Percursos, Conquistas e Derrotas das Mulheres na 1.ª República
Pinto, Teresa (coord.), Abreu, Ilda; Lousada, Isabel; Esteves, João; Borrêcho,
Maria do Céu; Stone, Maria Emília; Moura, Maria Lúcia; Monteiro, Natividade;
Guinote, Paulo; Castro, Zília Osório de (2010), Percursos, Conquistas e
Derrotas das Mulheres na 1.ª República, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa,
Grupo de Trabalho para as Comemorações Municipais do Centenário da República '
Biblioteca Museu República e Resistência, 150 pp.
Maria Regina Tavares da Silva
Perita da ONU e do Conselho da Europa
Sendo um catálogo de apresentação de exposição integrada no âmbito das
comemorações do Centenário da República, esta publicação é muito mais do que um
catálogo, aliás lindíssimo, que reproduz e explica os numerosos painéis da
exposição. Efectivamente, para além dessa função explicativa, detalhada e
didáctica, das imagens dos painéis que documentam e dão visibilidade à presença
e participação activa das mulheres nas movimentações sociais e políticas da 1.ª
República, o catálogo reúne um conjunto significativo de contributos
substantivos elaborados por um grupo de investigadores e investigadoras da
época em análise. É um conjunto de ensaios que vão para além da própria
exposição, interpretando, explicando, lendo o próprio sentido, formas e alcance
dessa participação das mulheres.
Dir-se-ia que, no seu conjunto, exposição e catálogo contribuem decisivamente
para um rasgar do véu de invisibilidade e de silêncio que, na análise histórica
tradicional, habitualmente cobre a acção das mulheres, enquanto agentes activas
e intervenientes dessa mesma História. O catálogo é, nesta perspectiva, um
contributo inestimável para um novo olhar sobre a acção das mulheres no momento
de viragem política e social que foi a época da 1.ª República.
Por isso, a coordenadora deste trabalho, Teresa Pinto, no capítulo introdutório
intitulado «Percursos, conquistas e derrotas das mulheres na 1.ª República ' um
lugar de memória», define o seu objectivo como o «sublinhar, junto de um
público alargado, o papel das mulheres na História», (p. 9) constituindo nas
suas palavras quer o catálogo, quer a própria exposição «lugares de memória»,
em que as mulheres aparecem integradas no conjunto das dinâmicas sociais,
políticas e culturais do processo da 1.ª República, ao qual imprimem, assim, um
novo significado.
Importa também dizer que a exposição e o catálogo são partes de um projecto
mais amplo, de investigação, formação e divulgação científica que, como
assinala Natividade Monteiro no capítulo «Mulheres e República ' da
investigação à divulgação científica», se centra nas trajectórias, perfis,
vozes, representações e lutas das mulheres através de «testemunhos escritos,
iconográficos e outros da actividade feminina, quais fragmentos de acção e de
vida . um pedaço de realidade captada, uma fatia do passado histórico», que
deverá tornar-se «património comum em que todos e todas nos possamos rever» (p.
15).
A descoberta de tais percursos é prosseguida em várias vertentes, como nos
assinala João Esteves no capítulo «Vivências na 1.ª República». Intervenção no
espaço público, nos acontecimentos revolucionários, no republicanismo
militante, na mobilização a favor de várias causas e sonhos, concretizada
nomeadamente na luta pelo sufrágio, pela melhoria das condições económicas,
sociais e culturais da sociedade portuguesa e pelo acesso das mulheres enquanto
cidadãs plenas a todas essas vertentes da vida social; prosseguida, por outro
lado, na descoberta dessa outra vertente, mais escondida, de realidades e
vivências do quotidiano feminino, incluindo a moda e práticas de lazer ou de
realidades ligadas a situações de boémia e de marginalidade. Por outro lado,
acentua ainda a diversidade das mulheres e grupos de mulheres que intervieram,
participaram e reivindicaram. Mais conhecidas as feministas ligadas ao
movimento republicano, outras houve cujas vozes também se ergueram, ligadas a
correntes monárquicas, católicas e conservadoras, proclamando ideias e ideais,
e dos confrontos entre visões diferentes nos dão também conta a exposição e o
catálogo.
Aspectos fundamentais, todos eles, para uma compreensão justa do que foi o
papel das mulheres na 1.ª República; aspectos que vão sendo desvendados nos
vários ensaios, que complementam, aprofundam e iluminam os 28 painéis da
exposição.
Assim, de novo, João Esteves discorre sobre «Feminismo, Feminismos e Sufragismo
na 1.ª República», traçando um relevante quadro de fundo sob o qual decorre
toda a movimentação política e social das organizações feministas e sua relação
com o republicanismo militante numa perspectiva simultânea de evolução
cronológica das várias fases do movimento feminista e de análise substantiva
dos acontecimentos e tendências que o caracterizaram e do seu significado. Um
olhar que se detém na luta pelo sufrágio e iniciativas de feminismo sufragista,
bem como sobre os seus reflexos, quer a nível nacional quer na própria
internacionalização do feminismo português. Numa visão consonante com o
objectivo da exposição e do catálogo exprime-se a convicção de que «Cem anos
após a proclamação da República, não é mais possível estudá-la sem incorporar o
debate feminista, assim como é necessário enquadrar as suas organizações no
republicanismo triunfante» (p. 40).
De todos estes factos e acontecimentos nos dá conta a imprensa da época, que
Isabel Lousada apelida de «amplificador da voz feminina». Não só órgãos de
associações feministas, mas também a grande imprensa nacional; e não apenas a
voz revolucionária, quer individual quer das organizações de mulheres, mas
também a voz das que se afirmavam nas letras, nas artes e nas ciências; sejam
elas «poetisas», «escritoras de velha guarda» ou «intelectuais aristocratas»
nas palavras da mesma autora.
Zília Osório de Castro discorre exactamente sobre o grupo das intelectuais e
sobre a acção por elas desenvolvida. Detentoras de um «papel ímpar», elas
«representavam a consciência do feminino» e tinham a responsabilidade de
«divulgar a presença das mulheres no todo social e político, como seres dotados
de direitos, reivindicando a participação na sociedade que se pretendia
construir e de que seriam obreiras com as virtualidades que lhe eram próprias»
(p. 50).
Responsabilidade que cumpriram essencialmente através da imprensa periódica,
através da qual «o feminismo foi sendo definido e divulgado» como visando «a
identidade, a dignificação, a libertação e a emancipação das mulheres» (p. 51).
Se ao feminismo competia ser a voz das mulheres, essa voz tinha uma face que,
na visão da autora, se consubstanciava nas intelectuais feministas. Uma voz que
se terá feito ouvir com vigor na reivindicação da lei do divórcio ou do direito
de voto, mas também em outros domínios ligados à educação e ao trabalho ou ao
associativismo feminino, entre outros.
Naturalmente que em momento de profunda mudança política, social e cultural,
como a que a República propunha, nem todas as vozes de mulheres eram
consonantes; algumas havia que se pronunciavam contra a mudança, em nome de
valores e tradições do passado. Das resistências opostas à evolução verificada
em Portugal e dos seus ecos nas hostes de mulheres nos dão conta os artigos de
Maria Emília Stone e de Maria Lúcia de Brito Moura.
O primeiro, «Resistências Monárquicas», dá especial «visibilidade às venci-das
do 5 de Outubro», que apoiaram os sonhadores que aspiravam à restauração da
monarquia ou que ajudaram os presos políticos e as suas famílias e, como tal,
eram consideradas «perigosas conspiradoras»; ou ainda as que, de diversas
formas, colaboraram no apoio aos soldados portugueses na guerra de 14-18.
O segundo, «Resistências Católicas», dá visibilidade à situação de numerosas
mulheres, membros de congregações religiosas, para quem o exílio e a
reorganização das suas comunidades em outros países foram o destino imposto
pelas circunstâncias de exclusão trazidas pelo novo regime; ou ainda
visibilidade a uma acção mais interventiva das mulheres nos círculos e
actividades ligadas à Igreja Católica nos momentos difíceis que esta foi
forçada a enfrentar.
Mas, se no que se refere ao apoio aos soldados envolvidos na I Guerra mundial e
suas famílias, o apoio das monárquicas, acima referido, parece ter tido uma
dimensão individual mais acentuada, o apoio das republicanas teve uma vertente
colectiva particularmente visível e traduzida nomeadamente na criação de
associações específicas, como a Comissão Feminina «Pela Pátria», a sua
herdeira, Cruzada das Mulheres Portuguesas ou o Núcleo Feminino de Assistência
Infantil da Junta Patriótica do Norte. Destes desenvolvimentos nos dá, de novo,
conta Natividade Monteiro no ensaio intitulado «Pela Pátria e pela República.
As Mulheres Republicanas e a 1.ª Guerra Mundial».
Foi já referido que, entre os objectivos a que se propunham as organizações
feministas, se contavam os relativos à educação das mulheres e à sua
independência económica através da participação no mundo do trabalho. Destas
áreas se ocupam alguns ensaios inseridos na publicação. Maria do Céu Borrêcho
escreve sobre «Mulheres e Educação» e Teresa Pinto sobre «República e
Coeducação». Por seu lado, Paulo Guinote aponta aspectos importantes relativos
a «As Mulheres e o Mundo do Trabalho na 1.ª República».
A primeira traça um quadro breve da situação da educação e assinala aspectos de
mudança trazidos pela República, ao mesmo tempo que aponta algumas das
principais reivindicações das feministas e algumas das principais vozes dessas
reivindicações. A segunda documenta a evolução da situação de coeducação, mesmo
antes da República e após a sua introdução, em vários graus e tipos de ensino e
aponta aspectos significativos do debate que se desenvolveu relativamente à
educação para as raparigas.
Relativamente ao mundo do trabalho, o autor procede a uma análise
plurifacetada, quer da participação das mulheres no mundo do trabalho, formal
ou informal, quer da sua relação com esse mesmo mundo, decorrente das
diferentes situações sociais, económicas e culturais dos vários grupos e
estratos de mulheres da sociedade portuguesa. Relação que, no caso das
feministas, na sua maioria provenientes de uma classe média ou média alta, se
traduzia na luta pelo acesso a emprego remunerado, para além das
responsabilidades da esfera doméstica; ou na luta pelo direito de acesso a
sectores específicos de maior qualificação e menor abertura à participação
feminina.
Aspectos algo inovadores na abordagem relativa às mulheres na 1.ª República são
os contidos nos ensaios finais do catálogo respeitantes às artes, teatro e
outras expressões artísticas, bem como à moda e práticas de lazer.
No que se refere ao teatro, o ensaio de Ilda Soares de Abreu, intitulado «A
República vai ao Teatro» aponta para a utilização do teatro como veículo de
transmissão para o despertar da consciência cívica e para a abertura a novos
temas e valores. As mulheres participaram também deste movimento, quer como
intervenientes directas das artes do palco, actrizes e coristas, quer ainda
como escritoras envolvidas em movimentos republicanos, introduzindo temas que
lhes eram caros e em linha com os ideais feministas.
Mas não foi só no teatro; diz-nos Teresa Pinto, em ensaio sobre «Outras
expressões artísticas», que « também na pintura, no desenho, na banda
desenhada, nas rendas, na música, no canto » (p. 111) as mulheres marcaram
presença, independentemente de serem ou não feministas ou republicanas. E
refere alguns nomes emblemáticos, bem como o facto de muitas terem sido, não
apenas artistas mas também mestras de discípulas, que reuniam e ensinavam em
seus ateliers ou em escolas e oficinas, algumas das quais se tornaram mais
tarde artistas de renome além fronteiras, Refere ainda ' e é de novo o
exercício da visibilização que percorre todo o catálogo ' prémios e galardões
obtidos pelas artistas citadas, em exposições e certames nacionais e
internacionais.
Temática pouco usual é a que é abordada no último ensaio da publicação sob o
título «Marginalidades», da autoria de Paulo Guinote. A participação das
mulheres no quotidiano da marginalidade é vista através de figuras como a da
criminosa, de abordagem habitualmente reduzida e do âmbito apenas de
especialistas, ou da prostituta, amplamente abordada por vários autores e que
ele classifica de «personagem ao mesmo tempo luminosa e sombria, vítima e
agente das maiores iniquidades da sociedade» (p. 116). Aborda ainda o autor, de
forma breve, a questão da homossexualidade feminina e das primeiras reflexões
sobre este fenómeno, que na época iam surgindo.
A compilação destes ensaios, uns mais extensos e aprofundados, outros
apontamentos mais breves, mas todos de inegável interesse, é completada por uma
cronologia seleccionada que inclui com detalhe o evoluir dos acontecimentos na
óptica da temática da exposição e que se desdobra de 1905 a 1928; e é
completada naturalmente por um capítulo rico, de inclusão de fontes e
bibliografia, incluindo periódicos da época. Acresce ainda como factor de
relevo a qualidade gráfica da publicação, a que a profusão, variedade e
interesse das imagens reproduzidas dos painéis da exposição ' fotos de
feministas, de actividades prossegui-das pelas suas organizações, de
acontecimentos da época, reproduções de publicações, de cartazes, de
manuscritos, de folhas e notícias de periódicos, etc. ' traz naturalmente um
significado de valor acrescido.
Fazendo jus ao objectivo apontado na Apresentação do catálogo de reconhecimento
do «contributo feminino para a construção da nova sociedade que despontava»,
esta publicação é, no seu conjunto, um instrumento precioso para uma visão mais
ajustada do percurso, conquistas e derrotas das mulheres na 1.ª República.
