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A presença de imigrantes de países do Cone Sul no Brasil: medidas e reflexões

Introdução Com uma porcentagem muito baixa de estrangeiros no total da população, foram recenseados, em 2000, 683.830 imigrantes internacionais, representando 0,4% da população total do Brasil. Embora a quantidade de imigrantes estrangeiros tenha diminuído, o número dos naturais dos países do Cone Sul aumentou de 102.757 para 118.612, entre 1991 e 2000, passando de 13,4% para 17,3% do total dos imigrantes internacionais.

No período 1991-2000, mantiveram-se as tendências das migrações internacionais no Brasil, caracterizadas pela emigração de brasileiros, a quase ausência dos fluxos de ultramar, outrora clássicos (de Portugal, Espanha, Itália), a imigração não-tradicional (como de Angola e outros países de África lusófona) e o incremento dos fluxos migratórios regionais para o Brasil.

Em 2000, os argentinos, bolivianos, chilenos, paraguaios e uruguaios estavam entre as dez nacionalidades que apresentavam maior quantidade de imigrantes internacionais residentes no Brasil. Com exceção dos chilenos, todos os outros registraram taxas de crescimento médio anual positivas no período 1991-2000 (Tabela_1).

Este artigo objetiva descrever as mudanças no volume e na localização dos imigrantes provenientes dos países do Cone Sul, residentes no Brasil, apresentando-se as estimativas dos saldos migratórios (SMs) e das taxas líquidas de migração (TLMs). Também abordam-se as TLMs das décadas de 80 e 90, nos Estados que concentravam mais de 10% do total dos imigrantes naturais de cada um dos países analisados, além de alguns processos que poderiam ter incidido nas mudanças da presença de naturais do Cone Sul no Brasil, com especial ênfase entre os naturais do Paraguai e da Bolívia, os dois grupos que mais cresceram nas referidas décadas.

É o Brasil um novo eixo na migração regional? Desde fins do século XIX até 1970, cerca de 5,3 milhões de pessoas chegaram à Argentina, o que representa 38% da migração líquida da América Latina e do Caribe nesse período. A Argentina foi o principal destino dos fluxos migratórios de ultramar na América do Sul, concentrando, juntamente com o Brasil, 73% do balanço regional (LATTES; RECCHINI DE LATTES, 1992). Como aconteceu com o Brasil, durante o século XX, diminuiu, na Argentina, a quantidade de imigrantes de ultramar e cresceu a participação daqueles do Cone Sul no total de estrangeiros.

A Argentina, até 2001, concentrava a maior parte dos imigrantes originários do Cone Sul. Entre eles, os paraguaios compunham o grupo maior e os bolivianos pertenciam àquele que mais cresceu nas duas últimas décadas do século XX.

Durante os anos 90, apesar do contexto de crescente desemprego e precarização do trabalho, os salários argentinos permaneceram altamente atraentes para os imigrantes do Cone Sul, devido à sobrevalorização do peso argentino, em relação ao dólar americano. Esta situação teve vigência até janeiro de 2002. O agravamento da crise econômica, especialmente na segunda metade da década, fez com que o número de estrangeiros residentes naquele país declinasse.

Paralelamente, o Brasil parece ter se constituído numa nova opção migratória para os imigrantes do Mercosul, durante os anos 90. O crescente nível do desemprego na Argentina e as maiores restrições à imigração, durante a primeira metade da década de 80 e na segunda da de 90, podem ter contribuído para o redirecionamento de parte dos fluxos de paraguaios e, em menor medida, de bolivianos para o Brasil, embora a população dessas duas nacionalidades continuasse crescendo na Argentina, tal como evidenciado pela comparação entre as taxas de crescimento médio anual, nas duas últimas décadas, dos segmentos provenientes do Cone Sul residentes em cada um dos dois países (Tabela_2).

Tanto no Brasil quanto na Argentina, os naturais da Bolívia e do Paraguai registraram taxas de crescimento maiores do que aqueles originários dos demais países do Cone Sul, na década de 90. Para os bolivianos residentes na Argentina, as taxas de crescimento médio anual foram maiores do que para aqueles instalados no Brasil (Tabela_2).

Os anos 80 e 90 foram marcados pelo processo de reestruturação econômica pelo qual passaram os países do Cone Sul. Este processo caracterizou-se pela abertura e desregulacão das economias e pela crescente flexibilização das relações trabalhistas.

A Tabela_3 apresenta a variação do PIB per capita no início, meio e fim da década de 90, nos seis países do Cone Sul. O PIB da Argentina e o do Uruguai diminuíram nas três datas consideradas. Na Bolívia e no Paraguai, reduziu-se em 2000. No Brasil, houve grande decréscimo (7,2%) no começo da década, maior do que nos demais países em qualquer dos anos considerados, registrando aumento, ainda que modesto (em torno de 2,5%), em 1995 e 2000. Já o PIB chileno cresceu nas três datas consideradas, especialmente no meio da década (7,2%). Tanto em 1995 quanto em 2000, o crescimento do PIB chileno foi o maior do Cone Sul.

Com efeitos díspares, em termos de emprego e distribuição da renda, os países mostraram, em geral, níveis de desemprego crescentes. Nas áreas urbanas do Brasil, a taxa média anual de desemprego passou de 5,3%, em 1985, para 7,6%, em 1999, um crescimento pequeno, em comparação ao comportamento nos outros países da América do Sul. No Chile, o desemprego experimentou uma queda notável durante os anos 90, que se reverteu no final dessa década (Tabela_4).

A seção seguinte descreve o método para estimar saldos migratórios, no Brasil, dos naturais dos países do Cone Sul e fornece informações referentes aos saldos e às taxas líquidas de migração por país de nascimento.

O método para estimar saldos migratórios dos naturais dos países do Cone Sul Os censos demográficos brasileiros, além do cálculo direto do volume de migrantes sobreviventes e de sua distribuição por tempo de residência, através de dados gerados por perguntas formuladas para tal fim, permitem, também, a estimação de saldos migratórios (SMs) de um determinado período, por meio de técnicas indiretas. Nesse caso, não é possível a desagregação dos SMs em imigrantes e emigrantes.

Os SMs correspondem à diferença entre o volume de pessoas que não residiam na unidade geográfica de referência, no início do período em análise, e que para lá migraram (imigrantes) e aqueles que lá residiam, no início do período, e dela saíram (emigrantes), descontados os efeitos da mortalidade e da reemigração. Uma série de estimativas de SMs mostra as tendências do resultado líquido da migração, mais do que volumes precisos, principalmente se foram estimados por técnicas indiretas. Através das técnicas indiretas, os SMs são estimados pela diferença, no segundo censo, entre a população efetivamente observada e a fechada esperada (CARVALHO, 1985).

Zacariah (1962) desenvolveu uma técnica para estimar a população esperada fechada no final do período, com idade igual ou maior do que a amplitude do período intercensitário, que, subtraída da população observada, de mesma idade, resulta nas estimativas de SMs e, conseqüentemente, das taxas líquidas de migração (TLMs) referentes às migrações internas. Para estimar a população fechada, são usadas as relações intercensitárias de sobrevivência (RISs). Essa técnica tem a grande vantagem de minimizar, nos SMs e TLMs estimados, os erros causados por problemas relacionados, nos dois censos envolvidos, à declaração de idade e ao grau de cobertura censitária, contrariamente ao que sucede quando são usadas as razões de sobrevivência das tabelas de mortalidade do período (CARVALHO, 1982). No entanto, para que a técnica das RISs seja usada, tem-se que trabalhar com o pressuposto de que a população do país seja fechada. Esta é a razão porque, obviamente, ela, em princípio, não pode ser aplicada para estimar SMs e TLMs internacionais. Como a população do Brasil, durante a década de 80, mostrou-se claramente aberta, ajustou-se a técnica de Zachariah, adotando-se as RISs do Brasil da década anterior e calibrando-as segundo os níveis de mortalidade observados no decênio 1980/1990 (CARVALHO; RIGOTTI, 1996). Com essa adaptação, foi possível estimar os SMs e TLMs dos estados brasileiros da década de 80 (CARVALHO; GARCIA, 2002), assim como aqueles referentes às migrações internacionais para o total do Brasil (CARVALHO, 1996).

Nesse caso, foi possível estimar os SMs e TLMs internacionais através da técnica das RISs ajustadas, porque estas RISs estimadas correspondiam àquelas que seriam observadas no país entre 1980 e 1990 se, porventura, a população brasileira tivesse permanecido fechada durante o período. Ao serem utilizadas as RISs observadas durante os anos 70, quando a população brasileira podia ser considerada fechada, ajustadas aos níveis de mortalidade do decênio seguinte, adotou-se o pressuposto de que, nos mesmos grupos etários, a relação entre os graus de completude dos Censos de 1991 e 1980 era a mesma que aquela entre os Censos de 1980 e 1970 (CARVALHO; RIGOTTI, 1996).

Para se estimarem os SMs da década de 90, não seria aconselhável adotar o mesmo procedimento, pois há, de um lado, o distanciamento de 20 anos em relação à década de 70 e, de outro, uma sensível melhoria do grau de cobertura entre os Censos de 1991 e de 2000.

Neste artigo, optou-se pela estimação dos SMs e das TLMs internacionais das populações em estudo, nas décadas de 80 e 90, por meio da aplicação direta das relações de sobrevivência de tabelas de mortalidade. Como se deseja comparar as mudanças entre os dois períodos, julgou-se conveniente adotar uma única técnica de estimação. Não houve correção alguma do grau de subenumeração, nem dos erros de declaração de idade, nem das variações de cobertura censitária entre os diferentes censos demográficos. Deve-se estar atento para os erros causados pela melhoria de cobertura censitária entre 1991 e 2000 que, provavelmente, atingiram, também, os naturais dos países do Cone Sul residentes no Brasil. Os problemas advindos dos erros de declaração de idade serão minimizados, pois as estimativas analisadas correspondem ao total e não a grupos etários específicos. As distorções presentes nos diversos grupos etários, devido a erro de declaração de idade, tendem a ser compensadas ao se somarem os SMs das diversas idades. As estimativas de TLMs conterão erros proporcionais menores do que aquelas dos SMs, porque os erros causados pela melhoria de cobertura censitária estarão presentes, ainda que em proporções diferentes, tanto no numerador quanto no denominador das TLMs (CARVALHO, 1982). O numerador corresponde ao SM e o denominador à população enumerada no segundo censo. A população enumerada em 1991 foi ajustada para 1º de setembro de 1990.

Existe outro problema para a estimação de saldos migratórios de estrangeiros - um dos objetivos deste trabalho -, derivado das mudanças no volume de imigrantes internacionais captado em cada censo, o que está associado à clandestinidade de parte deles. A mudança da condição legal do imigrante, pela regularização, induziria sua inclusão no recenseamento seguinte, incrementando, assim, o volume de imigrantes captado após uma anistia, o que poderia levar à sobreestimação dos saldos migratórios. Por outro lado, se durante o intervalo intercensitário aumentasse consideravelmente a presença de imigrantes irregulares, o incremento da clandestinidade poderia induzir à subenumeração e, conseqüentemente, a erros, por falta, nas estimativas dos SMs e TLMs.

Modalidade de cálculo Por meio da aplicação de relações de sobrevivência à população registrada no primeiro censo, será estimada a quantidade de pessoas da população fechada que sobreviverá até o segundo censo.

No caso de um intervalo intercensitário de dez anos, para calcular os SMs em cada grupo de idade entre as pessoas de dez anos e mais no final do decênio, subtraise, da população recenseada no segundo censo, a população sobrevivente esperada no final do período, segundo a seguinte fórmula: onde: [/img/revistas/rbepop/v25n2/a06simb01.jpg] é o saldo migratório no grupo etário x+10, x+15, do período 0-10, região j; [/img/revistas/rbepop/v25n2/a06simb02.jpg] é a população recenseada no ano 10, no grupo etário x+10, x+15, região j; [/img/revistas/rbepop/v25n2/a06simb03.jpg] é a população recenseada no ano 0, no grupo etário x, x+5, região j; [/img/revistas/rbepop/v25n2/a06simb04.jpg] é a relação de sobrevivência de 10 anos, das pessoas do grupo etário x, x+5 no ano 0, região j; Ao se aplicar essa técnica, em cada região j, aos seus residentes, naturais de cada um dos países do Cone Sul, obtêm-se os SMs da região, em relação aos naturais de cada país. Trata-se do resultado líquido dos fluxos migratórios dos naturais de cada país, no período em análise, entre a região j e o resto do mundo. Nele estão incluídas as migrações, no período, dos indivíduos naturais de um determinado país, para (de) a região j, e que tiveram como origem (destino) o país de nascimento ou outros países ou as demais regiões do próprio país. A técnica produzirá estimativas em relação àqueles já nascidos no ano 0, portanto, com dez anos ou mais de idade no ano 10.

Quanto ao segmento de pessoas com menos de dez anos - ou nascidas no período intercensitário -, a população esperada fechada corresponde às crianças que nasceriam durante o intervalo intercensitário na população fechada em estudo (no caso, nascidos em determinado país) e sobreviveriam ao final do período.

Para obter os saldos migratórios da população com menos de dez anos, no segundo censo, neste artigo adotou-se a proposta de Lee (1957), comentada em Carvalho (1985), usando as seguintes fórmulas: [/img/revistas/rbepop/v25n2/a06form02.jpg] [/img/revistas/rbepop/v25n2/a06simb05.jpg] = relação, na população censitária da região j, no ano 10, entre crianças de 0-4 anos e mulheres de 15-44; [/img/revistas/rbepop/v25n2/a06simb06.jpg] = relação, na população censitária da região j, no ano 10, entre crianças de 5-9 anos e mulheres de 20-49; [/img/revistas/rbepop/v25n2/a06simb07.jpg] = saldo migratório do período 0-10, das mulheres de 15-44 anos, no ano 10, da região j, segundo país de nascimento.

[/img/revistas/rbepop/v25n2/a06simb08.jpg] = saldo migratório do período 0-10, das mulheres de 20-49 anos, no ano 10, da região j, segundo país de nascimento.

Ao se aplicarem os fatores ¼ e ¾ nas duas equações, deve-se observar que estão sendo considerados apenas os efeitos diretos da migração. Na verdade, conceitualmente, os efeitos indiretos também fazem parte do SM, mas, neste artigo, não serão incluídos, pois o interesse aqui é estudar o efeito dos fluxos migratórios no estoque de naturais dos países do Cone Sul no Brasil. Os componentes do efeito indireto nasceram no país de destino de seus pais, tendo, portanto, no caso dos nascidos no Brasil (efeito indireto da imigração), naturalidade brasileira.

Uma vez obtido o saldo migratório total (soma dos saldos em todas as idades), serão estimadas as TLMs. A TLM corresponderá ao quociente, na região j, entre o SM total, em relação aos nascidos em determinado país, e a população total nascida nesse mesmo país, residente na região j, observada no final do período.

Uma taxa positiva refere-se à proporção da população em questão, no segundo censo, resultante do processo migratório do período analisado, enquanto uma negativa significa a "proporção em que a população seria acrescida, na ausência de migração" (CARVALHO, 1982).

Um problema na estimação de SMs e TLMs, entre os naturais dos países do Cone Sul, está na escolha de relações de sobrevivência das tabelas de mortalidade da população de cada nacionalidade, residente no Brasil. Primeiramente, foram estimadas as probabilidades de sobrevivência dos filhos das imigrantes de cada nacionalidade, pela técnica de mortalidade infanto-juvenil de Brass (BRASS; COALE, 1974), que usa as informações sobre filhos nascidos vivos e filhos sobreviventes, que, no Brasil, provêm do questionário da amostra. Pretendia-se gerar tabelas de sobrevivência para cada população em estudo, através de transformação logital de uma tabela padrão, usando aquelas probabilidades para ajustar o nível. No entanto, as estimativas de probabilidades de sobrevivência obtidas mostraram-se erráticas e extremamente baixas, provavelmente devido a grandes erros de amostragem, com certeza conseqüência do pequeno numero de mulheres de cada país do Cone Sul, entre 20 e 34 anos, residentes no Brasil.

Uma vez descartada aquela alternativa, decidiu-se por adotar relações de sobrevivência decenais que refletissem a média entre o nível de mortalidade de cada país de nascimento dos imigrantes e aquele do Brasil. Foram usadas as tabelas de mortalidade geradas pelo Celade e publicadas no Boletín Demográfico (2001), referentes aos períodos 1980-1985, 1985-1990, 1990-1995 e 1995-2000.

Primeiro, foram construídas, para cada período, tabelas mistas de mortalidade a partir da média dos logitos dos valores lx das tabelas de mortalidade de cada um dos cinco países de nascimento, segundo o sexo, e os logitos dos valores lx das tabelas correspondentes à população do Brasil, segundo o sexo. Em seguida, obteve-se a relação de sobrevivência decenal (entre 1980 e 1990 e entre 1990 e 2000), através do produto das relações de sobrevivência qüinqüenais correspondentes, das tabelas mistas. O cálculo das TLMs foi feito a partir de SMs estimados com relações de sobrevivência das tabelas de vida mistas (Brasil e país de nascimento dos imigrantes do Cone Sul).1 Nos anos 80, o SM referente à população nascida no Paraguai, residente no Brasil, foi muito pequeno. O aporte chileno foi especialmente significativo. Já na década seguinte, houve completa inversão das posições relativas de Paraguai e Chile. Enquanto os naturais do primeiro experimentaram os maiores SMs do período, os chilenos apresentaram SMs negativos bastante significativos (Tabela 5). O sinal negativo das taxas líquidas migratórias, do período 1990-2000, dos naturais do Chile, residentes no Brasil, indica o percentual em que a população chilena observada seria maior em 2000, na ausência de fluxos migratórios.2 As TLMs dos bolivianos foram extremamente altas nas décadas de 80 (em torno de 20%) e 90 (cerca de 30%), assim como as dos paraguaios na de 90 (ao redor de 30%). Em 2000, aproximadamente um terço dos bolivianos e paraguaios residentes no Brasil chegaram nos fluxos migratórios durante a década de 90 (Tabela_6).

Nas seções seguintes são estimadas as TLMs das décadas de 80 e 90, nos estados que concentravam mais de 10% do total dos imigrantes naturais de cada um dos países do Cone Sul. Diante dos pequenos valores dos SMs no nível estadual, deve-se tomá-los com a devida cautela, assim como as TLMs, advindas das estimativas de SMs.

A imigração paraguaia para o Brasil Historicamente, a forte concentração da propriedade da terra e o elevado crescimento natural da população paraguaia motivaram a emigração internacional.

Esse processo envolveu, inicialmente, os camponeses sem terra e incrementou-se durante o século XX, como resultado da política rural do governo paraguaio, que não favoreceu o desenvolvimento da pequena propriedade camponesa. Os fluxos migratórios desse país, na primeira etapa, orientaram-se até as áreas fronteiriças da Argentina e do Brasil. A tendência à emigração acentuou-se a partir de 1950, em conseqüência da violência política, da crescente pressão demográfica sobre as terras e da abertura, na Argentina e no Brasil, de novas oportunidades de emprego para os paraguaios, geradas pelo crescimento urbano e industrial (SOUCHAUD, 2007). O Paraguai tornou-se um exportador de população, embora, entre fins dos anos 60 e meados dos 80, tenha se tornado um importante receptor de migrantes brasileiros na fronteira de ambos os países.

A modernização da agricultura do Paraguai, motivada pelo interesse do governo daquele país em incorporar as áreas orientais, coincidiu com o avanço da fronteira agrícola brasileira no Centro-Oeste. Ambos os processos significaram a abertura de novas opções laborais, concomitantes com importantes deslocamentos de migrantes brasileiros dos estados do Norte e Nordeste e, nos anos 60, de migrantes do Sul do Brasil para o Paraguai (SALIM 1992 e 1995; SOUCHAUD, 2007). Nas décadas seguintes, a área da fronteira paraguaio- brasileira dos estados do Centro-Oeste tornou-se altamente expulsora de população, especialmente desde meados dos anos 80. Nessa região, a partir da segunda metade da década de 70, generalizou-se a cultura da soja e do trigo, cuja produção requer capitalização, mecanização, grandes extensões de terra e pouca mão-de-obra (SOUCHAUD, 2007).

A crescente valorização da terra, as expropriações e concentração da propriedade e a expulsão dos pequenos proprietários brasileiros incrementaram o contingente de trabalhadores sem acesso à terra e sem possibilidades de emprego. Esta situação e a violência das relações sociais motivaram a emigração da população da fronteira Centro-Oeste do Brasil. Posteriormente, houve o retorno de parte dos chamados "brasiguaios", residentes no Paraguai, para o Brasil. Por outra parte, na década de 80, a conclusão das obras da usina hidrelétrica binacional de Itaipu deixou um grande número de trabalhadores desempregados e, também, promoveu a saída de população da área de fronteira binacional.

O fechamento paulatino da fronteira paraguaia, além de afetar os brasiguaios, também significou a redução das opções laborais para muitos paraguaios, que, em conseqüência, teriam se deslocado até os Estados do Sul e Centro-Oeste do Brasil, compartilhando o destino migratório dos primeiros.

Os brasileiros que retornaram do Paraguai dirigiram-se, principalmente, para o Paraná e Mato Grosso do Sul, estados que apresentaram o maior crescimento de população paraguaia nas últimas décadas. A análise dos saldos e taxas migratórias dos paraguaios residentes no Brasil sugere que, provavelmente, parte da migração dos paraguaios para o Brasil tenha respondido aos mesmos determinantes da migração de retorno dos "brasiguaios" e, possivelmente, apresente muitas semelhanças em termos de trajetórias migratórias e socioocupacionais,3 embora pareça ter existido uma defasagem temporal entre ambos os processos, já que, no caso dos paraguaios, este fenômeno tornou-se visível nos saldos e taxas migratórias da década de 90. Esta hipótese fundamenta-se em dois indícios: de um lado, na dimensão da presença paraguaia nesses estados; e, de outro, na forte inserção dos naturais do Paraguai na agricultura e nas atividades extrativas (SALA, 2005). Além dos fatores determinantes da emigração do Paraguai de tipo econômico, também é provável que a presença dos paraguaios no Brasil vinculese ao retorno de brasiguaios com cônjuges ou filhos nascidos no Paraguai.4 Segundo informações do projeto Imila, desde 1970 o Paraguai ocupa o primeiro lugar entre os países de origem da migração regional acumulada no Cone Sul da América Latina, embora, na década de 80, parece ter havido uma reversão temporária do caráter tradicionalmente expulsor de população para os países do Cone Sul. Por outro lado, aquele país, no período 1980-1990, foi, depois da Argentina, o segundo maior receptor de migrantes dos países do Cone Sul. Esta situação explicaria, em boa parte, a baixa participação da população paraguaia no Brasil nos anos 80 e o incremento notável registrado na década de 90 (SALA, 2005).

A maioria dos paraguaios em 2000 residia nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo, que, respectivamente, concentravam 36,9%, 26,5% e 14,4% do total dos residentes no Brasil. Na década de 90, a população paraguaia residente no Brasil registrou crescimento significativo, produto dos fluxos imigratórios do período, que foram responsáveis por cerca de um terço do contingente dessa nacionalidade captado pelo Censo 2000, no total do país.

Quase 40% da população paraguaia residente no Paraná, quase um terço daquela instalada no Mato Grosso do Sul e algo mais de um quarto da domiciliada no Estado de São Paulo podem ser explicados pelos fluxos migratórios da década de 90. Nos anos 80 e 90, o Paraná experimentou as maiores TLMs, enquanto o Mato Grosso do Sul registrou taxa líquida de migração dos paraguaios significativamente negativa na década de 80. Já nos anos 90, as TLMs foram altas e positivas nos três estados selecionados (Tabela_7). Os imigrantes paraguaios da década de 80 optaram, majoritariamente, pelo Paraná. Durante os anos 90, o Mato Grosso do Sul e São Paulo passaram a ser, também, importantes destinos dos paraguaios. Considerando-se os estoques no final de cada levantamento censitário e o valor das taxas nos Estados analisados, é possível cogitar algumas hipóteses sobre o comportamento migratório dos naturais do Paraguai nas duas décadas. Nos anos 80, teriam migrado para o Brasil mais mulheres paraguaias do que homens, mas, na década seguinte, existem indicações claras de que este comportamento tenha sido semelhante entre homens e mulheres.

Os migrantes da primeira década optaram, preferencialmente, pelo Paraná. Na segunda, Mato Grosso do Sul e São Paulo também passaram a ser destinos importantes dos imigrantes dessa nacionalidade (Tabela_7).

É muito provável que, atualmente, sejam os processos de urbanização das áreas de fronteira e a dinâmica do emprego urbano e industrial, no caso dos estados do Paraná e Santa Catarina, os fatores capazes de dar conta, mais cabalmente, dos processos migratórios limítrofes nessas regiões. Souchaud (2007) destaca a amplitude, sem precedentes no Paraguai, dos processos de urbanização na fronteira paraguaio-brasileira e refere-se à multiplicação e diversificação das trocas transfronteriças de população e bens materiais e simbólicos. Isso leva a pensar que seja altamente provável que boa parte do incremento da presença de paraguaios, talvez também de bolivianos, na fronteira oeste do Brasil se relacione com a expansão das atividades comerciais nas zonas francas dos países e com o incremento das alternativas de comunicação e transporte entre essas áreas e os outros Estados do Brasil.

O aumento da presença de mulheres paraguaias no Brasil, muitas delas inseridas no serviço doméstico, poderia, também, relacionar-se à crescente participação das mulheres brasileiras no mercado de trabalho, o que motivaria a procura de trabalho complementar para as tarefas do lar.

Os naturais da Bolívia No Brasil, nos anos 80 e 90, o aporte líquido dos naturais da Bolívia só foi ligeiramente menor do que o do Paraguai, tendo crescido entres essas décadas.

Nos anos 80, recuperou-se a imigração de bolivianos na Argentina e cresceu a presença deles no Brasil. Na década de 90, ambos países registraram um importante incremento dessa população (SALA, 2005).

No Estado de São Paulo, moravam 50,1% dos bolivianos recenseados no Brasil em 2000, enquanto Rondônia e Mato Grosso do Sul concentravam, respectivamente, 11,5% e 9,2% desse contingente populacional. As TLMs dos naturais da Bolívia indicam que, em Rondônia, quase a metade da população boliviana, registrada em 1990, chegou com os fluxos migratórios dessa nacionalidade entre 1980 e 1990.

Nessa década, no Estado de São Paulo, o incremento populacional, produto dos saldos migratórios dos bolivianos, também foi significativo, já que pouco mais de um quarto da população desta origem, em 1990, deve-se às migrações do decênio, tanto internas (a partir de outros estados) quanto internacionais. Na década seguinte, no Estado de São Paulo, os fluxos migratórios foram responsáveis por 43,6% da população boliviana recenseada no final do período.

Rondônia continuou registrando taxas migratórias positivas (em torno de 10%), mas sensivelmente menores do que na década anterior. Nos anos 80, a imigração boliviana foi, em boa parte, de caráter fronteiriço, mas, na de 90, aparece nitidamente direcionada para o Estado de São Paulo (Tabela_8).

Da mesma forma que o Paraguai, a Bolívia também teve uma marcha para o leste, coincidente com a do Brasil para o oeste. Desde os anos 50 e 60, o governo boliviano promoveu a colonização de suas terras orientais, como parte da sua política de defesa territorial, diante dos avanços do Brasil, que já havia incorporado o Estado do Acre, no início do século XX, durante o ciclo da borracha. Nas décadas seguintes, intensificou-se, na Bolívia, o assentamento de importantes contingentes populacionais, por colonização e imigração espontânea, nos departamentos de Pando, Santa Cruz (limítrofes com Brasil) e Tarija (limítrofe com a Argentina).

O Altiplano andino boliviano ainda contém a maior parte da população do país e as cidades de maior densidade, mas as localidades situadas no oriente boliviano, algumas delas muito povoadas, como Santa Cruz de la Sierra, experimentaram um importante crescimento, basicamente pela imigração interna originária de outras regiões. O informe do PNUD (2004) destaca que aquela cidade, na segunda metade do século XX, cresceu a uma taxa média anual de 6,6%, situando-se muito acima da taxa de crescimento da população boliviana (2,2% anuais) e, inclusive, do conjunto das cidades capitais departamentais (3,4% anuais).

Durante o último quarto do século XX, cresceram rapidamente muitas cidades fronteiriças do oriente boliviano, entre as quais se destacam, pela sua urbanização acelerada, Riberalta e Guayaramerín. Este processo esteve vinculado à expansão das atividades comerciais, muito ligadas ao contrabando, como foi destacado pelo informe do PNUD (2004). O notável crescimento das localidades orientais na Bolívia pode ter criado e/ou dinamizado uma série de circuitos migratórios, a partir das cidades do oriente boliviano, para os Estados do Acre e Rondônia, na fronteira oeste do Brasil, e para o Estado de São Paulo.

Uma abordagem que poderia elucidar alguns aspectos dos processos migratórios de bolivianos e paraguaios para o Brasil é aquela que contempla o papel das zonas francas, localizadas naqueles países, no crescimento das cidades trans- fronteiriças e dos fluxos migratórios para os países vizinhos.5 As zonas francas podem atuar como pólos mais dinâmicos, na criação de emprego nos limites internacionais dos países de origem e, portanto, incentivar o crescimento populacional nessas cidades. Também podem estimular a migração transfronteiriça, ao promover a melhoria das vias de aceso e do sistema de transporte com o Brasil e ao melhorar o conhecimento sobre o lugar de destino.

As emigrações internacionais são, em parte, conseqüência de pressões demográficas das sociedades com alto crescimento populacional, onde os mercados de trabalho não têm condições de absorver a população em idade ativa (PIA).

Martine, Hakkert e Guzmán (2000) destacam que a alta fecundidade e o crescimento demográfico acelerado promovem a emigração, ao induzirem pressões sobre a infra-estrutura, os serviços e o mercado de trabalho, embora admitam que não é determinística a relação entre o tamanho, o crescimento, a densidade, a distribuição da população e a migração internacional. Os autores referemse ao provável incremento da emigração de países de alto crescimento populacional, que compartilham fronteiras com outros de crescimento mais baixo ou até negativo, como da Bolívia para a Argentina e o Brasil (MARTINE, HAKKERT; GUZMÁN, 2000).

Além da Bolívia, deve-se considerar a emigração do Paraguai que, segundo as projeções de população das Nações Unidas, é o terceiro país com maior ritmo de crescimento demográfico, na América Latina, atrás apenas da Nicarágua e Honduras.

A Bolívia e o Paraguai têm os maiores níveis de fecundidade da América do Sul e, historicamente, experimentaram forte emigração, aportando evidências em favor das hipóteses que enfatizam o papel das variáveis demográficas e a sua relação com o crescimento econômico e o desemprego. No entanto, também se destaca, com diferente intensidade, a emigração do Uruguai e da Argentina, países nos quais a transição da fecundidade se deu bem mais cedo e onde foram alcançados, já na primeira metade do século XX, níveis notavelmente baixos de fecundidade e de crescimento populacional. Nesses países, a dinâmica econômica foi incapaz, nas últimas décadas do século XX, de gerar empregos suficientes para absorver a PIA. O desemprego, junto à generalização de condutas emigratórias, como parte das estratégias de vida, expressou-se na saída crescente de contingentes populacionais desses países. Um traço distintivo dos seus emigrantes é a seletividade positiva, em termos educacionais.

Argentinos e uruguaios no Brasil A Argentina, nas últimas décadas, experimentou um incremento da emigração. Este processo, inicialmente, envolveu profissionais e técnicos e foi objeto de diferentes estudos na década de 60. Nos últimos anos, com o agravamento da crise social e econômica, as condutas emigratórias difundiram-se para outros setores. A emigração de argentinos, nos anos 90, ainda não foi suficientemente analisada. Só existem informações parciais, obtidas através dos censos demográficos dos países europeus e dos Estados Unidos - os principais destinos dessa migração (PELLEGRINO, 1993, 2000, 2001 e 2003a; SOLIMANO, 2003).

Solimano (2003) destaca que uma tendência importante, entre 1950 e 1970, foi a emigração dos argentinos com alta qualificação. O autor afirma que, nas últimas décadas do século XX, tornou-se crescentemente heterogêneo o perfil educacional dos emigrantes argentinos, ao se massificar o processo. Os fluxos dirigiram-se, principalmente, à Espanha e à Itália. Nos anos 90, a crise econômica e o desemprego crescente acentuaram a emigração, que se expressou em taxas líquidas de migração negativas (-2,3 por mil) no qüinqüênio 1995-2000.

Em 2000, no Brasil, os argentinos concentravam-se predominantemente nos estados de São Paulo (35,4%), Rio Grande do Sul (16,3%), Rio de Janeiro (13,2%), Paraná (10,6%) e Santa Catarina (9,1%). Quando se analisam as taxas líquidas de migração desta população, observa-se que, nas duas décadas analisadas, foram maiores as dos residentes em Santa Catarina. Nesse estado, quase a metade dos naturais da Argentina, em 1990, e mais da metade daqueles registrados pelo Censo 2000 foram resultado dos fluxos migratórios em cada uma das décadas. O Paraná e o Rio Grande do Sul também apresentaram TLMs positivas nas duas décadas. No Rio de Janeiro, estas taxas só foram positivas na década de 80 e, no Estado de São Paulo, apenas nos anos 90 (Tabela_9). Pela evolução dos saldos e taxas migratórias nas duas décadas, nos estados com maior concentração de população dessa origem, infere-se que a imigração de argentinos vem se tornando, crescentemente, um fenômeno dos estados de fronteira, ainda que, em 2000, a maior proporção deles ainda residisse em São Paulo.