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Recrutar. Produzir. Abastecer: repensar a produção e o comércio agrícolas em tempo de guerras (1369-1400)

Introdução O trabalho de A. H. de Oliveira Marques no âmbito da história económica portuguesa ainda merece ser louvado. No estado atual da investigação algumas das suas asserções sobre a produção agrícola não foram verdadeiramente testadas e possuem algum do seu vigor1. Segundo aquele autor, para se poder pensar em história da produção é necessário considerar um conjunto de fatores: clima, solo, mão-de-obra, produtos, tecnologia, propriedade, administração, produção animal, pesca, mineração, mesteres e sua organização, bem como a sua interligação com a circulação e distribuição (redes viárias terrestres e marítimas, pesos e medidas, mercados, comércio externo, consumo e níveis de vida)2. Para além disso, para este autor o papel das estruturas era tão importante que alguns dos aspetos da produção agrícola medieval pertencem3 «mais à geografia humana do que à história económica»4. Sobre a investigação na área da distribuição medieval, Oliveira Marques esboçou uma proposta contendo quatro pontos fundamentais: transporte e comunicações; comércio interno e externo; moeda e preços, pesos e medidas, e, finalmente, consumo5. No entanto, investigar separadamente a produção e a distribuição agrícolas pode levar a que se ignore as relações criadas entre ambas. De facto, se nos focarmos na inelasticidade dos recursos naturais, ao mesmo tempo que relegamos os mercados para um papel secundário, arriscamos a que este programa de investigação contenha um modelo Malthusiano implícito6. Será, portanto, pertinente estudar a produção agrícola medieval tendo como horizonte presente os dados registados sobre o comércio agrícola, quer em arquivos nacionais, quer em arquivos estrangeiros7.

Mas é nas mais recentes teorias que têm surgido na bibliografia estrangeira que devemos aportar a nossa análise, tentando renovar os questionários com que partimos para as fontes documentais portuguesas. Num artigo de reflexão, Luís Miguel Duarte indica que historiadores anglo-saxónicos avançaram com a tese de “comercialização”, com objetivo de contrariar a ideia enraizada na historiografia europeia sobre um campo estagnado, fechado sobre si mesmo e produzindo essencialmente para a sua autossubsistência. Esta teoria demonstra que o comércio «irrigou profundamente a sociedade e a vida rural: nenhum camponês, nas ilhas britânicas, estava a mais de 7 km de um mercado semanal, diz um deles; as feiras multiplicaram-se, estando ainda por averiguar, caso a caso, até que ponto elas faziam a ligação a tráfegos regionais ou mesmo internacionais». Esta visão releva o papel que alguns camponeses ricos podem ter desempenhado na economia rural desses séculos. Para além disso, enfatiza a necessidade de se rever «toda a vida e o trabalho no campo pensando que os camponeses de vários estratos e condições podiam revender, nos mercados ou nas feiras, os seus excedentes – logo podiam produzir para os mercados, que os senhores podiam aí comercializar tudo aquilo que recebessem de foros e rendas que fosse para além do que consumiam, e podiam também escolher culturas mais lucrativas. A circulação do dinheiro e do crédito nos campos reveste-se por isso de características muito complexas»8.

No caso de Espanha, particularmente interessante para a historiografia portuguesa, novas conceções historiográficas já vêm sido experimentadas nos últimos anos, com as investigações pioneiras de Julio Valdeón, cujo trabalho atestou a existência de quadros regionais não coincidentes com a visão tradicional da crise9. Nesta linha situa-se, também, o trabalho de Ermelindo Portela, sobre o bispado de Tui10. Mais recentemente, os trabalhos de Paulino Iradiel Murugarren11, Mercedes Borrero Fernández12, Hipólito Rafael Oliva Herrer13, David Igual Luis14 e de Hilario Casado Alonso abrem um conjunto de perspetivas inovadoras no campo da economia medieval ibérica, as quais devem ser testadas, caso a caso, na historiografia portuguesa. Este último autor, Hilario Casado Alonso, num trabalho sobre a catedral de Burgos, constatou mesmo que no século XIV os cónegos deste cabido não sentiram a crise evidenciada pela historiografia europeia15.

Em jeito de síntese, Luís Miguel Duarte nota que, com base na produção historiográfica estrangeira, «interessaria elaborar questionários novos e exaustivos: sobre a população, os seus números, a evolução, a distribuição, as tendências; sobre as lógicas de povoamento; sobre a organização produtiva dos campos, os sistemas de propriedade e de exploração, os tipos de cultivo, a penetração e o funcionamento do crédito e da moeda, a comercialização nos meios rurais (…)16; sobre a influência do reforço do aparelho de estado, da construção de um sistema fiscal central, da multiplicação de instâncias governativas, administrativas, judiciais, de instituições de regulação, no ordenamento e controle de relações económicas, sociais, financeiras; sobre os problemas do cereal, definindo claramente o que são crises agrárias, o que são carestias, o que são dificuldades de abastecimento, o que são fomes»17.

Esta pequena introdução indica de forma clara os objetivos deste artigo.

Partindo de um contexto de guerra, entre 1369 e 1400, procuro lançar pistas e introduzir algumas questões sobre a produção e o comércio agrícolas, enquanto intento articular estes dois temas com algumas das perspetivas que observámos ao longo desta contextualização historiográfica. Note-se, no entanto, que a análise empreendida neste trabalho focar-se-á numa perspetiva global e não regional: procuro perceber a forma como a guerra influenciou a produção e o comércio agrícolas, ao mesmo tempo que analiso algumas das respostas dadas pela Coroa para corrigir estas dificuldades. Em suma, este texto representa uma porta aberta para futuras investigações.

1. As marcas da guerra entre 1369-1400 Recrutar, produzir, abastecer: são três palavras-chave que moldam a narrativa deste texto. Embora se tenha cumprido apenas cerca de 30 anos entre 1369 e 1400, poder-se-á imaginar as dificuldades e desassossegos vividos pelas gentes do reino. Nestes tempos encontramos duas décadas marcadas por guerras, responsáveis pela abertura de feridas um pouco por todo o território18. Como tal, neste primeiro momento da exposição devem ser salientadas as consequências mais visíveis que seguiam no encalço da guerra, tendo sempre como horizonte de análise o facto de que, na Idade Média, os não-combatentes (onde tinham especial relevo os lavradores), em conjunto com os seus bens e propriedades, constituíam um objetivo militar de extrema importância estratégica e que convinha, a todo o custo, anular19.

A destruição de casas de morada representa uma face percetível deste flagelo.

Neste contexto, deve ser nomeada a ação dos exércitos inimigos, como foi, por exemplo, aquilo que aconteceu durante o cerco de Lisboa, em 1384, movido pelas tropas de Juan I de Castela, no contexto do Período de Interregno português (1383-1385). Se recuarmos alguns anos, entre 1381 e 1382, observamos relatos sobre os estragos provocados por tropas aliadas da Coroa portuguesa, nomeadamente os exércitos mercenários ingleses, que se encontravam estacionadas no Vimieiro. No entanto, em caso de necessidade, não é surpreendente assistir- se a uma política de autodestruição. A título exemplificativo, existem registos sobre a utilização de muitas pedras de habitações lisboetas, em 1373, na reconstrução da muralha fernandina20.

No espectro da destruição das casas de habitação própria associava-se frequentemente a devastação de terras cultiváveis21, não só pela ação direta da guerra, mas também pelo abandono dos campos agrícolas, quer devido ao recrutamento militar que recaía sobre os seus trabalhadores, quer porque estes padeciam às mãos dos exércitos inimigos, quer porque simplesmente fugiam para locais mais seguros.

Entre 1369 e 1400 multiplicam-se os documentos escritos que relatam estes problemas. Em 1370, a abadessa do mosteiro do Lorvão, situado no termo de Coimbra, intervém junto de D. Fernando, argumentando que o mosteiro possuía algumas marinhas de sal através das quais havia «prol e mantijmento». No entanto, nestes tempos de guerra, o mosteiro não podia aproveitar as suas marinhas porque os homens «que desto sabem» são recrutados para «hir a frontaria serujr»22. Mais tarde, em 1372, reunidas as Cortes em Lisboa, logo no primeiro artigo dos Capítulos Gerais do Povo, ganham voz as queixas dos populares contra a guerra movida entre Portugal e Castela, a qual, em conjunto com as desvalorizações constantes da moeda, provocava «dapno aa nossa terra»23.

No 22.º artigo destas Cortes este assunto é retomado. Diz o povo que o recrutamento de lavradores e de caseiros para servirem nas hostes régias provoca graves danos nas terras cultiváveis, pois estas ficam «despobradas e dapnificadas E que o nosso Reyno he porem peor manteudo»24.

Neste ano voltam a reunir-se Cortes, desta feita na cidade do Porto. As queixas dos populares, incorporadas logo no primeiro artigo dos Capítulos Gerais, são muito esclarecedoras sobre as dificuldades vividas pelas gentes do reino. O povo queixa-se que a guerra era responsável por «grande dano e carestia na nosa terra por mujtas Razoes que seeria longo de contar no que se o nosso poboo tijnha por mujto Agrauado (…) E porque o dano que da guerra avijnha nom se podia Bem enmendar s[em] Avendo paz»25.

Com a chegada do Período de Interregno de 1383-85 sobrevieram novos enfrentamentos militares, colocando o reino a ferro e fogo. Em 1385, segundo Fernão Lopes, um contingente militar castelhano, comandado pelo arcebispo de Toledo, D. Pedro Tenório, invadiu Portugal utilizando a conhecida “estrada da Beira”, destruindo tudo aquilo que encontrava, «a tallar as vinhas e paaes (…)»26. Esta invasão prolongou-se até Viseu e reuniu um enorme saque; «contudo, a coluna castelhana acabou por se despedaçar já no regresso, ao ser dizimada por um pequeno exército português que a esperava na veiga de Trancoso»27. Mais tarde, em 1386, Gonçalo Aranha, cavaleiro e vassalo do rei, queixava-se que o seu couto de Cerzedelo tinha sido agravado. Este homem possuía a jurisdição cível e criminal do dito lugar. No entanto, durante a guerra com Castela, Fernão Gomes da Silva, partidário do rei castelhano, que tinha em sua posse o castelo de Lanhoso, usurpou-lhe a jurisdição do couto de Cerzedelo, para além de derrubar os seus Paços, e obrigou os lavradores e caseiros da localidade a velar e roldar o referido castelo, incumbências a que estes homens estavam escusados28.

Um ano depois, em 1387, Estêvão Fernandes, abade de Bouças, provedor e administrador do morgado de Mindelo, lamenta-se a D. João I sobre o despovoamento que grassava por um conjunto de herdades da sua jurisdição29.

Ouçamos o discurso do documento, bem mais esclarecedor do que qualquer linha que possa esboçar sobre o assunto: antes da guerra com Castela, segundo o clérigo, as terras tinham alguns caseiros que «aprouetauam [sic] os beens dellas per que se o dicto moorgado mantjnha assy no temporal como no spiritual».

No entanto, com os conflitos advieram as dificuldades, ao ponto de as herdades, quintãs e casais terem sido totalmente «danjficadas stroidas e delapidadas e <outrosy> falidas dos caseyros per cazo da dicta guerra» 30. Assim, quando a guerra entrava pelas suas moradas, multiplicam-se os casos de homens que sofriam na pele várias dificuldades provocadas pelos conflitos bélicos. Num documento de 1390, D. João I reconhece que os moradores da Almendra de Riba Côa enfrentavam múltiplas vicissitudes, porque estes «servujrom muy bem em esta guerra <e afanaram> e padecerom mujto por nosso servjço»31.

Igualmente adversa terá sido a destruição de instrumentos de produção agrícol32. O prejuízo que daqui advinha poderia levar, em alguns casos, meses ou anos a recuperar33. Em 1381, uma frota da Biscaia, composta por 87 velas, ao serviço de Juan I de Castela, provocou o caos numa quinta de Santa Iria de Azóia (Loures). Os homens que nela viajavam, depois de desembarcar, incendiaram o Paço dos Arcos, bem como outros edifícios de menores dimensões, e destruíram cinco lagares de vinho, derrubando as suas portas, paredes e telhados. A índole assoladora desta força militar não terminaria sem antes devastarem as prensas dos lagares de azeite e de vinho, arruinarem o pombal, os alpendres, os pardieiros, os portais e os utensílios das adegas34.

A perda de gados, sobretudo nas zonas fronteiriças, era também objeto de grandes dificuldades para as gentes do reino35. Ao contrário daquilo que venho fazendo até aqui, não falarei sobre nenhum acontecimento vivenciado em Portugal. Foquemo-nos, antes, na célebre cavalgada de Antão Vasques por terras castelhanas. O guerreiro português, em outubro de 1385, não conseguiu reunir atempadamente, no Alentejo, com as forças de Nuno Álvares Pereira, as quais combateram os exércitos castelhanos nas margens do Guadiana. No entanto, Antão Vasques aproveitou a hoste militar que reuniu (400 homens de pé, 15 homens de armas, 20 besteiros e 40 batedores de cavalo) e comandou-a desde Serpa para uma incursão em terras castelhanas, travando aí algumas escaramuças. Segundo Fernão Lopes, no rescaldo da cavalgada, os homens liderados por Antão Vasques apuraram um saque de 5.000 ovelhas, 4.000 vacas e 1.000 porcos, aos quais se juntavam ainda 10 cativos castelhanos36. Miguel Gomes Martins e João Gouveia Monteiro, em estudos recentes, atentaram que os prisioneiros de guerra podiam ser utilizados em trabalhos agrícolas enquanto servos, suprindo assim a ausência de mão-de-obra. No entanto, é difícil quantificar e qualificar a sua utilização, em Portugal, durante a Idade Média37. Encerrado este pequeno parêntesis, é altura de regressar à narrativa de Fernão Lopes. O cronista, a propósito da cavalgada empreendida pelos guerreiros de Antão Vasques, indica que entre os cativos encontrava-se um tal de Ascenço Martins, um lavrador rico de Aroche, que teve de pagar um resgate por si de 100.000 reais38: trata-se, portanto, de números verdadeiramente astronómicos! Mesmo que o cronista possa ter carregado no acelerador para empolar o sucesso deste assalto, lembremos estes dados, pois, ainda que exagerados, demonstram que em tempos de guerra (e de crise, em geral), existiam homens a ganhar muito dinheiro.

Para contornar os problemas que aqui descrevi, a Monarquia procurou, desde cedo, afastar os lavradores das lides da guerra, para que estes se dedicassem em exclusivo a uma função fundamental para o abastecimento do reino. Assim, vemos o impedimento de se recrutar besteiros do conto junto deste grupo de homens, limitando-se o seu arrolamento ao corpo de mesteirais, preferencialmente sobre aqueles que não lavrassem continuadamente com uma junta de bois 39. De outro modo, assiste-se à promulgação de sucessivas prerrogativas gerais para povoadores de lugares onde se sentia a escassez de gentes, tendo como objetivo incrementar a produção agrícola e melhorar a defesa militar das terras, tantas vezes localizadas em pontos raianos estratégicos. Assim aconteceu com alguns dos casos que citei anteriormente, sendo outorgadas cartas de privilégios para os pedidos da abadessa do mosteiro de Lorvão, em 1370, e do administrador do morgado de Mindelo, em 1387. Esclarecedora é também uma carta de privilégios concedida, em 1378, aos povoadores de Torres Novas. Segundo D.

Fernando, a cerca da vila foi reconstruída recentemente, mas «os moradores della som muj poucos e conpre que busquemos razam como se mjlhor aia de pobrar». Assim, para corrigir a situação, o monarca concede vários privilégios, entre os quais convém destacar a isenção de serviço militar, a isenção de pagamento de fintas e talhas concelhias, bem como a dispensa de pagamento de almotaçaria no caso de venda de pescados, caças e outros víveres, respetivamente, pelos pescadores, caçadores e almotacés que povoassem o lugar40. Mais tarde, em 1383, Gonçalo Rodrigues Araújo recebia um préstamo de D. Fernando «em compensação por terras que tinham sido queimadas durante as Guerras Fernandinas com Castela»41. Os moradores de Évora, pelo apoio que prestaram à causa de D. João, Mestre de Avis, durante o Período de Interregno, foram agraciados, em 1385, com o privilégio de isenção de pagamento de tributos na venda «em praça e <em> no terreiro .s. de pam cozido e trigo e mjlho e centeo e ceuada de que leuam huũ djnheiro do alqueyre»42.

As múltiplas concessões de privilégios observáveis nas Chancelarias dos dois monarcas aqui estudados atestam as dificuldades e a desordem que a guerra trouxe à produção agrícola do reino e aos seus trabalhadores. Assim, à devastação e à deserção dos campos agrícolas – não raras vezes como consequência de ambas – poderia juntar-se a desorganização da vida profissional43. Aquando da Primeira Guerra Fernandina, nos meses de agosto e setembro de 1369, os exércitos do rei castelhano, Enrique II, tomaram com relativa facilidade as praças portuguesas de Bragança, Vinhais e Outeiro de Miranda44. Segundo Fernão Lopes, isto sucedeu porque as gentes de Trás-os- Montes andavam fugidas pelos montes por causa dos temores provocados pela guerra45. Um caso mais específico surge na Chancelaria de D. João I. Em 1385, o monarca trata de regulamentar certos problemas que tinham surgido em Santarém durante os conflitos com Castela. Nesta localidade alguns lavradores, bem como «outros homens que som da lauoira», organizaram-se como um bando guerreiro durante a guerra. Quando a paz regressou ao concelho estes homens continuavam a pilhar, a roubar e a matar e recusavam voltar às suas lavouras. Alertado para este problema, D. João I acata o pedido dos homens-bons do município, o qual consistia num ultimato movido aos lavradores para que estes regressassem às suas antigas tarefas, ameaçando-os com a pena de morte46.

No encalço da guerra surgiam frequentemente problemas relacionados com o abastecimento de cidades do reino. O caso mais flagrante seria o de Lisboa.

Existem relatos, em 1372, sobre a diminuição do número de vendedores de carne e de pão na cidade, denotando-se um sinal claro da falta desses produtos nos locais de venda. Um ano depois, em 1373, as hostes militares de Enrique II de Castela devastaram, principalmente através do fogo, múltiplos campos de cultivo e explorações agrícolas e pecuárias quer da cidade, quer do seu termo. Estas incursões castelhanas afetaram gravemente o abastecimento de Lisboa, sobretudo porque a guerra diminuiu substancialmente a produção das zonas mais próximas da capital. Em 1374 esta situação é relevada pelos procuradores da cidade. Estes lamentam-se a D. Fernando sobre a falta de carne, de pão e de outros géneros alimentares nos mercados lisboetas. O monarca responde autorizando, sem impor qualquer tipo de restrições, a “livre-saca” de mantimentos com destino à capital do reino47.

Os problemas relacionados com o abastecimento de Lisboa persistiram após a morte de D. Fernando, intensificando-se quando a capital esteve sitiada pelas forças castelhanas, em 1384. No entanto, Lisboa não terá conhecido um ponto de rutura provocado pela escassez de víveres, pois esta não atingiu o momento que levava à necessidade de rendição, para evitar que a cidade fosse totalmente sucumbida pela fome. Para tal, deverá ter contribuído a expulsão do interior das muralhas, por duas ou três vezes, a mando do Mestre de Avis, das gentes que não tivessem alimentos, nem que pudessem auxiliar nas tarefas de defesa de Lisboa.

As dificuldades de abastecimento de uma cidade cercada resultavam, essencialmente, de uma estratégia de ataques organizados aos circuitos normais de provimento. Assim, em 1384, as forças militares de Juan I lançavam ofensivas a partir de pontos estratégicos em seu poder, a saber: Santarém, Sintra, Torres Vedras, Alenquer e Óbidos; a estes raides juntava-se o bloqueio naval do rio Tejo48.

Com estes exemplos é possível perceber que quando a guerra trilhava o seu curso pelo reino sobrevinham, então, as dificuldades de abastecimento, situação que se agudizava no maior centro urbano português. Aliás, a «dependência da capital relativamente a todos estes víveres assentava assim num equilíbrio delicado, imediatamente afectado quando ocorria qualquer interrupção ou perturbação ao seu transporte e comércio ou sempre que se verificava uma quebra mais acentuada da produção agrícola e pecuária nos centros fornecedores, como acontecia em períodos de guerra». Isto é, «quando as estradas eram inseguras e poucos corriam o risco de as percorrer, quando as culturas eram incendiadas, os mantimentos confiscados, pilhados e destruídos; quando o gado era morto ou roubado; e quando a mão-de-obra agrícola abandonava os campos em busca da segurança – muitas vezes ilusória – conferida pelas muralhas das vilas e cidades»49.

A guerra naval contribuía também para a criação de problemas de abastecimento nas cidades, quer através de práticas de pirataria ou de corso50, quer por meio de bloqueios navais, conforme vimos no parágrafo anterior, quer pelo recorrente desvio de navios mercantes para a guerra, podendo levar, em alguns casos, à sua captura ou destruição51. Em tempos de guerra, empresa particularmente corajosa era a dos homens que se lançavam ao mar para comerciar, arriscando a possibilidade de encontrar armadas inimigas52, ou outro tipo de “malfeitores”, tal como descreve um documento muito interessante, datado de 1404. Luís Martins, mercador de Lisboa, recebe, neste ano, uma carta de quitação de D.

João I. Neste documento, é indicado que este homem conheceu a ruína financeira.

Na data da feitura do documento passavam-se dois anos desde que alguns rendeiros, entre os quais se incluía este homem, faltaram ao pagamento de muitas das suas rendas, as quais perfaziam somas monetárias muito significativas. De tal forma que foram penhorados bens móveis e de raiz a Luís Martins – avaliados em 150.000 reais! –, após ter sido preso, os quais foram rematados a Luís Nicolau, ourives em Lisboa. Apesar do dinheiro arrecadado, aparentemente esta soma muito significativa não era suficiente para saldar a totalidade das dívidas, uma vez que o monarca decidiu outorgar uma quitação pelos valores monetários que este mercador ainda devia, perdoando-lhe também pelo seu incumprimento. Mas que causas eram estas que levaram um homem, aparentemente bem abonado, à ruína financeira? O documento é esclarecedor na resposta a esta questão: «E como asy foi grande per dalgũus cassos fortoytos que no dito tempo acontecerom conuem a saber tormentas desfeitas e Jntes (sic) malfeitores que andauom pollo mar E outrosy começos e bollimentos dee guerra que se entõ Segiam e carestija de pam por a quall rrazõ se perderom mujtos naujos asy dos nossos regnos como doutros estrangeiros que vinham para a dita Çidade e Outrosy partirom della com entençõ de tornar hir com seus empregos E esso medes outros naujos e mercadores que no dito tempo leixharom de carregar e segir sua viagem pera a dita Çidade com Reçeo e themor dos ditos malfeitores [...]»53.

Os abusos de poderosos e dos exércitos provocavam também graves dificuldades às gentes do reino, sobretudo através de excessos no direito de aposentadoria. Os abusos dos combatentes eram perpetrados nas populações dos lugares por onde estes marchavam, quer pela sua necessidade de alimentação, quer pelo referido privilégio de aposentadoria. Deve ser salientado que o abastecimento dos guerreiros era feito, geralmente, pela apropriação de víveres aos produtores agrícolas, sem que estes fossem, na maioria das vezes, ressarcidos pelas suas perdas. Nestas circunstâncias, a passagem de um exército por um determinado lugar, fosse hostil ou não, acarretava sempre preocupações acrescidas para a Monarquia, para a respetiva comarca e para as suas populações54. Ouçamos o que um documento da Chancelaria de D. João I nos tem a dizer sobre estes gravames.

Em 1385, o abade do mosteiro de São João de Alpendorada leva à agenda de D.

João I um problema relacionado com umas quintãs das quais o referido mosteiro recebe pensões, foros de pão, vinho, carnes e rendas estipendiárias. Para além disso, o abade argumenta que é com estas rendas e produtos que o mosteiro e a sua familia55 se mantêm. No entanto, existem fidalgos e pessoas poderosas, aos quais o monarca deu as ditas terras, que pousam nas quintãs onde têm os referidos mantimentos. O clérigo argumenta que estes poderosos «lhes britam as portas das adegas e casas e lhes comem todo e leuam pera hu se pagam emquanto stam em as dictas terras E que os scudeiros dos dictos fidalgos e pioões se vaão pousar com os dictos seus lauradores e lhes tomam quanto ham assy os <seus> djreitos que os dictos lauradores ham de dar ao dicto dom abade e conuento E que os dictos seus lauradores teem suas molheres e filhos e que nom sabem se guardem suas casas se vaão laurar porque receam de receberem delles deshonrra por a qual razam os dictos dom abade e conuento e seus caseiros receberom e recebem grande perda e dampno per tal guisa que nom podem manteer suas casas porque padecem grande mjngoa e fome»56. Em síntese, estes lavradores, além de verem os seus mantimentos confiscados abusivamente, ainda tinham receio de lavrar as suas terras, abandonando assim as suas mulheres e filhos à mercê da índole opressora dos escudeiros e peões destes fidalgos. Se recuarmos até ao reinado de D. Fernando, observamos que estes excessos eram recorrentes em períodos de guerra. Reunidas as Cortes de Lisboa, em 1371, no 47.º artigo dos Capítulos Gerais do Povo, os procuradores queixam-se que «quando taaes poderosos e sas companhas chegam pelos montes alheos tomam per força o que acham em elles e nas casas deles per que se os lauradores ham de manteer e lhjs dapnam e estragam o seu per tal guisa que os lauradores as desenparam ca lhjs couem E lhes he melhor de os desempararem ca de os manterem». Pediam, portanto, que fosse colocado «escarmento» em tais poderosos, para evitar que os lavradores abandonassem as lavouras «que som proueijtosas ao Reijno pera mantijmento do poboo E por esto leijxam de pousar nas vilas e uaão pousar nos montes»57D.

Fernando toma, claro está, o partido dos lavradores. No entanto, é muito difícil acreditar que estes homens tenham sido devidamente protegidos… Apesar de a Monarquia procurar solucionar os gravames cometidos pelos poderosos, dificilmente estes se resolviam, até porque a própria Coroa se intrometia em negócios e agravava os produtores e comerciantes do reino. São sucessivas as queixas dos povos do reino sobre a apropriação de recursos e de bens por parte da Monarquia e dos seus oficiais, sem nunca ressarcirem os prejudicados58. D. Fernando procurou mesmo envolver-se no jogo das trocas, desejando assim ver os seus recursos exponenciados através de um envolvimento no comércio59, praticado por vezes fora das “normas”60. Esse é o caso descrito numa queixa muito dura dirigida ao rei pelos povos, feita nas Cortes de Lisboa de 1371. Trata-se de um documento complexo61. Por isso, fiquemos com a análise esclarecedora feita por Luís Miguel Duarte sobre o seu conteúdo: «Os reis anteriores – começam os povos, indicando que vêm aí duras acusações ao rei em exercício – recolhiam, dos próprios da Coroa muito pão; o suficiente para acudir ao povo quando o cereal faltava. Se tinham que recompensar um súbdito, recorriam ao seu tesouro. D. Fernando multiplicara as doações de terras e vilas; quando precisou de pão para a frota de guerra, não encontrou melhor solução do que “tomar o pam dos coitados” – por preços baixíssimos que, mesmo assim, em muitos casos ficaram por pagar. Parece mau, mas foi pior: nem todo o pão assim requisitado foi necessário para as galés; o que sobrou foi revendido pelos oficiais régios com lucros desmedidos, acontecendo que muitos dos “coitados” a quem ele fora tomado a cinco soldos, e não pago, se viram forçados a comprá-lo – o seucereal – aos homens do rei por cinco libras. Descontando os exageros retóricos, a acusação é brutal: era uma desonra o rei enriquecer com a perda dos outros, “mormente por auto tam enlicito”»62.

2. A especulação de preços de produtos agrícolas As práticas abusivas descrevidas no parágrafo anterior não encerram o género de excessos cometidos por gentes poderosas em tempos de guerras. A especulação de preços, muito característica de períodos de carestia agrícola63, encontra-se muito bem documentada, quer em Portugal, quer nos restantes reinos peninsulares64. Neste último caso, Oliva Ferrer atentou que, em Castela, é detetada uma certa tendência para que os senhores recebam os seus pagamentos em espécies, preferencialmente em cereal, para evitar a sua depreciação, enquanto propiciavam a uma aristocracia de clara vocação rentista um cenário privilegiado para conseguir lucrar muito com a especulação de preços nos mercados urbanos65. Nos momentos de crisede subsistência sobrevém um cenário privilegiado, no qual se revela a complexidade dos circuitos de abastecimento agrícolas, os múltiplos intermediários que a ele se encontram associados e os interesses distintos que se encontram implicados, capazes de beneficiar diversos estratos sociais, entre eles a elite das comunidades rurais66. Em Portugal, por sua vez, estes dados são corroborados. A subida dos preços acontecia frequentemente em períodos de guerra67, pois associa-se à intrínseca correlação entre a diminuição da oferta e o aumento da procura. Apesar de se tratar de uma situação bem conhecida pela historiografia portuguesa, considero que esta temática ainda não terá sido estudada com a devida profundidade.

Habitualmente assume-se que, por exemplo, algumas posturas tomadas pelas autoridades dos concelhos e da Monarquia desejavam proibir o açambarcamento de trigo, quando, na minha opinião, estas pretendiam contrariar a existência de manobras especulativas. Deixemos, no entanto, que os documentos falem por si próprios. Nas Cortes de Lisboa de 1371, os povos queixam-se que muitos prelados, mestres e ricos-homens têm pelas comarcas do reino vários celeiros cheios de pão e de vinho. No entanto, compram e estragam os produtos de outros vendedores. Mais grave ainda, segundo os povos, estes homens poderosos queixam- se «muj mal» dos preços praticados pelos vendedores menos abonados, exigindo que estes vendam o pão e o vinho pelo valor estipulado pelas leis de almotaçaria. Ao ouvir este relato facilmente nos questionamos sobre os motivos que levavam estes poderosos a preservar armazéns de pão e vinho bem guarnecidos enquanto se alimentavam dos produtos dos vendedores mais pobres. A resposta é dada pelo próprio documento. Estes indivíduos não «querem uender ssenom em tempos que ueem grande carestija na terra», quando os preços estivessem inflacionados e, assim, providenciassem lucros mais apetecíveis. Em resposta a esta situação, D. Fernando ordena que os indivíduos, «em tempo çerto», se sirvam e vendam o pão e o vinho que possuírem, salvo se houver alguém que lhes queira vender estes produtos de livre vontade68. Como é evidente, estas ações facilmente levavam a um escoamento mais acentuado do pão disponível para venda nos mercados, fazendo, assim, com que os preços se inflacionassem por influência destes homens poderosos. Esta concorrência desleal era muitas vezes ampliada pelo recurso a elementos de autoridade de que estes indivíduos se investiam. Estes eram os casos dos prelados que referi, que se envolviam no negócio da regatia do pão, sem pagar sisas69, enquanto procuravam penhorar bens alegando que eram homens privilegiados. Quando alguém se queixava «o bispo e sseus vigairos» tratavam de excomungar essa pessoa, «o que he muj sem rrazam (…)», argumentava o povo70. Os próprios regatões também se terão envolvido em práticas especulativas. Segundo o povo, muitos regatões «andam pelas terras que poem em elas grandes carestijas e ssom aazo de grandes dapnos». Pediam, portanto, que deixasse de haver regatões de pão, de gado e de bestas nos lugares. O monarca refere que, antes de receber este pedido, já havia tomado esta medida71, concluindo-se, assim, que a diretiva régia anterior não teve qualquer efeito normativo nestas questões. Quais seriam, no entanto, os lucros destes homens poderosos? É muito difícil quantificar os ganhos provenientes da especulação, mas existem duas sugestões pertinentes feitas em Cortes. Os povos, nas Cortes do Porto de 1372, afirmam que os poderosos «estauam com grandes tesouros de pam e de vjnho» porque o tabelamento da almotaçaria não se aplicava senão aos pequenos, pois os grandes, diz o povo, tomavam as «cousas dos pequenos E Reuendiom nas dePojs por sete tanto que o que lhj custaua»72: ou seja, lucros multiplicados por sete em cada alqueire de pão! Isto é, segundo outra queixa dos povos, muitas vezes o alqueire de trigo comprado por 5 soldos era depois revendido pelos poderosos73 por 5 libras74! Estas práticas especulativas, em estreita articulação com os danos provocados pela guerra, chegavam ao ponto de fazer com que os territórios – e são os povos que o dizem – fossem «mjnguados (…) de pam gaados e doutras cousas que am mester pera sseus mantijmentos75.

As queixas dos povosindicam que em momentos delicados, como eram os de guerra, muitas das vezes, os produtores e comerciantes menos abonados e que não se investiam de nenhum tipo de autoridade, impotentes perante os cenários que se desenhavam, limitavam-se a acenar negativamente com a cabeça, resignados, face aos gravames cometidos pelos poderosos do reino. O cenário descrito pelos povos parece péssimo, mas deve ser relativizado: quem é este povo que formula estas duras queixas em Cortes? De acordo com Armindo de Sousa, apesar de os procuradores municipais afirmarem nas Cortes que «são os autênticos e devotados representantes dos povos do reino, tal afirmação não passa, objectivamente, de floreado retórico»76. Isto é, estes homens, na verdade, representavam a voz dos indivíduos que tinham poder decisório nas vereações concelhias, ou, numa perspetiva mais otimista, reproduziam os desejos de algumas dezenas de habitantes que possuíam relativa importância nos respetivos lugares. Portanto, é necessário assumir que as expressões dos procuradores concelhios que reclamam a “representativade universal”dos povos do reino devem ser encaradas como um mero instrumento de retórica política. Aliás, os grupos sociais representados pelos embaixadores municipais nem sempre se limitavam aos indivíduos pertencentes ao povo. Assim, vemos procuradores concelhios a argumentar em favor de fidalgos em várias Cortes77, quer porque a defesa destes pode ser, por vezes, uma estratégia para que os povosconsigam deferimentos, quer porque, em muitos lugares, os fidalgos e o povoassociavam-se na governação municipal. Para além disso, os concelhos não rejeitavam a escolha para seus procuradores de homens de fidalgos e de clérigos. Em suma, prossegue Armindo de Sousa, «entre fidalgos e povo, especialmente entre os estratos mais baixos de um grupo e os mais elevados de outro, havia comunhão de interesses ou, ao menos, convivência amigável»78.

Ao longo desta última nota explicativa percebemos que o discurso dos povos, o qual acusava os poderosos do reino de cometer práticas especulativas que inflacionavam o preço dos víveres, necessita de ser relativizado. Esta dedução impele a formulação de uma nova questão: eram apenas os privilegiados que praticavam manobras especulativas de preços nos mercados medievais? Alguns dos relatos citados anteriormente contêm dados interessantes que merecem ser analisados à luz desta nova questão. Nas Cortes de Lisboa de 1371, enquanto se queixavam da especulação dos preços praticada pelos poderosos do reino, os povosadmitem que vendiam o pão e o vinho por valores superiores àqueles que eram impostos pelas leis de almotaçaria79. No ano seguinte, nas Cortes do Porto de 1372, nos Capítulos Especiais de Lisboa, é relatado um caso que confirma em toda a linha a premissa enunciada neste parágrafo. Segundo os procuradores municipais, alguns comerciantes, nomeadamente padeiras e carniceiros, vendiam pão e carne, no interior da cidade, fora dos locais estipulados para este efeito, fugindo, portanto, à taxação imposta pelo concelho. De acordo com esta queixa, os jurados e almotacés do lugar procuravam corrigir este gravame, sem conseguirem, no entanto, obter qualquer sucesso nos seus intentos, pois as ameaças recebidas provocavam, naqueles oficiais, «medo E reçeo» de eventuais agressões. Deste modo, as padeiras e os carniceiros conseguiam influenciar os preços praticados nos mercados lisboetas, levando a que as gentes da cidade enfrentassem dificuldades, pois os produtos escoavam rapidamente nas praças e carniçarias onde deveriam ser vendidos pelos comerciantes. A resposta de D.

Fernando foi dura: o monarca ordenou que aqueles que vendessem fora das normas estipuladas deveriam ser «estranhados» e açoitados pela cidade, demonstrando, assim, que esta questão possuía uma gravidade significativa80.