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Distribuição da população e cobertura da terra: o lugar das Áreas Protegidas no Pará, Brasil em 2010 Introdução A emergência do campo de População e Ambiente, desde as últimas décadas do século XX, explicitou a necessidade de integrar, aos estudos, elementos sobre população, meio ambiente e desenvolvimento sustentável (MARTINE,_2007; HOGAN, 2007), bem como buscar novas teorias para lidar com a complexidade dos temas estudados e novos métodos para trabalhar com as extensões espacial e temporal envolvidas (LUTZ;_PRSKAWETZ;_SANDERSON,_2002). Apesar dos avanços conceituais e metodológicos desde então, detecta-se ainda a necessidade de incorporação mais sistemática do espaço nos estudos de população, tanto da perspectiva instrumental quanto da conceitual, desenvolvimento de abordagens multiescalares, incluindo modelos multiníveis (BARBIERI,_2007; GARDNER_et_al., 2013), diálogo interdisciplinar mais amplo (CÔRTES;_D'ANTONA,_2014).

O artigo busca contribuir para o desejável diálogo pela aproximação dos estudos das mudanças no uso e cobertura da terra com aqueles voltados para a distribuição e dispersão urbana na Amazônia. Especificamente, verifica-se o papel, ou lugar, das Áreas Protegidas (AP) do Estado do Pará - Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC) - no gradiente rural-urbano, levando em conta medidas de concentração da população e o uso e cobertura da terra. Ao definirem regras de ocupação e de uso de recursos, as APs afetam a distribuição da população. Cabe avançar na compreensão das relações de tais unidades no quadro regional, tendo em vista seus potenciais impactos sobre a rede urbana (SATHLER_et_al.,_2009) e os possíveis impactos da rede urbana sobre os ecossistemas protegidos (GUEDES;_COSTA;_BRONDÍZIO,_2009).

Nesse sentido, o Estado do Pará chama a atenção: é a unidade da Federação da Amazônia Legal com o menor percentual de população residente em áreas urbanas - 68,5%, contra 72% nos estados da Amazônia (IBGE,_2011a) -; tem um dos maiores percentuais de território coberto por Áreas Protegidas; e suas taxas de desmatamento estão entre as mais elevadas da Amazônia.

Além disso, busca-se contribuir para o desenvolvimento dos estudos sobre população e ambiente em Áreas Protegidas, por meio do enfrentamento da limitação gerada pelo uso de dados demográficos agregados em unidades político- administrativas e operacionais. Sabe-se que a grade com células regulares melhora a resolução espacial dos dados e permite abstrair os limites de setores censitários e municípios, proporcionando uma melhor aderência às Unidades de Conservação (D'ANTONA;_BUENO;_DAGNINO,_2013). Aqui, o emprego prioritário de técnicas de agregação de dados do Universo do Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2011a) possibilita que a localização dos domicílios não dependa de camadas auxiliares, como a cobertura da terra e estradas, constituindo um avanço em estudos no Brasil, somente possível a partir do último Censo Demográfico.

Dinâmicas de ocupação, uso e cobertura da terra Não se pode ignorar as mais contemporâneas transformações do rural, as quais não deveriam ser vistas de forma desconectada das cidades, onde a população se concentra, demanda e, geralmente, legisla para além do urbano. As fronteiras rural-urbano estão cada vez mais difusas e imbricadas (MONTE-MÓR,_2006) também pelo caráter não agrícola das áreas rurais - incluindo as atividades como o turismo e a conservação da natureza (SILVA,_1997, p. 47).

As dinâmicas populacionais e as mudanças nos usos e coberturas da terra devem ser relacionadas de uma perspectiva analítica mais ampla e integrativa, buscando superar a classificação dicotômica de rural e de urbano (CHAMPION; HUGO,_2003; MONTEIRO;_CARDOSO,_2012). Na Região Norte, a ocupação da "fronteira agrícola", nos anos 1960 e 1970, está ligada à urbanização (BECKER,_1985, 1995). Quatro décadas depois, esta "floresta urbanizada" (BECKER,_1995) parece se aproximar da "urbe amazônida" (BECKER,_2013), constituindo-se por uma rede urbana que conecta áreas consideradas rurais, pequenas, médias e grandes cidades (GUEDES;_COSTA;_BRONDIZIO,_2009), com destaque para as médias (SATHLER; MONTE-MÓR;_CARVALHO,_2009).1 Na rede de cidades da Amazônia se combinam antigos aglomerados, geralmente distribuídos ao longo dos rios, centros próximos às estradas e aos projetos de colonização criados durante o regime militar e cidades mais recentes. Muitos dos lugares onde hoje se observam cidades aparecem como floresta nas imagens de satélite do início dos anos 1970. Diferentes municípios apresentam processos distintos de conversão de usos e coberturas florestais e de pasto em uso urbano (RAMOS,_2014, p. 122-123).

No Pará, com o estímulo do governo federal, essa transição de usos-coberturas da terra se deu pela urbanização associada aos projetos de colonização, como no caso da Transamazônica: núcleos urbanos hierárquicos (agrovilas) que orientavam a ocupação e se articulavam com o uso do meio rural (BECKER,_1995). Outras cidades se estruturam a partir de lotes rurais que, progressivamente, perderam seus usos agropecuários e passaram a concentrar pessoas, infraestruturas e serviços. Mais "espontâneas", ou, pelo menos, não planejadas pelo Estado, tais concentrações aproximam-se do que se poderia definir como uma forma de urbanização in situ (in situ urbanization), em que assentamentos rurais se transformam em urbanos sem depender, necessariamente, do deslocamento da população em longas distâncias (ZHU,_2004).2 Dispostas espacialmente nessa rede, as Unidades de Conservação e as Terras Indígenas constituem um componente importante no quadro amplo das configurações de rurais e de urbanos que se articulam. Por um lado, a crescente conectividade da rede pode causar impactos como a fragmentação de unidades de conservação e de ecossistemas (GUEDES;_COSTA;_BRONDIZIO,_2009). Por outro, os limites de tais unidades podem funcionar como barreiras à conectividade. Sathler,_Monte-Mór_e Carvalho_(2009) argumentam que a rede urbana na Amazônia apresenta dificuldades (fragilidades) que restringem ou impedem os fluxos de pessoas, tais como as grandes distâncias entre os centros menores e as capitais e a carência de infraestrutura de transporte, entre outros aspectos. Pelos possíveis impactos tanto das APs na rede quanto da rede nas APs, a bibliografia aponta para a necessidade de incluir estudos de populações em Áreas Protegidas na discussão mais abrangente sobre distribuição da população e urbanização.

Para os estudos populacionais, particularmente os de população e ambiente, o interesse em Áreas Protegidas se dá a partir dos seus significados para a redistribuição da população. De uma perspectiva regional, em tais unidades estão as porções que se pretende apartar das dinâmicas de ocupação predominantes. Do ponto de vista local, as APs definem regras de ocupação e de usos que impactam as dinâmicas e a distribuição da população em cada unidade e entorno. No caso das Terras Indígenas e de determinadas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, como as Reservas Extrativistas, acrescenta-se que as unidades são sinal de reconhecimento de formas de ocupação (e de usos) que precedem e/ou se colocam alternativamente.

População em Áreas Protegidas Os espaços reservados à conservação ambiental e/ou destinados à ocupação de populações tradicionais, indígenas ou quilombolas podem ser chamados de Áreas Protegidas (MEDEIROS,_2006). Essas áreas estão enquadradas nos Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (PEREIRA;_SCARDUA,_2008, p. 90-91), que abrigam: as Unidades de Conservação; as áreas destinadas às comunidades tradicionais (Terras Indígenas e Territórios Quilombolas); as áreas tombadas; os monumentos arqueológicos e pré-históricos; as áreas especiais e locais de interesse turístico; as reservas da biosfera; os corredores ecológicos; e as zonas de amortecimento. Por sua dimensão e número de unidades, optamos por considerar aqui as Áreas Protegidas conhecidas como Unidades de Conservação (UC) e as Terras Indígenas (TI).

As Unidades de Conservação, sejam municipais, estaduais ou federais, estão enquadradas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza do Brasil - SNUC (BRASIL,_2000), em dois grupos: Proteção Integral (PI) - unidades onde a presença de população humana, seja para residência ou mesmo para visitação, é expressamente desencorajada, restringida e até proibida; e Uso Sustentável (US) - espaços onde a existência de moradores é permitida e em alguns casos torna-se uma condição.

Existem duas vertentes que polarizam a ideia de população humana em Áreas Protegidas: uma entende que a população é uma ameaça e não deve entrar em contato com recursos dessas áreas; e outra encara a população como uma potencialidade, como uma das ferramentas da gestão ambiental. De acordo com Carneiro_da_Cunha_e_Almeida_(2009,_p._285-6), a primeira vertente prevalece no modelo norte-americano de Yellowstone, que criava ambientes intocados sem população humana. No Brasil, tanto nas TIs quanto nas UCs - sobretudo as de uso sustentável -, prevalece a ideia de que as populações devem proteger o ambiente e os recursos podem ser utilizados para sustentar seus modos de vida, o que reflete a noção de que as populações não são vítimas e sim parceiras das preocupações ambientais.

As Terras Indígenas são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, habitadas em caráter permanente ou utilizadas para suas atividades produtivas ou para garantir seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Tais áreas estão sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão subordinado ao Ministério da Justiça do Brasil. Anteriormente chamadas de Reservas Indígenas, estas áreas implicam a presença da população indígena que habita ou utiliza as terras (BRASIL,_1988, artigo 231).

Segundo Diegues_(2004), existe certo consenso em torno da expressão "população indígena", indicando etnia e agregando os povos que guardam uma continuidade histórica e cultural desde antes da conquista europeia da América. O consenso parece não existir em relação à definição de populações tradicionais. Aquelas residentes ou que utilizam as Unidades de Conservação podem ser chamadas de "populações tradicionais", embora também possam ser denominadas, sobretudo em documentos de organismos internacionais, como é o caso da OIT_(1989), como povos nativos ou tribais. A Lei n. 9.985, que cria o SNUC (BRASIL,_2000), não define o que são populações tradicionais, embora seu artigo 5º permita entender que se trata de pessoas que dependem da utilização de recursos que estão no interior das UCs e que, com a delimitação de uma unidade, terão que ser indenizadas ou abastecidas por recursos alternativos.

Para fins deste trabalho, as pessoas situadas em UC e TI são denominadas população residente. O caráter de residência parece ser apropriado por diversos motivos: em termos de estatísticas oficiais, o termo é útil, pois as pesquisas domiciliares, como o Censo Demográfico, são baseadas no conceito de população residente; em termos jurídicos, o Decreto n, 4.340 (BRASIL,_2002), que regulamenta o SNUC (BRASIL,_2000), já admite a denominação populações residentes; em termos antropológicos, população residente tem um sentido mais genérico e de conteúdo menos denso do que o termo tradicional (WEST; BRECHIN, 1991 apud BARRETTO_FILHO,_2006, p. 138) - aplicando-se melhor à existência de outros residentes permanentes ou eventuais que não se identificam como indígenas e nem se consideram tradicionais. Cabe destacar que, pela própria forma de uso e de ocupação da população em APs, sabe-se que dentro delas existem várias áreas desabitadas que não são utilizadas para residência, mas sim como área de trânsito ou como fonte de recursos - inclusive para pessoas de fora das unidades.

População, ambiente e espaço O interesse em relacionar a distribuição da população com usos e coberturas da terra em Áreas Protegidas, no quadro mais amplo do Pará, remete aos desafios das análises espaciais nos estudos populacionais.

Para alguns autores, a demografia tem uma longa tradição espacial (VOSS,_2007), a qual significa, de fato, apenas uma consciência do espaço (WEEKS,_2004). Tal consciência se observa, por exemplo, em estudos comparativos de características demográficas entre contextos diferentes, em estudos de migração e nas explicações que circunscrevem espacialmente o declínio da fecundidade e as diferenças nas taxas de mortalidade (CASTRO,_2007). Tradicionalmente, os estudos populacionais exploram a dimensão temporal em suas análises, colocando o tempo em termos de idade, período e coorte,3 mas não fazem o mesmo, com igual intensidade, em relação ao espaço (MOUW,_2000).

As análises se sofisticaram nas últimas décadas pela incorporação de dados digitais e espaciais, assim como pelo uso de ferramentas como os Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Mapas contendo variáveis demográficas se tornaram potentes instrumentos que revelam padrões imperceptíveis nas tabelas convencionais. Contudo, para que o espaço seja analiticamente incorporado aos estudos de população, faz-se necessária a criação de modelos que explicitem as relações entre o espaço e os fenômenos demográficos, o que ainda se revela como uma das maiores dificuldades (NICHD,_2002).

Associada a esta dificuldade analítica, existe a limitação relativa ao modo como as variáveis de população são apresentadas. Os dados censitários são geralmente disseminados em unidades de área (polígonos), que expressam unidades operacionais ou estatísticas, como os setores censitários e as áreas de ponderação, ou administrativas, como os municípios. Além dos problemas inerentes a qualquer análise baseada em unidades de área, como MAUP e Falácia Ecológica,4 o uso de limites administrativos e/ou operacionais traz uma série de restrições, tais como: baixa resolução espacial; falta de aderência aos limites de outras camadas de informação; e alterações nos seus limites ao longo do tempo (BUENO,_2014). O uso de tais unidades não favorece a realização de análises espaciais, restringindo a articulação dos dados demográficos a outros conjuntos de informações (GRASLAND;_MADELIN,_2006; DE_SHERBININ_et_al.,_2002).

A grade estatística, um sistema de células regulares que servem como repositório para dados estatísticos georreferenciados (TRAINOR, 2010), oferece algumas vantagens em relação às formas de disseminação de dados agregados baseadas em setores censitários ou municípios. Pequenas em comparação às outras unidades, as células oferecem melhor resolução espacial e, consequentemente, melhor adaptação a outras camadas de informação (GUZMÁN;_SCHENSUL;_ZHANG, 2013). A grade permite abstrair limites político-administrativos, o que lhes atribui estabilidade temporal, uma vez que as células não variam ao longo do tempo. O sistema é mais adequado à interpretação cartográfica temática e possibilita transitar desde recortes intraurbanos até unidades da federação ou país. As células facilitam a execução de modelagens e, de acordo com vários autores, seu uso pode minimizar os efeitos do MAUP (GOODCHILD,_1992; SCHUURMAN et_al.,_2006; CARVALHO_et_al.,_2004).5 Apesar de o uso de grades estatísticas contribuir para uma melhor percepção das relações recíprocas entre as variáveis sociodemográficas e as ambientais em estudos das dinâmicas de uso e cobertura da terra, as técnicas de desagregação normalmente utilizadas para transferir os dados censitários para as células requerem dados auxiliares com resolução alta (TATEM_et_al.,_2007) - sejam eles classificações utilizando imagens de satélite ou mapeamento de vias ou edificações - e modelos de distribuição dos dados adequados e calibrados com a realidade local. Optou-se, neste trabalho, por uma abordagem híbrida (BUENO, 2014) que prioriza técnicas de agregação de dados, conforme descrição a seguir.

Montagem da grade Em um Sistema de Informações Geográficas (SIG) foi montada a grade estatística utilizada neste trabalho para integrar as variáveis do Censo Demográfico àquelas relativas aos usos e coberturas da terra e às Áreas Protegidas consideradas.

A grade estatística contém células com 37,5 arcos segundos de medida lateral, o equivalente no Equador a 1.152 metros (BUENO,_2014). A dimensão das células foi definida de acordo com o Sistema Cartográfico Nacional estendido ao Mapeamento Cadastral, de forma que as células pudessem coincidir com mapas na escala 1: 2000. Considerando-se todo o Estado do Pará, a grade possui 941.850 células, o que oferece uma resolução espacial média de 1,15 km, bastante superior àquela da malha de setores censitários, que é de 11,82 km.6 A transferência dos dados do Universo do Censo Demográfico 2010 (população residente, domicílios ocupados e situação do domicílio) para a grade estatística se deu por uma abordagem híbrida definida por Bueno_(2014), que combina técnicas de agregação e de desagregação.

A abordagem de agregação se deu por incorporação direta de pontos (coordenadas dos domicílios), incorporação de faces de quadra e incorporação direta de setor censitário (BUENO,_2014). Tal abordagem foi priorizada por sua simplicidade e por ser supostamente mais precisa, uma vez que se dá pela transferência direta dos dados. Contudo, sua implementação depende da existência de informações georreferenciadas (coordenadas geográficas dos domicílios) e das condições de acesso a tais dados, geralmente restritos às agências oficiais responsáveis pela execução dos censos. No Brasil, a adoção de geotecnologias na operação censitária, como a utilização de dispositivos de coleta dos dados com GPS e a associação do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) com a geometria das vias, possibilitou o uso da abordagem de agregação para boa parte dos dados coletados no Censo 2010, mas não para todo o seu conjunto.7 Utilizada nas situações em que a agregação não foi possível, a abordagem de desagregação engloba técnicas que transferem os dados existentes em uma unidade espacial para outra, por meio da criação de um denominador espacial comum entre essas unidades (PLUMEJEAUD_et_al.,_2010). Algumas das técnicas pertencentes a este tipo de abordagem são conhecidas e utilizadas há bastante tempo e surgiram, principalmente, para resolver o problema de incompatibilidade entre áreas para as quais as estatísticas oficiais são publicadas e aquelas para as quais se deseja ter essas informações.

A Tabela_1 sintetiza a abordagem híbrida utilizada para a incorporação de dados censitários à grade estatística do Estado do Pará. As técnicas de agregação foram empregadas em 81,72% dos setores censitários, enquanto as de desagregação foram utilizadas nos casos em que a agregação não foi possível (18,28% do total de setores censitários). As operações efetuadas geraram uma perda de 3,8% dos domicílios ocupados e da população residente no Pará, comparativamente aos dados oficiais divulgados pelo IBGE_(2011b). A perda pode ser considerada como distribuída em todo o estado e entendida como aceitável, tendo em vista a maior acurácia e a melhor resolução espacial que a grade estatística oferece comparativamente ao que se obtém com a utilização dos setores censitários.

TABELA 1 Setores censitários, segundo abordagem híbrida de agregação e desagregação de dados Estado do Pará – 2010  Setores Abordagens censitários N % Total 8.769 100,00 Abordagem de agregação 7.166 81,72 (abordagem prioritária, executada pela incorporação direta dos dados) Técnica 1 – Incorporação direta de pontos Aplicada em áreas estritamente rurais, para as quais existem as coordenadas geográficas dos domicílios visitados pelo 2.154 24,56 censo. Os dados estatísticos foram associados aos pontos dos domicílios e estes foram agregados às células (BUENO,_2014).

Técnica 2 – Incorporação de faces de quadra Aplicada em áreas urbanas, utilizando os códigos presentes tanto no cadastro de endereços como no mapeamento censitário par4.843 55,23 localizar os domicílios nas faces de quadra. A distribuição dos domicílios foi considerada uniforme na extensão da face (BUENO,_2014).

Técnica 3 – Incorporação direta de setor censitário Aplicada aos setores censitários com dimensões menores que as células da grade e que estão totalmente contidos em u 169 1,93 única célula ou que possuem pelo menos 90% da superfície dentro da célula (BUENO, 2014).

Abordagem de desagregação 1.603 18,28 (abordagem complementar adotada em situações em que a agregação não foi possível) Técnica 4 – Método dasimétrico com malha viária A malha viária foi utilizada como uma aproximação para a distribuição de domicílios e para realizar a transformação da população agregada por setor censitário em células (XIE,_1995; MROZINSKI;_CROMLEY1.100 12,54 1999; REIBEL;_BUFALINO,_2005; BRINEGAR;_POPICK,_2010). Esta técnica foi utilizada em áreas urbanizadas com disponibilidade de malha viária detalhada.

Técnica 5 – Método dasimétrico com classificação de uso/cobertura da terra Os dados de classificação de uso/cobertura das terras com base em imagens orbitais foram 450 5,13 utilizados como uma aproximação para a distribuição dos domicílios em áreas não urbanizadas (EICHER;_BREWER,_2001; LANGFORD;_UNWIN,_1994; HOLT_et_al.,_2004).

Técnica 6 – Ponderação zonal A ponderação zonal simples foi aplicada para transformar os dados de setores censitários para dados em células, conforme a área 53 0,60 de cada setor censitário (RASE,_2001; REIBEL;_AGRAWAL,_2007).

Fonte: Adaptado de Bueno (2014).

Os dados de uso e cobertura da terra de 2010 incorporados às células da grade são provenientes do projeto TerraClass (INPE,_2011). De acordo com a classificação adotada pelo Inpe, cada polígono corresponde a uma das 16 categorias de uso e cobertura, as quais foram agrupadas em oito categorias para o presente estudo: área urbana; mosaico (uma classe mista, originalmente definida pelo Inpe, em que não se pode definir uma cobertura/uso dominante); agricultura; hidrografia; regeneração; pasto; vegetação; e outros. Realizou-se a interseção espacial da grade estatística com a camada contendo as oito classes de uso e cobertura da terra e, então, foi calculado o percentual de área de cada classe em relação à área total de cada célula.

Por fim, por meio de uma junção espacial, os atributos de cada uma das Áreas Protegidas do Pará foram transferidos para as células correspondentes: nome; tipo (UC ou TI); grupo (PI ou US); categoria (tais como Reserva Extrativista, Parque, etc.) e ano de criação.

O Plano de Informação das Áreas Protegidas, com os limites e as características em formato shapefile, foi adquirido por meio da base de dados do Ministério do Meio Ambiente (BRASIL, s/d). Foram selecionadas as APs do Estado do Pará criadas até 2010, as quais somam um conjunto de 113 unidades (Tabela_2): 46 Terras Indígenas; 16 Unidades de Conservação (UC) de Proteção Integral, mais restritas à presença humana, divididas entre as categorias Estação Ecológica (Esec), Parque Estadual (PE), Parque Nacional (Parna), Refúgio da Vida Silvestre (RVS), Reserva Biológica (Rebio); e 51 UC de Uso Sustentável, menos restritas à presença humana, divididas em Área de Proteção Ambiental (APA), Floresta Estadual (FE), Floresta Nacional (Flona), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Extrativista (Resex).

TABELA 2 Esfera de poder, áreas oficial e recalculada e quantidade de unidades, segundo tipos de Áreas Protegidas Estado do Pará – 2010  Áreas ProtegidasCategoria Esfera Área (km2) Área recalculada (km2) Unidades (1) (2) Total 688.411,42 684.893,50 113 Terra Indígena - Federal 283.383,08 283.383,08 46 (3) UC Estação Ecológica (Esec) Estadual 42.025,30 42.025,30 1 Proteção Federal 35.368,53 35.368,53 2 Integral Parque Estadual (PE) Estadual 972,17 322,45 4 Parque Nacional (Parna) Federal 29.374,05 28.457,94 4 Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Estadual 63,69 63,69 1 Reserva Biológica (Rebio) Estadual 11.697,19 11.471,19 1 Federal 8.492,26 8.492,26 3 UC Área de Proteção Ambiental (APEstadual 68.550,42 68.550,42 8 Uso Sustentável Federal 20.836,35 20.836,35 2 Floresta Estadual (FE) Estadual 78.197,37 78.197,37 4 Floresta Nacional (Flona) Federal 64.686,17 63.476,38 14 Reserva de Desenv. Sustentável Estadual 516,30 - 2 (RDS) Federal 644,42 644,42 1 Reserva Extrativista (Resex) Federal 43.604,12 43.604,12 20 Fonte: Brasil (s/d). Dados processados pelos autores.

(1)Área conforme consta em Brasil (s/d).

(2)Área resultante da subtração de porções de Unidades de Conservação sobrepostas a TI: TI Andirá-Marau e Parna da Amazônia (-916 km2 do Parna); Flona Tapajós sobreposta às TIs Bragança-Marituba e Munduruku-Taquara (-388 km2 da Flona); TI Rio Paru d'Este e Rebio de Maicuru (-226 km2 da Rebio); TI Trocará – Doação (0,14 km2) englobada nas células da TI Trocará; PE Charapucu integrada à APA do Arquipélago do Marajó; RDS Pucuruí-Ararão e RDS Alcobaça incorporadas como parte da APA do Lago de Tucuruí; Flona Itacaiunas possui sobreposição com a Flona Tapirapé-Aquiri (-821,6 km2 desta última).

(3)Incluem-se três TIs criadas antes do Censo 2010, mas não consideradas pelo IBGE: Bragança-Marituba, Munduruku-Taquara e Praia do Mangue.

A seleção das TIs no Pará incluiu as unidades regularizadas até 31 de dezembro de 2010, em conformidade com os critérios adotados pelo IBGE_(2012,_p._16-17), e que possuíam informação de limites territoriais fornecidos pela Funai. Em sete casos de sobreposição de partes de Terras Indígenas e Unidades de conservação, as partes duplicadas foram atribuídas a apenas uma das unidades.8 Distribuição da população no Pará - o papel das Áreas Protegidas A Tabela_3 contém uma síntese dos resultados da interseção da grade estatística com os limites das áreas protegidas e os dados censitários. Aproximadamente 56% das células de todo o Pará estão em Áreas Protegidas (cerca de 23% em TI, 23% em US e 10% em PI). Entre as US, predominam as do grupo Florestas (Nacionais e Estaduais) e, entre as PI, as Esec. A participação das Áreas Protegidas na população do estado é relativamente pequena, abrigando apenas 11,5% dos habitantes do Pará. Porém, trata-se de mais de 800 mil pessoas, a maioria residindo em Áreas de Proteção Ambiental (APA), a categoria que menos restringe a presença humana. As TIs respondem por 0,6% da população do estado e as unidades de Proteção Integral, geralmente as mais restritivas quanto ao uso e ocupação, por 0,06%.

TABELA 3 Quantidade e percentual de células com domicílios, participação da população e das células no total do estado e coeficiente de Gini, segundo localização das células em relação às Áreas Protegidas Estado do Pará – 2010  Células Gini (3) Com População População (2) Células (2) Localização Total domicílios Todas as (%) (%) Células com domicílios N (1) % células (1)

Pará exceto AP 415.074 77.767 18,736 6.455.936 88,470 44,070 0,981 0,901 Pará somente AP (UC e 526.776 15.099 2,866 841.416 11,530 55,930 0,996 0,848 TI) Terras Indígenas 218.353 1.469 0,673 44.653 0,612 23,183 0,998 0,732 UC de Proteção 95.389 210 0,220 4.388 0,06 10,128 0,999 0,687 Integral Estação Ecológica 58.304 22 0,038 105 0,001 6,190 1,000 0,409 Parques (4) 21.789 68 0,312 855 0,012 2,313 0,999 0,574 Refúgio da Vida 72 19 26,389 707 0,010 0,008 0,894 0,597 Silvestre Reserva Biológica 15.224 101 0,663 2.721 0,037 1,616 0,998 0,710 UC de Uso Sustentável 213.034 13.420 6,299 792.375 10,858 22,619 0,991 0,855 Área de Preservação 70.162 10.581 15,081 635.702 8,711 7,449 0,979 0,86 Ambiental Florestas (5) 108.359 629 0,580 46.634 0,639 11,505 0,999 0,903 Reserva de Desenv. 547 54 9,872 1.303 0,018 0,058 0,948 0,472 Sustentável Reservas Extrativistas 33.966 2.156 6,348 108.736 1,490 3,606 0,987 0,798 Total do Pará 941.850 92.866 9,86 7.297.352 100,000 100,000 0,990 0,895 Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010; Bueno (2014).

(1)Domicílios ocupados.

(2)Em relação ao total do Estado do Pará.

(3)Coeficiente de Gini da quantidade de domicílios ocupados por célula.

(4)Parques Nacionais e Estaduais.

(5)Florestas Nacionais e Estaduais.

Nota: Dados integrados à grade estatística com 941.850 células de 37,5 arcos segundo em todo o Estado do Pará.

Ainda na Tabela_3, o coeficiente de Gini da quantidade de domicílios ocupados por célula sintetiza a considerável concentração da população no Pará. Quando são computadas todas as células (inclusive as sem domicílios), os coeficientes são próximos ou superiores a 0,9 em todas as APs, no total do Pará e no subconjunto de células rurais, refletindo a já mencionada presença de população residente em um pequeno número de células. Excluindo-se as células sem domicílios, percebe-se melhor a distribuição da população nas células com domicílios: os coeficientes se reduzem expressivamente nas APs, especialmente nas de Proteção Integral, indicando uma distribuição menos desigual.

Fazendo uma aproximação do que se pode classificar como urbano, conforme tipologia do IBGE incorporada à grade, observa-se na Tabela_4 que as células urbanas têm pequena participação no conjunto do estado (0,33%), mas grande participação em sua população total (71,6%). Excluindo-se as células urbanas em APs, percebe-se redução de cerca de 10% no total de células (2.793 em 3.109 células) e de habitantes - o que indica que as Áreas Protegidas não se resumem a ocupações não urbanas. O coeficiente de Gini da quantidade de domicílios ocupados por célula indica que a concentração se dá dentro e fora das APs.

TABELA 4 Quantidade e percentual de células com domicílios, participação da população e das células no total do estado e coeficiente de Gini, segundo localização das células em relação à situação do domicílio Estado do Pará – 2010  Células Com População População (2) Células (2) Gini (3) LocalizaçãTotal domicílios (hab.) (%) (%) (N) N (1) % Todas as Células com domicílios células (1) Pará urbano 3.109 2.398 77,131 5.193.051 71,163 0,330 0,784 0,720 Exceto AP 2.793 2.162 77,408 4.688.448 64,249 0,297 0,784 0,721 Pará rural 938.741 90.468 9,637 2.104.301 28,837 99,670 0,970 0,686 Exceto AP 412.281 75.605 18,338 1.767.488 24,221 43,774 0,944 0,693 Total do 941.850 92.866 9,860 7.297.352 100,000 100,000 0,990 0,895 estado Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010; Bueno (2014).

(1)Domicílios ocupados.

(2)Em relação ao total do Estado do Pará.

(3)Coeficiente de Gini da quantidade de domicílios ocupados por célula.

Nota: Dados integrados à grade estatística com 941.850 células de 37,5 arcos segundo em todo o estado do Pará.

A constatação de que pouco mais de 90% da área do estado não contém domicílios ocupados, o que se justifica em larga medida pelas Áreas Protegidas, merece uma ressalva, sobretudo em relação às TIs e UCs de Uso Sustentável. A ausência de domicílios ocupados em uma célula não significa necessariamente ausência de usos, ocupações e sentidos, dimensões não abordadas no artigo, não devendo ser tomada como expressão de um "vazio demográfico". Assim como ocorre com outros tipos de unidade de análise, uma célula não revela possíveis relações da área que representa com áreas e populações representadas em outras células. Por exemplo, uma célula sem domicílios ocupados e com cobertura de floresta, em uma Resex, pode ser utilizada por uma população residente distante dali para extração de recursos florestais não madeireiros.

Voltando-se para os 9,8% de células com domicílios e separando-as conforme o volume da população residente, tem-se que 50% da população do Pará está em 9,815% das células da grade e 50% da população está no 0,045% restante. A distribuição desigual se reproduz em outros recortes: 10% da população do estado está em 0,003% das células.

O Gráfico_1, em escala logarítmica, revela que, mesmo que os números de residentes sejam diferentes entre as APs em função de suas regras de uso, o padrão de ocupação das células é semelhante ao que se verifica para o restante do estado - onde as regras de restrição ao uso e ocupação das APs não vigoram.

Em linhas gerais, observam-se um grande número de células com poucos residentes e a tendência de diminuição do número de células conforme aumenta o número de residentes em cada uma delas. Os volumes populacionais envolvidos podem ser diferentes, mas os padrões de distribuição se assemelham.

Fonte: IBGE.

Censo Demográfico 2010; Bueno (2014).Nota: Dados processados pelos autores a partir da grade estatística. Cada ponto representa uma ocorrência. Foram consideradas apenas as células com população residente: A – 77.767 células ocupadas em um total de 415.074; B – 210 em 95.389; C – 1.469 em 218.353; D – 13.420 em 213.034.

GRÁFICO 1 População residente por células, segundo localização Estado do Pará – 2010  Quanto às relações da população com usos e coberturas da terra, segundo dados do TerraClass (INPE, 2011), deve-se levar em conta que os maiores percentuais das classes de uso e cobertura incidem sobre as células sem domicílios ocupados, uma vez que a população se concentra em poucas células (Tabela_5).

Por outro lado, as classes mais associadas às formas de ocupação humana são as que possuem os menores percentuais de células sem domicílios: 81% das células com "área urbana" e 45,3% das com "mosaico" apresentam população residente. A classe vegetação é a que possui menor percentual de células com domicílios (9,7%).

TABELA 5 Distribuição das células, por classe de uso e cobertura da terra, segundo situação de ocupação Estado do Pará – 2010  Situação Classes de uso e cobertura da terra (células) de Agricultura Área Hidrografia Mosaico Outros Pasto RegeneraçãVegetação ocupação urbana Vazias (%) 70,9 19,0 77,9 54,7 79,1 72,9 74,2 90,3 Ocupadas 29,1 81,0 22,1 45,3 20,9 27,1 25,8 9,7 (%) Total (%) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Total (N) 7.278 4.139 73.938 51.797 194.815 213.888 152.009 878.648 Fonte: IBGE (2011a); Inpe (2011); Bueno (2014).

Nota: Uma mesma célula pode conter mais de uma classe de uso e cobertura da terra.

Verifica-se uma relação positiva e forte entre volume de população e elevado percentual de área urbana. O coeficiente de correlação de Pearson mostra que, quanto maior for a área da célula coberta por área urbana, maior será a população na célula (ρ > 0,711). As demais correlações não são significativas, embora mostrem uma tendência que se verá com mais força adiante: uma correlação positiva entre volume de população e percentual de "mosaico" e uma correlação negativa entre volume de população e o percentual de "vegetação".

As Áreas Protegidas detêm 57,2% das células com vegetação, sendo que a maior parte se localiza em TIs; e uma porção significativa (26%) das células com hidrografia está em TI. Estes dados reforçam a importância das APs para a conservação da natureza. Por outro lado, nas áreas externas às APs, são elevados os percentuais de células com área urbana (86,4%), agricultura (99,5%), pasto (90,3%), regeneração e mosaico (ambas com 88,4%). Tais valores são esperados devido aos usos mais intensivos que ocorrem fora das APs (Tabela 6).

TABELA 6 Distribuição das células, por classe de uso e cobertura da terra, segundo localização em relação às Áreas Protegidas Estado do Pará – 2010  Classes de uso e cobertura da terra (células) LocalizaçãAgricultura Área Hidrografia Mosaico Outros Pasto RegeneraçãVegetação urbana TI (%) 0,1 1,0 7,1 2,8 16,0 2,3 2,9 24,0 PI (%) 0,1 0,5 2,9 0,7 4,2 0,9 1,4 10,7 US (%) 0,4 12,1 26,0 8,0 21,2 6,6 7,3 22,6 Fora de AP 99,5 86,4 64,0 88,4 58,6 90,3 88,4 42,8 (%) Total (%) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Total (N) 7.278 4.139 73.938 51.797 194.815 213.888 152.009 878.648 Fonte: IBGE (2011a); Inpe (2011); Bueno (2014).

Nota: Uma mesma célula pode conter mais de uma classe de uso e cobertura da terra.

Existe uma correlação positiva e forte entre volume de população e percentual de área urbana nas células em todos os recortes espaciais (ρ > 0,6), mas ela é mais elevada fora de APs (ρ > 0,72) do que dentro delas. Nas APs a correlação entre população e área urbana é mais elevada em TIs (ρ > 0,68) e em US (ρ > 0,66) do que nas UCs de Proteção Integral (ρ > 0,61), o que era esperado devido às maiores restrições impostas à presença de população nestas UCs. Com relação à presença de vegetação, o coeficiente negativo dentro e fora de AP confirma o que foi verificado antes quando se analisou o conjunto das células ocupadas, ou seja, o volume de população decresce com o aumento do percentual de vegetação.

Na Figura_1, apresenta-se um painel de mapas que se complementam e permitem verificar que: (A) a maior concentração de células ocupadas ocorre no leste, desde a porção nordeste até o sudeste paraense, reduzindo-se em direção ao oeste; (B) a concentração da ocupação coincide com o entorno das sedes municipais e da Região Metropolitana de Belém, mas também ao longo das rodovias que cortam o estado horizontalmente (BR-230) e verticalmente (BR-163); (C) a grande porção do território destinada às Áreas Protegidas está mais concentrada no centro-oeste do estado; e (D) as classes de uso e cobertura da terra com predomínio de vegetação estão, sobretudo, nas Áreas Protegidas, enquanto as áreas urbanas distribuem-se ao longo das principais rodovias e nas margens dos Rios Tapajós e Amazonas. Grandes mosaicos de conservação como as APs da Terra do Meio, entre os Rios Xingu e Iriri, na porção centro-sul do estado, e muitas áreas classificadas como hidrografia, algumas delas dentro de AP, respondem por expressiva porção dos 90% do território do estado que não contém domicílios ocupados.

[/img/revistas/rbepop/v32n3//0102-3098-rbepop-32-03-0563-gf02.jpg]Fonte: IBGE.

Censo Demográfico 2010; Brasil (s/d); Inpe (2011); Bueno (2014).

FIGURA 1 Distribuição dos domicílios (A), sedes municipais e rodovias (B), Áreas Protegidas (C) e principais classes de uso e cobertura da terra (D) Estado do Pará – 2010  De modo geral, a maior concentração da ocupação do leste para o oeste, a baixa densidade de população em APs e a contiguidade de células sem domicílios ocupados ajudam a visualizar padrões e os significados dos valores anteriormente mencionados.