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Capital Familiar e Carreira Política no Brasil: Gênero, Partido e Região nas Trajetórias para a Câmara dos Deputados O ingresso de qualquer indivíduo na carreira política está condicionado por dois fatores: a vontade de participar da política institucional e o acesso aos recursos necessários – tanto materiais quanto simbólicos – para que esta participação se efetive. Há uma circularidade significativa entre esses dois fatores, uma vez que, dada a tendência de que os indivíduos adequem seus desejos às suas possibilidades, a impossibilidade de acesso aos recursos tende a reduzir a vontade de participar. E, inversamente, a perspectiva de uma trajetória de sucesso, dada a existência dos meios necessários, contribui para a emergência desta vontade.

O chamado “capital familiar” – a existência de parentes próximos ocupando posições de liderança política – incide sobre ambos os fatores. Em todas as atividades profissionais há um grau de recrutamento endógeno, e com a carreira política não é diferente. A presença de pessoas do círculo íntimo exercendo aquela profissão gera a familiaridade e o interesse que estimulam uma opção similar. Por outro lado, trata-se de um “capital” exatamente porque fornece a seu detentor um conjunto de conhecimentos sobre o funcionamento do campo, uma marca dotada de certo valor (seu sobrenome), uma visibilidade derivada do parente mais importante e, em especial, uma rede de contatos com outros operadores políticos, de cabos eleitorais e dirigentes partidários a financiadores de campanha e jornalistas, que podem favorecer sua própria carreira.

Assim, o recrutamento familiar de lideranças políticas é um fenômeno corrente mesmo em países que aboliram há décadas qualquer regra de hereditariedade para o preenchimento de cargos públicos. Há ditaduras que formam verdadeiras dinastias republicanas – como, ainda hoje, Coreia do Norte, Síria ou Cuba. Mas o fenômeno é perceptível também em regimes políticos competitivos. Para citar apenas dois exemplos recentes: George W. Bush chegou à Presidência dos Estados Unidos nas eleições de 2000, oito anos após o final do mandato do pai; Cristina Kirchner foi eleita em 2007 para suceder ao marido, Néstor, na Presidência da Argentina. Em cargos como deputado ou senador, o fenômeno é tão corriqueiro que nem sequer chama a atenção.

No Brasil não é diferente. Há um contingente expressivo de detentores de mandato, bem como de cargos “de confiança” do Poder Executivo, que provêm de famílias políticas – seja em câmaras municipais e prefeituras, em assembleias legislativas e governos estaduais ou no Congresso Nacional e nos ministérios. O peso do capital familiar difere, de acordo com a trajetória de cada um. Há tanto aqueles que se apoiaram exclusivamente nas redes geradas pelas relações de parentesco quanto quem as combinou, em diferentes graus, com a militância em movimentos sociais ou a visibilidade midiática.

Seja como for, esta origem familiar é um traço presente em boa parte da elite política brasileira. Com base numa percepção impressionista e em enquadramentos –framings, no sentido de Goffman_(1986) – de senso comum, o discurso jornalístico1 (e mesmo o da ciência política) costuma operar com quatro crenças sobre o fenômeno, tal como verificado no Brasil: 1. O capital familiar é crucial para o ingresso das mulheres na política, mas menos importante para os homens.

2. O capital familiar é mais presente nas carreiras de políticos e políticas vinculados aos partidos tradicionais ou de direita do que aos partidos de esquerda.

3. O capital familiar tem um peso maior nas regiões economicamente menos desenvolvidas (Norte, Nordeste e Centro-Oeste).

4. A prevalência do capital familiar é um indício de “atraso” político, tendendo, portanto, a se reduzir com o amadurecimento da democracia no País.

Nosso objetivo neste artigo é tratar estas quatro crenças como hipóteses, reunindo evidências que sejam capazes de comprová-las, refutá-las ou – mais provavelmente – matizá-las. Para isso, foi montado um banco de dados sobre todos os deputados e deputadas federais eleitos nas três primeiras eleições ocorridas no século XXI, com informações relativas à trajetória política (cargos públicos ocupados, ou seja, capital político do próprio campo) e às possíveis fontes de capital político, aí incluídos o capital econômico, a visibilidade midiática, a participação em movimentos sociais e associações de classe, a vinculação com seitas religiosas e também o capital familiar. Os dados foram colhidos no repertório biográfico que a Câmara dos Deputados disponibiliza, nos sites oficiais dos parlamentares, no Dicionário Histórico- Biográfico Brasileiro (Paula_e_Lattman-Weltman,_2010) e em diversas outras fontes, como jornais ou observatórios de acompanhamento parlamentar. O objetivo foi não restringir a base às informações oficiais, nas quais, por vezes, ligações com grupos econômicos, com empresas de mídia ou mesmo com clãs familiares são minimizadas ou escamoteadas. A coleta dos dados buscava identificar a situação do deputado no momento de cada eleição; isto é, foram desprezadas as informações sobre posições ocupadas posteriormente2.

O banco de dados reuniu 1.539 casos, relativos a 983 diferentes deputados – se a mesma pessoa foi eleita mais de uma vez, ganhou mais de uma entrada3. Foram considerados apenas os eleitos e eleitas, independentemente de terem assumido ou não o mandato, de acordo com a listagem final da Justiça Eleitoral (que, sobretudo nas eleições de 2010, por conta da chamada Lei da Ficha Limpa, alterou mais de uma vez os resultados, mesmo depois de iniciada a legislatura).

Não foram considerados os suplentes, mesmo que tenham assumido o mandato na íntegra. A identificação do partido se refere à legenda pela qual foi disputada a eleição, sem atenção para eventuais mudanças posteriores.

A taxa média de reeleição ficou em 56,1%, com 6,5% dos eleitos e eleitas voltando à Câmara dos Deputados após interrupção e, em média, 37,4% de deputados e deputadas novos a cada legislatura. As diferenças entre as eleições de 2002, 2006 e 2010 não são dignas de nota. No que se refere às bancadas partidárias, são notáveis as reduções do tamanho do PSDB (de 70 eleitos em 2002 para 54 em 2010) e, sobretudo, do PFL/DEM (de 84 eleitos em 2002 para apenas 43 em 2010). Agrupados os partidos de acordo com a classificação tradicionalmente usada na ciência política brasileira (cf. Krause,_Dantas_e_Miguel,_2010), percebe-se o crescimento continuado do número de deputados e deputadas dos partidos considerados de esquerda (que evoluem de 167 para 188, e daí para 196 eleitos), o que reflete em grande medida o impacto do controle do governo federal nos resultados eleitorais. É claro que, nas condições da competição político-partidária no Brasil, a filiação a um partido classificado convencionalmente como de esquerda não implica em nenhum tipo de compromisso de natureza ideológica.

Ao todo, foram eleitas 130 mulheres nas três disputas em foco, isto é, 8,4% do total, em (mais uma) demonstração da baixa efetividade das cotas por sexo no Brasil, amplamente discutida na literatura (Alves,_Cavenaghi_e_Alcântara,_2007; Miguel,_2008, 2012; Marques,_2008; Marques,_Machado_e_Recch,_2009;Bolognesi, 2012). Foram 41 eleitas em 2002, um número ligeiramente superior, 45, em 2006, descendo para 44 em 20104. A proporção de mulheres é maior nas bancadas do Norte (15,9% em média) e do Centro-Oeste (10,6%), embora ocorra alguma oscilação nas três eleições sob análise (Gráfico_1).

Gráfico 1 Porcentagem de Mulheres Eleitas para a Câmara dos Deputados Brasileira, por Ano e Região  No que se refere à posição dos partidos no eixo esquerda-direita, as mulheres têm uma presença ligeiramente maior na esquerda (média de 11,6%, contra 7,1% no centro e 6,3% na direita), situação que não sofre alteração significativa de uma eleição para outra. Entre os partidos que elegeram 10 ou mais deputados nas três eleições reunidas, a maior presença feminina está no PCdoB (35%), seguido do PSB (15,5%) e do PT (10,8%), todos agrupados entre as legendas de esquerda.

Na primeira seção do texto, detalhamos os conceitos de capital político e capital familiar, bem como a utilização que fazemos deles. A segunda descreve e analisa os dados relativos às bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados nas três primeiras eleições do século XXI. A conclusão, por fim, discute o que os dados permitem afirmar em relação às quatro hipóteses enunciadas anteriormente.

CAPITAL POLÍTICO E CAPITAL FAMILIAR O conceito de capital político, extraído da obra de Pierre Bourdieu, tem se mostrado uma ferramenta útil para analisar a construção das carreiras parlamentares. Em relação a abordagens centradas apenas na ocupação prévia de cargos públicos, ele tem a vantagem de ser sensível à multiplicidade de trajetórias possíveis num campo político que é desigualmente poroso aos diferentes recursos retidos por grupos e indivíduos.

O capital político é uma forma de capital simbólico, isto é, dependente do reconhecimento fornecido pelos próprios pares, ou seja, os membros do campo político. Uma vez que no regime democrático concorrencial todos, em momentos- chave, lutam por votos, a popularidade contribui para tal reconhecimento, mas não é seu único determinante. Campeões de voto podem ocupar posições secundárias no Congresso Nacional e ser irrelevantes politicamente – o palhaço Tiririca, deputado mais votado nas eleições de 2010, é apenas um exemplo extremo.

Como toda forma de capital, o capital político está desigualmente distribuído na sociedade. Na base da pirâmide, temos os simples eleitores, que podem apenas optar por uma entre as alternativas propostas, sem praticamente nenhuma voz ativa na vida política; no topo, os líderes que são os autores das alternativas em jogo e que sãoreconhecidos como representantes dos diversos segmentos sociais. Embora Bourdieu não tenha desenvolvido uma catalogação exaustiva das formas do capital político, é possível elaborar, a partir de suas categorias, uma divisão tríplice: 1. capital delegado, isto é, “o do sacerdote, do professor e, mais geralmente, do funcionário, produto da transferência limitada e provisória (embora renovável, por vezes vitaliciamente) de um capital detido e controlado pela instituição e só por ela: é o partido que, por meio da ação de seus quadros e dos seus militantes, acumulou no decurso da história um capital simbólico de reconhecimento e defidelidades” (Bourdieu,_1981:19; tradução livre; ênfases no original). Isto é, o político é depositário de um capital que pertence, na verdade, à organização. É possível encaixar aqui os detentores de cargos públicos em geral; 2. capital convertido, isto é, quando a notoriedade e a popularidade obtidas em outras áreas são transferidas para a política, como, por exemplo, quando intelectuais, artistas ou esportistas ingressam na vida parlamentar. Neste caso, é relevante identificar a “taxa de conversão”, que varia de espécie para espécie de capital e é função das próprias lutas políticas. Quando, por exemplo, um esportista ingressa na vida política, ser-lhe-á imposta uma taxa de conversão desfavorável, tornando improvável que ele alcance uma posição de primeira grandeza. Já o capital cultural pode obter uma taxa de conversão melhor. Uma outra espécie de conversão pode partir do capital econômico, que é, historicamente, um bom suporte para o sucesso político – ou seja, tem uma boa taxa de conversão; 3. capital heroico, na verdade uma subespécie docapital convertido: mas, se “este capital pessoal denotável é produto de uma acumulação lenta e contínua, que leva em geral toda uma vida, o capital pessoal a que se pode chamar heroico e profético e no qual pensa Max Weber quando fala de ‘carisma’ é produto de uma ação inaugural, realizada em situação de crise” (Bourdieu,_1981:18; tradução livre; ênfase no original).

A pesquisa que originou este artigo trabalhou com uma tipologia própria, desdobrada dos tipos básicos que são o capital delegado e o capital convertido.

Foram identificadas as seguintes fontes de capital político para os deputados e deputadas federais eleitos de 2002 a 20105: – capital econômico, quando o parlamentar detém propriedade ou possui vinculação íntima com grupo econômico importante em sua região; – capital midiático, incluindo tanto a “popularidade” de personalidades da indústria da comunicação, como atores, jornalistas, radialistas e cantores, e também de celebridades do esporte, que se tornam conhecidas do grande público pela presença na televisão, rádio, revistas e jornais, quanto os proprietários de veículos de imprensa; – direção de sindicatos e federações de trabalhadores; – direção de sindicatos e associações patronais; – vinculação com religião organizada, na posição de sacerdote ou de líder de movimento leigo autorizado pela hierarquia; – capital político do próprio campo, ou seja, capital delegado de cargos públicos e/ou partidários ocupados anteriormente; e – capital familiar, quando o parlamentar se beneficiou com o prestígio e/ou os contatos de parente próximo ou cônjuge com liderança política.

Ficaram de fora muitas outras fontes em potencial de capital político, em particular a participação em diferentes tipos de movimentos sociais e organizações da sociedade civil e a atuação profissional que permite a formação de uma rede de contatos (médico, professor, farmacêutico etc.), o que é significativo sobretudo na política local. No entanto, a coleta destas informações é mais difícil, o que ampliaria o grau de incerteza quanto às conclusões extraídas da análise da base de dados. Muitos movimentos sociais têm atuação informal, muitas organizações civis são meras fachadas sem atividade efetiva. E é difícil diferenciar, pela simples leitura de currículos, uma atuação profissional vigorosa, que granjeou notoriedade e prestígio local, da simples posse de um diploma.

O foco deste artigo é o capital familiar. Ele opera pela convivência cotidiana com as transações da política, facilitando o acesso aos códigos do métiere às redes de compromissos e lealdades. E opera também pela formação de clãs políticos, cujos integrantes são estimulados ou mesmo constrangidos a ocupar os espaços que os membros mais velhos ou mais importantes deixam para trás. Assim, é relativamente frequente que um político que passa da política municipal para a estadual ou dessa para a federal mobilize recursos para colocar um filho, cônjuge ou irmão disputando o cargo que deixou vago.

Há tempos, os estudos sobre a trajetória política das mulheres no Brasil têm afirmado que o capital familiar é a principal rota de acesso delas aos cargos políticos (Araújo,_2001; Miguel_e_Queiroz,_2006). Embora se reconheça que ele tem peso também entre os homens, considera-se que para eles é apenas um recurso entre muitos outros. A relevância seria bem maior para as mulheres. Alguns casos de grande visibilidade contribuem para firmar essa impressão. Por exemplo, até hoje apenas sete diferentes mulheres elegeram-se governadoras de estados brasileiros. Cinco delas possuíam vínculos familiares com ex- governadores, fossem os de filha (Roseana Sarney, quatro vezes eleita para o governo do Maranhão), cônjuge (Rosinha Matheus, eleita no Rio de Janeiro em 2002, e Suely Campos, eleita em Roraima em 2014 após ter assumido a candidatura de seu marido, impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa), ex-cônjuge (Vilma de Faria, eleita no Rio Grande do Norte em 2002) ou nora (Rosalba Ciarlini, eleita no Rio Grande do Norte em 2010)6.

Pesquisas sobre o Parlamento também destacam a importância do capital familiar nas carreiras políticas femininas. No entanto, tais pesquisas costumam focar apenas nas deputadas (Pinheiro,_2007; Marx,_Borner_e_Caminotti,_2007), o que impede a análise sobre a maior importância relativa para as mulheres. Neste artigo, iniciamos esta verificação, buscando compreender qual é a magnitude do impacto do capital familiar para a construção de carreiras de mulheres e homens que tiveram sucesso em se eleger para a Câmara dos Deputados.

Para a identificação da presença de uma família política, como regra foram considerados ascendentes e descendentes diretos, bem como cônjuges, irmãos e sogros, que tenham ocupado cargos eletivos e/ou cargos de primeiro escalão no Poder Executivo antes da eleição em análise. Eventualmente, caso houvesse notoriedade relativa à importância de outra relação familiar, ela foi considerada. A fronteira da família guarda algo de arbitrário; no entanto, expandi-la demais, aceitando até ancestrais longínquos da época do Império (Oliveira,_2012), implica em perder de vista o que se busca. Não é uma herança genética, mas o fato de que aquela relação contribuiu de maneira significativa para a carreira política de pelo menos um dos dois implicados. Um pai ou cônjuge na política tem muito mais chance de preencher esse requisito do que um primo em segundo grau, um tio-avô ou um trisavô.

É possível que, em alguns casos, a relação familiar, mesmo próxima, tenha impacto reduzido ou nulo nas trajetórias políticas – irmãos que chegam a posições de liderança por meio de atuações distintas em movimentos sociais ou cônjuges que se encontraram quando já ocupavam posições de poder, sem que o relacionamento tenha contribuído para alavancar a carreira posterior de qualquer um dos dois. Trata-se, no entanto, de situações de absoluta exceção.

Por outro lado, o banco de dados não discrimina origem e receptor das vantagens advindas do capital familiar, mesmo nos casos em que são polos claramente distintos. Ao classificar indistintamente a relação familiar tanto ascendente quanto descendente, considera-se a importância da existência de uma rede de apoio político decorrente de vinculações familiares para o sucesso eleitoral. O fundador do clã, por assim dizer, é identificado pelas relações com seus parentes tanto quanto o inverso. Mais uma vez, são casos de exceção. Mas, a rigor, os dados aqui descritos dizem respeito à “presença de família na política”, e não ao “capital familiar” em si.

Vale a pena ressaltar que a temática do capital familiar, embora considerada relevante, não costuma ser central nas análises sobre carreiras políticas no Brasil. Os estudos tradicionais da área costumam se dedicar a análises sobre fidelidade partidária e renovação parlamentar (cf. Santos,_1997), composição social das Casas legislativas (cf. Rodrigues,_2006), as relações entre os perfis ocupacionais e associativos, os partidos políticos e suas ideologias (cf. Santos_e_Serna,_2007), e também à discussão das grandes diferenças entre o conjunto de candidatos e eleitos – indicando as características da profissionalização no campo político brasileiro e sua tendência à oligarquização (Perissinotto_e_Miríade,_2009). O debate sobre a desigualdade de gênero neste âmbito também é citado, mas não é o foco das análises. Desse modo, esta pesquisa pretende preencher uma lacuna, explorando não apenas a questão do capital familiar, mas também sua associação com as impressões que os estudos sobre desigualdades de gênero na política também apontam.

Famílias na Política Brasileira Entre todos os indicadores de fontes de capital político estudados, o mais presente entre os deputados e deputadas federais eleitos é, como esperado, a ocupação prévia de cargos eletivos7. No período sob análise, 87,3% dos vitoriosos para a Câmara dos Deputados haviam sido eleitos para algum cargo em disputas anteriores; acrescentados à lista aqueles que ocuparam apenas cargos não eletivos nos primeiros escalões, o total chega a 90,6% dos eleitos8, sem que se registrem diferenças de monta entre as três eleições. Ou seja, indivíduos que seguem um fast track para a Câmara dos Deputados, a partir da visibilidade na mídia, da vinculação com corporações e categorias profissionais ou mesmo do capital econômico, formam um grupo bastante minoritário, mas não desprezível. Isolados daqueles cujo único cargo anterior tinha sido outro mandato de deputado federal, verifica-se que 57,2% dos eleitos e eleitas ocuparam algum outro cargo eletivo e 71,7% algum outro cargo público, fora a própria Câmara.

À parte a reeleição, os cargos eletivos mais frequentes na trajetória dos deputados federais são os de deputado estadual (37,9% dos eleitos já ocuparam o cargo), vereador (30,9%), prefeito (17,9%) e vice-prefeito (5,8%). O volume relativamente elevado de “saltos” da política municipal para o Congresso Nacional, violando o modelo ideal da carreira (cf. Miguel,_2003), é explicado pelo calendário eleitoral brasileiro. Como as eleições para cargos estaduais e federais ocorrem ao mesmo tempo, diferentemente dos cargos municipais, o custo para um vereador se candidatar a deputado federal é relativamente pequeno, pois em caso de derrota ele mantém seu mandato – ao contrário, por exemplo, de um deputado estadual, que pode estar trocando uma reeleição segura por uma aposta incerta num cargo mais elevado.

Após a ocupação de outros cargos públicos, eletivos ou não, proporcionadora de capital do tipo delegado, o indicador de fonte de capital político mais relevante é o poder econômico, constatado em 56,9% dos eleitos e eleitas, e em seguida a presença de família política, identificada entre 40,7% dos eleitos e eleitas. Depois aparecem a visibilidade na mídia (19,4%), a militância em sindicatos de trabalhadores (19,2%), a liderança de associações patronais (9,6%) e a vinculação com a religião organizada (5,1%). O baixo percentual de líderes do patronato em comparação com detentores de poder econômico indica que a presença da burguesia no Poder Legislativo se dá à margem de sua representação formal de classe.

Os dados mostram que há um crescimento monótono e significativo da presença de família política em cada uma das eleições sob análise (Gráfico_2). Trata-se do maior crescimento entre todas as categorias (10,7 pontos percentuais de 2002 e 2010), seguido, de longe, pelo capital econômico (4,7 pontos percentuais). As oscilações das outras categorias são bem menos significativas e, em geral, inconstantes.

[/img/revistas/dados/v58n3//0011-5258-dados-58-3-0721-gf02.jpg] Gráfico 2 Presença de Tipos de Capital Político entre os Deputados Federais Eleitos, por Ano da Eleição  A presença de família política é mais frequente entre os mais jovens (65,1% dos nascidos de 1970 em diante) e entre os mais velhos (45,8% dos nascidos antes de 1940), o que certamente se explica, por um lado, pelo fato de que o capital familiar é, ao lado do capital econômico, o que está disponível de forma mais precoce; e, por outro, pelo fato de que os mais velhos possuem descendentes em condição de ingressar na carreira política. Já a Tabela_1 indica que, como regra, as relações familiares são um recurso mais presente naqueles que possuem menos experiência política (nunca ocuparam cargos eletivos anteriormente). Os números destoantes de 2002, no entanto, exigem investigação mais aprofundada.

Tabela 1 Porcentagem de Presença de Família Política entre os Deputados Federais Eleitos, por Experiência Prévia e Ano da Eleição  Ano Total Primeira Eleição para aPrimeiro Cargo Primeiro Cargo Público Câmara Eletivo 2002 32,7 29,8 23,9 18,4 2006 42,7 46,4 50,0 44,4 2010 46,6 43,9 50,8 52,1 Fonte: Pesquisa Carreira Política e Gênero no Brasil.

Por outro lado, a vinculação a uma família política tende a vir “acompanhada” do capital econômico e do capital midiático. Entre os eleitos e eleitas com vinculação a família política, 68,4% apresentam indícios de posse de capital econômico, contra 49% dos restantes; 23,6% aparecem como relacionados à mídia, percentual que cai para 16,5% entre os demais. Aqui, há tanto aqueles que herdam os veículos de comunicação dos pais quanto casos como o de Paulo Bornhausen, filho de uma tradicional oligarquia catarinense, que estrelou um programa radiofônico popular em Santa Catarina como estratagema para superar a falta de votos crônica de seu clã. Já em relação à liderança de sindicatos de trabalhadores e à vinculação com religião organizada, a presença de família política mostra ter, como esperado, um impacto negativo.

FAMÍLIA POLÍTICA: DISTRIBUIÇÃO REGIONAL E IDEOLÓGICO-PARTIDÁRIA No que se refere às regiões do país, os dados mostram que, como previsto, as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte apresentam maior proporção de deputados federais com vínculos políticos familiares. No entanto, o comportamento não é similar em todos os anos de eleição (Tabela_2). As únicas constantes são a maior presença das famílias políticas entre os eleitos do Nordeste e a tendência ao crescimento dessa característica em todas as regiões.

Tabela 2 Porcentagem de Deputados Federais Eleitos com Presença de Família Política, por Região e Ano da Eleição  Região 2002 2006 2010 Média Sul 27,3 29,9 36,4 31,2 Sudeste 26,3 39,1 39,7 35,0 Centro-Oeste 34,1 39,0 48,8 40,7 Nordeste 45,7 53,6 60,3 53,2 Norte 26,2 44,6 44,6 38,5 Fonte: Pesquisa Carreira Política e Gênero no Brasil. Obs.: A base para o cálculo é o total de deputados eleitos de cada região em cada ano de eleição.

Quando os números são trabalhados por unidade da Federação, porém, desfaz-se a imagem de uma progressão linear em que desenvolvimento econômico e prevalência do capital familiar estão inversamente relacionados. A menor proporção de eleitos e eleitas com presença de família política é o Distrito Federal (12,5%), efeito, sem dúvida, de sua juventude – fundada em 1960, a nova capital só começou a eleger deputados em 1986, e seus clãs ainda estão em formação.

Seguem o Rio Grande do Sul (20,4%), que os relatos da história brasileira costumam apresentar como terreno de disputas mais programáticas e ideológicas, e o Pará (27,5%). Na outra ponta, estão estados nordestinos: Rio Grande do Norte (75%), Alagoas (59,3%), Maranhão (57,4%) e Pernambuco (57,3%). O estado mais rico, São Paulo, apresenta 33,3% de seus eleitos com identificação de família política.

A clivagem por posição “ideológica” também segue o padrão esperado. Somadas as três eleições, os deputados e deputadas federais que concorreram por partidos considerados de direita e de centro aparecem com uma proporção maior de casos com presença de família política do que os de esquerda – são 50,5% dos eleitos pelos partidos de centro e 43,3% dos partidos de direita, contra 30,3% dos de esquerda. Mas, embora a tendência geral seja de aumento dos vínculos com família política nos três agrupamentos, a amplitude da diferença cresceu. A diferença entre a proporção de eleitos com presença de família política nos partidos de centro e direita reunidos e nos partidos de esquerda passa de 13 pontos percentuais em 2002 para 14,5 em 2006 e 22,5 em 2010.

Levados em conta os partidos isoladamente, aparecem diferenças importantes, sobretudo na esquerda. Entre aqueles aqui considerados médios ou grandes, isto é, que elegeram 10 ou mais deputados nas três eleições sob análise somadas, o PT se destaca com o menor percentual de eleitos com família política – apenas 18,1%, na média. PV e PCdoB também ficam abaixo dos 30%. Já o PPS, que é classificado como de esquerda por sua origem no antigo PCB, mas que se firmou na política nacional do período analisado como parceiro menor da aliança centro-direitista entre PSDB e PFL/DEM, tem perfil destoante, com 55,1% dos deputados que elegeu apresentando vínculos familiares. Entre as legendas médias ou grandes, só fica atrás do PMDB, que tem 56,1% dos eleitos nessa situação, proporção compatível com sua imagem de federação de caciques locais.

Gênero e Família Política Passamos agora à distinção por sexo9. A presença de família política é, de fato, maior entre as mulheres (53,1% das eleitas nos três pleitos), mas está longe de ser pouco relevante para os homens (39,5% deles). E os dados mostram que, enquanto a proporção de deputadas eleitas com presença de família política oscilou pouco e sem direção definida ao longo das três eleições, a proporção de deputados do sexo masculino na mesma situação teve uma progressão acentuada (Tabela_3).

Tabela 3 Porcentagem da Presença de Família entre os Deputados Eleitos, por Sexo e Ano de Eleição  Ano Mulheres Homens 2002 51,2 31,1 2006 55,6 41,5 2010 52,3 46,1 Fonte: Pesquisa Carreira Política e Gênero no Brasil. Obs.: A base para o cálculo é o total de deputados eleitos de cada sexo em cada ano de eleição.

As diferenças entre homens e mulheres são ampliadas, no entanto, quando são isolados os deputados que chegaram à Câmara sem ter ocupado qualquer cargo eletivo anterior. Há 25 entradas de mulheres e 168 de homens nesta situação, o que significa que é um caminho um pouco mais frequente para elas (19,2% de todas as deputadas eleitas) do que para eles (11,9% do total de deputados eleitos nas três disputas). O pequeno número de mulheres nessa situação, porém, faz com que a diferença tenha pequeno poder discriminatório. No caso das mulheres, 72% das que se encontram nessa situação integram família política.

Para os homens, a proporção baixa para 35,7%10. Ao que tudo indica, embora o capital familiar tenha se tornado quase tão importante para os homens quanto para as mulheres (em 2010, a diferença entre eles é de apenas 6,2 pontos percentuais), eles possuem um leque maior de alternativas quando se trata de buscar “atalhos” que os levem diretamente a posições de maior prestígio, como a de deputado federal, ao passo que para elas a rede de relações familiares é a opção mais evidente.

A literatura sobre recrutamento político costuma apresentar este processo como uma “corrida com barreiras” – aqueles que têm sucesso em ultrapassá-las são os felizes vencedores desta competição e conseguem ser eleitos11. Em sua clássica abordagem sobre o processo de recrutamento legislativo, Norris_(1993, 1997) desenha um modelo explicativo enquadrado, de modo geral, pelo sistema político (a cultura política, o sistema eleitoral, o sistema partidário e a competição legislativa) e pelo contexto partidário (como ideologia partidária e as estruturas de organização dos partidos). Especificamente o processo de recrutamento se desenvolveria nas seguintes direções: o contexto social no qual o indivíduo está inserido condiciona suas motivações (ou seja, a sua ambição política) e os recursos disponíveis para a construção de sua carreira, definindo os aspirantes à carreira política. A partir deste momento, definem-se os selecionados/recrutados pelosgatekeepers partidários (sob influência das regras partidárias, que podem definir este processo com variação no seu grau de burocratização e de centralização na figura dos líderes do partido). Desta seleção define-se o conjunto de candidatos(as) para concorrer às eleições – único processo em que eleitores exercem influência nas decisões sobre a ocupação das cadeiras legislativas. Da eleição, dá-se o resultado do processo, ou seja, a definição dos(as) eleitos(as).

Neste contexto, homens são privilegiados estruturalmente na mobilização de recursos que viabilizam a construção de uma carreira política de sucesso, então tendem a apresentar maior “ambição política”, ou seja, interesse em ingressar no campo político. Nesse primeiro passo do recrutamento político, isto é, de seleção de aspirantes à ocupação de cargos eletivos, há mais homens do que mulheres, pois o ambiente de recrutamento normalmente é mais favorável para eles – ou seja, a desigualdade na participação já se vê presente no primeiro passo do recrutamento de possíveis políticos. Em praticamente todas as culturas, homens são socializados para ver a política como uma área de atuação legítima, ao contrário das mulheres, o que os leva a desenvolver mais interesse pela área do que elas (e, consequentemente, a ter mais ambição política). Além disso, eles costumam ter mais acesso a recursos materiais, novamente por sua posição de partida privilegiada (Matland,_2005).

Dado o conjunto de aspirantes, o segundo passo é a seleção de candidaturas, um dos papéis mais importantes de um partido político. O processo de seleção de quem será lançado candidato pode variar muito: pode ser dos mais abertos aos mais fechados, como candidatura de todos os membros, a realização de primárias, a indicação pela direção do partido etc. Uma regra geral seguida pelos partidos, de acordo com Matland_(2005), é que eles sempre buscarão candidatos que maximizarão os votos, em um cálculo de utilidade simples. Pessoas consideradas menos atraentes eleitoralmente não serão selecionadas pelos partidos (ou, mais especificamente, por seusgatekeepers). O sistema eleitoral contribui para indicar quais características contarão como atraentes. Em geral, porém, itens como o passado do possível candidato no partido, os mandatos eletivos já cumpridos, a visibilidade na comunidade, posições de liderança em organizações sociais e a ocupação de cargos públicos tendem a favorecer mais os homens do que as mulheres. E a terceira barreira, a eleição propriamente dita, não apresenta consenso na ciência política. Apesar de haver evidências da desigualdade social e da deslegitimação histórica das mulheres, não há pesquisa conclusiva que possa afirmar, empiricamente, o preconceito do eleitorado contra candidatas mulheres.

Nesse ponto, a presença de capital familiar é um diferencial positivo na definição da candidatura – em um contexto social de desprivilegiamento do ingresso feminino no campo político, o capital político transferido de familiares que pertencem ao campo político é um diferencial importante que pode alavancar candidaturas de mulheres. Como para os homens outras formas de entrada são mais acessíveis, o peso do capital familiar não é tão preponderante.

Gênero e Família Política: Interações Regionais e Ideológicas O cruzamento entre as variáveis sexo e posição ideológica do partido revela que ambas têm impacto independente. Seja na esquerda, no centro ou na direita, as mulheres aparecem mais vinculadas a famílias políticas do que os homens (Tabela 4). Mas a diferença é menor entre os eleitos pelos partidos de esquerda, isto é, os deputados dos dois sexos eleitos nesse grupo têm perfil mais similar quanto à posse de capital familiar.

Tabela 4 Porcentagem de Deputados Federais Eleitos com Presença de Família Política, por Sexo e Posição do Partido no Eixo Esquerda-Direita (2002-2010)  Sexo Esquerda Centro Direita Mulheres 40,6 64,5 65,7 Homens 29,0 49,4 41,8 Fonte: Pesquisa Carreira Política e Gênero no Brasil. Obs.: A base para o cálculo é o total de deputados eleitos de cada sexo em cada grupo de partidos.

O cruzamento entre sexo e região mostra um padrão mais complexo (Tabela_5). As diferenças entre os percentuais de eleitos com presença de família política, de acordo com a região geográfica, são muito maiores para as mulheres do que para os homens. Para os últimos, apenas a região Nordeste se singulariza; as outras quatro regiões permanecem dentro da mesma faixa. Na região Sul, por outro lado, a diferença entre mulheres e homens é irrisória. No Nordeste também, mas com a característica particular de que a presença de vinculações política familiares é ligeiramente superior para os homens. Na região Norte, ao contrário, a discrepância é brutal. Quase três quartos das mulheres, mas menos de um terço dos homens, apresentam indícios de capital político do tipo familiar.

Tabela 5 Porcentagem de Deputados Federais Eleitos com Presença de Família Política, por Sexo e Região (2002-2010)  Região Mulheres Homens Sul 33,3 31,0 Sudeste 45,5 34,1 Centro-Oeste 53,8 39,1 Nordeste 51,9 53,3 Norte 74,2 31,7 Fonte: Pesquisa Carreira Política e Gênero no Brasil. Obs.: A base para o cálculo é o total de deputados eleitos de cada sexo em cada região.

É tentador buscar explicações para as discrepâncias, sugerindo que no Norte o familismo supera o sexismo, ao passo que no Nordeste ocorreria o contrário. Mas é indicada uma maior prudência, até porque, em algumas células da tabela, a quantidade de casos é muito pequena. Os 33,3% de mulheres eleitas com família política na região Sul equivalem a apenas cinco casos (de quatro diferentes deputadas). Os 53,8% das mulheres do Centro-Oeste correspondem a sete casos (de cinco diferentes deputadas). Portanto, as porcentagens podem variar grandemente com a mudança de uma pequena quantidade de números absolutos.

Por fim, o cruzamento entre a posição das legendas no eixo esquerda-direita corresponde, em linhas gerais, ao padrão esperado (Tabela_6). Conforme vamos do canto superior esquerdo (esquerda, regiões Sul e Sudeste) para o canto inferior direito (centro e direita, regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte) da tabela, a tendência é de ampliação da proporção de deputados eleitos com indicação de pertencimento a família política.

Tabela 6 Porcentagem de Deputados Federais Eleitos com Presença de Família Política, por Região e Posição do Partido no Eixo Esquerda-Direita  Região Esquerda Centro Direita Sul 19,3 39,7 36,3 Sudeste 27,4 47,1 35,0 Centro-Oeste 25,0 51,0 40,5 Nordeste 39,1 63,6 58,0 Norte 36,4 43,1 36,6 Fonte: Pesquisa Carreira Política e Gênero no Brasil. Obs.: A base para o cálculo é o total de deputados eleitos de cada grupo de partidos em cada região.

A aplicação simultânea das três variáveis revela seu impacto conjunto. Entre os homens eleitos por partidos de esquerda nas regiões Sul e Sudeste, a presença de família política fica em 19,4% (14 casos num universo de 72). Entre as mulheres eleitas por partidos de centro e de direita nas regiões Norte e Nordeste, o total alcança 69,7% (23 casos em 33).

CONCLUSÕES A partir da análise dos dados, é possível discutir as hipóteses apresentadas no início do artigo. Embora nenhuma delas seja inteiramente invalidada, todas precisam ser relativizadas e complexificadas à luz dos achados empíricos.

O capital familiar se mostra crucial para o ingresso das mulheres na política, mas está longe de ser pouco importante para os homens. De fato, a distância entre elas e eles quanto a esse quesito diminuiu de forma significativa nas três eleições analisadas – não porque se reduziu o peso da participação em famílias políticas entre as mulheres, mas, ao contrário, porque ele cresceu quase 50% entre os homens.

As diferenças entre os partidos, de acordo com o previsto, são importantes, com as legendas de direita e de centro apresentando uma proporção bem maior de deputados e deputadas vinculados a famílias políticas. Nem por isso a presença do capital político é pouco relevante nos partidos de esquerda: está presente em 30,3% dos deputados e deputadas que elegeram nas três disputas analisadas, um percentual não muito distante daqueles que ocuparam posições de liderança no movimento sindical (38,5% dos eleitos por partidos de esquerda).