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SERÃO EXPLICÁVEIS OS CONFLITOS VIOLENTOS EM ÁFRICA? NOTAS DE LEITURA

I.

INTRODUÇÃO

Sem considerar a conflituosidade que percorreu o continente, precedendo o desmantelamento dos impérios coloniais, é um facto que, na sequência das independências políticas e até hoje, num espaço de quase meio século, a maior parte dos países africanos tem conhecido, ao longo do tempo (e em particular, no período pós Guerra Fria), situações dolorosas, mais ou menos prolongadas, mais ou menos recorrentes, de tensão e turbulência política e social (movimentos de contestação popular, golpes militares, guerras civis, rebeliões de grupos mais ou menos organizados que ora estabilizam ora desencadeiam hostilidades no âmbito da luta de guerrilha…), por vezes culminando em massacres e confrontos de grande violência.

Bouquet (2008) menciona que dos 35 conflitos violentos identificados no mundo, 13 se situavam em África; também na mesma data, cerca de 70% das decisões da ONU e do Conselho de Segurança diziam respeito ao continente… Esta realidade, largamente mediatizada, foi e continua a ser um dos aspectos que, em conjunto com outros, tais como pobreza, fome, expansão da infecção pelo vírus HIV/Sida, catástrofes naturais, confere maior visibilidade às “Áfricas” e aos africanos, difundindo e alimentando uma visão catastrófica, redutora e afro pessimista.

Embora nos últimos anos se tenham reduzido o número de ocorrências e registado alguns progressos em matéria de resolução e de alcance da paz (não obstante persistirem situações de conflito endémico, como ainda se verifica na República Democrática do Congo – RDC), as suas consequências cumuladas são incalculáveis, dramáticas e devastadoras. A violência provoca milhares de vítimas, directas e indirectas: estimouse, por exemplo, que, naquele país, a guerra civil desencadeada no leste, em Outubro de 1996, tenha dizimado cerca de 7% da população; na do Ruanda quase 1 milhão.

Mas também gera pobreza, abandono de terras, de animais, de culturas, problemas alimentares, fome, aspectos que se espelham a uma escala bem mais ampla do que a do local do confronto, minando as reais possibilidades de progresso socioeconómico das populações. Destroem-se habitações, infra estruturas, equipamentos, desestruturamse famílias, perdem-se laços de coesão e relações de confiança, há milhões de deslocados, populações em fuga, traumatizadas por rapto e recrutamento forçado de crianças e de mulheres…Pode afirmar-se que os conflitos violentos exacerbam as condições que à partida os podem ter provocado, criando uma espécie de armadilha de que é difícil escapar, um ciclo vicioso de destruição e empobrecimento que, por sua vez, alimenta mais violência.

O interesse pessoal pelas problemáticas do desenvolvimento e da cooperação condicionou o aprofundamento da questão dos conflitos armados à escala do continente, sobretudo aqueles que surgiram nos últimos 20 anos. No âmbito de trabalho de campo, desenvolvido no norte de Moçambique, relacionado com processos de avaliação participativa das carências mais sentidas pelas populações, a referência recorrente à segurança, no espaço do quotidiano, evidenciou-se como condição prioritária e de maior significado na luta contra a pobreza, mais do que o acesso a serviços, a bens públicos, tais como a educação ou a saúde. Embora a questão securitária tenha ganho grande relevância no quadro geopolítico pós 11 de Setembro de 2001, é um facto que, à escala local, partindo das respostas dadas aos inquéritos realizados, os efeitos da guerra civil que destabilizou o país (acordos de paz em 1992), deveriam ainda estar bem presentes.

Generalizando, considera-se que, nas regiões afectadas por conflitos, urge encontrar a paz, conseguir a reconciliação entre partes em confronto, quando se reclama a necessidade de cumprir os “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”. Todavia há que ir mais além, no sentido da estabilização social, da liberdade política e do desenvolvimento económico, cujas fórmulas estão em constante experimentação, sobretudo na sua adaptação aos contextos africanos.

Numa perspectiva geográfica, de geopolítica – “tudo o que diz respeito a rivalidades de poderes ou de influências sobre territórios e as populações que neles vivem: rivalidades entre poderes de vários tipos – não só entre estados mas também entre movimentos políticos e grupos armados mais ou menos clandestinos – e rivalidades pelo controlo ou dominação de territórios de maior ou menor dimensão” (Lacoste, 2006: 8) – importa salientar que, dada a grande diversidade do continente e a evolução das conjunturas, os conflitos registados nas últimas décadas recobrem realidades muito diversas.

Na perspectiva da sua prevenção e resolução, não obstante as grandes dificuldades sentidas, há que ponderar as respectivas especificidades geográficas, procurando detectar quais as causas mais ou menos próximas, os impulsos ou factores actuantes na sua durabilidade e reprodução. Neste plano todos correspondem a situações únicas, com histórias e geografias singulares, pelo que quaisquer interpretações generalistas serão sempre redutoras, embora possa haver pontos comuns.

Mas será possível compreender a guerra? O presente texto, em que se reúnem reflexões várias, feitas sobre o tema ao longo de anos, tomou como ponto de partida a leitura de um trabalho, coordenado por A.

Nhema e P. Zeleza, datado de 2004, mas apenas publicado em 2008, The Roots of African Conflicts. The causes and the costs que, por puro acaso, encontrámos no expositor de uma livraria, amplamente guarnecido de livros sobre questões africanas. Trata-se da primeira parte duma obra, complementada com um segundo volume, The resolution of African Conflicts: the Management of Conflicts resolution & Post Conflicts Reconstruc- tion, realizada no âmbito do Programa de Investigação sobre conflitos africanos da OSSREA (Organização para a Investigação em Ciências Sociais na África Oriental e Austral), na sequência de uma conferência internacional realizada em 2004 em Adis Abeba.

Organizado em 9 pontos (acompanhados de extensa bibliografia em língua inglesa), além da introdução e do prólogo, reúne em 244 páginas contribuições de vários autores, expressando posições por vezes bastante antagónicas e passíveis de controvérsia que denunciam olhares diferentes sobre as realidades sociais africanas.

II.

O FIM DO MUNDO BIPOLAR E AS FALSAS ESPERANÇAS DE PAZ

Na viragem da década de 90, com o fim da Guerra Fria, parecia possível desanuviar as tensões políticas subjacentes a muitos dos conflitos existentes.

Se num primeiro tempo, nalguns casos, as esperanças pareciam confirmar-se pelos factos – fim do “apartheid” na África do Sul, independência da Namíbia, retirada do cubanos de Angola, acordos de paz em Moçambique – noutros a instabilidade permaneceu, como no Sudão e no Uganda, ou mesmo recrudesceu, como na região dos Grandes Lagos, mencionada por muitos autores como a “primeira guerra pan-africana” (Marchal, 2008); por outro lado, na África Ocidental, citada nos anos 80 como pólo de estabilidade, eclodiram confrontos armados de grande violência: basta citar, entre outros, os que se sentiram na Libéria e na Serra Leoa.

Esta constatação veio contrariar as expectativas da comunidade internacional e de muitos africanos nas possibilidades oferecidas pela dita “abertura” democrática, na altura praticamente imposta pelas instituições internacionais e países credores, para garantir a paz, a estabilidade, o desenvolvimento… Argumentava-se que a realização de eleições multipartidárias seria condição necessária (mas não suficiente) para lutar contra governos corruptos, centralistas, fundamentados numa acumulação “rendeira”.

Esperava-se que, com a participação da sociedade civil e novas formas de governança, fosse possível o alargamento das oportunidades de acesso ao “bem-estar” de toda a população, de forma equitativa e em plena liberdade… Todavia, esquecia-se (ou subestimava-se) que a democracia tem de surgir a partir de dentro, não é compatível com estados frágeis (sem fiscalização e instituições que promovam avaliação de contagens os processos eleitorais podem ser facilmente explorados por elites ambiciosas), com situações de pobreza extrema e de exclusão e não funciona quando as forças competindo pelo poder, são motivadas por interesses de natureza individual, regional, clânica ou religiosa.

O impacto positivo anunciado revelou-se, em vários países, largamente defraudado.

Em muitos deles os novos governos saídos de eleições que, com frequência, consagraram nas urnas os líderes do passado, foram ou ainda são contestados internamente na sua legitimidade. Tal contestação reflecte a manifestação, por parte de determinados grupos da população, de sentimentos reais, ou manipulados, de exclusão, de discriminação, de subordinação a interesses particulares, não sendo raro que provoquem a eclosão de conflito armado, por vezes duradouro e violento (refiram-se, por exemplo, o caso de Angola pós 1991 e o de Madagáscar a seguir à primeira volta da eleição presidencial de 2001).

É importante lembrar também que a dita “abertura democrática” ocorreu num momento em que a maior parte dos países africanos se confrontava com elevadas dívi- das externas, se reduziam os montantes da “ajuda internacional” e faziam sentir os duros efeitos das reformas negociadas com as instituições de Bretton Woods. A aplicação dos programas de ajustamento estrutural (PAE), condicionadores da liberalização e privatização das economias, criou profundo mal-estar social, e enfraqueceu substancialmente a capacidade dos Estados (até então presentes em todos os sectores da vida económica e social dos respectivos países) para fazer face às necessidades fundamentais das populações e sustentar as redes clientelistas (que asseguravam em parte a sua legitimidade) (Ferreira, 2001), minando o respectivo poder simbólico.

Neste contexto assistiu-se à emergência de toda a espécie de reivindicações, políticas e económicas, ao aparecimento de uma multiplicidade de novos actores em competição pelo acesso aos recursos, à explosão do sector “informal” no quadro de estratégias de sobrevivência e de reprodução social. O “país real”, expressão citada por Bayart (1989), escapava-se assim, cada vez mais, a qualquer controlo…enquanto o “país legal”, de base cada vez mais estreita, continuava a ser o interlocutor privilegiado dos doadores internacionais (Brunel, 2004: 83). Condicionando a prestação da ajuda à diminuição das despesas públicas e à limitação das funções económicas do estado, revelaram não compreender o seu carácter “patrimonial” do Estado em África.

Este, para conseguir subsistir e manter a sua limitada base de apoio, teve de se “criminalizar”, isto é, desenvolver dinâmicas de acentuada patrimonialização e cleptocracia (Bayart et al., 1997), o que se saldou numa deriva para a informalização das sociedades políticas.

Como seria possível mostrar as vantagens da participação democrática quando, para a maior parte das famílias, as condições de vida se agravaram, a insegurança e a criminalidade progrediram, a falta de confiança nas instituições públicas aumentou e as frustações cresceram? III. EXPLICAÇÔES E IDEIAS FEITAS SOBRE AS CAUSAS DOS CONFLITOS EM ÁFRICA… A produção de informação sobre a problemática dos conflitos em África é imensa.

Quase sempre acompanhada de interpretações simplistas e mesmo pouco correctas, em que se confundem causas com efeitos, tem contribuído para uma série de ideias feitas, na base de falsas evidências. Lendo os jornais, vendo as notícias televisivas e as imagens que as acompanham, as referências mais frequentes acentuam a importância das “questões étnicas”, de “antigas” rivalidades tribais ou religiosas; estar-se-ia perante formas de violência gratuita, uma espécie de ressurgimento de nova “barbárie”, relativamente à qual a comunidade internacional pouco ou nada tinha a ver.

Sem se negar a importância dos “etnicismos ou de outras fracturas identitárias como as de natureza religiosa, estes aspectos mascaram frequentemente realidades bem mais complicadas: por exemplo, no caso da guerra do Ruanda, associada quase sempre à abertura de feridas não cicatrizadas nas relações históricas entre Tutsis e Hutus (subestima-se que Hutus massacraram outros Hutus e não unicamente Tutsis), raramente se alude à existência de oposições fortes quanto à posse da terra, em contextos de pressão demográfica ou, melhor, de forte “saturação” demográfica, de problemas alimentares de difícil solução, num território com altíssimas densidades populacionais que, no período colonial, sob administração belga, era possível aligeirar através de migrações para a actual RDC, ex Congo Belga.

Calas (1999) refere diversos trabalhos de geógrafos sobre a região dos Grandes Lagos (onde desde finais da década de 50 se têm registado situações de grande violência), nos quais se dá grande enfoque à questão demográfica. Embora aquela constitua um aspecto relevante, agindo a montante, no desencadear da grave crise social e política que culminou nos combates e atrocidades de 1994, não pode ser vista só por si como a causa do genocídio ruandês, extremamente intrincado nas suas motivações para se reduzir a uma explicação unilateral.

No diversificado domínio das ciências sociais também são numerosos os estudos e teorias elaborados sobre o assunto. A maior parte dos trabalhos debruça-se sobre a questão, sempre complexa, da identificação dos factores próximos e remotos, internos e externos, que se conjugam a várias escalas, para motivar a eclosão de conflitos armados, na perspectiva da sua prevenção e resolução; na essência, trata-se de tentar encontrar quais as suas “raízes” profundas, as vicissitudes que os precederam e acompanharam o seu desenrolar num dado contexto internacional, aspectos fundamentais para dar corpo a medidas eficazes e acções realistas no plano da resolução. Desta forma, evitar-se-ia a aplicação de “receitas únicas” de pacificação que frequentemente se têm revelado pouco credíveis.

Na literatura relacionada com o assunto é possível encontrar referências a múltiplas causas sempre inter cruzadas, entre as quais: heranças do passado colonial, desde a fase do tráfico de escravos à de dominação imperialista, nos seus múltiplos aspectos; crise do Estado pós colonial, importado e não legitimado internamente, relacionada com mudanças na configuração das conjunturas e da divisão internacional do trabalho; ingerências externas num contexto de crescente globalização; manipulação de clivagens étnicas ou religiosas; pobreza e baixo desenvolvimento humano, com aprofundamento de grandes desigualdades sociais, o que “permite aos mais ricos comprar armas e obriga os mais pobres a venderem-se” (Bouquet, 2008); cobiça de recursos, factor que, nos últimos anos, graças aos trabalhos de economistas ao serviço do Banco Mundial, entre os quais os de P. Collier et al., (1999, 2000, in Zeleza, 2008:18-20) têm tido grande aceitação, não só no plano científico mas também entre os operadores e agentes da prestação de ajuda internacional.

IV. VELHAS OU NOVAS GUERRAS? Ainda no plano geral coloca-se uma questão que tem sido objecto de certa controvérsia: será que, actualmente, as guerras africanas correspondem a um tipo novo de conflito, a “novas guerras”, segundo a leitura de muitos geopolíticos (Kaldor, 1999)? Com o fim do mundo bipolarizado, vários autores afirmam que se verificou uma transformação na natureza dos conflitos. De confrontos de base ideológica, opondo exércitos regulares a uma guerrilha mais ou menos organizada, sustentados por apoios internacionais poderosos, ter-se-á passado a um tipo novo de guerra: surgindo no quadro interno dos países, envolvem grande número de actores, públicos e privados (rebeldes, milícias, mercenários, traficantes, senhores de guerra), recobrindo as lógicas próprias da globalização, relacionadas com a informalidade e o transnacional; desenrolam-se muitas vezes de forma descontínua no tempo, com fases e picos de intensidade diferentes; suscitam a criação de focos territoriais de grande tensão que contrastam com áreas de relativa acalmia e acabam frequentemente por se regionalizar, extravasando para lá das fronteiras políticas, criando “sistemas de conflitos” (Marchal, 2004) que desestabilizam áreas bastante vastas, sem que por vezes, se identifiquem claramente motivações e pro- tagonistas. Estas características que, segundo Kaldor (1999), traduzem formas de “globalização subalterna” (isto é, relações profundas entre estados vizinhos devidas à transnacionalização e informalização de fluxos económicos e humanos, permitindo difundir imaginários e mobilizar actores não estritamente nacionais), implicam que a sua análise tenha de integrar as dimensões regionais e mesmo transnacionais.

Outros aspectos mencionados como particularizantes das “novas guerras” dizem respeito às motivações – os discursos ideológicos, que só persistem nas etiquetas dos movimentos em luta (Movimento de Libertação do Congo, Movimento Patriótico da Costa do Marfim…), rapidamente dão lugar a práticas de violência incontrolada, a manifestações criminosas e predatórias; à falta de apoio popular; ao facto de afectarem sobretudo civis; à inexistência definida de “linhas” da frente ou zonas de insegurança (durante a Guerra Fria os movimentos opositores “resguardavam-se” em “santuários”, à partida inatacáveis, porque fora das fronteiras políticas); à incorporação de segmentos muito jovens da população (os meninos soldados).

Mas será que se pode de facto falar de um novo tipo de conflituosidade? Para muitos críticos do paradigma das “novas guerras”, também designadas por “guerras pós modernas” ou de “3ª geração”, estas não são mais do que uma amálgama de velhas guerras (Henderson e Singer, 2002; Kalyvas, 2001 in Zeleza, 2008), salientando-se que não há evidências de “rupturas fundamentais” entre umas e outras. Refira­ ‑se, por exemplo, que, nalguns países, nos conflitos que precederam a independência se sobrevalorizou a componente ideológica minimizando-se os efeitos de predação, o fenómeno da incorporação de crianças, as clivagens políticas internas que já estavam presentes (Foucher, 2006).

E a “guerra contra o terror”, termo introduzido no discurso político dos EUA na sequência dos atentados de 11 de Setembro, não representará um tipo novo de conflito? Sobre esta questão as opiniões dividem-se. No plano analítico dá-se a ideia de que existe um inimigo único e transnacional.

Mas quem são os combatentes e os inimigos? Como definir a identidade de um terrorista? São actores dentro de um estado, ou do exterior? A tendência é considerá-los exteriores ao estado e referir os estados como patrocinadores do terrorismo. Quais as motivações? Que espécie de guerra? Se é uma guerra, deve ser vista no âmbito das convenções internacionais, mas o tratamento dos prisioneiros de Guantánamo mostrou que não. Quais os respectivos quadros espacial e temporal? Quanto às causas, estas são igualmente difíceis de precisar. Os grupos envolvidos são dispersos e têm um leque de motivações muito vasto.

Argumenta-se que o “terrorismo” veio substituir o comunismo como novo inimigo, o que permite alimentar uma permanente economia de guerra e produz, necessariamente, nacionalismos e patriotismos na nova era global. A atenção dada pelos EUA ao continente africano, no quadro geopolítico pós 2001, tem a ver com a difusão do Islão militante, com a vulnerabilidade de determinados estados encarados como “santuários” de redes “terroristas” globais e com a necessidade de recursos energéticos seguros localizados no exterior do Médio Oriente. Esta viragem não trouxe porém benefícios tangíveis aos africanos: apenas certos aumentos de investimento ou algum apoio aos seus interesses fundamentais de desenvolvimento e democratização. Todavia os efeitos perversos são vários. Em muitos países, através de legislação visando a segurança, em que se dá prioridade a acções anti terroristas, minam-se os direitos humanos internacionais: facilita-se a impunidade, as prisões arbitrárias, a detenção e a tortura, estrangulam-se os direitos dos refugiados e dos que pedem asilo, limitam-se a liberdade de associação, de expressão, de reunião e a privacidade, dando uma nova possibilidade à discriminação racial e à intolerância religiosa (Lumina, 2008: 181-199). Estas circunstâncias condicionaram o surgimento de novos conflitos ou o reacender de outros, opondo muçulmanos a cristãos; afectaram receitas do turismo e desviaram recursos para programas de defesa e segurança. Por exemplo, no Corno de África, a “guerra contra o terror” estimulou antigas rivalidades e conflitos e deu cobertura a regimes autoritários desacreditados, como o da Etiópia. Insinuando-se junto dos EUA, aquele país conseguiu “almofadar” a sua afectada reputação internacional a seguir às pouco fiáveis eleições de 2005, atacando o movimento União dos Tribunais Islâmicos, acusado de ter ligações com a Al-Qaeda e que controlava grandes áreas da Somália.

Se o continente quer passar de “ um peão a um jogador global, realizando o sonho dourado do pan-africanismo, do desenvolvimento, da democracia e da integração regional”, aquelas tendências terão de ser revertidas (Lumina, 2008).

V.

MULTIDIMENSIONALIDADE DAS CAUSAS DOS CONFLITOS ACTUAIS

Numa perspectiva de enquadramento histórico Zeleza (2008) e Mazrui (2008) põem em evidência que não é possível encarar as guerras africanas de forma isolada. Sem subestimar o forte impacto em matéria de perdas de vidas, Zeleza aponta que, no continente e no decurso do século XX, os 180 milhões de mortos estimados não têm dimensão comparável aos totais registados noutras regiões do mundo, mencionando em particular os muitos milhões provocados quer pela Segunda Guerra Mundial, quer pela revolução soviética ou pela maoísta.

Contudo estas afirmações, e todas as que se baseiam na contabilização de vítimas das guerras, devem ser vistas com prudência. Qual o rigor dos cálculos feitos? Que critérios foram retidos na avaliação contabilística apresentada? Que vítimas? Militares, civis? Mortos em combate, apenas? Como se identifica uma guerra em relação a um conjunto de confrontos de guerrilha ou insurreições pontuais, registados durante um certo período de tempo, mais ou menos longo? Como é possível comparar custos em vidas, em períodos históricos diferentes? Quais as armas utilizadas? Relativamente ás posições doutrinais em matéria de interpretação dos conflitos armados violentos em África, aqueles autores salientam que cada caso é um caso, embora os respectivos substratos geopolíticos tenham muitos pontos comuns. Analisá-los, numa perspectiva dialéctica, pressupõe que se estabeleçam constantes interligações, complexas, imbricadas e multidimensionais, entre um conjunto de factores internos, (sociais, económicos, culturais, políticos), marcadores das especificidades das situações locais e das suas histórias, e uma multiplicidade de factores externos, identificáveis a várias escalas (locais, nacionais, regionais e transnacionais), consequência da evolução da globalização.

1. As heranças do passado A maioria das contribuições apresentadas no trabalho que serviu de base à análise em presença, confere grande importância explicativa ao peso de um passado de violência. Remontando ao tráfico de escravos, prolongou-se no período colonial, marcando profundamente a memória colectiva dos africanos: “enquanto as guerras mais letais ocorreram entre populações negras, as suas “raízes” ligam-se a um legado branco” (Mazrui 2008: 36).

Kastfelt (in Zeleza, 2008: 1) reforça esta ideia: “a região que se estende desde o sul do Sudão, passando pelo norte do Uganda até ao Ruanda, Burundi e RD Congo, tem longa história de cultura de terror, de violência sob diferentes formas – tráfico esclavagista , trabalho escravo nas plantações – aspectos que têm de ser equacionados para explicar o presente”.

Um outro legado do colonialismo, recorrentemente questionado, relaciona-se com a artificialidade das fronteiras. No entanto, há pouca evidência prática quanto ao papel da disputa fronteiriça como despoletador de tensões entre estados no pós Guerra Fria.

As fronteiras, actualmente, são quase sempre espaços onde o Estado está cada vez menos presente; correspondem porém, em muitas secções, a áreas activas, permeáveis, onde florescem diferentes tipos de tráficos lícitos e ilícitos, que retiram até vantagens da existência dos traçados herdados.

Desde 1964, na sequência da primeira vaga de independências políticas, no âmbito da OUA (desde 2000 UA – União Africana) reafirmou-se a intangibilidade das fronteiras. Posta em causa, sem sucesso, na guerra do Biafra (Nigéria) em 1966, ou alimentando litígios ligados a processos de rectificação (por exemplo, entre o Burkina Faso e o Mali em 1974; entre a Mauritânia e o Senegal, de 1989 a 1990), aquela disposição foi quebrada com a separação da Eritreia em 1993 e constitui motivo de tensão latente e de conflito armado (1998) entre este país e a Etiópia.

Todavia, é na economia política do colonialismo que, segundo Zeleza (2008:15), se enraízam muitas das guerras civis actuais. Ainda assim, aquele autor sublinha que na interpretação das mesmas não se pode minimizar, a interferência do tipo de dinâmicas que suscitaram e caracterizaram a inserção das “Áfricas” na fluida ordem global pós colonial e neoliberal, entre as quais a formatação e estrutura dos estados nascidos da descolonização: “os poderes coloniais destruíram velhos métodos de resolução bem como instituições políticas tradicionais sem terem criado outros que efectivamente os substituíssem; geraram-se por isso situações diversas de desordem social e política. Com a independência, nasceram estados frágeis com pouca experiência governativa, legitimados à partida externamente sem o terem sido pelas populações do seu território”.

Esta questão tem sido bastante enfatizada na discussão sobre a génese dos conflitos actuais: “o verdadeiro motor é a luta política em torno do estado e foram as condições destas lutas que se modificaram no tempo” (Fall, 2006: 111). Henderson (2008: 51-70) defende também, com base num modelo analítico muito teórico (que vale o que um exercício de correlação vale), que a partir da Segunda Grande Guerra a maior parte dos confrontos eclodiu em relação com aspectos domésticos, de natureza política (tipo de regime), económica (nível de desenvolvimento) e cultural (polarizações étnicas), em países cujas elites se revelaram incapazes de responder ao duplo desafio da construção do estado e da nação. Trata-se porém de perspectivas redutoras, porque minimizam o impacto de factores exógenos, impossíveis de negligenciar no mundo actual.

2. Conexões regionais e dinâmicas globais Contrariamente a uma ideia largamente mediatizada – a da marginalização do continente no quadro mundial – as “Áfricas” estão estreitamente conectadas com as redes da economia política global, embora nem sempre de forma positiva – isto é, com incidência no real desenvolvimento e segurança das pessoas. Na maior parte das vezes aquelas ligações estabelecem-se através de redes criminosas, sobretudo de comércio ilegal de recursos naturais ou de armamento, o que contribui, exacerba ou prolonga mesmo as situações de conflituosidade. Mas também muitas outras, ditas legais, por exemplo ligadas à realização de IDE (investimento directo estrangeiro), podem não ser eficazmente conduzidas ou suficientemente monitorizadas, de modo a garantir os direitos humanos e a produção de bem-estar à maior parte da população. Esta realidade confere grande importância ao estudo das conexões existentes entre factores internos e externos, influentes na instigação, facilitação, agravamento e prolongamento dos conflitos.

Alguns autores, como Chabal e Daloz, 1999 in Mclean, 2008: 169, dão maior relevância explicativa aos factores internos ligados à construção histórica da vida social africana: “a desordem é um instrumento político em África e a violência, como veículo para alcançar objectivos políticos, age de acordo com aspectos da cultura política africana em que sobressai o “respeito” pela ostentação do chefe”.

Mclean (2008) admite que “é razoável assumir que o comportamento de certos líderes políticos (por exemplo o falecido Mobutu Sese Seko) possa ter contribuído para criar uma situação encorajadora da guerra civil. Citando Regher, afirma que não é a pobreza em si que conduz à guerra mas sim sentimentos de injustiça social e de falta de equidade: aquela surge como resposta social explosiva à crescente “criminalização dos estados”. Porém acentua que, embora tratando-se de uma visão importante a reter, é de natureza “afrocêntrica”: sobrevalorizando o mau funcionamento do estado, restringese a causas internas, obscurecendo o papel das relações externas na evolução das estruturas sociais e dos modelos de governança, bem como o das relações entre guerras recentes e globalização.

Esta interpretação é igualmente defendida por Clapham, 1996, 2001 e Bayart, 2000, 2004, in Mclean, 2008: 169. Ao contrário de Chabal sustentam que o principal factor no desenvolvimento de relações patrimoniais, são as intervenções internacionais/globais.

As estratégias de extraversão, adoptadas pela maior parte dos líderes africanos na sequência das independências, posicionou-os na “interface”, política nacional – economias políticas internacionais, com o objectivo, mais ou menos explícito, de sustentar o regime ou, em determinados casos, de acumulação pessoal.

O período da Guerra-fria ofereceu oportunidades para tais práticas, dado o empenho das superpotências em definir “suportes aliados”. Com o seu fim, o interesse dos actores externos declinou; mas, em países com governos plenos de debilidades e fortes desigualdades sociais, em que o acesso ao poder é a principal forma de fugir à pobreza, novas estratégias de extraversão puderam corporizar-se, tais como alargamento sem precedentes dos mercados, inovações tecnológicas, avanços nos sistemas de comunicação que facilitam fluxos de mercadorias, de pessoas, de capitais…Na nova conjuntura, actores estatais e não estatais (notáveis, militares, empresas, senhores de guerra…), têm agora oportunidade de usar, ampliar ou mesmo transformar as redes transnacionais em redes de pilhagem, de corrupção, de crime, de violência, reveladoras do “lado negro” da globalização, as quais permitem alimentar e fazer perdurar muitas guerras civis.

Destaquem-se as possibilidades oferecidas ao comércio de armas (controlado até ao fim da Guerra Fria mas posteriormente banalizado) e ao “comércio” de homens (mercenários), em relação com a mobilidade acrescida das pessoas.

Nesta perspectiva, quaisquer acções determinadas na resolução dos conflitos violentos que afectam muitas regiões do continente, precisam também de mobilizar redes globais, mas de natureza diferente das que subjazem às situações de guerra, cujos efeitos positivos se começam a detectar. Este facto não implica que se negue o papel central que os africanos têm de assumir na determinação do seu próprio futuro, nem anula o argumento de que as culturas e tradições africanas são importantes para estabelecer estruturas relevantes de governança, não obstante as consequências visíveis da globalização na mudança de comportamentos sociais e na proliferação rápida de uma “sociedade civil” global.

3. Guerras pelos recursos? Como se disse no início, no debate recente sobre as causas profundas dos conflitos africanos, tem – se dado grande relevância ao significado dos factores económicos. Esta corrente interpretativa, largamente influenciada pelos trabalhos de Collier et al., (2000), enfatiza que, no cerne dos mesmos, e em particular num continente reconhecido pelas suas riquezas naturais, se encontram principalmente motivações ligadas a ambições e interesses desmedidos de cariz económico (greed), definidos em função de determinadas agendas, mais do que ressentimentos políticos, de natureza ideológica (grievances).

Enquanto grande número de analistas refere a escassez e a desigual distribuição de recursos económicos, aspectos associados a situações de grande pobreza, e de vincadas assimetrias sociais, como factores passíveis de interferir no surgimento de conflitos e guerras civis, Collier et al., demonstram que não é a escassez mas sim a abundância de recursos o principal motor no despontar de rebeliões: luta-se pelo controlo dos mesmos, não só para garantir auto financiamento mas também dividendos que a sua exploração permite. Estruturar-se-iam assim verdadeiras economias de guerra, parasitárias, ilícitas, predatórias e dependentes de redes criminosas exteriores, envolvendo numerosos e diversificados actores para quem a paz, em muitos casos, é incompatível com a manutenção dos interesses em jogo.

Esta visão da guerra, tem sido amplamente mediatizada como se disse atrás. Se bem que o controlo das riquezas de um país possa constituir-se como fonte de disputa e de confronto, a maior parte dos críticos do paradigma económico acentua que não se pode concluir que a pilhagem dos recursos seja a explicação fundamental.

Pérouse de Montclos (2006: 151), nota que os estudos realizados, “referindo-se às vítimas e às populações em sofrimento, insistiram sobre as funções económicas dos confrontos…Para alguns, os conflitos africanos seriam sobretudo motivados por objectivos de enriquecimento pessoal ou do clã. Trata-se de análises orientadas que dramatizavam e despolitizavam os conflitos armados”.

O apelo feito à comunidade internacional para desenvolver medidas capazes de contrariar o acesso a determinadas matérias primas (caso dos diamantes na Serra Leoa), destinadas a enfraquecer a capacidade militar dos rebeldes, é revelador duma interpretação descontextualizada no plano político: dando maior ênfase a determinados aspectos mais notados, subestima ou esquece outras modalidades possíveis de financiamento.

Também Mkandwire (2008: 106-135), salienta que as argumentações em causa não podem aplicar-se a todas as situações de guerra, as quais teriam de ser sempre enquadradas numa perspectiva histórica. Considera que é difícil admitir que os movimentos rebeldes sejam vistos ou como “agregados de interesses individuais” ou como meras “empresas”, prontas para maximizar os lucros e actuar em função de escolhas “racionais”, predefinidas. Se não invalida a hipótese de que as riquezas naturais de uma dada região constituam um importante aspecto em jogo, e tanto maior quanto aqueles recursos são estratégicos (petróleo), fáceis de circular (diamantes) ou raros, o seu significado tem de ser avaliado no quadro de estados fragilizados, sem meios de compensar clientelas (entre as quais muitas vezes se encontram as forças armadas), ou de garantir condições mínimas de segurança e protecção aos cidadãos: “as insurgências derivam basicamente de aspirações políticas bloqueadas e, nalguns casos, de reacções de desespero” (Chapham, 1998 in Makandwire, 2008: 107).

Aquele autor desenvolve uma interpretação alternativa. Partindo da análise da natureza e composição dos movimentos rebeldes, considera as interacções que se estabelecem entre eles e as características da estrutura e organização social do país, palco onde actuam. A origem urbana da maior parte dos que os integram (uma juventude marginalizada, sem perspectivas de futuro, fácil de conquistar e de envolver em actividades ilícitas, criminosas), sugere que a génese de muitos conflitos se encontra nas cidades, principalmente nas capitais. A cidade, e sobretudo a capital, é a expressão concreta do poder, é um nó de articulação privilegiado com o mundo global, é o local onde mais se sentiram os efeitos da longa crise económica e social, induzida por más políticas e exacerbada pelo impacto dos PAE. No seio das elites, a luta pelo poder, através da mobilização de identidades, gera rivalidades e fracturas étnicas: projectadas nas áreas camponesas, criam uma “mistura explosiva” facilmente incendiada.

Já no que concerne as condições de base do terreno político onde os conflitos emergem Mkwandire refere que os “estados rendeiros” serão os mais vulneráveis à rebelião (porque patenteiam níveis mais elevados de privação do que os exportadores, facto que parece confirmar as teses de Collier). Todavia, não são apenas motivações de cariz económico que conduzem à guerra, encarada por vezes somente na sua faceta mais brutal e de aparente incoerência de objectivos. Há aspectos de natureza política subjacentes: o enquistamento da estrutura social de acumulação nas economias “rendeiras” é agente provocador de violento descontentamento social, sobretudo junto dos mais jovens, sinal visível de negligência económica à escala do país.

VI. INSEGURANÇA ALIMENTAR: INSTRUMENTO E CONSEQUÊNCIA DOS CONFLITOS Um aspecto largamente aprofundado pela sua influência no surgimento, mas também na reprodução, dos conflitos recentes no continente diz respeito às interligações que se estabelecem entre os mesmos, a existência de situações de fome e de insegurança alimentar, versus pobreza, da maior parte da população afectada, e a ajuda alimentar de emergência. Estas questões implicam uma reflexão sobre a dinâmica alimentar da guerra e sobre a falência das políticas implementadas pelos governos africanos em favor de uma produção capaz de garantir a segurança alimentar (SA) às suas populações.

O conceito de SA pressupõe, genericamente, que um país, uma região ou as famílias, tenham capacidade de acesso ao consumo continuado de um conjunto de produtos capazes de garantir, de acordo com os respectivos hábitos, uma alimentação equilibrada dentro de níveis desejados. Tal situação depende da interacção de diferentes aspectos de natureza económica, social e política: disponibilidade de alimentos, quer produzidos localmente (o que depende da produção agrícola e respectiva produtividade), quer importados, quer provenientes da ajuda externa; eficazes sistemas de distribuição que coloquem os alimentos acessíveis às populações (o que se prende também com os preços fixados); meios de acesso aos mesmos por parte das famílias, tendo em conta os níveis de rendimento e determinados factores sócio-demográficos (dinâmicas de crescimento, composição etária e por sexo, níveis de saúde e de escolarização, normas culturais, hábitos de consumo).