Da «pobre vida» à Congregação da Serra de Ossa: génese e institucionalização de
uma experiência eremítica (1366-1510)
APRESENTAÇÃO DE TESE
Da "pobre vida" à Congregação da Serra de Ossa: génese e
institucionalização de uma experiência eremítica (1366-1510).
João Luís Inglês Fontes*
*Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Estudos Medievais - FCSH-UNL, 1069-
061
Lisboa, Portugal. E-mail: joaolfontes@hotmail.com
O objecto de estudo
Não é nova a atenção votada ao fenómeno eremítico por parte da historiografia
portuguesa. Com efeito, já em 1972, na sequência do conhecido Congresso sobre o
assunto ocorrido em La Mendola, em Itália, uma década antes, José Mattoso
publicava, nas páginas da Lusitania Sacra, o seu estudo sobre os
"Eremitas Portugueses no século XII". Volvidos quatro anos, o mesmo
autor viria a intentar uma primeira síntese sobre os Eremitas da Serra de Ossa,
na entrada a eles consagrada no volume III do Dizionario degli Istituti di
Perfezione, escrevendo ainda um primeiro esboço, para a mesma obra, da
biografia de Mendo Seabra, um dos membros mais eminentes – e melhor
documentados – dos primeiro tempos deste movimento eremítico que, em finais do
século XVI, viria a constituir-se numa Congregação religiosa, sob a Regra de
Santo Agostinho e no quadro da já antiga ordem húngara dos Eremitas de S. Paulo
Primeiro Eremita. José Mattoso pudera aproveitar apenas os dados facultados
pelos cronistas setecentistas da Congregação, nomeadamente por Fr. Manuel de S.
Caetano Damásio, nos dois tomos publicados da Thebaida Portugueza. Maria Ângela
Beirante voltaria ao tema em 1985, desta feita com o recurso aos diplomas
régios relativos aos eremitas alentejanos conservados nos livros de
chancelaria. O artigo, dedicado aos "Eremitérios da pobre vida no
Alentejo dos séculos XIV-XV", abria novas pistas para o estudo destes
grupos que, instalados sobretudo no sul do país, lograriam uma impressionante
expansão entre finais do século XIV e o decurso da centúria seguinte. Muitas
das abordagens posteriores feitas ao fenómeno basear-se-iam neste estudo para
procurarem enquadrar o florescimento eremítico dos séculos finais da Idade
Média no contexto mais lato dos novos movimentos de radicalismo e de reforma
religiosa que emergem em território português a partir de finais do século XIV
ou das estratégias protagonizadas neste âmbito pelos monarcas de Avis ou por
outros dignatários, leigos e eclesiásticos, apostados na renovação e
ordenamento da vida religiosa.
Um fenómeno conhecido, portanto, mas ainda insuficientemente estudado, com uma
base documental muito fragmentária e problemáticas que urgia alargar, face ao
aumento exponencial de estudos desenvolvidos sobre o eremitismo noutros
quadrantes historiográficos. Mesmo os dados facultados pela cronística da Ordem
denunciavam uma clara mistificação das origens, com a projecção nos tempos das
primeiras comunidades eremíticas de uma precoce estrutura institucional e de um
recuo das mesmas aos séculos iniciais do eremitismo oriental… Os dados já
disponíveis deixavam vislumbrar uma outra realidade, marcada pelas tensões
típicas da vivência eremítica entre a libertasde quem demandava a solidão do
ermo, a pobreza e o abandono do mundo idealmente associados a esta forma de
vida, e as exigências de sustento e de ordenamento colocadas pelo aumento e
expansão destes grupos e pelas tentativas de controlo sobre os mesmos por parte
das autoridades, leigas ou eclesiásticas.
As fontes
O primeiro problema que se colocava era o da existência de fontes suficientes
para o estudo autónomo destas comunidades. Os trabalhos anteriores haviam já
denunciado a existência de uma significativa produção documental, por parte dos
monarcas portugueses, relativa a estes grupos eremíticos, e as próprias
crónicas da Ordem transcreviam ou citavam diversos outros diplomas, oriundos
dos cartórios de alguns dos mosteiros que, a partir de finais do século XVI, se
haviam tornado herdeiros destas primeiras comunidades, após o seu longo
processo de institucionalização. A reconstituição do percurso institucional dos
eremitérios, a partir das casas monásticas da Congregação cujos cartórios
chegariam aos arquivos públicos após a extinção e desamortização liberais,
permitiu reencontrar uma parte ainda significativa da produção documental
relativa aos primeiros tempos destes grupos, desde que se detecta a sua
emergência na documentação escrita até ao assumir de formas mais institucionais
e centralizadas de organização e de regulamentação, reconhecidas e aceites por
todas as casas.
Foi assim possível recuperar cerca de 1130 documentos para o período entre
1366, data da primeira referência documental a estes eremitas, e 1510, ano que
marca a estabilização definitiva da geografia de implantação destes grupos,
após a recente elaboração dos seus primeiros textos normativos e a sua
estruturação institucional de acordo com o modelo congregacional. Um número
certamente surpreendente, face às expectativas iniciais, mas ainda assim
enganador.
Com efeito, e como seria expectável, a documentação recenseada mostrava-se
desigual no tempo e no seu teor. Desde logo, escassa e lacunar quanto às
origens, impossibilitando uma clara percepção da cronologia das primeiras
implantações eremíticas, dos seus protagonistas e das suas motivações. Em
segundo lugar, só parcialmente reveladora do universo humano destas
comunidades: libertos, durante muito tempo, das formas de estruturação típicas
da vida monásticas e propositadamente afastados do século para no ermo poderem
dedicar-se à oração e aos exercícios ascéticos ou ao trabalho que permitia o
seu sustento, raramente toda a comunidade é referida na documentação; em muitos
actos, esta faz-se representar por um ou dois dos seus membros e, mesmo estes,
insistem em apresentar-se apenas com o seu nome próprio, acompanhado pelo
epíteto recorrente de "pobre" ou "da pobre vida". E os
eremitas falam pouco de si: adeptos de uma vida pobre, os documentos
conservados ou por eles solicitados restringem-se, na sua maioria, aos diplomas
que lhes permitiam provar direitos, privilégios ou a posse de terras e bens,
entre os que lhes eram doados por benfeitores ou adquiridos em vista a
assegurar a sustentação económica das comunidades.
Ainda assim, foi possível reuniros dados biográficos de 393 eremitas,
apresentados na segunda parte da dissertação, de acordo com uma ordenação
alfabética a partir do seu nome próprio e, entre os homónimos, de forma
cronológica, de acordo com as referências documentais disponíveis. Embora muito
desiguais, dada a disparidade de informações disponíveis para cada um,
procurou-se recensear os elementos respeitantes à sua origem social e
geográfica, redes de relações e percurso dentro da pobre vida. É a dimensão
humana deste fenómeno que aqui se traduz, esclarecendo dados que suportam todos
os capítulos da primeira parte e abrem caminho para a aferição de eventuais
redes de relação, quer com o universo urbano do sul, ainda tão mal conhecido,
quer com os diversos círculos do poder (do régio ao nobiliárquico ou das elites
locais), quer ainda com aqueles e aquelas que integraram outros movimentos e
comunidades religiosas, cujas relações com este universo eremítico aparece por
vezes mais visível mas que pode e deve ser ainda aprofundado.
Do mesmo modo, foi possível reunir um conjunto significativo de informações,
disponibilizado nos diversos anexos à tese, sobre os eremitérios documentados,
a população neles recenseada durante o período em estudo, os seus benfeitores e
o universo humano que rodeava estas comunidades (procuradores, lavradores e
foreiros, outros servidores).
Uma perspectiva institucional: as problemáticas
Estas condicionantes encaminharam a análise deste movimento eremítico para uma
perspectiva eminentemente institucional, atenta aos dinamismos que motivaram o
seu aparecimento, expansão e a adopção gradual de formas de organização interna
que confluiriam na opção, em finais do século XV, por um governo centralizado
dentro de um modelo congregacional, comum a outros movimentos similares como as
observâncias franciscanas, os Jerónimos ou mesmo os Lóios, de matriz mais
clerical. As interrogações eram múltiplas: tratava-se de um movimento
“nacional”, espontâneo, ou enquadrado no contexto de outros movimentos ligados
ou influenciados pelos ambientes marcados pela herança dos espirituais
franciscanos e pela opção pauperística, que tantos traços comuns apresentavam
com estes homens da "pobre vida"? Quem protagoniza esta aventura
eremítica: seria possível conhecer os seus percursos, o âmbito e evolução do
recrutamento destes adeptos da vida eremítica, quer em termos geográficos quer
sociais? As comunidades eram sobretudo de extracção laical? E qual o peso do
elemento clerical na sua constituição e no seu governo? E, enfim, qual a sua
relação com a hierarquia católica, com o poder régio, os concelhos e as
restantes ordens? Quem são os seus benfeitores e apoiantes? Como se jogam todos
estes factores e relações no percurso que, desde finais do século XIV, leva
simultaneamente à expansão destas comunidades e à sua gradual
institucionalização?
A opção por este inquérito levou ao desenvolvimento do nosso estudo em torno de
três grandes períodos de evolução destas comunidades: partindo dos primeiros
indícios da sua emergência documental e do que estes nos possibilitam dizer
sobre as possíveis influências que se encontram na génese de tais grupos (1366-
1385), estudámos de seguida o período que, em larga medida coincidente com os
reinados de D. João I, D. Duarte e a regência e D. Pedro, é sobretudo marcado
por uma acentuada expansão destas comunidades, quer em novos locais de
implantação quer no número de eremitas que neles residem (1385-1452) para
concluirmos com o estudo do período final, marcado por fortes tensões, internas
e externas, que, vindas de trás, se agudizam, precipitando a
institucionalização do movimento (1452-1510).
A emergência documental (1366-1385)
Os indícios documentais sobreviventes permitiram, desde logo, detectar a
proximidade e influência sobre os eremitas portugueses dos movimentos, marcados
pelo pauperismo franciscano, que advogavam uma vivência radical da pobreza,
associando a fuga para o ermo a uma vida austera e em pequenas comunidades,
muitas vezes sob protecção ou obediência episcopal. Para esta hipótese
confluíam a forma de vida e designação adoptada; a presença de eremitas ditos
como frades da Ordem Terceira ou da pobre vida; a presença, entre estes
primeiros eremitas, de gente oriunda de Castela, da Andaluzia e da Galiza; a
memória da circulação precoce em território português de eremitas oriundos dos
círculos dos fraticelli italianos (memórias associadas à figura de Fr. Vasco e
às origens dos Jerónimos) e, por último, a própria concomitância da aprovação
pontifícia concedida aos eremitas portugueses (1377-1378) com a outorgada aos
Jerónimos castelhanos (1373) e primeiros grupos de observantes franciscanos
(1374).
Uma sentença dada por Vasco Domingues, chantre de Braga, na sequência de uma
inquirição feita aos eremitas por determinação pontifícia, vinha atestar, quer
a impressionantes expansão já então alcançada por estes grupos eremíticos, em
larga medida insuspeita face aos fragmentários dados documentais até então
disponíveis, quer a definitiva sanção eclesiástica dada à sua forma de vida,
provada que era a ortodoxia dos seus adeptos. Contudo, a sentença afirmava
ainda a associação, deveras surpreendente, destes eremitas a um presumível
projecto pontifício de reforma eclesiástica do Reino, ainda mal conhecido e que
viria, em todo o caso, a ser interrompido pelo despoletar do Cisma e pelo
agravamento dos conflitos entre os monarcas portugueses e os seus congéneres
castelhanos.
Por outro lado, parece clara a autonomização crescente do eremitismo
alentejano, que conserva a sua vertente espontânea e popular, que se tornará
patente no evoluir do recutamento de novos adeptos e nas resistências que
adiarão, face aos movimentos acima citados, a definitiva institucionalização
destes grupos eremíticos.
A expansão (1385-1452)
O advento da nova dinastia de Avis, ultrapassadas as conturbações do final da
centúria anterior, marca uma nova fase na vida dos eremitas alentejanos,
pautada por um intenso movimento de expansão, entre fundações ligadas à Serra
de Ossa e outras implantações eremíticas mais autónomas, ainda que partilhando
a mesma forma de vida. No total, trinta e duas novas “fundações” estendem, em
apenas algumas décadas, a presença destes eremitas a todo o sul de Portugal,
atingindo inclusive o Algarve (uma fundação em Tavira), a Península de Setúbal
(eremitérios de Alferrara, Cela Nova ou Barriga e Mendoliva) e mesmo a região a
norte do Tejo (eremitérios nos termos de Cascais, Óbidos, Alenquer, Santarém e
Figueiró).
Neste movimento, é clara, desde logo, a protecção facultada aos eremitas por
parte dos concelhos do sul e das suas populações, onde se recruta a maioria dos
benfeitores das suas comunidades. Mais próximos dos eremitérios, são eles a
principal fonte de muitas das terras que os seguidores da pobre vida recebem em
doação, em troca da participação nas suas orações e dos benefícios espirituais
que daí advinham para si e para os seus familiares. Do mesmo modo, parece
evidente o precoce apoio e protecção que lhes são dispensados pelos monarcas,
patentes na repetida e constante outorga de privilégios, isenções e cartas de
protecção ou mesmo na intervenção directa em ordem a viabilizar algumas das
novéis fundações. A mesma política é assumida pelos Infantes, que acolhem e
tomam sob a sua tutela alguns eremitérios, nomeadamente os situados em terras
da mesa mestral das ordens de Santiago e Avis.
A intervenção régia possibilita ainda a renovação da protecção pontifícia
concedida aos eremitas, traduzida, não apenas na outorga de diversos
privilégios e isenções (incluindo a isenção do pagamento da dízima, obtida logo
em 1397), como na sua submissão à protecção episcopal sem com isso os sujeitar
à jurisdição dos respectivos prelados (1407). Do mesmo modo, é graças à
generosidade apostólica que os eremitérios poderão erigir no seu interior
pequenos oratórios, escolher confessores e clérigos para aí celebrarem os
sacramentos e reforçar o número dos seus habitantes, paulatinamente aumentado
para 12 (1407) e mais tarde para 20 (1434).
A institucionalização (1452-1510)
A entrada na segunda metade de Quatrocentos, coincidente com o fim da regência
e o assumir definitivo do governo do reino por D. Afonso V, marca uma fase nova
na vida destas comunidades, pautada por um crescente intervencionismo régio,
por tensões internas resultantes da própria expansão eremítica e do crescimento
das suas comunidades e por uma ofensiva crescente por parte de outras ordens,
nomeadamente os Lóios e os Jerónimos, com vista à anexação de diversas casas e
do respectivo património.
O precipitar de todas estas tensões acontece logo em 1452, com o regimento
régio imposto aos eremitas por D. Afonso V, renovado quase sem alterações em
1475, que designava três juízes para os feitos dos pobres, impunha diversas
directivas disciplinares às suas comunidades e, mesmo afirmando o papel
particular da Serra de Ossa sobre as restantes casas, vincava, em última
instância, a submissão de todos os eremitas, na sua qualidade de leigos, à
jurisdição do monarca e sujeitava à sua aprovação todas as futuras propostas de
novas fundações. Por outro lado, Lóios e Jerónimos protagonizariam, com o apoio
do monarca, diversas tentativas de anexação de alguns eremitérios: Santa
Margarida do Aivado e Rio Morinho, ambos no termo de Évora, pelos Lóios em
1460; a própria Serra de Ossa e Rio Mourinho (termo de Montemor-o-Novo) pelos
Jerónimos de Santa Maria do Espinheiro, em 1476 e 1478.
Os eremitas confrontavam-se, a par de todas estas investidas, com diversos
problemas disciplinares internos, fruto do crescimento das suas comunidades e,
em simultâneo, da ausência de uma normativa clara que regulasse as formas de
vigilância sobre as suas casas e o exercício do respectivo governo. O percurso
em ordem a uma crescente institucionalização procuraria claramente criar os
mecanismos essenciais para a sobrevivência das comunidades e do essencial do
seu modo de vida, mesmo com claras cedências a formas mais centralizadas e
estruturadas de governo e de regulamentação.
Logo em 1466, os eremitas constituíam-se entre si como uma “Irmandade”,
assumindo uma solidariedade entre as diversas casas em torno da Serra de Ossa.
A algumas decisões de cariz disciplinar então tomadas juntavam-se diversas
normas tendentes a impedir os abusos na transmissão do poder sobre os
eremitérios ou a alienação dos seus bens, ou a contrariar a imposição
unilateral dos juízes impostos aos pobres pelo regimento régio de 1452,
exigindo-se para a sua escolha o concurso dos regedores das diversas casas. Em
1478, os eremitas sujeitavam-se à profissão do voto de castidade, imposto por
bula pontifícia do ano anterior e, em 1482, já no contexto da procura de uma
solução definitiva face às tentativas de anexação de algumas das suas casas
pelos Jerónimos e sob pressão do próprio monarca, aceitam constituir-se
finalmente como Congregação, com uma estrutura de governo centralizado e uma
normativa própria. A um novo provincial, com poder de visitar as restantes
casas e de controlar a administração dos respectivos bens, juntava-se agora a
limitação de mandatos dos restantes regedores, impeditivo de maiores abusos.
Deste capítulo de 1482 deve ter resultado um primeiro texto normativo, hoje
desconhecido, que seria completado por um conjunto de
"apontamentos" decididos em novo capítulo celebrado em 1488.
Os escassos e dispersos dados sobre o modo de vida destas comunidades revelam,
apesar de toda esta evolução, uma grande fidelidade aos elementos fundamentais
que marcavam a opção pela "pobre vida": a procura do ermo e a
salvaguarda da solidão pela cuidada demarcação e vigilância sobre o espaço do
eremitério; a aliança entre a oração e o trabalho manual; a manutenção de
comunidades pequenas, maioritariamente laicais e com gente humilde ou de posses
pouco avultadas, permitindo manter um espaço bem circunscrito para a liturgia e
a recusa da actividade pastoral ou da pregação.
COMO CITAR ESTE ARTIGO
Referência electrónica:
FONTES, João Luís Inglês – “Apresentação de Tese/ Thesis Presentation. Da
"pobre vida" à Congregação da Serra de Ossa: génese e
institucionalização de uma experiência eremítica (1366-1510). Tese de
Doutoramento em História, especialidade em História Medieval, apresentada à
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa,
Novembro de 2012. Orientação do Professor Doutor José Mattoso“. Medievalista
[Em linha]. Nº15, (Janeiro - Junho 2014). [Consultado dd.mm.aaaa]. Disponível
em http://www2.fcsh.unl.pt/iem/medievalista/MEDIEVALISTA15/fontes1509.html.
