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China: a ascensão pacífica da Ásia Oriental

Introdução A China tem reiterado que sua condição atual de potência emergente deve ser entendida como uma nova fase histórica, marcada por "ascensão pacífica" do país, destinada a beneficiar seu entorno imediato e relações com o exterior.

Nesse contexto, no artigo pretende-se, por um lado, examinar o crescente compromisso de Pequim com as nações ao Sul de suas fronteiras, que representariam o agrupamento regional onde aconteceria, prioritariamente, esta "ascensão chinesa". Por outro, será analisado o papel de força motora e de fonte de inspiração que a Asean1 vem desempenhando nesse processo que, na prática, representaria o ressurgimento da cooperação entre o antigo "Império Chinês" e o Sudeste Asiático, de forma a proporcionar a "ascensão pacífica" não apenas chinesa, mas da Ásia Oriental.

Verifica-se, a propósito, o esforço atual de Pequim em recorrer à História, em busca de versão benigna à viagem do almirante Zheng He2, ocorrida há seiscentos anos, ao Sudeste Asiático3. Ademais a diplomacia chinesa teria, hoje, entre seus objetivos principais, o de traçar, em seu favor, o perfil de uma Ásia Oriental, diferenciada das propostas mais amplas da Bacia do Pacífico.

Há meio século, os asiáticos buscam formar um grupo regional próprio. Na década de 1960, consolidou-se a Asean, que permitia aos países de economia de mercado no Sudeste Asiático, se identificarem politicamente como a "vitrine do capitalismo" naquela parte do mundo. Vinte anos após, a Ásia Oriental e a América do Norte formularam o conceito de "Ásia-Pacífico", que seria consolidade pela Apec4, incluindo a Oceania e países da América do Sul banhados pelo mesmo oceano. Assim, com o término da Guerra Fria, criou-se o consenso de que a Bacia do Pacífico, incluindo suas vertentes asiática e norte-americana, forneceria os mecanismos de sustentação políticos, militares e econômicos para que a Ásia pudesse competir com agrupamentos regionais em formação na América do Norte e Europa Ocidental.

No momento, os asiáticos parecem se identificar mais com um novo conceito de Ásia Oriental. As preocupações regionais, então, estariam voltadas para a formação de um mega bloco que abrangeria os atuais dez membros da Associação do Sudeste Asiático mais China, Japão e Coréia do Sul, também chamado de Asean+3.

Este tipo de forma de agregação, incluindo apenas países asiáticos, deixando de fora as "nações brancas" da orla do Pacífico (EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e as da América Latina), tem sua origem na proposta de um East Asia Economic Caucus (EAEC)5, apresentada pelo ex-Primeiro-Ministro da Malásia, Mahathir, no início da década de 1990.

Neste artigo pretende-se examinar a possibilidade de que a "equação 10+3" evolua, da soma dos mercados do Sudeste e do Nordeste da Ásia, para mecanismo institucional que permita que os dez países membros da Asean mais a China, o Japão e a Coréia do Sul venham a desenvolver uma "Comunidade da Ásia Oriental".

O foco do trabalho, tendo em vista as limitações que são impostas a sua extensão, será restrito às relações entre a China e o Sudeste Asiático. Deixam de ser analisados os aspectos quantitativos destes vínculos. Apenas as dimensões política, cultural e de segurança serão tratadas ficando a econômica, excluída.

Não serão estudados, portanto, os vínculos do Japão e da Coréia do Sul respectivamente o décimo-segundo e décimo-terceiro possíveis integrantes da referida comunidade com os dez da Asean mais a China. Tampouco, serão consideradas as relações, nem os interesses de países situados fora da Ásia Oriental. Assim, inicia-se o trabalho com menções à criação de vínculos culturais entre a China e o Sudeste Asiático, no século XV. Em seguida, são feitas referências à expansão comercial européia e suas consequências políticas na Ásia. Lembra-se a influência dos ideais revolucionários da RPC, a partir de 1949, ao Sul de suas fronteiras. São analisadas as origens da Asean e sua interação com a diplomacia chinesa. Finalmente, chega-se ao momento presente, quando é anunciada a ascensão pacífica da Ásia Oriental.

O perfil da influência cultural chinesa Desde o início da Dinastia Yin, em 3000 A.C., a nação chinesa desenvolveu sua própria civilização em isolamento, sem se defrontar com concorrente algum entre as culturas vizinhas. As tribos periféricas foram sempre menos adiantadas e, com freqüência, aceitavam o imperador chinês como seu próprio suserano6.

A ausência de rivais levava os chineses a dedicarem desprezo aos povos situados em seu entorno. Mesmo em momentos de fraqueza da China, quando alguns destes chegaram a invadí-la, como no caso dos mongóis (século XII), os bárbaros acabavam sucumbindo perante a superioridade da cultura chinesa. Não havia, portanto, a noção de igualdade entre Estados.

Os chineses desenvolveram, bem cedo, uma visão sinocêntrica do mundo. Este pensamento, incluía dois componentes principais. O primeiro era a idéia de que o imperador da China reinava sobre aquele país e as áreas vizinhas, sem que, entre estas, fosse estabelecida qualquer distinção ou limites geográficos eram consideradas simplesmente uma vasta mancha amorfa.

O segundo aspecto dizia respeito à percepção chinesa de que o mundo dentro dos limites então alcançáveis poderia ser governado de forma harmoniosa e pacífica, como uma sociedade ideal, sob o mando de um imperador virtuoso. Unidade e harmonia eram, assim, os objetivos a serem atingidos, numa visão utópica de como deveriam estabelecer-se as relações internacionais, sempre ditadas a partir de um centro de decisões localizado dentro da China7. Traço também característico, resultante dessa noção de superioridade chinesa, era a atitude de desdém com respeito ao comércio internacional, delegado a populações de outras etnias.

Até o século XIX, a China permaneceu como a força política dominante, bem como o radiante centro de civilização na região, em virtude de seu desenvolvimento cultural e sofisticado sistema de organização política. Por isso, os países do Sudeste Asiático ou "Nanyang", como a área era conhecida pelos chineses - eram mais ou menos atraídos à esfera de influência chinesa, em busca de fonte de inspiração e legitimidade política. O Império chinês compensava, atribuindo à Nanyang vínculos especiais.

Tal coincidência de interesses gerou a formação de esquema de vassalagem, em que praticamente todos os países da região pagavam tributos à China, em troca de reconhecimento, de proteção militar e assistência, quando de situações de crise. Em diferentes ocasiões, a China chegou mesmo a intervir, tanto política quanto militarmente, fosse a convite de governos locais para restaurar a ordem, fosse por sua própria iniciativa para manter a estabilidade e a paz em suas fronteiras.

Cabe ressaltar que as relações da China com o Sudeste Asiático foram historicamente cordiais, marcadas pela busca constante do equilíbrio regional.

Os chineses, sem nunca renunciarem a sua visão sinocêntrica do mundo, demonstravam determinação no sentido de pacificarem os "bárbaros" situados ao sul de suas fronteiras, ao mesmo tempo em que procuravam transmitir-lhes suas normas de comportamento confucionista8.

A moldura política pretendida pelo Império do Centro, contudo, era de caráter eminentemente cultural, sem o estabelecimento de presença política direta no Sudeste Asiático, sempre que seus vizinhos não representassem ameaça ao equilíbrio da área. Nesta perspectiva, a influência criada pela China era expressa pela sua incontestável superioridade em termos de organização política e social e produção de normas éticas de procedimento, executadas exemplarmente pelos próprios chineses na convivência entre nações. Não se procurava o domínio econômico ou a conquista territorial dos Estados vizinhos, com o emprego da força. Como resultado, o Sudeste Asiático tinha a percepção constante da existência de uma potência regional a ser levada em conta, mas não permanentemente temida9.

A razão principal para que a China exercesse papel estabilizador na área, portanto, era devida à adoção pelos países vizinhos de sistema político-social semelhante ao monárquico chinês. Suas economias funcionavam, também, de forma similar e, por meio de intenso intercâmbio comercial, eram complementares.

Não existe um padrão de coerência e continuidade que permita traçar a evolução histórica da área da Bacia do Pacífico, até o século XX, de acordo com a metodologia normalmente utilizada para o estudo do progresso de civilizações ao redor do Mediterrâneo e Atlântico10. Isto é, enquanto a China simplesmente encarava os Estados ao Sul de suas fronteiras como a periferia de seus domínios, naquelas outras partes do mundo desenvolvia-se intenso intercâmbio e trocas de influência, entre formações sociais, cujo peso político variou através dos séculos, ora se equivalendo, ora uma superando a outras mas, sempre, interagindo.

O interesse dos chineses pela "bacia" do oceano que banha seu país, por outro lado variou muito em intensidade, no decorrer do tempo. Nunca houve uma visão estratégica ou de conjunto com respeito à "Nanyang". O nome "Pacífico" só foi cunhado no século XVI, por Fernando Magalhães, após ter navegado por mares bem mais agitados, em seu entender.

Em linhas simplificadas, contudo, é possível verificar que tal formato de relacionamento foi fonte, tanto de moldura de estabilidade regional que perdurou durante séculos, quanto de grande parte das tensões e percepções de ameaças hoje existentes.

O contato com o expansionismo comercial europeu Devido a seu isolamento já milenar e, em parte, pelo conhecimento de relatos de viagens épicas, o Império chinês considerava-se o centro do mundo, inclusive pelo fato de que, até a consolidação do expansionismo comercial europeu na Ásia, não se havia defrontado com alguma civilização rival.

A ruptura efetiva causada pelos exploradores do Ocidente, a partir do século XVI, afetou a vida na China em diferentes níveis, sem que se possa analisá-los em toda amplitude, pelas limitações impostas a este artigo. Os principais pontos de interesse, de qualquer forma, dizem respeito às alterações produzidas no modo, até então vigente, das relações da China com seus vizinhos, bem como pela criação de vínculos de dominação ditados pelas potências européias conquistadoras com suas novas colônias.

O impacto sentido na Ásia-Pacífico evoluiu lentamente e com diferentes patamares de intensidade, a partir da chegada inicial dos portugueses no Sudeste Asiático, e seu gradativo avanço para o Sul da China. Pouco alterou-se, no entanto, o ordenamento em que a China continuava a ser a potência asiática dominante, afetada apenas na periferia por um comércio florescente com outros continentes.

Com a entrada dos britânicos na disputa por fatias do mercado da Ásia, durante o século XVII, aumentou sensivelmente a influência européia, trazendo consigo novas formas de hegemonismo. Como se sabe, o período em que Britannia rules the waves pode ser iniciado apenas após o término da Guerra dos Sete Anos, que, até 1763, drenava-lhe grande volume de recursos. Encerrado aquele conflito, criou- se a necessidade de a Grã-Bretanha vir a exportar seu excedente de mão-de-obra, como colonos para diferentes partes do mundo. Com a posterior vitória sobre Napoleão, Londres veio a afirmar-se como a potência marítima dominante do século XIX.

Em 1824, foi assinado, com a Holanda, acordo que dividia os interesses imperiais das duas metrópoles européias de maior irradiação na Ásia, resultando na concentração dos esforços holandeses na Indonésia. De sua parte, os britânicos, então empenhados na Primeira Revolução Industrial, passaram a demandar insumos coloniais. Para a produção de monoculturas, promoveram o deslocamento de milhares de chineses e indianos à península da Malásia, criando desequilíbrio étnico até hoje sentido na região, além do estabelecimento de vínculos de dependência de uma economia, a partir de então, voltada para a exportação de matérias primas.

A partir do século XIX, a expansão colonial européia e o declínio do Império Chinês começaram, portanto, a traçar moldura de relacionamento bastante distinta da que existira, até o momento, entre a China e o Sudeste Asiático.

Por um lado, perderam importância os canais de comunicação em nível de governo, visto que, com a presença dos novos colonizadores, cessaram as relações de vassalagem e o sentido de proteção até então garantido pela China. Por outro, deu-se início o grande fluxo migratório de forma a que, nos cem anos seguintes, milhões de chinese transferiram-se para o Sudeste Asiático, em fuga dos constantes conflitos internos e dificuldades econômicas de seu país11. Tais emigrantes passaram a constituir poderosos laços afetivos com a China, além de instituírem sólido intercâmbio comercial e remessa de recursos financeiros a familiares em seu país de origem.

Na medida em que se foi desenvolvendo o movimento de luta pró-republicanismo na China, os chineses do além-mar passaram a constituir valiosa fonte de apoio político e financeiro a ser cultivada pelo líderes revolucionários. A seguir, tais relações foram igualmente preservadas pelo Governo Republicano, instalado em 1912, em seus esforços para promover a reconstrução interna e estabelecer contatos com o exterior12.

Cabe mencionar, a propósito, que tendo sido o primeiro país asiático a adotar o regime republicano, a China passou a apoiar os esforços das nações do Sudeste Asiático no sentido de obterem independência das metrópoles européias. Para tanto, os chineses efetuavam propaganda dos ideais nacionalistas e de luta anticolonial, ao mesmo tempo em que forneciam ajuda material aos incipientes movimentos de libertação13.

A identidade de interesses perdurou, no início da década de 1940, quando a luta de resistência dos chineses contra o expansionismo japonês coincidiu com iguais esforços, então desencadeados no Sudeste Asiático, também vítima da agressão nipônica. Os chineses de ultramar tiveram papel de destaque, tanto como participantes diretos, quanto como fornecedores de recursos para a guerra contra o Japão, na China e ao Sul de suas fronteiras14.

Pouco alterou-se, no entanto, a visão que os dirigentes chineses historicamente tiveram com respeito a seus vizinhos na área de Nanyang. Com o crescente estabelecimento de fortes comunidades de origem chinesa no Sudeste Asiático, Pequim considerou ainda dispor de autoridade política para mobilizar, quando julgasse necessário, aquelas populações em favor de interesses da China. Esta continuava a acreditar-se centro de irradiação a influenciar, agora, aquela região no sentido da luta antiimperialista, segundo palavras de ordem ditadas da capital chinesa.

Tal avaliação, contudo, deixou de ser correspondida pelas nações do Sudeste Asiático, que já não viam mais a China como modelo a ser imitado, desde o início da ocupação européia, em meados do século XIX. A China falhara como protetora contra aqueles colonizadores, que haviam demonstrado ter maior poder militar e de organização. O exemplo a ser então copiado era o das potências coloniais ocidentais e o soviético.

A interrupção dos contatos governamentais destruiu, igualmente os laços existentes entre Pequim e as autoridades institucionais naquela parte do mundo.

Ainda durante o período da Segunda Guerra Mundial, o Governo Nacionalista chinês, apesar da retórica de condenação ao imperialismo colonial europeu, aliara-se aos britânicos e franceses, contra os japoneses. Com o término do conflito, os dirigentes da China concordaram com a retomada das antigas colônias por aquelas metrópoles.

Chega-se, então, à fundação da República Popular da China, em 1949. Começa a mudar a moldura política de estabilidade formada pelo relacionamento daquele país com o Sudeste Asiático. Surge o problema real e concreto criado pela existência de insurgentes, de origem étnica chinesa e filiados a partidos comunistas ditos de inspiração maoísta. A RPC procura exportar sua revolução para os países asiáticos, onde minorias sínicas se haviam instalado.

Surgem diferenças de percepção entre a China e o Sudeste Asiático No início da década de 1960, a República Popular da China iniciava processo de radicalização interna, com expressivos reflexos em suas relações com o exterior. Em contrapartida, a região do Sudeste Asiático começava a apresentar perfil próprio. Era a fase da conquista da independência de nações daquela área, sob o formato de Estados modernos. A Nanyang deixara de ser uma vasta mancha cinzenta, da época áurea do hegemonismo do Império chinês. Evoluía, naquele momento, da situação em que se marcava no mapa político regional, com vermelho as colônias britânicas, com verde as francesas e amarelo a holandesa.

Começava a entrar na Era da "Guerra Fria", em que os países seriam definidos, no vermelho ou no azul, em função de seu alinhamento com os objetivos estratégicos globais das superpotências. Nesse contexto, fundada em 8 de agosto de 1967, por meio da Declaração de Bangkok, a Associação das Nações do Sudeste Asiático foi o terceiro agrupamento a ser formado no Sudeste Asiático, após a Segunda Guerra, sem ter caráter de aliança militar15.

No domínio "intramural"16, a Associação defrontou-se, logo no início de sua existência, com a necessidade de expandir e institucionalizar o processo de reconciliação que vinha superando a konfrontasi entre a Indonésia e a Malásia, durante o período de 1963 a 1966. Logo surgiram problemas de difícil solução.

As Filipinas reiteraram sua antiga reivindicação sobre Sabah. O Brunei tinha pretensões quanto a parte do território de Sarawak. Pior ainda, o então presidente Sukarno passou a encarar a iniciativa do Tunku Abdul Rahman como destinada a desestabilizar a Indonésia.

A Malásia foi formada, sem a adesão do Brunei, que alegou apenas não desejar partilhar sua riqueza petrolífera. A Indonésia rompeu relações diplomáticas e declarou-se em estado de "confrontação" contra o novo país. Manila também cessou seus laços com Kuala Lumpur.

Já em 1966, os ânimos regionais haviam-se acalmado. A Tailândia desempenhara papel de relevo como mediadora para o término das hostilidades. Cingapura havia-se separado da Federação da Malásia, devido ao que julgava ser excessiva concentração de poder em Kuala Lumpur.

Os dirigentes dos cinco países Tailândia, Malásia, Cingapura, Indonésia e Filipinas passaram então a sentir necessidade de criar novos vínculos entre si, no âmbito de associação que viesse a contornar problemas gerados tanto pela dinâmica regional, quanto pelo envolvimento das superpotências no Sudeste Asiático, onde se agravava a guerra no Vietnã.

No plano externo, quando de sua fundação, a Asean foi entendida como a expressão de países que pretendiam apresentar-se ao Ocidente industrializado como área dedicada aos propósitos de uma economia de mercado. Além de não se situarem em região diretamente inserida na fronteira ideológica dos Estados Unidos da América como acontecia com a Coréia do Sul, Taiwan e o então Vietnã do Sul Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura e Tailândia não desejavam, tampouco, aparecer como promotoras de bloco militar semelhante à Seato17. Tudo o que pretendiam, em nível de sua inserção nas relações internacionais, era salientar, perante o conturbado panorama político regional da época, sua vocação capitalista e reivindicar, portanto, o apoio da superpotência de igual sistema.

A reação inicial chinesa, com respeito à formação da Asean, foi de condenação, como aliança de "lacaios dos norte-americanos, formada a pretexto de cooperar economicamente mas, na verdade, tratando-se de agrupamento militar dirigido especificamente contra a China"18. A explicação para tal atitude de Pequim é encontrada no fato de que, então no auge da guerra do Vietnã, os EUA utilizavam-se de bases aéreas na Tailândia e Filipinas, para atacar objetivos no território vietnamita.

O enfoque chinês começou a mudar, contudo, a partir do estabelecimento de nova linha política da Asean, decidida durante sua Reunião Extraordinária de Ministros dos Negócios Estrangeiros, na capital da Malásia, em novembro de 1971. A chamada "Declaração de Kuala Lumpur", visava à criação de uma Zona de Paz, Liberdade e Neutralidade no Sudeste Asiático (em sua sigla inglesa ZOPFAN)19.

"Paz e Neutralidade" vinham ao encontro do interesse chinês, no sentido de constituir oposição ao aumento da presença, tanto dos EUA, quanto da URSS naquela parte do mundo. Assim, a RPC chegou a enviar mensagem congratulatória pela formação da ZOPFAN, com ênfase em sua determinação quanto ao estabelecimento de área de "neutralidade".

Com o término da Guerra do Vietnã, em 1975, melhorou o diálogo entre a China e a Associação. Assim, dois anos após, Pequim chegou mesmo a expressar seu apoio à iniciativa que estabeleceu vínculos especiais entre a Asean e os EUA, Japão, CEE, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Coréia do Sul.

O processo de abertura da RPC e sua influência no Sudeste Asiático Existe o consenso de que o processo de abertura da China para o exterior teve início em 1978, quando os dirigentes em Pequim reconheceram a falência do modelo econômico centralmente planificado que o país vinha adotando. Sob a nova liderança, tornou-se mais pragmática também a postura chinesa no plano externo e os dirigentes chineses apresentaram inovações, como a teoria dos "Três Mundos"20.

Segundo este novo discurso chinês, a Asean representaria, em meados da década de 1970, exatamente o tipo de interlocutor capaz de implementar a cooperação entre países do Terceiro Mundo e entre estes e o Segundo Mundo, conforme defendido pela China, em oposição ao congelamento das esferas de influência das superpotências ambas integrantes exclusivas do Primeiro Mundo imaginado pelos chineses21.

Tais desenvolvimentos induziam, desde então, à percepção de que a estrutura de poder bipolar, que vinha permeando a região, estaria sendo alterada em função de nova "multipolaridade" em que quatro potências principais os Estados Unidos, a União Soviética, a China e o Japão teriam, doravante, sua parcela de influência na região.

A Malásia propôs, em 1971, o estabelecimento de uma Zona de Paz, Liberdade e Neutralidade (na sigla inglesa ZOPFAN). A iniciativa estava em sintonia com a idéia prevalecente, desde a criação da Asean, de isolar a região do alcance da confrontação entre as superpotências, e preservá-la de conflitos entre os membros da associação.

Autores como Donald E. Weatherbee, em estudo intitulado The Diplomacy of Stalemate22, afirmam que a proposta de uma Zona de Paz, Liberdade e Prosperidade teria origem direta na doutrina de national resilience. Isto é, derivava da necessidade dos países da Asean desenvolverem, tanto individual, quanto coletivamente, sua capacidade de mobilizar todos os recursos disponíveis, com o objetivo de garantir sua segurança interna e externa.

Em 1976, as transformações revolucionárias ocorridas na Indochina levaram à Primeira Reunião de Cúpula da Asean, em Bali, Indonésia. Na ocasião, os chefes de Estado e Governo consagraram a idéia de cooperação política em documento intitulado Declaration of Concord, que incorporava, em parte, as idéias da ZOPFAN.

O avanço foi obtido, no campo institucional, com a decisão quanto ao estabelecimento de um Secretariado Permanente, em Jacarta. Ainda como resultado deste Summit, foi também acordado o Tratado de Amizade e Cooperação, que pretendia servir de incentivo para trazer o Vietnã, então reunificado, para o convívio pacífico junto aos demais países do Sudeste Asiático.

Com a invasão do Camboja pelas tropas vietnamitas, em 1978, a Asean passou a defrontar-se com a questão que viria praticamente a justificá-la,politicamente, perante o resto do mundo. Lembra-se, a propósito, que, também neste período, a Ásia Pacífica vinha crescendo em notabilidade, em função do progresso acelerado do Japão e dos chamados Tigres Asiáticos.

A questão cambojana veio, então, a demonstrar o poder de interlocução da Associação, como um agrupamento regional em condições de apresentar posições em comum, perante a comunidade internacional. Isto é, até que o Vietnã retirasse suas tropas do Camboja, em 1991, a Asean dedicava ênfase prioritária à pressão para que se chegasse a esta conclusão. Nesta perspectiva, verifica-se que, durante o período que poderia ser considerado como a primeira fase do agrupamento regional, até 1976, os aspectos referentes à cooperação e integração foram praticamente ignorados, vistas à ênfase colocada nas acomodações políticas e iniciativas diplomáticas conjuntas.

Naquele ano, com a Declaration of Asean Concord, já referida anteriormente, efetuou-se esforço significativo no sentido do incremento das relações econômicas, na medida em que, pela primeira vez, foi criada a moldura no âmbito da qual a cooperação e integração poderiam ser implementadas.

A idéia força para tal empreendimento era a mesma que permitira o bom diálogo político entre os membros, isto é, o perigo então representado pelo avanço comunista na península indochinesa. A melhor forma para os países-membros da Associação protegerem-se contra a ameaça do fortalecimento dos movimentos internos de insurgência, inspirados pela vitória de Hanói, seria a promoção acelerada do desenvolvimento econômico.

A segurança regional na década de 1990 O término da Guerra Fria, na década de 1990, exerceu impacto profundo e sem precedentes no Sudeste Asiático. A região passou a experimentar, então, dinâmica própria, com ajustamentos nas relações entre os países da área, bem como entre estes e potências externas.

O conceito regional de segurança passou a não se resumir mais a fatores como os de defesa de territórios, dissuasão militar e competição entre alianças. O colapso dos regimes autoritários na Europa Oriental e a emergência de vastos blocos comerciais, no continente europeu e na América do Norte, atestavam que existiriam, agora, ameaças diversificadas à estabilidade dos Estados.

Como conseqüência, os países da área passaram a associar "segurança" com a capacidade de cada nação e da região como um todo, tanto de promover o desenvolvimento econômico, quanto de resistir à agressão externa. Tal conceito foi definido como de resilience, seja no plano nacional ou regional. Iniciaram- se, então, esforços no sentido da introdução de confidence building measures no Sudeste Asiático, que evitassem possibilidades de conflito, bem como proporcionassem canais permanentes de diálogo para a discussão intra e extra- regional sobre temas políticos, econômicos e militares.

No quadro mais amplo das relações entre a China e o Sudeste Asiático, notou-se que, com a falência do quadro internacional de confrontação leste-oeste, prevalecente desde o término da Segunda Grande Guerra, surgiram diferenças de percepções entre Pequim e as capitais Aseanistas, quanto a ameaças antigas e novas à segurança e estabilidade regional. Isso porque, durante a fase de bipolaridade mundial, tratava-se, principalmente, de conter o perigo do expansionismo de uma das superpotências, dependendo da opção ideológica que cada capital houvesse feito. Para tanto, criara-se, entre os aliados do Ocidente, toda uma bem sucedida aliança contra Moscou, enquanto se fortaleceram os vínculos entre a então União Soviética e sua área de influência.

A partir do colapso da URSS e do paradigma de Yalta, deixou de existir uma das fontes tradicionais de ameaça. O que restou do comunismo, desde então, não mais seria uma linha divisória, separando inimigos. Um pragmatismo saudável, voltado para o intercâmbio econômico e desvinculado de considerações ideológicas, passou a prevalecer nas relações entre Estados. Rússia, China e Vietnã estabeleceram vínculos diplomáticos com a Coréia do Sul, enquanto a RPC e a Indonésia reestabeleceram os seus. Os EUA e o Vietnã trocaram embaixadores.

O mesmo aparato de segurança estabelecido na Ásia-Pacífico, durante a Guerra Fria, permanecia instalado. Este mostrava-se, no entanto, inadequado para eliminar focos de instabilidade, que emergiam como prioritários e demandavam novas modalidades de cooperação para solucioná-los.

Os problemas entre a China e o Sudeste Asiático, na década de 1990, como foi analisado, tinham origens históricas, que levavam alguns países a acreditarem que Pequim julgaria ter direito a influenciar os acontecimentos em sua antiga área de hegemonia cultural e dependência política.

A partir do término da Guerra Fria, o ponto de confrontação entre a China e o Sudeste Asiático era o Mar do Sul da China, onde se encontram em disputa ilhas denominadas Paracels, Pratas, Macclesfiels Band e Spratlys. Além da RPC, reivindicam soberania sobre o arquipélago Vietnã, Malásia, Filipinas, Taiwan e Brunei.

Nas capitais Aseanistas, havia intenso debate sobre as intenções chinesas quanto ao referido mar meridional. A versão histórica então corrente era a de que se tratava de determinação de Pequim no sentido de demonstrar, na questão das ilhas em disputa, a mesma intransigência exibida no que diz respeito à incorporação de Hong Kong e Taiwan. Isto é, tratar-se-ía de demarcação final do território da China, por meio da eliminação de qualquer vestígio da ocupação das potências ocidentais, iniciada no século passado. Fator especial de irritação para as demais partes interessadas dizia respeito à proposta chinesa de apenas discutir a exploração conjunta da referida riqueza, sem colocar em questão a soberania sobre as ilhas.

Com o objetivo de contornar tais atritos, foram efetuados esforços no sentido do estabelecimento de novas estruturas de segurança regional, que promovessem medidas de criação de confiança mútua e segurança na Ásia-Pacífico, proporcionando relaxamento de tensões e promovendo o controle de esforços armamentistas. Grande parte dessas conquistas foram obtidas, com a participação da RPC, no âmbito de reuniões pós-ministeriais da Associação das Nações do Sudeste Asiático, a partir de 1994, no que se convencionou chamar de Asean Regional Forum, que congrega, anualmente, os dirigentes das diplomacias dos dez integrantes da associação, Cingapura, Malásia, Indonésia, Filipinas, Tailândia, Brunei, Laos, Camboja e Vietnã; de seus parceiros de diálogo, Estados Unidos, Canadá, União Européia, Japão, Coréia do Sul, Austrália e Nova Zelândia; e de observadores, Rússia, China, Mongólia e Papua Nova Guiné.

Novo paradigma: Asean+1 O novo milênio iniciou-se, na Ásia Oriental, com transformações paradigmáticas nas relações entre a China e o Sudeste Asiático. Nesse sentido, as dimensões de segurança, econômica e política foram profundamente afetadas por uma herança cultural comum, de origem chinesa.

Em parte devido à determinação dos Estados Unidos de agir unilateralmente e pelo emprego da força militar, após os atentados de 11 de Setembro de 2001, a Ásia Oriental passou a valorizar agenda de segurança própria, com ênfase em acordos intra-regionais, principalmente decorrente de entendimentos entre a China e a Asean. Assim, em 19 de agosto de 2003, em Wuyishan, província chinesa de Fujian, a RPC agregou sua assinatura ao Tratado de Amizade e Cooperação, que já incluía os dez países do Sudeste Asiático, integrantes daquela Associação.

Ademais, durante os últimos anos, a China lançou as fundações para um novo relacionamento com as nações do Sudeste Asiático23. Vem sendo fortalecida, assim, a vertente da cooperação no âmbito da Ásia Oriental, na medida em que se concede menor ênfase aos vínculos entre as margens asiática e norte-americana do Oceano Pacífico.

A China tomou a iniciativa, por exemplo, da proposta de uma Área de Livre Comércio com a Asean, com clara motivação política, causando preocupação junto ao Japão e Estados Unidos, que, desde a fundação da Organização Mundial do Comércio, têm buscado expandir suas relações comerciais com o resto do mundo por meio, justamente, de instituições globais, como a OMC.

Pequim, no entanto, preferiu propor a referida área de livre comércio com a Asean, em 2001, logo após o ingresso da China na OMC. O "Acordo sobre o Comércio de Bens", assinado, em novembro de 2004, ao final da X Reunião de Cúpula da Asean, representa proposta de um Framework Agreement on Comprehensive Economic Cooperation entre a Asean e a China e é apenas parte de um maior engajamento da RPC na região.

Em seguida, foi assinada uma "Parceria Estratégica" com aquela sub-região, que inclui ampla cooperação, nos setores de segurança e político. A China também firmou um "Tratado de Amizade e Cooperação, a Declaração sobre a Conduta das Partes do Mar do Sul da China", em 2002, comprometendo-se a agir com cautela quanto às ilhas em disputa. A RPC anunciou, também, sua disposição de assinar o protocolo ao Treaty of the Southeast Asia Nuclear Weapon-Free Zone (SEANFZ) que as nações do Sudeste Asiático reivindicam há tempo. Tal decisão colocaria a China favoravelmente na região, em comparação com a determinação dos EUA de não aceitarem igual compromisso de manter o Sudeste Asiático livre do trânsito de armas nucleares.

Um dos principais traços da política externa da China, no momento, é sua maior aceitação do multilateralismo como instrumento para assegurar crescimento e segurança, aderindo, nessa perspectiva, às instituições internacionais e regionais. A RPC tem participado ativamente de mecanismos institucionais inovadores na Ásia-Oriental, bem como patrocinado novas alianças na Ásia Central. O Asean Regional Forum, o Shanghai Cooperation Organization24 e o Boao Forum25 têm atuado como foruns para ressaltar as preocupações chinesas com seu "Novo Conceito de Segurança".

Nestas ocasiões, a China tem adotado a prática consagrada pela Asean de não identificar "uma terceira parte" como o inimigo. Pelo contrário, procura-se valorizar a idéia de que não se tem em vista um adversário definido. Busca-se, então, resolver problemas comuns de acordo com um Asian way, que implica em tomar decisões por consenso, com informalidade e voluntarismo sempre com um "jeito Aseanista" já descrito anteriormente neste artigo. Da mesma forma, Pequim tem também advogado crescente cooperação política, econômica e tecnológica, para fortalecer as relações entre a China e os países ao Sul de suas fronteiras.

Conclusão Não é mais possível, hoje, repetir a afirmação de Gerald Segal, em 1999, de que era, então, questionável a importância da China para a política mundial26. Não há dúvida, no momento, quanto ao the rise of China. Mas, da mesma forma que aconteceu com a ascensão de outras potências, na História recente, irá a emergência da RPC ameaçar sua vizinhança ou causar instabilidade mundial? Pequim tem reiterado o discurso de que toda está evolução acontecerá pacificamente e em sintonia com a maior inserção do país na Ásia Oriental, que se beneficiará, como um todo, a exemplo do acontecido, no século XIV, quando o já citado Alm. Zheng He difundia a cultura chinesa junto às nações da "Nanyang".

Seria, assim, inevitável que a "equação 10+3" evolua, da soma dos mercados do Sudeste e do Nordeste da Ásia, para mecanismo institucional que permita, inicialmente os membros da Asean mais a China e, em seguida o Japão e a Coréia do Sul, venham a desenvolver uma "Comunidade da Ásia Oriental".

Existe, contudo, ampla bibliografia atual a contestar a tese de que estaria em curso um peaceful rise of China. Para estes setores de opinião, a emergência econômica e política chinesa teria, como resultado, por exemplo, intensa disputa por recursos energéticos com os Estados Unidos e Japão. Haveria, também, a concorrência acirrada da RPC com outros países em desenvolvimento, por investimentos externos. Tendo em conta, ainda, o crescente poderio militar chinês, resultante de seu programa de modernização das forças armadas, seriam inevitáveis conflitos intra e extra-regionais. As limitações, já assinaladas, à extensão do artigo, não permitiram que se esgotassem todos estes aspectos.

Recentemente, tem-se verificado que a experiência histórica regional, em termos de estender ao máximo o fator estabilizador, provocado pelos interesses comerciais entre os países do Sudeste Asiático mais os do Nordeste daquele continente, contribuiu para consolidar vínculos entre os mercados dos dez países-membros da Asean e os da China, Japão e Coréia do Sul, no processo que vem sendo conhecido de 10+3.

Ademais, este longo período de convivência e laços culturais milenares contribuíram para evitar que a confrontação ideológica da Guerra Fria chegasse a ponto de não reversão, favorecendo também à tendência atual no sentido de criação de uma comunidade da Ásia Oriental. Assim, a moldura de laços políticos ora existentes facilita a identificação de interesses compartilhados por Pequim e pelas capitais do Sudeste Asiático, a serem consolidados em pauta de temas internacionais.

Etapa importante, nesta evolução, deverá ocorrer em dezembro de 2005, quando, em Kuala Lumpur, Malásia, acontecerá a primeira Reunião de Cúpula da Ásia Oriental. Tal desenvolvimento não significará, apenas, uma troca de nome do já consagrado "Encontro dos 10 (Asean) + 3 (China, Japão e Coréia do Sul)" para um inovador East Asia Summit. Trata-se, realmente, de transformação histórica, no sentido da criação de um regionalismo sem precedente no Leste asiático.