BrBRHUHu0101-546X2001000100005

Economia, democracia e justiça em Angola: o efêmero e o permanente

"E assim, não podendo fazer com que o ‘justo', fosse ‘ forte', transformou-se a ‘força' em ‘justiça'".

Blaise Pascal

Aluta de libertação angolana no século XX deve ser enfocada, com sua especificidade própria, como intrinsecamente ligada à evolução das resistências provocadas pela expansão do sistema capitalista mundial. Nesta perspectiva, reduzir esta luta a uma dimensão puramente política significa limitá-la à conquista da independência, às disputas pelo poder político e menosprezar seu alcance. A luta de libertação nacional angolana tem, em sua base, um rico conteúdo. Sua edificação é, antes e acima de tudo, uma questão de identidade cultural, elemento essencial e permanente para a edificar suas instituições próprias, fundamentado no reconhecimento das diferenças, e de elaborar um projeto social, nacional e popular baseado no diferendo. Ela se desenvolve a partir do reconhecimento dos interesses e das opiniões específicas do povo angolano, e da necessidade de um debate com a participação de todos, excluindo- se os que compactuam com interesses exteriores à nação, sobre as formas de criação de riqueza (relações sociais e econômicas, forças produtivas) e sobre o marco referencial desta organização (relações políticas e exercício do poder).

A democracia é, provavelmente, a forma de organização mais conveniente à concretização da formação social angolana, mas não deve ser confundida com uma ordem particular e "autônoma", o Estado. Ela é, principalmente, uma forma e um princípio que organizam e articulam todos os elementos que compõem a formação social angolana, de forma aberta e não secreta, permitindo a participação de todos, totalmente imbuída da preocupação de partilha e de solidariedade, de justiça social. Ela diz respeito a cada ordem e a todas as ordens ao mesmo tempo.

Da Importância de Angola O regime colonial português encarnou o encontro entre as diferentes formações sociais africanas e o nascente capitalismo português e europeu. O final do século XIX e o começo do XX marcam um período de articulação dessas formações não-capitalistas com a dominação do capitalismo europeu. De forma artificial, e segundo interesses regionais das burguesias portuguesa, alemã e britânica na região, constitui-se então um espaço geográfico, político, econômico e social denominado Angola. Mas, no período entre as duas grandes guerras e, sobretudo, após 1945, vai surgir um novo parceiro, a burguesia americana, cuja presença em Angola não cessará de crescer até 1975, e principalmente depois.

De fornecedora de escravos, Angola passa a produtora de matérias-primas (diamantes, ferro, petróleo, manganês, urânio...), produtos agrícolas (açúcar, algodão, café, sisal...) e provedora de força de trabalho barata. Para a produção da burguesia portuguesa, Angola representava, seguramente, um mercado; mas, para o capitalismo mundial, Angola era uma reserva de matérias-primas e de força de trabalho. É somente a partir dos anos 1960-1970, com a maior abertura aos investidores portugueses e estrangeiros e uma certa industrialização, que Angola se torna um mercado interessante para a produção do capitalismo mundial.

Dessa forma, a dominação das indústrias de exportação acentuou a dependência da colônia em relação ao capital mundial (Torres, 1983:1102, 1107) e a burguesia portuguesa teve então de ceder maior espaço às burguesias americana e européia.

A industrialização e o desenvolvimento da empresa capitalista em Angola estavam, dessa forma, ligados ao capital financeiro português e mundial. Frágil em relação aos seus concorrentes, a burguesia metropolitana portuguesa se agarrava às suas colônias: com raríssimas exceções, a subcontratação, a joint- venture e a intermediação (ver nota 5) tornam-se as únicas formas nas quais a burguesia colonial podia se refugiar. As colônias, e Angola em primeiro lugar, permitiam-lhe realizar uma certa acumulação, ao mesmo tempo em que constituíam, com a imigração para a Europa e para a América, um meio ideal para solucionar o problema da mão-de-obra excedente. A recusa da ditadura portuguesa em conceder a independência a Angola era, antes de tudo, ditada pela necessidade de modernização do capitalismo português.

Mas a eclosão da revolta nacionalista e o engajamento dos movimentos de libertação nacional em uma guerra aberta contra o capitalismo colonial tornam- se um obstáculo àquela estratégia, pois representam uma tentativa de reapropriação da história angolana. A vontade de implantar um regime neocolonial revelou-se aparentemente um fracasso, não devido à industrialização de Angola, mas basicamente pela própria descolonização (Ferreira, 1985:107).

Entre 1969-1970, a burguesia portuguesa procura, então, financiar a exploração acelerada da colônia, aumentando ao máximo a valorização dos recursos angolanos. As taxas de crescimento dos principais produtos minerais (diamante, petróleo, ferro) e de certos produtos agrícolas (quarto produtor mundial de café) alcançam cifras recordes. As indústrias de transformação e os serviços também dão um salto significativo, bem como o setor financeiro, em que o capital português se alia ao capital mundial, em particular ao americano e ao britânico.

A industrialização de Angola durante aquele período não visava, pois, o desenvolvimento autocentrado do capitalismo colonial, mas sobretudo as exigências "internas e externas, políticas e econômicas, da sociedade central metropolitana", como sublinha Torres (1983:1118). O custo da guerra colonial, o "gosto" por um certo capitalismo de rendas e os esforços financeiros exigidos para este desenvolvimento precipitado favoreceram a implantação da burguesia mundial em Angola. A intervenção da África do Sul permitiu à burguesia colonial integrar-se progressivamente no espaço capitalista sul-africano e objetivar uma certa autonomia em relação à burguesia portuguesa. Esta evolução dos acontecimentos e a política portuguesa de povoamento branco constituíam um dos elementos que favoreceram a estratégia sul-africana na região, ameaçando a construção da nação angolana.

O modelo de desenvolvimento de Angola fazendo parte da zona dominada pela África do Sul, sempre na ordem do dia, estaria, assim, de acordo com a estratégia total do apartheid após 1975, que se traduz pela dominação de uma burguesia branca com base na criação de um mercado interno com exploração de uma força de trabalho negra marginalizada. A integração deste espaço na região, principalmente em termos de capital e de trabalho, era e permanece uma necessidade do capitalismo sul-africano. Seu anticomunismo visceral não era mais que um verniz ideológico, da mesma forma que o apartheid não se reduz a uma questão de cor de pele. Essas políticas refletiam uma estratégia racional do desenvolvimento do capitalismo sul-africano.

Mesmo que possa parecer paradoxal, a luta pela construção da nação angolana recoloca o país no seu verdadeiro contexto, a África Austral. Não mais se trata de escolher entre o colonialismo ou o neocolonialismo português e a libertação nacional enquanto conquista política, mas sim entre uma integração mundial maior ou uma integração regional. A integração mundial significa a recolonização de Angola, seja através de mecanismos regionais sob controle sul- africano, seja pelo controle direto dos centros do sistema mundial, Estados Unidos da América à cabeça. Em uma perspectiva contrária, a integração regional exigiria um compromisso segundo os interesses nacionais e sociais dos países da África Austral, em um esforço de partilha e de comunhão de bens e de recursos.

Esse compromisso, condição de passagem da conquista do poder político à libertação social e da possibilidade de fazer progredir a construção da nação democrática, não diz respeito unicamente a Angola, mas a todas as nações da região.

E da Independência de Angola Às vésperas de 11 de novembro de 1975, Angola representava uma certa esperança para o Continente, pois a luta por sua independência dava continuidade a uma "tradição" iniciada outrora pela luta anticolonial e pela constituição dos movimentos de libertação. Entretanto, o movimento nacionalista angolano teve de fazer face à ditadura de Salazar, sustentada pelas grandes "democracias" do centro, reunidas em torno da OTAN. Este apoio e este alinhamento do mundo ocidental ' com algumas exceções ' mal disfarçam os interesses de cada um desses Estados. Com suas terras férteis, suas matérias- primas, seus recursos naturais, sua mão-de-obra barata e sua posição estratégica em relação ao Continente ' o porto de Lobito e a ferrovia de Benguela ' a Angola colonial se revela um botim capaz de suscitar a "mais santa cobiça"!1 Depois de 1945, assistia-se ao despertar dos africanos, despertar que marcará a origem de movimentos e instituições de caráter sociocultural e político que apresentarão como resultante nos anos de 1950, em Angola, a criação de dois movimentos de libertação. Um é dirigido pela pequena burguesia urbana que se radicalizou e que transformou as reivindicações culturais, motor de uma idéia nacional definida pelo espaço unificado pelo capitalismo colonial, em uma luta armada com objetivos econômicos, políticos e sociais. Esta luta, fruto do insucesso de uma tentativa de diálogo com o Estado português, apelava à participação de todas as etnias que compõem o território colonial, mas principalmente à participação do campesinato angolano e do embrião de operariado das cidades. O outro é dirigido por uma fração "aristocrática" do Norte, em parte exilada no Congo (Zaire) e voltada, pelo menos em sua fase inicial, para um passado histórico do qual retira sua legitimidade. Os camponeses do Norte e os emigrados do Zaire vão constituir seus efetivos. Mesmo que este movimento tenha reivindicado inicialmente a reconstituição do antigo reino do Congo, nos anos 60 ele vai se apresentar como um movimento nacional, apesar de sua base social ter permanecido imutável.

Durante a explosão da guerra colonial, na década de 1960, surgiu um terceiro movimento político, reivindicando também para si a condição de nacional.

Entretanto, não se pode determinar uma base social precisa quanto à sua origem.

Este movimento surge, antes, da vontade de um dirigente dissidente de um outro movimento. Depois de ter criado seu núcleo central de direção, recrutaria sua base principalmente entre as etnias do Centro-Sul. Um quarto movimento político vai se manifestar no enclave de Cabinda, mas sua natureza, sua forma e seu conteúdo o "excluem" da nação angolana, que é por ele combatida.

O que há de comum entre estes movimentos é também o que os separa: todos são dirigidos pelas diferentes frações das elites angolanas, sejam elas nacionais ou locais, tendo, por conseguinte, diferentes projetos. Nas vésperas da independência, algumas dessas elites recorreram com freqüência às clivagens étnicas e raciais, na esperança de compartilhar o poder nacional em uma eventual negociação com a potência colonial ou de fazer secessão e reconstituir "seu território".

A formação social angolana é o resultado da ocupação portuguesa e da imposição do capitalismo colonial como forma dominante de organização das relações sociais de produção. Esta ocupação foi exercida em um espaço econômico, social, político e cultural concreto. Marcado pela diversidade e pela diferença, este espaço é definido geográfica e juridicamente pelo direito constitucional português, pelos tratados celebrados com Portugal e pelo direito internacional.

No entanto, é recente essa formação social angolana. Heimer (1990) situa sua constituição entre o fim do século XIX e o fim do primeiro quartel do século XX. Trata-se de uma formação social inacabada, pois a sociedade colonial se impôs às sociedades africanas de maneira muito lenta. Por um lado, a consolidação da hegemonia política da sociedade colonial não se concretiza senão no século XX graças ao desenvolvimento do Estado local, de seus aparelhos e de suas funções. Por outro lado, a integração econômica das sociedades africanas à lógica capitalista da sociedade colonial, com sua generalização da propriedade privada e do mercado, a circulação da moeda e a "proletarização do campesinato", não se acelera senão a partir do final da década de 1950.2 A noção de formação social angolana expõe à luz vários elementos essenciais à evolução da Angola independente, como o desenvolvimento da pequena burguesia angolana, a construção da nação angolana e o povo. Esta pequena burguesia deveria desempenhar o papel de correia de transmissão e de ligação entre a sociedade colonial e as sociedades africanas. Entretanto, um tal papel, conseqüência de uma política de assimilação e de uma política colonial que impediu a formação de uma burguesia angolana, criou, desta forma, seu contrário. Pelo seu conhecimento de uns (racionalidade e tecnologia capitalistas) e de outros (cultura, aspirações e necessidades populares), a pequena burguesia ocupa uma posição que lhe permite mediatizar um projeto nacional. Ela é fundamental para a reprodução do sistema, ao mesmo tempo em que se transforma em seu coveiro, uma vez que deveria assumir a organização da nação.

A construção da nação angolana exige a unificação e a organização do espaço herdado do capitalismo colonial e a integração das diferentes sociedades africanas, tendo por base as suas diferenças. A nação é uma condição sine qua non da definição de uma formação social angolana acabada. Ela compreende todo o território de Angola no momento de sua independência (compreendendo Cabinda), todas as etnias e todas as raças que compõem o povo angolano. A nação significa que o povo angolano é chamado a participar plenamente na definição de seus interesses, de suas necessidades e dos meios para obter suas satisfações e sua defesa.3 Este projeto nacional deve ter como base aquilo que une o povo angolano: sua história comum e suas características específicas, o pluralismo cultural e lingüístico, a produção e distribuição da riqueza, a ajuda mútua e a solidariedade. Dessa forma, os interesses nacionais não devem dividir ou separar a comunidade nacional, nem criar desigualdades econômicas e sociais inaceitáveis para nenhum componente da nação, seja ele qual for.

Sem o povo não existe nação, e ainda menos projeto nacional. Deve- se, entretanto, distinguir o projeto de uma classe social angolana do projeto de nação. Ambos podem se cruzar, dependendo do momento histórico, mas são, na maioria das vezes, distintos, visto que o povo é o conjunto de cidadãos e não um grupo determinado. Este conjunto corresponde a uma coletividade mais ou menos estreitamente associada e considerada em referência ao território que habita ou do qual é originária, ou seja, a nação angolana. Isso implica a posse comum de um legado histórico e a vontade de viver juntos, de partilhar não apenas a herança do passado e, por extensão, o colonialismo português mas também o futuro. A nação na qual se insere o povo angolano deriva de uma vontade comum de constituir uma sociedade política autônoma,4 posta a seu serviço. O povo está acima do Estado, pois este não é mais que uma forma entre outras de organizar-se a defesa dos direitos do povo contra o abuso dos projetos individuais das classes sociais angolanas, aliadas a interesses estrangeiros. A relação entre as sociedades civis e a sociedade política representa, no entanto, o cerne da possibilidade de um projeto nacional e popular, condição da construção de uma formação social angolana a ser alcançada. A pequena burguesia, a maioria camponesa e os trabalhadores angolanos formam o povo e o conjunto que deve definir os interesses nacionais.

As Dominantes Sociais da Democracia Desde a independência, a questão do desenvolvimento econômico tem servido de desculpa ideológica às elites dirigentes no centro do sistema mundial, para restringir as legítimas aspirações do povo angolano por uma vida melhor. Por outro lado, dois países, os Estados Unidos da América e a racista África do Sul, que não reconheciam a independência de Angola, escolheram primeiramente o caminho da agressão militar. Seu furor destrutivo os terá conduzido a uma aliança com um movimento de libertação e a uma guerra extrema contra o regime angolano, causando maior desgaste que a guerra colonial, tanto no nível da perda de vidas humanas, quanto em nível de destruição das infra-estruturas econômicas e sociais (ECA-UN,1989).

Da escravidão ao trabalho forçado, da ausência de liberdade e de direitos políticos, sociais e econômicos aos massacres, a história colonial angolana está marcada pelo selo da barbárie e dos abusos cometidos pelo Estado colonial, pelos colonos e por forças políticas angolanas. Mbemba (1990) faz notar que na África isto tem sido constantemente feito em nome da democracia e dos imperativos econômicos. Os regimes políticos africanos constituem, de uma forma geral, o prolongamento dos regimes coloniais, caracterizados por uma dominação econômica estrangeira bastante acentuada.

Esta situação se encontra embutida em um longo processo que caracteriza a formação e o desenvolvimento do sistema mundial, e daquilo que Serge Latouche chama de "ocidentalização" do mundo: Ao se fazer a história das batalhas, escreve Claude Maurel, o colonialismo fracassou. Ele se contentou em fazer a história das mentalidades para se aperceber que esta é a maior vitória de todos os tempos. A mais bela vinheta do colonialismo é a farsa da descolonização... Os Brancos estão por detrás das cortinas, mas persistem como produtores do espetáculo (Latouche, 1989:8).

As elites dirigentes angolanas faliram em sua tarefa de construção da nação e fizeram malograr um primeiro encontro importante com a História. Depreciaram as energias, as aspirações e a solidariedade populares construídas pela conquista da independência e para quem certamente o projeto era aquele de uma sociedade mais justa e mais igualitária. Mas em vez da ruptura necessária, eles se "intermediaram",5 preferindo garantir o essencial dos privilégios neocoloniais das forças metropolitanas, em uma espécie de contínuo histórico.

Mas a história não é linear. Portanto, não é de excluir a existência em Angola, durante os últimos vinte anos, por exemplo, de setores das elites dirigentes "populares e nacionalistas" que tentaram realizar um determinado nível de ruptura, ou que o povo angolano desistiu de suas reivindicações.

Nenhuma potência colonial e neocolonial preocupou-se com a sorte da democracia na África, até os anos 80. Pelo contrário, elas se têm mostrado ansiosas por preservar laços com os ditadores de qualquer índole, e quando uma das elites intermediadoras não faz mais negócios, essas potências utilizam todos os meios à sua disposição ' golpes de Estado, por exemplo ', para substituí-la por uma outra mais conforme. Quando se sentem ameaçadas por reivindicações populares, as elites dirigentes africanas apelam então àquelas potências que não economizam meios repressivos, incluindo o desembarque de forças militares.

Constata-se, porém, que os povos que formam Angola, verdadeiros "deserdados e condenados", não interessam nem a uns nem a outros.

Após uma guerra e uma onda de preocupação pelos "direitos do homem", principalmente os políticos, eis que estes mesmos Estados do centro se transformam nos arautos da democracia e decidem impô-la em Angola! Graças ao desmoronamento do comunismo europeu, o Ocidente descobriu, maravilhado, que a democracia, considerada como um valor seu, alcançou um status científico e político na medida dos seus sonhos. A democracia é um "valor universal e natural", o remédio certo contra o mal de que sofre o regime angolano.

Este mal é político. O nacionalismo, a libertação nacional e a justiça social passam a ser encarados como obstáculos à realização da felicidade do povo angolano, quando na verdade o destino do povo angolano foi sempre a preocupação menor dos bush, dos clinton, dos major, dos mitterand ou dos chirac. A hipocrisia não se detém aí...

Os missionários se prestam a fazer as lições e as moralidades democráticas, acompanhados pelos especialistas em participação popular (as ONGs), pelos especialistas em direito constitucional e "democrático", seguidos pelos mestres da economia livre e dos senhores do mercado. Em um ponto todos estão unânimes: o casamento entre o mercado, a propriedade privada, a livre empresa e a democracia é o único remédio natural e possível para Angola. Como na antiga época colonial, todos se lançam, mais uma vez imbuídos de seu eterno espírito paternalista, ao assalto das regiões angolanas, selvagens e atrasadas, onde seres ignorantes e primitivos os recebem como salvadores!6Durante uma entrevista ao jornal francês Le Monde (14/12/90:4), o Cardeal Nascimento afirmou que: Os amigos de Angola amam as riquezas do país muito mais que seus habitantes: se Angola tivesse menos ouro, menos petróleo, menos algodão, menos diamantes ter-nos-iam deixado em paz [...]. O mais importante é pôr um ponto final à guerra. Sem a guerra não mais teríamos a necessidade de mendigar.

Todos se preparam para o grande dia. Financiarão as eleições e providenciarão as urnas, controlarão os eleitores, verificarão os direitos dos cidadãos angolanos à participação, aconselharão sobre o que deve ser a democracia ' tudo financiado, já há muito tempo, por partidos políticos que escolheram. Após o colonialismo, o povo angolano chegaria, então, a uma civilização pensada e organizada para ele. Civilização que outros, em outras partes, já destinaram à recolonização. (cf. Lique, 1991:13-15; Cattaghy (1991); Harbeson e Rothchild, s/d: 39-68)

A Sombra da Economia sobre a "Democratização" Esta mudança de atitude política das potências do centro, sobretudo dos EUA, em relação a Angola, está ligada, em parte, à sua debilidade econômica. Da articulação de uma ordem oficial a uma desordem "informal", hoje o sistema mundial atravessa um período de desordem mal gerenciada e mal controlada. O sistema mundial vem se modificando de um período para outro mas, por razões estruturais (seu lugar no sistema) e políticas (a intermediação de suas elites e a guerra de agressão conduzida pelos EUA e pela África do Sul), Angola não se ajustou.7 Em nossos dias, a economia internacional caracteriza-se por uma "intensificação das trocas comerciais" entre os países do centro e uma "mundialização" e "interpenetração de capitais" (Amin, 1991:8), pela prestação de serviços e pelas indústrias de ponta que vêm massivamente se valendo do conhecimento. A RST (Revolução Científica e Tecnológica) permitiu aos países centrais aumentarem consideravelmente a parte de produção de bens sintéticos, mais flexíveis e mais versáteis que os produtos tradicionais, setor em que os africanos periféricos ainda podem esperar ocupar um lugar. Com baixos índices de produção e de acumulação de capital e uma dívida substancial, aos quais vêm se incorporar os efeitos perversos da guerra, Angola se afunda em uma extrema dependência do mundo exterior, contado apenas com um único produto, o petróleo.

Visto sob este aspecto, Angola teria "perdido" sua importância. A queda da URSS e dos países do Leste europeu faz diminuir seu valor geopolítico e militar. Entretanto, ainda que mais vulnerável às pressões e dominações do centro, Angola está, de uma forma ou de outra, inserida na economia mundial e submetida à sua lógica. Os Estados do centro manifestam um certo interesse e continuidade em preservar a reserva que Angola pode representar, em se tratando de matérias-primas e de força de trabalho, ao preço da manutenção da polarização do sistema e da miséria extrema dos camponeses e dos trabalhadores angolanos.

A crise econômica se eterniza e abala, de igual forma, tanto um pólo quanto outro. É uma crise do sistema mundial: "Trata-se de uma crise geral do modelo de acumulação no sentido de que a maior parte das formações sociais do Leste e do Sul são incapazes de assegurar uma reprodução ampliada e às vezes também uma reprodução simples" (Amin, 1991:11).

Daí a necessidade de restruturar o conjunto do sistema, movimento que provoca a desvantagem visível, a desordem que o caracteriza e a ineficácia de certos mecanismos de regulação econômica (o mercado) e de regulação política (os mecanismos de estruturação da hegemonia mundial). Ao mesmo tempo, os Estados Unidos e a sua posição hegemônica, econômica e financeira (Cumings, 1991:205-6) devem ter em conta a força de antigas potências, uma na Europa (Alemanha), a outra na Ásia (Japão), com as quais deveria compor a direção da economia mundial.8 A Guerra do Golfo ilustrou até que ponto a posição americana está abalada. Cada vez mais seu papel se resume ao de gendarme do sistema mundial, porque sua potência militar segue inconteste (Chomsky:1991), o que não significa declínio do seu poder econômico e financeiro.

No outro pólo, a lógica de ajustamento estrutural se inscreve na procura de soluções para a acumulação de capital e procede à imposição do mercado como mecanismo de regulação e de unificação do sistema. Onde ainda possa existir possibilidades de resistência, mesmo que ínfimas, a imposição da "democratização" é um elemento da "geocultura", daqueles "quadros de referência cultural no interior dos quais o sistema mundial opera" (Wallerstein, 1991:11). Isto faz parte de um longo movimento histórico que visa, a cada etapa, maior integração das periferias à lógica do centro: O Ocidente fez mais que modificar seus modos de produção, ele destruiu o sentido de seu sistema social ao qual esses modos estavam fortemente aderidos. Desde então, o econômico tornou-se um campo autônomo da vida social e uma finalidade em si mesmo. As velhas forças onde predominava o ser mais, foram substituídas pelo objetivo ocidental do ter mais. (Latouche, 1989:27) Para o Banco Mundial e para o Fundo Monetário Internacional a "democracia" estaria melhor servida se Angola aplicasse seus programas de ajustes, cujo objetivo principal é o de reforçar o mercado em relação ao Estado. Segundo essas instituições, a privatização da propriedade pública é, por excelência, a garantia do pluralismo, assim como um mercado mais livre é a certeza da descentralização de decisões, da multiplicação de centros de poder e, por conseguinte, do fortalecimento da "sociedade civil" (nesse sentido, sociedade civil é sinônimo de sociedade "burguesa").

Entretanto, esses programas ampliam, na maioria das vezes, a inflação e o desemprego, ao mesmo tempo em que controlam os salários, reduzem as fontes de financiamento e cortam os subsídios. Como conseqüência, a maior parte dos ganhos dos cidadãos angolanos diminuíram em termos reais: 40% deles vivem abaixo do nível de pobreza absoluta, o que leva a um aumento do setor informal e ao mercado paralelo (Morais, 1990). A esta queda real dos ganhos veio se juntar o agravamento dos problemas sociais "crônicos" da economia, da desnutrição, das mortes prematuras e do desespero. Para estes cidadãos angolanos, o ajuste estrutural assemelha-se a um massacre, e não ao reforço da sociedade civil. Rapidamente se dão conta de que mulheres e crianças são as primeiras vítimas destes programas. O Unicef prega abertamente um "ajuste estrutural com face mais humana" (Pearce, 1989). A necessidade de "ajuste" da economia angolana certamente não está em pauta, dado o êxodo massivo dos quadros portugueses quando da independência, os males causados pela guerra e as políticas econômicas após 1975 (Martin e Johnson, 1989; Lubati, 1989; ECA-UN, 1989). Isto explica, em parte, a gestão deficiente e desastrosa da produção e da distribuição nacionais. Os problemas se situam, antes de tudo, no nível das soluções que o Banco Mundial e o FMI querem impor (Africa South, 1990).

A especificidade angolana, relacionada ao clima de guerra e às despesas militares daí decorrentes, são conseqüências de uma política cega por parte dos Estados Unidos e da África do Sul, tanto quanto da cobiça das elites políticas angolanas. A dispensa de 40 a 50% dos empregados públicos de Angola não pode ignorar o fato de que, na maioria das vezes, o Estado é o único empregador possível. Portanto, é fundamental ativar o sistema de produção, criar programas de formação da força de trabalho e de proteção de seus direitos sociais, pois a preservação de uma reserva de mão-de-obra não qualificada aumenta a miséria.

Por isso, a privatização das empresas públicas angolanas representa um embuste, pois não reforça a propriedade, a produção e o consumo nacionais para o desenvolvimento de um mercado autocentrado. Ela deve favorecer o investimento produtivo, nacional e internacional, e a criação de mecanismos nacionais de acumulação de capital, em lugar da compra e venda de serviços e de equipamentos muitas vezes inúteis. Esta privatização não deve levar Angola a uma renovada dependência econômica em relação aos centros. A nova ordenação do sistema mundial constitui uma renovação dos Pactos Coloniais e introduz, por intermédio da privatização, o domínio dos centros sobre as fontes de recursos naturais da periferia, mesmo onde isso já não era mais uma realidade ou corria o risco de o deixar de ser.

O "Estado" angolano caracteriza-se pelos poucos serviços que oferece a seus cidadãos, tanto nas áreas social e econômica quanto na cultural, apesar dos esforços realizados após 1975. Comparados ao regime colonial, estes serviços estão realmente "democratizados", mas se os comparamos às reais necessidades do povo angolano, damo-nos conta de que está longe de alcançar seus objetivos. O ajuste estrutural não apenas evidencia este resultado mínimo, como acentua o diferendo aumentando as desigualdades e a injustiça dessa nova distribuição. Defrontamo-nos, assim, com uma contradição paradoxal! Em uma situação de desenvolvimento débil das forças produtivas e de pobreza, a distribuição da riqueza nacional é desigual, menos desigual, porém, que quando o desenvolvimento conduz a uma nova riqueza. Isto põe em destaque a importância dos mecanismos e das modalidades de distribuição da riqueza nacional e das transferências desta mesma riqueza de Angola para os centros e a urgente necessidade de as redefinir segundo os interesses nacionais.

Em tal conjuntura, a democracia é uma ilusão! Contam apenas a aparência e o formalismo. O povo angolano torna-se um elemento passivo da vida social. A qualidade é substituída pela quantidade, prelúdio do desenvolvimento e da ampliação da reificação.9 E é isso que consolida, por um lado, a tendência à uniformização de todos os aspectos da vida no interior do sistema mundial (integração/racionalidade) e, por outro lado, a tendência à redução da consciência das sociedades civis a um simples reflexo. Donde se estabelece a lógica da reificação: ampliar as bases da acumulação privada do capital impondo a "idolatria do dinheiro". Tudo é mercadoria, tudo está à venda. O que leva simultaneamente ao aumento das possibilidades de realização de lucro e das condições de edificação de um consenso ideológico em torno dos valores econômicos, em particular da exploração da força de trabalho e do exercício da governabilidade.

Mesmo que a universalização do modo de desenvolvimento, segundo o centro do sistema mundial, seja claramente marcada por um determinismo econômico, a nação angolana deve definir seus interesses e sua escolha nesse contexto. Após a independência, os Estados centrais intervêm regularmente na vida econômica, política e cultural de Angola para estabelecer e para preservar as condições de reprodução do sistema. Mas esta intervenção não é exclusividade de Angola. Na África, esses Estados têm enviado as forças militares locais para se livrar das elites locais que se tornaram incômodas. Porém, mais sutil e freqüentemente, os centros forjaram os mecanismos econômicos, financeiros e comerciais que ligam inexoravelmente os países africanos às metrópoles, que corrompem o poder político (Péan, 1988; Couvrat e Plesse, 1988) e provocam danos ecológicos consideráveis (Bouguerra, 1985; Vidal, 1992). Os Estados do centro e suas instituições introduziram um novo modo de intervenção na vida africana: "o condicionamento político". Este permite peneirar a ajuda, outro mecanismo financeiro que deu suas provas de utilidade e benefício em um mesmo sentido, ou seja, o centro sempre leva vantagem em relação à periferia. Desde então os centros utilizam este mecanismo como uma forma de acelerar os processos de integração da África à acumulação mundial. A atual reforma política não objetiva o desenvolvimento autônomo e autocentrado da formação social angolana, mas a liberalização do mercado. Não é apenas isto que está em jogo em Angola, mas constitui o objetivo principal.

Notemos, entretanto, que esta ajuda, que raramente alcança um nível significativo, não respeita os compromissos assumidos internacionalmente, mesmo em relação ao orçamento dos países "beneficiários". Ela é direcionada de forma tênue às forças econômicas e populares. Ela não reforça os grupos nacionais nem o mercado interno, elementos de uma autonomia tão necessária ao desenvolvimento da periferia angolana. Esta ajuda não apóia o desenvolvimento e a participação verdadeira das sociedades civis na democratização do país. Pelo contrário, ela incrementa a corrupção do aparelho político e mascara as relações sociais e econômicas concretas, insistindo no formalismo político que é próprio da imagem do modelo democrático dominante dos Estados centrais: Nós elogiamos os méritos do Estado de direito, da eleição e da representação, e temos razão; mas esquecemos que milhares de nossos contemporâneos vivem a maior parte de suas vidas em um mundo ' o mundo da produção e da empresa ' onde o direito apenas se aplica quando se faz respeitado pela força, e onde o poder é exercido segundo os modelos que se situam em algum lugar entre o feudalismo e o despotismo esclarecido, mas que não dizem certamente respeito à democracia. (Latouche, 1989: 27)

O Jogo Democrático: Submissão e Resistência Do ponto de vista etmológico, a democracia reúne dois ingredientes, o povo (demos) e a potência (kratos), e faz referência a um sistema no qual a soberania pertence ao conjunto de cidadãos e não apenas a um ou alguns dentre eles. Ela é um valor e uma exigência moral, resultante da insatisfação com o presente, da busca da restauração de uma situação de soberania e da demanda por uma melhor ordem político-social. Como forma de organização da vida em sociedade e como modo de regulação das relações sociais, a democracia deve juntar as liberdades política, cívica e individual com a ordem econômica, a igualdade social e os direitos coletivos. Tenta-se, muitas vezes, separar o político do social e do econômico mas, na verdade, são inseparáveis porque complementares. A totalidade democrática define-se pela articulação dessas ordens como condição necessária à libertação dos indivíduos de todos os condicionamentos que os oprimem, à sua participação plena no estabelecimento de regras que têm que observar, e em todas as esferas da vida social.

A democratização da formação social angolana, segundo a versão dos Estados do centro, reclama, de forma curiosa, o debate sobre o sufrágio universal no século XIX, quando a burguesia européia não o aceitava por não ter a certeza de que ganharia as eleições. De fato, as eleições tornaram-se um caminho de legitimação da dominação desta classe e da emancipação do Estado/poder político mais que uma ferramenta da libertação do cidadão/povo. Para que a democracia seja efetiva e conduza à emancipação do cidadão angolano, com o aumento da sua participação nas decisões e na criação de regras de conduta, ela deve tornar seu o debate sobre a distribuição das riquezas nacional e mundial, com a preocupação de justiça social e de eqüidade. Quando as elites periféricas, sob a pressão de seus povos, demandam uma Nova Ordem Econômica Internacional, os centros do sistema mundial fazem uma frente comum para bloquear toda possibilidade significativa de mudança, pois hoje eles se unem para impor uma Nova "Desordem" Mundial: "O desenvolvimento é a aspiração ao modelo de consumo ocidental, à potência mágica dos brancos, ao status ligado a esse modo de vida"(Latouche, 1989:27).

É sob esta perspectiva que se deve compreender porque o centro "democrático" levou tanto tempo para se interessar pela democratização da periferia. Mesmo atualmente, a dúvida persiste. Em 1992, os Estados Unidos queriam, antes de tudo, fazer desaparecer o regime angolano para instalar no poder uma outra facção, mesmo antidemocrática, que lhe fosse mais favorável; como tal solução mostrou-se irrealizável, declararam-se, naquela altura, dispostos a aceitar um regime dividido entre os dois. Não são, no entanto, os centros mesmo que vêm reivindicando o "pluralismo", mas sim a própria sociedade angolana. O centro se contenta com um formalismo democrático, que garantirá sua supremacia e legitimará a submissão da periferia angolana, capaz de conter as forças populares e nacionais. A era da paz e da prosperidade, tão anunciada após a Guerra do Golfo e a assinatura dos acordos de Bicesse, já não representam mais um paraíso ao alcance das mãos! Este fim de século não inaugura um período de justiça e de fraternidade entre os dois pólos do sistema mundial, mas uma confrontação possível e violenta (Rufin, 1991; Dowden, 1992). O desaparecimento da URSS, a consolidação da Comunidade Européia, o Tratado de Livre-Comércio das Américas e o declínio do Atlântico comercial e militar indicam claramente que os centros empunham suas armas para uma nova conquista colonial.