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Negros da terra e/ou negros da Guiné: Trabalho, resistência e repressão no Grão-Pará no período do Diretório

Ponto culminante da política indigenista pombalina, a instituição do regime do Diretório representou a completa laicização da administração das povoações indígenas existentes no estado do Grão-Pará e Maranhão. A partir da ideia recorrente entre os colonizadores da incapacidade dos índios de gerir seus próprios interesses, devido à rusticidade e ignorância de que são portadores, decidiu-se pela necessidade da presença, em cada povoação, de um diretor, que seria nomeado pelo governador do estado.1 A restauração da tutela era uma resposta à questão suscitada pela deserção em massa dos índios dos aldeamentos, quando a Lei de 1755 a suprimiu,2 e um modo de mantê-los nos mesmos, como mão de obra disponível aos moradores. Ao mesmo tempo, o Diretório estimulava a distribuição dos índios por lavouras familiares, nas quais realizariam uma produção de subsistência e de excedentes, já que a questão do trabalho vinculava-se à do comércio.3 O objetivo era estimulá-los ao sedentarismo, o que demonstra ser o Diretório também um plano de povoamento do território.

Nesse sentido, a prioridade do Diretório era integrar os índios à civilização ocidental e, desse modo, garantir a efetiva ocupação do território colonial, preocupação esta que remonta aos primeiros monarcas portugueses ligados ao processo de colonização do Brasil.4 Alguns historiadores desenvolveram o pressuposto de que o aumento do poder do monarca estava relacionado com a quantidade de súditos sobre os quais tal poder era exercido, principalmente sobre aqueles economicamente produtivos, vinculando crescimento demográfico e desenvolvimento econômico.5 Na lógica do Diretório, a inserção dos índios na civilização seria feita também por meio do trabalho, o que exigiria a interiorização por eles da disciplina de tempo e de trabalho imposta pelos portugueses. Assim, "o Diretório dos Índios resumia a legislação aplicada primeiramente à Amazônia, visando a normatizar a relação entre o europeu e o ameríndio", distanciando-se da legislação indigenista anterior que delegava "aos religiosos a organização e a administração das povoações indígenas e a responsabilidade por inseri-los no âmbito da civilização", colocando-as "sob a égide do Estado".6 Além disso, o Regimento do Diretório tornou-se a estrutura legislativa que alicerçou o projeto de civilização desenvolvido pelo Estado português na Amazônia e, depois, em toda a Colônia, cujo objetivo maior era "a transformação dos ameríndios em vassalos portugueses e católicos fiéis". Desse modo, a política pombalina, no que dizia respeito à presença colonizadora luso- brasileira na Amazônia, foi pensada a partir de três pressupostos: "os casamentos mistos entre luso-brasileiros e índias; a educação e o ensino da língua portuguesa a todas as camadas da população; e o desenvolvimento econômico".7 Francisco Jorge dos Santos, ao estudar as relações sociais tecidas pelos diversos sujeitos sociais no ambiente criado pela legislação do Diretório, chama a atenção para o fato de que, apesar de se desenvolverem ligadas ao objetivo mercantil da colonização, tais relações resultavam do encontro entre a política indigenista colonial e a política formulada pelos índios ante a situação histórica que lhes foi imposta.8 Ou seja, vivenciavam e pensavam suas experiências cotidianas nas relações com os invasores, como atores de sua história.

Embora não tenha introduzido a exploração do trabalho indígena,9 o Diretório buscou organizá-la sob outros moldes, daí a necessidade da instituição de uma nova regulamentação, que procurava evitar a vadiagem.10 No sentido de disciplinar a utilização do trabalho dos índios, o Regimento do Diretório estabeleceu que caberia aos principais das aldeias a distribuição dos índios entre os moradores, que, ao requererem, deveriam apresentar portarias do governador do Estado.11 Ao invés de divididos em três partes, como antes, os índios seriam separados em duas partes iguais, devendo uma se conservar nas suas respectivas povoações, para garantir a defesa do Estado e estar disponível ao Real serviço, e outra seria destinada à repartição entre os moradores, "não só para a equipagem das Canoas, que vão extrair Drogas do Sertão, mas para os ajudarem na plantação dos Tabacos, canas de Açúcar, Algodão, e todos os gêneros, que podem enriquecer o Estado, e aumentar o Comércio".12 Eram considerados aptos ao trabalho todos os índios entre treze e sessenta anos,13 que seriam matriculados em dois livros rubricados pelo desembargador juiz de Fora, em cujo poder ficaria um dos livros, sendo o outro entregue ao governador, devendo ser tais listas atualizadas anualmente. O prazo de utilização do trabalho indígena era de seis meses, mediante o pagamento de salários, que deveriam ser depositados integralmente nas mãos do diretor da povoação no momento do recebimento do lote de trabalhadores.14 Apesar da imposição do pagamento de salários aos índios ter sido uma constante na legislação, dificilmente isso acontecia, pois os colonos encontravam inúmeras formas de burlar a legislação e utilizá-los como escravos.15 Por isso, o pagamento antecipado procurava prevenir esta possibilidade, mas provocava clamores de descontentamento entre os colonos que alegavam sofrer grandes prejuízos, devido às constantes fugas dos índios de suas lavouras antes de se completarem os seis meses de trabalho devidos.

Para solucionar tal impasse, o Regimento estabeleceu que o diretor só repassasse aos índios 1/3 do salário a que tinham direito, ficando os outros 2/ 3 depositados num cofre na povoação para serem pagos ao final do trabalho. Em caso de fuga antes do cumprimento do prazo de trabalho previsto, os 2/3 em depósito seriam devolvidos ao morador prejudicado, isto se a fuga não tivesse sido motivada por ele. No entanto, se a fuga tivesse sido por maltrato ou outro qualquer motivo por parte do morador, este, além de perder o valor depositado, pagaria o dobro dele aos índios envolvidos no caso. Assim, tentava-se garantir aos índios estímulo para trabalhar nas lavouras e nas expedições ao sertão, reduzindo-se as fugas e atenuando-se a resistência ao trabalho.16 A violência que marcou as relações de trabalho entre índios e colonos tornava pouco eficiente os estímulos previstos no Regimento do Diretório para convencê- los das "vantagens" de trabalhar para os moradores. A exploração excessiva a que comumente eram submetidos tornava-os arredios ao trabalho e levava-os a constantes fugas. A secularização dos aldeamentos não foi bem recebida pelos indígenas, pois os colocava diretamente à mercê dos colonos e das autoridades locais, além de ser o diretor que os tutelava, quase sempre, tirado do meio dos brancos.

Trabalho, epidemias e resistência: índios trabalhadores X índios agricultores A dependência dos moradores da mão de obra indígena, segundo Domingues, seria "intrínseca à organização econômica e social no Norte brasileiro".17 A ocupação econômica da Amazônia colonial, iniciada nos primórdios dos Seiscentos, se desenvolveu em torno de atividades agrícolas, extrativistas e criatórias, para cuja realização o trabalho indígena era indispensável.18 Nas capitanias afastadas do nordeste açucareiro, alvo central do tráfico negreiro durante os dois primeiros séculos da colonização, o trabalho indígena assumiu uma importância fundamental para a sobrevivência dos colonos. Na Amazônia, a grande densidade demográfica indígena, principalmente na área da Várzea, via de penetração da colonização, colocou à disposição dos colonos leigos e eclesiásticos um imenso contingente de trabalhadores, cuja reprodução estaria garantida pela quantidade existente.19 O trabalho indígena era utilizado em múltiplas atividades por moradores, missionários e autoridades coloniais, que disputavam o controle dessa mão de obra. Se na Corte essa disputa girava em torno da obtenção de leis que beneficiassem aos contendores, na Amazônia assumia formas bem mais radicais, materializando-se em confronto aberto.20 Os abusos e maus tratos sofridos pelos índios nas suas lidas diárias, quer em trabalhos privados, quer públicos, são atestados tanto na documentação como na historiografia.21 A concorrência representada pela utilização de índios nos serviços públicos incomodava profundamente os colonos, que consideravam tal uso um desperdício.

Por isso, defendiam a introdução de escravos africanos no estado à custa da Fazenda Real, para serem ocupados em trabalhos públicos ao invés de neles se utilizarem índios, o que viam como mais proveitoso para o aumento das capitanias da região. Nesse sentido, os representantes da Companhia de Comércio do Maranhão apresentaram à Coroa portuguesa, em 1703, uma exposição de motivos em que protestavam contra o emprego de 400 índios no serviço do Arsenal de Marinha, demonstrando, com base num raciocínio pleno de racionalidade econômica, o grande desperdício que isso significava.22 O emprego da mão de obra indígena pelas autoridades coloniais na construção e na condução de barcos decorria da opinião generalizada de que os índios tinham aptidões naturais para a navegação, opinião que se manteve até o Primeiro Reinado, haja vista o intenso recrutamento de índios para o Arsenal de Marinha da Corte.23 O documento dos representantes da Companhia de Comércio do Maranhão nos permite entrever um dos motivos mais importantes da preferência dos moradores pelos trabalhadores índios: a coleta das drogas do sertão. Esta era uma das principais atividades econômicas da Amazônia colonial, pois as drogas do sertão, produtos silvestres, como cacau, salsaparrilha, pau-cravo, bálsamo de copaíba, baunilha, canela, anil, urucum, raízes aromáticas e sementes oleaginosas, obtinham excelentes preços no mercado europeu, o que tornava o seu comércio extremamente lucrativo.24 A coleta desses produtos silvestres exigia um conhecimento da floresta que só os índios possuíam, o que tornava, especificamente nessa atividade econômica, o trabalho africano inócuo. Desse modo, a dependência dos moradores leigos e eclesiásticos em relação a esse saber venatório dominado pelos índios era imensa,25 pois os utilizavam também como caçadores, remadores, guias pelos caminhos da floresta, sendo tal dependência agravada pelo gigantismo da região e pela não aclimatação à floresta, como havia acontecido com os sertanistas paulistas.26 Na segunda metade do século XVIII ocorreu uma rearticulação dos meios de acesso à mão de obra indígena, na medida que a intervenção pombalina no processo de colonização produziu um novo contexto histórico na Amazônia colonial. Desse novo contexto fizeram parte a colocação em vigor da Lei da Liberdade dos Índios de 1755, que, entre outras coisas, abolia completamente a escravidão indígena e extinguia o poder temporal dos missionários sobre os índios; o estabelecimento da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, que recebeu o estanco do comércio e a obrigação de introduzir escravos africanos por preços moderados no estado; a implantação do Diretório dos Índios, que os colocou sob a tutela direta do Estado, representada pelos diretores das povoações, antigos aldeamentos.

Ao mesmo tempo, a assinatura do Tratado de Madri, em 1750, que redefinia as fronteiras dos domínios luso-espanhóis na América do Sul, exigia a efetiva ocupação da região Norte, sempre carente de povoadores brancos. Nesse sentido, o governo josefino intensificou o envio de colonos ilhéus, reinóis e mazaganistas, degredados e soldados, o que aumentou as pressões por trabalho indígena. Além disso, os proprietários de terra locais procuravam manter os trabalhadores índios que até então tinham sido seus escravos, com o argumento de que não possuíam cabedais para comprar os escravos africanos vendidos pela companhia de comércio.27 Desse modo, segundo Ângela Domingues, na segunda metade do século XVIII, a arregimentação de mão de obra indígena tinha que ser conciliada, com uma série de novas realidades: a proclamação da liberdade dos indígenas e reconhecimento da posse de bens, a mudança da autoridade tutelar indígena de missionários para governador e diretores; a prioridade em ocupar e colonizar os limites do Estado; o prevalecimento dos serviços da Coroa e das demarcações; e a necessidade de, acima de tudo, se manter a paz e a estabilidade internas.28 Tais modificações introduzidas no mundo do trabalho amazônico provocaram a ampliação das formas de resistência indígena à colonização, pois, além das tradicionais, como as fugas individuais ou coletivas e as revoltas, a nova legislação indigenista colocou à disposição dos índios dispositivos legais por meio dos quais podiam fazer petições às autoridades e inclusive ao rei, denunciando as arbitrariedades e abusos que sofriam. Apesar do multifacetamento sofrido pela resistência indígena, as fugas, denominadas na documentação de "deserções", teriam sido a forma mais usual. As fugas envolviam ações "individuais, de pequenos grupos e de povoações inteiras ou, até, de núcleos de aldeamento em cadeia".29

Lei de 1755: faca de dois gumes Embora sua intenção fosse estimular os índios a tornarem-se trabalhadores assalariados, ao proibir a sua escravização, a Lei da Liberdade dos Índios de 1755 teve como um dos seus resultados o esvaziamento das povoações, pois os índios, apropriando-se e reelaborando o teor de lei, não se sentiam mais na obrigação de continuar nelas. A intensificação das fugas causava grande preocupação às autoridades coloniais que, em seus informes, queixavam-se do prejuízo que elas provocavam, pois "a falta de Índios tem reduzido aos moradores desta terra no mais deplorável estado".30 O problema parece ter sido recorrente durante todo o período de vigência do Diretório.

A associação entre a intensificação das fugas e a liberdade concedida aos índios foi recorrente na correspondência mantida pelas autoridades coloniais com a Metrópole. Exemplo disso foi o ofício enviado à Corte pelo governador Manuel Bernardo de Melo e Castro, em agosto de 1759, no qual informava "o lastimoso estado a que estão reduzidas as Povoações desta Capitania [do Pará] achando-se todas elas evacuadas de Índios",31 considerando que o motivo dessa situação era a alforria concedida aos mesmos pela Lei de 1755.

O campeão nesse tipo de queixa foi o governador João Pereira Caldas. Em março de 1773, mais de vinte anos depois do ofício de Manuel Bernardo de Melo e Castro, recolocava o problema a Martinho de Melo e Castro, secretário de Estado da Marinha e Ultramar, informando que "a diminuição de índios que achei nestas Povoações é tão considerável, que [...] me faltam até os necessários para o ordinário serviço Real, em que absolutamente se fazem indispensáveis".32 No mês seguinte, referia-se à "deplorável ruína, e diminuição de índios, a que se acham reduzidas todas as suas Povoações", indicando que o motivo de tanta deserção era serem os índios forçados "em tantos trabalhos, e serviços superiores às possibilidades deste Estado".33 Em julho, demonstrava preocupações com a situação dos moradores do estado, pois "não havendo já índios nas Povoações, que possam ser repartidos pelos moradores, como se fazia todos os anos, para a colheita daqueles gêneros, que fazem os principais ramos do Comercio deste Estado".34 No ano de 1775, informava que o esvaziamento das povoações se devia não só à deserção dos índios, mas também à "mortandade [...] pelos repetidos contágios de bexigas, e sarampos".35 Três anos depois o problema parece ter persistido e se agravado pela dificuldade de fazer novos descimentos, devido à resistência dos índios, pois, "quando alguns se resolvem a descer, só querem fazer, para as vizinhanças das suas habitações, para onde finalmente se tornam a recolher recebidas as assistências, com que lhes costuma contribuir pela Real Fazenda". 36 Nos ofícios do governador João Pereira Caldas, podemos visualizar algumas das causas do esvaziamento das povoações: a rejeição pelos índios da disciplina de tempo e de trabalho imposta pelos colonizadores; o contágio de bexigas; a recusa em fazer descimentos. É claro que muitos outros motivos causavam suas fugas, que também podiam ser uma expressão do seu desacordo contra o processo de aculturação desenvolvido pelas autoridades administrativas e religiosas luso- brasileiras; contra as fomes que, por vezes, grassavam durante um ano de más colheitas agrícolas ou em locais de recente fixação e, por isso, ainda não cultivados.37 Evidências empíricas confirmam e ampliam as hipóteses trabalhadas acima. Na vila de Portel, o que levou a "se acharem refugiados no mato os moradores desta Povoação", foi o temor"das bexigas que constantemente os tem perseguido".38 Na vila de Souzel, os "moradores [andam] dispersos pela necessidade de mantimentos".39 Na de Veiros, o rigor com que o padre vigário tratava índios e índias resultou "em que tem ausentado quatro casais de índios com suas famílias".40 O assédio sexual do diretor da vila de Pinhal "a duas mulheres de dois soldados [...] [foi a causa de] irem fugidas para o mato".41 Além disso, as fugas também eram atribuídas às más práticas de principais e oficiais índios, que as estimulavam e acoitavam os fugitivos em seus sítios. As arbitrariedades dos diretores também motivavam fugas, sendo este o motivo "porque fugiram cinquenta, e tantas pessoas para o mato, e entre estas 14 índios do serviço, e se presumia que enquanto não houvesse troca de Diretor se não recolheriam à Povoação".42 No entanto, a motivação campeã para as fugas era a aversão dos índios à disciplina de tempo e de trabalho que lhes estava sendo imposta, de uma forma mais sistemática a partir da instituição do Diretório. Esta aversão era atribuída pelos colonizadores ao fato de serem os índios, por natureza preguiçosos, afeitos à ociosidade, desprovidos de qualquer ambição. Essa concepção sobre os índios era confirmada pelo governador João Pereira Caldas: Trabalhando-se, porém, há tempo bastante no adiantamento do mesmo Estado, ele justamente iria já melhor correspondendo a tantas fadigas, e despesas, se o desmazelo, e bem reconhecida preguiça destes habitantes, não dificultassem os desvelos com que se lhes procura a sua própria felicidade, e este achaque, e o de uma total falta de ambição, para o em que licita, e [por] louvável se deve ter, são tanto mais inseparáveis de todos os índios, que absolutamente não há modo de os persuadir ao seu bem; nem de os animar ao trabalho, de que eles nada gostam, ainda quando estão vendo ser seu o proveito, e que os seus interesses se fazem contemplar com a maior exação, tanto nos jornais, que vencem, como no embolso do produto dos seus efeitos.43 A realidade, porém, era outra, pois, comumente, o papel de índio agricultor, que iria trabalhar para o seu sustento, era incompatível com o de índio trabalhador, papel principal destinado a eles pelo Diretório dos Índios. A contínua redução das populações das povoações, pelo grande número de deserções, impossibilitava as autoridades coloniais, mesmo que estivessem dispostas, de cumprir os parágrafos do Regimento do Diretório, que normatizavam a utilização do trabalho indígena, principalmente o que determinava a rendição dos índios repartidos aos colonos de seis em seis meses.

Índios: "mãos e pés dos senhores" da Amazônia A sobreposição do papel de índio trabalhador ao de índio agricultor fica clara na definição, pelo Regimento, "dos Índios capazes de trabalho", que seriam todos que estivessem na faixa etária de 13 a 60 anos.44 O regime de trabalho imposto aos índios, que os condenava a viver para trabalhar, contrariava a sua "economia moral",45 segundo a qual o tempo de trabalho realizado deveria prover a sobrevivência. Como bem demonstrou Thompson, a luta de classes é também uma luta acerca de valores.46 A correspondência dos governadores do estado com a Metrópole, que aponta para a priorização da utilização da mão de obra indígena nos serviços reais e nos serviços de particulares, e para as dificuldades de se render os trabalhadores índios de seis em seis meses, devido à contínua redução das populações das povoações, é abundante. Alguns exemplos são bem elucidativos dessas questões.

Em 1761, o governador Manuel Bernardo de Melo e Castro considerava que: [...] de maior dano para o Real serviço, o não terem as Povoações outros tantos índios, como os que estiverem ocupados para se mudarem de seis em seis meses vindo por esta razão a serem atuais, e contínuos no dito ministério, sem que em todo o ano possam ir fazer as suas roças, aumentar as plantações, e extrair os efeitos do Sertão.47 Em 1773, o então governador João Pereira Caldas, invertendo a lógica da exposição de motivos dos oficiais da Câmara de São Luís, vista anteriormente, propunha utilizar a mão de obra indígena apenas nos serviços reais, poupando-os do exaustivo trabalho nas lavouras dos colonos. Estes deveriam ser supridos de escravos africanos a preços módicos. Argumentava Caldas que: indispensavelmente são precisos atuais no Real serviço, por não terem as Povoações o número, que permita o rende-los de seis em seis meses; estive cogitando o meio de fazer possível este trabalho, sem se seguir o forçoso dano às Povoações, de que se hão de tirar os índios, que se hão de empregar nos cortes, e conduções das madeiras, para a fábrica da Nau, e mais charruas, que S. Maj. determina mandar continuar, em conduzir para o Arsenal dessa Corte.48 Ainda no ano de 1773, o referido governador, em um bando encaminhado aos diretores das povoações, alertava para a gravidade do problema das deserções dos índios causado pela frequente extrapolação do tempo máximo de seis meses a serviço de particulares. Alertava também que tais fugitivos, além de passarem a se "sustentar com furtos [...], promoviam outras muitas desordens nas roças e Povoações [...]", que prejudicavam, imensamente, "ao serviço de Deus, e de S.Maj.". Argumentava, ainda, que: Um destes motivos, que naturalmente os fazem abandonar as suas Casas, e famílias, nas Povoações [é porque] desamparam as suas habitações, por mais tempo do que lhe é permitido; e são estes aqueles que sendo dados por Portarias a Moradores por algum tempo, para os ajudarem às suas culturas, e lavouras, os demoram, e eternizam no seu serviço, excedendo muito o tempo das suas respectivas concessões em dano considerável do Estado.49 O resultado mais visível de tais práticas era a o desabastecimento das povoações e as crises de fome enfrentadas por suas populações. O próprio Regimento do Diretório atesta isto no seu parágrafo 21, quando se refere à escassez de farinha nas povoações nos anos de 1754 e 1755, que "as pessoas pobres, e miseráveis, se viam precisadas a buscar nas frutas silvestres do mato o cotidiano sustento com evidente perigo das próprias vidas".50 O diretor da vila de Salvaterra, Raimundo José de Betencourt, informava a falta de farinha na vila, alegando que "a causa é o ter andado a maior parte deles [dos índios] dispersos por serviços [...], e não se recolherem a tempo de fazerem suas roças".51 O Principal da mesma vila, Xavier de Mendonça, justificava ao governador "não ter mandado o provimento a essa cidade [Belém] pela razão da maior parte dos índios andarem no serviço de S. Maj. e dos moradores".52 Em Santarém, quando da devassa tirada, o ouvidor-geral informava que queixam-se os índios todos daquela Vila da grande necessidade que experimentam de farinha para o seu cotidiano sustento, morrendo todos de fome, e o mais é o ficarem sem roças no ano presente por não conseguirem licença do Diretor para as irem beneficiar, fazendo-os estar efetivamente na Vila ocupando a todos no serviço da olaria.53 Descontando-se os prováveis exageros cometidos pelos índios para comprometer o diretor, é possível constatar que a exploração da mão de obra indígena foi intensificada com a implantação do Diretório dos Índios. Os "Reais serviços" absorviam a maior parte destes trabalhadores. Só a título de exemplo, em 1766, 33 índios fugiram de fábricas instaladas em várias vilas, sendo 12 da de Portel, 6 da do Acará, 5 da de Colares, 2 da de Vila Nova d'El Rei, 7 da capitania do Maranhão e 1 da de Salvaterra.54 Na Fábrica Real do rio Acará, em 1792, trabalhavam 95 índios.55 Dois anos depois, a mesma fábrica recebia 50 índios, "a saber de Portel 30, de Melgaço 12, de Oeiras 8".56 Em setembro de 1765, 346 trabalhadores estavam sendo utilizados em diferentes serviços relacionados à construção da Fortaleza de São José de Macapá, sendo 169 índios e 177 negros.57 Os "serviços reais" não implicavam apenas em trabalho nas fábricas e construção de fortalezas, mas em diversas outras atividades, como, por exemplo, em contratos reais do corte das madeiras, do pesqueiro, dos dízimos, dos açougues, das galinhas para o Hospital Real de Macapá; como prático da Barra, como pescadores para destacamentos, militares, diretores, oficiais de povoações e vigários; no serviço de comércio para o Mato Grosso,58 onde foi estabelecida uma rota fluvial até o rio Amazonas, que subia os rios Guaporé, Mamoré e Madeira, e percorria centenas de quilômetros entre ilhas, pântanos e cachoeiras.59 No ano de 1774, dos 4.142 índios aptos ao trabalho presentes nas 54 povoações da capitania do Pará, 1.302 estavam empregados em serviços públicos e 214 "nos serviços dos Moradores".60 Também os diretores tiravam imensos proveitos do trabalho dos índios, utilizando-os em serviços particulares e, assim, reduzindo em muito o tempo de trabalho em suas roças. Este foi o caso do diretor da vila de Veiros, Cosme Damião da Silva, denunciado na devassa por "oprimir aos índios castigando-os, mandando-os de um serviço para outro sem descansarem [...] e o pior é sem lhes pagar".61 A insatisfação dos índios ante essas situações era notada pelas autoridades coloniais, pois os mesmos deixavam claro o desgosto com que olham o trabalho quando vêem que se lhes demora o tempo do descanso, ou ao menos o de poderem ir cultivar o sustento para as suas mulheres, e filhos, e muitas vezes, ainda sem este motivo, fogem à violência da ocupação.62 À medida que as populações das povoações iam ficando cada vez mais rarefeitas, a pressão sobre a mão de obra indígena aumentava a ponto de os índios trabalharem forçados, já que, "segundo notícias, tem trabalhado em ferros, e separados das mulheres".63 Muitos eram mantidos no "Real serviço" por longos períodos, "e daqui procede que nele muitos se conservam efetivos, há três, quatro, cinco, e mais anos, por não haver outros, que os possam mudar, e substituir". Entre os serviços públicos, os mais rejeitados pelos índios eram as expedições à capitania do Mato Grosso, que "tem acabado uma grande parte dos mesmos índios, e tantos, que só na expedição em que foi o Capitão General João Pedro da Câmara, morreram mais de duzentos"; o trabalho nas plantações de arroz e na construção da fortaleza da vila de Macapá, pois "tem morrido também infinitos, chegando-se até o ponto de se tirarem os rapazes das Escolas, para suprirem aos aterros, e mais serviços daquela Praça".64 O alto índice de mortalidade devia-se não só à exaustão no trabalho, mas também ao fato de que os índios empregados nas obras da fundação da vila Nova de Mazagão e da Fortificação de Macapá, comumente recebiam alimentos estragados como ração. Além disso, eram frequentemente desviados das obras públicas pelo comandante e governador da Praça de Macapá para "suas negociações particulares, mandando-os com canoas pelas Povoações dirigidas pelos soldados dos destacamentos a negociarem". 65 Por sua vez, os índios, ao irem vivenciando tais experiências, foram construindo uma consciência de explorados, percebendo, claramente, que seus interesses eram preteridos em relação aos do Estado, levando-os a desenvolver estratégias de resistência e a fortalecer as redes de solidariedades tecidas no interior das povoações. Evidências desse fato são abundantes na documentação.

Os índios que trabalhavam na Casa Forte da Vila de Ourém "aqui murmuram de se não pagar o seu trabalho, de terem servido de bestas de carga".66 Apesar de no Regimento do Diretório se repetir à exaustão que os efeitos produzidos por seu trabalho resultariam na melhora substancial das suas condições de vida, os índios logo perceberam a falácia de tal discurso, pois demonstravam "a quase invencível desconfiança [...] de [que] os negócios de suas Povoações, não são para eles, mas sim para S. Maj., procedendo esta má fé de ficar o produto dos seus efeitos empatado na mão do Tesoureiro".67 Os índios também demonstravam ter consciência da exploração a que eram submetidos pela Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.

Aproveitando-se do monopólio comercial que detinham no Estado, os administradores da Companhia pagavam aos índios preços irrisórios pelos gêneros produzidos nas roças do comum e coletados no negócio do sertão. Na tentativa de vender seus produtos diretamente no mercado europeu, os índios das vilas de Faro e Alenquer encaminharam um requerimento ao intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufaturas, João Amorim Pereira, que acumulava o cargo de juiz conservador da Companhia, com o seguinte teor: Pretendendo os índios das Vilas de Faro, e Alenquer embarcar setenta, e quatro arrobas, e vinte e seis arráteis de salsaparrilha, como também quinze barris de óleo de copaíba nos Navios da Companhia, os quais se achavam a carga neste Porto para se desempenharem do empenho em que se acham gravados na Tesouraria Geral, o que mostra o documento n. 2 em razão de terem aqueles gêneros maior reputação na Cidade de Lisboa do que nesta, onde os paga a mesma Companhia por um preço muito diminuto a proporção do que alcança naquela Cidade.68 Claro que os administradores da Companhia, vale ressaltar, com o apoio do governador do Estado, embargaram tal pretensão, extremamente perigosa aos seus interesses, alegando que "os índios se não regulam pelas Leis que são comuns a todos, e que tem outras particulares que em muitas coisas como nesta os fazem diferentes querendo fazer comum o comércio de todos os índios universalmente, e diferente dos demais Moradores Brancos".69 A remuneração destinada aos índios por seu trabalho era considerada por eles com mais um indício da exploração a que eram submetidos, o que levava muitos deles a tentar persuadir os outros "a não trabalharem, pois seriam enganados com duas varas de pano em casa do Tesoureiro".70 Por esse motivo, ao assumir o governo do estado do Grão-Pará e Maranhão, João Pereira Caldas, considerando insignificante o valor do salário pago aos índios "ocupados no Real serviço, e no dos particulares", que era de quatrocentos réis por mês, baixou um bando em que fixava salários de acordo com o tipo de serviço, a faixa etária e o sexo.71 Procurando contornar a forte rejeição dos índios ao trabalho na construção da Fortaleza de Macapá, ficou estabelecido que o salário dos que lá trabalhassem seria de 1$200 réis por mês, "e nesta conformidade não só o ficarão vencendo em todo o Real serviço, mas ainda quando concedidos por Portarias aos particulares". O mesmo salário seria recebido pelos índios empregados em serviços pesados, "como o de Roças, Engenhos, Cortes de Madeiras, transportes das mesmas, e pedras; ou em Navegações igualmente pesadas", e no negócio do sertão. Aos que fizessem serviços domésticos, como"Pescadores, e Caçadores", o salárioarbitrado seria de oitocentos réis por mês e aos jovens até treze anos, o de seiscentos réis mensais.72 Dentro da mais perfeita lógica do capitalismo ou, se quisermos, da sociedade cristã ocidental, às trabalhadoras índias que faziam os mesmos serviços foram arbitrados salários menores.

[As que fizerem] serviços pesados de Roças, fazer farinhas, e em Amas de leite vençam também oitocentos réis por mês. Que as outras índias empregadas em serviços domésticos, e leves, vençam a seiscentos reis por mês Que as índias raparigas, até a idade de doze anos, vençam a quatrocentos reis por mês.73 No bando, o governador deixava claro que os salários não seriam pagos em dinheiro, mas em gêneros, "além do ordinário, e preciso sustento com que se costuma contribuir aos mesmos índios".74

Trabalho, epidemias e resistência indígena Os esforços do governador não surtiram muito efeito, já que os índios continuavam a fugir dos serviços como o diabo foge da cruz. Ao primeiro sinal de que seriam convocados para o trabalho, os índios "escondem-se sendo todo o seu intento o fugirem de todo o serviço".75 Alguns Principais mantinham os índios informados de quando seriam requisitados para prestar serviços, pois, quando o Diretor nomeia algum para o serviço, o mesmo, ao saber, procura logo fugir, e ainda quando desertam do serviço de El Rey procuram refúgio na roça do dito Principal, o qual ali os conserva dois e três meses, e todo o tempo que os mesmos fugidos querem.76 Quando os diretores, para atender a solicitação de moradores munidos de portarias do governador, mandavam buscar índios em suas roças era comum"acharem a estes já fugidos por o mesmo Principal os ter mandado antes avisar que se retirem porque os vão buscar para o serviço".77 Essa rede de cumplicidade tecida entre os principais e os índios não excluía conflitos, que, muitas vezes, no cotidiano das povoações, explodiam em ações de violência.78 Como já dito antes, embora fosse o mais comum, as fugas não eram o único recurso utilizado pelos índios para se eximirem do trabalho. Alguns buscavam a via institucional, como fez um índio da vila de Bragança, que apresentou ao diretor um despacho do governador, que lhe autorizava a "eximir-se do serviço, e andar vadio, com outros viandantes".79 A crescente exigência de trabalhadores para as obras públicas, aliada à constante dificuldade de obter índios, fazia com que se recorresse a escravos de aluguel, "escravos de particulares, e da Câmara desta Cidade, porque se pagão pela Real Fazenda a cento, e quarenta réis".80 Além do aluguel de escravos, as autoridades coloniais buscavam alternativas de obtenção de mão de obra indígena para os "serviços Reais", como, por exemplo, a retirada de índios de outro serviço em que andam ocupados, como sucedeu, quando o sargento mor João de Souza foi para o Mato Grosso levar as cartas ao Sr.

Antônio Rolim, que não tendo [a vila de] Serpa, nem [a de] Borba índios, que o remassem, os mandou o Governador do Rio Negro tirar do negócio do sertão, para aquela precisa diligência.81 Também era feito o deslocamento de índios de áreas bem distantes de onde iam trabalhar. Este foi o caso de 57 índios trazidos da capitania do Maranhão para prestar serviço nas obras do Arsenal em Belém.82 As fugas não significavam, necessariamente, a rejeição dos índios a viverem nas povoações e a se integrarem no convívio dos brancos. Muitos deles perceberam as utilidades que podiam tirar desse convívio, como o acesso a ferramentas mais eficientes para o cultivo de suas roças, a garantia, apesar das dificuldades, do alimento diário, a proteção das autoridades coloniais em relação às rivalidades intertribais. Por isso, embora tenham ocorrido fugas definitivas e proliferação de mocambos no Estado, indicadores de que seus protagonistas não pretendiam retornar às povoações, e índios que tentassem mudar de patrões, como os que fugiram "para as Povoações Francesas",83 os fugitivos ou voltavam à povoação, após ter passado a situação que não os satisfazia, ou transitavam entre elas. Alguns exemplos permitem corroborar essas afirmações.