A escola de antropologia de Coimbra, 1885-1950. O que significa seguir uma
regra científica?
A escola de antropologia de Coimbra, 1885-1950.
O que significa seguir uma regra científica?
Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2005, 234 páginas.
Gonçalo Duro dos Santos
A Escola de Antropologia de Coimbra, 1885-1950
é o primeiro livro de Gonçalo Duro dos Santos, licenciado em antropologia pela
Universidade de Coimbra e doutorado em antropologia pelo ISCTE. O livro
constitui um importante contributo para a história da antropologia portuguesa e
debruça-se, especificamente, sobre a escola de antropologia de Coimbra, desde a
sua fundação, em finais do século XIX, por Bernardino Machado, que se inspirou
sobretudo nos trabalhos do médico e antropólogo Ferraz de Macedo, até meados do
século XX, altura em que Eusébio Tamagnini vem contribuir para a sua
consolidação e afirmação. Este estudo ultrapassa, porém, o estatuto de uma
crónica sobre a história desta escola. Para além da perspectiva crítica do
autor, o trabalho contém elementos fundamentais, não só contextuais, mas também
biográficos, acerca dos actores que a ela estiveram ligados e das suas
agências. No que a esta escola especificamente concerne existiam até esta
publicação os seguintes trabalhos: a edição comemorativa Cem Anos de
Antropologia em Coimbra, 1885-1985, Coimbra, MLAUC (1985); e a dissertação
realizada no âmbito do seminário de investigação da licenciatura em
antropologia de Duro dos Santos (1996). Podemos ainda referir dois textos
citados no livro, um de Areia et al (1991) e outro de Gouveia (1978), ambos
sobre o Museu e Laboratório Antropológico da Universidade de Coimbra. Tal
escassez parece justificar desde logo esta publicação e a necessidade de trazer
à luz do dia outros contributos.
O livro divide-se em dois capítulos principais (o 2 e o 3) e tem uma introdução
que aparece como o capítulo 1. Não possui uma conclusão intitulada como tal,
mas a parte final do terceiro capítulo apresenta-nos as conclusões do trabalho.
A complementar a exposição existem 69 notas de fim de texto, a maioria com
elementos biográficos. Para o autor, este estudo permite-nos reflectir sobre
uma questão central na antropologia e sociologia da ciência que pode ser
levantada pela pergunta de inspiração wittgensteiniana: o que significa seguir
uma regra científica? Esta pergunta, que dá o subtítulo ao livro, permite
formular uma outra questão: o que significa seguir uma regra política? E isto
porque o principal dirigente da escola de antropologia de Coimbra, Eusébio
Tamagnini, juntou ao seu papel de agente científico o de agente político
oficial do Estado Novo, o que denota a estreita ligação entre o campo
científico e o campo político que então existia (p. 20). Também a figura de
Bernardino Machado surge como um exemplo de que a separação formal entre o
campo político e o campo científico não era uma realidade nem legal nem
prática (p. 103). É o próprio Tamagnini a considerar que a ciência tem de
servir os interesses nacionais e a política tem de se fundar sobre o
conhecimento biológico do agregado nacional (p. 171). Esta proximidade, ou
mesmo infiltração de domínios diferentes, suscitou o levantamento de questões
às quais o autor pretendeu responder. O livro surge na sequência da dissertação
de licenciatura do autor, que contém uma análise discursiva da produção
científica de Tamagnini, e resulta da reflexão continuada (sete anos) sobre as
questões enunciadas e outras que lhes são anexas e da revisão crítica do
material empírico sobre o qual trabalhou entre 1995 e 1996 em Coimbra, num
departamento onde existe uma conjugação (hoje preciosa) do ensino e
investigação da antropologia biológica com o ensino e investigação da
antropologia social (p. 20-21). No que respeita aos aspectos metodológicos, o
autor, que se considera um trabalhador do detalhe empírico genealógico (p.
138), revela que optou por uma escrita mais sugestiva do que demonstrativa
para assim facilitar o trabalho de leitura, na qual a informação
contextualizante surge na nota (p. 21). Embora a contextualização vá muitas
vezes para a nota, é bem perceptível o seu cuidado em situar histórica e
cientificamente o trabalho no texto principal. Como refere Miguel Vale de
Almeida no prefácio, Duro dos Santos situa-se nos debates contemporâneos que
discutem a necessidade de pôr em diálogo o desconstrutivismo com um certo
regresso às contextualizações históricas e sociológicas (p. 14).
O contexto aqui tratado inclui não só o período de institucionalização da
escola de antropologia de Coimbra, mas também o da escola de antropologia do
Porto, na qual se destaca a figura de Mendes Correia, e a sua proximidade
académica e política com Tamagnini, embora saibamos que essa proximidade não
existia ao nível pessoal, além de que entre Coimbra e o Porto existiam
rivalidades. Por outro lado, neste período assistiu-se a um grande
desenvolvimento das práticas científicas antropológicas, não só ao nível
nacional, mas também internacional e, nesse sentido, talvez pudesse ter
existido no texto mais espaço para dar conta, de uma forma comparativa, das
práticas antropológicas contemporâneas às da escola de antropologia de Coimbra,
mas produzidas no estrangeiro, e do porquê de algumas semelhanças e/ ou
diferenças. Talvez esse esforço comparativo nos pudesse esclarecer melhor sobre
a razão por que em determinadas alturas em Portugal se produziu uma
antropologia e não outra e por que alguns portugueses que escrevem sobre a
história da antropologia do seu país têm omitido ou ofuscado essa antropologia.
Apenas alguns autores reconhecem a existência de uma escola de antropologia
ligada a Coimbra e de outra ligada ao Porto, assim como o legado deixado pelos
seus mentores e pelos seus discípulos. Além disso, às figuras que a estas
escolas estiveram ligadas nem sempre é reconhecida cientificidade.
O autor traz a lume as versões da história da antropologia portuguesa de
autores como Freitas Branco, João de Pina-Cabral ou João Leal. Para Duro dos
Santos, existe uma certa tendência amnésica no estado--da-arte do estudo da
história da antropologia em Portugal ( ) para projectar teleologicamente no
material histórico em questão a ( ) separação hierárquica pós-durkheimiana ou
pós-boasiana entre o estudo dos factos sociais / culturais' e o estudo dos
factos naturais' e para ( ) não apenas não dar conta da existência desde os
finais do século XIX de todo um conjunto de importantes reflexões
antropológicas evolucionistas na variante naturalista, mas também reduzir o
avant-gardismo na história da actividade antropológica em Portugal a trabalhos
desenvolvidos na sua variante historicista. Segundo o autor, o trabalho de
Jorge Dias no desenvolvimento do estudo empírico de orientação tanto
culturalista quanto nacionalista de comunidades rurais portuguesas (e em menor
grau de comunidades coloniais), a partir da década de 50, é normalmente
considerado renovador uma vez que se dissocia de um grupo de trabalho no Porto
( ) que vinha desenvolvendo estudos sistemáticos dos tipos físicos/
biológicos' e culturais/ sociais' tanto de populações nacionais como de
populações coloniais. E terão sido as limitações teóricas de J. Dias, assim
como a dimensão explicitamente nacionalista e/ou colonialista de muitos dos
seus projectos etnográficos que levaram a que antropólogos como Pina-Cabral
representassem a antropologia em Portugal durante a primeira metade do século
XX nos termos de um acentuado anacronismo científico'. Para Duro dos Santos,
em Portugal a história da variante naturalista das reflexões antropológicas não
é separável da história da variante historicista e o que torna um
empreendimento científico interessante e renovador é a qualidade dos seus dados
empíricos e da sua argumentação vistos no espaço dos possíveis ( ) do contexto
histórico-social do campo científico (pp. 80-84).
O reconhecimento da importância do estudo dos factos naturais para esta
análise é um dos méritos do livro que se aproxima assim do tema de trabalho do
volume 9 da colecção History of Anthropology, intitulado Excluded Ancestors,
Inventible Traditions, Essays Toward a More Inclusive History of Anthropology
(2000) e vem contribuir também para uma história da antropologia mais
inclusiva, na qual são lembrados alguns ancestrais da disciplina que foram
caindo no esquecimento. Contudo, considero que se as análises da história da
antropologia portuguesa têm omitido factos, figuras e episódios por parte dos
estudiosos, não é por desconhecimento dos mesmos, mas sim por opção ou por uma
incipiente motivação para tratar questões tornadas tabu no período pós-segunda
guerra mundial dando lugar a outras prioridades. A essa opção não terá sido
alheia a repugnância ao racismo inerente a formulações que brotaram tanto da
escola antropológica de Coimbra, como da escola antropológica do Porto, assim
como o envolvimento político de algumas figuras dessas escolas com o regime do
Estado Novo. Por outro lado, o relativo silenciamento dessa antropologia por
parte dos autores mais recentes, atraídos apenas pela antropologia social e
cultural, poderá dever-se também à sua ausência de formação na área da
antropologia biológica e à influência do paradigma de base durkheiminiana de
que os factos sociais têm explicações sociais (e não extra-sociais, naturais) e
que, da mesma forma, a antropologia física, ao contrário do que aspiravam
alguns dos seus praticantes, não poderia também explicar factos sociais ou
culturais.
A introdução do livro dá-nos alguns dos apetrechos teóricos que o autor vai
utilizar na sua análise. Inspirado em Bourdieu, Duro dos Santos faz algumas
incursões teóricas acerca do que é o jogo e em que campos surge (p. 39). Os
jogadores vão ser os actores sociais cujo percurso e interacção o autor vai
analisar. Na dissertação de licenciatura o autor já tinha verificado existir
uma colaboração explícita ou implícita de uma grande parte das elites
académicas e universitárias com o então emergente regime totalitário do Estado
Novo e a colaboração oficial e activa de Eusébio Tamagnini e da escola de
antropologia de Coimbra com esse regime. Tal verificação levou o autor a
estabelecer um paralelo entre a história da antropologia em Coimbra e a
história da antropologia de inspiração naturalista no contexto germânico (p.
33). Contudo, no que às pessoas ligadas à escola de antropologia de Coimbra
concerne, não deveremos fazer generalizações abusivas. Se é certo que Tamagnini
esteve ligado ao regime de Salazar, tendo sido, por exemplo, ministro da
Instrução Pública (1934-1936), já Bernardino Machado, por exemplo, não teve
esse envolvimento e foi uma das personalidades que mais criticou o Acto
Colonial e as discriminações que este continha. Por outro lado, e como observa
o autor, embora encontremos na Alemanha dos anos 30 e 40 a elaboração
científica de uma grandiosa história natural da população alemã' e a
planificação científica de um gigantesco programa político eugénico ( )
visando a eliminação positiva e negativa de todas as populações nacionais
medicamente diagnosticadas como deficientes', retardadas', ou racialmente
degeneradas', já em Portugal essa colaboração passaria de forma análoga pela
elaboração científica de uma grandiosa história natural da população
portuguesa', mas acabaria por se ficar pela planificação científica dos
alicerces de um programa político-pedagógico de higiene racial e sexual (p.
33-34). Tal deveu-se também à influência da ética social da elite dirigente
católica nacional (p. 169).
O capítulo 2 trata o processo histórico de autonomização do campo da
antropologia em Portugal no contexto europeu e aborda as reflexões
antropológicas evolucionistas na Europa com uma variante naturalista ou com
uma variante historicista. Segundo o autor, uma vez que os desenvolvimentos
científicos em Coimbra ( ) são largamente empreendidos por uma importação
formal de modelos analíticos desenvolvidos em contextos nacionais e
institucionais de outras nações europeias, é necessário tomar em conta ( ) a
forma como se processa a sua selecção e a sua recontextualização na produção
científica portuguesa (p. 55). Para explicar as variantes das reflexões
antropológicas, o autor inspira-se em Foucault, que descreve a emergência na
Inglaterra e na França do século XVII ( ) de uma forma discursiva no domínio da
história na qual a guerra e os seus diferentes aspectos ( ) começam a ser
utilizados como um princípio de análise da história e ( ) das relações sociais
(p. 56). Para Foucault é devido a este princípio que a partir do século XVIII
vão desenvolver-se na Europa dois tipos de descodificações (déchiffrement)
evolucionistas da história, a luta social de classes/civilizações e o confronto
biológico de raças / espécies / populações, igualmente assentes na postulação
de uma mecânica de evolução natural pela sobrevivência/hegemonia das populações
(naturais e sociais) mais aptas (p. 56). Na opinião de Duro dos Santos, o
conteúdo desta oposição discursiva ( ) será gradualmente reproduzido, no
domínio das reflexões antropológicas propriamente ditas ( ) nos termos de uma
oposição discursiva entre uma variante historicista e uma variante naturalista
(pp. 56-57).
A partir da variante mais historicista ter-se-á desenvolvido uma tradição
científica de estudo dos usos e costumes das populações ditas populares/
arcaicas e grandes esquemas antropológicos sobre a evolução da humanidade à
escala universal (p. 61). Além disso, será do lado desta variante mais
historicista que se começará a empreender na primeira metade do século XX a
crítica científica ao próprio discurso evolucionista ( ) e ( ) ao determinismo
naturalista e biológico na interpretação da evolução da humanidade. O autor
refere-se aqui à crítica de avant-garde de antropólogos e outros cientistas
que ' seguindo Franz Boas (1858--1942), nos EUA, e Émile Durkheim (1858--1917),
na Europa ' procuram demonstrar, por um lado, a igualdade fundamental de todas
as populações humanas e lançar, por outro lado, a separação institucional entre
o estudo dos factos naturais' e o estudo dos factos sociais' (p. 62). Por
seu turno, foi a partir da variante mais naturalista que se formaram na segunda
metade do século XIX áreas como a antropologia geral, a arqueologia pré-
histórica, a paleontologia humana, a antropologia criminal e a antropologia
física. Esta variante desenvolveu-se inicialmente nos contextos francês,
italiano e alemão e foi nela que se filiou a actividade antropológica em
Coimbra. De acordo com a variante mais naturalista, a comparação entre
diferentes populações humanas é feita em função de um ( ) cânone anatómico ' o
homem branco e europeu de elite (p. 67). No livro surgem também exemplos das
tentativas de Tamagnini para provar que os portugueses eram representantes
dessa elite.
O capítulo 3, o mais longo, com mais material empírico, mas também o mais
descritivo, sobretudo no que diz respeito aos elementos biográficos, trata o
processo histórico de emergência e consolidação da escola de antropologia de
Coimbra. Nele enfatiza-se de novo a defesa de uma complementaridade do estudo
dos factos culturais/ sociais e do estudo dos factos naturais, tanto no
programa de antropologia geral de Paul Broca, como depois para Bernardino
Machado e mais tarde para Tamagnini. No entanto, e apesar das grandes colecções
etnográficas do Museu de Antropologia de Coimbra, houve desde o início uma
maior negligência relativamente aos estudos na variante social/cultural, tanto
no ensino como na investigação (pp. 110-112). Além disso, e apesar das
semelhanças com algumas tradições naturalistas, como é o caso da escola de
Paris, houve, segundo o autor, uma diferença fundamental entre elas: a escala
de comparação (p. 118). É que em Coimbra, em vez de se ter impulsionado um
estudo da história natural do homem' à escala universal, como se fez em
Paris, promoveu-se uma história natural do homem' à escala familiar do mundo
português' na moldura da Europa (p. 118). Esse esforço procurava evidenciar
que, embora pudesse existir algum contacto dos portugueses da metrópole com as
colónias, podendo vir a resultar desses contactos futuras degenerações, os
portugueses continuavam a demonstrar características muito próprias no âmbito
das suas características físicas, que eram exemplificativas de que o português
(da metrópole) era um representante das raças superiores europeias. O
problema da degeneração (física e cultural) é tratado, por exemplo, na primeira
dissertação de Tamagnini a propósito dos indígenas crioulos de São Tomé que,
tal como as crianças, deveriam ser orientados pedagogicamente (p. 170). Para
Duro dos Santos, a actividade antropológica em Coimbra ( ) revela-se paroquial
( ) ao nível da pequenez da escala comparativa dos seus discursos, preterindo
um projecto mais universal de humanidade em favor de um projecto mais
nacionalista de humanidade (p. 119). Tal como em outros países, Comte foi
influente em Portugal. Porém, para Duro dos Santos houve um processo de
recontextualização do positivismo francês na antropologia deste período em
Portugal, no qual o evolucionismo pessimista mas universalista de Comte foi
largamente reconfigurado na forma de um evolucionismo pessimista feito a
priori à escala nacional. Foi este nacionalismo que isolou a população
portuguesa', o mundo português', o império português', da humanidade
universal' com vista à síntese de uma história natural do homem português'
(p. 157).
O livro debruça-se sobretudo na primeira metade do século XX, aborda o período
que a precede, mas não o seguinte, circunscrevendo o discurso a 1950. Todavia,
é pena o autor não ter abordado as mudanças que se registaram logo após 1945.
Gostaríamos de saber até que ponto terão sido os protagonistas da escola de
antropologia de Coimbra sensíveis a estas alterações. Por outro lado, embora
refira alguns, o autor dá pouca atenção aos trabalhos produzidos no âmbito
colonial e as suas relações com outros trabalhos, partindo quase do pressuposto
do não desenvolvimento em Portugal de uma tradição colonial (p. 159) por
oposição ao desenvolvimento de estudos que enfatizavam a pureza e a
originalidade da população portuguesa. Tais abordagens não deverão, em meu
entender, ser vistas como distintas, mas como complementares ou até
consequentes, pois é porque inicialmente o outro colonial foi visto como
pertencendo a um mundo distinto do mundo do sujeito do discurso que foi
necessário reforçar as análises no sentido de demonstrar a distância biológica
e cultural desse sujeito relativamente ao mundo colonial. Dos aspectos menos
bem conseguidos do livro assinalamos o estilo de escrita e alguns lapsos. Para
além de escrever frequentemente com frases longas, o autor intercala por vezes
o seu raciocínio com pormenores entre travessões que podem chegar a ocupar 17
linhas (p. 59), repete as mesmas expressões ou ideias em locais distintos
quando fala de Boas e Durkheim (pp. 62, 65) e rediz o que tinha referido numa
nota anterior (p. 93). Além disso, algumas notas de fim de texto são longas,
repetem elementos do texto principal ou de notas anteriores. Um outro lapso é a
data de falecimento de Mendes Correia que é 1960 e não 1969 (pp. 30, 175). Não
obstante, esta obra deverá ser de leitura obrigatória para todos os que queiram
saber mais sobre alguns dos precursores da antropologia tantas vezes esquecidos
ou ignorados.
Patrícia Ferraz de Matos
Doutoranda do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e
bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
