Ontologia e gênero: realismo crítico e o método das explicações contrastivas
Muito da da relevância das ciências sociais tem sido avaliada em função das
conseqüências políticas práticas de suas teorias ou, colocando a questão de
outra forma, de sua capacidade de gerar mudanças na sociedade que possam ser
consideradas benéficas para todos ou para uma parte expressiva de seus membros
(Delanty, 1997). De forma geral, entretanto, a relação entre o pensamento
social e sua aplicação prática tem sido mais explícita entre aquelas teorias
nascidas no seio de determinados movimentos sociais, como é o caso do
feminismo. Se o movimento feminista tem contribuído para a produção das
ciências sociais ao chamar a atenção para temas anteriormente "invisíveis" à
comunidade científica e ao sugerir que a ciência tem sido sistematicamente
distorcida por causa da "cegueira de gênero", o inverso também é verdadeiro:
inspiradas pela dimensão emancipatória do movimento, as teóricas feministas
enfatizam as conseqüências políticas de sua produção intelectual, especialmente
no que diz respeito a questões para o debate sobre o estabelecimento de
políticas emancipatórias.
O compromisso com a idéia de emancipação de forma alguma está limitado à
produção feminista, mas pode ser estendido a toda tradição crítica, entendida
no sentido amplo de qualquer reflexão teórica que tenha uma visão crítica da
sociedade e das ciências, ou que tenta explicar a emergência de seus objetos de
conhecimento (Macey, 2000). Em grande medida, esta tradição baseia-se em
preceitos clássicos do Iluminismo, em especial a idéia de emancipação via
esclarecimento e uma concepção de sujeito capaz não só de conhecer o mundo, mas
também de transformá-lo. Parte do problema é que essas idéias estão sob
suspeita, o que tem gerado um ceticismo crescente em relação à possibilidade de
emancipação dos sujeitos via conhecimento. Isto não apenas tem colocado um
fardo excessivamente pesado sobre os ombros de cientistas sociais, cujas
atividades não são especialmente justificáveis, mas também sobre os movimentos
sociais, que têm perdido parte da fundamentação de suas políticas (Hamlin,
2002).
É sabido que desde os anos de 1970 a teoria feminista tem alertado para os
perigos da supergeneralização ao sugerir que os valores, as experiências, os
objetivos e as interpretações de grupos dominantes são apenas isso e que não há
nada de intrinsecamente natural ou necessário acerca deles (Lawson, 1999). A
filosofia e a epistemologia feminista, em particular, dedicam-se sobretudo à
forma pela qual o gênero influencia nossas concepções de conhecimento, de
sujeito cognoscente, assim como as diversas práticas de justificação dessas
concepções. Sem adentrar nas especificidades das diversas tradições da
epistemologia feminista, é possível afirmar que, de forma geral, todas procuram
identificar as formas por meio das quais as concepções e as práticas de
atribuição, aquisição e justificação do conhecimento têm sistematicamente
colocado em desvantagem as mulheres e outros grupos subordinados, buscando
ainda modificar essas concepções e práticas a fim de que elas possam servir aos
interesses desses grupos (sua dimensão emancipatória) (Anderson, 2004).
Para diversas autoras (Flax, 1990; Harding, 1990; Fraser, 1995 e, de uma
perspectiva bastante crítica, Benhabib, 1990, 1995), esse tipo de alerta para
os perigos da supergeneralização tem criado uma "afinidade eletiva" entre a
epistemologia feminista e diversas vertentes de epistemologia pós-moderna,
embora a definição deste último termo não seja isenta de ambigüidades ou
universalmente aceita (cf. Butler, 1995). A afinidade em questão refere-se a
alguns pressupostos compartilhados pelo feminismo e por uma epistemologia pós-
moderna que podem ser, para os nossos propósitos, resumidos nos seguintes
pontos: a idéia de que nenhuma pessoa ou grupo pode sustentar uma perspectiva
neutra ou "descolada" de pontos de vistas específicos; de que toda compreensão
ou explicação alcançada será sempre parcial (assim como falível e transitória);
de que as identidades não constituem totalidades fechadas e homogêneas. Isto
significa, por outro lado, que a prática de universalizar a priori, ou de
meramente pressupor ou afirmar a relevância ou validade geral de uma posição é,
na melhor das hipóteses, um equívoco metodológico que tem conseqüências
políticas significativas (Lawson, 1999).
Apesar disso, essas considerações têm, por vezes, ido mais longe do que muitos
de seus proponentes e defensores intentaram. Ao se oporem a diversas práticas
de universalização a priori, muitos teóricos acabaram por se opor a toda e
qualquer prática generalizante. E uma vez que a base para se considerar uma
abordagem dominante como universalmente legítima foi (corretamente) colocada em
xeque, com freqüência se tem defendido uma posição relativista extrema, segundo
a qual toda abordagem é tão válida, ou tão parcial, quanto qualquer outra (cf.
Rorty, 1999). Essa forma de relativismo é especialmente problemática para uma
teoria "crítica" que tem por principais objetivos a questão do esclarecimento e
da emancipação. Além disso, algumas categorias e conceitos centrais à teoria
feminista, como gênero, mulher, feminino, patriarcado etc., têm sido colocados
sob suspeição por se basearem em um sistema classificatório binário,
dicotômico, que não apenas privilegia um dos pólos do binarismo, mas exclui
toda e qualquer alusão a termos alternativos. Assim, por exemplo, o pensamento
binário impediu durante muito tempo que se concebesse a existência de
sociedades com uma relativa igualdade de gênero dado que, segundo os termos do
binarismo, a única alternativa possível ao patriarcado seria o matriarcado
(Saffioti, 2005). Como conseqüência, a própria utilidade do termo "patriarcado"
foi questionada, em vez de simplesmente se questionar seu status de
universalidade e tentar delimitar suas fronteiras históricas e culturais.
Ainda mais problemática para uma teoria feminista emancipatória tem sido a
suspeição acerca de sujeitos femininos, ou o próprio conceito de "mulheres".
Mas para que a teoria feminista possa ser percebida como uma teoria para o
empoderamento de mulheres, ela necessariamente deve fazer alusão às formas como
elas têm sido sistematicamente dominadas, assim como às suas capacidades,
habilidades e poderes causais que, embora historicamente constituídos, são
parte integrante de sujeitos reais, e não meramente nominais (Hartsock, 1990;
New, 1998). Sem uma concepção relativamente geral de um tipo de sujeito marcado
por uma identidade sexual e de gênero, não importa o quão variáveis e
historicamente contingentes, a teoria feminista cai por terra (o mesmo pode ser
dito a respeito da epistemologia: sem um sujeito do conhecimento, não há
epistemologia possível).
Por fim, a chamada "morte da metafísica" tem gerado um deslocamento importante
das questões ontológicas em favor de questões epistemológicas sob o argumento
de que toda e qualquer forma de ontologia científica (entendida aqui no sentido
de que alguns objetos de conhecimento existem, em sua maioria,
independentemente de, ou pelo menos anteriormente a, qualquer investigação
científica) deve ser descartada. É este deslocamento, concebido por autores
como Sandra Harding (1999) como perfeitamente compreensíveis e justificáveis na
teoria feminista contemporânea, que será questionado a seguir. Em outros
termos, trata-se de investigar a diferença que uma reflexão ontologicamente
orientada pode fazer em relação às nossas proposições epistemológicas e
teóricas, com ênfase especial em um modelo explicativo que pode ser derivado
delas.
Diferentemente da perspectiva ontológica lukacsiana1 defendida por Heleieth
Saffioti (2005), tentarei demonstrar as vantagens de uma perspectiva ontológica
conhecida como realismo crítico, um tipo de realismo científico, não-
representativo (ou não representacionista), que concebe a realidade como
fundamentalmente (1) aberta e (2) estruturada ou estratificada, isto é,
constituída de poderes causais e mecanismos subjacentes aos eventos e fenômenos
observáveis. A este realismo ontológico, une-se um relativismo epistemológico
(mas não judicativo) que afirma que conhecemos o mundo sob descrições
irredutivelmente históricas e sociais (o que se aplica mesmo às suas posições
ontológicas que são, por este motivo, sempre abertas e sujeitas a
reformulações). Aplicado aos fenômenos sociais, o realismo crítico reconhece,
ainda, o caráter "ação-dependente" de todo fenômeno social, isto é, sua
existência depende (ao menos em parte) da agência humana intencional (Bhaskar,
1996; Lawson, 1999; Hamlin, 2000).
Inicialmente, desenvolverei essas questões tentando demonstrar como elas podem
contribuir para a reflexão acerca de um dos problemas mais espinhosos do
feminismo contemporâneo, que toca diretamente a questão da existência das
mulheres como agentes sociais ou sujeitos de conhecimento e de mudança: a
dissolução da distinção entre sexo e gênero com base na redução da ontologia à
epistemologia, ou, ainda, na dissolução dos nossos objetos de conhecimento em
nosso conhecimento acerca dos objetos. Por fim, apresentarei um método de
formação de hipóteses explanatórias desenvolvido pelo economista britânico Tony
Lawson, compatível com o realismo crítico e que possibilita recuperar a
dimensão emancipatória da teoria feminista.
Trazendo de volta a realidade
Uma das principais críticas à epistemologia empirista (cujas características
são freqüentemente invocadas por alguns autores pós-modernos como elemento
essencial do que eles denominam "método moderno") é a de que o conhecimento é
uma construção social. Isto significa dizer que não apenas as pessoas têm um
papel ativo na observação e na seleção dos fatos da realidade, mas também que
muitos desses fatos são, em alguma medida, construídos por nós. Assim, por
exemplo, Roy Bhaskar, um dos principais pensadores do realismo crítico,
argumentou que as regularidades observadas pelos cientistas naturais em seus
laboratórios são criações humanas: os experimentos científicos são situações
artificiais geradas pela ação humana a fim de se criar sistemas fechados que
não existem na natureza. Mas o objetivo desse fechamento artificial é,
contrariamente ao que algumas perspectivas construtivistas radicais defendem,
ter acesso a uma realidade que existe independentemente de nossas atividades ou
concepções acerca dela. Um experimento deve possibilitar a identificação de
leis ou mecanismos causais a partir do isolamento de um evento X (a causa) de
outros eventos que possam estar também influenciando um dado evento Y (o
efeito). Um experimento é, portanto, normalmente executado sob condições de
isolamento do mundo, isto é, em sistemas fechados, pois no mundo real, que é um
sistema aberto, em geral não podemos identificar determinadas seqüências de
eventos, tornando a atividade experimental necessária.
Mas só se pode assumir que os mecanismos causais que operam nos experimentos
continuam operando no mundo real ao se considerar sua independência em relação
aos eventos que eles geram, isto é, que as causas estão freqüentemente fora de
sintonia com os eventos do mundo. Nesse sentido, uma condição da
inteligibilidade da atividade experimental é a de que, em um experimento, o
cientista é o agente causal de uma seqüência de eventos (que permite
identificar uma possível relação causal entre dois ou mais eventos), mas não é
o agente da lei causal que a seqüência de eventos permite ao cientista
identificar (Bhaskar, 1997, p. 12), pois elas estariam operando quer as
tenhamos identificado, concebido, imaginado, ou não. Assim, por exemplo, a lei
da gravidade estava operando muito antes de sua identificação, embora a maneira
como concebamos seus efeitos e suas propriedades possa variar ao longo do
tempo. Isto aponta para o caráter falível do conhecimento.
Por meio de argumentos transcendentais2 como o efetuado acima, os realistas
críticos estabelecem que a realidade é estratificada ou estruturada: existe uma
distinção entre o nível dos fenômenos observáveis (empírico), o nível dos
eventos (factual, nem sempre empiricamente observável, mas cuja existência pode
ser inferida teoricamente) e o nível das estruturas e dos mecanismos geradores
de eventos e fenômenos (real, que inclui o factual e o empírico, mas que não se
reduz a nenhum deles e que só pode ser inferido por meio de argumentos
transcendentais). Esses mecanismos geradores de eventos, que podem ou não se
atualizar (porque, sendo um sistema aberto, o mundo apresenta uma série de
mecanismos em interação que podem anular os efeitos observáveis uns dos
outros), dizem respeito a determinadas propriedades ou aspectos de um objeto,
ou uma estrutura em virtude da qual apresenta certo tipo de poder ou uma forma
de ação específica.
Nem todos os realistas críticos utilizam a expressão "mecanismos causais" -
alguns preferem falar de "configurações causais" ou "poderes causais" para
enfatizar que tais mecanismos não são previsíveis ou determinísticos (New,
2005). De fato, em contraste direto com a concepção de lei causal dos
empiristas, os realistas consideram que
Leis não descrevem os padrões ou legitimam predições de eventos. Ao
contrário, parece que elas devem ser concebidas, ao menos no que diz
respeito aos objetos ordinários do mundo, como situando limites e
impondo restrições aos tipos de ação possíveis para um dado tipo de
objeto. Leis não apenas predicam tendências (que, quando exercidas,
constituem o comportamento nórmico) de objetos novos (ou de objetos
familiares em situações novas ou situações-limite); elas impõem
restrições (mais ou menos absolutas) a objetos familiares (Bhaskar,
1997, pp. 105-106).
Essa concepção de leis como sentenças nórmicas difere da concepção usual
(empirista), no sentido de que, em vez de estabelecer que "se A, então
normalmente B", estabelece que "se um mecanismo é ativado, então ele tem a
tendência de fazer algo, qualquer que seja o resultado",3 inclusive a ausência
de qualquer evento, observável ou não. Um ponto importante a ser considerado é
o de que os mecanismos existem como poderes causais de algo, mas embora esses
poderes possam continuar operantes mesmo sem se manifestarem, sua atualização
depende de algum tipo de input ou ativação. Dessa forma, a idéia de agência ou
de poder causal é mantida, ainda que num sentido estritamente não determinista.
Uma das principais conclusões que se pode tirar da concepção de realidade
estratificada e aberta é que eventos e fenômenos não podem ser atribuídos a um
nível particular da realidade, mas os mecanismos podem. Assim, por exemplo, as
pessoas não podem ser caracterizadas como objetos físicos, químicos,
biológicos, psicológicos ou sociais, mas como estruturas emergentes que incluem
todos esses estratos da realidade. Existe, portanto, uma relação de dependência
entre os mecanismos de cada um desses níveis, ainda que, especialmente no que
diz respeito à relação entre o nível social e o psicológico, possa haver uma
emergência concomitante de seus mecanismos (isto é, de uma perspectiva
ontológica, é provável que a sociedade, a linguagem e a mente humana tenham
emergido juntas) (New, 2005).
A ontologia não tem implicações apenas para considerações acerca do tipo de
explicação mais adequado. Qualquer epistemologia ou teoria do conhecimento tem
que se basear minimamente em uma ontologia do senso comum que leva a sério a
existência do mundo (Hamlin, 2002). Isto parece uma proposição estranha, pois
mesmo as perspectivas construtivistas mais radicais não parecem negar este
fato. Que todo conhecimento pressupõe ou "cria" uma ontologia não é difícil de
estabelecer. O que eu posso conhecer acerca de um dado objeto depende, em larga
medida, das propriedades que considero próprias a ele. O problema surge quando
"ser" é reduzido a "ser conhecido", pois é possível saber que algo existe,
mesmo que não se saiba exatamente o que é, por meio dos efeitos que ele gera.
Para os realistas críticos, existe uma distinção entre um objeto de
conhecimento e o conhecimento acerca de um objeto. O que está em jogo aqui não
é uma separação total ou dualista entre essas duas coisas, mas uma não-
identificação, ao menos absoluta. Sem essa distinção, é difícil, senão
impossível, compreender o fato de que "nosso conhecimento acerca de um dado
objeto é freqüentemente criticado e/ou revisado etc., ou atribuir sentido ao
fato de que os objetos do conhecimento na maioria das vezes mudam
independentemente de nós" (Lawson, 2003b, pp. 164-165). Nesse sentido, embora
os realistas reconheçam uma dimensão epistemológica fundamental no
estabelecimento de proposições ontológicas (toda ontologia é construída via
linguagem e pensamento), não faz sentido simplesmente varrer nossas concepções
acerca do que o mundo é para debaixo do tapete. Manter nossas ontologias
implícitas terá como conseqüência a entrada de nossas concepções pela porta dos
fundos, o que pode gerar muita confusão desnecessária. Assim, embora autoras
como Judith Butler, por exemplo, em nenhum momento neguem a realidade dos
nossos corpos, seus argumentos em favor do caráter socialmente construído do
sexo (e não apenas do gênero) freqüentemente levam a uma dissolução da
distinção entre conceito e realidade (cf. Butler, 2003, pp. 156-162). A
confusão refere-se ao fato de que, embora considere que os corpos existem fora
do discurso, para Butler, as tentativas de descobrir ou descrever suas
características de fato constituem aquilo que as categorias afirmam
representar. Para os realistas, a realidade da diferença sexual "é uma questão
distinta dos processos sociais por meio dos quais as categorias de sexo são
alocadas" (New, 2005, p. 12). Como qualquer objeto cuja existência seja posta
em dúvida, faz-se necessário determinar que mecanismos causais estão
(potencialmente) operantes, a fim de se estabelecer (teoricamente) suas origens
em um objeto particular, o que também se aplica aos nossos corpos.
No entanto, existe um receio generalizado por parte de teóricas feministas em
refletir acerca de questões ontológicas, em parte devido a uma confusão entre
realismo e essencialismo. Mesmo aquelas teóricas, como é o caso de Sandra
Harding, que reconhecem que os "projetos feministas podem se beneficiar de
pesquisas ontológicas" (Harding, 2003, p. 152), preferem, "por razões
estratégicas", deixar sua ontologia em segundo plano e refletir sobre
epistemologia, a fim de desenvolver "estratégias que valorizem perspectivas
femininas como recursos para organizar um fim para a dominação masculina"
(Harding, 1990, p. 90). São bem conhecidas as críticas antiessencialistas
efetuadas às concepções essencializantes de gênero, de autoras como Nancy
Chodorow e Carol Gilligan (Bordo, 1990; Fraser e Nicholson, 1990), e creio que
elas devem ser levadas a sério. Não é possível falar de "mulheres" como se elas
constituíssem uma categoria homogênea e totalizante, não marcada por dimensões
como classe, raça ou etnicidade. Os problemas enfrentados pelas mulheres negras
de classe baixa são, afinal de contas, distintos dos problemas comuns à maioria
das mulheres brancas de classe média.
Apesar disso, conforme argumenta Andrew Sayer (2004), o termo "essencialismo"
tem sido usado em sentidos muito diferentes e o "antiessencialismo" tem uma
grande quantidade de alvos. Para o autor, existem duas dificuldades principais
implícitas no debate sobre essencialismo: em primeiro lugar, o medo do
dogmatismo epistemológico relativo a uma concepção de verdade absoluta ou de um
acesso privilegiado ao mundo; em segundo, o medo de um determinismo ontológico
de acordo com o qual aquilo que os objetos fazem, inclusive as pessoas, é
completamente determinado por sua natureza. Embora ambos os receios sejam
plenamente justificáveis, nenhum deles é aplicável à perspectiva realista
defendida neste artigo. De fato, quando as teóricas feministas da segunda onda
questionaram a autoridade de uma ciência falogocêntrica, o que elas estavam
(corretamente) pressupondo é que a autoridade dos cientistas é falível. Como
Sayer (2004) e outros realistas críticos enfatizam, tal falibilidade pressupõe
ao menos um realismo minimalista, segundo o qual o mundo não é simplesmente
produto de nossas mentes, ainda que elas sejam consideradas um produto social.
Isso porque se o mundo fosse meramente produto de tais construções sociais,
então todo conhecimento socialmente construído seria infalível. Além disso,
falar de uma "natureza" humana, como fazem os realistas, não implica
determinismo: a natureza profundamente social dos seres humanos inclui, por
exemplo, a capacidade de variabilidade cultural. Mas mesmo que se considere sua
dimensão biológica, isso não implica determinismo: o fato de as mulheres
possuírem um útero que, diferentemente dos homens, possibilita a concepção,
esta "natureza" simplesmente coloca restrições e possibilidades ao que pode
ocorrer. Vale lembrar que os mecanismos biológicos estão em interação constante
com mecanismos sociais, psicológicos e culturais.
Se, por um lado, os realistas reconhecem que se pode falar de uma natureza
feminina ou masculina (isto é, reconhecem a realidade do referente da categoria
sexo), também reconhecem que a natureza não é uniforme, mas diferenciada de uma
tal forma que nem sempre pode ser caracterizada de maneira dicotômica ou
binária. O sexo biológico (uma regularidade empírica) não é meramente
dimórfico, como bem aponta Butler (2003). Como toda regularidade empírica, ele
diz respeito a um sistema aberto e, portanto, apenas aproximadamente produz
regularidades constantes e duradouras (voltarei a este ponto adiante, com o
conceito de "demi-regularidades" desenvolvido por Lawson), mas a regularidade
dimórfica do sexo humano é real e extradiscursiva e não pode ser ignorada. O
que se faz necessário é tentar estabelecer que condições (ou ausência de
condições) impossibilitaram a atualização de determinadas propriedades em casos
particulares, como seria de se esperar de acordo com a norma. Onde não existem
objetos naturais, como é o caso do gênero, ou onde os objetos naturais possuem
"fronteiras borradas", como na maioria dos casos de intersexualidade, existe
mais espaço para a construção social de tais fronteiras, mas isso não significa
que elas possam ser arbitrariamente construídas.
Existe ainda uma discussão metodológica acerca da construção de hipóteses
causais que é fundamental, caso se queira ir além da determinação das condições
de possibilidade da emergência de determinados discursos em direção à
explicação da realidade, discursivamente constituída ou não. É para esta
questão que me voltarei agora, ao introduzir o método da explicação
contrastiva.
Demi-regularidades e explicação contrastiva
A chamada "virada lingüística", entendida no sentido amplo de que a compreensão
da realidade social implica considerar os processos lingüísticos que a
constituem, acabou por fortalecer uma velha e falsa dicotomia entre
interpretação e explicação causal, na qual a primeira adquiriu uma posição
hegemônica. De uma perspectiva realista, no entanto, não apenas esta dicotomia
é falsa, mas, dependendo dos nossos propósitos, a explicação causal pode e deve
ser empregada.
Os realistas críticos defendem a dependência conceitual de nossas atividades,
seja em contextos sociais, seja em contextos naturais, embora contestem que
todas as nossas conceituações do mundo sejam igualmente adequadas (por exemplo,
alguns homens de países africanos agem com base na crença de que manter
relações sexuais com uma virgem pode curar a Aids, mas, de um ponto de vista
estritamente pragmático, esta crença é falsa). Além disso, os realistas
consideram que o processo de produção de um objeto pode ser conceitualmente
dependente, mas, a partir do momento em que passa a existir, pode constituir um
objeto possível de explicação causal. De fato, considerar a importância da
linguagem na constituição da realidade inevitavelmente coloca grandes questões
causais acerca das condições de possibilidade da emergência de determinadas
ideologias, de como elas estruturam e são estruturadas por conflitos políticos
e, de maneira geral, como os discursos produzem seus efeitos (Fairclough,
Jessop e Sayer, 2004). No entanto, diante da impossibilidade de isolar e de
ativar determinados mecanismos causais via experimentação nas ciências sociais,
uma das principais questões que se apresenta para a análise causal é como os
mecanismos podem ser identificados.
Vimos, anteriormente, que um dos objetivos dos experimentos era o de produzir
regularidades observáveis por meio do fechamento artificial (experimental) dos
sistemas em questão. Será que a única alternativa à produção de regularidades
via experimentos seria um "fluxo randômico, incoerente e totalmente
assistemático"? Para o economista Tony Lawson, a resposta é não:
Embora o mundo social seja aberto, dinâmico e em mudança, alguns
mecanismos podem ser, em regiões restritas de tempo e espaço,
reproduzidos continuamente e tornar-se (ocasionalmente) aparentes em
seus efeitos no nível dos eventos, dando origem a generalidades
imperfeitas, mas efetivas, ou regularidades parciais, mantendo-se em
tal grau que, prima facie, uma explicação é requerida [...] Assim, da
mesma forma como as folhas de outono caem no chão muito
freqüentemente, as mulheres estão concentradas nos setores
secundários dos mercados de trabalho [...] e assim por diante (1997,
p. 204, grifo do autor).
A estas regularidades parciais que indicam a efetivação (ocasional e regional,
em termos de tempo e espaço) de um mecanismo, Lawson refere-se como demi-
regularidades. A importância das demi-regularidades é que elas podem
representar uma espécie de propedêutica ou de abordagem introdutória para a
explicação causal na ausência de condições experimentais.
Inspirados pelas tradições fenomenológicas e hermenêuticas, diversos autores
argumentaram que o mundo social já se apresenta em alguma medida pré-
interpretado aos cientistas sociais devido ao fato de sermos agentes sociais
competentes (Bhaskar, 1979; Collier, 1994; Giddens, 1993). Anthony Giddens
chega mesmo a afirmar que isso representa uma vantagem inicial em relação aos
cientistas naturais, que têm muito menos conhecimento do senso comum sobre os
fenômenos e os processos pelos quais se interessam. Lawson reformula este
argumento no sentido de enfatizar uma forma por meio da qual avançamos em
relação a determinados aspectos do nosso conhecimento cotidiano, como, por
exemplo, ao perguntarmos por que algo não é exatamente o que esperamos que ele
seja. Assim, freqüentemente nos perguntamos por que nossos alunos se saíram
pior nas provas deste ano do que nas dos anos anteriores (porque a greve dos
professores "cortou" o semestre em dois); por que meu cachorro não quis sair
para passear hoje (porque comeu algo que lhe fez mal no dia anterior); por que,
nas camadas de baixa renda, existem mais mulheres chefes de família do que nas
classes médias (porque as separações são mais freqüentes nesses grupos); por
que as mulheres recebem menores salários do que os homens (porque tendem a se
concentrar em ocupações menos valorizadas socialmente) etc. Reflexões desse
tipo são freqüentes na vida cotidiana, e a complexidade das respostas pode
variar imensamente, algumas delas requerendo uma explicação mais profunda do
que outras. Mas, de forma geral, conseguimos resolver satisfatoriamente grande
parte das questões levantadas em nossa vida diária.
Ao refletir sobre o que possibilita o sucesso ou o fracasso das respostas
oferecidas, Lawson examina dois pontos correlatos: primeiro, a estrutura das
questões e das respostas oferecidas; segundo, tenta estabelecer as precondições
(ontológicas) do sucesso das respostas bem-sucedidas, isto é, "as condições que
devem se apresentar para que tais práticas bem-sucedidas ocorram" (Lawson,
2003c, p. 86). A partir da compreensão dessas condições, ele infere algumas
conseqüências mais amplas para a pesquisa social.
Em relação à estrutura das perguntas, cada uma delas estabelece um contraste
com uma situação esperada, ou seja, não assumem a forma "por que x?", mas "por
que x e não y (como esperado)?". Isto significa que as respostas dadas a esse
tipo de pergunta referem-se a um fator causal que não diz respeito a x em si
mesmo, mas explica o contraste "x e não y" (Idem, ibidem). Isto é, obviamente,
muito mais simples do que explicar todos os fatores causais envolvidos em uma
pergunta do tipo "por que x", pois requer apenas que se identifique o fator
responsável pela diferença em questão. A idéia do contraste não é nova. John
Stuart Mill, Weber e diversos sociólogos históricos já adotavam aquilo que o
primeiro chamava de método da diferença. O que é novo, na perspectiva de
Lawson, é a aplicação dos contrastes para a identificação do interesse
suscitado pela pergunta e a posterior identificação de possíveis mecanismos
causais via abdução ou retrodução. Dizendo de outra forma, os contrastes podem
nos alertar para situações em que existe algo de interesse para ser explicado,
e isto tem uma relação direta com algumas das principais questões levantadas
pela epistemologia feminista em relação à cegueira de gênero. A ênfase em
explicações contrastivas significa que tanto as questões levantadas pela
ciência como a forma pela qual elas são tratadas, isto é, os mecanismos causais
buscados, necessariamente refletem os pontos de vista, as interpretações e as
situações dos cientistas. Não se trata aqui de simplesmente supor, como fazem
algumas teóricas do ponto de vista feminista, que as perspectivas são
inevitáveis, mas também de considerar que tais perspectivas (interessadas,
preconceituosas etc.) são indispensáveis para o estabelecimento de uma
explicação causal:
A tarefa de detectar e identificar mecanismos causais previamente
desconhecidos parece requerer o reconhecimento de contrastes
surpreendentes ou interessantes, e esses últimos pressupõem pessoas
em posições que as tornem aptas a detectar contrastes relevantes e
percebê-los como surpreendentes ou interessantes e que desejem agir
com base em sua surpresa ou interesse. A iniciação de novas linhas de
investigação requer pessoas predispostas, literalmente
preconceituosas, no sentido de olhar em certas direções (Lawson,
1999, p. 41).
Certamente, nem todas as explicações baseadas no estabelecimento de contrastes
são bem-sucedidas, e nada garante, a priori, que elas venham a ser. Mas é
possível estabelecer pelo menos duas condições de possibilidade para o seu
sucesso: a primeira é que deve haver um domínio de observação que Lawson
denomina "espaço de contraste", ou um domínio (espaço-temporal) no qual é
significativo, dada nossa compreensão atual, o estabelecimento de comparações
ou, ainda, "um espaço no qual quaisquer contrastes sistematicamente observados
possam ser, prima facie, considerados significativos ou de interesse" (Lawson,
2003c, p. 89). A segunda condição, mas difícil de ser alcançada, é que todos os
aspectos ou partes relevantes do espaço de contraste sejam corretamente
interpretados como estando sujeitos a mais ou menos o mesmo conjunto de
influências, exceto por um subconjunto (que é o que deverá contar como o
mecanismo em questão) (Idem, ibidem). Assim, por exemplo, meus alunos do último
ano estiveram sujeitos a mais ou menos todas as circunstâncias que os alunos
dos anos anteriores, exceto uma: a greve dos professores. O ponto importante é
que se deve identificar "um fator causal (incluindo-se talvez uma ausência) que
contribuiu para o estado de coisas atual, mas que não teria possibilitado o que
era esperado ou imaginado, ou não condicionou uma alternativa concreta"
(Lawson, 1997, p. 210).
O estabelecimento dessas condições mostra que, por um lado, o processo de
conhecimento pode se beneficiar da cooperação de indivíduos predispostos de
diferentes maneiras, ou em situações diversas. Em outros termos, a pluralidade
de vozes nos debates científicos ou políticos não é apenas uma questão de
justiça ou de democracia, mas também uma prática metodológica saudável. Assim,
verifica-se a necessidade da incorporação daqueles conhecimentos tácitos,
inarticulados, característicos dos grupos marginalizados e, de maneira geral,
excluídos da ciência social (Smith, 1990). Contrariamente a posições como a
defendida por Nancy Hartsock (1983), a vantagem epistemológica que pode
decorrer de tal posição de marginalidade não deriva de uma suposta maior
proximidade das mulheres em relação à natureza ou qualquer argumento
essencialista deste tipo, mas das posições sociais das mulheres como um grupo
que vive nas margens. A dualidade do pertencimento/não-pertencimento faz com
que os grupos em situação de liminaridade sejam forçados a ter consciência das
práticas, dos valores, das crenças e das tradições não apenas dos grupos
dominantes, mas também dos seus próprios. É esta consciência que gera maiores
oportunidades da identificação de contrastes que podem ajudar a esclarecer o
funcionamento da totalidade. Isto significa dizer que uma teoria produzida por
mulheres não é necessariamente mais "verdadeira" ou produz melhores concepções
da realidade, mas certamente apresenta algumas possibilidades de identificação
de contrastes interessantes e questionamentos alternativos. Em outras palavras,
a vantagem do conhecimento gerado por grupos marginalizados não se refere ao
status de verdade das respostas obtidas, mas à natureza das questões
reconhecidas como importantes ou significativas (Lawson, 1999). Trata-se,
portanto, da possibilidade de tornar visível aquilo que é invisível ou de
subverter questões tradicionais.
Um último ponto relevante no que diz respeito à possibilidade de se gerar
explicações causais diante da ausência de regularidades de eventos, do tipo
produzido pelas ciências experimentais, refere-se à que tipo de evidência pode
ser útil na seleção entre hipóteses conflitantes. Torna-se claro que toda
perspectiva que se baseie numa pluralidade de vozes enfatizará diferentes
aspectos da situação causal. No entanto, não existe nada, em princípio, que
implique na incompatibilidade ou contradição das explicações ou hipóteses
formuladas, embora seja possível que tais explicações produzam teorias que se
encontrem em estado de competição (Lawson, 1999, p. 44). O problema de decidir
entre hipóteses ou teorias alternativas é, para os realistas, uma questão de
"poder explanatório", isto é, relativo ao número de questões resolvidas, da
habilidade dessas teorias ou hipóteses esclarecerem uma ampla gama de fenômenos
empíricos, de adequação empírica dos mecanismos e explicações oferecidos etc.
(Bhaskar, 1997; Hamlin, 2000; Lawson, 1997). O que fica excluído em relação às
situações experimentais é o poder preditivo de tais hipóteses (um critério
freqüentemente utilizado pelas ciências naturais), dado que se baseiam em demi-
regularidades que, como tais, não pressupõem ubiqüidade (Lawson, 2003c). De uma
perspectiva realista, portanto, embora a avaliação do poder explanatório de uma
teoria necessariamente dependa do contexto (por exemplo, da natureza das
questões e da possibilidade da justificação racional de determinadas
explicações), o que importa sublinhar é que as dificuldades envolvidas não são
exclusivas às explicações contrastivas baseadas em demi-regularidades, mas de
qualquer abordagem que tenha pretensões críticas ou emancipatórias.
Como foi argumentado anteriormente, a possibilidade de crítica implica na
aceitação de que algo existe, independentemente das afirmações sobre as quais
se pode estar enganado, e isto requer algum critério (pragmático ou outro) que
permita julgar a superioridade de uma teoria sobre outra. O realismo crítico,
conforme apresentado, não constitui uma teoria da verdade, mas uma teoria do
Ser e, nesse sentido, não oferece uma resposta única ou inequívoca acerca
desses critérios. Mas relativismo epistemológico não implica em relativismo de
julgamento, mas em considerar que nosso conhecimento é guiado por interesses,
perspectivas e projetos políticos específicos. Estabelecer a superioridade de
tais interesses, perspectivas e projetos requer, por seu turno, alguma
concepção do que constituem necessidades humanas básicas que, embora assumam
variações culturais distintas, são gerais o bastante para serem reconhecidas.
Nas palavras de Andrew Sayer, existe uma "relação entre necessidades humanas
gerais e variantes contingentes e específicas, tais como a necessidade
psicológica geral da necessidade de reconhecimento e as inumeráveis formas que
este reconhecimento assume nas culturas particulares" (2004, p. 3). Não se
pode, portanto, evitar alguma forma de universalismo. Mas é preciso que se
reconheça que o universal só se manifesta no particular e, nesse sentido,
qualquer forma de universalização a priori deve ser encarada como suspeita.
Ao insistir na dimensão ontológica do nosso conhecimento, os realistas
enfatizam a necessidade de se construir, via teoria, ontologias regionais
acerca dos diversos objetos do mundo que nos possibilitem compreender o que
significa ser humano. Ao se aceitar que os sujeitos humanos são estruturados da
maneira proposta, pode-se reconhecer uma base de necessidades comuns para além
das diferenças e, assim, estabelecer projetos políticos de emancipação humana.
Trata-se, em outros termos, de substituir uma política da mera diferença por
uma concepção de "unidade na diferença" (Lawson, 2006). Como vários autores
reconhecem (New, 1998, 2005; Lawson, 1999, 2003a, b e c, 2006; Staveren, 2004;
Sayer, 2004; Harding, 1999, 2003), diversas teóricas feministas já adotam,
implicitamente, uma perspectiva realista em suas pesquisas. O que tentei
demonstrar aqui foi simplesmente que, ao abandonarmos uma epistemologia com
conseqüências ontológicas em favor de uma ontologia com conseqüências
epistemológicas, podemos gerar um conhecimento que, ao dar voz a grupos em
situação de marginalidade, possibilita não apenas tornar visíveis questões
antes invisíveis, mas também empoderar esses mesmos grupos ao considerá-los
agentes, participantes do processo de conhecimento.
Notas
1 O trabalho de Heleieth Saffioti busca incorporar o gênero às principais
categorias do ser social defendidas por Lukács: trabalho, reprodução, ideologia
e estranhamento. Existe uma afinidade entre a perspectiva lukacsiana e o
realismo crítico, especialmente no que diz respeito à defesa da necessidade do
estabelecimento de domínios ontológicos distintos da realidade, da primazia do
ontológico em relação ao epistemológico, de uma perspectiva relacional, dentre
outros. No entanto, pode-se argumentar que, enquanto o realismo crítico pode
ser definido como uma ontologia científica que tem conseqüências para uma
ontologia da práxis, a perspectiva de Lukács seria uma ontologia da práxis com
conseqüências para uma ontologia científica. Nesse sentido, a ênfase do
realismo crítico não recai, como em Lukács, numa ontologia social,
caracterizada pelos realistas críticos como "regional" e, portanto, como objeto
das ciências sociais empíricas. É justamente esta ontologia científica geral
que estaremos privilegiando aqui ao introduzir o método das explicações
contrastivas. Para uma comparação entre a ontologia de Lukács e o realismo
crítico, ver Mário Duayer e João Leonardo Medeiros (2005).
2 Argumentos transcendentais dizem respeito às condições de possibilidade de
determinados objetos, isto é, partem da existência de algo que é dado, para
algo mais fundamental, que possibilita ou sustenta sua existência. Geralmente
assumem a forma "o que deve ser o caso para que X seja possível?" (Collier,
1994, p. 20).
3 Agradeço a Tony Lawson por esta sugestão.