Venda de produtos fitofarmacêuticos em Portugal, 2001-2008
INTRODUÇÃO
O reconhecimento por parte da União Europeia e do Parlamento Europeu sobre o
impacte negativo dos pesticidas na saúde humana e no ambiente levou a que
tivessem sido tomadas medidas de política de redução dos riscos. O início
destas politicas ocorreu em 1991 com a publicação da Directiva 91/414/CEE de 15
de Julho, impondo que todas as substâncias ativas existentes no mercado europeu
à data de 25 de Julho de 1993, num total de 949 (DGADR, 2010), fossem
reavaliadas à luz de parâmetros toxicológicos, ecotoxicológicos e ambientais.
Tendo ainda em vista reforçar as medidas de redução dos riscos foi revista a
legislação sobre a colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado (Comissão
Europeia (2009 a) e foi aprovada legislação adicional, nomeadamente a Directiva
sobre a utilização sustentável dos pesticidas (Comissão Europeia, 2009 b) e o
Regulamento relativo às estatísticas sobre pesticidas (Comissão Europeia, 2009
c). Este Regulamento tem em vista harmonizar a recolha de dados sobre o uso de
pesticidas em todos os Estados Membros e procurar calcular indicadores de
risco.
O conhecimento da evolução dos quantitativos de vendas de substâncias ativas de
produtos fitofarmacêuticos é um instrumento importante para a definição de
políticas de redução do risco. Este conhecimento permite, entre outros:
· Elaboração fundamentada de Planos Nacionais de Ação no âmbito da Directiva da
Utilização Sustentável dos Pesticidas;
· Adotar critérios para o estabelecimento de listas de substâncias ativas a
pesquisar nos programas de controlo de águas para consumo humano;
· Identificar riscos para a saúde humana e para o ambiente;
· Dispor de informação para a elaboração de planos anuais de pesquisa de
resíduos de pesticidas em vegetais e produtos de origem vegetal;
· Divulgar a nível nacional e internacional informação sobre o uso de
pesticidas
· Delinear projetos de investigação sobre o uso de determinadas substâncias
ativas;
· Definir planos de formação no âmbito do uso e aplicação de produtos
fitofarmacêuticos.
Em Portugal, apesar das insistentes chamadas de atenção para a problemática da
redução do risco do uso de pesticidas feitas pelo Prof. Pedro Amaro (2007,
2009, 2010 a), poucos são os dados que nos permitam ter uma visão global sobre
a evolução das vendas de produtos fitofarmacêuticos que fundamentem medidas de
política de redução do risco.
É nessa perspetiva, e no seguimento de trabalho apresentado anteriormente para
o período 1996-2000 (Vieira, 2004b), que se analisam os resultados das vendas
para o período de 2001-2008, quer das vendas totais, quer por função, e, das
substâncias ativas referenciadas como potenciais contaminantes de águas
subterrâneas e superficiais, destinadas ao consumo humano. A informação
disponibilizada pela DGADR (Vieira, 2004 a; Abreu et al., 2009) indica que em
2001 existiam 274 substâncias ativas autorizadas. Dessas foram comercializadas
226. Em 2008 existiam 272 mas apenas foram comercializadas 218.
MATERIAL E MÉTODOS
Os elementos foram trabalhados com base na divulgação anual sobre vendas de
produtos fitofarmacêuticos da responsabilidade da Autoridade Fitossanitária
Nacional (DGADR) (Abreu et al., 2009,Vieira, 2004a,c, 2005a,b, 2006, 2007 e
2008). A adoção, a partir de 2004, da classificação química preconizada pelo
EUROSTAT (Eurostat, 2005), tendo em vista a harmonização de dados dos
diferentes Estados Membros, levou a que, os dados relativos aos anos de 2001,
2002 e 2003 tivessem que ser revistos, de acordo com a nova classificação, pelo
que os valores agora apresentados, nem sempre correspondem aos anteriormente
divulgados. São considerados os seguintes grupos de produtos fitofarmacêuticos:
fungicidas, herbicidas, inseticidas e acaricidas, óleo mineral, fumigantes e
outros pesticidas. São referenciadas as substâncias ativas, quando vendidas por
três ou mais empresas, com médias de vendas superiores a 100 t para fungicidas,
óleo verão e fumigantes, e com médias de vendas superiores a 50 t, no caso de
herbicidas e inseticidas. Sendo o volume de vendas insuficiente para analisar
as alterações verificadas ao longo dos oito anos, adotamos a metodologia
semelhante à seguida pelo Eurostat (Muthmann e Nadin, 2007) e pela OECD (2009),
criando índices de quantidade de produtos fitofarmacêuticos vendidos, tomando
como referência o ano 2001, a que corresponde o índice 100.
Referenciam-se também as substâncias ativas com potencial para contaminar águas
destinadas ao consumo humano tendo em vista a pesquisa de pesticidas, de acordo
com o Decreto-lei nº 306/2007 que estabelece o regime de qualidade da água
destinada ao consumo humano.
RESULTADOS
No Quadro 1 indica-se o quantitativo total de substâncias ativas vendido de
2001 a 2008, expressos em toneladas e o respetivo índice.
Quadro 1 ' Total de substâncias ativas, em toneladas, vendido de 2001 a 2008 e
respetivos índices.
Verifica-se um de crescimento de 10% nas vendas totais de produtos
fitofarmacêuticos de 2001 para 2008 e de 8% no total dos 7 anos. Tomando como
referência (100) o ano de 1991, altura em que surgem os primeiros dados sobre
vendas de produtos fitofarmacêuticos (Rosa, 1999), com o valor de 9355 t,
verifica-se que até 2001 o aumento de vendas foi de 66% e até 2008 de 82%,
tendo o valor mais alto sido atingido em 2002 (índice 187). Salienta-se que a
partir de 1995 e 1998 por exigência da Portaria nº 563/95 de 12 de Junho e do
Decreto-Lei 94/98 de 15 de Abril se passou a englobar dados de vendas de
pequenas empresas que até aí não tinham sido incluídos, o que justifica o
aumento de vendas verificado nesses anos (Rosa, 1999).
Fungicidas
No Quadro 2 apresentam-se os quantitativos de fungicidasvendidos durante o
período de 2001 a 2008, com e sem a inclusão do enxofre e os índices
respetivos.
Quadro 2 ' Quantitativos de fungicidas, em toneladas, vendidos de 2001 a 2008,
com e sem a inclusão do enxofre e índices respetivos.
Os valores das vendas de fungicidas totais indicam que houve um ligeiro aumento
de vendas de fungicidas. Contudo se for retirado o valor correspondente aos
quantitativos de enxofre verifica-se que houve um decréscimo de vendas dos
outros fungicidas.
Na Figura 1 apresenta-se a evolução das vendas do total de fungicidas e de
enxofre ao longo dos 8 anos. A venda deste produto representou sempre valores
acima de 72% do total de fungicidas, chegando a atingir 83,2% no ano de 2005,
e, no total dos 8 anos correspondeu a 58% do total de produtos
fitofarmacêuticos vendido.
Figura 1 ' Evolução das vendas de fungicidas e de enxofre.
No Quadro 3 compara-se os índices de vendas de enxofre com o índice total de
produtos fitofarmacêuticos. O valor de vendas de enxofre mais elevado atingiu-
se em 2002 (127).
Quadro 3 - Índices de vendas de enxofre e de total de produtos
fitofarmacêuticos (pf).
Os valores evidenciam a importância do enxofre no aumento de vendas de
pesticidas uma vez que os seus índices são mais elevados em comparação com o
total de produtos fitofarmacêuticos. Esta situação é semelhante à referenciada
por Amaro (2010 b) para o período de 1992 a 2008.
Na Figura 2 agrupam-se as substâncias ativas com acção fungicida com vendas
superiores a 100 t, nos anos considerados. Estas substâncias são as mesmas que
as consideradas no período 1996-2000 (Vieira, 2004 b): folpete, mancozebe,
oxicloreto de cobre e sulfato de cobre. Propinebe continua incluído no grupo de
fungicidas com vendas superiores a 100 t, mas mantém-se o caráter confidencial
dos quantitativos de vendas, pelo que os valores não são divulgados.
Figura 2 ' Evolução das vendas de fungicidas mais vendidos.
Das quatro substâncias ativas mancozebe apresentou durante 5 anos redução das
vendas relativamente a 2001, mas a partir de 2007 verificou-se uma tendência
para aumento, que em 2008 atingiu mais 37% em relação ao valor inicial.
Folpete teve reduções de venda ao longo do período, com exceção do último ano
em que se registou um aumento de 5%. Tanto oxicloreto de cobre como sulfato de
cobre apresentam reduções, que no caso do sulfato de cobre atingiram valores de
56% em 2008.
Na lista de pesticidas a pesquisar em águas para consumo humano, elaborada pela
DGADR para o ano de 2009 (DRADR, 2008), são mencionados os seguintes fungicidas
como eventuais contaminantes: captana, cimoxanil, metalaxil, tebuconazol. As
vendas destes produtos encontram-se representadas na Figura 3.
Figura 3 - Vendas de captana, cimoxanil, metalaxil e tebuconazol, 2001-2008.
Das 4 substâncias ativas, metalaxil teve significativos aumentos de vendas em
2002 e 2003, com reduções acentuadas nos anos seguintes. Tebuconazol apresentou
uma ligeira tendência para aumento de vendas nos 3 últimos anos. Captana e
cimoxanil mantiveram ao longo dos 7 anos reduções de vendas relativamente ao
ano de 2001.
Herbicidas
No Quadro 4 apresenta-se o quantitativo de herbicidas vendido e o índice de
vendas. Apesar do uso de herbicidas estar muito dependente das condições
meteorológicas, com flutuações anuais é no entanto notória a redução das vendas
(25%).
Quadro 4 - Venda de herbicidas, em toneladas, de 2001-2008 e índice de vendas.
A substância ativa glifosato foi a mais vendida em qualquer dos anos. Na Figura
4 apresenta-se a evolução das vendas de glifosato e dos restantes herbicidas,
ao longo dos 8 anos. Verifica-se um acentuado crescimento de vendas de
glifosato a partir de 2005. Em 2006 o quantitativo de vendas de glifosato
ultrapassa os outros herbicidas e o máximo de vendas deste produto ocorre em
2007, com um aumento de 104% relativamente a 2001.
Figura 4 - Vendas de glifosato e de outros herbicidas, 2001-2008.
A Figura 5 representa a evolução das vendas dos seguintes herbicidas com
valores médios de vendas superiores a 50 toneladas, nos oito anos: alacloro,
atrazina, paraquato, propanil, simazina e terbutilazina. S-metolacloro também
registou valores de vendas superiores a 50 toneladas, mas como é comercializado
por apenas uma empresa, os valores não são divulgados.
Figura 5 - Herbicidas com vendas médias superiores a 50t.
Todas as substâncias mencionadas foram ou irão ser retiradas do mercado, pelo
que se regista uma diminuição das suas vendas, com exceção de tebutilazina. O
cancelamento da autorização de venda desta substância ativa ocorreu em 31-12-
2010.
Na lista de contaminantes de águas para consumo humano para além das
substâncias ativas indicadas acima, figuram também os seguintes herbicidas:
2,4-D, amitrol, bentazona, clortolurão, diurão, glufosinato-amónio, linurão,
MCPA, metribuzina, molinato, e triclopir. A Figura 6 traduz a evolução das
vendas das referidas substâncias activas, com excepção de bentazona,
glufosinato-amónio e molinato, que são comercializadas por apenas uma empresa.
Figura 6 - Evolução das vendas de oito herbicidas.
Neste grupo de herbicidas verifica-se uma redução de vendas, com exceção de
metribuzina, que mostra uma tendência para um aumento de vendas, que em 2008
atingiu 100% relativamente a 2001.
Inseticidas/acaricidas
No Quadro 5 indicam-se os quantitativos de vendas de inseticidas e acaricidas
no período considerado e os respetivos índices.
Quadro 5 - Venda de insecticidas/acaricidas, em toneladas, 2001-2008, e
respectivos índices
Apesar do valor mais baixo de vendas de inseticidas/ acaricidas ter ocorrido em
2008, em 2007 verificou-se um aumento de 46% nas vendas.
Os inseticidas mais vendidos pertencem ao grupo dos organofosforados, em que
clorpirifos e dimetoato registam vendas superiores a 50 t. A Figura 7 traça a
evolução das vendas destes dois inseticidas que são também referidos na lista
de eventuais contaminantes de águas para consumo humano.
Figura 7 - Evolução das vendas de clorpirifos e dimetoato.
Clorpirifos registou aumentos de acentuados com um máximo em 2007, com um
aumento de 495%. A retirada do mercado de outros inseticidas que eram muito
utilizados, deve ser responsável pelo aumento de vendas destes dois produtos.
Óleo mineral
Com a classificação das substâncias ativas adoptada, e que veio a ficar
consignada no Regulamento (CE) nº 1185/2009 os óleos minerais deixaram de estar
agregados aos insecticidas, passando a integrar o grupo de "Outros pesticidas".
No entanto, dado que é um produto muito utilizado, e, para que se possa ter uma
visão da sua utilização, representa-se na Figura 8 a evolução da sua venda. O
máximo de vendas atingiu-se em 2007 com um aumento de 50% em relação a 2001.
Figura 8 - Evolução das vendas de óleo mineral.
Fumigantes
Também o grupo dos fumigantes de solo passou a estar incluído nos "Outros
pesticidas" mas, o seu volume de vendas, justifica a sua individualização nesta
análise. Este grupo inclui as substâncias ativas 1,3-diclopropeno, dazomete,
metame-sódio e brometo de metilo (Quadro 6).
Quadro 6 - Venda de fumigantes, em toneladas, 2001-2008 e respetivos índices.
A venda de fumigantes tem sido crescente, registando um máximo de 136% em 2007.
Este aumento tem sido sobretudo suportado pelo metame-sódio, já que a venda de
brometo de metilo decresceu a partir de 2001, com a aplicação do Regulamento
Comunitário nº 2037/2000 (Comissão Europeia, 2000) que impôs a eliminação
progressiva das substâncias que empobrecem a camada de ozono, tendo deixado de
ser utilizado, em 2005, como fumigante de solo. As vendas de metame-sódio estão
representadas na Figura 9.
Figura 9 - Vendas de metame-sódio, 2001-2008.
Influência da Directiva 91/414/CE na evolução da venda de Produtos
Fitofarmacêuticos
A reavaliação das cerca de 1000 substâncias ativas (s.a.) existentes no mercado
europeu à data de 25 de Julho de 1993 levou a que apenas 26% fossem aprovadas e
7% eliminadas, em virtude da avaliação ter evidenciado não terem um uso seguro
para a saúde humana e para o ambiente. As restantes 67% foram retiradas por
insuficiência de dados ou por a indústria de proteção das plantas ter desistido
de apresentar novos estudos que suportassem o seu uso seguro (Comissão
Europeia, 2009 d).
Em Portugal o programa de reavaliação traduziu-se até final de 2010 na retirada
de 116 substâncias ativas. Durante o período em estudo foram canceladas as
autorizações de venda de 70 (60%) dessas substâncias activas. A possibilidade
dada pelo Regulamento Comunitário nº33/2008 de 18 de Janeiro (Comissão
Europeia, 2008) sobre a ressubmissão para reavaliação das substâncias ativas
não aprovadas, permitiu a reinclusão de 20 dessas substâncias ativas (quadro
7). Contudo para que essas substâncias ativas se mantenham no mercado é
necessário que as empresas detentoras dos produtos apresentem novos dossiês de
homologação.
Quadro 7 - Numero de substâncias activas retiradas do mercado, em Portugal.
Apesar da retirada do mercado das 116 substâncias activas, algumas delas com
elevados valores de venda, não se verificou uma diminuição do volume total de
vendas. A substituição dessas substâncias ativas por outras existentes no
mercado ou por novas substâncias entretanto autorizadas, bem como a crescente
autorização do uso de produtos fitofarmacêuticos nos chamados usos menores, tem
levado ao aumento do volume de vendas.
CONCLUSÕES
Ao longo dos 8 anos assistiu-se a um aumento médio de cerca de 8% das vendas de
produtos fitofarmacêuticos. O aumento deveu-se sobretudo às vendas de enxofre,
de inseticidas, em especial organofosforados, de óleo mineral e de metame-
sódio.
O enxofre tem em Portugal grande importância, em particular na cultura da vinha
(Amaro, 2010 b), e representou mais de 58% do total das vendas de produtos
fitofarmacêuticos.
Relativamente aos herbicidas, verificou-se um decréscimo médio de vendas de
cerca de 10%, mas um significativo aumento da venda de glifosato (44%). A
alteração verificada poderá estar relacionada com a retirada do mercado, a
partir de 2005 das substâncias ativas atrazina e simazina, que tinham elevados
valores de vendas e a sua substituição por glifosato. Por outro lado, glifosato
está autorizado em protecção e produção integrada, em diversas culturas o que
também poderá justificar esse aumento.
A venda de inseticidas/acaricidas apresentaram uma flutuação durante os 8 anos,
mas, globalmente registou-se um aumento de cerca de 7%. A subida acentuada de
clorpirifos causa alguma preocupação pois revela que há um uso intensivo desta
substância ativa devido à retirada do mercado de outros inseticidas que tinham
elevados valores de vendas, nomeadamente endossulfão, quinalfos e metidatião e
ainda ao alargamento de espectro desta substância ativa no âmbito de usos
menores.
O valor crescente de vendas de óleo mineral é compreensível dado tratar-se de
uma substância ativa muito utilizada em tratamentos de inverno, dirigidos a
formas hibernantes de insetos e ácaros, em diferentes culturas e recomendado em
proteção e produção integrada e em agricultura biológica.
Apesar das vendas dos fumigantes de solo apresentarem uma tendência crescente
ao longo do período, esta situação dever-se-á alterar a curto prazo, já que as
substâncias ativas que compõe este grupo de pesticidas 1,3-dicloropropeno e
metame-sódio irão ser retiradas do mercado (Decisão 2011/36/UE e Decisão 2009/
562/UE do Conselho Europeu) e os produtos com base em dazomete apenas poderão
ser aplicados de 3 em 3 anos (Directiva 2011/53/UE) (Comissão Europeia, 2011).
A evolução das vendas de produtos fitofarmacêuticos, em Portugal, tem
contrariado o que se verifica na maioria dos países europeus, em que se tem
vindo a assistir a uma redução do uso (Amaro, 2010 a), com a consequente
redução dos riscos. É importante que Portugal tenha em conta esta realidade, e
elabore Planos de Acção, com metas e calendários que tenham em vista a redução
dos riscos de utilização de pesticidas, tal como prevê o Artigo 4º da
Directiva 2009/128/CE de 21 de Outubro.
