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Intelectuais orgânicos e legitimação do Estado no Moçambique pós-independência: o caso do Centro de Estudos Africanos (1975-1985)

O presente artigo analisa as condições sociais da produção de conhecimento científico e legitimação do Estado em Moçambique durante o período da "transição socialista" (1975-1985),1 tendo como caso de estudo o Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Dois objetivos específicos guiarão esta discussão. O primeiro é reconstituir a história intelectual do CEA, descrevendo o contexto social e político da sua gênese, os seus membros fundadores, linhas de pesquisa, metodologias e abordagens teóricas. O segundo objetivo subdivide-se em duas partes: analisar a relação entre a produção de conhecimento e o contexto político da construção do socialismo em Moçambique e das lutas de libertação nacional na região austral; e examinar a função intelectual que o CEA desempenhou na legitimação do Estado.

Esta análise será conduzida a partir do conceito de intelectual orgânico, de Antonio Gramsci, reforçado ainda pelo conceito de engajamento crítico de Allen Isaacman.2 Estes dois conceitos nos ajudarão a enfatizar o caráter heterogêneo e plurivocal do CEA, a função que os seus pesquisadores tiveram ao estabelecer a ligação entre sociedade civil e sociedade política e na definição de um tipo de ciência social inovadora, que se pretendia, ao mesmo tempo, politicamente engajada, aplicada, crítica e autorreflexiva.

O argumento central deste artigo é que os processos da produção de conhecimento científico, numa situação histórica particular de Moçambique (1975-1985), adquiriram dinâmicas próprias que desafiaram os pressupostos epistêmicos dentro dos quais a universidade em Moçambique devia produzir conhecimento,3 e que isso explicaria não somente o caráter ambíguo do trabalho científico do CEA, na relação de proximidade/distanciamento com o poder político, mas as condições em que as ciências sociais ganharam contornos em Moçambique como modo privilegiado de produção de conhecimento sobre a sociedade. Isso tanto na introdução de um tipo de pesquisa coletiva que respondia a preocupações candentes e atuais do governo, quanto no privilégio do paradigma da economia política marxista e da ênfase nos processos de transformação social; na criação de um curso de pós- graduação que visava estudantes universitários e funcionários do Estado; e, mais importante ainda, na preservação de um tipo de ciência social que procurava refletir sobre as próprias condições da produção de conhecimento.

O nascimento do Centro de Estudos Africanos (CEA) Moçambique testemunha, na altura da independência, em 1975, o êxodo maciço de professores universitários portugueses, como de estudantes, criando uma situação de crise total na única instituição de ensino superior existente. Os números falam por si: nestes primeiros anos pós-independência, o grosso dos estudantes tinha-se reduzido de 2.433 para 740, somente no período entre 1975 e 1978, enquanto o número de docentes moçambicanos reduziu-se para menos de 10 professores.4 Devido a essa falta de professores universitários, a universidade nos primeiros anos pós-independência teve que "improvisar" usando "alunos- monitores", que colaboravam na docência e investigação, sob a orientação direta de um professor.

Os únicos cursos na área de Ciências Sociais na universidade eram o de Filologia Românica e os bacharelados em História e Geografia, profundamente eurocêntricos e virados para a exaltação da cultura e valores portugueses.

Agravando, ainda, o fato de que em Moçambique só estava disponível o primeiro ano. Os estudantes que quisessem continuar teriam impreterivelmente que viajar para a "metrópole". No pós-independência, os cursos de Ciências Sociais permaneceram relativamente os mesmos. A licenciatura em História seria somente introduzida em 1989, e os cursos de Sociologia, Antropologia, Ciências Políticas, apenas em 1995, no âmbito da criação da Unidade de Investigação e Formação em Ciências Sociais (UFICS).

Em janeiro de 1976, a Universidade inicia o seu primeiro ano letivo. Em maio do mesmo ano, deu-se a mudança do nome de Universidade de Lourenço Marques para Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em homenagem ao primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Esta modificação marcava simbolicamente a tentativa do poder político efetuar uma "ruptura completa com o passado colonial"5 e impor uma nova concepção de ensino superior. Uma universidade popular a serviço da sociedade moçambicana "rumo ao socialismo".

Aos quadros da nova universidade era requerido que se apetrechassem com a "teoria (marxista) da mudança social", em nítido conflito com a "teoria da ordem social", considerada pelo então reitor da UEM como "uma das teorias mais reacionárias da ciência social burguesa".6 Para os dirigentes da FRELIMO, a gênese da teoria social, não deveria estar exclusivamente ligada ao estudo de texto, a salas de aulas, mas também a uma "prática e nas lutas sociais".7 Este contexto de falta de professores e pesquisadores, de ausência de cursos na área das Ciências Sociais e Humanas e de tentativa do novo poder de "tomar as rédeas" da moribunda universidade e de "revolucionar" a sua concepção de ensino e pesquisa (agora a serviço da maioria da população negra), desempenhou um papel crucial no surgimento da ideia da criação de uma área de ensino e pesquisa em Ciências Sociais no período pós-independência. Como afirmou Fernando Ganhão, primeiro reitor da "nova" universidade: Não havia moçambicanos para os substituir. Fomos aos países socialistas com o intuito de encontrar pessoas para preencher essas lacunas. Primeiro nesses países porque eu próprio vinha de um país socialista, a Polônia, onde estava a fazer o meu doutoramento. No entanto, eu estava consciente das limitações que eles tinham em Ciências Sociais. Assim, não queria reproduzir esses modelos aqui em Moçambique; decidi então virar as atenções para a Universidade de Dar Es Salaam, onde encontrei no Centro de Pós-Graduação em Estudos de Desenvolvimento alguns pesquisadores, dentre os quais Marc Wuyts, a quem desafiei para ir trabalhar conosco a fim de se criar uma área de ensino em Ciências Sociais aqui na UEM.8 A ideia inicial do reitor de criar na universidade novos cursos na área das Ciências Sociais, em disciplinas, por exemplo, como Sociologia, Antropologia ou Ciências Políticas, iria ainda ter que esperar cerca de vinte anos. No entanto, começava-se já a cogitar na criação de algo em torno da pesquisa em História e, assim, aproveitar os poucos jovens estudantes moçambicanos finalistas daquele bacharelado da UEM. Como disse o reitor Fernando Ganhão: Falei com várias pessoas. Convidei o dr. Aquino de Bragança, que era jornalista do Afrique-Asie, e contatei os meus estudantes do Bacharelado de História. Eu era então professor de História. Convidei alguns alunos, dentre os quais, o Luís de Brito, o Carlos Serra, a Teresa Cruz e Silva, a Isabel Casimiro e outros que já não me recordo.9 Enfim, todo aquele grupo de estudantes do Bacharelado. Foi nessa altura que me lembrei de fazer uma homenagem àquele Centro de Estudos Africanos de 1949 que foi criado em Lisboa por Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Marcelino dos Santos e outros que se encontravam exilados [...] não teve uma vida longa, esse Centro em Portugal, mas a ideia era render uma homenagem, não obstante a sua curta duração.10 O CEA foi, então, formalmente criado na Universidade Eduardo Mondlane em janeiro de 1976, tendo como diretor Aquino de Bragança, o "nômada da luta anticolonialista",11 jornalista, acadêmico, professor e conselheiro pessoal do presidente Samora Machel. Um intelectual multifacetado profundamente engajado na luta dos povos oprimidos, na defesa da justiça social, e na apologia de um socialismo crítico e heterodoxo. Como muito bem observouImmanuel Wallerstein, Aquino de Bragança desempenhou três diferentes papéisna sua vida: o de militante, quando ainda jovem em Goa (Índia), e mais tarde, em Lisboa, Paris, Rabat e Argel, mergulhou profundamente no ativismo anticolonial a favor dos países africanos de expressão portuguesa, como jornalista radical12 e como um elemento chave na criação (juntamente com nacionalistas africanos como Agostinho Neto, Amílcar Cabral e Marcelino dos Santos) da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colônias Portuguesas (CONCP). Aquino de Bragança teve um papel preponderante na emergência dos movimentos de libertação nacional nessas colônias, como no sucesso das independências africanas. Marcelino dos Santos afirmara que"os primeiros fornecimentos de armas aos movimentos de libertação fizeram-se por intermédio de Aquino de Bragança, que organiza igualmente o apoio logístico aos movimentos de libertação".13 Em 1974, com o fim do colonialismo, Aquino de Bragança acabou sendo uma figura central nas negociações que levariam aos acordos de Lusaka, em que Portugal reconheceu a independência de Moçambique governado pela FRELIMO. Estávamos, então, em presença de outro papel de Aquino de Bragança, o de diplomata. Devido a sua integridade e compromisso com a luta anticolonial, ele tinha conquistado a confiança dos líderes da FRELIMO e especialmente do presidente Samora, tendo sido, em outras ocasiões, chamado para missões diplomáticas em várias partes do mundo.Depois da independência em 1975, com a FRELIMO no poder, Samora logicamente disse: Aquino vamos para casa e ele naturalmente veio para casa. E ele me disse uma vez que nunca na vida ele sentiu que não estivesse em casa dele aqui.14 Sentiu-se sempre parte desta comunidade, da comunidade da FRELIMO e também da própria comunidade aqui, porque já tinha cá estado no período colonial e tinha também amigos que não eram da FRELIMO.15 Aquino de Bragança veio, então, definitivamente para Moçambique em 1975, onde "Samora Machel deu-lhe muitas posições e ele apenas requereu uma: a criação do CEA".16 Não nos parece importante, aqui, averiguar de quem, de fato, surgiu a ideia de criar o CEA (Fernando Ganhão ou Aquino de Bragança?). Importa, sim, ter-se em consideração os vários contextos sociais em que se tornou possível o surgimento desta instituição de pesquisa e ensino. O contexto internacional das lutas de libertação nacional, o contexto da independência nacional de Moçambique, do controle do poder do Estado por um grupo político que se pretendia revolucionário e engajado na construção da alternativa socialista no país e na África Austral. Um grupo político engajado na transformação radical das condições sociais da população, dando ênfase particular ao papel da ciência na transformação das mentalidades, na construção de uma nova historiografia moçambicana livre da visão de mundo colonial, e no uso da ciência para a revolução social e econômica.

No primeiro ano do CEA, a equipe de pesquisadores era constituída por uma geração de jovens historiadores moçambicanos, que tinham sido recrutados do bacharelado de História na Universidade Eduardo Mondlane: Luís de Brito, Eulália de Brito, Miguel da Cruz, Ana Loforte, Teresa Cruz e Silva, Salomão Nhantumbo, António Pacheco, Amélia Muge, Nogueira da Costa, João Morais e Ricardo Teixeira. Este grupo não foi constante no Centro. Alguns permanecem, mas outros foram transferidos para diversas instituições de ensino como docentes, ou mesmo para outros lugares de pesquisa, em grande parte devido a solicitações do governo para responder aos grandes desafios da reconstrução nacional.

O CEA estava, nesse primeiro momento da sua criação, exclusivamente voltado à pesquisa da História Colonial de Moçambique, dividida em seções, cada uma representando diferentes períodos históricos. Os pesquisadores Luís de Brito, Eulália de Brito, António Pacheco e o próprio diretor do Centro, constituíam o grupo de pesquisa da África Austral, uma vez que Aquino de Bragança colocara logo a necessidade de olhar Moçambique no seu contexto regional. Nogueira da Costa e Miguel da Cruz constituíram o grupo de História do século XIX, particularmente das companhias majestáticas; Ana Loforte, Salomão Nhantumbo e Amélia Muge constituíram o grupo de Antropologia, e os restantes estudantes/ pesquisadores ficaram na Arqueologia. Estas áreas do CEA estavam mais direcionadas para a pesquisa documental e com muito pouca atenção à pesquisa de campo no interior das comunidades.

Esta foi, portanto, a estrutura inicial do Centro, em que, nos seus primeiros três anos de funcionamento, era composto maioritariamente por jovens pesquisadores moçambicanos. No entanto, foram, primeiro, aparecendo pesquisadores internacionalistas, como Kurt Mandorin, Barry Munslow, Marc Wuyts e David Wield. Alguns destes tinham sido inicialmente recrutados para ensinar no idealizado curso de Ciências Sociais, desenhado pelo reitor Fernando Ganhão.

Porém, como este projeto não se concretizou, estes pesquisadores foram gradualmente integrados ao CEA como colaboradores.

Foi com esta composição que o CEA levou a cabo, em 1976, a sua primeira pesquisa coletiva, "Zimbabwe: a questão rodesiana", um estudo encomendado pelas estruturas do poder e que pretendia auxiliar o governo moçambicano e os revolucionários da ZANU (PF)17 a perceber melhor o tipo de desafios, tensões e contradições que poderiam emergir no processo da negociação da independência do Zimbabwe, que iria decorrer nesse mesmo ano em Genebra.18 O projeto foi elaborado e investigado e o relatório coletivamente19 escrito num curto período de três semanas.20 O estudo, utilizando a perspectiva de análise marxista, procurou compreender o desenvolvimento das estruturas coloniais econômicas da Rodésia com o objetivo de distinguir as diferentes classes sociais e facções de classe que emergiram da base colonial. Pretendiam ainda identificar as prováveis posições que estas classes poderiam tomar naquela fase da luta no Zimbabwe.21 Neste relatório, os pesquisadores do CEA examinaram questões candentes para a fase de transição para a independência do Zimbabwe, nomeadamente a importância do investimento estrangeiro na Rodésia, a questão da terra, a dimensão, a composição e o caráter da classe operária e inferências sobre o seu papel revolucionário na fase de transição para a independência.

Traziam ainda alguns dados sobre a pequena burguesia africana e a população colona, como forma de empreender uma análise mais atual da sua heterogeneidade e potencial para o Zimbabwe pós-independência.

Este relatório mudou de forma decisiva a dinâmica de investigação em Ciências Sociais no pós-independência, introduzindo uma pesquisa (coletiva) que se preocupava com assuntos candentes e urgentes da realidade moçambicana no contexto da África Austral.22 Com esta empreitada científica, a antiga divisão do CEA em temas da história dos séculos XVIII e XIX deixou de fazer sentido. Os pesquisadores estavam agora mais absorvidos em fazer pesquisa coletiva, urgente, e que respondessem aos desafios da atualidade.

O CEA ganhou uma nova dinâmica em 1977, um ano depois da sua criação, com a chegada de Ruth First,23 que veio inicialmente para dirigir a pesquisa sobre o fluxo de mão de obra migrante moçambicana para as minas da África do Sul.

Nascia, assim, a obra O mineiro moçambicano: um estudo sobre a exportação de mão de obra. Este estudo acabou se tornando a obra de referência do CEA.24 Após a conclusão da pesquisa, Ruth First foi nomeada, em 1979, para o cargo de diretora científica do CEA. A partir daí ela iria dirigir, com "braço de ferro", a maior parte da pesquisa científica do Centro.25 A antiga estrutura do CEA, focalizada fundamentalmente na história dos séculos XVIII e XIX de Moçambique, começou então a perder a posição de destaque.

Havia agora três principais grupos de interesse. O Núcleo de Estudos da África Austral, um grupo de pesquisa centrado na análise contemporânea da situação política e econômica da região da África Austral, com particular ênfase nas dinâmicas internas da luta do Congresso Nacional Africano (CNA), e a análise política, econômica e da desestabilização militar da África do Sul na região.

Havia ainda o curso de pós-graduação em Desenvolvimento, mais conhecido como Curso de Desenvolvimento.

O primeiro esboço deste grande projeto de ensino/pesquisa foi desenhado por Ruth First, Marc Wuyts e David Wield (em consulta com Aquino de Bragança), logo após a conclusão da obra O mineiro moçambicano. O Curso tinha sido inicialmente concebido como mestrado, no entanto, verificou-se que não havia candidatos suficientes com licenciatura para preencher as vagas disponíveis. De acordo com Marc Wuyts, a fraca adesão ao Curso deveu-se ao legado educacional colonial que havia sido extremamente limitado para os moçambicanos negros. Luís de Brito traz-nos, no entanto, uma outra leitura para a fraca aderência de candidatos da Faculdade de Letras (Linguística, Geografia e História). Segundo Luís de Brito, os docentes desta faculdade "não viam com bons olhos" este novo curso, uma vez que prevalecia na altura a ideia de que o CEA possuía uma abordagem demasiado economicista.26 Foi a partir destes obstáculos que Ruth First pensou em algo mais "revolucionário". Um curso que pudesse congregar alunos com vários níveis acadêmicos a partir do nível secundário, 9ª classe. Os alunos do Curso iriam, portanto, ser recrutados em diversos setores da sociedade, do governo, ministérios, governos provinciais, forças armadas, FRELIMO, imprensa, universidade. O foco passou então à formação de pessoal diretamente envolvido nas tarefas de construção do socialismo em Moçambique. Paralelamente a este componente de ensino, que compreendia a aquisição de conhecimentos sobre economia política, o curso tinha um componente de pesquisa muito forte. A pesquisa, para o CEA, não era vista como um empreendimento acadêmico, tendo lugar somente em laboratórios, em círculos exclusivos. Pesquisa social, para os membros do Centro, significou o estudo e análise da realidade social do país.

Significou, por exemplo, o estudo das condições da produção nas machambas27 estatais mas também familiares, nas cooperativas, dentro de unidades de produção industriais.

Em último lugar havia um terceiro grupo, a Oficina de História, criado em 1980 pelo diretor do Centro, Aquino de Bragança, voltado para o resgate da experiência histórica da luta de libertação nacional, e para produção de pesquisa histórica sobre Moçambique contemporâneo. Este coletivo de pesquisa histórica fundou em 1983 a Não Vamos Esquecer!, uma revista de periodicidade irregular e que teve apenas quatro edições. Em 1980, havia já sido criada pelo CEA a revista semestral de Ciências Sociais, Estudos Moçambicanos, que pretendia pensar Moçambique no contexto da África Austral.

A emergência de tensões e diferentes interesses de pesquisa Um dos objetivos principais desta seção é demonstrar que o CEA não foi uma entidade homogênea e monolítica; embora tenha partilhado valores e características comuns, foi também um espaço de lutas e de diferentes interesses e prioridades de pesquisa.

Durante as entrevistas com os pesquisadores do CEA, um ponto recorrentemente referido por eles, quando perguntados sobre questões de liderança no Centro, foi a relação de complementaridade, mas também de ambiguidade, entre o diretor Aquino de Bragança e Ruth First, diretora científica. Para a maioria dos entrevistados, o "motor" do CEA era encarnado pela figura de Ruth First. Foi recorrentemente apontada a sua capacidade de liderança e de organização do trabalho de pesquisa e ensino. Dan O'Meara, pesquisador sul-africano, que juntou-se em 198128 ao Núcleo de Estudos da África Austral, por exemplo, afirmou que "todos no CEA, incluindo Aquino, claramente perceberam que era a Ruth First quem comandava o lugar, quem tomou quase todas as decisões e quem angariava a maior parte do dinheiro para financiar os trabalhos do CEA".29 Ana Maria Gentili, historiadora italiana, foi uma das pesquisadoras e docentes do Centro que destacou a sua capacidade de liderança: Ruth First era uma pessoa que tinha uma grande qualidade de pesquisadora, jornalista e uma grande capacidade de investigação e de organização. Com ela não se brincava, tinhas que demonstrar que eras bom pesquisador, que tinhas tudo terminado dentro dos prazos.30 É ainda Teresa Cruz e Silva quem não deixa de reconhecer o valor que teve a presença de Ruth First no CEA: "com Ruth First nós aprendemos o método, como trabalhar, como interrogar [...] ela era organizada, metódica, sistemática, exatamente o oposto de Aquino de Bragança".31 No entanto, os entrevistados não deixaram de relacionar a sua personalidade "forte" com o aparecimento de ressentimentos e tensões entre os pesquisadores do Centro, e com outros departamentos de pesquisa e ensino da UEM. A propósito, Teresa Cruz e Silva afirmou que "havia uns certos conflitos por causa da personalidade dela. Ruth First, com aquele seu feitio e aquela sua maneira de comando, não aceitava muito bem as pessoas da Faculdade de Letras, como também da Faculdade de Economia".32 É de se referir que este artigo não se propõe a explicar o trabalho de Ruth First no CEA em termos psicológicos, mas tão somente enfatizar que diante desta figura estavam de fato duas "agendas" distintas: uma política (devido a sua ligação com o "núcleo duro" do CNA e do partido comunista sul-africano) e outra científica (como professora, pesquisadora e diretora científica do CEA). João Paulo Borges Coelho sintetizou de forma esclarecedora a influência destas duas personas: Dentro do CEA vão-se criando tensões quando chega Ruth First em meados de 79. Quando ela chega, ela entra como investigadora para montar um projeto, mas que ela há-de ter trazido também uma agenda própria relativamente a este núcleo acadêmico do CNA que se criou aqui. Era uma espécie de atividade de contra-inteligência ou de investigação da situação a partir de um ponto de observação muito mais próximo da África do Sul.33 Ruth First acreditava que o seu trabalho na direção da pesquisa no CEA iria também contribuir para a luta do CNA, não somente com a produção de conhecimento científico politicamente relevante, acreditando que a compreensão da situação política na sociedade sul-africana seria vital para o sucesso do socialismo em Moçambique, mas também com a convicção de que a experiência dos moçambicanos de gerirem um país soberano seria instrutivo para outros membros do CNA, quando finalmente libertassem seus países do jugo colonial. Essa foi uma das razões para a dinamização do Núcleo de Estudos da África Austral, que iria também produzir "inteligência política" para o CNA.34 Dan O'Meara aludiu ainda ao trabalho politicamente engajado de Ruth na construção do socialismo em Moçambique: Nós estávamos em Londres, numa confraternização para celebrar o 70º aniversário de Yussuf Dadoo, na alturasecretário-geral do Parido Comunista sul-africano. Joe Slovo e Ruth First estavam lá. Ruth chamou-me à parte e perguntou-me se eu estava interessado em vir trabalhar para o CEA. Ela explicou que tinha o apoio do presidente Machel e do vice-presidente, Marcelino dos Santos, e que o entendimento da política e da sociedade sul-africana era vital para o sucesso do socialismo em Moçambique.35 No seu trabalho de direção da pesquisa, e principalmente do Curso de Desenvolvimento, Ruth First confiou quase totalmente num pequeno "círculo interno" de pesquisadores do CEA. Três destes se destacam: o macro-economista belga Marc Wuyts, que, como disse Luís de Brito, era "a alma teórica do Centro",36 a antropóloga americana Bridget O'Laughlin, e o sociólogo alemão Kurt Habermeier. No entanto, este último iria deixar o CEA mais cedo, nos princípios dos anos 1980. Marc Wuyts e Bridget O'Laughlin eram de fato a grande influência intelectual de Ruth First. Quer dizer, enquanto Ruth First fornecia a linha política e a disciplina (muito do respeito nutrido por ela advinha disso), a análise da sociedade moçambicana vinha fundamentalmente de Marc Wuyts e Bridget O'Laughlin. Marc Wuyts fornecia um entendimento coerente sobre a evolução econômica de Moçambique e os problemas criados pela economia colonial, como pelas políticas da FRELIMO. Bridget O'Laughlin proporcionava a Ruth First um entendimento convincente de como a sociedade rural funcionava. Era então o "trio"37 Ruth/Marc/Bridget que, em última instância, decidia sobre a natureza da pesquisa e ensino que o CEA deveria desenvolver, principalmente no que concernia ao Curso de Desenvolvimento. Ruth First deu a estes dois pesquisadores uma nítida preeminência e neles confiava plenamente. Como afirmou Isabel Casimiro, "os temas a pesquisar eram discutidos por todos, mas era o 'núcleo duro'"quem dirigia.38 Um segundo grupo de interesse, a Oficina de História, esteve organizado à volta de pessoas como Aquino de Bragança, o historiador congolês Jacques Depelchin, Ana Maria Gentili, o pesquisador brasileiro Valdemir Zamparoni e o grupo dos jovens historiadores moçambicanos Luís de Brito, Teresa Cruz e Silva, Marco Teixeira, Yussuf Adam, Alexandrino José e Isabel Casimiro. Este grupo procurava afastar-se do controle de Ruth First, já que alguns destes pesquisadores achavam que Ruth First abusava do seu poder e se ressentiam da sua atitude em relação ao Aquino de Bragança. Como afirmou Judith Head, "Ruth não queria saber da Oficina de História, o seu trabalho era o Curso de Desenvolvimento".39 A criação da Oficina de História pode ser lida, deixando de lado o seu principal objetivo de restaurar a dignidade histórica dos moçambicanos, como uma forma de Aquino de Bragança garantir um espaço de manobra (fora da alçada de Ruth), na direção e definição dos objetos de pesquisa do Centro. No mesmo diapasão, os pesquisadores do Núcleo de Estudos da África Austral, que sob iniciativa de Ruth First produziram "dossiers" sobre a análise política na África Austral para serem distribuídos aos membros do governo, lutavam constantemente para adquirir um espaço próprio, livre do comando de First, e onde pudessem desenvolver outro tipo de abordagens sobre África Austral, com particular incidência para as questões sul-africanas.

O terceiro e último grupo constituído por pesquisadores como Robert Davies, Dan O'Meara, Sipho Dlamini, Gottfried Wellmer e Alpheus Manghezi e Yussuf Adam era o Núcleo de Estudos da África Austral. A principal luta desse grupo estava relacionada com a garantia/manutenção de um espaço de pesquisa próprio e que não estivesse sob o controle de Ruth First. O depoimento de Dan O'Meara é elucidativo desta tensão: Nós sentíamos [Núcleo de Estudos da África Austral] que Ruth não seguia as questões políticas sul-africanas tão profundamente como nós seguíamos e que o entendimento dela sobre alguns aspectos da luta na África do Sul não estava atualizado, o que se resumia em repetir uma linha política em vez de uma análise detalhada da evolução de vários aspectos da luta dentro da África do Sul.40 Muito embora seja possível encontrar características comuns entre os pesquisadores do CEA, como, por exemplo, a produção de conhecimento socialmente relevante para a construção do socialismo em Moçambique e total libertação da África Austral da dominação do sistema capitalista e segregacionista da África do Sul, este Centro não formou um grupo unificado ou mesmo homogêneo. E é exatamente neste ponto que este artigo se distancia da perspectiva do antropólogo francês Christian Geffray, que, estando em Moçambique em 1986, escreveu um artigo sobre o CEA em que argumentava que este tinha funcionado como um órgão intelectual do poder e que, através das suas investigações sobre o campesinato moçambicano, "caucionava" cientificamente as diretrizes políticas da FRELIMO.41 Este tema será retomado na seção seguinte.

Intelectuais orgânicos e legitimação do Estado Esta seção examina a conexão entre o trabalho científico do CEA e a manutenção e legitimação da visãode mundo daFRELIMO durante o período de 1975 a 1984. Esta conexão será estabelecida a partir da delineação das principais linhas de investigação do Centro vis-à-vis o programa político do partido no poder. Em seguida serão escolhidos alguns dos relatórios científicos como forma de mostrar, mais uma vez, a sua profunda ligação e coerência com as prioridades políticas do Estado para a transformação socialista. Contudo, antes de entramos nesta análise, iremos por ora desenhar em traços gerais o contexto histórico em que se vão estabelecer estas conexões entre produção científica e legitimação do Estado.

O contexto histórico Nos primeiros anos pós-independência, a FRELIMO acreditou que estava se movendo de uma vitória para outra. Um mês depois da independência nacional, o sistema judicial, a medicina, a educação e os serviços funerários tinham sido nacionalizados.42 Foi neste período que a política de estatização da FRELIMO se tornou mais acelerada e tentou eliminar a maior parte das empresas privadas, congelando as suas contas bancárias.43 Apesar de ter herdado a economia em bancarrota e com um défice crônico na balança de pagamentos, nos primeiros cinco anos depois da independência nacional a FRELIMO conseguiu alcançar progressos significativos na educação, saúde e habitação, tendo sido por exemplo proclamado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1981, que o seu sistema de cuidados de saúde e prevenção era um modelo para os países do terceiro mundo.44 No campo político aconteceram grandes mudanças com a transformação da única força política na sociedade,45 a FRELIMO, em "partido de vanguarda marxista- leninista" no seu 3º congresso em 1977. O partido FRELIMO, a "força dirigente da sociedade e do Estado", deveria então guiar, mobilizar e organizar as massas na tarefa de construir uma democracia popular,46 "rumo ao socialismo". As suas principais diretrizes políticas para o desenvolvimento socialista estavam refletidas nas deliberações do histórico 3º congresso, que [...] estabeleceu a linha estratégica do desenvolvimento de Moçambique. Nesta estratégia a agricultura é a base e a indústria o fator dinamizador e decisivo. Isto implica que numa primeira fase a agricultura constitua a principal fonte de acumulação para o desenvolvimento econômico. Isto significa que a socialização a extensão e consolidação do setor estatal e a cooperativização de produção familiar é uma tarefa imediata e imperativa.47 No setor econômico, a fuga maciça dos portugueses, que ocorrera a partir do fim do salazarismo, em 1974, levou ao colapso de setores vitais da economia, como o comércio e a produção de culturas alimentares e a rede de distribuição rural, e não somente houve uma fuga de capitais, mas também o que podia ser visto como uma consciente e deliberada sabotagem foi levada a cabo.48 Começou-se gradualmente a verificar o colapso do mercado, particularmente nas trocas comerciais entre o setor rural e urbano, afetando sobremaneira a produção do campesinato e o abastecimento em gêneros industriais, uma vez que o Estado passava agora a privilegiar as machambasestatais, representando o "polo de desenvolvimento", acreditando que a transformação rural seria mais efetiva através do setor público.49 Para a FRELIMO, o setor moderno da agricultura viria com o incremento das machambas estatais em oposição ao setor familiar, considerados nos primeiros cinco anos após a independência como "atrasado". Daí, então, sancionar políticas agrárias que não levavam em conta o papel do campesinato na produção.

Um outra grande inquietação destes primeiros cinco anos pós-independência foi o que fazer com a dependência da economia do sul de Moçambique em relação ao capital mineiro sul-africano. A preocupação do poder político resumia-se em avaliar se se deveria cortar ou não este fluxo migratório. Uma questão sensível para o governo moçambicano, uma vez que a grande maioria do operariado nacional era constituída pelos cerca de 140.000 mineiros que trabalhavam anualmente nas minas sul-africanas, sem contar ainda com aqueles que trabalhavam ilegalmente em outros setores da economia sul-africana.50 Foi assim que a FRELIMO decidiu manter o fluxo migratório, apesar do fato de que, em 1975, o governo sul- africano reduziu drasticamente o número de contratados para 40.000, concorrendo para o aumento do desemprego no sul de Moçambique. Como forma de responder a esta crise, a FRELIMO tentou criar políticas agrárias que pudessem integrar muitos dos desempregados na economia rural através da construção das aldeias comunais (obrigando os camponeses a deixarem as suas machambas familiares, seus locais sagrados e de culto e a irem viver de forma comunal), cooperativas de produção e das machambas estatais. O descontentamento e desencantamento popular começavam já a despontar gradualmente no horizonte moçambicano.

As infraestruturas econômicas e sociais acabariam gravemente afetadas por um misto de deficiente gestão estatal, estrangulamento do tecido social causado pelas incursões armadas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e, não menos importante, pelas cheias que assolavam principalmente a zona sul do país.

O 4º congresso da FRELIMO, realizado 1983, tinha como um dos principais objetivos tentar então corrigir as lacunas e os erros anteriores e prenunciar uma nova ênfase em projetos de pequena escala descentralizados e orientados para o mercado.51O congresso instruiu as instituições do Estado a darem maior apoio à cooperativa, aos setores familiar e privado. Foram tomadas novas medidas em relação, por exemplo, à questão agrária, quando a FRELIMO acabou reconhecendo que tinha cometido um erro grave ao subestimar o papel do campesinato dando todo o apoio ao setor estatal.

A FRELIMO decidiu então que a alocação dos recursos deveria se basear num pragmatismo econômico em vez de ser pautado exclusivamente pela ideologia.52 Por outro lado, acreditava que ao se virar para uma estratégia mais direcionada à abertura do mercado iria corrigir os desequilíbrios econômicos que resultaram dos erros políticos do passado. No entanto, já havia um grande descontentamento rural agravado pelos massacres às populações perpetradas pela RENAMO, o êxodo forçado das populações para as cidades e o aumento do desemprego urbano. Por volta do final de 1983, a guerra tinha reduzido a capacidade da FRELIMO para implementar as suas políticas de desenvolvimento socialista. A economia moçambicana mostrava sinais de colapso total, forçando o governo a negociar um "pacto de não agressão e boa vizinhança" com a África do Sul. Os Acordos de Nkomati seriam firmados em março de 1984, com a intermediação dos Estados Unidos, em que os sul-africanos comprometeram-se a limitar as atividades da RENAMO e Moçambique, por sua vez, a impedir o CNA de lançar as suas ações militares a partir do solo moçambicano (no entanto, foi permitida a presença diplomática do CNA em Maputo).53 Como forma de angariar apoio dos países ocidentais e ao mesmo tempo tentar deter o declínio econômico,Moçambique, na altura um dos países mais pobres do mundo e profundamente endividado,54 acabaria filiando-se, em setembro de 1984, ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial. A partir daí foram introduzidas reformas econômicas e políticas que iriam culminar, entre os anos 1984-1990, com o fim da ideologia marxista-leninista, com a abertura para a economia de mercado e sistema multipartidário.

Produção científico-social e legitimação do Estado Cabe-nos, em seguida, procurar perceber as conexões existentes entre esta "visão de mundo" do grupo dominante e o trabalho de pesquisa científica do CEA.

Antes, porém, de nos debruçarmos sobre esta relação, iremos explanar melhor o nosso quadro conceitual.

Charles Kurzman e Lynn Owens55 apontam três principais abordagens no campo da sociologia dos intelectuais. Encontramos uma primeira que analisa os intelectuais como uma "classe-em-si-mesma" (class-in-themselves). Seus proponentes seriam autores como Julien Benda, Alvin Gouldner ou mesmo Pierre Bourdieu. Uma segunda abordagem que concebe os intelectuais como sem-classe (classless), representada por Karl Mannheim, Edward Shills, Raymond Aron. Uma terceira e última perspectiva aborda os intelectuais como vinculados a uma classe (class-bound), e tem em Antonio Gramsci seu principal expoente, além de autores como Michel Foucault, Edward Said ou Jerome Karabel.

Foi privilegiada aqui a analítica de Antonio Gramsci porque nos permite ver nos pesquisadores do CEA não somente sua dimensão de "gestores da legitimação",56 mas também sua característica "revolucionária" ao questionar criticamente a ordem social vigente. De acordo com este autor, todos os seres humanos são potencialmente intelectuais, mas nem todos têm na sociedade a função de intelectuais. Para ele, há dois tipos de intelectuais: o "tradicional" e o "orgânico". Gramsci identifica os eclesiásticos como a forma mais típica de intelectual tradicional, que são organicamente ligados a aristocracia latifundiária. Outro tipo de intelectual tradicional é o rural, uma categoria que inclui os eclesiásticos, advogados, notários e professores. Os intelectuais orgânicos, por sua vez, são aqueles que se engajam na participação ativa da vida prática, como construtores, organizadores e persuasores permanentes. De acordo com Gramsci, eles são "orgânicos" porque estão ligados a uma classe social ou um modo de produção específico.57 Este artigo usa uma definição não restrita do conceito de classe. Assim, a classe social a que pertencem todos os pesquisadores do CEA é a "classe dirigente", que segundo Georges Balandier, é "a única classe bem constituída em África" e que se define "pelo acesso e a luta em torno do poder".58 Esta definição ampliada de intelectual orgânico irá permitir lidar com a composição social heterogênea dos pesquisadores do CEA, que como vimos, depois da nomeação de Ruth First como diretora científica, acabou tendo mais pesquisadores de outros países que moçambicanos. E estes expatriados não se consideravam de alguma forma, por exemplo, como parte da classe proletária moçambicana.