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Liberdades condicionais: o conceito de papel sexual revisitado

A ditadura dos papéis sexuais: problematização de um conceito O conceito de papel sexual tem sido frequentemente utilizado na psicologia social e na sociologia para caracterizar comportamentos e atitudes consonantes com o sexo do actor que os realiza, exprimindo assim uma dimensão normativa.

Este conceito tem sofrido uma série de reformulações e tem sido ligado a outros conceitos, de acordo com as diferentes tradições teóricas que o abordaram. Para Vivian Burr (1998), o papel corresponde ao conjunto de comportamentos, deveres e expectativas, ligados a uma posição na hierarquia social. Assim, e aplicando esta definição aos papéis sexuais, estes corresponderão a esse conjunto de comportamentos, expectativas e deveres, aplicados à pertença de um determinado indivíduo a um determinado grupo de sexo (Basow, 1992; Burr, 1998).

Tallcott Parsons (1956) foi dos primeiros a utilizar o conceito de papel sexual, e concebeu-o de uma forma funcionalista, tanto ao nível da estrutura familiar como ao nível do processo de socialização. Assim, desde o princípio da sua vida, a mulher seria socializada para desempenhar um papel de líder expressivo na família, função que garantiria o bem-estar dessa unidade social; já o homem seria socializado por forma a exercer uma função de sustento e garante da satisfação das necessidades da família.1 A função masculina seria a mais importante, quantitativa e qualitativamente, mas a função feminina ser- lhe-ia complementar. A teorização de Parsons (1956) sobre os papéis sexuais tem por base pressupostos androcêntricos e etnocêntricos: o autor analisa a organização social tendo por base modelos norte-americanos de família, histórica e culturalmente relativos, tentando homogeneizar as várias realidades sociais e reduzindo-as ao modelo hegemónico de família nos Estados Unidos da América. Contudo, esta perspectiva foi largamente utilizada na sociologia (como mostra Connell, 1987) e na psicologia social norte-americana, como atestam Spence, Deaux e Helmreich (1985: 152): Uma caracterização amplamente aceite da divisão do trabalho entre os sexos, na maioria das sociedades, é a divisão clássica de Parsons, entre o papel instrumental e o papel expressivo. (tradução nossa) A dicotomia de Parsons serviu assim para explicar a divisão das tarefas entre homens e mulheres (a divisão sexual do trabalho), considerada como decorrente dos papéis sexuais. Mas não serão as próprias necessidades da sociedade e do seu sistema económico, político e ideológico que criam os papéis sexuais? Utilizando outra acepção do conceito, Goffman (1993) considera o papel sexual como uma das partes integrantes do grande teatro que é a sociedade, na perspectiva do autor. A perspectiva dramatúrgica de Goffman analisa os papéis como uma série de expectativas que dizem respeito ao uso de determinadas técnicas de corpo, obrigações sociais, comportamentos, estratégias de auto- apresentação, etc., consonantes com o papel a desempenhar. Esta concepção conduz-nos a ver a masculinidade e a feminilidade como o desempenho de um papel que envolve seguir um script socialmente determinado (Burr, 1998). Mas a definição de papel sexual de Goffman não traduz a vivência do género, porque muitas das vezes os actores sociais não se apercebem que estão a desempenhar um papel, dado que este está fortemente enraizado no self. Esta teorização foi criticada (Burr, 1998) por não ter em conta o carácter insidioso e difundido dos papéis sexuais sobre o indivíduo, nem a dimensão normativa do papel. Apesar destas críticas, Wirkin (1995) reabilita o pensamento deste autor no quadro do conceito de instituição: as práticas dos actores são diferenciadas em função do grupo sexual de pertença, sendo esta diferenciação reforçada por disposições institucionais (Goffman, 1977).

Contudo, o papel não é uma simples indicação ou um guião (script) pelo qual podemos guiar os nossos comportamentos. O papel sexual constitui-se como uma norma que proscreve determinados comportamentos e prescreve outros e que é apreensível ao nível dos estereótipos sexuais (Amâncio 1993a), sendo os actores sancionados socialmente pela adopção de comportamentos não consonantes com o seu papel sexual. Mas serão todos os actores sancionados da mesma forma? Existirá aqui alguma influência das posições relativas de cada grupo dentro do sistema social? Anne-Marie Rocheblave-Spenlé (1964) realizou uma série de investigações (na França e na Alemanha) que nos esclarecem sobre os papéis masculinos e femininos e, bem ao contrário dos investigadores que tentaram alicerçar as suas teorias em torno deste conceito, conseguiu estabelecer uma relação entre o papel sexual e o estereótipo, interligando assim a experiência individual do comportamento conforme ao papel com a ideologia da sociedade em que esse indivíduo se insere.

De acordo com esta autora, a definição de um papel reside no acordo ou no consenso relativo às expectativas desse mesmo papel, sendo claramente dirigido à execução de comportamentos, enquanto o estereótipo corresponde a ideias pré- concebidas, uma espécie de cliché mental,onde os factos novos ancoram (é impossível deixar de ver aqui um claro paralelismo entre o conceito de representação social e o conceito de estereótipo, definido por Rocheblave- Spenlé, 1964). A autora chegou a algumas conclusões interessantes no que toca ao estereótipo da mulher: se considerarmos o estereótipo como um conjunto de expectativas de papel negativas, só a imagem da mulher pode ser considerada como um estereótipo (ao contrário da imagem do homem). Se, por outro lado, encararmos os estereótipos como uma atitude depreciativa em relação a um exogrupo, a imagem negativa das mulheres é evidente nos resultados, mesmo ao nível da imagem do grupo de pertença. McKee e Sherriffs (1959) chegaram a resultados semelhantes aos de Rocheblave-Spenlé (1964), aplicando um inquérito semelhante nos Estados Unidos.

De acordo com Lígia Amâncio (1994: 70), os papéis não constituem uma realidade independente dos estereótipos, antes constituem uma dimensão da estruturação da ideologização dos seres masculino e feminino. Se encararmos o papel como a dimensão comportamental do estereótipo e o entendermos como um constrangimento normativo, colocando-o como uma variável mediadora entre o universo simbólico comum, objectivado numa divisão sexual do trabalho que diferencia esferas de acção pelas categorias sexuais, podemos perceber melhor a questão da assimetria dos papéis sexuais. Os homens representam-se e são representados em termos de grupo dominante e em termos de modo de ser dominante, dispondo de recursos simbólicos para se representar de diversas formas (Amâncio, 1997). As mulheres representam-se e são representadas em termos de grupo dominado com uma esfera de acção restrita ao universo da família (Amâncio, 1994). Este argumento sustenta a ideia de que os papéis sexuais são assimétricos em termos de conteúdo e de forma, oferecendo ao homem uma multiplicidade de papéis, enquanto o modo de ser feminino é remetido para um papel restrito, que releva da esfera privada.

Assim, o poder normativo do papel sexual, como demonstra Amâncio (1994) numa investigação sobre papéis sexuais em contexto organizacional, só constrange o grupo dominado, as mulheres, tendo em conta que ao homem se lhe oferecem recursos simbólicos que derivam quer da sua multiplicidade de papéis, quer do estatuto (usualmente elevado) associados a esses mesmos papéis. Se perspectivarmos os estereótipos de sexo como ideologizações que modelam a conduta colectiva e os papéis sexuais como a dimensão normativa desses mesmos estereótipos, estamos em condições de ultrapassar as perspectivas excessivamente limitativas de Parsons e dos autores da psicologia social americana, pois conseguimos dar conta das profundas implicações que a estrutura social e o universo simbólico têm na definição dos estereótipos e dos papéis sexuais. Os estereótipos sexuais passam assim a ser vistos como uma representação social (Amâncio, 1993c), sendo a identificação de um indivíduo com um determinado grupo de sexo potenciadora de estratégias antecipatórias, tendo em conta o carácter informativo que os estereótipos de sexo possuem.

Encontramos, portanto, na psicologia social e na sociologia, um conjunto de estudos sobre os papéis sexuais que sugerem algumas conclusões importantes para esta discussão: para os homens, existe uma multiplicidade de papéis, o que sugere uma certa plasticidade nos comportamentos masculinos e nas representações sociais do que significa ser homem, enquanto para as mulheres este universo é restringido. O ser mulher é socialmente pensado por forma a direccionar todos os comportamentos para uma única esfera de actividade, a esfera privada, a família (cf. Amâncio, 1994, para uma revisão desta literatura). Assim, as mulheres acabam por ser representadas como um segundo sexo (como lhe chama Simone de Beauvoir, 1949-1975), um enorme conjunto de seres humanos cuja diferenciação se resume às funções sociais de sentir e de cuidar: A definição de pessoa adulta, subjacente ao estereótipo feminino, encontra-se assim limitada às funções afectivas e de objecto de desejo, às quais se associa a ausência de qualidades para o trabalho e para a autonomia (Amâncio, 1994: 64). Deste modo, é de esperar que mesmo quando as mulheres saem dessa esfera para trabalhar, as suas actividades sejam socialmente construídas como uma extensão das actividades domésticas e dos comportamentos a elas associados para o mundo do trabalho.

Assimetrias e modos de ser: desigualdades simbólicas no plano identitário A constatação de que os papéis sexuais estão intrinsecamente relacionados com os estereótipos sexuais, constituindo a sua componente normativa, conduz-nos a uma outra interrogação: de que modo a definição da identidade feminina pode ser influenciada pelos papéis sexuais? Ao perspectivar a identidade social enquanto representação social de uma pertença a um grupo, enquadrado numa determinada hierarquia, e regulada por um universo símbólico comum de valores, a escola de Genebra explicita os mecanismos de essencialização e naturalização das assimetrias e das hierarquias existentes entre os grupos sociais.2 Para Fabio Lorenzi-Cioldi (1988) existem duas acepções de grupo (agregado ou colecção) que estão associadas a lugares opostos, mas interdependentes, numa estrutura social. Os grupos dominados e dominantes distinguem-se nessa estrutura em função da sua propensão para evocar a indiferenciação e a intercambialidade ou, em oposição, para evocar a unicidade e especificidade dos seus membros. Nas sociedades ocidentais, a norma dominante é a do indivíduo como responsável, autónomo e auto-suficiente em relação aos grupos de pertença.

Assim, o grupo dominanteterá tendência a ser um grupo colecção(uma colecção de individualidades, cada uma com especificidades próprias), a que corresponde uma identidade autónoma, interna e diferenciada. Já o grupo dominadotenderá a ser um grupo agregado(um conjunto de individualidades relativamente indiferenciadas), a que corresponderá uma identidade heterónoma, externa, indiferenciada, colectiva, sem especificidade própria. A nível da formação da identidade os membros do grupo dominante aderirão tendencialmente às qualidades pessoais (aparentemente extracategoriais) e a propriedades idiossincráticas, enquanto os membros dos grupos dominados forjarão a sua identidade em torno das propriedades colectivas que definem o grupo de pertença. A pertença a um grupo é elaborada na ligação assimétrica que liga esse grupo a outros grupos. O que faz surgir essa ligação é uma representação da identidade do self em termos da individualidade singular. Então, a oposição essencial a considerar não será a oposição entre comportamentos intergrupais versus comportamentos interindividuais, mas sim a oposição entre o self e o grupo, entre a tendência para a individuação versus a tendência para a fusão, que depende da própria relação assimétrica entre os grupos. Os membros de grupos dominantes tendem a não se apresentarem como grupo, enquanto seres sociais cuja unicidade dependa de uma pertença colectiva. Na literatura sociológica portuguesa encontramos um trabalho anterior a estes (Costa, Guerreiro, Freitas e Ferreira, 1984), sobre a identidade operária, que salienta a importância da dimensão de comparação nas estratégias identitárias: se em relação à classe dos dirigentes, os operários se apresentam como um grupo homogéneo utilizando uma estratégia de oposição proletária, já em relação a outros operários, emergem múltiplas identidades operárias, evidenciando a heterogeneidade do grupo.

Tendo em conta a proposta de Lorenzi-Cioldi (1988), de acordo com a qual a representação do selfé definida em termos de indiferenciação relativa face ao grupo, o autor conclui que, no caso das mulheres, grupo dominado, será construída uma identidade social colectiva, a que corresponderá uma representação do self mais ou menos indiferenciada do grupo. Ao passo que os homens, enquanto grupo dominante, construirão uma representação do selfrelativamente diferenciada do grupo.

Por via do efeito da homologia, as representações do self e dos outros dependem em grande medida dos grupos sociais de pertença dos indivíduos, grupos nos quais forjaram a sua identidade (Lorenzi-Cioldi, 1988). Assim, é de esperar que as mulheres se vejam como mais intercambiáveis, indiferenciáveis e com uma identidade mais colectiva do que os homens.

Hurtig e Pichevin (1990) demonstram esta assimetria no recurso aos estereótipos de sexo nas interacções sociais: a categoria sexo é muito mais utilizada para descrever as mulheres do que para descrever os homens. Estes resultados podem ser explicados tendo emconta o modelo da assimetria simbólica. Um dado que pode auxiliar a compreensão desta assimetria é o facto de o estereótipo de homem ser coincidente na maioria das suas dimensões com o estereótipo de adulto (Amâncio, 1993c), o que nos sugere de imediato uma equivalência entre o modo de ser masculino e o modelo de pessoa. Mas, e as mulheres? De acordo com um estudo realizado por Amâncio (1994: 68) sobre os estereótipos de género em Portugal, a multiplicidade de competências associadas ao estereótipo masculino corresponde a um modelo de ser pessoaautónoma e internamente determinada, enquanto o estereótipo feminino aponta para um modelo de pessoa condicionada a uma função específica e orientada para contextos de dependência afectiva e sexual.

Seguindo a linha da escola de Genebra, Amâncio (1994) apresenta o modelo da assimetria simbólica de género que, derivando das hipóteses centrais daquela escola, tem um papel inovador, pois aborda as relações de género do ponto de vista da relação entre identidade social e representação da pessoa. De acordo com a autora (Amâncio, 1993a, 1993c, 1994), os estereótipos sexuais são amplamente consensuais nas várias culturas e sociedades, o que faz deles um ponto de ancoragem não só para o suporte simbólico das posições sociais objectivas dos dois grupos, mas também da construção da representação de si dos indivíduos de ambos os sexos (Amâncio, 1993b: 305).

Emergindo do estereótipo, a representação do self nas mulheres leva-as a ser, ou antes, a perceberem-se como sendo sensíveis, (emocionalmente) dependentes e carinhosas (Amâncio, 1993c, 1994). Já os homens têm um estereótipo muito semelhante ao estereótipo da pessoa adulta, o que evidencia um muito maior espaço de manobra no campo da auto-representação. Assim, e para além da autonomia e distintividade que lhes advêm do facto de pertencerem a um grupo dominante, o masculino não está associado a uma função, o que permite, aos homens, uma relativa independência do contexto e do próprio estereótipo (Amâncio, 1997).

No caso do grupo dominado, a diferenciação está sujeita a um duplo processo: a norma contextual da representação da pessoa universal, por um lado, e por outro, no que se refere ao seu modo de ser fusional, indiferenciado (que lhe advém da pertença a um grupo dominado) do seu grupo (Amâncio, 1994; Lorenzi- Cioldi, 1988). É neste contexto que se torna irrelevante do ponto de vista teórico a distinção entre identidade pessoal e identidade social, como pretendem alguns modelos anglo-saxónicos da psicologia social (e. g., Turner e outros, 1987).

No quadro da assimetria simbólica, a própria génese dos grupos de sexo tem subjacente uma concepção ontológica (característica das construções sociais) do género, que cristaliza a auto-representação dos membros do grupo dominado numa construção do self unidimensional, que os torna relativamente indiferenciados, imutáveis, sob o efeito de uma normatividade, travestida de lei da natureza.

São estas concepções ontológicas que o modelo designou de modos de ser, distinguindo, no entanto, o modo de ser universal dos dominantes do modo de estar, contextualmente dependente, dos dominados (Amâncio, 1993b).

Em conclusão, o modelo da assimetria simbólica pressupõe que as representações sociais dos sexos são estruturadas a partir de um universo simbólico comum, histórica e culturalmente situado e determinante. Esta organização dos significados associados ao género estabelece uma divisão do mundo entre sujeitos universais e assexuados e uma comunidade de invisíveis sobressexuados (Amâncio, 1999a: 19), cujas ancoragens históricas se prendem com o confinar das mulheres à esfera familiar e doméstica.

No plano dos significados, o masculino emerge como referente simbólico universal, remetendo as mulheres para uma condição de alteridade (fenómeno já descrito por Simone de Beauvoir, 1949-1975), onde o sexo constitui um marcador social em resultado da sobrenormatividade dos estereótipos e papéis sexuais.

Nesta perspectiva, o entendimento dos papéis sexuais segundo uma diferenciação meramente valorativa ou de funções complementares perde todo o sentido e torna- se irrelevante.

As mulheres, o trabalho e a análise do marxismo: a contextualização da diferença na divisão sexual do trabalho Como afirma Fernandes (1981), a emancipação da mulher através do trabalho, anunciada por Engels, não passa de um mito, como a recente evolução do capitalismo veio a confirmar.

De facto, encontramos numerosa evidência recente de que a divisão sexual do trabalho doméstico não remunerado não sofreu grandes alterações (Castro, 1997; Torres e Silva, 1998). As mulheres continuam a estar sobrecarregadas, quer com o trabalho remunerado (a tempo inteiro, muitas vezes), quer com o trabalho doméstico não remunerado, o que criou, nas mulheres trabalhadoras, a identidade supermulher (Castro, 1997: 28), ou seja, a pertença a um grande grupo de mulheres que têm filhos, são casadas e têm uma profissão. A dupla ligação, com a esfera pública e a esfera privada, teve como consequência a dupla jornada de trabalho. O fenómeno da supermulher não é um fenómeno de classe e é extensível a um grande número de mulheres, de várias classes sociais e vários sectores profissionais.

A valorização dada à entrada das mulheres no mundo do trabalho também não especifica os limites da importância desta entrada. Será que é igual, em termos do significado subjectivo do trabalho remunerado, exercer esta ou aquela ocupação? Será que a divisão horizontal do trabalho (ou seja, a divisão das pessoas pelas ocupações) não é presidida pelo critério de género (Burr, 1998)? De acordo com muito do trabalho realizado no âmbito dos women studies, apercebemo-nos que existe uma clara divisão sexual das ocupações: enquanto as mulheres tendem a concentrar-se em ocupações que coincidem com o estereótipo tradicional da feminilidade, os homens podem desempenhar qualquer profissão, sendo até melhor sucedidos em termos salariais e de mobilidade na carreira em profissões consideradas tipicamente femininas (Burr, 1998). Virgínia Ferreira (1993) acrescenta outro tipo de segregação a transversal , que corresponde à concentração das mulheres nos empregos menos remunerados de cada sector de actividade, profissão ou nível de qualificação.

De acordo com Teresa Fernandes (1981), o capitalismo aproveitou a força de trabalho masculino para a economia pública e remeteu as mulheres para as actividades ligadas à família e à reprodução, como forma de não remunerar as tarefas ligadas à formação da mão-de-obra do futuro: a prole destas mulheres.

Na concepção de Fernandes (1981), o modelo de família burguês foi reproduzido pelo proletariado. A divisão sexual do trabalho é condição para a externalidade da reprodução da mão-de-obra em relação quer ao sistema capitalista, quer ao estado. Que condições ideológicas foram criadas para que os determinantes sociais da divisão sexual do trabalho e do sistema capitalista, subjacentes a estas relações de dominação, se constituíssem como uma relação burguesa de reprodução? Ou seja, de que forma o sistema capitalista e a divisão sexual do trabalho criaram um modelo burguês de família? Para Fernandes (1981), o modelo burguês de família assenta na clara separação entre a reprodução da força de trabalho, associada à mulher, e a produção, associada ao homem. Esta divisão, que coloca as mulheres no domínio da esfera privada e os homens no domínio da esfera pública, exclui as mulheres do acesso ao trabalho remunerado e restringe-as às tarefas domésticas e aos cuidados com a família. Para a autora, a teoria marxista exclui uma das principais condições para o sucesso de qualquer sistema económico-social a reprodução da força de trabalho , o que por sua vez teve como consequência a exclusão da divisão sexual do trabalho da concepção histórica do proletariado.

Excluindo-as da relação salarial, o estado e o patronato apropriam-se assim de um trabalho gratuito, prestado pelas mulheres para a criação da mão-de-obra. A externalidade da reprodução da mão-de-obra é uma característica do sistema de salários capitalista, sendo a relação social principal do capitalismo a própria relação salarial. Assim, ao excluir as mulheres do acesso ao salário, privando- as do seu reconhecimento como sujeito por parte do estado e do acesso à sua consciência de exploradas, elas foram excluídas da própria cidadania (Santos, 1998). Este processo histórico explica que o direito ao emprego tenha sido diferido, no caso das mulheres (Amâncio, 1999b) até aos anos 60 do século XX e, com ele, muitos outros direitos sociais. O aparecimento histórico da trabalhadora gratuita e necessária, a progressiva transformação e destruição da família pré-capitalista enquanto unidade de produção-reprodução e o aparecimento de um sistema salarial desenvolveram novas formas de divisão sexual do trabalho (Marshall, 1994), entre as quais se inclui a divisão entre trabalho doméstico não remunerado e trabalho remunerado (Fernandes, 1981).

Assim, verificamos que a divisão sexual do trabalho não é um fenómeno natural, é um fenómeno específico de sistemas socioeconómicos e de determinadas condições históricas e ideológicas (externalidade da reprodução da mão-de-obra; privatização da família proletária e privatização/feminização do trabalho doméstico). O próprio trabalho feminino pago é uma situação que não pode ser abstraída do trabalho doméstico privado. As mulheres tornam-se uma mão-de-obra de reserva, que pode ser utilizada de forma descartável pelas entidades empregadoras, o que é claramente diferente das perspectivas de emprego de um trabalhador (homem) livre: este é a força de trabalho essencial, que recebe um salário e dispõe da própria força de trabalho do resto da família.

Para Fernandes (1981), a divisão sexual do trabalho deve ser entendida enquanto condição para externalidade da reprodução de mão-de-obra em relação ao sistema de produção capitalista e ao estado e, simultaneamente, condição para a constituição da figura histórica do homem trabalhador livre. A naturalização da divisão sexual do trabalho correspondeu, assim, à naturalização da subordinação feminina. Então, não podemos explicar a emancipação das mulheres no capitalismo apenas com referência à sua entrada no mundo do trabalho, pois não é essa entrada que determina a desnaturalização da divisão sexual do trabalho. De facto, no caso das mulheres e no advento do capitalismo, não ocorreu a separação do trabalhador individual da sua família.

Em suma, não nos é possível compreender a emancipação feminina durante o capitalismo, sem referência a quatro eixos de análise: separação económica dos meios de consumo; separação institucional entre lugares de produção económica e lugares de reprodução social; separação ideológica entre a esfera privada (subjectividade e relações pessoais) e a esfera pública (relações sociais mercantis); separação política entre estado e sociedade civil. A concepção histórica do proletariado foi um entrave à entrada das mulheres no mundo do trabalho pago, dado que a própria formação sexista da classe determinou a manutenção do status quo, impediu a entrada da mulher nas profissões associadas a este grupo social (Fernandes, 1981).3 Como refere Amâncio (1999a) a sociologia francesa produziu, desde os anos 70, uma reflexão sobre as categorias de sexo que constitui um contributo fundamental, e actual, para a compreensão da relação produtiva entre a divisão sexual do trabalho e a construção da feminilidade, através da naturalização das chamadas características femininas. Colette Guillaumin (1992) analisa a forma como o discurso da natureza feminina contribuiu para a naturalização de uma relação social específica que tem orientado as relações entre os sexos, a sexage e para a divisão sexual do trabalho. Assim, categorias como a raçae o sexo são categorias específicas nas relações sociais, sendo tratadas como categorias biológicas. Essas categorias naturais são tratadas como imutáveis e baseadas em diferenças naturais. Essa naturalização dos grupos dominados conduz a que os grupos dominantes estabeleçam com eles uma relação de apropriação, apropriando-se do seu trabalho e do seu corpo. No caso das relações entre grupos de sexos, a relação de apropriação social correspondente é a sexage, que pode assumir muitas formas, mas que a autora caracteriza como: ( ) a posse de outros seres humanos( ). Essa utilização pode assumir diversas formas, desde a livre exploração da força de trabalho físico, mental e afectivo, até à livre utilização do próprio corpo do outro. Os fenómenos associados como"diferença", desprezo, a colocação num pedestal, opressão, exprimem e confirmam a distância entre o grupo dominante e aqueles que domina (Guillaumin, 1992, 10-11, tradução nossa).

Para a autora, o homem é considerado um ser independente que mais tarde venderá a sua força de trabalho, mas encarado como um ser únicoe irrepetível, enquanto a mulher é apenas uma mulher, um membro de um grupo, um objecto intercambiável,sem outras características que não a sua feminilidade, a base da sua identidade enquanto objecto social.4 A apropriação da classe das mulheres pela classe dos homens o processo de sexage é uma relação social em que os actores são reduzidos ao estado de unidade material apropriada.

A ideia de natureza, derivada de um universo simbólico de valores que opõe natureza a cultura, justifica a exclusão desses actores da história.

A utilização que os homens fazem das mulheres, enquanto força de trabalho gratuita para a esfera doméstica, e da reprodução, açambarca a mão-de-obra destas e impede-as de aceder à condição de sujeitos. Assim, estamos perante uma apropriação material dos corpos, que se manifesta de muitas maneiras: a apropriação do tempo (o trabalho doméstico não tem horários, nem tempos de folga, nem é pago); a apropriação dos produtos do corpo (os filhos e os cuidados com eles); a existência de um contrato jurídico que inclui obrigações sexuais (se um dos cônjuges se recusar a cumprir regularmente as suas obrigações sexuais pode o outro recorrer à anulação do contrato matrimonial, quer seja este de cariz civil ou religioso); o cuidado físico com os membros do grupo familiar.

Para Guillaumin (1992), a identidade de classe das mulheres assenta na sua absorção em outras individualidades (o marido, os filhos, etc.), e torna-as intercambiáveis, fundindo-as numa identidade homogeneizante e colectivista.5 A apropriação material é assim criada e criadora da apropriação ideológica que, fundamentada na divisão sexual do trabalho e no universo simbólico comum, legitima as relações sociais de sexage que, a nosso ver, manifestam os papéis sexuais na sua eficácia normativa.

Quais os efeitos fundamentais desta relação de apropriação? A exclusão das mulheres da cidadania e do contrato social (Santos, 1998), a produção de um discurso naturalizado e biologizado sobre elas e a própria necessidade de se autodefinirem enquanto seres colectivos, não autónomos e individualmente indiferenciados.

Pierre Bourdieu (1998) segue uma linha analítica muito semelhante a Colette Guillaumin (1992). Para Bourdieu (1998), o masculino exerce uma dominância simbólica sobre o feminino, que é criada na lógica do discurso da naturalização do social, e é essa dominância simbólica que divide o mundo em masculino e feminino. O autor demonstra que as relações de dominação entre os sexos têm lugar em instituições como o estado e a escola e não se restringem ao espaço doméstico. A divisão sexuada do mundo está na origem de uma série de esquemas de pensamento dicotómicos, ontologizantes que, através do processo de naturalização do social, passam a pertencer à ordem natural das coisas.

A força do masculino reside na visão androcêntrica (imposta como neutra), através da qual toda uma ordem social funciona como uma imensa máquina simbólica tendendo a ratificar a dominação masculina em que assenta (Bourdieu, 1998: 9). A própria construção social dos corpos é um repositório dos princípios de divisão sexuada do mundo, funcionando as diferenças anatómicas entre os sexos como uma justificação natural das diferenças sociais impostas pela ideologia e pela divisão sexual do trabalho. O corpo torna-se um lugar da diferença, inscrevendo-se as diferenças sexuais como um habitus,através da incorporação dessas mesmas diferenças. A oposição entre os sexos está inscrita na lógica dos próprios sistemas de classificação simbólica: masculino/feminino; alto/baixo; sobre/sob; quente/frio; seco/molhado; activo/passivo; móvel/ imóvel.6 As análises do autor levam-no a desocultar um paradoxo subjacente na nossa ideologia dominante: são as diferenças visíveis entre os corpos masculinos e femininos, percebidas e construídas segundo um esquema androcêntrico, que se tornam os garantes indiscutíveis dos significados e dos valores associados a esta visão androcêntrica. A ideologia do masculino legitima uma relação de dominação que se inscreve numa natureza biológica, sendo esta uma construção social naturalizada. A consequência é a própria somatização (no sentido de incorporação) das relações sociais de dominação. Para Bourdieu (1998), as divisões simbólicas, que são constituídas a partir das relações sociais de subordinação/dominação, inscrevem-se em doishabitusdiferentes: o que liga o homem ao exterior, ao público, e o que liga as mulheres ao interior, ao invisível. A visão androcêntrica é constantemente legitimada por práticas que ela determina, como o preconceito desfavorável em relação ao feminino, inscrito na ordem naturalizada das coisas, acabando as próprias mulheres por confirmar o ciclo vicioso desse mesmo preconceito, numa lógica da maldição ou de profecia auto-realizável.

Para além da análise da perpetuação das estruturas simbólicas de dominação, a análise de Bourdieu (1998: 77) centra-se também na questão da permanência e da mudança nas relações sociais de género. Para o autor, a principal transformação é o facto de a dominação masculina já não se impor com a evidência do óbvio.

Os factores que contribuíram para esta alteração na condição das mulheres são, essencialmente, o acesso à esfera pública (nomeadamente ensino superior, secundário e trabalho remunerado) e o distanciamento (relativo) das tarefas domésticas e das funções reprodutivas.

Apesar destas alterações, Bourdieu (1998) encontra permanências na mudança, particularmente na fraca representação das mulheres nos níveis mais elevados de estatuto na profissão e na esfera do poder. Para além da persistente desvalorização das esferas e ocupações que gradualmente se feminizam. É neste quadro que o autor invoca o conceito de elites discriminadas, para explicar a situação das mulheres que acederam a posições de poder e sofrem um duplo constrangimento: se, por um lado, estão separadas dos homens por um coeficiente simbólico negativo e estigmatizante (a condição feminina), por outro, estão também separadas das outras mulheres, pelas diferenças económicas e culturais.

São estas posições contraditórias que se reflectem nas contradições dos próprios discursos das mulheres em posições de elevado poder e estatuto (Nogueira, 1996). Esta autora analisou os discursos das mulheres em posições de chefia e distingue dois tipos de discurso: o discurso essencialista/ individualista e o discurso colectivista/resistência. O primeiro caracteriza-se pela negação da discriminação sexual na trajectória de mobilidade ascendente, pela assunção da distintividade em relação às outras mulheres e aos homens e por uma legitimação meritocrática do sucesso profissional, misturando neste espaço de individualização um discurso que acentua as dificuldades que se impõem a um indivíduo mulher e os obstáculos que resultam do papel feminino. Já o discurso colectivista/resistência evidencia uma perspectiva diferente: neste caso as mulheres assumem a forte discriminação sexual de que foram e são alvo, vêem-se como membros de um grupo dominado e realçam as dificuldades que encontram para atingir uma posição de topo, sem que esse discurso afecte a avaliação das suas capacidades e a sua auto-estima. No que toca às estratégias de mudança social, este último discurso critica a ideologia dominante e refere a mudança social como muito importante. O discurso essencialista/individualista reproduz a ideologia dominante e o modelo tradicional feminino, configurando uma identidade de supermulher. Esta perspectiva não permite a mudança, a não ser num quadro (individualista) de mobilidade social. Estas estratégias discursivas, particularmente o discurso essencialista/individualista, parecem revelar o esforço de adequação identitária à dupla pressão exercida na situação de elite discriminada: diferenciam-se dos homens por serem mulheres e das outras mulheres pela posição social que ocupam, e aderem aos valores universais para iludirem uma condição colectiva que não deixa de estar presente.

Este conflito identitário que sofrem as elites discriminadas foi descrito por Simone de Beauvoir (1975: 514), de uma forma lapidar e com a qual encerramos esta secção: Ela recusa confinar-se ao seu papel de fêmea porque não quer mutilar-se, mas repudiar o seu sexo seria também uma mutilação.

Trabalho, uma liberdade condicional Para testar algumas das propostas avançadas, planeámos uma investigação que, utilizando um inquérito por questionário, permitiu averiguar a pertinência deste quadro teórico.7 O objectivo específico do núcleo de antropologia no projecto mencionado na nota 7 prendia-se com a caracterização das variáveis associadas às ocupações, como forma de entender a importância da identidade socioprofissional nos diferentes papéis sociais que um indivíduo desempenha. Foi muito claro desde o princípio que as relações sociais de género seriam centrais neste processo. Foi nesse sentido que desenvolvemos este estudo, enquanto contribuição da psicologia social do género.

Tendo em conta as propostas teóricas apresentadas nas secções anteriores, rejeitamos a hipótese de que o trabalho, só por si, se constitui como uma libertação para as mulheres. O trabalho, que poderia ser visto como uma fonte de identidade social positiva e de diferenciação face ao grupo, em determinadas situações, não o é. No caso das profissões tradicionalmente femininas (associadas ao cuidar), a construção social do trabalho é tida como um prolongamento das tarefas que foram simbolicamente atribuídas à condição de estar da mulher. Daí que o facto de se ter uma profissão, só por si, não determina que as mulheres profissionais ascendam a uma paridade de estatuto com os homens.

A nossa investigação (Oliveira, 1999) visou verificar a importância do trabalho remunerado e do salário para a distintividade e autonomia do self nas mulheres.

Assim, e a partir dos quadros teóricos enunciados, derivámos três hipóteses de pesquisa:

* hipótese 1: a representação do self ancora no estereótipo feminino; * hipótese 2: a representação do salário é construída tendo como referência a normatividade do papel feminino, ou seja, o salário é visto como um ganho de liberdade e de autonomia; * hipótese 3: a representação do trabalho é construída de forma consonante com o estereótipo feminino, ou seja, o trabalho não traz autonomia e distintividade, é pouco satisfatório per se e necessariamente negociado no quadro dos limites do papel feminino.

Apresentamos aqui um resumo dos principais resultados que sustentam empiricamente a nossa proposta teórica.

Escolhemos propositadamente uma amostra de mulheres trabalhadoras com dois tipos de inserção profissional, de acordo com a Classificação Nacional das Profissões de 1994: grande grupo 4 (pessoal administrativo e similares) e grande grupo 5 (pessoal dos serviços e vendedores). As idades eram compreendidas entre os 25 e os 60 anos (média etária de 35,9 anos, com desvio padrão de 9,6 anos). Ao nível das habilitações literárias, a mediana era o 9.º ano de escolaridade. Recolhemos os questionários em populações provenientes de duas localidades distintas (Barreiro meio urbano; e Vidigueira meio rural), mas não encontrámos diferenças expressivas nos resultados, relativamente a esta variável.