Editorial
Editorial
A Tékhne, enquanto revista científica propriedade do Instituto Politécnico do
Cávado e do Ave, tem sido fórum de debate das diversas áreas de conhecimento,
através da participação de investigadores nacionais e internacionais,
perfazendo cinco anos de existência.
Para comemorar data tão importante o presente número da Tékhne foi dedicado à
Gestão Pública e ainda objecto de um projecto de intercâmbio com a Revista
Enfoques - Ciencia Política y Administración Pública, propriedade da Faculdad
de Ciências Políticas y Administración Pública da Universidade Central do
Chile, pelo que, esta edição reúne trabalhos de 11 reputados investigadores na
área da Gestão Pública.
Foi com enorme prazer e dedicação que aceitei a responsabilidade pela presente
edição, em razão da mesma se dedicar a uma área de investigação que me é tão
cara, certa da contribuição que os diversos artigos têm para a discussão e
reflexão dos assuntos públicos.
No primeiro artigo, Antonio Canale-Mayet, Aldo Cassinelli Capurro e Alejandro
Olivares Lavados reflectem sobre a qualidade da democracia, governabilidade e
gestão do Estado, assumindo que a democracia de qualidade é aquela cuja
configuração institucional permite que os actores políticos e sociais se
desenvolvam de acordo com os princípios de liberdade, igualdade,
responsabilidade e accountability.
Segue-se um conjunto de artigos que analisam a problemática inerente à tão
aclamada e tantas vezes discutida reforma administrativa. Eduardo Araya M. e
Andrés Cerpa sistematizam as reformas da Administração Pública Chilena levadas
a cabo pelos governos democráticos desde 1990, enfatizando de forma crítica e
construtiva as influências que a abordagem da Nova Gestão Pública teve nas
mesmas. Bernardo Navarrete Yáñez e Giovana Gómez Amigo apresentam uma visão da
reforma administrativa em resultado de uma crise política, distinguindo dois
contextos diferentes de elaboração das políticas públicas, a dicotomia crise/
não crise como determinante para o reconhecimento do problema assim como para a
apresentação de soluções.
Pedro Nunes estuda a causalidade da reforma da Administração Pública face ao
estado particular do emprego público, com apreciações concretas sobre a
situação do caso português, considerando que os instrumentos formais
disponibilizados pelos mecanismos de reforma proposta reduzem a rigidez
normativa, além de admitirem o desempenho dos trabalhadores como variável
importante do processo. Miguel A. Cornejo Rallo analisa o sistema remuneratório
baseado no desempenho, responsável pela mudança da cultura organizacional dos
funcionários públicos, sem esquecer a sua contextualização num conjunto de
políticas e instrumentos de melhoria da gestão pública como é o caso da
orçamentação por resultados.
Francisco Ganga Contreras e Juan Felix Burotto apresentam-nos uma visão
diferente de análise da gestão pública ao concentrarem-se nos problemas
associados ao risco moral, ou seja, à corrupção, fenómeno de entrave à
estabilidade democrática dos países. Propõem um modelo de análise baseada na
teoria da agência, onde assumem a corrupção como um entrave à democracia
representativa.
Nos artigos de Carlos A. Llancar Etcheverry, de Ignacio J. Cienfuegos Spikin e
de Daniel Contreras Caballol é abordada a administração local. Carlos A.
Llancar Etcheverry investiga a capacidade do Estado Chileno para lidar com a
crescente complexidade social e cultural através da descentralização. Ignacio
J. Cienfuegos Spikin apresenta um modelo de gestão de risco para administração
municipal, onde a análise custo-benefício se assume como determinante. Daniel
Contreras Caballol apresenta os elementos básicos das iniciativas do
desenvolvimento económico local, assumindo a relevância da construção de
estruturas de transferência de conhecimento entre actores locais, sejam
privados ou públicos.
Finalmente, como componente global e genérica desta edição, Fernando A. Morales
Parada e José I. Jarne Jarne avaliam os processos de convergência, em distintos
países, dos sistemas de contabilização nacionais face às normas internacionais
de informação financeira e Carlos Livacic Rojas disserta acerca da importância
da comunicação na organização como determinante essencial do processo de tomada
de decisão.
A revista no presente número pretende pois a divulgação de trabalhos de
politólogos, académicos e gestores públicos, abordando os mais variados temas
com o objectivo de contribuir para a compreensão da tomada de decisão pública.
Despeço-me com um agradecimento especial, ao Prof. Doutor Pedro Nunes mentor
deste número temático e à Prof. Doutora Manuela Cunha Directora Executiva da
Revista, cujas contribuições foram determinantes para o sucesso deste número de
Tékhne.
Soraia Marla Gonçalves
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Av. Dr. Sidónio Pais, 222
4750-333 Barcelos
Portugal
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