Muito além da especialização regressiva e da doença holandesa: oportunidades
para o desenvolvimento brasileiro
O SUCESSO DO BRASIL NO SÉCULO XX
Vitorioso na montagem de um sistema industrial diversificado e integrado,
tipicamente metalmecânico e químico, característico da maior parte do século XX
e dominante até pelo menos os anos 19701, o Brasil teve um sucesso apenas
(muito) parcial na transição para o sistema industrial pós-fordista, quando
aumentou o peso econômico e sobretudo a importância sistêmica da
eletroeletrônica (juntamente com a informática e as telecomunicações).
Muitos intérpretes, analistas e observadores, localizados em pontos extremos do
espectro analítico, com sensibilidades diversas, poderão contestar este
diagnóstico, com variados argumentos. Sobre o passado, uns dirão que a
indústria possuía uma dose de artificialidade elevada, traduzida num grau de
proteção desmesurado e na incapacidade de criar realmente prosperidade;
enquanto outros, no extremo oposto, preferirão sustentar que o país nunca
internalizou realmente o núcleo do progresso técnico e que os setores mais
dinâmicos estiveram, desde a sua implantação ou por meio de progressiva
transferência, em mãos de empresas de capital estrangeiro. Curiosamente, uns e
outros serão concordes com relação a um elemento de interpretação: o caráter
limitado da capacidade industrial, seja porque não era suficientemente
produtiva, ou porque estava em mãos erradas e era desprovido de dinamismo
autóctone.
Os sobressaltos da economia brasileira desde o final dos anos 1970,
reconhecidos como crise desde (pelo menos) 1982, prolongaram-se pelos anos de
inflação elevada, desgravação tarifária e valorização cambial sem que nenhum
destes sucessivos choques tenha resultado numa hecatombe industrial, tantas
vezes anunciada. Esse fato é evidentemente uma demonstração insuficiente do
caráter não artificial do sistema industrial que foi implantado e consolidado
no período de proteção elevada, mas deveria servir para pelo menos colocar uma
dúvida sobre a perspectiva analítica que atribui ao sistema industrial mais
debilidades do que qualidades. Sem ter criado uma trajetória expansiva baseada
em dinamismo tecnológico, o sistema industrial foi, apesar disso e de todas as
suas marcas de origem, capaz de adaptar-se às novas situações, fossem elas
decorrentes dos novos paradigmas industriais (pós-fordistas) ou relacionadas
com a abertura e o câmbio valorizado. Mas mesmo sem ter criado uma dinâmica
nucleada pelo elemento tecnológico, o sistema teve condições de desenvolver
soluções originais e produzir avanços relevantes em várias áreas, mesmo que as
aproveite quase sempre num âmbito muito mais restrito do que o seu potencial2.
Poderão, ainda, uns e outros, discordar do aludido sucesso parcial ou muito
parcial no que se refere à transição para o paradigma eletroeletrônico. Aqueles
que consideram artificial e filha de uma indesejada proteção uma grande
parte da indústria aqui instalada defenderão que é mais um sintoma de
artificialismo lutar por um "setor" para o qual nos faltam os requisitos
indispensáveis, sejam os capitais, sejam as qualificações técnicas e humanas.
No outro extremo, aqueles que consideram indispensável ao desenvolvimento
nacional a existência localmente enraizada de um setor produtor de bens
eletrônicos e seus respectivos insumos e componentes dirão que não tivemos
sucesso algum, nem mesmo parcial; e que isso constitui o calcanhar-de-aquiles
do desenvolvimento industrial brasileiro.
A eletrônica e o seu paradigma típico podem ser visualizados em diversos
planos. Os Estados Unidos são o país da eletrônica lá estão as empresas que
definiram esse complexo industrial. A começar pelos Laboratórios da Bell (e a
famosa patente de 1947, associada ao nascimento da eletrônica) e pela IBM,
passando pela Microsoft, chegando à Dell e à Google, foram os EUA que criaram
cada um dos principais elementos que alicerçam o complexo eletrônico mundial.
Apesar disso, os EUA apresentam déficit no seu complexo eletrônico. A China,
base mundial da fabricação eletrônica, ostenta um superávit de mais de US$ 150
bilhões em equipamentos eletrônicos classificados habitualmente na categoria de
alta tecnologia (computadores e telecomunicações), mas ele convive com elevadas
importações de componentes, que geram um déficit de quase US$ 100 bilhões. Em
cada um dos países europeus mais relevantes, o caráter mundial da indústria
eletrônica deixou seqüelas importantes: Olivetti, na Itália, Thomson, na
França, para ficar nos dois exemplos mais conhecidos3.
Ao lado deste plano industrial, da fabricação de componentes e da produção de
produtos acabados, a eletrônica é também um importante conjunto de capacidades
de concepção, fabricação e montagem de sistemas. A fragilidade do Brasil em
termos de componentes eletrônicos não impediu o surgimento de inovações
relevantes, como a urna eletrônica e ela propiciou a realização de eleições
cujo resultado é sabido em tempo e em condições adequadas. Ela também não
impediu que a declaração do imposto de renda das pessoas físicas seja feita
eletronicamente, que o sistema de saúde adotasse um cartão inteligente ou que
as empresas informatizassem os seus processos e a sua gestão. A automação
comercial e de serviços de base local também propiciou o surgimento e a
consolidação de empresas nacionais com perspectivas mais amplas. A fragilidade
da ausência de uma indústria brasileira de componentes materiais não minou de
maneira irremediável a capacidade de conceber e produzir equipamentos e
oferecer serviços característicos do novo paradigma; e a eletrônica e a
informática brasileira continuam a contribuir para o aprimoramento da indústria
e o desenvolvimento dos serviços privados e públicos. Contudo, seja pela
coincidência com a crise econômica dos anos 1980-1990, seja pelas deficiências
estruturais do tecido econômico e das debilidades das políticas de incentivo, é
fato que o Brasil teve um sucesso muito menor em termos da montagem do seu
complexo eletrônico do que teve quando da implantação do seu padrão industrial
metalmecânico e químico.
O Brasil pode lamentar esses infortúnios e dissabores, chorar sobre este leite
derramado e dedicar, coerentemente, o melhor das suas energias em termos de
políticas ativas de promoção e apoio à recuperação do tempo perdido. Esse
acerto de contas com o passado pode demandar muitos recursos; poderá contribuir
para estiolar a política; sem no entanto assegurar com isso qualquer sucesso
muito expressivo. Pode o Brasil também, e melhor, continuar a fomentar e
aproveitar as oportunidades que vão surgindo no campo da eletrônica e da
informática, de maneira pragmática, aproveitando da conjuntura atual alguns
elementos excepcionalmente favoráveis. Numa estratégia mais consistente e
coordenada, poderá articular ambos os movimentos, como mostraremos adiante.
É SÓ UMA CONJUNTURA FAVORÁVEL OU ALGO MAIS?
A conjuntura excepcionalmente favorável pode ser considerada uma reversão da
tendência histórica que esteve na origem da nossa opção pela industrialização e
pela substituição de importações. Recordemos, brevemente, as três razões
fundamentais que justificaram a nossa opção, primeiro tateante (nos anos 1930-
40), depois deliberada (nos anos 1950-60-70), por esse caminho que resultou, ao
final dos anos 1970, numa indústria complexa, diversificada e integrada, apenas
marginalmente dependente de importações4. A primeira dessas razões era a
demanda sobre os produtos primários, modesta, insuficiente para assegurar
estímulos suficientes ao crescimento brasileiro5. Quando a Inglaterra liderou a
economia mundial, desde o século XVIII e ao longo do século XIX, a sua expansão
irradiava estímulos de demanda externa sobre a economia mundial. As dimensões
do seu território e as insuficiências da sua base de recursos naturais
determinavam coeficientes de importações elevados e, com isso, estimulavam a
produção e o crescimento em muitos países e regiões. Foi com base no
aproveitamento desses estímulos e na diversificação da estrutura produtiva que
a Suécia e os demais países nórdicos, por exemplo, conseguiram articular-se à
expansão do capitalismo industrial inglês e tornaram-se, posteriormente,
economias industrializadas e desenvolvidas6. Até hoje, países como a Dinamarca
e a Suécia possuem empresas e grupos empresariais fortemente vinculados a essa
origem. Na Dinamarca, talvez o mais agroindustrial de todos os países
industrializados, o complexo agrícola e florestal responde por 5% do emprego
total (2005), mas é responsável por 16% das exportações totais (Nielsen, 2008).
Na Suécia, o maior grupo empresarial (família Wallenberg) nasceu numa economia
ainda voltada para a exportação de madeira, desenvolveu a cadeia transitando à
celulose e possui, atualmente, interesses em muitos outros setores de atividade
econômica7, incluindo uma fábrica de motosserras.
A passagem do centro dinâmico da economia mundial da Inglaterra para os Estados
Unidos representou uma modificação substancial nessa dinâmica global. De fato,
o coeficiente de abertura dos EUA foi sempre menor do que o inglês. Isso se
deve a duas ordens de fatores. O primeiro está referido à própria dimensão do
território estadunidense, muitas vezes maior do que o da Inglaterra (245 mil
quilômetros quadrados, contra quase 10 milhões dos EUA). O segundo relaciona-se
com uma política deliberada de aproveitamento dos seus recursos naturais, que
tornaram o Serviço Geológico dos Estados Unidos, na segunda metade do século
XIX, a principal instituição de pesquisa do país. Graças a esses recursos e à
política de desenvolvimento, a demanda crescente associada à expansão acelerada
pôde ser atendida internamente e sem pressões altistas sobre os preços.
Ao longo do século XX, o crescimento dos EUA e da economia mundial fez-se com
demanda relativamente menos dinâmica sobre os demais mercados de produtos
primários, e em particular matérias-primas, também por força do progresso
técnico e da redução dos coeficientes técnicos de uso desses recursos. Este
fator reforçou a tendência anterior, com efeitos importantes sobre os preços.
Por último, é necessário destacar um terceiro fator, para o qual os economistas
da América Latina associados à tradição desenvolvimentista sempre chamaram a
atenção: os mercados de produtos industriais, nos países desenvolvidos, tinham
em sua base empresas oligopolistas e tradições sindicais fortes, que impediam
efeitos depressivos sobre os preços, mesmo em períodos de desaceleração da
atividade econômica. Os altos e baixos do comportamento tipicamente cíclico da
economia mundial ofuscavam, com suas oscilações de médio prazo, uma tendência
que o longo prazo deixava muito mais nítida: a deterioração das relações de
troca dos produtos primários com relação aos produtos industriais, dos países
exportadores ("em desenvolvimento") com relação aos países importadores
("desenvolvidos").
O crescimento recente das economias populosas da Ásia oferece uma oportunidade
extraordinária para os países com recursos naturais abundantes. Esta
oportunidade deve ser considerada em duas perspectivas, complementares. A
Inglaterra liderou a economia mundial com uma população de 10,5 milhões de
pessoas (1800) e 20,8 milhões (1850) e um território de 250 mil quilômetros
quadrados. Os Estados Unidos lideraram a economia mundial com uma população
entre 23 milhões (1850), 76 milhões (1900) e 152 milhões (1950). A população
mundial beira atualmente 6,5 bilhões, e a da China, 1,3 bilhão. O crescimento
populacional está na faixa de 82 milhões (anualmente), e o crescimento urbano
supera (ligeiramente, em 3 milhões) essa cifra (Fonte: U.S. Census Bureau,
Population Division). Dito de outro modo: o crescimento da população urbana é,
atualmente, superior ao tamanho demográfico dos EUA durante a sua arrancada.
A incorporação desse contingente demográfico ao mundo urbano representa um
estímulo de demanda muito importante. Nesta fase do crescimento, a
elasticidade-renda da demanda de produtos básicos para consumidores de menor
nível de renda é muito diferente da elasticidade-renda da demanda dos
consumidores típicos dos países de renda média elevada. Tome-se um só exemplo:
na Califórnia, o aumento da renda repercute sobre a demanda de alimentos ou de
energia de forma muito atenuada8. Na China, o crescimento tem estado associado
a uma elevada elasticidade-renda da demanda de produtos básicos; e assim deverá
prosseguir, tendo em vista o patamar de renda e consumo que caracteriza o
padrão chinês. A China ultrapassou os EUA em consumo de grãos em 1973, em
fertilizantes e em carvão em 1986, em carne em 1992, em aço em 1993; e desde
2001 o número de assinantes de telefones celulares é maior na China do que nos
EUA. E para mencionarmos um produto típico do padrão de consumo do século XX, a
produção de geladeiras foi multiplicada por 7 em pouco mais de 30 anos, a
partir do patamar de 5 milhões de unidades em 1970. Ninguém sabe quanto tempo o
crescimento chinês poderá manter este ritmo, mas os prognósticos sobre a sua
insustentabilidade têm sido sistematicamente desmentidos.
A China é um motor importante da economia mundial, ao lado dos EUA. Mas com
relação à demanda de matérias-primas e produtos básicos, o seu crescimento tem
outro alcance, superior. Ele tem irradiado para o mundo todo, especialmente
para as regiões menos desenvolvidas. A África, que o Ocidente havia relegado ao
capítulo piedoso da ajuda humanitária, conhece hoje um processo de crescimento
que nunca antes experimentara. Vários países africanos apresentam hoje taxas de
crescimento muito elevadas9. Em 2006, a China realizou uma reunião de cúpula
com 48 países africanos, em Pequim; e assinou acordos de cooperação muito
significativos10.
Muitos destes países poderão ajudar a China a resolver o seu problema de
demanda com deslocamentos sucessivos das curvas de oferta de matérias-primas e
recursos naturais. Talvez, em muitos casos, eles se tornem plataformas de
exportação semelhantes ao que foram, no século XIX, vários países da América
Latina. Os efeitos desse estímulo poderão ser aproveitados de forma mais
estruturada e permanente ou servirão, tão-somente, para deixar vestígios de uma
opulência fugaz. É possível pensar em modelos tão diversos como o da economia
da borracha, em Manaus, ou a economia cafeeira, em sua marcha para o Oeste de
São Paulo. Essa é uma "escolha" que a sociedade nacional de cada um dos países
africanos fará, e o passado mostra que a mineração e o extrativismo se prestam
mais ao primeiro modelo, e a agricultura favorece mais o segundo; mas a escolha
real é feita menos pela atividade em si e muito mais pelas relações sociais que
estão em sua base. Mais uma vez, o recurso ao exemplo dos países nórdicos na
segunda metade do século XIX ou à Nova Inglaterra (em comparação ao Sul dos
EUA) pode ajudar a fixar a importância da dimensão social em todas as suas
implicações econômicas.
Os países africanos e outros países com estruturas econômicas pouco
desenvolvidas poderão aproveitar esta nova vaga de crescimento liderada pela
China para construírem uma nova inserção na economia mundial, baseada em
exportações primárias, sobretudo minerais e energéticas. Qualquer que seja o
modelo social subjacente, poderão aproveitar esta oportunidade de uma forma
muito mais limitada do que países com estruturas de produção diversificadas e
integradas. O Brasil possui, nesse contexto, uma condição singular: reúne um
amplo leque de recursos naturais e uma herança industrial solidamente
estruturada. Ao contrário do que vaticinavam os críticos de sensibilidade mais
liberal, a indústria brasileira, apesar de várias deficiências, estava longe de
ser artificial ou estruturalmente incapaz. Submetida a provas duras, muito
duras sobreviveu e deslocou-se para novo patamar de qualidade, produtividade,
eficiência e competitividade, não sem perdas significativas de empresas e
empregos. Diferentemente, também, do que sustentaram tantos de seus defensores,
que propugnavam a indispensabilidade de políticas estruturantes, habitualmente
englobadas em "políticas industriais", a abertura e privatização produziram
reestruturações, reconfigurações e perdas, pontuais, mas está longe de ter
havido um inequívoco empobrecimento do tecido industrial. Segmentos foram
perdidos, mas vastas áreas conquistaram novas competências e capacidades. O
sistema, ao final, revigorou-se.
AO ENCONTRO DA CORRENTEZA
Uma das marcas singulares dessa indústria e do sistema industrial brasileiro,
tomados como um conjunto, é o seu grau de integração. A abertura, num quadro de
competição internacional acirrada e concentração da produção em bases globais,
fragilizou algumas cadeias produtivas, sobretudo nas indústrias mais "nômades"
(em que a produção viaja a custos baixos em todas as etapas), como a eletrônica
e alguns segmentos químicos, cujos coeficientes de importação se elevaram sem
qualquer correspondência na elevação dos respectivos coeficientes de
exportação. A maioria das cadeias com forte conteúdo material, no entanto,
permaneceu sólida e construiu um enraizamento com o tecido econômico nacional
ainda mais vigoroso, associado a uma dinâmica mais competitiva.
Muitas das principais cadeias de produção primárias possuem hoje um grau de
articulação nacional extremamente importante, com efeitos que irradiam para
muitas regiões. Tome-se o caso da indústria de material ferroviário, que na
década de 1990 produziu, em média, nada mais do que 275 vagões e passou a
produzir, nos anos 2000, até um pico de mais de 8 milhares, com capacidade de
produzir 12 mil (Ministério dos Transportes / DNIT). O mesmo pode ser dito
sobre a Petrobras e as suas demandas relacionadas à exploração de petróleo em
águas profundas e aos seus sistemas de transporte e logística. A CVRD e a
Petrobras são grandes empresas brasileiras, uma mais privada e a outra mais
pública, com capacidade de articularem estratégias empresariais que possuem
conotações associadas a políticas de desenvolvimento, mas o processo de
dinamização industrial a partir da base primária não se esgota nelas. A
principal empresa fornecedora de bens de capital para a indústria de açúcar e
álcool possui quase 80 anos e, no final dos anos 1990 (precisamente, em 1999,
com o petróleo na faixa da dezena de dólares), morreu todos os dias11, mas a
partir da recuperação dos preços do petróleo e dos carros flex o seu
faturamento tem crescido a taxas dificilmente imagináveis. A indústria de
máquinas, equipamentos, implementos, instalações para a agropecuária e para a
mineração possuem conteúdo industrial relevante e podem comandar
desenvolvimentos importantes no conjunto da metalmecânica e nos segmentos
associados, incluindo aí a eletrônica e a informática. Uma grande empresa
estrangeira que fabrica no Brasil máquinas para a agricultura e para
terraplenagem descreve a sua atividade singelamente: "entra aço e sai máquina".
O atendimento da demanda final de qualquer produto básico comanda efeitos
dinamizadores sobre o conjunto do tecido econômico.
Existe um aspecto importante deste surto de demanda de matérias-primas e
produtos básicos que favorece o Brasil, e está relacionado com a sua
cronologia. A forte demanda de recursos naturais, que deverá contribuir para
elevar exportações e atrair investimentos relacionados, poderia numa economia
menos diversificada aprisionar as trajetórias de crescimento num círculo
restrito de produtos e setores, com preços favorecidos e capazes de suportar o
câmbio valorizado decorrente dos elevados volumes de exportações e dos fluxos
de capitais que querem partilhar os frutos da prosperidade. Mas esta vaga forte
em favor dos recursos naturais e dos produtos básicos ocorre numa economia com
forte grau de integração interindustrial, com elevada capacidade de resposta
local às múltiplas demandas suscitadas pelos novos investimentos, sejam eles no
petróleo, na mineração, na agropecuária ou na bioenergia. É possível antever
alguns dos efeitos típicos da "doença holandesa"12, mas certamente eles
ocorrerão numa proporção muito mais limitada do que ocorreriam num país com
cadeias desintegradas e sem elos dinâmicos, vínculos que ultrapassam em muito
relações mercantis à distância.
Uma das principais empresas brasileiras de automação elemento-chave da
eletrônica e da informática mais relevantes como motor de desenvolvimento,
pelos ganhos de produtividade que ensejam em todas as demais atividades
nasceu no coração do complexo agroindustrial, voltada para a automação dos
processos produtivos das usinas de açúcar e álcool. O estímulo, no âmbito da
produção de bens primários, pôde ser atendido graças a recursos humanos
capacitados, do lado criador, tecnológico. Dessa origem, tão distante do topo
da hierarquia do sistema industrial tal como ele é concebido pelos
industrialistas fixados numa dimensão do complexo eletroeletrônico, a empresa
migrou depois para a automação de muitos outros processos de produção
industriais, sim, e primários, também. Tornou-se depois exportadora de produtos
e soluções e definiu um protocolo de comunicação entre máquinas que se tornou
padrão internacionalmente13.
O Programa Espacial Brasileiro é uma das áreas em que as aspirações brasileiras
não cederam lugar à pauperização dos projetos nacionais. Duas das áreas mais
importantes de aplicação dos resultados do Programa são precisamente a
agricultura e o ambiente14. As imagens da Terra obtidas a partir do Espaço
permitem identificar não apenas as queimadas, que freqüentam tristemente os
noticiários nacionais e internacionais, mas também o desenvolvimento das
atividades agrícolas, incluindo detalhamentos muito localizados associados a
insuficiências hídricas, ocorrências de pragas ou desequilíbrios
nutricionais15. Este exemplo do uso do Espaço para o desenvolvimento apenas
ilustra a vinculação entre a "alta tecnologia" e as realidades supostamente
prosaicas.
O que vale para a metalmecânica e para os seus vínculos com a eletrônica vale
também para a química e para os seus vínculos com as biotecnologias. Os
microorganismos que inoculam os grãos de soja brasileiros e permitem a fixação
do nitrogênio (e a economia anual de mais de um bilhão de dólares, em
fertilizantes, ao lado de ganhos expressivos mas ainda não mensurados em termos
ambientais) são resultado de ciência brasileira que floresceu no terreno fértil
das demandas nacionais por soluções específicas16. A genética e a sua
engenharia podem desenvolver-se para medicamentos humanos tanto quanto podem
encontrar estímulo de demanda e abrigo competitivo mais seguro no complexo
agroindustrial. Os conhecimentos de base não diferem, e as avenidas de
desenvolvimento futuro podem mais facilmente alargar-se a partir de uma base
sólida oferecida pelos nossos setores em expansão do que a partir das áreas
congestionadas e hipercompetitivas do enfrentamento da concorrência
internacional. Ciência da melhor qualidade brasileira e absorvida do mundo
todo está na base da cadeia agroindustrial, de ponta a ponta. Muito mais pode
ser feito, sem dúvida.
OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
A dinâmica atual da economia mundial e o peso das economias de renda média
relativamente baixa em forte crescimento podem representar, para o Brasil, uma
onda fugaz ou uma oportunidade extraordinária de crescimento e desenvolvimento.
Alguns países sofrem com a concorrência ofensiva da oferta chinesa a baixos
preços o caso italiano é possivelmente o mais emblemático de todas as vítimas
passivas desse verdadeiro Chinami que é o efeito da oferta chinesa a baixos
preços comparado a um Tsunami concorrencial17, mas o México, em outro quadrante
do espectro, sofre com a atração das forças de produção mundiais para o
território chinês18. Inversamente, outros países beneficiam-se com os ventos da
bonança oferecida pela demanda chinesa e pelos seus efeitos derivados. O Brasil
ocupa nisso uma posição intermediária: sofre de um lado, beneficia-se do outro
lado. É impossível competir com os guarda-chuvas que partem da China a US$
0,3919, mas os preços das nossas commodities primárias e de muitos produtos
industriais intensivos em recursos naturais têm conseguido elevar-se e ter as
quantidades avolumadas em decorrência da crescente demanda associada ao
crescimento chinês. É possível argumentar que os benefícios serão maiores do
que os ônus, mas também pode ocorrer o contrário. Ainda não há um método seguro
para alcançar um julgamento definitivo. Enquanto ele não é criado, melhor é
pensar sobre as alternativas. Vejamos o espaço que existe para elas.
O crescimento da demanda chinesa deverá manter persistentemente elevados os
preços de muitos produtos primários (minérios, energéticos, adubos e
fertilizantes, alimentos) e produtos básicos com forte conteúdo primário (aço,
alumínio, celulose, papel). Esse processo de mudança dos preços relativos
possui diversos efeitos. O primeiro deles consiste precisamente num ganho caído
do céu (windfall gain), uma renda extraordinária de caráter duradouro. Isso
deverá criar um segundo efeito, na forma de uma migração progressiva de
capitais em direção às áreas de maior rentabilidade, num movimento que tem o
mesmo fundamento, mas o sinal invertido, com relação à migração ocorrida no
período 1930-80, do primário para o secundário, do rural para o urbano, num
processo assemelhado à "doença holandesa". Ela poderá ser relativa ou absoluta.
A primeira é inevitável, a segunda é indesejável e deveria ser evitada.
Existem no debate e na experiência internacional propostas para evitá-la.
Destacamos três. A primeira consiste na pura e simples proibição de exportações
além de um certo nível, para além do qual seria comprometido o abastecimento
interno. O segundo consiste num impedimento à valorização cambial, visto que
ela deverá prosseguir, alimentada pelas exportações de produtos primários em
elevação pelos seus dois componentes: preços e quantidades e amplificada
pelos capitais atraídos pelos ganhos de arbitragem que nossa extraordinária
taxa de juros proporciona. É mais fácil argumentar em favor da necessidade de
políticas e instrumentos que impeçam que sejam a China e o câmbio a definir a
estrutura de produção brasileira do que criar, implantar e administrar
instrumentos que sejam efetivos nessa função, isto é, recomendar a mudança é
bem mais fácil do que promovê-la20. A terceira proposta consiste numa taxação
das exportações de produtos primários, impedindo que a elevação dos seus preços
promova, além da migração massiva de capitais para essas atividades, um
encarecimento dos produtos primários no mercado interno. A experiência
argentina recente revela alguns dos riscos do recurso a essa alternativa, que
outros países também conheceram21.
Outras proposições podem ser aventadas, sempre tomando em conta que a China
representa uma força poderosa e consistente no cenário econômico mundial e ela
se manifesta duplamente. Em primeiro lugar, como fábrica mundial, desde os
artigos mais baratos (simbolicamente, o guarda-chuva de poucos reais que brota
nas esquinas das cidades brasileiras e de muitos outros países ao menor sinal
de chuva) até artigos crescentemente sofisticados (no exemplo mais recente, o
televisor de plasma). Em segundo lugar, a China aparece como demandante de
produtos primários para alimentar a sua produção, com vistas à exportação
(marginalmente) e (principalmente) para atender aos seus processos internos de
crescimento, de urbanização, de montagem de infra-estrutura, de mudança de
padrões de consumo.
Os efeitos externos deste processo chinês terão grande impacto, queiramos ou
não, gostemos ou não. A pressão altista sobre os preços dos produtos primários
e baixista sobre os manufaturados de larga escala é incontornável, mesmo que
possa ser atenuada, para assegurar que os ganhos e perdas oriundos da demanda e
da oferta chinesas não provoquem uma especialização excessiva e empobrecedora
da estrutura econômica brasileira. A demanda chinesa deverá estimular aumentos
da oferta em todas as regiões com aptidões prévias ou passíveis de mobilização.
A liderança brasileira em vários segmentos é visível, mas está longe de ser
inalcançável, seja pela China ou países verdadeiramente emergentes. É
necessário dar dinamismo, vigor e consistência a essa posição, assegurando
ganhos de produtividade e sobretudo construindo novos padrões de qualidade.
É necessário, também, em favor dos próprios setores favorecidos, impedir o
avanço de produtores marginais pouco qualificados, que reduzam as
produtividades médias.
Apenas a título de exemplo ilustrativo considere-se o caso da expansão do setor
sucroalcooleiro. A liderança brasileira é indiscutível e o seu potencial é
gigantesco, mas isso está longe de assegurar uma trajetória que aproveite as
imensas oportunidades. Ao impulso de demanda, políticas de promoção e
desenvolvimento deveriam ser concebidas e implementadas para efetivamente
aproveitar o imenso potencial de um mercado adjacente o de gasolina que
alcança 1,5 trilhão de litros (contra 20 bilhões da produção brasileira atual).
Na lavoura, relações arcaicas não importa se são ou não pontuais contaminam
o conjunto da indústria, da economia brasileira e o país. A manchete de uma
publicação internacional sobre a existência de sangue no etanol brasileiro é
emblemática desse problema22. Tolerância zero a "deslizes" dessa natureza
esse deveria ser o código de conduta do setor ou para o setor. O que vale para
os problemas trabalhistas deveria valer para as questões ambientais: tolerância
zero. Um fundo de pesquisa deveria alimentar o alcance de soluções para a
transição mais rápida (que, pelos automatismos gradualistas do mercado,
ocorreria mais tarde) em direção a um modelo de aproveitamento integral da cana
de açúcar. E antes mesmo que a hidrólise enzimática (transformação das cadeias
de açúcares presentes na celulose da cana em etanol) possa estar viabilizada
científica, tecnológica, industrial e comercialmente, a alternativa da queima
da palha em pé deveria ser impedida. Ao lado destas medidas, um zoneamento
agrícola deveria assegurar um equilíbrio entre diferentes atividades agrícolas
e industriais (cadeia de milho-soja-carnes, por exemplo) e uma maior
diversidade de cultivos (por exemplo, áreas destinadas a hortifruticultura).
Este momento é extraordinariamente favorável para um tal conjunto de medidas.
O estabelecimento de padrões elevados23 deveria ser desenhado de modo a
propiciar estímulos renovados para o desenvolvimento de soluções tecnológicas
adequadas, inovadoras e capazes de alimentar com demandas novas os complexos
industriais e de serviços vinculados ou vinculáveis aos complexos
agroindustriais e primários de uma forma geral. As competências eletrônicas que
a pressão da produção chinesa (e asiática) vai irremediavelmente destruir nas
áreas de produção de grande volume podem redirecionar-se para o atendimento de
demandas específicas brasileiras e, daí, para o atendimento de demandas mais
amplas, de outros países e mercados, em versões customizadas. Nas áreas de
biologia, biotecnologia, química, farmacêutica e veterinária, muitos dos
produtos originam-se hoje de bases de produção mundiais que foram implantadas
por forças autóctones ou por empresas internacionais em países da Ásia, entre
eles a Índia. A concorrência nestas commodities já é inglória e será
crescentemente impossível. Antes que os efeitos devastadores das pressões
asiáticas sobre estes mercados destruam inteiramente as competências longamente
acumuladas, a duras penas, é necessário reorganizá-las, assegurando a sua
alocação em novas áreas. A mais evidente, dentro das proposições aqui
avançadas, refere-se precisamente à constituição de soluções locais para
demandas brasileiras.
CONCLUSÃO
O desenvolvimento econômico brasileiro não pode depender exclusivamente de
fontes de demanda externa; e não deve depender, com mais forte razão, de uma
fonte associada à demanda chinesa por matérias-primas e produtos com forte
intensidade de recursos naturais, mesmo que consideremos que os seus efeitos
indiretos são fortes e modificam favoravelmente para o Brasil a composição
da demanda mundial. Mas é necessário ter em mente que essa demanda tem
oferecido, nos últimos anos e presumivelmente nos próximos, uma fonte de
estímulo importante para o crescimento e para a melhoria das relações de troca,
um aspecto das relações econômicas internacionais em que o Brasil e muitos
outros países (da América Latina e da África) estiveram sempre em posição
desfavorável. Assim sendo, como integrar a demanda chinesa e os seus efeitos
diretos e indiretos na estratégia nacional de desenvolvimento?
É possível responder a esse forte estímulo pelos meros automatismos do mercado,
e nesse caso assistiremos a um processo forte de deslocamento de capitais para
as áreas em expansão. Os efeitos das exportações sobre a taxa de câmbio deverão
contribuir para uma segregação entre as áreas com rentabilidade e potencial
expansivo e as demais. Gostemos ou não, queiramos ou não, o nível de
diversificação da estrutura produtiva da economia brasileira e o nível de auto-
suficiência que existiam, por exemplo, no início dos anos 1980 estarão
definitivamente ultrapassados. Haverá uma quantidade e uma variedade maior de
importações e, do outro lado da balança, haverá um maior volume de exportações,
porém concentradas nas áreas primárias.
Este artigo sustenta que frente a estes estímulos do mercado, e aos seus
prováveis efeitos, o Brasil deve responder de uma forma mais engenhosa, mesmo
que evitando a mão pesada de alguns dos instrumentos que já foram amplamente
utilizados no passado, como taxas múltiplas de câmbio e pesados impostos de
exportação. O aproveitamento dessa fonte de dinamismo e crescimento para
promover transformações qualitativas mais abrangentes, capazes de vincular a
expansão ao desenvolvimento de novas tecnologias e de soluções inovadoras, pode
ser alcançado por meio de políticas, programas, instrumentos e ações
inteiramente coerentes com as práticas que existem em tantos países, neles
incluídos os de imagem liberal e não-intervencionista. Essa articulação poderá
oferecer oportunidades singulares para o reforço de fontes genuínas de
competitividade no topo das cadeias exportadoras e nas suas bases, assegurando
com essa vinculação o desenvolvimento de competências, produtos (e serviços),
empresas e segmentos industriais.
Se o momento pode ser visto como favorável a alguns setores (sobretudo os
primários) em virtude do estímulo da demanda chinesa, isso não deverá poupar-
nos de realizar esforços capazes de dinamizar a economia a partir desse
estímulo, tornando-o uma força autônoma, mais pujante, dotada do vigor das
soluções tecnologicamente mais avançadas e mais inovadoras. O projeto de
desenvolvimento brasileiro deveria conciliar a preservação de uma das
propriedades fundamentais do sistema industrial a integração das cadeias
com a consolidação de posições competitivas cada vez mais sólidas, fundadas em
competências dinâmicas, de base tecnológica e inovativa.
[1] Sobre este padrão metalmecânico e químico, ver F. Fajnzylber, La
Industrialización Trunca de América Latina. Cidade do México: Nueva Imagen,
1983.
[2] Uma rede de pesquisas financiada pela Finep realizou um levantamento
minucioso de esforços e resultados inovadores em meia centena de setores ou
segmentos industriais, entrevistando meio milhar de empresas (www.finep.gov.br/
portaldpp). Uma avaliação desses resultados pode ser visto num artigo de
síntese: http://www.inovacao.unicamp.br/report/inte-furtado.shtml .
[3] "By the end of the twentieth century, no European-owned and operated
enterprise had the capabilities of commercializing that is, bringing into
widespread public use major new products of either consumer electronics or
computer hardware with their essential software technologies. In the United
States, no enterprise had the capability to commercialize new consumer
electronics technologies. On the other hand, in Japan, the four leading
enterprises in consumer electronics had conquered world markets. And the five
leading Japanese computer companies were seriously challenging the U.S.
computer industry worldwide. [...] By the time the infrastructure of the
Electronic Century was completed, Europe had lost both its computer and
consumer electronics industries, and the United States no longer had its
consumer electronics industry, with all that this meant in terms of employment
and the growth of ancillary and supporting industries. In addition, RCA's
Princeton Laboratories had been dismantled, and only remnants of Philips's once
great electronics laboratories at Eindhoven remained. Of the three primary
builders of the technological foundations of the consumer electronics industry,
only Sony remained." Chandler, Alfred D., Hikino, Takashi e Von Nordenflycht,
Andrew. Inventing the Electronic Century: The Epic Story of the Consumer
Electronics and Computer Science Industries. Nova York, The Free Press, 2001.
[4] Em 1980, as importações brasileiras representavam 10% do PIB, mas, quando
excluídos os carbonetos, o coeficiente reduzia-se para 5,8%.
[5] O pessimismo exportador, mencionado por Gabriel Palma, era mais do que uma
percepção: tinha uma base bem real, pelo menos em termos de produtos primários.
[6] Recordem-se as cenas tocantes da "Festa de Babette" (1987, direção de
Gabriel Axel): na Dinamarca, as irmãs Martina e Philippa, de
fé protestante, alimentam com sopa de pão um idoso sem recursos próprios e
dependente da caridade para sobreviver. Elas próprias viviam de maneira quase
monástica.
[7] Entre os interesses atuais da família Wallenberg estão ABB, Atlas Copco,
Astra Zeneca, Electrolux, Ericsson, Husqvarna e Saab.
[8] A elasticidade-renda da demanda de gasolina é de 0,4 e a de energia
residencial é de 0,1 dois exemplos claros.
[9] Sobre o crescimento africano, ver o relatório do Banco Mundial: "Challenges
of African Growth: Opportunities, Constraints and Strategic Directions" (2007).
[10] "Em Pequim, China e África fecham cooperação estratégica": Pequim, 5/11/
2006 "A China e os 48 países do Fórum de Cooperação Sino-Africano (Focac)
comprometeram-se neste domingo a formar uma nova parceria estratégica com o
objetivo de aprofundar os laços políticos e econômicos entre os participantes."
(http://_www.agencialusa.com.br/index.php?_iden=4560). As exportações africanas
cresceram a taxas anuais médias de 12% nos últimos 5 anos.
[11] Depoimento pessoal de um diretor da área de engenharia.
[12] Resumidamente: a descoberta de um recurso natural muito abundante e
valorizado no mercado externo eleva substancialmente as exportações
específicas, e o afluxo de divisas determina uma apreciação da taxa cambial,
que por sua vez ocasiona uma perda de competitividade das demais exportações e
da produção para o mercado interno (em comparação às importações concorrentes).
Apesar de ter recebido essa designação em 1977 (pela revista The Economist) e
se referir a um fenômeno iniciado nos anos 1960 com as exportações de gás pela
Holanda, esse processo é um velho conhecido de todas as economias
especializadas da América Latina, onde antes do gás holandês houve a carne
argentina, a lã uruguaia, o nitrato e o cobre chilenos, o petróleo venezuelano,
o estanho boliviano e os minérios peruanos.
[13] http://www.inovacao.unicamp._br/report/news-smar051024.shtml .
[14] Sobre este ponto, ver o Planejamento Estratégico do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais. O INPE tem estado cada vez mais voltado para a percepção
das demandas nacionais com relação aos seus possíveis serviços.
[15] Centro de Tecnologia Canavieira, pesquisa de campo.
[16] Para informações sobre este desenvolvimento, ver a página dedicada a
Johanna Dobereiner (1924-2000), uma cientista que ainda aguarda o
reconhecimento do panteão dos grandes brasileiros e uma menção nos livros de
ciências que estimulem mais crianças e jovens brasileiros a escolherem os
caminhos da pesquisa e do conhecimento.
[17] Na Itália, por exemplo, muitas empresas tradicionais de calçados tiveram
de encerrar suas atividades ou transferir a produção para outros países.
[18] Outra ilustração: o México, que por mais de 30 anos, desde a criação da
indústria da maquila, não teve concorrentes diretos para os produtos a serem
enviados aos Estados Unidos, enfrenta desde 2000 dificuldades em vários
segmentos industriais tais como brinquedos, têxtil e vestuário, tecnologias de
Informação e móveis beneficiados pela mão-de-obra mais batata. Em 2007 a China
superou o México no comércio com Estados Unidos em 13%. O México, desde o ano
2000, tem tido dificuldades em concorrer com a indústria têxtil chinesa apesar
de sua localização geográfica. Além de os produtos chineses serem mais baratos,
aspectos qualitativos importantes como a criação de empresas e segmentos em
toda a cadeia tanto nos processos produtivos têxteis como no vestuário
favorecem a logística.
[19] Dados do Ministério do Desenvolvimento apontam que, nos primeiros cinco
meses de 2008, cada guarda-chuva chinês que desembarcou no Brasil custou US$
0,33, ou pouco mais de R$ 0,50. No período, o Brasil importou mais de 12
milhões de guarda-chuvas, 10,6 milhões oriundos da China (86% do total).
[20] O fato mais revelador desse contraste é a dificuldade do ministro Mantega,
que criticou sempre o câmbio apreciado e após a sua chegada à Fazenda não
conseguiu evitar a continuidade da apreciação.
[21] Mas os riscos vão além. Os EUA adotaram restrições às exportações nos anos
1970, com efeitos permanentes: "When the barriers are lifted, farmers may find
they have lost access to once-secure markets. This happened to America in the
early 1970s, when President Nixon banned oilseed exports to keep down domestic
prices. The embargo caused America's customers, especially Japan, to look
elsewhere for sources of supply", como mostrou a The Economist (http:_//
www.economist.com/finance/dis_playstory.cfm?story_id=10926502).
[22] O jornal Los Angeles Times afirmava que o sucesso do Brasil no etanol é
fruto de um segredo sujo: "Human cost of Brazil's biofuels boom", 16/06/2008. No Google constam 197 mil resultados para esta reportagem.
[23] No mais agrícola e agroindustrial dos países europeus desenvolvidos, a
Dinamarca, é necessário obter um certificado educacional denominado verde, e
correspondente a quatro anos de estudos agrícolas, para possuir e explorar
fazendas com mais de 30 acres (12,1 hectares).