Políticas e práticas de inclusão na rede pública de ensino do Município de João
Pessoa-PB
Gisele Barros Soares (2005)
Políticas e práticas de inclusão na rede pública de ensino do Município de João
Pessoa-PB
Orientação: Prof. Doutor Otávio Machado Lopes Mendonça
O propósito de analisar os programas e práticas de inclusão escolar na rede
pública de João Pessoa-PB é objecto desta Dissertação, em face da importância
da educação inclusiva para a conquista de direitos, esforços e exercício da
cidadania, tendo como terreno fértil a escola, e, em particular, a rede regular
de ensino. A questão é abordada objetivando a interacção entre educação regular
e educação especial. Trabalhos como os de Pessotti (1984), Jannuzzi (1985),
Bueno (1991), Mazzotta (1996) trazem grandes contribuições para as pessoas com
deficiências na história da sociedade brasileira. A partir da consideração
desses aspectos, foram analisados os programas e práticas de educação inclusiva
junto a escolas estaduais de João Pessoa, cujo percurso educacional inclui a
experiência de portadores de necessidades especiais no ensino regular. Nesse
sentido, pretende-se, com este estudo, redefinir-se o papel da Educação
Inclusiva com a finalidade de se promover uma reflexão sobre o caráter paralelo
que ela sempre apresentou em relação à educação regular. Procurou-se, no
decorrer do estudo, tentar constatar até que ponto as escolas públicas de João
Pessoa estão obedecendo às Diretrizes Nacionais para inclusão de alunos com
necessidades especiais. O universo da pesquisa foi constituído por escolas da
rede estadual de João Pessoa. Os sujeitos escolhidos de forma intencional foram
representantes de instituições que prestam atendimento aos portadores de
necessidades especiais, bem como técnicos e professores de duas escolas do
Município de João Pessoa, que desenvolvem a proposta de educação inclusiva.
Dessa forma, a amostra selecionada representou um total de nove entrevistados.
A análise de documentos, relatórios, artigos, leis, resoluções, diretrizes,
livros e entrevista semi-estruturada compuseram os instrumentos para a coleta
de dados. Pretende-se que esta pesquisa contribua para a discussão do processo
de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular
de ensino. Preocupações com o nível de capacitação dos profissionais da
educação regular e especial e a falta de investimentos nessa área são
relevantes. No entanto, nem sempre tais inquietações levam à desejável
implantação de programas educacionais inclusivos, que, muitas vezes, produzem
mesmo o resultado contrário: o eterno argumento de que é preciso, primeiro,
prover-se financiamento e/ou capacitação, para, só então, se iniciarem as
esforços pela inclusão, que acaba sendo usada para justificar e manter a
situação de segregação. Os dados da pesquisa revelaram que os programas e
práticas de Educação Inclusiva, implementados na rede publica estadual de
ensino do Município de João Pessoa, estão longe do entendimento que se tem
dessa problemática, uma vez que eles destacaram a contradição entre as leis e a
prática profissional, o despreparo dos professores e, particularmente, o
amadorismo dos profissionais que lidam cotidianamente com a educação inclusiva.
