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BrBRHUAp0080-21072015000200254

BrBRHUAp0080-21072015000200254

variedadeBr
Country of publicationBR
colégioHumanities
Great areaApplied Social Sciences
ISSN0080-2107
ano2015
Issue0002
Article number00254

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Financiamento das pequenas e médias empresas: análise das empresas do distrito do Porto em Portugal 1. INTRODUÇÃO A crise do subprime iniciada nos Estados Unidos da América em 2007 e o efeito de contágio às restantes economias mundiais provocaram uma crise econômica sem precedentes. A problemática, que começou por afetar as empresas do setor financeiro, rapidamente condicionou a gestão das dívidas soberanas e as condições de financiamento das empresas. O crédito fácil e barato que caracterizou a década de 1990 e os primeiros anos deste século terminou, verificando-se nos anos mais recentes graves dificuldades nas condições e no acesso ao mercado de crédito por parte das pequenas e médias empresas [PMEs] (BCE,_2014a; 2014b). As empresas portuguesas apresentam um elevado nível de endividamento e estão fortemente descapitalizadas, tendo a atual conjuntura provocado uma redução da rendibilidade e um correspondente aumento de necessidades de financiamento externo à empresa, pelo que o reforço do capital próprio por meio de uma cotação em Bolsa constituirá uma alternativa de financiamento.

De acordo com informação do Banco de Portugal (BdP,_2014), o endividamento das empresas não financeiras portuguesas aumentou significativamente desde 1995, principalmente por meio de empréstimos bancários, existe, no entanto, um elevado número de PMEs inteiramente financiadas por capitais próprios.

Constata-se também que apenas um pequeno número de empresas se financia por meio dos mercados de capitais, quer através de ações, quer de obrigações, sendo esta forma de financiamento geralmente utilizada apenas por grandes empresas, pois existem barreiras à entrada das pequenas (Demirguc-Kunt & Beck,_2006).

No presente artigo, o objetivo é conhecer e analisar as formas de financiamento e produtos mais utilizados pelas PMEs do distrito do Porto, em Portugal, perceber a aceitabilidade e a propensão à utilização de formas de financiamento alternativas e compreender quais as principais dificuldades das empresas no acesso ao crédito bancário e no desenvolvimento de suas atividades. Para atingir esses objetivos, elaborou-se questionário enviado para cerca de 1.600 empresas por correio eletrônico entre o período de dezembro de 2013 e janeiro de 2014. O distrito do Porto, um dos principais de Portugal em termos de população e de relevância econômica, possui um tecido empresarial diversificado com milhares de empresas, além de uma boa rede de infraestrutura e meios de comunicação que facilitam a localização e a atividade das empresas. A escolha das PMEs para objeto de estudo deve-se à grande importância que têm na sociedade e na economia. De acordo com o estudo "Empresas em Portugal 2012" (INE,_2014a), as PMEs representam 99,9% do número total de empresas, empregam 78,1% dos trabalhadores e são responsáveis por 57,6% do volume de negócios. No presente artigo, foi utilizada como definição de PME a Recomendação n. 2003/ 361/CE, que caracteriza as empresas de acordo com três critérios: número de trabalhadores, volume de negócios e total do balanço anual. De acordo com esses critérios, as micro, pequenas e médias empresas são definidas da seguinte forma: * empregam menos de 250 pessoas; * têm um volume de negócios anual que não exceda os 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não exceda 43 milhões de euros; * respeitam o princípio da independência, o que significa que 25% do capital ou dos direitos de voto não devem ser propriedade de uma empresa ou, conjuntamente, de várias empresas que não se enquadram na definição de pequena e média empresa ou de pequena empresa.

Por contraponto, a definição de grande empresa abrange todas as que ultrapassam os limites acima definidos.

O artigo está estruturado do seguinte modo: a secção seguinte descreve brevemente as principais fontes de financiamento das empresas portuguesas, terminando com a apresentação da alternativa de recurso ao mercado de capitais.

A terceira secção apresenta os dados e a metodologia a desenvolver, sendo apresentados os resultados do questionário na secção quatro. Por último, são discutidas as conclusões e apresentadas algumas limitações do estudo.

2. EMPRESAS E FINANCIAMENTO A fraca importância dos mercados financeiros no financiamento das PMEs, quando comparado com o financiamento bancário, é comum na maioria dos países europeus e uma característica do modelo continental (Payne,_2006) em contraste com o que acontece em países como os Estados Unidos e o Reino Unido (modelo anglo- saxónico). O continental é um modelo de corporate governance típico nos países europeus cujas principais características são a concentração do capital em poucos indivíduos que normalmente agregam as funções de gestão e de decisão, e em que o financiamento bancário é muito relevante no financiamento das empresas, sendo o papel da bolsa reduzido. O anglo-saxónico é um modelo comum nos países anglo-saxónicos e baseia-se no conceito de capitalismo de mercado. A estrutura de capitais é dispersa por vários indivíduos que, por norma, não intervêm na gestão da empresa, o financiamento bancário não tem um papel tão relevante como no modelo continental e o papel da bolsa é muito importante. Por meio do questionário desenvolvido neste artigo, será possível observar de qual dos modelos as empresas do distrito do Porto mais se aproximam.

O financiamento é essencial para as empresas poderem expandir qualquer parte de sua atividade, quer seja para investigação, para produção, para financiamento de estoques ou para promoção internacional; porém as organizações não têm capacidade, por norma, para fazer isso apenas com os recursos que geram, assim, são necessárias fontes de financiamento a um custo razoável.

No âmbito da gestão de sua estrutura de capital, o financiamento das empresas pode ser dividido da seguinte forma, tendo em conta sua origem: * financiamento interno por autofinanciamento, isto é, pela retenção dos lucros obtidos, pela gestão mais eficiente dos ativos (corrente e não correntes) ou pelo controlo racional de custos; * financiamento externo por capitais alheios (créditos de fornecedores, empréstimos bancários, linhas de crédito, leas ing e factoring), por capitais próprios (aumento de capital, business angels, capital de risco e recurso ao mercado de capitais).

Nas empresas, é preciso conhecer e escolher formas de financiamento diversificadas e alternativas que melhor se adaptem a suas necessidades, para esse escopo, existem desde o trabalho precursor de Modigliani_e_Miller_(1958) até a vasta literatura acerca das determinantes da escolha da estrutura de capital das empresas (por exemplo, Romano,_Tanewski & Smyrnios,_2000; Schafer,_Werwatz_e_Zimmerman,_2004; Santos,_Pimenta_Júnior & Cicconi, 2009).

De acordo com a Figura_1, as fontes e formas de financiamento tipicamente mais utilizadas variam com o crescimento da empresa e ao longo do tempo. No presente artigo, são privilegiadas as fontes de financiamento disponíveis para empresas em fase de crescimento e start-up.

Fonte: Silva_ (2007).

Figura 1 Fontes de Financiamento de Acordo com a Fase de Crescimento da Empresa  Na Tabela_1, agrega-se a informação do "Inquérito de conjuntura ao investimento", de outubro de 2010 e de outubro de 2013 (INE,_2011; 2012; 2014b), sendo possível constatar que o autofinanciamento constitui a principal fonte de financiamento com um crescimento de 8,9 pontos percentuais de seu peso relativo entre 2010 e 2013. O crédito bancário é a segunda fonte de financiamento, mas com uma quebra de 11,5 pontos percentuais em seu peso relativo, fruto das dificuldades de acesso ao crédito pelas empresas, referidas anteriormente.

Tabela 1 Distribuição Percentual do Investimento por Fontes de Financiamento (em Porcentagem)  Ano Autofinanciamento Crédito Ações e Empréstimos do Fundos UE Outros BancárioObrigaçõe Estado 2010 59,0 28,6 0,3 1,2 4 6,8 2011 60,1 26,5 0,3 0,8 4,6 7,7 2012 65,7 18,4 0,5 0,7 4,6 10,2 2013 67,9 17,1 0,2 0,6 4,1 10,1 De notar que os dados agregam respostas de empresas de todos os portes, não se limitando, portanto, à PME, assim, o presente estudo irá contribuir para precisar essa questão.

2.1. O autofinanciamento O autofinanciamento é uma forma de financiamento interno, que representa os fundos financeiros libertados pela atividade da empresa e que ficam disponíveis para financiar a realização de novos projetos de investimento.

Silva_Júnior_(2012) considera que o recurso ao autofinanciamento apresenta as seguintes vantagens: * reduz a dependência da empresa em relação ao capital alheio; * melhora a rendibilidade; * aumenta o poder negocial e ostenta taxas de juros mais atrativas no momento de recorrer ao financiamento externo; * permite desenvolver projetos que de outra forma não seria possível iniciar.

Alcarva_(2011), aponta as seguintes desvantagens do autofinanciamento: * sua acumulação excessiva de recursos pode provocar o investimento em projetos desaconselháveis economicamente; * sua permanente utilização pode provocar uma reação de aversão a qualquer tipo de endividamento e a recusa de oportunidades de investimento por falta de capital; * a possibilidade de provocar uma diminuição dos dividendos distribuídos.

O autofinanciamento é indicado por muitas empresas como a primeira escolha de financiamento a ser considerada no processo de decisão da forma de financiamento a utilizar.

2.2. Crédito comercial O crédito comercial é uma fonte de financiamento de natureza informal, em que as condições não estão definidas legalmente, estando a operação de crédito relacionada com um ato comercial. O crédito comercial é concedido pelo adiamento da cobrança da dívida decorrente de uma transação de bens ou serviços, em consequência da atividade da empresa (Vieira,_Pinho_& Oliveira,_2013). O crédito comercial representa, portanto, uma forma alternativa de financiamento em que as empresas não financeiras com maior capacidade de acesso ao mercado de capitais são fornecedoras de crédito para outras empresas suas clientes, com menos capacidades de se financiarem, por meio do adiamento da cobrança das dívidas.

2.3. Crédito bancário Com a liberalização do setor financeiro e a entrada em vigor da união econômica e monetária europeia, as empresas portuguesas tiveram acesso ao crédito bancário a custos significativamente mais baixos do que anteriormente, o que contribuiu para o aumento significativo dos rácios de endividamento (BdP, 2014). A crise da dívida soberana que se abateu sobre Portugal em 2011, aumentando o prêmio de risco do país e exigindo a desalavancagem dos balanços das instituições bancárias, transmitiu-se às PMEs por um aumento das dificuldades no acesso ao crédito (Iyer,_Peydró,_Rocha-Lopes & Schoar, 2014).

De entre os produtos habitualmente disponibilizados pelas instituições bancárias, e adequados à finalidade com que são conferidos, destacam-se os seguintes: crédito para fundo de maneio (por exemplo, conta corrente, nota promissória), antecipação de receitas (por exemplo, desconto comercial, factoring) e apoio ao investimento (por exemplo, financiamento no médio e longo prazo, leasing, renting, garantias bancárias). Destacam-se ainda as possibilidades de recurso, quando existentes, a linhas de crédito protocoladas e bonificadas, a sistemas de garantia mútua ou a fundos de revitalização e expansão empresarial. Fora do sistema bancário, e como fontes alternativas de financiamento, observa-se um crescimento do número de empresas financiadas por meio de capital de risco, business angels e, mais recentemente, pelo crowdfunding (Belleflamme,_Lambert & Schwienbacher,_2013; Holton,_Lawless &_McCann,_2014). Como fontes de financiamento associadas aos mercados de capitais, e para além do recurso à emissão de ações em mercados especialmente destinados às PMEs, descrito na secção seguinte, destacam-se as possibilidades de emissão de papel comercial e de empréstimos obrigacionistas.

2.4. Mercado de capitais: NYSE Alternext O NYSE (New York Stock Exchange) Euronext é o resultado da combinação do grupo NYSE, a maior bolsa mundial de ações, e do Euronext, o mercado de capitais que congrega as bolsas de Amesterdão, Bruxelas, Lisboa e Paris e o mercado londrino de derivados. O NYSE Euronext é o maior mercado europeu em termos de capitalização e volume transacionado. O NYSE Alternext, criado a 17 de maio de 2005, é um mercado acionista dirigido para as PMEs, que gera oportunidades para que elas possam fortalecer sua estratégia de crescimento. Trata-se de um mercado não regulamentado, mas regulado pelo NYSE Euronext, com procedimentos simplificados de admissão e requisitos de transparência e liquidez.

A 31 de dezembro de 2013, o Alternext listava mais de 180 empresas, em sua expressiva maioria francesas, e apenas duas portuguesas. Refira-se que cerca de cem empresas têm uma capitalização bolsista inferior a 25 milhões de euros. Os principais setores de atividade das empresas cotadas no Alternext são serviços (21%), indústria (20%) e saúde (19%); outros setores presentes são bens de consumo, tecnologia, telecomunicações, entre outros.

A entrada no Alternext exige dois anos completos de atividade e pode ser realizada por meio de uma colocação privada, necessitando de pelo menos três investidores qualificados, ou por meio de oferta pública inicial, dispersando ações equivalentes a um mínimo de 2,5 milhões de euros. A empresa fica obrigada a apresentar suas contas anuais auditadas e é acompanhada ao longo de todo o processo por um listing sponsor (instituição bancária ou outra entidade de apoio), que tem as seguintes funções: * avaliar numa fase inicial se a adesão ao Alternext é a melhor solução para a empresa; * proceder à avaliação da empresa, determinando o preço e a estrutura da colocação; * garantir que toda a informação da empresa seja adequada, em termos legais, financeiros e operacionais; * criar a apresentação da empresa, plano de negócios, projeto e destino do investimento; * selecionar potenciais investidores; * estabelecer ligação com reguladores, auditores, investidores e NYSE antes, durante e após a listagem.

No questionário desenvolvido na secção seguinte, afere-se da predisposição das PMEs para aceder a essa forma de financiamento.

3. DADOS E METODOLOGIA A metodologia adotada para a elaboração do presente artigo consubstanciou-se na preparação de um questionário dirigido às PMEs do distrito do Porto, em Portugal. O estudo é quantitativo e exploratório e procura abordar as escolhas, as condições e as opções de financiamento das PMEs.

O inquérito está segmentado em quatro grupos de perguntas: * o primeiro grupo pretende caracterizar, de uma forma geral, a empresa (local da sede, data de início de atividade, relação de quem responde para com a empresa, principal atividade da empresa, tipo de sociedade, número de colaboradores, porte da empresa); * o segundo grupo é relativo às formas de financiamento tradicionais utilizadas pelas empresas, nomeadamente o número de entidades bancárias com que trabalham, quais os produtos e relevância atribuída aos produtos bancários, relevância das garantias exigidas, qual a perceção sobre a existência de dificuldades de acesso ao financiamento e as principais dificuldades que existem no acesso ao financiamento; * o terceiro grupo de questões está relacionado com a utilização de formas de financiamento alternativas e qual a sensibilidade para as vantagens da entrada numa bolsa como o Alternext; * por fim, existe um último grupo de questões de opinião sobre decisões e condições de financiamento e como é classificada a envolvente empresarial em Portugal.

O questionário foi enviado, no período de dezembro de 2013 a janeiro de 2014, por correio eletrónico para uma população de 1.600 empresas do distrito do Porto, do qual resultaram 110 respostas, o que com uma taxa de cerca de 7% está dentro das expectativas no meio empresarial português. Como o questionário é dirigido apenas à PME, foram excluídas três respostas devido a serem de grandes empresas, o que resultou numa amostra de 107 respondentes.

Recorreu-se ao software SPSS 22 para tratamento do inquérito. Primeiro foi efetuada uma análise descritiva dos resultados e posteriormente recorreu-se à análise de componentes principais da análise fatorial (ACPAF) para extrair os fatores preponderantes para as condições de financiamento das empresas. Pestana e_Gageiro_(2005) e Marôco_(2014) entendem que essa é uma técnica de análise exploratória que tem como objetivo descobrir e analisar um conjunto de variáveis inter-relacionadas de forma a constituir uma escala de medida para fatores que, de alguma maneira, controlam as variáveis originais. Assim, recorre-se à ACPAF para reduzir o grande número de variáveis consideradas, num número menor de fatores. As variáveis destinadas à análise multivariada provêm de questões obtidas por meio de respostas numa escala Likert de 1 a 5. No decorrer da ACPAF, levaram-se em consideração as recomendações metodológicas em sua elaboração, de acordo com Marôco_(2014). Assim, observou-se que todos os itens incluídos na ACPAF: tivessem uma medida de adequação da amostra superior a 0,5, que todos os itens dos fatores tivessem uma saturação superior a 0,5 e que os valores das comunalidades fossem superiores a 0,5.

Tendo em conta que no teste de Kaiser-Meyer-Olkin (KMO), segundo Pestana_e Gageiro_(2005), ]0,9 1,0] = Excelente; ]0,8 0,9] = Ótima; ]0,7 0,8] = Boa; ]0,6 0,7] = Regular; ]0,5 0,6] = Medíocre; KMO<=0,5 = Inadequada, analisa-se se esse teste permite fazer uma boa análise fatorial e associa-se o teste de Bartlett para ver seu nível de significância. Se este for de 0,000, leva à rejeição de a hipótese da matriz das correlações na população ser a matriz identidade. Assim, consegue-se concluir pela adequabilidade da análise fatorial. Caso isso não se verifique, deve-se reconsiderar a utilização desse modelo fatorial.

Verificada a correlação entre as variáveis em ambos os testes anteriores, prossegue-se com a análise fatorial, em que é analisado o Alfa de Cronbach para verificar a consistência interna dos fatores. Os valores do Alfa de Cronbach, de acordo com George_e_Mallery_(2003), têm a seguinte interpretação: ]0,9 1,0] = Excelente; ]0,8 0,9] = Bom; ]0,7 0,8] = Aceitável; ]0,6 0,7] = Duvidoso; ]0,5 0,6] = Pobre; <=0,5 = Inaceitável. O número de componentes extraídos seguiu os indicados por Norusis_(2006), que afirma que se devem considerar somente os componentes com valor próprio superior a 1, embora para Sharma_(1996) essa regra nem sempre seja de aplicabilidade geral.

Foi utilizado o modelo de rotação de fatores ortogonal devido a sua maior simplicidade, pois nessa rotação a orientação original entre fatores é preservada, isto é, os fatores após a rotação continuam ortogonais. Para realizar a rotação dos eixos fatoriais, foi utilizado o método ortogonal Varimax com normalização de Kaiser, cuja finalidade, segundo Marôco_(2014), é a obtenção de uma estrutura fatorial na qual uma, e apenas uma, das variáveis originais está fortemente associada com um único fator, estando, contudo, pouco associada com os restantes fatores, eliminando os valores intermédios, os quais dificultam a interpretação dos resultados.

4. RESULTADOS 4.1. Análise descritiva dos resultados A análise dos resultados iniciou-se com a realização de uma análise univariada às variáveis objeto de estudo, com o objetivo de descrever seu comportamento.

Foi questionada a data de início de atividade da empresa, verificando-se que a mais antiga iniciou a atividade em 1910; e a mais recente, em 2013. Em termos médios, as empresas têm cerca de 29 anos de existência. O principal setor de atividade das empresas que responderam ao inquérito é a indústria, com 42% das respostas, seguindo-se o comércio com 40% e os serviços com 21%. As sociedades por quotas são as empresas mais representativas do inquérito, com 52% das respostas; seguem-se as sociedades anónimas, com 36,4%; e as sociedades unipessoais, com 10%. De acordo com a definição de PME, participaram 13,1% de empresas com um a nove colaboradores; 54,2% com 10 a 49 colaboradores; e, por fim, 32,7%, com 50 a 249 colaboradores. Como a definição de PME abrange outros critérios para além do número de colaboradores, foi colocada a questão sobre o porte/estatuto da empresa. Responderam ao inquérito 11,2% microempresas, 54,2% pequenas empresas e 34,6% médias empresas.

A questão sobre as fontes de financiamento utilizadas pelas empresas foi adaptada do "Inquérito de conjuntura ao investimento" (INE,_2014b). Pela Tabela 2, pode-se constatar que o crédito bancário é a principal fonte de financiamento, sendo utilizado por 91% das empresas, enquanto 62% utilizam o autofinanciamento. De forma residual, são utilizados fundos da União Europeia e empréstimos/subvenções do Estado, com 8% e 2%, respetivamente.

Tabela 2 Fontes de Financiamento Uilizadas  Fontes de Financiamento Número de RespostasFrequência (%) Crédito bancário 97 91 Autofinanciamento 66 62 Fundos da União Europeia 9 8 Empréstimos / Subvenções do Estado 2 2 Emissão de ações 0 0 Emissão de obrigações 0 0 No presente estudo, as empresas preferem primeiro o recurso à dívida, seguida do autofinanciamento e a opção pela emissão de ações e obrigações como forma de financiamento não é sequer escolhida. Esses resultados evidenciam características típicas do modelo continental de financiamento, em que existe uma preferência muito forte pelo autofinanciamento e pelo crédito bancário e em que o papel da bolsa e dos mercados de capitais é reduzido.

Relativamente ao número de instituições bancárias com que transacionam, as empresas que trabalham com mais de cinco bancos representam 35% das respostas; com cinco bancos trabalham 12%; com quatro bancos, 17% das empresas; as que trabalham com dois e três bancos têm a mesma percentagem de 14%; e, por fim, 8% trabalham apenas com um banco. Refira-se que não é investigada a questão se as empresas que trabalham com mais bancos têm mais dificuldades ou necessidades de financiamento em face daquelas que trabalham com menos bancos, ou se a escolha de trabalhar com mais bancos relaciona-se com uma forma de obter condições mais vantajosas e diferenciadoras.

O produto de crédito bancário mais utilizado pelas empresas é a conta corrente, com 84% das respostas, seguindo-se o leasing/renting e os empréstimos de médio e longo prazo (superiores a um ano), com 62%. Com cerca de 30% de respostas, estão as garantias bancárias, os financiamentos de operações com o estrangeiro, os empréstimos de curto prazo (inferior a um ano) e o desconto de letras. O factoring, o descoberto bancário e o desconto de notas promissórias surgem com 19%, 16% e 15% das respostas, respetivamente. As empresas que não utilizam nenhum desses produtos representam 5% das respostas. Os produtos bancários com maior média, mediana e moda são a conta corrente, os empréstimos de médio e longo prazo e o leasing/renting. Por outro lado, os produtos bancários menos relevantes, e consequentemente com média, mediana e moda mais baixos, são o descoberto bancário, o factoring e o desconto de nota promissória (Tabela_3).

Os produtos bancários com maior desvio padrão são a utilização de financiamentos de operações com o estrangeiro, os empréstimos de médio longo prazo e os empréstimos de curto prazo.

Tabela 3 Relevância Atribuída aos Produtos Utilizados pelas Empresas  Relevância dos Produtos MédiaMediana Moda Desvio Nada Pouco Estou Relevante Muito Bancários Padrão relevante relevante indeciso relevante Conta corrente 3,89 4 4 1,368 16,04% 0,94% 0,00% 44,34% 38,68% Empréstimos de médio e longo 3,57 4 5 1,562 22,64% 4,72% 1,89% 34,91% 35,85% prazo Leasing e/ou Renting 2,98 4 4 1,380 22,64% 19,81% 1,89% 48,11% 7,55% Financiamentos/Oper.com o 2,67 2 1 1,626 39,62% 15,09% 2,83% 23,58% 18,87% estrangeiro Garantias bancárias 2,35 2 1 1,360 36,79% 29,25% 1,89% 26,42% 5,66% Empréstimos de curto prazo 2,28 2 1 1,426 45,28% 19,81% 2,83% 25,47% 6,60% Desconto de letras 1,97 2 1 1,230 49,06% 28,30% 2,83% 16,04% 3,77% Factoring 1,91 1 1 1,342 58,49% 19,81% 2,83% 10,38% 8,49% Descoberto bancário 1,80 1 1 1,276 64,15% 15,09% 1,89% 14,15% 4,72% Desconto de notas promissórias1,71 1 1 1,023 56,60% 29,25% 1,89% 11,32% 0,94% Para obtenção de financiamento bancário, as empresas atribuem maior relevância (Tabela_4) à nota promissória subscrita pela empresa e à nota promissória com aval dos sócios como garantias necessárias. No total, mais de 60% das empresas consideram essas garantias como relevantes ou muito relevantes para a obtenção de financiamento bancário, o que é confirmado pelas medianas e modas de 4. Os covenants/cartas conforto são o tipo de garantia que apresenta uma média mais baixa, inferior a 2 (pouco relevante e nada relevante) e uma mediana e moda de 1 (nada relevante). A garantia hipotecária e a garantia mútua apresentam médias de 2,56 e 2,6, respetivamente, o que indica uma relevância intermédia entre as empresas que atribuem e não atribuem relevância a esses tipos de garantia.

Tabela 4 Relevância das Garantias para a Obtenção dos Financiamentos  Relevância das Garantias MédiaMediana Moda Desvio Nada Pouco Estou Relevante Muito Padrão relevante relevante indeciso relevante Nota promissória subscrita pela empresa com aval 3,57 4 4 1,47 18,69% 6,54% 6,54% 35,51% 32,71% pessoal Nota promissória subscrita pela empresa 3,23 4 4 1,40 19,63% 14,95% 2,80% 47,66% 14,95% Garantia mútua 2,60 3 1 1,39 34,58% 14,95% 11,21% 34,58% 4,67% Garantia hipotecária 2,56 2 1 1,52 39,25% 15,89% 6,54% 26,17% 12,15% Penhor de valores 2,18 2 1 1,34 42,99% 28,04% 3,74% 18,69% 6,54% Covenants / Cartas conforto 1,88 1 1 1,16 52,34% 25,23% 8,41% 10,28% 3,74% Relativamente à questão sobre se existem dificuldades no acesso ao financiamento bancário, 63% das empresas responderam que existem dificuldades; 34% responderam que não existem dificuldades; e 3% não manifestaram opinião.

Na Tabela_5, são avaliadas as principais dificuldades no acesso ao financiamento bancário apontadas pelas empresas. Nas elevadas taxas de juro e comissões e despesas associadas, a média é superior a quatro, o que indica que mais de 80% das empresas consideram que essas dificuldades são relevantes ou muito relevantes.

Tabela 5 Dificuldades no Acesso ao Financiamento Bancário  Dificuldades MédiaMediana Moda Desvio Nada Pouco Estou Relevante Muito no Acesso Padrão relevante relevante indeciso relevante Taxa de juro 4,10 5 5 1,236 7,48% 8,41% 0,93% 32,71% 50,47% Comissões e 4,00 4 5 1,259 8,41% 8,41% 2,80% 35,51% 44,86% despesas Garantias 3,78 4 4 1,334 11,21% 9,35% 6,54% 36,45% 36,45% exigidas Montante 3,73 4 4 1,300 11,21% 9,35% 5,61% 42,99% 30,84% aprovado Tempo de 3,54 4 4 1,348 10,28% 18,69% 5,61% 37,38% 28,04% resposta Em termos médios, os fatores menos relevantes apontados são o tempo de resposta (3,54) e os montantes aprovados (3,73).

Quanto à questão sobre se a empresa nos últimos dois anos realizou algum aumento de capital, 90% da amostra responderam não, enquanto 10% responderam sim, o que corresponde em termos absolutos a 11 empresas (Tabela_6).

Tabela 6 Motivos para a Empresa Não Ponderar a Entrada de Novo Capital  Motivos para a Não Entrada de Novo Capital Número de Percentagem Respostas (%) Não foi necessário novo ou adicional capital próprio 34 35,42 O(s) proprietário(s) não tenciona(m) perder o controlo do 26 27,08 negócio Porte e estrutura da empresa 23 23,96 Encontrados outros recursos financeiros 22 22,92 O(s) proprietário(s) não tenciona(m) diluir o capital da 21 21,88 empresa O(s) proprietário(s) não tenciona(m) investir mais 16 16,67 O pedido de financiamento por capitais é difícil e 15 15,63 demorado O(s) proprietário(s) sente(m) que o pedido seria recusado 10 10,42 Obrigações de divulgação de informação 5 5,21 Nenhuma das anteriores 3 3,13 Às 11 empresas que realizaram o aumento de capital, foi colocada a questão sobre qual a modalidade utilizada. A entrada de capital dos acionistas atuais foi a que obteve mais respostas (73%) e 27% responderam que foi por meio de incorporação de reservas. Apenas uma empresa teve a entrada de um novo acionista. Relativamente às 96 empresas que responderam que não realizaram aumento de capital nos últimos dois anos, questionou-se a razão para a empresa não ponderar a utilização/financiamento por entrada de novo capital. A essa questão, 35% das empresas responderam que não necessitaram de aumentar o capital social; e 27%, que os proprietários não tencionam perder o controlo da empresa (Tabela_6). Outras razões importantes apresentadas foram o porte e a estrutura da empresa, outros recursos financeiros e a não pretensão de os proprietários diluírem o capital da empresa, com 24%, 23% e 22%, respetivamente.

A forma de financiamento alternativa mais utilizada pela empresa é o financiamento com recurso a Garantia Mútua, com 51% das respostas, e 36% das empresas não utilizaram nenhuma das formas de financiamento alternativas sugeridas (Tabela_7). O papel comercial regista 16% de respostas; e o Programa PME Consolida, 10%. As percentagens de respostas para os empréstimos obrigacionistas, sociedades de capital de risco, business angels e crowdfunding são inferiores a 6%. Esses resultados demonstram que não existe por parte das empresas o recurso e uma utilização significativa de formas de financiamento alternativas e, por outro lado, é de salientar o importante papel que os empréstimos com recurso a Garantia Mútua representam.

Tabela 7 Formas de Financiamento Alternativas Utilizadas pela Empresa  Formas de Financiamento Alternativas Número de RespostasPercentagem (%) Financiamento com recurso a garantia mútua 55 51 Papel comercial 17 16 Programa PME Consolida 11 10 Sociedades de capital de risco 6 6 Business Angels 3 3 Empréstimos obrigacionistas 2 2 Crowdfunding 1 1 Nenhuma das anteriores 38 36 Na Tabela_8, apresentam-se os resultados da questão de quais as formas alternativas que a empresa pondera utilizar nos próximos dois anos: 43% das empresas refere que não irão utilizar nenhuma das formas de financiamento alternativas sugeridas. O financiamento com recurso a Garantia Mútua obteve 37% das respostas; utilização de papel comercial e o Programa PME Consolida, 13% de respostas cada. As restantes respostas foram relativamente baixas: sociedades de capital de risco, empréstimos obrigacionistas e adesão ao Alternext apresentaram percentagens de 7%, 4% e 3%, respetivamente. Conclui-se que, em grande medida, não se maior atenção à utilização de formas de financiamento alternativas no momento da escolha do tipo de financiamento a utilizar nos próximos anos, apesar das atuais dificuldades que existem no financiamento tradicional, nomeadamente, ao nível bancário.

Tabela 8 Formas de Financiamento Alternativas que a Empresa Pondera Utilizar nos Próximos Dois Anos  Formas de Financiamento Alternativas Número de RespostasPercentagem (%) Financiamento com recurso a garantia mútua 40 37,38 Papel comercial 14 13,08 Programa PME Consolida 14 13,08 Sociedades de capital de risco 8 7,48 Empréstimos obrigacionistas 4 3,74 Adesão ao Alternext 3 2,80 Business Angels 2 1,87 Crowdfunding 1 0,93 Nenhuma das anteriores 46 42,99 Tendo em conta a identificação das principais vantagens na adesão ao Alternext, foi elaborada uma questão para avaliar a relevância que as empresas atribuem a essas vantagens (Tabela_9). As vantagens elencadas no questionário em relação à entrada no mercado do Alternext foram consideradas relevantes ou muito relevantes, o que demonstra uma perspectiva positiva e de reconhecimento das oportunidades decorrentes da entrada em bolsa. As principais vantagens atribuídas à entrada no Alternext são o aumento da visibilidade e notoriedade, o acesso ao mercado de capitais e a possibilidade de mobilizar fundos para financiar seu crescimento, cujas médias são de 3,5, 3,4 e 3,38, respetivamente.

As vantagens menos valorizadas pelas empresas são facilitar o recrutamento, com uma moda e mediana pouco relevante, e antecipar possíveis problemas de sucessão, com uma mediana de "estou indeciso", apesar de a moda ser relevante (4).

Tabela 9 Resposta ao Inquérito sobre as Vantagens da Entrada no Mercado do Alternext  Vantagens na Adesão ao MédiaMediana Moda Nada Pouco Estou Relevante Muito Alternext relevante relevante indeciso relevante Aumento da visibilidade 3,50 4 4 12,15% 7,48% 13,08% 52,34% 14,95% e da notoriedade Aceder ao mercado de 3,40 4 4 13,08% 8,41% 15,89% 50,47% 12,15% capitais Mobilizar fundos para financiar seu 3,38 4 4 10,28% 12,15% 16,82% 50,47% 10,28% crescimento Favorecer o crescimento 3,20 4 4 12,15% 14,95% 20,56% 45,79% 6,54% externo Estruturação da empres3,14 4 4 12,15% 16,82% 20,56% 45,79% 4,67% Antecipar possíveis 2,78 3 4 17,76% 26,17% 20,56% 31,78% 3,74% problemas de sucessão Facilitar o 2,51 2 2 20,56% 35,51% 16,82% 26,17% 0,93% recrutamento O aumento do endividamento das empresas é considerado pela maioria delas como relevante ou muito relevante em face do aumento do risco tanto para acionistas como para os detentores da dívida, conforme é possível ver na Tabela_10.

Tabela 10 Aumento do Endividamento /Aumento do Risco  Relações de MédiaMediana Moda Nada Pouco Estou Relevante Muito Conceitos relevante relevante indeciso relevante Aumento do endividamento / Aumento do 3,99 4 4 1,87% 11,21% 3,74% 52,34% 30,84% risco para os acionistas Aumento do endividamento / Aumento do 3,85 4 4 2,80% 14,02% 9,35% 42,99% 30,84% risco para os detentores da dívida Esse resultado reflete a abordagem da teoria de Durand_(1952), segundo a qual o aumento do endividamento provoca o aumento do risco para os acionistas e para os detentores da dívida, sendo exigido um prêmio maior para seus investimentos.

Em situações extremas, fica implícito o risco de falência resultante de um endividamento excessivo. Daskalakis_e_Psillak_(2009) consideram que o sistema jurídico desempenha papel fundamental na disponibilidade de financiamento externo de uma empresa, com especial relevância nas PMEs. No presente estudo, as respostas são ambíguas, pois 46% das empresas consideram a relação sistema jurídico/acesso ao financiamento como relevante ou muito relevante, 33% consideram que é pouco relevante e 9% responderam que era nada relevante. Foi também averiguado se as empresas têm em atenção questões de fiscalidade no momento de escolher suas estruturas de capital e formas de financiamento: 50% das empresas consideram aquela questão relevante; e 11,21%, muito relevante.

Esse resultado contradiz o estudo de Pettit_e_Singer_(1985), que considera as questões fiscais de pouca importância para as PMEs, porque essas empresas são menos suscetíveis de gerar elevados lucros e, portanto, são menos propensas ao uso do benefício fiscal da dívida.

A maturidade dos ativos versus a maturidade do passivo é uma das questões fundamentais do equilíbrio financeiro. Cerca de 66% das empresas considera essa questão relevante ou muito relevante. Esse resultado é coincidente com o estudo de Graham_e_Harvey_(2001) que, por meio de um inquérito a 392 Chief Financial Officers (CFOs), concluíram que as PMEs procuram financiar seus investimentos com dívida, cuja maturidade seja similar à dos ativos que irão financiar.

Relativamente ao ambiente exterior, os resultados mostram que as empresas consideram como muito relevante ou relevante o clima macroeconômico do país na influência do endividamento das empresas de curto e de longo prazo (82,24% das respostas). Michaelas,_Chittenden_e_Poutziouris_(1999) consideram que em períodos de recessão econômica as empresas recorrem mais ao endividamento de curto prazo para responder a problemas momentâneos de tesouraria. Durante esses períodos de abrandamento econômico, os grandes investimentos tendem a ser adiados. Quando a economia começa a crescer e as empresas aumentam os lucros, liquidam os financiamentos de curto prazo e começam a implementar os grandes investimentos que haviam sido adiados, aumentando, assim, o endividamento de longo prazo. Analisando mais detalhadamente como as empresas caracterizam algumas variáveis macroeconômicas da envolvente empresarial em Portugal (Tabela 11), destaca-se o funcionamento da Justiça, caracterizado como muito mau por 39,3% das empresas e como mau por 43,9%. De acordo com Daskalakis_e_Psillak_ (2009), o sistema jurídico desempenha papel fundamental na disponibilidade de financiamento externo de uma empresa, com especial relevância nas PMEs. A burocracia é outro dos fatores macroeconômicos apontados por 85% das empresas como tendo muito mau funcionamento ou mau funcionamento, enquanto a concorrência/regulação teve 41% de respostas como mau funcionamento e 32% estão indecisos.

Tabela 11 Clima Macroeconómico  Questões MacroeconômicasMédiaMediana Moda Muito mau Mau Estou Bom Muito bom funcionamento funcionamento indeciso funcionmento funcionamento Capital humano 3,50 4 4 4,7% 13,1% 19,6% 53,3% 9,3% Inovação 3,14 3 4 4,7% 25,2% 25,2% 41,1% 3,7% Financiamento 2,88 3 2 8,4% 35,5% 18,7% 34,6% 2,8% Concorrência/Regulação 2,58 2 2 9,3% 41,1% 31,8% 17,8% 0,0% Fiscalidade 2,50 2 2 12,1% 48,6% 16,8% 22,4% 0,0% Energia 2,40 2 2 17,8% 46,7% 14,0% 20,6% 0,9% Rigidez da legislação 2,35 2 2 18,7% 48,6% 13,1% 18,7% 0,9% laboral Licenciamento 2,25 2 2 21,5% 43,0% 24,3% 11,2% 0,0% Baixo poder de compra da 2,18 2 2 26,2% 40,2% 24,3% 8,4% 0,9% população Prazos de pagamento pelas 1,92 2 1 38,3% 38,3% 16,8% 6,5% 0,0% entidades públicas Burocracia 1,91 2 2 30,8% 55,1% 7,5% 5,6% 0,9% Funcionamento da Justiça 1,86 2 2 39,3% 43,9% 9,3% 6,5% 0,9% A fiscalidade, a rigidez da legislação laboral e a energia são apontadas como mau funcionamento por cerca de 50% das empresas. O fator capital humano foi o que apresentou uma média mais elevada de todos os fatores (3,5) e uma mediana e moda de bom funcionamento. O fator financiamento teve respostas mais díspares, pois foi considerado como mau funcionamento e bom funcionamento por cerca de 35% das respostas e 19% das empresas demonstraram indecisão.

O prazo médio de pagamento das entidades públicas foi considerado por cerca de 76% das empresas como tendo um muito mau funcionamento ou mau funcionamento. O licenciamento e o baixo poder de compra da população foram considerados por cerca de 40% das empresas como um fator de mau funcionamento. Depois do fator capital humano, o fator inovação foi o que apresentou maior média (3,14), pois 41% das empresas consideraram existir um bom funcionamento.

4.2. Análise fatorial das condições de financiamento A análise fatorial pressupõe a existência de um menor número de variáveis não observáveis subjacentes aos dados que expressam o que existe em comum nas variáveis iniciais.

O valor obtido de KMO (0,717) significa, de acordo com Pestana_e_Gageiro_ (2005), uma boa análise fatorial e, uma vez que o teste de Bartlett tem associado um nível de significância de 0,000, conduz à rejeição de a hipótese da matriz das correlações na população ser a matriz identidade, mostrando, assim, que a correlação entre algumas variáveis é estatisticamente significativa.

Na Tabela_12, são apresentados os resultados da análise fatorial, utilizando-se para a extração dos fatores o método das componentes principais. Para efetuar a rotação dos eixos fatoriais, foi utilizado o método ortogonal Varimax com normalização de Kaiser. Verifica-se na Tabela_12 que os valores próprios dos três fatores são todos superiores a 1 (critério de Kaiser foi cumprido).

Tabela 12 Variância Total Explicada  Valores Próprios Iniciais  Extraction Sums of Squared   Rotation Sums of Squared Componente Total % da %  Total % da %  Total % da % Variância Acumulada Variância Acumulada Variância Acumulada 1 3,284 41,048 41,048  3,284 41,048 41,048  3,249 40,618 40,618 2 1,844 23,047 64,094  1,844 23,047 64,094  1,851 23,136 63,755 3 1,538 19,231 83,325  1,538 19,231 83,325  1,566 19,571 83,325 A análise fatorial resultou na extração de três fatores responsáveis por 83,325% da variância total (Tabela_12). A variância não explicada, de 16,675%, poderá estar relacionada com outros fatores menos relevantes, resultantes de outras combinações das variáveis. Na Tabela_13 pode ser observada a matriz das componentes.

Na Tabela_13, o Alfa de Cronbach indica que se está diante de uma consistência interna excelente no fator 1 (Alfa de Cronbach = 0,923) e no fator 2 (Alfa de Cronbach = 0,911), uma consistência interna aceitável no fator 3 (Alfa de Cronbach = 0,706). Relativamente ao fator 1, a observação das variáveis que contribuem para explicá-lo permite concluir que se está diante das variáveis relacionadas com a capacidade de a empresa crescer com a entrada em bolsa. Esse fator é explicado pelo aumento da visibilidade e da notoriedade nacional e internacional, pelo acesso ao mercado de capitais e pela possibilidade de mobilização de fundos para financiar seu crescimento e permitir o crescimento externo. Pode-se verificar que as empresas atribuem grande importância às vantagens da entrada em bolsa como o Alternext para potenciar seu crescimento externo. Refira-se que muito ainda tem de ser feito para elucidar e potenciar a entrada de mais empresas em bolsa. Esse maior número poderá significar organizações mais fortes e dinâmicas, permitindo o desenvolvimento das empresas e da economia nacional. Para o fator 2, contribuem duas variáveis, as comissões e despesas cobradas e as taxas de juros praticadas. Essas duas variáveis são representativas dos principais fatores de dificuldade no acesso ao crédito bancário, neste caso são os custos do empréstimo que mais penalizam as empresas. Os elevados custos dos financiamentos tradicionais e os consequentes impedimentos ao desenvolvimento e ao crescimento de novos ou atuais projetos vão influenciar a procura de outras formas de financiamento que consigam dar vida a esses projetos. Para o fator 3, contribuem as variáveis relacionadas com aspetos burocráticos, como o funcionamento da Justiça e a burocracia generalizada com o enquadramento legal e administrativo. Conclui-se que as empresas, para crescerem e desenvolverem seus projetos, necessitam de um melhor funcionamento da Justiça e da simplificação dos aspetos burocráticos.

Tabela 13 Matriz das Componentes    Componente     1 2 3   Aumento da visibilidade e da notoriedade 0,914       nacional e internacional Acesso ao mercado de capitais 0,911     Fator 1 Mobilização de fundos para financiar seu 0,902     Crescimento da crescimento Empresa Favorecimento do crescimento externo 0,873       Comissões e despesas   0,957   Fator 2 Taxa de juro   0,956   Custo do Empréstimo Funcionamento da Justiça     0,881 Fator 3 Burocracia (enquadramento legal e     0,876 Aspetos administrativo) Burocráticos Alfa de Cronbach 0,923 0,911 0,706   5. CONCLUSÕES O presente trabalho foi realizado poucos anos após a crise financeira do subprime e consequente efeito de contágio às restantes economias, que provocaram alterações profundas da realidade económica e social dos vários países afetados. Durante a elaboração deste trabalho, Portugal esteve sob um Programa de Assistência Económica e Financeira, consequência da elevada dívida pública e das dificuldades de financiamento do país nos mercados financeiros. A crise que afetou algumas instituições bancárias provocou a diminuição do nível de concessão de crédito à economia e o aumento dos custos de financiamento.

Os resultados do inquérito apontam para a aplicabilidade da teoria de Durand_ (1952; 1959), segundo a qual um aumento do endividamento das empresas é considerado pela maioria delas como relevante ou muito relevante em face do aumento do risco tanto para acionistas quanto para os detentores da dívida. O estudo não permitiu uma conclusão clara sobre se as PMEs do distrito do Porto consideram o papel do sistema jurídico fundamental na disponibilidade de financiamento externo, conforme concluiu Daskalakis_e_Psillak_(2009). As empresas têm em conta os benefícios fiscais na escolha de suas estruturas de capitais e formas de financiamento, resultado que contradiz o estudo de Pettit e_Singer_(1985), que consideram as PMEs menos suscetíveis de gerar elevados lucros e, portanto, menos propensas ao uso do benefício fiscal da dívida.

A maioria das empresas considera que o Sistema de Normalização Contabilística, recentemente aplicado em Portugal, permite obter informação mais credível e homogénea, o que poderá melhorar não a qualidade da informação contabilística produzida, apurando o relacionamento que mantém com os bancos (Baas & Schrooten,_2006), como também as condições de acesso ao crédito bancário (Hall,_Hutchinson & Michaelas,_2004).

A generalidade das PMEs que responderam ao inquérito procura financiar seus investimentos com dívida, cuja maturidade seja similar à dos ativos que ela irá financiar, resultado em acordo com o estudo de Graham_e_Harvey_(2001).

O questionário permitiu concluir que o crédito bancário é a principal fonte de financiamento, sendo utilizado por 91% das empresas; segue-se o autofinanciamento, utilizado por 62% das empresas. Os financiamentos por emissão de ações e obrigações não tiveram respostas, características típicas do modelo continental de financiamento, em que existe uma preferência muito forte pelo autofinanciamento e pelo crédito bancário e em que o papel da bolsa e dos mercados de capitais é reduzido.

A expressiva maioria das empresas tem dificuldades no acesso ao crédito bancário; os custos do empréstimo, ou seja, as comissões e as despesas cobradas e as taxas de juro praticadas, são o fator que mais contribui para tal situação. Esse resultado poderia significar que as empresas estariam mais propensas à utilização de formas de financiamento alternativas, situação que não veio a verificar-se.

De acordo com os resultados do inquérito, 36% das empresas não utilizaram nenhuma das formas de financiamento alternativas sugeridas e 43% também não ponderam vir a utilizar nenhuma delas nos próximos dois anos. Esses dados são reveladores de alguma rigidez que existe na utilização de formas de financiamento tradicionais, apesar das dificuldades admitidas em seu acesso.

Por outro lado, as vantagens de adesão ao mercado bolsista do Alternext parecem cativar as empresas pelos benefícios que apresentam. O resultado da análise fatorial permitiu concluir que são fatores a ter em conta o aumento da visibilidade e da notoriedade nacional e internacional, o acesso ao mercado de capitais, a possibilidade de mobilização de fundos para financiar seu crescimento e permitir o crescimento externo. Os aspetos burocráticos (funcionamento da Justiça e a burocracia generalizada com o enquadramento legal e administrativo) foram outros fatores apontados pelas empresas como entraves a seu crescimento e desenvolvimento.

Conclui-se que a utilização de fontes de financiamento diversificadas e alternativas é um processo demorado, tendo em conta que as formas de financiamento tradicionais estão bastante enraizadas na génese das PMEs e na mentalidade de seus dirigentes. Refira-se que o modelo de financiamento encontrado e grande parte das conclusões aqui obtidas revelam um panorama que não difere significativamente do que acontece no Brasil. O agravamento e as limitações das condições de financiamento tradicionais poderiam ser uma forma indireta de incentivar a utilização de formas de financiamento alternativas, mas até ao momento não se verifica essa tendência, pois o acesso ao mercado de capitais parece estar ainda dedicado às grandes empresas.

Neste artigo, foi mantida a língua portuguesa de Portugal.


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