A situação atual do ensino da língua portuguesa na Galiza
1. Introdução[1]
Os cidadãos galegos possuem a potencialidade natural de dominarem as duas
línguas românicas mais importantes do mundo, português e espanhol. Contudo, a
realidade é que a presença académica da língua portuguesa nos diferentes níveis
educativos na Galiza não é muito relevante.
Com o objetivo de desvendar a situação real da presença da língua portuguesa na
Galiza, primeiro é preciso comparar a presença da língua espanhola no sistema
educativo português com a implantação da língua portuguesa no Estado espanhol.
Depois é analisada de maneira analítica e estatística a presença da língua
portuguesa na Galiza segundo o nível de ensino: universitário, escolas oficiais
de idiomas, secundário, básico e ensino não-formal.
A ordem estabelecida para esta descrição vem determinada pela história da
penetração da língua portuguesa nos âmbitos académicos, dos departamentos das
faculdades de letras, sobretudo desde a área de língua e literatura galego-
portuguesa, até às atuais possibilidades de cursos on-line.
2. O espanhol no sistema educativo português. O português no sistema educativo
espanhol.
Portugal e Espanha incorporam-se ao processo de construção europeu na década de
80. Esta integração era também linguística. De facto, a construção europeia é
definida em grande medida pelos conhecimentos linguísticos dos cidadãos
europeus, a denominada Europa das línguas. É por isso que a União Europeia,
através das suas diretivas, recomenda o conhecimento de pelo menos duas línguas
estrangeiras para além da materna. Iniciava-se um movimento de penetração da
língua portuguesa em Espanha e da língua espanhola em Portugal.
Ao longo das últimas décadas a língua inglesa consolidou-se como a língua
franca europeia e internacional. Já a eleição da segunda língua estrangeira nos
diferentes sistemas educativos europeus tem que ver com a tradição política e
económica de cada estado e, geralmente, também a questões de vizinhança ou
fronteiriças (Comissão Europeia: 2012).
No caso de Portugal e Espanha, os dois estados têm maioritariamente o francês
como segunda língua estrangeira. Por uma questão de tradição, mais do que por
razões económicas ou sociais, com exepção, se calhar, da forte emigração
portuguesa às regiões francófonas da Europa 'França, Suíça, Luxemburgo e
Bélgica' ou das comunidades bascas e catalãs, divididas entre Espanha e França.
No entanto, em poucos anos a implementação da língua espanhola em Portugal está
a ser notável quando comparada com a presença da língua portuguesa em Espanha.
Segundo dados da Consejería de Educación da Embaixada de Espanha em Portugal
(2012), a evolução do número de estudantes de espanhol no ensino básico e
secundário entre o ano académico 1991-1992 e 2011-2012 é vertiginosa: de 35
alunos para 94.924.
Segundo o citado relatório oficial, o mesmo se passa na evolução do número de
professores no período 1997-98 / 2011-2012, em que, de 28 professores, passou-
se para 91. E se no ano académico 1991-1992 havia apenas 3 escolas a lecionarem
espanhol, já no período 2011-2012 eram 617. Esta presença do espanhol no
sistema educativo português caracteriza-se pela sua homogeneidade, sem se
limitar ao espaço concreto das zonas fronteiriças.
Esta procura do espanhol nos últimos anos em Portugal está ligada à abertura
das fronteiras, à desaparição das alfândegas e à movimentação de pessoas e
mercadorias dentro do espaço europeu. Hoje, mesmo em período de crise, como o
que estamos a viver, a ligação económica entre os dois estados ibéricos é muito
forte. Espanha é o principal destino das exportações portuguesas, e Portugal
tem um peso em destaque na balança comercial espanhola. Já no caso da Galiza,
Portugal não é só o principal parceiro económico galego, como o recetor da
maioria dos emigrantes que vivem e trabalham na Galiza, sem contar os
trabalhadores portugueses e galegos que passam a fronteira a diário ou por
empreitadas sazonais.
A respeito da presença da língua portuguesa no sistema educativo espanhol, a
obtenção de dados é muito mais complexa, porque cada comunidade autónoma tem
transferidas as competências em matéria educativa e porque a Embaixada de
Portugal ou do Brasil não publicam relatórios anuais sobre o ensino do
português em Espanha que facilitem o trabalho dos especialistas, planificadores
e investigadores.
Em qualquer das hipóteses, e sublinhando a eventualidade dos números, pode ser
representativo, segundo dados da Consejería de Educación[2] da Junta de
Extremadura, o número de 18.000 estudantes de português para o ano académico
2008-2009.
Números surpreendentes numa população envelhecida de 1.000.000 de habitantes,
quando contrastados com os perto de 620 alunos que estudam português em ESO
(Ensino Secundário Obrigatório) e Bacharelato na Galiza [3], com uma população
de 2.300.000 habitantes, segundo a Consellería de Educación da Xunta de
Galicia. Estes dados foram divulgados pelo Governo galego em 2012 no Parlamento
da Galiza em resposta parlamentar a uma pergunta sobre a presença do ensino do
português no sistema de ensino obrigatório galego do partido político Bloque
Nacionalista Galego.
Contudo, que cada comunidade autónoma do Estado espanhol tenha autonomia no
desenho do seu sistema educativo faz com que se possam cobrir as necessidades
específicas de cada espaço geográfico. Desde esta perspetiva, de todas as
comunidades autónomas espanholas fronteiriças com Portugal 'Galiza, Castela e
Leão, Andaluzia e Extremadura' apenas esta última implementou todas as medidas
ao seu dispor para fazer da sociedade extremenha uma região com alto nível de
conhecimentos em língua portuguesa, com todas as potencialidades económicas,
sociais, culturais, etc., que daí se derivarem.
De facto, com o Plano Linguaex, a Junta de Extremadura tentou potenciar novos
projetos linguísticos para além dos já consolidados: El creciente desarrollo
de relaciones sociales, económicas y culturales con nuestro vecino Portugal,
aconsejan otorgar un lugar privilegiado a la enseñanza-aprendizaje de esta
lengua. (Junta de Extremadura. Plano Linguaex 2009-2015, 2008: 15).
A Junta de Extremadura promocionou e apoiou numerosas iniciativas, com grandes
esforços em recursos humanos, técnicos e económicos. Desde a convocatória de
vagas de professores à publicidade institucional. A campanha Aprende
português. Te abrirá muchas puertas[4], foi o ícone desta política
linguística.
A ambição destas linhas programáticas de política linguística estão a dar os
seus frutos na Extremadura. Neste sentido, as autoridades portuguesas deveriam
fazer maior pressão perante os governos espanhol e as respetivas autonomias,
pelo menos as fronteiriças, para que o português ganhe a dimensão que deveria
ter.
A este respeito, e no contexto de crise económica generalizada no que é
redigido este trabalho, a política linguística portuguesa no exterior não é a
melhor, bem pelo contrário, e decisões como a de centralizar as atividades do
Instituto Camões na Embaixada de Espanha em Madrid são uma catástrofe.
3. Presença do português na Galiza segundo o nível de ensino
Ao contrário do que foi analisado no caso da Extremadura, na Galiza não houve
qualquer tentativa de promoção da língua portuguesa, quer no sistema educativo,
quer na sociedade em geral. Várias podem ser as razões que expliquem este
estado de inanição, alguns linguísticos, outros políticos ou ideológicos.
A proximidade linguística entre galego e português ou espanhol e português, faz
com que a sociedade galega acredite geralmente que a aprendizagem da língua
portuguesa não é necessária, porque partem do princípio de que com o galego
chega para se desenrascarem.
Também parte de uma experiência generalizada a consideração de que em Portugal
não é preciso mudar de código linguístico, porque os portugueses adaptam-se com
facilidade a se comunicarem em espanhol.
Na Galiza, o denominado conflito normativo, pelo qual se confrontavam duas
visões da língua galega diferentes, dentro do sistema linguístico galego-
português ou fora dele, fez com que o ensino da língua portuguesa fosse visto
como uma ameaça de origem reintegracionista, a corrente que pretende reintegrar
o galego no tronco comum da língua portuguesa.
Por outro lado, alguns dos denominados setores lusistas da sociedade galega
ainda hoje não acabam de assumir que a língua portuguesa seja apresentada como
língua estrangeira na Galiza, que assim seja focada, desde critérios de
profissionalidade, rigorosidade e indo ao encontro dos requerimentos e
necessidades dos alunos, fora da conflituosidade linguística que caracteriza a
sociedade galega.
Das motivações ideológicas para a não promoção da língua portuguesa na Galiza,
a mais importante é o facto de a Comunidade Autónoma Galega ser governada, em
quase todo o período democrático, por formações políticas de ideologia
espanholista, que interpretam a promoção da língua galega e, por extensão, da
língua portuguesa, uma marca política dos grupos nacionalistas da esquerda
galega. Aliás, a promoção da língua portuguesa levanta em alguns âmbitos
sociais, políticos, educativos e ideológicos ainda muitas suspicácias,
interprentado estes grupos como um cavalo de Troia na espanholidade da Galiza a
promoção da língua portuguesa.
Sem este quadro prévio não podemos compreender muitos dos debates e
resistências que existem à volta da implementação e expansão da língua
portuguesa na Galiza. É significativo que o argumentário pareça estar sempre a
favor da presença do português na sociedade galega, pois é um discurso
aparentemente assumido pelas elites políticas e sociais da Galiza. De facto, o
atual presidente do Governo galego, Alberto Núñez Feijóo, chegou a comprometer-
se a estudar a introdução do português no ensino secundário, demandada pelo na
altura embaixador português no Reino de Espanha, Álvaro de Mendoza e Moura, no
ano 2009, segundo noticiava o jornal galego Galicia Hoxe[5].
Ou seja, na Galiza há um discurso institucionalizado mas vácuo sobre a
geminação e as relações seculares entre os dois povos. Por exemplo, perante a
proposta na Comissão de Educação do Parlamento da Galiza por parte do Grupo
Parlamentar do Bloque Nacionalista Galego[6] para ofertar português como
segunda língua estrangeira em todas as escolas públicas do secundário, a
iniciativa foi chumbada por demonstrar, segundo o Grupo Parlamentar do Partido
Popular 'grupo maioritário na Câmara galega' complexo ideológico[7], e pondo
ao mesmo nível a aprendizagem de híndi ou chinês com o português. Isto é, a
língua portuguesa é interpretada em clave ideológica no jogo político galego,
representa no quadro nacional galego algo mais do que uma língua.
Esta dupla linguagem à volta das vantagens que supõe o conhecimento do
português e o debate identitário sobre o papel da língua portuguesa no
desenvolvimento da consciência coletiva galega e no processo de construção
nacional galego, volta uma e outra vez.
Assim, mesmo o atual presidente do governo galego, Alberto Núñez Feijóo,
conhecido pelas suas resistências e restrições à língua galega através de
numerosas iniciativas legislativas e políticas, a mais conhecida e polémica o
Decreto 79/2010, de 20 de maio, para o plurilinguismo no ensino não
universitário da Galiza, quando se sente acurralado pelas posições mais
radicais e ultramontanas contrárias à língua galega recorre ao discurso
litúrgico sobre as potencialidades da língua galega no espaço lusófono[8].
3.1. Ensino da língua portuguesa no ensino universitário
Tradicionalmente os estudos de língua e literatura inseriam-se no histórico
curso de Filosofia e Letras, onde os estudos de língua, literatura e cultura
portuguesa têm uma larga tradição, com a criação do Instituto da Língua
Portuguesa nos inícios do século XX na Universidade de Santiago de Compostela.
Com a chegada da democracia ao Estado espanhol e a democratização do ensino
público universitário criaram-se novos cursos, como Filologia Hispânica Secção
Galego-Português, mas o número de cadeiras de língua portuguesa era muito
reduzido pelo que os formandos ficavam com um conhecimento muito superficial e
rudimentar da língua portuguesa.
Só no ano 1994 se criou o curso de Filologia Portuguesa na Universidade de
Santiago de Compostela, embora após o Plano Bolonha agora esteja integrado no
Grau[9] em Línguas e Literaturas Modernas com o itinerário em Língua Portuguesa
e Literaturas Lusófonas.O curso centra-se em aspetos da língua como gramática
histórica galego-portuguesa, dialetologia, gramática, debate normativo, lírica
medieval galego-portuguesa, literatura portuguesa clássica, moderna e
contemporânea, literaturas lusófonas, etc. Não há, no entanto, cadeiras
específicas de didática do PLE ou de elaboração de materiais didáticos, por
exemplo.
Na Universidade de Vigo existe o Grau de Estudos em Galego e Espanhol, onde
quer os estudantes de galego, quer os de espanhol, devem aprovar
obrigatoriamente duas cadeiras semestrais de língua portuguesa no primeiro ano
do curso. Também na Universidade de Vigo existe o Grau em Tradução e
Interpretação onde há várias cadeiras de tradução e interpretação português /
galego e português / espanhol. Embora não seja possível ter a língua portuguesa
como língua principal do curso, mas inserida nas especialidades de inglês ou
francês.
Na Universidade da Corunha o Grau em Galego e Português obriga a cursar
cadeiras de língua e literatura portuguesa no seu plano de estudos.
Por seu lado, as três universidades galegas têm um serviço de línguas
denominados Centro de Línguas Modernas (CLM) e que oferecem cursos regulares de
línguas para a comunidade universitária.
No caso da USC, o CLM também é responsável pelas provas necessárias que
acreditam o nível exigido para as bolsas Erasmus e outros programas de
intercâmbio interuniversitário, como o Europracticum, e de colaboração com o
Brasil e outros países da Lusofonia.
O CLM da USC também é responsável pela elaboração da Prova de Competência
Linguística (PCL) que acredita o nível B1 de uma língua estrangeira,
obrigatório para ser licenciado em qualquer curso da universidade compostelana.
Como amostra significativa da evolução da língua portuguesa no espaço
universitário, a continuação vão ser analisados um pouco mais detalhadamente os
dados da evolução da secção de português do CLM da USC, desde a sua criação no
ano académico 2006-2007 até o ano 2011-2012.
Tabela 1: Evolução da língua portuguesa no CLM da USC
_____________________________________________________________________________
|Ano |Nível 1|Nível 2 (B1|Curso de verão|Prova Erasmus|Prova |PCL2|
|_____|(A1-A2)_|____________|(A1-A2)________|_____________|Europracticum1|____|
|06-07|15______|8___________|10_____________|180__________|24____________|'__|
|07-08|9_______|4___________|9______________|196__________|'____________|'__|
|08-09|18______|4___________|13_____________|142__________|43____________|'__|
|09-10|32______|7___________|20_____________|489__________|28____________|36__|
|10-11|26______|11__________|5______________|492__________|71____________|39__|
|11-12|38______|47__________|19_____________|428__________|70____________|31__|
|Total|138_____|81__________|76_____________|1927_________|236___________|106_|
Repare-se que o CLM da USC foi criado em 1975 com a denominação de Instituto de
Línguas, mas o português só se ofertou oficialmente na data referida, 2006-
2007, sendo uma das últimas secções incorporadas, junto com chinês.
Ao lado da análise numérica, também se deve fazer uma pequena referência às
circunstâncias laborais da mesma, pois é, evidentemente, uma questão que afeta
de maneira direta o desenvolvimento da secção. Ao longo destes anos a
instabilidade laboral e a mesma continuação da secção foi posta em causa por
mudanças nas políticas de direção e pela própria instabilidade financeira da
instituição universitária.
Apesar destas circunstâncias tão adversas, a procura da língua portuguesa no
CLM parece consolidar-se ao longo dos anos.
3.2. Ensino da língua portuguesa nas escolas oficiais de idiomas
É nas escolas oficiais de idiomas (EOI) onde se centra a maioria das pessoas
que estudam língua portuguesa na Galiza. Este sistema estatal de ensino de
línguas para adultos tem na Galiza 10 centros no total, do quais 8 ofertam
português 'Lugo, Ourense, Ferrol, Santiago de Compostela, Vigo, Vilagarcia e
Pontevedra' e em três 'Monforte de Lemos, Ribadeo e Viveiro' ainda não existe a
opção.
Segundo os dados elaborados pelo Portal Galego da Língua (PGL)[10] nas EOI da
Galiza no ano académico 2011/2012 havia na Galiza 1597 alunos a estudar
português[11].
Tabela 2: Evolução dos alunos de português nas EOI no período 2010-2012.
_____________________________________________________________________
|Escola Oficial de Idiomas |Ano académico|Ano académico|Variação|
|____________________________|2010-2011_____|2011-12_______|percentual|
|EOI_Corunha_________________|199___________|220___________|10%_______|
|EOI_Ferrol__________________|119___________|145___________|22%_______|
|EOI_Lugo____________________|142___________|175___________|23%_______|
|EOI_Ourense_________________|121___________|131___________|8%________|
|EOI_Pontevedra______________|111___________|144___________|23%_______|
|EOI_Santiago_de_Compostela__|283___________|340___________|20%_______|
|EOI_Vilagarcia______________|78____________|90____________|15%_______|
|EOI Vigo (com delegação em|295 (72) |352 (85) |19% |
|Tui)________________________|______________|______________|__________|
|Total_alunos________________|1348__________|1597__________|18%_______|
Apesar dos bons dados da língua portuguesa em números absolutos e em
percentagem, quer na sua evolução anual quer quando comparados com dados de
outras línguas, o governo autonómico não alarga o ensino da língua portuguesa
nas EOI.
Quer dizer, línguas em franco retrocesso como o francês, sem apoios político-
sociais como o italiano, muito afastadas linguística e culturalmente como o
alemão ou o chinês, estão a ter maior apoio institucional face a uma língua com
alta procura, com fortes apoios e muito próxima geográfica, linguística e
culturalmente. Estes acontecimentos refletem, mais uma vez, a ideia de que para
o governo galego o português não é uma prioridade educativa porque não faz
falta.
3.3. Ensino da língua portuguesa no ensino secundário
Para além do inglês, que funciona de facto como a primeira língua estrangeira,
administrativamente os centros podem oferecer alemão, francês, italiano e
português como segunda língua estrangeira. No entanto, criar uma matéria de
segunda língua estrangeira costuma ser um processo longo e com uns
procedimentos burocráticos labirínticos.
Segundo a experiência dos docentes de língua portuguesa, dentro das razões para
a criação da matéria de língua portuguesa como segunda língua estrangeira num
centro de secundária destacam:
' Vontade e empenhamento pessoal do docente. Normalmente tem que lutar para que
essas horas de língua portuguesa sejam compatíveis com os seus horários, com os
horários dos colegas e contra outras possibilidades linguísticas, pois os
centros raras vezes têm capacidade numérica de ofertar várias línguas.
' Contato com outros colegas ou escolas. Conhecer outras pessoas, a Associação
de Docentes de Português na Galiza (DPG)[12] ou centros que lecionam português
serve muitas vezes como rastilho para que o docente se empenhe para a
implementação desta cadeira no seu centro de ensino.
' Novas perspetivas profissionais e pessoais para o docente. Os docentes das
cadeiras de língua e literatura galegas são os que costumam criar e lecionar
português nas escolas do secundário. Lecionar galego na Galiza não é, às vezes,
muito gratificante pela situação de postergação em que vive a língua e a
cultura galega, pelo que a nível profissional muitos docentes sentem que a
cadeira de português pode ser um revulsivo. Por vários motivos, porque alarga
os seus conhecimentos e possibilidades e porque, ao mesmo tempo, os estudantes
enquadram a língua galega desde uma outra perspetiva, em termos de dimensão e
de utilidade.
Face a esta vontade de criação detetam-se vários impedimentos:
' Falta de apoio da autoridade educativa da Administração pública galega.
' Ausência de especialistas da cadeira e falta de convocatórias públicas de
vagas da especialidade de língua portuguesa.
' Oposição de colegas e/ou direção da escola. As razões para esta oposição
podem ser diferentes: colegas de outras segundas línguas que veem ameaçado o
seu horário ou estabilidade no emprego; consideração de que o português não é
uma língua importante para a formação dos alunos.
' Insuficiência no número de horas disponíveis do docente voluntário para
lecionar a disciplina.
' Excesso de disciplinas opcionais já oferecidas pela escola.
' Desinformação, desinteresse ou desvalorização em relação à importância da
disciplina de língua portuguesa dos estudantes, mães e pais.
Mas uma vez criada a disciplina e as turmas de língua portuguesa na escola,
verifica-se que a sua continuidade ao longo dos anos académicos é muito
complexa, desaparecendo muitas vezes essa disciplina após um ou dois anos. As
principais razões para a sua desaparição são, segundo os depoimentos do
docentes de português através da DPG:
' Número insuficiente de alunos. No ensino público galego, os rácios para
escolha de cadeiras são cada vez maiores, mas por causa da queda demográfica
das últimas décadas, cada ano há menos estudantes nas escolas. Portanto, é
difícil preencher o número mínimo para formar uma turma.
' Deslocação do docente que iniciou o processo para a implementação da cadeira
de língua portuguesa. A deslocação dos docentes é muito elevada no sistema
educativo galego, as razões são múltiplas, necessidades da administração ou
interesse pessoal do docente. Como consequência, o professor de português numa
escola, depois de um complexo processo, pode ser que não continue no ano
seguinte. O que já desencoraja muitos docentes a iniciar a burocracia para
abrir uma turma de português.
' Ausência de apoio da direção da escola. Dentro das lutas de interesses dos
claustros de professores e na rotação de direções é frequente a queda de
disciplinas e maiores apoios a umas secções em detrimento de outras.
Mesmo assim, em termos gerais há alguns fatores que favorecem 'ou favoreceriam,
se existisse vontade política' a criação de turmas de língua portuguesa nas
escolas secundárias da Galiza:
' Docentes competentes. O capital humano é dos principais valores que tem a
implantação da disciplina de língua portuguesa na Galiza, sobretudo, os que já
lecionam galego, pois a sua reciclagem é rápida e efetiva, embora não se possam
desvalorizar as dificuldades.
' Uso imediato e efetivo da língua. Esta é a principal vantagem dos estudantes
galegos face a alunos de outras regiões ou em comparação com outras línguas.
' Sensação de maior facilidade. Embora o aluno galego, regra geral, tenha um
horizonte de espetativas muito superior ao conhecimento real da língua
portuguesa, é certo que ultrapassadas as primeiras impressões, o estudante
galego tira maior proveito do seu esforço do que no caso de outras línguas.
Também em relação a esta questão vai ser determinante a focagem do docente, que
deve priorizar a focagem comunicativa à história da língua ou à dialetologia.
' Proximidade. Em todos os sentidos e para tudo. Proximidade na realidade
social, cultural e linguística, sobredimensionada pela Lusofonia, mas também na
possibilidade de realizar projetos educativos de intercâmbio, viagens,
estadias, etc.
Toda esta análise pertence ao âmbito do ensino público galego, mas é preciso
ter em consideração o grande número de estudantes galegos que assistem a
colégios concertados e privados. Estes centros educativos costumam ter visões
da educação mais tradicionais, mas se a Administração pública impelisse a
presença da língua portuguesa nos centros públicos, também os concertados e
privados se somariam à iniciativa.
Resulta surpreendente que nem a própria Administração responsável pelo ensino
saiba o número de estudantes. A Consellería de Educación é incapaz de oferecer
um dado exato sobre e os centros que lecionam português e o número de alunos
que frequentam a cadeira de língua portuguesa. Assim, é a DPG, uma simples
associação de docentes, a encarregue de elaborar de maneira amadora e com
grandes esforços inquéritos que possam servir de referência para o planeamento
das próprias atividades da DPG, para conhecer as necessidades dos docentes, dos
centros e dos alunos, e para, em definitiva, conhecer a situação real da língua
portuguesa no sistema público galego.
Ao realizar as informações de forma não institucionalizada, há muitos centros
que não respondem aos inquéritos, por esquecimento ou falta de interesse. O
outro ponto significativo dos dados, é o alto número de centros que não mantêm
continuidade de um ano académico para o outro, o que está diretamente ligado
com os mecanismos de como são oferecidas estas cadeiras nas escolas.
São aproximadamente 40 os centros a lecionarem português, mas com problemas de
continuidade, ao depender exclusivamente da vontade e disponibilidade do ou da
docente. A mudança de destino do professor para outra escola implica que a
turma de português, independentemente do número de alunos, desapareça. Isto faz
com que a disciplina de português, acabe por ser uma cadeira voluntarista.
Outro desafio é a passagem do básico para o secundário, pois há muitas escolas
do secundário onde não há possibilidade de continuar língua portuguesa aos
estudantes que já o fizeram no básico. Também existe o problema de continuidade
dentro do próprio percurso do estudante dentro da mesma escola do secundário,
com o qual o aluno de português de um ano pode deparar-se com a falta de
português no ano a seguir, e isto é sempre uma grande barreira para os
professores angariarem alunos e para os alunos cursarem esta disciplina.
Face a esta situação, no ano 2010 foi apresentada uma proposta por todos os
representantes sindicais do ensino secundário e apoiada pela DPG e que, como já
foi explicado, foi rejeitada em Comissão Parlamentar pelo Grupo Parlamentar do
Partido Popular, grupo que detém a maioria do Governo, com dois pontos básicos:
Implementar a língua portuguesa como segunda língua estrangeira no sistema
educativo obrigatório na Galiza.
A convocatória de vagas específicas de docentes de língua portuguesa.
Estas tomadas de posições político-linguísticas põem em causa o tão cacarejado
plurilinguismo linguístico que as atuais autoridades governamentais galegas
dizem desejar e reduzem a nada os discursos litúrgicos e vazios da irmandade e
da geminação galego-portuguesa que as autoridades galegas, e também
portuguesas, sempre utilizam em momentos protocolares.
Enquanto não houver uma política linguística decidida em prol da língua
portuguesa, em todos os níveis de ensino, os discursos sentimentais,
saudosistas e passadistas são retórica. As oportunidades passam à frente dos
galegos, outros não duvidam em apanhá-las. Em relação com esta situação, em
março de 2013 foram apresentadas mais de 17.000 assinaturas em abaixo-assinado
no Parlamento da Galiza, na Iniciativa Legislativa Popular Paz Andrade para a
promoção da língua portuguesa no ensino galego[13].
3.4. Ensino da língua portuguesa na Galiza. O ensino básico
Segundo os dados elaborados pelo Instituto Camões de Vigo em colaboração com a
DPG para o curso 2009-2010 havia 433 alunos de português na província de
Pontevedra, em duas escolas, e 972 na província de Ourense, distribuídos por
nove escolas. Evidencia-se a ausência da disciplina de língua portuguesa nas
províncias da Corunha e Lugo e a concentração de alunos nas zonas de forte
presença migratória portuguesa na província de Ourense e o caso isolado, de
entre todos os outros concelhos arraianos, do concelho minhoto de Tominho.
Estes dados são ainda mais interessantes quando comparados com a presença do
português no ensino secundário, que ilustra o que já foi analisado na secção
sobre este nível formativo, a falta de continuidade entre o básico e o
secundário da disciplina de língua portuguesa.
A maioria dos centros do básico que lecionam português estão inseridos no
Programa de Língua e Cultura Portuguesa. Um programa dirigido aos estudantes
lusodescendentes e a estudantes galegos dos centros onde o Programa é
desenvolvido. Os centros aderidos ao Programa adscrevem pessoal docente
português enviado pela Embaixada Portuguesa, através do Instituto Camões, com o
objetivo de manter a língua e a cultura portuguesa entre as comunidades
lusodescententes, mas também entre os alunos autóctones.
Segundo informações telefónicas que pude apurar desde a Xunta de Galicia, para
o atual ano 2012-2013, 11 escolas participaram no programa, 10 do básico e uma
do secundário, e o Ministério da Educação português enviou 4 professores.
O Programa parece interessante e muito positivo, sobretudo se se puderem
alcançar dois objetivos: que os lusodescendentes possam conhecer a língua
portuguesa e que os alunos galegos também a adquiram. Mas os dados revelam que
a implantação do Programa é insuficiente. A comunidade portuguesa é a de maior
importância numérica na sociedade galega, e devem-se acrescentar a importante
presença de brasileiros e cabo-verdianos. Quer dizer, 4 docentes e 11 escolas,
não refletem a verdadeira dimensão da presença lusófona na Galiza, pelo que o
objetivo deveria ser muito mais ambicioso: a implantação da língua portuguesa
como segunda língua estrangeira em todos os centros de ensino da Galiza.
3.5. Ensino da língua portuguesa no ensino não-formal
Neste artigo é utilizado o conceito de ensino não-formal para toda a formação
oferecida fora do percurso do ensino obrigatório, do ensino superior e das EOI.
Segundo a análise realizada por Figueiredo Capuz (2012:115) para este tipo de
ensino não-formal na Comunidade Autónoma da Extremadura, mas adaptando-a à
realidade social e administrativa galega, podem-se diferenciar âmbitos de
formação que vão ao encontro das necessidades específicas de cada espaço
social:
-Formação ocupacional. Destinada a setores profissionais específicos que possam
ter contato profissional direto com pessoas de língua portuguesa, médicos,
enfermeiros, empregados de balcão, etc.
-Formação contínua. Cursos focados a pessoas em contato com a utilização da
língua portuguesa ou que desejam melhorar o seu currículo.
-Escola Galega de Administración Pública (EGAP). Esta instituição da
Administração autonómica galega organiza cursos de formação para o
funcionariado público, que faz todo o sentido no contexto da Euro-região
Galiza-Norte de Portugal.
-Organizações transfronteiriças. Organismos como o Eixo Atlântico ou os
gabinetes de iniciativas transfronteirças deveriam ter uma maior preocupação
pelo conhecimento linguístico dos cidadãos da euro-região.
-Sindicatos e associações empresariais. Estas organizações têm um contato
direto com a realidade laboral e económica, pelo que para procurar novas
oportunidades a competência linguística é importante.
-Associações populares. Estas entidades poderiam ter um papel muito importante
na realização de cursos de língua portuguesa nos seus âmbitos de atuação. De
facto, a relação entre associações galegas e portuguesas é muito frequente, o
mesmo se passa com as representações sindicais e empresariais, mas há a
impressão de que essas relações, pela parte galega, são estabelecidas
maioritariamente em espanhol e assim secundadas pelas congéneres portuguesas.
Na Galiza, ao contrário do verificado na Extremadura, apenas o setor do
associativismo está a desenvolver projetos de ensino e aprendizagem de língua
portuguesa. De facto, estão a desenvolver e implementar projetos que tentam
paliar as graves deficiências e inibições das diferentes administrações
públicas.
De todas elas, é a Associaçom Galega da Língua (AGAL) a que maior trabalho,
iniciativas e sucesso está a ter no desenho e programação de cursos de
português de todo o tipo, independentemente ou em parceria com outras
organizações. Este trabalho colaborativo entre entidades conhecedoras de
realidades complementares deveria ser incrementado, em atividades presenciais
ou em formato virtual
3.5.1. Ensino e-learning
A respeito do formato dos cursos, estão-se a consolidar duas possibilidades de
ministrá-los, presenciais ou e-learning, dois sistemas compatíveis e que podem
ser frequentados por públicos similares ou de perfis muito diferentes, embora
nos últimos tempos as barreiras entre usuários e-learning e presenciais sejam
cada vez mais etéreas.
Assim, foi criado Português para nós[14] um curso de português on-line adaptado
às necessidades específicas dos galegos, livre e gratuito. Elaborado pelo grupo
Galabra 'Grupo de Estudos nos Sistemas Culturais Galego, Luso, Brasileiro e
Africanos de Língua Portuguesa' da Universidade de Santiago de Compostela,
empresa Imaxin Software e no que também colaborou o professor da UM, Álvaro
Iriarte Sanromán.
Após este curso, também desde a plataforma da AGAL e o Grupo Galabra elaborou-
se o curso Português no prato[15], que segue, a grandes traços o sistema de
trabalho descrito com antecedência, mas orientado ao setor dos empregados e
funcionários da hotelaria e restauração. Nesse curso participaram 330 alunos em
2011, o que faz ideia da importância dos cursos e-learning.
Também a AGAL, em colaboração com o sindicato Confederación Intersindical
Galega (CIG), organiza cursos de português de nível básico para docentes on-
line com a participação de 320 e 98 pessoas, nas duas primeiras edições de
2011.
As novas dimensões dos cursos e-learning garantem inúmeras possibilidades aos
utentes mas fazem mais complexas as investigações académicas. É muito difícil
ou mesmo impossível conhecer todos os cursos que possam existir em linha ou que
nível de presença galega há neles. Se calhar os mais interessantes sejam os
feitos através da plataforma de ensino à distância do Instituto Camões que
oferecem até três cursos de língua portuguesa por semestre e em cujos dados não
se assinala a origem dos alunos mas a sua nacionalidade institucional, quer
dizer, um galego é indexado como espanhol, com independência do grupo
linguístico a que pertencer.
3.5.2. Cursos presenciais
Nas sociedades contemporâneas a administração pública traça as linhas
prioritárias em política linguística, estabelece os objetivos a atingir e
desenha as medidas para que o conjunto da sociedade chegue a esses objetivos.
Se a língua portuguesa fosse uma prioridade para a Administração galega faria o
preciso para que a sua presença estivesse assegurada no ensino formal e não-
formal.
Na Galiza este empenhamento político nunca teve a intensidade necessária para
que tivesse uma presença continuada. De facto, as únicas tentativas foram
elaboradas a partir do Projeto Mobilitas, através do programa europeu Interreg
III, com cursos de língua portuguesa em diferentes cidades e vilas da Galiza
para um público geral.
Com a inibição das diferentes administrações 'câmaras municipais, deputações e
governo autonómico', é o associativismo, especialmente a AGAL, a que organiza
grande número de cursos, focados de preferência ao público juvenil. Os cursos
OPS (O Português Simplês), é um curso de apresentação da língua portuguesa para
estudantes galegos do secundário. Durante o ano 2011 foram realizados 73 cursos
OPS com a participação de 2122 estudantes.
Já no ano 2012 a oferta também foi alargada às escolas do básico com os cursos
Cacimbo, oficinas para que os meninos e meninas tenham o primeiro contato
direto com a língua portuguesa e dos que já se realizaram 37 ateliês.
Em geral, estes cursos são focados para que os estudantes tenham uma
experiência em português no âmbito das suas escolas, pois para muitos pode ser
o único contato com esta língua ao longo de toda a sua vida escolar e, por
outro lado, a contratação das oficinas parte normalmente dos professores de
galego, que apreciam nestes ateliês o reforço linguístico positivo e,
sobretudo, sociolinguístico ao seu trabalho com a língua galega.
A AGAL também organiza cursos de português na cidade do Porto em colaboração
com a Universidade do Porto sob a denominação aPorto[16] e que, embora sejam
cursos presenciais em Portugal, são ideados para galegos. O curso é uma estadia
mínima de uma semana com especial atenção à expressão oral. Durante o verão de
2011 foram 99 os inscritos nestes cursos.
4. Conclusões
Ao longo deste artigo foi analisada a situação atual da língua portuguesa no
sistema educativo galego, do âmbito universitário ao sistema obrigatório de
ensino, formação para adultos e não-formal.
A história da presença da língua portuguesa no ensino galego teve início no
âmbito universitário, ligado aos temas filológicos galego-portugueses, e sofreu
uma expansão a outros níveis, EOI, ensino secundário, básico, e nos últimos
tempos ao ensino não-formal, sobretudo de identidades ligadas a organizações
sociais, e ao ensino e-learning.
Também é decrescente a presença da língua portuguesa segundo a franja etária e
sócio-cultural, regra geral, quanto maior nível de formação e maior idade,
maiores conhecimentos em português.
Nas três universidades galegas há uma preferência de temas linguísticos e
literários nos cursos de línguas modernas. O mesmo se passa nos cursos de
tradução e interpretação. Por outro lado, os CLM das três universidades
oferecem um formação em português com uma perspetiva comunicativa.
No caso galego, é na formação para adultos que há maior número de estudantes de
português na Galiza. Nas EOI os estudantes podem atingir o nível B2 de
português ao longo de 6 cursos, sempre desde uma ótica comunicativa da língua.
O ensino obrigatório, quer público quer concertado ou privado, representa o
calcanhar de Aquiles da implantação da língua portuguesa no sistema de ensino
galego. No ensino secundário, a cadeira de língua portuguesa está normalmente
ligada ao professorado e à cadeira de língua galega, embora haja turmas
independentes. Por outro lado, há aspetos, que sem terem a denominação
específica de matéria de língua portuguesa, também estão presentes nos
conteúdos linguísticos e literários transversais à cadeira de língua e
literatura galega.
No ensino básico há poucas turmas e sem possibilidade de continuidade no
secundário. Isto representa um gravíssimo problema, porque mesmo as turmas
ligadas a zonas de presença emigratória portuguesa e incluídas no Programa de
Língua e Cultura Portuguesa, não podem continuar e acrescentar os seus estudos
nos centros do secundário que lhes são atribuídos.
Nos últimos tempos tem ganhado muito peso o denominado ensino não-formal,
especialmente o ensino à distância ou e-learning. Pela própria natureza destes
cursos é difícil saber a importância do impacte desta oferta educativa na
sociedade galega por parte de instituições públicas ou privadas lusófonas,
especialmente o Instituto Camões e os seus cursos à distância.
Na Galiza é preciso sublinhar a importância dos cursos on-line desenhados e
organizados por organizações sociais, especialmente a AGAL. Em qualquer dos
casos é uma linha de trabalho que se perspetiva com muito futuro, pelo que os
cursos deveriam ir ao encontro das necessidades dos utentes, ainda que o
processo se veja dificultado sem o apoio das administrações públicas.
Em geral, a presença do português na Galiza continua a ser muito fraca em
qualquer tipo de ensino, levada a cabo em muitos casos de maneira voluntarista
e intuitiva, perante a inibição e falta de apoio das instituições públicas.
