Expansão dos cursos de graduação em Enfermagem: estudo no Piauí
INTRODUÇÃO
O presente estudo tem como objeto a configuração dos cursos de graduação em
enfermagem no Piauí (PI), no período de 1973 a 2008. Considerou-se como ponto
de partida para ampliação dos cursos de enfermagem no Brasil a Reforma
Universitária ocorrida a partir da Lei 5540/68, que incrementou o movimento de
inserção da carreira das enfermeiras na universidade e impulsionou a criação de
novas universidades, aumentando o número de vagas e, conseqüentemente,
favoreceram a integração dos cursos existentes e a criação de novos cursos de
enfermagem já integrados às universidades(1-2).
Vale ressaltar que não obstante a esse aumento no ensino superior, no inicio da
década de 1970 o Ministério de Educação e Cultura (MEC) registrava a
enfermagem, como a área do ensino superior que menos havia crescido entre os
anos de 1953 a 1973. Além disso, as recomendações do Plano Decenal de Saúde
para as Américas, realizado em 1972, estimavam um número de 4,5 enfermeiros por
10.000 habitantes e nessa perspectiva o Brasil apresentava déficit de
enfermeiros para atender as necessidades da população(3).
Dessa maneira, em 1975, o Departamento de Assuntos Acadêmicos do MEC (DAU/MEC)
ficou responsável pela expansão de novos cursos na área da saúde dentro das
universidades públicas federais. Com o trabalho desenvolvido por esse órgão
ocorreu novamente a expansão dos cursos de enfermagem no Brasil, sendo que de
1966 a 1970 foram criados cinco cursos, de 1971 a 1975 16 cursos e de 1976 a
1980 34 cursos. Ainda de 1981 a 1985 15 cursos e de 1986 a 1993 mais doze
cursos foram criados(4).
A partir da década de 1980, o contexto da evolução dos cursos de enfermagem no
Brasil, vem se modificando em virtude da retração do ensino público e avanço do
ensino privado, por razões do aprofundamento das dificuldades do quadro
econômico nacional, que redefiniu a política educacional do País, especialmente
do ensino superior.
Nesse sentido, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei
nº 9.394/1996, regulamentada pelo Decreto nº 2306/97, no Art. 45 menciona que:
A educação superior deverá ser ministrada em Instituições de Ensino Superior -
IES, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização
(5). Ressalta-se que para a ampliação do ensino superior foi a publicada a Lei
nº 9.870/99 que ratificou a possibilidade das instituições educacionais
privadas operarem com fins lucrativos(6).
Assim, esses instrumentos legais determinaram uma política educacional que
modificou a hegemonia do ensino superior público e gratuito, até então
dominante no país, para o ensino superior privado, com expressiva disputa do
mercado educacional.
Dessa forma, as Instituições de ensino superior privadas no Brasil passaram de
711 em 1996, para 1.789 em 2004, compreendendo um crescimento de 151,6%, em
contrapartida, no mesmo período as universidades públicas passaram de 136 para
169 instituições. Paralelamente, o quantitativo geral de cursos dessas
instituições privadas era de 3.666 cursos em 1996, passando para 12.282 cursos
em 2004, o que representou um percentual de 237,8% de crescimento no período
(7).
Convém mencionar que o ensino de graduação em enfermagem tem sua expansão
relacionada com o próprio crescimento da educação superior no Brasil,
principalmente no setor privado, como também com o aumento de vagas no mercado
de trabalho para os enfermeiros, por força da abertura de programas
assistenciais do Governo e a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), que
com suas estratégias de ação oportunizaram oferta de vagas no mercado de
trabalho para os profissionais da área, em especial para os enfermeiros que
fazem parte da equipe mínima da Estratégia Saúde da Família (ESF) determinada
pelo Ministério da Saúde(8-9).
Com a implantação do SUS a partir de 1990, o trabalho do enfermeiro ganhou
autonomia profissional, no que se refere à gestão dos serviços de saúde e o
atendimento clínico e esse fato atraiu um número crescente de interessados na
área, contribuindo para a criação de novos cursos em várias regiões do país.
Neste contexto, é relevante destacar a evolução do crescimento do número de
cursos de enfermagem no Brasil, que em 2004 era de 415 cursos e em 2008 já
somava 679 cursos(7). Assim, o curso de enfermagem até então está na lista dos
que mais se expandiram no período, sendo o de maior quantidade entre os cursos
da área de saúde e na maioria das IES se constatam também a oferta de vagas em
número superior.
Acredita-se que esse problema merece uma reflexão, pois se entende que o
desequilíbrio de profissionais no mercado de trabalho gere desemprego,
desvalorização profissional, baixo salários, repercussões na qualidade do
ensino, na vida dos futuros enfermeiros, da equipe de saúde e da população.
Nessa perspectiva, o cenário internacional aponta uma série de desafios no que
se refere às questões de Recursos Humanos (RH) sendo que alguns se acumulam ao
longo dos anos, com destaque para a baixa remuneração e motivação das equipes
de saúde, para a iniqüidade distributiva da força de trabalho, e para o
desempenho e insatisfação dos profissionais(4).
Dessa forma, entende-se que a abertura de vagas em localidades sem estrutura
física, profissionais com qualificação adequada e sem demanda para manter um
curso da área de saúde, seja um problema de importância para a categoria dos
enfermeiros. Essas situações permitiram reflexões acerca do contexto local (no
Estado do Piauí), pois se ficava tomado de um sentimento de impotência diante
de pressões políticas por abertura de cursos de graduação em enfermagem em
cidades sem estrutura adequada para um curso de saúde.
Diante do problema é relevante discutir sobre os reflexos da expansão dos
cursos de enfermagem para essa categoria profissional, pois o crescimento dos
cursos é inevitável, todavia é necessário que esse processo ocorra de forma
organizada, gerando avanços para a categoria dos enfermeiros. Dessa maneira,
objetivou-se avaliar a expansão dos cursos de graduação em Enfermagem no Estado
do Piauí no período de 1973 a 2008.
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo de natureza descritiva, exploratório, retrospectivo, de
abordagem quantitativa. A pesquisa foi realizada em 100% das IES existentes no
estado do Piauí, com cursos de graduação em enfermagem funcionando entre os
anos de 1973 e 2008. Pesquisaram-se dez IES, que reúnem ao todo 14 cursos de
Enfermagem localizados na capital Teresina e nas cidades de Parnaíba, Floriano
e Picos, que se situam no interior do Estado.
Os sujeitos respondentes do estudo foram profissionais que exerciam suas
atividades junto às IES e cursos de enfermagem designados para disponibilizar
documentos e informações sobre os dados solicitados. Na sua maioria eram
coordenadores dos cursos, porém em alguns casos foi necessária a coleta de
dados com docentes que conheciam melhor a realidade do curso e também com
profissionais de outros setores da IES, na maioria dos casos trabalhou-se com
mais de um sujeito.
A coleta de dados ocorreu no período de julho a novembro de 2009. Inicialmente,
procederam-se a visitas a cada instituição, com objetivo de solicitar as
autorizações para realizar o estudo, sendo protocolada cópia do projeto em cada
uma das IES. Com a autorização das IES para realização da pesquisa encaminhou-
se o projeto ao Comitê de Ética da UFPI e após parecer favorável (CAA Nº
0066.0.045.000.09) do referido comitê deu-se inicio o estudo.
Utilizou-se a técnica de aplicação do formulário que foi preenchido a partir de
fontes orais e de fontes documentais. A aplicação dos formulários se deu
através da entrevista que foi realizada pelas pesquisadoras, que permaneceram
no local para esclarecimentos e preenchimento dos dados. Outro momento também
utilizado como forma de inquirir os dados solicitados no formulário foi a
visita aos Departamentos Acadêmicos (DAA) das duas universidades públicas e
também aos setores responsáveis pelos vestibulares de IES públicas e privadas,
pois só nestes setores foi possível adquirir dados sobre a oferta de vagas e
número de graduados nos cursos de enfermagem do período estudado.
O formulário utilizado como fonte de coleta de dados foi dividido em partes,
composto por questões estruturadas, contendo perguntas pré-codificadas, semi-
abertas e abertas e que tiveram suas indagações elaboradas com base nas
variáveis do estudo. As variáveis estudadas foram: Número de cursos de
enfermagem existentes nas IES do Piauí no período de 1973 a 2008; número de
cursos de enfermagem das IES públicas e privadas; número de vagas anuais
ofertadas nos vestibulares de 1973 a 2008 nos cursos de enfermagem; número de
alunos graduados por ano no período de 1973 a 2008; e distribuição
geoeducacional dos cursos de enfermagem no Estado.
Os dados foram consolidados em um instrumento construído pelos autores que
permitiu o exame das informações dos cursos em conjunto, favorecendo a
organização, análise e interpretação dos resultados. Estes dados tiveram um
tratamento estatístico mediante frequência simples e percentual. A planilha
eletrônica Microsoft Office Excel 2007 foi utilizada para a construção das
tabelas, quadros e gráficos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Dentre as IES públicas estudadas, uma é federal e outra estadual e oferecem
juntos 06 cursos de enfermagem somados os da capital e do interior do Estado; e
oito IES são privadas e ofertam 08 cursos de enfermagem. A evolução dos cursos
no recorte temporal do estudo mostra que houve a criação e também extinção de
cursos de enfermagem.
Durante 25 (vinte e cinco) anos o curso de enfermagem da Universidade Federal
do Piauí (UFPI) permaneceu como o único do Estado e somente a partir de 1998
foram criados novos cursos de graduação em enfermagem, com a abertura de cursos
da área de saúde pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), tanto na capital
Teresina como nos municípios do interior do Estado.
O gráfico_1 evidencia um crescimento de um para dois cursos de enfermagem no
período de 1973 a 1998, no Estado do Piauí. Já de 1999 a 2003 houve um
crescimento de três para 11 cursos, ou seja, uma expansão na ordem de 267%
nestes cinco anos. No ano de 2004, outros três novos cursos foram abertos na
capital Teresina, somando um total de 14 cursos, com um pico de crescimento de
2002 até 2004. Todavia, ao tempo em que novos cursos são instituídos, outros
são fechados como mostrado no Gráfico_1. Assim, seis cursos na UESPI foram
fechados, no ano de 2004 no interior do Estado, ocorrendo uma diminuição no
quantitativo geral de cursos, resultando em oito cursos. Em 2005, nenhum curso
foi instituído. No período de 2006 a 2008 seis novos cursos de enfermagem foram
criados, sendo que a média de crescimento nesse período foi de dois cursos por
ano, totalizando 14 cursos em 2008.
Dessa maneira, observa-se que a expansão dos cursos de enfermagem no Piauí
acelera-se na década de 2000 a 2010 e o crescimento geral no período de 1973 a
2008 foi de 1.300% (1 para 14 cursos), isso levando em consideração que seis
cursos foram extintos no interior do estado.
Esse crescimento de cursos de enfermagem no estado do Piauí é reflexo do
contexto vivido pela educação, em geral, da enfermagem brasileira. Os aspectos
que influenciaram a expansão dos cursos de enfermagem no Brasil, a partir da
década de 1970, têm determinantes históricos, como o Plano Decenal de Saúde
para as Américas, ocorrido em 1972, cuja meta foi de aumentar o quantitativo de
enfermeiros no país. Esse fato influenciou a ampliação do número de vagas e a
abertura de novas escolas de enfermagem. Também contribuíram para essa expansão
o Programa Crédito Educativo (CREDUC), em 1976, no qual o governo subsidiava o
ensino do aluno em instituições públicas e privadas e este, depois de formado,
assumia o compromisso de devolvê-lo(10).
Seguidamente, contribuíram ainda para a expansão dos cursos a Constituição
Federal de 1988, que manteve o princípio do ensino livre para a iniciativa
privada; as políticas de educação desenvolvidas nos governos de Fernando Collor
de Mello (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994) e de Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002) e a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de
1996, que traz também mudanças, determinantes da ampliação e reforma do ensino
superior brasileiro. Em decorrência das políticas adotadas pelos governos,
observa-se um aumento do número de escolas de enfermagem criadas no Brasil. No
período entre 1970 e 1999 foram criadas no país 166 escolas, sendo 70% privadas
e 30% públicas(11).
Dessa maneira, o crescimento dos cursos de enfermagem no Estado do Piauí está
em consonância com o que ocorreu no país e, principalmente, com as
transformações determinadas pela LDB de 1996. Segundo dados do Censo da
Educação Superior de 2006, registraram-se a existência de 22.101 cursos de
graduação presenciais no Brasil; em 1996 existiam 6.644. Portanto, essas
estatísticas indicam um crescimento elevado dos cursos, cerca de 232,6%, no
período 1996-2006(11).
Ainda, no contexto da expansão quantitativa dos cursos, a Sinopse Estatística
da Educação Superior, traz o curso de enfermagem como o mais ofertado dentre os
cursos da área de saúde, totalizando 679 cursos; seguido de fisioterapia, com
476; psicologia, com 416; farmácia, com 353; educação física, com 335;
nutrição, 309; odontologia, com 197; e medicina, com 177(12). Essa expansão
pode ser verificada de forma mais acentuada no período que compreende os anos
de 2001 a 2008 em que os cursos de enfermagem passam de 215 para 679(13).
Observa-se assim, que o curso de enfermagem no Brasil apresenta percentual de
crescimento superior aos demais cursos da área de saúde analisados.
Outro item importante estudado refere-se à cronologia em que surgiram os cursos
nas IES públicas e privadas. E neste contexto, observa-se que houve uma
expansão a partir dos anos 2000 de cursos e que isso refletiu num aumento no
quantitativo de vagas no âmbito público e principalmente no privado, como é
retratado no gráfico_2 e tabela_01.
O primeiro curso de graduação em enfermagem criado no Estado do Piauí foi o da
Universidade Federal do Piauí (UFPI), no ano de 1973 na cidade de Teresina. O
primeiro vestibular aconteceu em 1973, com oferta de vinte vagas e a
autorização para seu funcionamento ocorreu em 1974, por meio do ato da Reitoria
n.º 198/74, sendo reconhecido, em 1978, pelo Ministério da Educação, por meio
do Parecer 2.137/1978 do Conselho Federal de Educação(1). Observou-se nesse
período (1973 a 2008) que o crescimento dos cursos de enfermagem na esfera
pública federal se deu lentamente, pois foram 35 anos, da abertura do primeiro
curso de enfermagem em 1973 na UFPI até a implantação do segundo curso em 2006,
no interior do Estado, na cidade de Picos.
Já o Curso de Enfermagem, no âmbito público estadual, foi o primeiro da área de
saúde criado no interior do Estado e o segundo no contexto geoeducacional
estadual. Sendo que, em 1998, a UESPI criou dois cursos de enfermagem nas
cidades de Parnaíba e Floriano. No ano de 2002 três cursos foram abertos nas
cidades de Picos, Água Branca e Barras. No ano de 2003 criaram-se mais quatro
novos cursos nas cidades de Campo Maior, Piracuruca, Corrente e Bom Jesus,
totalizando nove cursos abertos na IES Estadual nesse período.
Porém, no inicio do ano de 2004, por dificuldades estruturais e
organizacionais, seis dos nove cursos existentes são fechados e seus alunos
foram transferidos através da Resolução CONSUN nº. 014/04 (05/03/2004), que
autorizou o remanejamento de alunos do Curso de Enfermagem da seguinte forma:
Alunos dos Campi de Bom Jesus e Corrente para Floriano, Piracuruca para
Parnaíba, Água Branca (3º e 5º blocos), Barras (5º bloco), Campo Maior (2º e 3º
blocos) para Teresina dando origem ao curso junto a Faculdade de Ciências
Médicas ' FACIME/UESPI, onde já funcionava o curso de Medicina (1999),
Fisioterapia e Psicologia. Porém, o primeiro vestibular para o curso de
Enfermagem em Teresina da Universidade Estadual do Piauí, só ocorreu de 2007/
2008 após conclusão do curso pelas turmas transferidas(14). Após essa mudança
no contexto dos cursos, a Universidade Estadual se mantém com quatro cursos de
enfermagem.
A expansão da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pautou-se na
diversificação da oferta e interiorização dos cursos. Em 1991, abriu vagas em
vários Polos no interior do Estado, inseriu cursos sequenciais e presenciais e
criou novos cursos em anos posteriores em varias cidades do Estado(5). Foi um
processo de aceleração que coloca a UESPI, em 2003, entre as dez maiores
universidades do Brasil e seu ápice se deu de 1996 a 2004, com crescimento de
1.137%, superando a expansão da rede privada de ensino superior nesse período.
Quanto ao crescimento dos cursos de enfermagem na organização administrativa
privada, se inicia no ano de 2001, como explicitado no gráfico_2, quando surge
o primeiro curso da rede privada de ensino superior na Faculdade de Saúde,
Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI). Em 2004 são criados mais
dois cursos, um situado na capital Teresina na Faculdade Integral Diferencial
(FACID) e outro na cidade de Floriano, na Faculdade de Ensino Superior de
Floriano (FAESF), que foi o primeiro curso privado em municípios do interior do
Estado.
Em 2005, nenhum curso foi criado, em 2006 mais dois cursos são instituídos nas
faculdades: Faculdade Santo Agostinho (FSA) e Faculdade de Ciências Humanas e
Jurídicas de Teresina (FACULDADE CEUT). Em 2007 cria-se um curso na Faculdade
Certo (FACE) que posteriormente passa a Faculdade ALIANÇA; e finalmente no ano
de 2008 dois novos cursos são implantados: uma na Faculdade São Gabriel (FSG/
UNESC) e outro na Associação de Ensino Superior do Piauí (AESPI). Assim, os
cursos de enfermagem nas instituições privadas somam, até o primeiro semestre
de 2008, oito cursos e seu crescimento se dá em ordem superior ao do setor
público, pois em oito anos, ou seja, de 2001 a 2008 os cursos de enfermagem na
organização administrativa privada, aumentam na ordem de 700%.
A partir da década de 1990 existiu um aquecimento no sistema educativo para
enfermagem, com expressiva expansão de cursos e de vagas para enfermagem nessa
década e que se intensifica nos anos 2000, com expressivo crescimento no setor
privado com proporções elevadas. E essa expansão dos cursos no Piauí se dá não
só na capital Teresina, mas também em cidades do interior do Estado como
retrata o gráfico_3.
Ao analisar a distribuição geoeducacional de cursos de enfermagem no âmbito dos
municípios do Estado do Piauí, observa-se uma concentração de cursos na capital
Teresina, o que não difere de outros Estados da federação, onde existe uma
concentração de cursos nas cidades com maior desenvolvimento populacional e
econômico, principalmente nas capitais dos Estados.
O Estado do Piauí possuía até o ano de 2008, 14 cursos de enfermagem, sendo
nove cursos (64%) concentrados na capital Teresina e cinco (36%) situados em
três cidades do interior do Estado. Na análise da distribuição geoeducacional
dos cursos e sua natureza jurídica (privada ou pública), observa-se que seis
são público e concentram-se: dois na capital Teresina e quatro no interior do
Estado, nas cidades de Parnaíba, Floriano e Picos. Quanto aos da rede privada
de ensino são oito e concentram-se: sete na capital Teresina, e um na cidade de
Floriano.
Do ponto de vista do número de vagas ofertadas, observou-se que até os anos de
1900 eram restritas ao setor público e só a partir dos anos 2000 é que as IES
privadas abrem cursos e vagas para o curso de enfermagem no Estado. A tabela_1
retrata esse quantitativo de vagas ofertada por cursos nas esferas pública e
privada, o número de graduados e a oferta no ano de 2008.
No estudo observou-se que foram ofertadas 6.805 vagas para enfermagem no Piauí,
sendo que em 35 anos, de 1973 a 2008, foram ofertadas 3.280 (48,2%) vagas nos
cursos de enfermagem das IES públicas, enquanto que na rede privada de 2001 a
2008 foram ofertadas 3.525 (51,8%) vagas, quantidade superior ao ofertado no
setor público de ensino superior e num período de tempo inferior.
Já o número de graduados nas IES estudadas revelou que, 1.919 (65%) dos
enfermeiros foram graduados nas duas universidades públicas do Estado e, 1.030
(35 %) foram graduados em faculdades privadas, dando um total de graduados em
enfermagem no Estado do Piauí, no período de 1973 a 2008, de 2.949
profissionais. Os dados da rede pública refere-se a 32 anos, ou seja, do
período de 1977 (quando primeira turma é graduada) a 2008, e os da rede privada
referem-se a quatro anos, período de 2004 (ano formatura da primeira turma) a
2008, e já representam aproximadamente um terço dos graduados no Estado do
Piauí.
Outro item levantado refere-se aos graduados oriundos de cursos situados em
cidades do interior do Estado do Piauí, que foram responsáveis pela formação de
933 profissionais, sendo 236 em IES privadas e 697 em IES públicas. Na capital
Teresina se graduaram 2.016 enfermeiros. Como o somatório de enfermeiros
graduados no Estado do Piauí nos 14 cursos pesquisados, no recorte temporal
citado, é de 2.949 profissionais para a população do Estado que era de
3.145.325, temos uma relação per capita do Estado de 0,93 enfermeiros/1.000
habitantes. Já a capital Teresina que tinha 2.016 profissionais graduados para
uma população de 793.915 habitantes, a per capita é de 2,54 enfermeiros/1.000
habitantes.
Estes dados trazem uma realidade importante para o contexto da enfermagem
piauiense, pois os resultados mostram que o Piauí tem índices maiores que a
média brasileira que tem relação per capita de 0,6 enfermeiros/1.000
habitantes. Já Teresina está próxima aos países da Europa que varia de 3 a 5
enfermeiros/1.000 habitantes(1). Desta forma o Piauí, e principalmente a
capital Teresina, tem uma relação per capita em níveis de países de 1º mundo,
porém com mercado de trabalho bem aquém destes países, o que mais uma vez nos
remete a preocupação com a quantidade de cursos e qualidade do ensino. Diante
dos dados apresentados pode-se afirmar que não há necessidade da criação de
cursos e vagas no Piauí, como continua acontecendo.
Observa-se que embora a oferta de vagas no período seja maior na rede privada,
ainda a maioria dos profissionais graduados no Estado é oriunda de IES
públicas. No entanto, em 2001, um único curso da rede privada ofertou 100 vagas
anuais; já em 2008 a rede privada conta com oito cursos e oferta 1.000 (mil)
vagas anuais. O que reflete um aumento na ordem de 900% no quantitativo de
vagas ofertadas/ano no setor privado de ensino de graduação em enfermagem no
Piauí nestes oito anos (2001-2008). Já na rede pública, em 1973, o curso da
UFPI iniciou com oferta de 20 vagas anuais, e em 2008, após 35 anos, a oferta
em seis cursos da rede pública (federal e estadual) é de 280 vagas anuais, um
acrescimento de 1.300% no número de vagas ofertadas/ano, porém, em quantitativo
muito inferior aos da rede privada no mesmo ano que é de 1.000 vagas.
O Censo da Educação Superior (CES) de 2008 revela um aumento, de modo geral, do
número de vagas oferecidas, todavia o mesmo não foi acompanhado por um
crescimento proporcional no número de ingressos, resultando em vagas ociosas no
âmbito das IES sejam nas categorias administrativas públicas ou privadas(15).
[/img/revistas/reben/v66n3/a14grf04.jpg]
Observa-se a oferta de vagas no curso de Enfermagem do setor educacional
superior privado já representa 51,8% (2001-2008) do total de vagas ofertado.
Enquanto que na rede pública (federal e estadual) a oferta foi de 48,2% do
total de vagas do período, sendo 31,0% (2.110 vagas) ofertada pela Universidade
Federal e 17,2% (1.170 vagas) pela Universidade Estadual. A partir do ano de
1996 o Piauí registrou uma expansão do ensino superior na ordem de 333%,
chegando em 2004 com 26 instituições de ensino superior distribuídas em todo o
Estado(5). Desta forma, o crescimento dos cursos de enfermagem no Piauí
acelerou-se na década de 2000 em razão também do aumento dos cursos superiores
no Estado, principalmente na rede privada de ensino.
Reportando-se ao ano de 2008 e aos dados apresentados na tabela_1, quanto à
oferta de vagas no Estado de Piauí, temos um panorama de distribuição de vagas
centrado no setor privado, que teve uma oferta, nesse ano, de 1.025 vagas
(78%), enquanto que o setor público federal e estadual teve 280 (22%) de
oferta. Em consequência disso pode-se dizer as IES privadas no futuro bem
próximo, serão responsáveis pela formação da maioria dos enfermeiros do Estado.
O estudo também mostrou que, em quase 30 anos, de 1973 a 1999, foram ofertadas
1.440 vagas eminentemente na rede pública estadual e federal; de 2000 a 2008,
ofertou-se mais 1.840 vagas. Enquanto que, na rede privada, de 2000 a 2008
foram ofertadas 3.525 vagas. É notório, portanto o crescimento das vagas no
ensino privado, mas, também, houve um tímido aumento da oferta de vagas no
ensino público para enfermagem no período de 2000 a 2008.
CONCLUSÃO
O estudo evidenciou que a expansão dos cursos de enfermagem no estado do Piauí
se deu principalmente a partir dos anos 2000 e com um quantitativo superior ao
crescimento registrado nos 25 anos anteriores.
A expansão dos cursos quanto à categoria administrativa pública e privada se dá
de forma desproporcional, pois na rede privada em oito anos, ou seja, de 2001 a
2008, o crescimento é da ordem de 700%, enquanto na categoria pública, de 1973
a 2008 é de um para seis cursos, representando um aumento de 500%, em 35 anos.
Ressaltando que durante esse recorte temporal, seis cursos de enfermagem da
rede pública estadual de ensino superior, foram extintos por falta de condições
para funcionar e seus discentes transferidos para outros Campi da universidade
Estadual.
Quanto à distribuição dos cursos no contexto geoeducacional, 64% estão
concentrados na capital Teresina e 36% situados em cidades do interior do
Estado, o que não difere de outros Estados da federação, onde existe uma
concentração de cursos nas cidades com maior desenvolvimento populacional e
econômico, principalmente nas capitais dos Estados.
Observou-se que foram ofertadas 6.805 vagas para enfermagem no Estado do Piauí,
sendo 3.280 vagas (1973 a 2008) nos cursos de enfermagem das IES públicas, e
3.525 vagas (2000 a 2008) na rede privada. Houve um crescimento expressivo do
setor privado, pois a partir de 2001, quando surgem os primeiros cursos de
enfermagem em IES privadas, ate o ano de 2008, a oferta de vagas em IES
privadas supera a oferta das instituições públicas, em 35 anos.
O estudo mostra, também, que o número de graduados da rede pública em 32 anos
(1977 a 2008) é de 1.919 (65%) enfermeiros, e na rede privada em oito anos
(2001 a 2008) é de 1.030 (35 %) enfermeiros, aproximadamente um terço dos
graduados do estado do Piauí. O total de enfermeiros graduados no Estado do
Piauí, no recorte temporal de 1973-2008 é de 2.949, revelando uma relação per
capita do Estado de 0,93 enfermeiros/1.000 habitantes. Quanto a capital
Teresina que teve 2.016 enfermeiros (68,4% do total) a per capita é de 2,54
enfermeiros/1.000 habitantes. A capital Teresina tem uma relação per capita em
níveis de países de 1º mundo, porém com mercado de trabalho bem aquém destes
países, o que mais uma vez nos remete a preocupação com a quantidade de cursos
e profissionais graduados.
A oferta de vagas no ano de 2008 pelas IES mostra um quantitativo de vagas
superior nas instituições privadas e assim, pode-se afirmar que o crescimento e
a prevalência das vagas dos cursos de enfermagem no setor privado pode
teoricamente determinar o perfil dos futuros profissionais no mercado de
trabalho piauiense, pois o quantitativo de vagas ofertado pelos cursos de
enfermagem no setor público é de aproximadamente 22% e do privado de 78%.
Diante dos dados apresentados pode-se dizer que não há mais tanta necessidade
de ampliação de cursos e vagas no Piauí, como continua acontecendo, merecendo
uma reflexão quanto à relação mercado de trabalho e salários ofertados e
demanda de graduados, qualidade dos cursos e número de vagas ofertadas.
Espera-se que resultados quantitativos sirvam como indicador válido para
discutir sobre a repercussão para o mercado de trabalho do enfermeiro, diante
do contexto de expansão quantitativa dos cursos de enfermagem no Piauí e também
no Brasil.
Mesmo existindo a necessidade preditiva de enfermeiros no Brasil, no Piauí os
dados trazem uma realidade preocupante e estes refletem atualmente em
consequências negativas, pois o sistema, os governantes e gestores da saúde não
têm respondido ao quantitativo de enfermeiros existentes com bons empregos,
bons salários, com carga horária compatível e valorização do profissional. O
cenário piauiense de expansão dos cursos de enfermagem no momento merece ser
acompanhado, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, pois de
um lado temos um grande número de enfermeiros para o mercado de trabalho, do
outro o risco de ter um mercado com profissionais sem qualificação adequada.
O estudo foi acima de tudo um desafio, pois a cada análise dos dados novas
inquietações, reflexões, angústias surgem e remetem a responsabilidade docente,
formador de opinião e de enfermeiros para um mercado de trabalho desafiador.
Desta forma, espera-se que esse trabalho contribua para a construção de uma
consciência coletiva de todos os envolvidos no processo educacional, quanto ao
seu papel no processo de formação, empregabilidade e responsabilidade social,
no cenário estadual e nacional para os enfermeiros.
