A Fileira Florestal no Contexto da Economia Nacional: A Produtividade e a
Especialização Regional
1 - Introdução
As indústrias que compõem a fileira da floresta têm uma importância
inquestionável no contexto da economia nacional, pela criação de valor
acrescentado nacional, pelo seu contributo para o comércio externo, pela
geração de emprego, através do elevado número de agentes envolvidos na
produção, transformação e comercialização dos seus produtos e pela sua
relevância na fixação das populações nas regiões mais desfavorecidas. Também é
reconhecido que a floresta desempenha outras funções, para além das económicas,
designadamente sociais e culturais, ecológicas e de sustentabilidade. Esta
fornece fluxos de bens públicos importantes, conhecidos na literatura económica
como amenidades (na maioria dos casos, bens públicos que não possuem preço
de mercado atribuído) ou nontimber goods'' (AGRO, 2010; PEARCE et al.,1999).
A floresta como recurso natural endógeno e renovável, e a extensão da sua
ocupação territorial pelo país, torna-o num dos mais importantes a nível da
criação e distribuição regional de riqueza em Portugal.
Este trabalho procura documentar a importância da fileira para a economia
nacional, na criação de valor e geração de emprego, mas também a nível das suas
componentes sectoriais, territoriais e ambientais, complementando o trabalho de
outros atores (ASSOCIAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA DA FILEIRA
FLORESTAL, 2010; LOURO et al., 2009; ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL, 2008;
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, 2007;
DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS, 2006).
Este estudo encontra-se dividido em 5 secções. Na secção seguinte introduzemse
os aspectos metodológicos que assistem à definição de Fileira Florestal do
ponto de vista estatístico. Na parte 3, contextualiza-se a importância da
Fileira Florestal para a economia portuguesa, a nível dos principais agregados
macroeconómicos. A secção 4 aborda a especialização regional através dos dados
dos Quadros de Pessoal. Finalmente, a secção 5 apresenta as principais
conclusões.
2 - Aspectos metodológicos
Não é frequente encontrar uma delimitação precisa e consensualizada acerca do
que é efetivamente o setor florestal. Este estudo apresenta uma definição
própria de um conjunto de indústrias de base florestal, que intitulámos de
Fileira Florestal e que assenta na nomenclatura estatística oficial para
efeitos de caracterização do seu contexto macroeconómico e sectorial. No âmbito
das Contas Nacionais, a delimitação adotada neste trabalho inclui as unidades
produtivas de matérias-primas e de produtos transformados que estão intimamente
ligados à floresta, abordagem também adotada em estudos anteriores (ASSOCIAÇÃO
PARA A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA DA FILEIRA FLORESTAL, 2010; ASSOCIAÇÃO
EMPRESARIAL DE PORTUGAL, 2008; MARQUES, 2010). Deste modo, na abordagem à
Fileira Florestal que propomos incluem-se as principais indústrias
transformadoras relacionadas com a produção de produtos da madeira e da
cortiça, do papel e do cartão e mobiliário, ou seja, a análise incide sobre as
principais indústrias florestais.
A identificação das atividades económicas teve por base o nível de detalhe das
nomenclaturas de ramos de atividade das CNAP, disponibilizado para o ano base
de referência 2006 (NRCN06). Com base no nível de desagregação a 2 dígitos
foram identificadas as diferentes indústrias florestais: Indústria da
Madeira, Cortiça e suas Obras, exceto Mobiliário, Obras de Espartaria e
Cestaria (ramo 16 da NRCN06); Fabricação da Pasta, do Papel, de Cartão e seus
Artigos (ramo 17 da NRCN06); Fabricação de Mobiliário e de Colchões (ramo 31 da
NRCN06). Foram ainda consideradas outras fontes de informação, os dados do
Eurostat e dos Quadros de Pessoal do Ministério do Emprego.
3 - Relevância da fileira florestal no contexto da economia nacional
De acordo com os dados das Contas Nacionais, o Valor Acrescentado Bruto (VAB)
das indústrias que compõem a Fileira Florestal representou 1,3% do VAB nacional
e 1,18% (1,7% se incluída a Silvicultura) do Produto Interno Bruto (PIB) em
2009 (Tabela_1). Apesar do quadro de estabilização nas duas décadas anteriores
a 2005 (DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS, 2006), a população empregada na
Fileira Florestal tem vindo a diminuir em anos mais recentes, bem como o seu
peso na população ativa total e da Indústria Transformadora. Em 2009 foi
responsável por cerca de 1,9% do emprego nacional, correspondendo a um efetivo
de cerca de 95 mil empregos diretos. No entanto, o efeito indireto que esta
atividade representa na economia de diversos agregados familiares é
substancialmente maior, estimando-se poder atingir quatro vezes mais este
número, em termos de proprietários florestais existentes, sobretudo em regiões
mais desfavorecidas do interior do país em que estas fontes alternativas de
rendimento assumem particular importância na aquisição de receitas adicionais.
Por outro lado, a elevada fragmentação e pulverização espacial da distribuição
da propriedade privada na atividade florestal (MINISTÉRIO DO AMBIENTE,
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2005), tem causado um
decréscimo progressivo da população residente em território rural, conduzindo
ao consequente abandono da gestão ativa por parte de proprietários rurais,
sendo também este o fundamento de diversas propostas de reforma sectorial e
estrutural (Decreto 13/XI de 5 de abril de 2010).
No contexto da Indústria Transformadora, as indústrias da Fileira Florestal
foram responsáveis, nesse mesmo ano, por 10,6% do VAB e 12,4% do emprego total.
Constata-se também que o VAB regista uma quebra considerável de 9,3% em 2009 e
que por outro lado, o peso do VAB da Fileira Florestal no PIB tem também vindo
a perder expressão (1,45% em 2006 e 1,18% em 2009).
A visão mais longa, proporcionada pelos dados do Eurostat, demonstra que,
contrariando a tendência observada entre 1997 e 2000, o VAB tem vindo a
apresentar um comportamento descendente na criação de valor acrescentado após o
início do século XXI (Figura_1).
Os dados do Eurostat revelam igualmente que a nível internacional, na produção
de pasta de papel, Portugal foi o terceiro maior produtor em 2010, com 8,8% do
total da UE-27 (quarto maior produtor em 2008, com 6,3%). As projeções das
Nações Unidas e da FAO (2005), estimam que em Portugal a produção de pasta de
papel cresça de forma significativa até ao ano 2020, ultrapassando o consumo,
devido ao alargamento de áreas de plantação florestal.
Da análise do contributo relativo das diferentes indústrias que compõem a
Fileira Florestal, destaca-se a supremacia da Indústria da Madeira, da Cortiça
e suas Obras ( ), como aquela que mais peso tem na estrutura dos principais
agregados macroeconómicos e, consequentemente na Indústria Transformadora,
representando em 2009, 37,2% do VAB (40,7% em 2008), 46,4% do emprego direto
(47,6% em 2008) e 41% das remunerações da Fileira Florestal (42,7% em 2008),
(Figura_2). A Fabricação de Pasta de Papel tem quase metade (47,6%) do peso da
Fileira no Excedente Bruto de Exploração (EBE).
Em 2009, entre os 15 países para os quais existem dados, Portugal é o quinto
país da UE-27 com maior VAB da Fileira Florestal (621 milhões de Euros) e sexto
na Formação Bruta de Capital (88 milhões de Euros). Efectivamente, de acordo
com os dados do Eurostat para a taxa de investimento em indústrias da Fileira
Florestal de 29 países para 2009, Portugal apresentou a maior taxa de
investimento na Indústria do Papel e Produtos Derivados do Papel (126,8%) e a
sétima maior na Indústria da Madeira (28,1%).
De destacar ainda o facto de Portugal ser o país da UE-27 em que o rácio do VAB
face à área de floresta produtiva é mais elevado, 341 Euros por hectare em 2009
(Tabela_1). Isto evidencia a capacidade que a Fileira Florestal tem tido na
realização do potencial económico da floresta portuguesa.
De acordo com a OCDE, o crescimento da produtividade no setor agrícola tem sido
particularmente lento em Portugal, e o país tem ficado claramente atrás dos
seus parceiros Europeus (OCDE, 2010).
Com o intuito de aferir a produtividade da Fileira Florestal portuguesa,
utilizaram-se os dados das Contas Nacionais do INE e as do Eurostat, para as
comparações internacionais. Os dados apresentados na Tabela_2, dizem respeito
ao cálculo da variação real da produtividade do trabalho para 2009, medida em
milhares de Euros por Equivalente a Tempo Completo (ETC). ETC define-se como o
total de horas trabalhadas dividido pela média anual de horas trabalhadas em
empregos a tempo completo no território económico.
Composto maioritariamente por Pequenas e Médias Empresas (PMEs) de dimensão
reduzida, a Fileira Florestal, a produtividade do trabalho rondou os 21,4
milhões de Euros por ETC em 2009, inferior em 11,6% à média da Indústria
Transformadora. Entre 2008 e 2009, a par da Transformadora (-2%), a
produtividade da fileira apresentou um decréscimo de 1,5%, dado que a variação
negativa do VAB foi superior à do emprego, em sentido oposto ao aumento de
produtividade verificado no conjunto da economia (2,2%). Este decréscimo foi
acompanhado de forma mais acentuada pelas Indústrias da Madeira e do Mobiliário
(-9,3% e -5,2%, respetivamente). A Indústria da Pasta, do Papel e do Cartão,
muito orientada para a exportação, registou uma produtividade 2,5 vezes
superior à da Indústria Transformadora e três vezes superior à do conjunto da
fileira, sendo o único subsector neste período a registar uma variação real
positiva da produtividade do trabalho (5,4%).
A Tabela_3 ilustra a produtividade do trabalho ajustado pelo salário na
Indústria Transformadora em dois subsectores da Fileira Florestal em 2009, para
um conjunto de 27 países europeus. Esta está expressa em percentagem, sendo
calculada através do valor acrescentado, dividido pelos custos de pessoal e
ajustado pelo rácio dos trabalhadores remunerados no total de trabalhadores
empregados, de forma a tomar em consideração o facto de que todos os
trabalhadores contribuem para o valor acrescentado, enquanto apenas os custos
de empregados remunerados são tidos em conta nos custos de pessoal.
No conjunto dos 27 países representados na Tabela_3, Portugal ocupava o 9º
lugar no ranking relativo ao número de trabalhadores empregados na Indústria
Transformadora em 2009, com 718.507 trabalhadores. O mesmo não sucede
relativamente às duas indústrias do complexo florestal, onde existem
relativamente menos trabalhadores (35.031), colocando Portugal numa posição
menos cimeira: 10º lugar na Indústria da Madeira e 13º lugar na Indústria do
Papel.
Na Indústria do Papel, foram registados rácios de produtividade elevados, acima
dos 200%, na Polónia, Bélgica, Eslováquia, Roménia, Bulgária e Portugal.
Aamplitude de variação da produtividade na Indústria do Papel é substancial
(180,6 p.p.), considerando os 260% verificados na Polónia até aos 79% da
Noruega. No entanto, no sector da Madeira esta é ainda superior, 213 p.p. de
diferença entre a Roménia e a Irlanda.
Portugal encontrava-se em 6º lugar na produtividade na indústria do Papel
(214,6%) e em 12º na da Madeira (126,7%). As posições relativas por subsector
da Fileira Florestal são todas superiores à assumida no total da Indústria
Transformadora (13º). O diferencial da produtividade do trabalho ajustada pelo
salário nas indústrias do complexo florestal, face à transformadora, é
considerável: 68 p.p. na Indústria do Papel e 20 p.p. na da Madeira.
O emprego da Tabela_4 está representado em unidades de trabalho anuais (UTA), o
que significa que esses dados não são expressos apenas por contagens do número
de trabalhadores empregados, mas baseiam-se antes no inputtrabalhado,
equivalente ao trabalho de um indivíduo ocupado a tempo inteiro nessa
actividade, trabalhando o número médio de horas por ano considerado típico para
essa actividade no país de referência. Esta conversão pretende dar uma visão
mais realista da situação desta actividade, pois não é raro que um trabalhador
com actividade florestal esteja também envolvido noutras actividades paralelas.
Em 2009, a Alemanha, a França, a República Checa e a Finlândia possuíam o maior
número de trabalhadores florestais, expressos em UTAs. No entanto, se este
número for ponderado pela área de florestal disponível para o fornecimento de
madeira, verifica-se que foi na República Checa e em Portugal, onde se
registaram os índices mais elevados de emprego por área florestal disponível
(10,7 e 6,5 UTA por milhar de hectare, respetivamente). Concretamente, em
Portugal, este valor tem vindo a aumentar desde 2000 (5,8 e 6,0 em 2005).
Quanto à produtividade aparente, expressa em metros cúbicos por UTA, verifica-
se que, em 2009, a Finlândia, a França e a Noruega ocupavam as três primeiras
posições deste ranking, aparecendo Portugal em 7º lugar (0,8 m3/UTA), onde se
verifica uma redução da produtividade desde 2000 (0,9 m3/UTA). Quando expresso
em VAB por UTA, são os mesmos três países que lideram a tabela, mas Portugal
aparece melhor posicionado, em 5º lugar (52 milhares Euros/UTA), apesar do
registo de desaceleração verificado face a 2005 (55,3 milhares Euros/UTA).
Esta análise demonstra que no seio da Fileira existem grandes discrepâncias em
termos de produtividade e que existirá alguma margem de manobra para promover o
aumento da produtividade primária relacionada com a floresta, nomeadamente na
Indústria do Mobiliário e da Madeira.
4 - A especialização regional
O nível de especialização regional nas atividades da Fileira Florestal será
aferido através do Quociente de Localização (QL), uma das medidas de
especialização mais difundidas na literatura regional (CABRALe SOUSA, 2001;
COSTA, 2002; PAIVA, 2006; RIEDL e MAIA, 2007). O Quociente de Localização é no
fundo uma medida de localização que permite tecer considerações sobre o grau de
especialização de uma região numa determinada atividade existente num
território.
O QL compara a participação percentual de uma atividade específica numa região
com a participação percentual dessa atividade no total da economia nacional. Ou
seja, fornece uma medida da importância relativa de uma atividade económica
numa região, tendo em conta a sua respetiva dimensão a nível nacional. Este
indicador informa não só se o objeto de medição é ou não especializado, mas
também o quanto ele está especializado. Mais especificamente, este traduz
quantas vezes mais (ou menos) uma região se dedica a uma determinada
atividade vis-àvis o conjunto das regiões que perfazem a macrorregião de
referência.
Habitualmente utiliza-se a participação percentual do emprego como medida de
importância ou dedicação a certa atividade. Neste caso, a aplicação desta
metodologia considera as regiões portuguesas NUT II e NUT III, o emprego
enquanto indicador de análise, a Fileira Florestal como o conjunto das
atividades e Portugal como espaço padrão.
O Quociente de Localização pode então ser obtido a partir da seguinte
expressão:
Onde Xrj é o valor da atividade j na região r, X é o valor do total das
atividades consideradas, na região r, Xpj é o valor da atividade j no espaço
geográfico padrão p, e Xp é o valor do total das atividades consideradas no
espaço geográfico padrão p.
Do valor do rácio obtêm-se as seguintes conclusões, se QLrj = 0: a região r não
possui a atividade j. Se QLrj = 1, a região r tem um grau de especialização
idêntico ao do espaço padrão p. Se QLrj 1 (ou 1), a região em questão é mais
(ou menos) especializada na atividade j do que a região padrão.
Se o valor do QL for maior do que 1, o sector em causa é relativamente mais
importante nessa região do que na região padrão, ou seja detém uma expressão da
actividade da Fileira Florestal superior à verificada no contexto nacional.
Tomando em consideração a utilização da variável emprego no ano de 2009 e o
caso do território português e respectivas regiões NUTS II, observamos que o
emprego na Fileira Florestal apresenta uma maior expressão nas regiões Norte,
Centro e Alentejo, por ordem de importância, regiões com as três maiores
superfícies do solo atribuídas à ocupação florestal (Tabela_5). O emprego na
Indústria da Madeira encontra-se predominantemente localizado nas regiões Norte
e Centro, bem como a do Mobiliário, embora que relativamente mais afecto ao
Norte do país. A região Centro apresenta um nível de concentração de mão-
deobra na Indústria da Pasta, do Papel e do Cartão cerca de duas vezes
superior à média do país, sendo a combinação região/indústria com o QL mais
elevado (1,9).
Considerando uma desagregação superior, a nível das regiões NUTS III,
observase que são as sub-regiões Entre Douro e Vouga (Norte), Pinhal Interior
Sul (Centro), Tâmega (Norte) e Pinhal Interior Norte (Centro) as que possuem
uma concentração relativamente maior de emprego em actividades florestais
(Tabela_6). No que diz respeito à Indústria da Madeira, o Pinhal Interior Sul e
Entre Douro e Vouga apresentam quocientes de localização bastante elevados (9,8
e 9,1 respectivamente). O emprego na Indústria do Mobiliário está relativamente
mais concentrado, em particular no Tâmega (8,6), e em menor grau no Pinhal
Interior Norte (3,1) e Baixo Vouga (2,3). A Indústria da Pasta, do Papel e do
Cartão, continua a apresentar valores elevados de concentração de mão-de-obra
nas regiões do Centro, com particular destaque para o Médio Tejo (5,7), Beira
Interior Sul (4,5) e Baixo Mondego (3,5). No entanto, a região Entre Douro e
Vouga, no Norte, apresenta também um quociente de localização elevado (4,1).
5 - Comentários finais
Em Portugal, a floresta, em resultado da deliberada reflorestação ou da
espontânea regeneração de terrenos abandonados, padece há séculos da influência
considerável da ação humana, nomeadamente através da agricultura e da
pastorícia, com consequências marcantes, não só a nível da sua destruição, mas
também da sua transformação, em resultado da sua substituição por culturas ou
por espécies arbóreas não autóctones.
A floresta portuguesa encontra-se portanto profundamente artificializada. As
características mais marcantes da evolução da ocupação da área florestal desde
o século XIX até aos nossos dias, consistem na progressiva utilização de
terrenos incultos, sem grande vocação agrícola, e no alargamento da área de
pinheirobravo, que é hoje a principal espécie produtora de madeira a nível
nacional.
Ao longo de toda a análise fornecida neste estudo, é visível a tendência de
desaceleração do peso do setor florestal na economia portuguesa nos últimos
anos, em particular a partir de 2008, ao nível da produção, VAB e emprego. É
igualmente de relevar igualmente as discrepâncias existentes, nomeadamente
entre a Indústria da Papel, Cartão e seus artigos e as restantes indústrias e o
seu comportamento, por vezes dissonante, relativamente ao conjunto da Fileira
Florestal.
A desaceleração da produção de produtos florestais torna-se evidente a partir
de 2008, apesar da tendência ascendente verificada desde 2000. Em 2009, a
produção de produtos da Fileira Florestal é visivelmente afetada pelas
contingências económicas globais, perdendo importância no conjunto do setor
transformador. No entanto, a produção da Indústria do Papel, Cartão e seus
artigos, assume pela primeira vez, em 2009, a maior representatividade na
Fileira. Portugal é em 2010 o terceiro maior produtor de Pasta de Papel da UE-
27, com 8,8% do total da produção.
No entanto, uma análise comparada a nível internacional deixa antever que,
apesar do descrito anteriormente, a Fileira apresenta indicadores bastante
favoráveis relativamente ao conjunto de países europeus. De entre os parceiros
da UE-27, Portugal é o país em que o rácio do VAB face à área de floresta
produtiva é mais elevado em 2009, sendo evidente a capacidade que a Fileira
Florestal tem tido no aproveitamento do potencial económico da Floresta
portuguesa. Em 2009, Portugal é ainda o quinto país (entre 15) com maior VAB da
Fileira Florestal e sexto na Formação Bruta de Capital. Efetivamente, nesse
ano, de acordo com os dados do Eurostat para 29 países, Portugal apresentou a
maior taxa de investimento na Indústria do Papel e Produtos Derivados do Papel
e a sétima maior na Indústria da Madeira. Também a população empregada na
Fileira Florestal tem vindo a diminuir em anos mais recentes, bem como o seu
peso na população ativa total e da Indústria Transformadora, apesar do quadro
de estabilização nas duas décadas anteriores a 2005. Em 2009, foi responsável
por cerca de 1,9% do emprego nacional, correspondendo a um efetivo de cerca de
95 mil empregos diretos, estimandose ser o impacto indireto quatro vezes
superior. Numa perspetiva comparada, ponderando o número de trabalhadores
florestais pela área florestal disponível para o fornecimento de madeira,
Portugal é o segundo país de entre 24 pertencentes à UE-27, a registar os
índices de emprego mais elevados. O emprego na Fileira Florestal apresenta uma
maior expressão nas regiões Norte, Centro e Alentejo, que possuem as três
maiores superfícies do solo atribuídas à ocupação florestal.
Em Portugal, é amplamente reconhecido o défice de produtividade da maioria dos
setores industriais comparativamente à média europeia. Designadamente o
crescimento da produtividade no setor agrícola tem permanecido particularmente
retardado. Composto maioritariamente por pequenas e médias empresas de reduzida
dimensão (apesar das discrepâncias existentes entre a Indústria da Pasta de
Papel, em média de grande dimensão, e a Indústria da Madeira e da Reparação de
Mobiliário), a produtividade do trabalho na Fileira Florestal foi inferior em
11,6% à média da Indústria Transformadora. Entre 2008 e 2009, a produtividade
da fileira apresentou um decréscimo de 1,5%, em sentido oposto ao aumento de
produtividade de 2,2% verificado no conjunto da economia.
É de relevar a existência de discrepâncias substanciais no seio da Fileira
Florestal. A Indústria da Pasta, do Papel e do Cartão regista habitualmente
valores de produtividade cerca de 2,5 vezes superior à da Indústria
Transformadora e três vezes superior à do conjunto da Fileira, indicando que
existe algum potencial por explorar no que toca ao aumento da produtividade na
Indústria do Mobiliário e da Madeira.
