Crioulização em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: divergências históricas e
identitárias
As primeiras sociedades crioulas do mundo atlântico emergiram ao longo do
século XVI em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe. Quando os portugueses
chegaram pela primeira vez aos dois arquipélagos africanos, por volta de 1460 e
1470, respetivamente, ambos encontravam-se desabitados. Pouco depois da
descoberta, os portugueses povoaram as ilhas de Santiago e do Fogo, em Cabo
Verde, inicialmente as únicas colonizadas do arquipélago, assim como as de São
Tomé e do Príncipe, por colonos brancos e escravos africanos do continente.
Para todos os novos habitantes, brancos e escravos africanos, as novas terras
eram ambientes desconhecidos. Os dois arquipélagos foram os primeiros
territórios em que europeus e africanos conviveram permanentemente. Devido à
ausência de mulheres brancas, a união entre homens europeus e escravas
africanas era frequente. A mestiçagem, biológica e cultural, entre brancos e
negros nos dois arquipélagos resultou na emergência das sociedades crioulas.
O modelo da colonização e da administração aplicado pelos portugueses nesses
arquipélagos nos séculos XV e XVI era muito semelhante. Contudo, a posição
geoestratégica diferente e, relacionada com ela, a diferença do clima e do meio
ambiente entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe condicionaram o estabelecimento
de economias distintas e de diferenças no grau de mestiçagem biológica. Isso,
por sua vez, resultou em padrões de escravatura e em características de
mestiçagem cultural divergentes.
A recolonização de São Tomé e Príncipe, no século XIX, e as transformações
socioeconómicas que dela resultaram reforçaram, ainda, as diferenças entre as
duas sociedades crioulas. Tais processos históricos de crioulização levaram à
afirmação de identidades culturais e políticas distintas entre Cabo Verde e São
Tomé e Príncipe. Os cabo-verdianos afirmam ser o "resultado" de um caso
particular da colonização portuguesa e consideram-se uma nação crioula. O
kaboverdianu é a língua materna de todos e é falada concomitantemente com o
português, o que culminou numa situação de diglossia. Também os símbolos
nacionais de Cabo Verde refletem as particularidades culturais do país.
Em contraste, e apesar da percepção das diferenças culturais em relação às
sociedades continentais, os são-tomenses consideram-se africanos. Além disso,
em São Tomé e Príncipe o português é mais falado e valorizado do que o forro, o
crioulo local maioritário. Ali a crioulidade não se encontra nos símbolos
nacionais cujas referências são africanas.
Essas situações divergentes coincidem também com opiniões dominantes sobre as
duas ex-colónias em Portugal. Representativo nesse contexto é o ex-primeiro
ministro e ex-presidente português Mário Soares (1924-...) que, em 2005,
qualificou Cabo Verde como "a melhor expressão das sínteses culturais que a
experiência euromundista produziu", enquanto, em 2008, depois de uma visita a
São Tomé para comemorar o 40º aniversário da sua deportação pelo regime
salazarista para a ilha, o mesmo classificou-a apenas como "grande produtora de
cana-de-açúcar" e "entreposto de escravos".1 Este artigo visa a analisar os
diferentes processos históricos de crioulização e suas respectivas
consequências identitárias nas duas sociedades crioulas.
Processo de crioulização
A crioulização, frequentemente referida como mestiçagem cultural ou caldeamento
cultural na literatura em português, é um termo proveniente da linguística. Nas
ciências sociais, não existe uma definição consensual do conceito, visto que
processos de mistura cultural distintos em contextos históricos diferentes
foram considerados casos de crioulização.2 Knörr propõe uma definição mais
restrita, que limita crioulização a "um processo em que pessoas etnicamente
diversas se tornam indigenizadas e desenvolvem uma nova identidade coletiva
carregando (diversos graus de) referência étnica".3 Isso significa que, durante
o processo, identidades étnicas anteriores desaparecem e são substituídas por
uma única nova identidade étnica.
Segundo Chaudenson (2001), o processo de crioulização (linguística) ocorreu em
duas fases consecutivas. A primeira fase, chamada de sociedade de habitação,
foi dominada por pequenas unidades de produção e uma maior aproximação entre
colonos e negros, que eram poucos e não ultrapassavam o número de brancos. A
segunda fase, a da sociedade de plantação, foi marcada pelas culturas de
exportação, pela organização agroindustrial da produção e por uma maior
distância social entre senhores e escravos, que constituíam a grande maioria da
população. Nessa fase, os escravos tinham pouco contato direto com a minoria
branca. Os recém-chegados, conhecidos por "escravos boçais", já não eram
socializados por colonos europeus, mas sobretudo pelos escravos crioulos, mas a
mudança de uma fase para a outra não ocorria de forma abrupta ou absoluta.
Durante a sociedade de habitação, já existiam plantações, enquanto pequenas
propriedades continuaram a existir durante a sociedade de plantação.
Geralmente, pode-se constatar que a matriz e as estruturas das culturas e das
sociedades crioulas são europeias e que os africanos imprimiram marcas
importantes nos seus conteúdos. Portanto, os escravos africanos que partilhavam
certos conceitos comuns, conseguiam manter os seus conhecimentos, os seus
conceitos e crenças, sobretudo em relação à sua vida privada e caseira, que era
menos submetida ao controlo dos colonizadores brancos, sobretudo na sociedade
de plantação. A música foi o único domínio em que tradições europeias e
africanas sobreviveram e influenciaram-se mutuamente, visto que os cantos, a
música e a dança dos escravos eram permitidos ou tolerados em várias
circunstâncias.4 Também no nível da cultura material, as contribuições
africanas foram significativas, porque muitas vezes se adaptaram melhor ao
ambiente natural das colónias tropicais (agricultura, pesca, construção de
casas, alimentação e uso de plantas medicinais).5
Como os escravos africanos provinham de regiões e etnias diferentes, também a
sua bagagem cultural era relativamente diversa. Em comparação, a cultura dos
brancos, na sua maioria portugueses, era, porém, relativamente homogénea.
Ademais, em vista do monopólio do poder político, os africanos não podiam
desenvolver e estabelecer as suas próprias instituições e a sua legislação fora
dos parâmetros fixados pelos portugueses. Como resultado, o sistema de
parentesco e a organização económica, religiosa e política dos africanos não
sobreviveram no novo ambiente. Pela mesma razão, desapareceu parte da sua
cultura material, assim como técnicas de forja e escultura. Uma exceção, no
caso de Cabo Verde, foi a tecelagem importada da Guiné, onde eram produzidos os
panos de algodão, objetos principais de permuta no tráfico de escravos na costa
vizinha. Além disso, os africanos, nos dois arquipélagos, foram evangelizados
pela Igreja Católica, e os seus nomes foram substituídos por nomes portugueses,
afastando-se, assim, os escravos das suas culturas de origem.
O encontro direto e prolongado entre a cultura portuguesa e as várias culturas
africanas nos dois arquipélagos gerou um processo de aculturação mútua: uma
europeização dos africanos, bem como uma africanização dos europeus, o que
resultou na emergência de duas sociedades crioulas com as suas próprias línguas
e culturas. O processo de crioulização ocorrido nos dois arquipélagos
corresponde à definição do conceito proposto por Knörr, pois as diversas
identidades étnicas anteriores perderam-se e foram sendo substituídas por novas
identidades coletivas. Integrando-se em culturas únicas, todos os diversos
elementos culturais ficaram sujeitos a modificações, e novos elementos vindos
dos ambientes locais foram igualmente incorporados às culturas crioulas. Em
tais culturas, continuidades diretas e formais com a África foram mais exceções
do que propriamente regra.6
No âmbito da expansão portuguesa em África, o processo da crioulização em
espaços insulares anteriormente desabitados foi bem diferente dos processos de
aculturação de elementos ocidentais nas sociedades continentais. No último
caso, tratou-se da interação entre europeus e as sociedades já existentes,
enquanto nas ilhas, desabitadas, a expansão marítima esteve na base da origem
de novas sociedades. Para todos os primeiros habitantes de Cabo Verde e de São
Tomé e Príncipe o espaço e o ambiente eram desconhecidos, e o processo da
crioulização no novo território ocorreu no contexto de desigualdade entre os
brancos e os africanos. No que diz respeito a Cabo Verde, Fernandes confirma
que o grau, a natureza e a incidência das perdas variam conforme os grupos
envolvidos: "Para os dominantes, trata-se de uma perda auto-consentida,
estratégica e provisória, para os dominados ela é heteroinduzida, compulsória e
definitiva".7
Nos dois arquipélagos, o clima, a insalubridade, a falta de recursos naturais e
a distância em relação a Portugal impediram a imigração de brancos em números
consideráveis. Isso distingue a colonização de Cabo Verde e de São Tomé e
Príncipe da colonização da Madeira, dos Açores e das Canárias, que foram
maioritariamente povoados por europeus. Cabo Verde, com o seu clima árido ou
semiárido e com chuvas irregulares, possuía condições difíceis, tanto para os
europeus como para os africanos provenientes dos Rios da Guiné.8 Em comparação,
o clima tropical, quente e úmido, a abundância de chuva e a vegetação
exuberante de São Tomé e Príncipe eram ainda mais hostis para os brancos, por
causa das doenças tropicais frequentes em tal ambiente. Por outro lado, para os
escravos africanos em São Tomé e Príncipe, oriundos do delta do rio Níger (até
1553), do Congo e de Angola, o clima e a natureza do arquipélago não eram tão
diferentes das suas terras de origem, como eram no caso de Cabo Verde. Essas
condições naturais nos arquipélagos tinham consequências inevitáveis na
organização das populações e no desenvolvimento das economias locais.
Povoamento e colonização
Em Santiago, o povoamento iniciou-se em 1462, cerca de dois anos depois da
descoberta do arquipélago. A colonização do Fogo começou nos fins do século XV.
Durante muito tempo, Santiago e Fogo eram as únicas ilhas habitadas de Cabo
Verde, visto que as demais foram colonizadas posteriormente. Inicialmente,
algumas foram utilizadas para a criação de cabras.9
Depois de uma primeira tentativa de colonização de São Tomé, em 1486, ter
falhado, provavelmente pela falta de produtos alimentares e pela mortalidade
dos colonos por doenças tropicais, a colonização efetiva começou a partir de
1493. A colonização do Príncipe seguiu por volta de 1500.10 Os padrões de
povoamento e de ocupação do espaço, assim como a estratégia económica aplicada
nos dois arquipélagos foram quase iguais, o que levou o geógrafo Francisco
Tenreiro a chamá-los "esquema de uma evolução conjunta".11 Esses padrões
baseiam-se nas seguintes características:
•instituição inicial de donatários com poderes administrativos e
judiciais;
•reduzido número de colonos brancos, muitos dos quais degredados;
•povoamento sobretudo com escravos africanos do continente, que
serviam de mão de obra; concessão aos moradores de direitos de
comércio com a costa vizinha;
•introdução de culturas alimentares e animais domésticos, seguida da
cana-de-açúcar;
•estabelecimento de entreposto de tráfico de escravos;
•mestiçagem biológica entre homens brancos e mulheres negras;
•alforria coletiva e individual de escravos;
•ocupação de cargos públicos e religiosos por mulatos e negros
livres;
•evangelização pela Igreja Católica.
Durante os primeiros dois séculos de colonização, os dois
arquipélagos também sofreram os mesmos problemas, nomeadamente:
•instabilidade política causada por constantes lutas e intrigas entre
o governador, a Câmara Municipal e a Igreja Católica local;
•fuga de escravos e assaltos por esses fugitivos;
•ataques e saques de piratas e corsários estrangeiros (a partir dos
fins do século XVI);
•
declínio económico e êxodo dos brancos nos meados do século XVII.12
Para atrair colonos para Cabo Verde, o rei emitiu um decreto em 1466 concedendo
aos moradores de Santiago privilégios no comércio com a costa da Guiné, que
englobava uma área do Senegal até a Serra Leoa. Em 1472, um outro decreto
obrigou os moradores em Santiago a fazerem comércio com produtos locais,
incentivando a produção local e, por sua vez, o resgate de escravos como mão de
obra.
A primeira povoação em Cabo Verde foi Ribeira Grande, em Santiago, que foi
também o primeiro povoamento europeu permanente nos trópicos, elevado, em 1533,
à categoria de cidade. Em 1513, a população branca da Ribeira Grande era
estimada em 170 habitantes. Em 1582, tal número havia aumentado para 508.13
Naquela altura, italianos, espanhóis e novos cristãos constituíam uma parte
considerável dos povoadores brancos. A maioria dos escravos levados para Cabo
Verde provinha das etnias wolof, bambara, fula e mandinga. Em São Tomé, por sua
vez, a primeira povoação no nordeste da ilha foi promovida a cidade, homónima,
em 1535.
A convivência entre europeus e escravos africanos resultou na emergência de
sociedades e de línguas crioulas nos dois arquipélagos. A ausência de mulheres
brancas favoreceu as uniões entre brancos e africanas, resultando numa
mestiçagem biológica que originou uma nova categoria racial, os mestiços.
Também a concessão do acesso a cargos públicos para mulatos no século XVI era
uma consequência da falta de um número significativo da população europeia.
Pela mesma razão, desde 1548, nos dois arquipélagos, a Câmara Municipal,
dominada por filhos da terra, podia substituir o governador no caso da sua
morte. Entretanto, em 1770, o marquês de Pombal acabou com essa regra, para
reforçar o controlo político de Lisboa.
Existem outras coincidências relativamente a várias datas marcantes da
colonização de Cabo Verde e de São Tomé, o que demonstra estratégias
semelhantes dos portugueses para as duas colónias àquela altura.
Desenvolvimentos divergentes
Economia
As diferenças na posição geográfica e no clima condicionaram divergências no
que diz respeito ao desenvolvimento da economia e das sociedades de Cabo Verde
e de São Tomé e Príncipe, o que, finalmente, levará à afirmação de que há
identidades diferentes nas duas sociedades crioulas.
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As condições climáticas em Santiago e no Fogo não permitiam o estabelecimento
de grandes plantações de cana-de-açúcar, por exemplo, o que impediu o
desenvolvimento dessa monocultura. Nos dois primeiros séculos da sua
colonização, a economia de Cabo Verde baseou-se principalmente no tráfico de
escravos que foram resgatados nos Rios da Guiné e vendidos para a Europa e para
as Américas. Foi o tráfico de escravos que criou em Santiago e no Fogo uma
economia agropecuária relativamente diversificada, produzida em fazendas para a
subsistência e para o abastecimento de navios. O tráfico facilitou também o
fornecimento dos produtos de permuta necessários para o resgate dos escravos
nos Rios da Guiné, tais como os panos de algodão e os cavalos. A agricultura
baseava-se na plantação da cana-de-açúcar, de milho, de legumes e de frutas. A
ilha do Fogo tornou-se um centro de produção de algodão. A tecelagem local no
Fogo e em Santiago começou em meados do século XVI.14 No início da colonização,
as ilhas de Boavista, do Maio e de São Nicolau eram apenas utilizadas para a
criação de ovelhas, cabras e gado. É de se notar que os impostos pagos pelos
traficantes de escravos eram uma importante fonte de receitas para Santiago.
Em Cabo Verde, foi a perda gradual do monopólio do tráfico de escravos com os
Rios da Guiné, a partir dos fins do século XVI, que resultou no declínio
económico e na degradação da Ribeira Grande. O decreto de 1647 legalizou
definitivamente o comércio direto entre os traficantes estabelecidos na costa
da Guiné e os mercados de escravos das Américas, medida que resultou também na
perda das receitas fiscais, pois os impostos já não eram pagos em Santiago mas
em Cacheu. Consequentemente, os morgados em Santiago não conseguiam mais vender
os seus produtos. Ainda, pela incapacidade de explorar os latifúndios, os
proprietários viram-se forçados a dividi-los em pequenas parcelas arrendadas. A
renda podia ser paga em dinheiro ou em géneros. O declínio da Ribeira Grande
desencadeou a emigração da elite branca e o êxodo da população citadina para o
interior de Santiago. Em consequência dessas mudanças económicas, as fazendas
foram gradualmente substituídas por pequenas propriedades para a produção de
subsistência.
Também em São Tomé, logo no início da colonização, o tráfico de escravos tinha
se tornado importante para a economia local. Contudo, a partir de 1520, o
açúcar tornou-se um produto, pelo menos, tão importante quanto o tráfico de
escravos na florescente economia são-tomense. Essa foi uma das razões pelas
quais os moradores de São Tomé não mantiveram relações tão intensas com a costa
do Golfo da Guiné, como os cabo-verdianos sempre tiveram com os Rios da Guiné.
Esse território foi governado por Santiago até 1879, quando se procedeu à
separação administrativa, constituindo-se a Guiné Portuguesa. Em contraste,
desde o início da sua colonização, no terceiro quartel do século XVI, Angola
foi governada diretamente de Lisboa e nunca dependeu politicamente de São Tomé.
Nas ilhas do Golfo da Guiné, o clima tropical e a abundância de chuvas
favoreceram o estabelecimento de plantações de cana-de-açúcar. O declínio
económico em São Tomé também começou nos fins do século XVI e agravou-se em
meados do século XVII, mas as causas eram a competição do açúcar do Brasil, que
era de melhor qualidade, e a crescente ameaça dos corsários franceses, ingleses
e holandeses no Atlântico, bem como os assaltos de escravos fugidos para o
inacessível interior da ilha - que, mais tarde, seriam conhecidos por
"angolares" - às plantações e à cidade de São Tomé.
O fim da indústria de açúcar resultou no êxodo dos brancos que deixaram as
terras e os escravos nas mãos dos africanos e mestiços livres.15 Antes, no fim
do século XVI, São Tomé perdera a sua posição de entreposto de escravos em
favor de Luanda. Depois do colapso da indústria de açúcar, a economia de
plantação transformou-se numa agricultura de subsistência, cujo excesso serviu
para o abastecimento de navios, tendo sido a principal receita comercial na
época. Além de ser escala do tráfico transatlântico, São Tomé e Príncipe
mantinha ligações com Calabar, com Angola, com a costa do Golfo da Guiné e com
o Brasil.
Sociedades escravocratas
Em São Tomé e Príncipe, depois da fase inicial da sociedade de habitação, o
estabelecimento de uma economia de plantação, baseada na monocultura do açúcar,
elevou rapidamente o número de escravos de plantação em relação ao de escravos
domésticos. Tenreiro afirma que, em meados do século XVI, cada plantação de
açúcar tinha em média 150 escravos e que os homens ricos possuíam até 300
escravos.16 Em Cabo Verde, entretanto, sobretudo em Santiago, com uma economia
mais diversificada e menores unidades de produção, o número de escravos
domésticos, que tinham uma maior proximidade com os moradores brancos, foi
dominante. As fazendas tinham cerca de dezenas de escravos que, raramente,
chegavam a uma centena. Prevaleceram situações em que o relacionamento entre os
europeus e os africanos era parecido com o relacionamento na sociedade de
habitação. Em São Tomé, o regime da escravatura doméstica voltou a dominar
apenas a partir dos fins do século XVII e persistiu até o início de século XIX,
mas, durante esse período, a maior proximidade era entre proprietários crioulos
(mestiços e negros) e escravos.
Desde o início da colonização, a concessão de alforria a escravos era frequente
nas duas sociedades. Em São Tomé, a pedido dos primeiros moradores, o rei
emitiu dois decretos de alforria libertando, em 1515, as mulheres escravas dos
primeiros moradores assim como os seus filhos e, em 1517, os homens escravos
chegados com os primeiros colonos. Frequentemente, as libertações individuais
eram concedidas pelos senhores nos seus testamentos por razões de afeto ou
gratidão para com os seus escravos. Em São Tomé, o facto de que, desde o século
XVIII, a maioria dos donos dos escravos também era constituída por negros
facilitou a emancipação de escravos para a categoria dos forros, porém, em Cabo
Verde, a libertação de escravos teve números bastante distintos em comparação
com São Tomé e Príncipe. As principais causas dessa diferença foram as secas e
as consequentes crises económicas que levaram muitos donos a libertar ou
simplesmente abandonar os seus escravos, visto que não estavam em condições de
sustentá-los. Para evitar a submissão em relação aos proprietários fundiários,
muitos desses libertos fixaram-se no interior de Santiago e em ilhas do
Barlavento, onde dominava o minifúndio e o regime de sesmaria. Mulatos e negros
livres de Santiago e do Fogo foram os primeiros povoadores das demais ilhas do
arquipélago.
Uma das maiores diferenças entre os dois arquipélagos eram as secas cíclicas,
seguidas pelas crises de fome que atingiam Cabo Verde desde 1580. Durante mais
de três séculos, as fomes cíclicas vitimaram milhares de cabo-verdianos. Houve
situações terríveis em que um quarto da população morreu de fome. Durante a
fome de 1773-1775, que vitimou entre 22.000 e 32.500 pessoas, os ilhéus
venderam-se como escravos em troca de alimentos para comerciantes
estrangeiros.17 As crises de fome não mataram apenas milhares de habitantes,
mas também constituíram um fator estruturante da economia e da sociedade do
arquipélago, visto que impediram a manutenção de grandes propriedades com
muitos escravos e condicionaram a predominância de uma economia de subsistência
dominada por pequenos agricultores.
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Como resultado das referidas mudanças socioeconómicas em Cabo Verde, a
importação de escravos africanos para o arquipélago já era pouco significativa,
mesmo antes da abolição do tráfico de escravos no Império Português, em 1836.
Os escravos tornaram-se uma minoria já no decorrer do século XVII. A abolição
do tráfico de escravos acabou, finalmente, com a entrada de africanos do
continente em Cabo Verde. O fim da imigração africana forçada também cortou
largamente o contato do arquipélago com as culturas africanas. Dos 5.182
escravos recenseados em Cabo Verde em 1856, 82,3% nasceram no arquipélago.
Naquele ano, o número médio de escravos por senhor nas diferentes ilhas variou
entre 1,9 em Brava e 4,4 em Santiago e no Fogo.19 Por outro lado, em meados do
século XVIII, em São Tomé e Príncipe, os escravos representavam mais de dois
terços da população e pertenciam, em sua maioria, aos nativos crioulos, os
chamados forros, visto que, naquela altura, a presença branca no arquipélago
era insignificante. Até a primeira metade do século XIX, predominava a posse de
um ou dois escravos, exceto entre os grandes proprietários. Na sua quase
totalidade, os escravos não eram naturais, mas imigrantes.20 Em São Tomé e
Príncipe, com o reaparecimento da economia de plantação, a importação de
escravos do continente vizinho continuou depois de 1836. Oficialmente, os
proprietários podiam transferir um máximo de dez escravos, designados
"libertos" a partir de 1869, entre as possessões portuguesas. Os novos
colonizadores resgataram em Angola o número máximo de "libertos" previsto na
legislação aprovada em consequência das pressões inglesas.
Depois da recolonização e da introdução da categoria dos "libertos", as
manumissões se tornaram menos frequentes do que no período anterior de
escravatura.21 Ao mesmo tempo, as relações escravagistas assemelharam-se cada
vez mais ao modelo dominante das plantações nas Américas.
A partir do início da colonização, em ambas as sociedades escravocratas, a fuga
dos escravos era um fenómeno recorrente. Grupos de escravos autolibertados,
escondidos nas serras de Santiago e na floresta no interior de São Tomé,
assaltavam frequentemente as povoações e as plantações. A ameaça desses fujões
era tão grande que as autoridades locais se viam forçadas a criar unidades
armadas para persegui-los e combatê-los. Ao contrário de Cabo Verde, onde as
características climáticas e topográficas das serras de Santiago não permitiram
o estabelecimento de uma comunidade estável e permanente de fugitivos
(conhecidos por "vadios" ou "badios", em crioulo), em São Tomé, graças à densa
floresta no montanhoso sul da ilha, houve um espaço fora do controlo dos
portugueses, onde os escravos fugidos conseguiram constituir um quilombo, que
viveu relativamente isolado até 1878. No mesmo ano, o território no sul de São
Tomé, até então constituído basicamente por tal quilombo, foi ocupado pelo
poder colonial em decorrência da necessidade de continuar a expandir a economia
de plantação pelos agricultores portugueses por outras regiões da ilha. Como já
referido, os descendentes dos antigos fugitivos são conhecidos em São Tomé por
angolares. Graças ao seu isolamento prolongado, até hoje constituem um grupo
cultural e linguisticamente distinto na ilha.
Diferenças na situação linguística
As diferenças na situação linguística nas duas sociedades crioulas devem-se,
primordialmente, às diferentes características geográficas dos dois
arquipélagos. As línguas crioulas, que são o resultado de uma forma específica
de contato entre línguas, nasceram durante as primeiras décadas da colonização,
facilitando a comunicação entre os africanos, que falavam várias línguas
diferentes, e entre eles e os colonos portugueses. A crioulização ocorreu, em
primeiro lugar, como resultado da mudança da sociedade de habitação para a de
plantação, quando a situação em que o contato direto entre brancos e escravos
foi substituída por outra, em que os escravos crioulos passaram a constituir um
grupo intermediário entre brancos e "escravos boçais", os recém-
chegados.22Tipicamente, a crioulização linguística foi marcada por três
características, quais sejam: ter emergido em ilhas; ter se desenvolvido em
cerca de um século; e ter evoluído em comunidades de escravos.23 Nos dois casos
concretos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, a língua socialmente dominante,
o português, fornecia a esses crioulos a base lexical.
Em Cabo Verde, emergiu um crioulo, o kabuverdianu ou, simplesmente, crioulo,
com variações locais.24 Um documento datado de 155825 mencionou, pela primeira
vez, escravos que falavam crioulo, crioulo esse que se consolidou nos séculos
XVII e XVIII.26 De outra forma, graças à maior distância entre as duas e ao
isolamento dos angolares, em São Tomé e Príncipe, embora contando com uma
superfície total muito menor que a de Cabo Verde, desenvolveram-se três
crioulos distintos, nomeadamente: na ilha de São Tomé, a lungwa santome ou
forro, o crioulo maioritário, e o angolar (ngola) e, no Príncipe, o lung'yie.
Os três crioulos são mutuamente ininteligíveis, embora partilhem um número
substancial de propriedades lexicais e gramaticais, pois partiram de uma base
comum, um protocrioulo, falado inicialmente em São Tomé.27 Os crioulos do Golfo
da Guiné desenvolveram-se separadamente daquele de Cabo Verde. Tais línguas
foram importantes para a difusão e a transmissão de elementos da cultura
crioula. Por outro lado, o rápido desaparecimento das línguas africanas faladas
anteriormente pelos escravos impediu a sobrevivência de muitos elementos das
suas culturas originais.28
O forro é um crioulo mais radical, o que significa que é mais afastado do
português do que o kabuverdianu. Os escravos em Cabo Verde provinham de 19
grupos etnolinguísticos, no entanto, menos de 1% do vocabulário do seu crioulo
é de origem africana. Os de origem africana são, sobretudo, mandinga (58%),
wolof (20%) e temne (5%). No caso do forro, os vocábulos de origem africana vêm
do edo (37%) e das línguas banto, o quicongo e ambundo (63%) e representam
cerca de 10% do seu léxico.29
Brancos e mestiços
Devido ao clima em São Tomé e Príncipe, as doenças tropicais constituíam maior
ameaça para os habitantes brancos do que em Cabo Verde. No início do século
XVI, o número de brancos em Cabo Verde era pouco maior que 100. Nos finais do
mesmo século, não chegou a um milhar.30 A alta taxa de mortalidade dos brancos
foi uma das razões pelas quais, no início da colonização, a Coroa portuguesa
facilitava as uniões entre homens brancos e escravas africanas em São Tomé e,
pela mesma razão, em 1515 e 1517, decretou-se a alforria coletiva de escravos
africanos. Depois do declínio económico, no século XVII, a percentagem da
população branca era muito diminuta nos dois arquipélagos. Porém, em
comparação, em vista da maior incidência das doenças tropicais e da falta de
interesse econômico em São Tomé e Príncipe, a presença da população branca era
mais reduzida ainda. Em 1758, havia 53 brancos em São Tomé e Príncipe, todos
considerados "brancos de fora", que representavam 0,4% de uma população de
12.772 habitantes.
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Em 1807, a população branca aumentara para 121 pessoas, que representavam 1% da
população de São Tomé e Príncipe.32 No entanto, quando, no terceiro quartel do
século XIX, a expansão da economia de plantação resultou num aumento da
população branca para 3,6%, o grau da mestiçagem era muito menor do que no
século XVI, visto que muitos brancos levaram as suas mulheres para as ilhas.
Além disso, ao contrário de Cabo Verde, onde sempre houve "brancos de terra",
sobretudo no Fogo e, mais tarde, nas ilhas do Barlavento, em São Tomé e
Príncipe nunca houve uma pequena comunidade branca autóctone, pois os poucos
brancos, na sua maioria degredados, ficaram temporariamente lá.
A maior percentagem da população mestiça em Cabo Verde está relacionada com os
fatores demográficos ora mencionados. Graças a um maior número de brancos e,
possivelmente, à endogamia entre os mestiços, a percentagem destes últimos na
população aumentou gradualmente e, segundo as estatísticas, desde o século XIX,
a maior parte da população cabo-verdiana já era mestiça. De facto, em Cabo
Verde, embora reduzida, a afluência dos brancos foi uma constante durante
séculos, inclusive depois do colapso económico no século XVII. Além disso, os
brancos não iam para as ilhas provindos apenas de Portugal, mas de vários
outros lugares do mundo. Durante o século XVIII, por exemplo, imigrantes judeus
do Marrocos e de Gibraltar, espanhóis das Canárias e outros estrangeiros
estabeleceram-se no Barlavento, mais precisamente em Santo Antão, Boavista, Sal
e São Nicolau. Posteriormente, os mesmos migraram para São Vicente, onde deram
um incentivo decisivo ao ambiente cosmopolita e ao desenvolvimento local da
ilha.33 As origens diversas da imigração branca são, sobretudo, relevantes para
a diversificação das influências culturais na sociedade cabo-verdiana. Entre
1802 e 1882, Portugal mandou 2.433 degredados para Cabo Verde, entre os quais
81 mulheres, que teriam contribuído consideravelmente para a mestiçagem
biológica no arquipélago.34 Travassos Valdez, que visitou Cabo Verde nos meados
do século XIX, contou cerca de 100 brancos em São Nicolau, 400 em Boa Vista (a
maior percentagem de brancos em todas as ilhas do arquipélago), e mais de 1.000
brancos em Santiago.35
Em São Tomé e Príncipe, depois do colapso da indústria do açúcar, aconteceu o
contrário. A imigração de brancos quase parou, enquanto a população se
reafricanizou geneticamente por meio da mestiçagem entre africanos. Por outro
lado, em termos culturais e linguísticos, uma reafricanização era impossível,
visto que a sociedade e a cultura crioulas estavam já bem estabelecidas. A
parte da herança genética europeia dos mestiços diluiu-se em sucessivas
gerações.36 Por isso, a afirmação de Tenreiro de que, no início do século XIX,
o elemento preponderante da população era o mestiço é falsa em termos
genéticos.38 O governador Vicente Pinheiro (1852-1853) escreveu sobre tal
aspeto, afirmando que
[...] esta descendência [dos ilhéus] é de escravos alforriados, e
produto, remoto ou recente, do cruzamento de raça africana com raça
branca. Este último elemento não deixa de ser importante, com quanto
poucas vezes provenha de geração próxima, e assim se explicam as
semelhanças fisionómicas com a nossa raça, que vulgarmente se
encontram no filho de S. Tomé, mesmo quando a cor não caracteriza a
sua origem mestiça.39
[/img/revistas/afro/n49/02t03.jpg]
Consequentemente, no século XIX, em São Tomé e Príncipe, não apenas a maioria
da população era negra, mas também a elite local, enquanto em Cabo Verde, na
mesma altura, a maioria da população era mestiça e a elite era mulata e branca.
Ilustrativo dessa diferença é o facto de que o jornalista e poeta cabo-verdiano
Eugénio Tavares (1867-1930), considerado como um dos pais da cabo-verdianidade,
era um branco de ascendência italiana-espanhola-lusa, enquanto o seu
contemporâneo, o primeiro poeta são-tomense, Caetano da Costa Alegre (1864-
1890), era um crioulo negro.
Essas divergências no processo de mestiçagem levaram António Carreira a
concluir que
[...] nas [ilhas] de Cabo Verde, dentro da sua extrema pobreza, a
miscigenação prosseguiu sem paragens, levando à formação de uma
comunidade com costumes, hábitos, comportamentos e língua
fundamentalmente portugueses, ao passo que nas de S. Tomé, segundo
parece, os resultados dos contactos raciais e culturais podem ser
considerados insignificantes se os compararmos com os atingidos
naquele arquipélago.40
Pesquisas genéticas recentes confirmam as diferenças em termos da mestiçagem
biológica: o nível da miscigenação em São Tomé é 0,065, sendo mais baixo do que
níveis encontrados em populações afro-americanas e muito mais baixo do que uma
estimativa de 0,363 para Cabo Verde.41
Mudanças socioeconómicas no século XIX
Mudanças e desenvolvimentos ocorridos no século XIX acentuaram as diferenças já
existentes entre as duas sociedades crioulas. Em São Tomé e Príncipe, a
introdução do café, em 1789, e do cacau, por volta de 1821, facilitou uma
recolonização do arquipélago pelos portugueses no contexto do colonialismo
moderno. Até a década de 1840, São Tomé praticamente se autogovernou.42 Os
forros, com exceção de uns grandes proprietários, empregavam-se na
administração, dedicavam-se a serviços urbanos e eram pequenos proprietários,
rendeiros ou sub-rendeiros das roças do Estado ou de particulares.43A
subsequente expansão das plantações de café e de cacau, na segunda metade do
século XIX, resultou gradualmente na marginalização política e económica dos
forros, que perderam a sua posição dominante, ocupada desde o colapso da
indústria de açúcar, e foram relegados para uma posição intermediária numa
hierarquia colonial, então dominada por brancos metropolitanos. Ainda em 1878,
a maior parte dos 1.014 proprietários era natural das ilhas, mas quase todos os
grandes agricultores eram europeus. Em meados da década de 1890, o número de
grandes roças na posse de investidores brancos tinha triplicado.44
Depois da abolição da escravatura, em 1875, os portugueses recrutaram, em
Angola (desde 1876), Cabo Verde (1903) e Moçambique (1908), mão de obra para as
plantações. A população nativa, os forros e os angolares, sempre se recusaram a
aceitar "o trabalho escravo" nas plantações, pois o consideravam abaixo do seu
estatuto de africanos livres. Além disso, a população local era insuficiente
para satisfazer a procura de mão de obra. Desde os fins do século XIX até os
anos de 1940, os contratados africanos, chamados serviçais, que constituíam uma
nova categoria social no arquipélago, ultrapassaram demograficamente os ilhéus.
Em contraste com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe nunca ficou afastado das
culturas africanas, nem depois do fim do tráfico de escravos e da abolição da
escravatura. Os contratados viviam nas senzalas das plantações, espacialmente
separados dos ilhéus, que os excluíam da sua vida social e cultural. O
restabelecimento da economia de plantação, na segunda metade do século XIX,
criou, em São Tomé e Príncipe, uma sociedade plural, em que os grupos viviam
separados segundo regras sociais diferentes. A segunda colonização, a
marginalização dos forros e o aparecimento de uma sociedade plural impediram
uma consolidação da sociedade crioula são-tomense.
Também Cabo Verde conheceu, no século XIX, importantes mudanças
socioeconómicas, porém em contextos bem distintos. Os principais fatores dessas
mudanças foram a abolição do regime de morgadio em 1863, o início da emigração
moderna, a abolição da escravatura em 1876 e o estabelecimento do sistema
colonial moderno.45 Foi a abolição dos morgadios que, definitivamente, tornou a
agricultura cabo-verdiana uma agricultura de pequenos produtores. No mesmo
século, Cabo Verde também viu uma revalidação da sua posição geoestratégica e
um crescimento económico, graças ao estabelecimento da estação de carvão para o
abastecimento da navegação a vapor pelos ingleses no Porto Grande (Mindelo), em
São Vicente, onde a colonização começara apenas em 1795. Em 1838, a empresa
britânica East India Company abriu a primeira estação de carvão no Mindelo, e,
até 1896, várias outras empresas britânicas estabeleceram lá tais estações. No
entanto, já depois da abertura do canal de Suez em 1869, o trânsito marítimo no
Atlântico começou a diminuir e, na altura da I Guerra Mundial, o declínio foi
significativo.46 Entretanto, durante mais de cinquenta anos, as estações de
carvão geraram alguma prosperidade para Cabo Verde, que recuperou a importância
estratégica perdida nos meados do século XVII. Ao contrário de São Tomé e
Príncipe, durante o século XIX, Cabo Verde não foi submetido a uma segunda
colonização económica por Portugal.
Ao mesmo tempo em que as ilhas do Golfo da Guiné se tornaram um destino de
imigração, começou, em Cabo Verde, uma vaga de emigração, em resposta à miséria
em que viviam muitos cabo-verdianos. Inicialmente, emigraram para os Estados
Unidos, como consequência da atividade dos baleeiros norte-americanos. Depois,
para a Guiné Portuguesa e, mais tarde, para outros destinos. Em 1824, o
primeiro cabo-verdiano que havia embarcado num baleeiro e se fixado nos Estados
Unidos se tornou cidadão americano. Os cabo-verdianos foram os primeiros
africanos que emigraram para os Estados Unidos voluntariamente, e não como
escravos. A emigração tornou-se um fator da mudança socioeconómica em Cabo
Verde, devido à articulação que se estabeleceu entre o arquipélago e o espaço
atlântico. Em 1832, a comunidade cabo-verdiana na Nova Inglaterra enviou a
primeira encomenda de alimentos, dinheiro e medicamentos para a sua terra.47 Os
emigrantes enviaram remessas para as suas famílias, e os que regressaram ao
arquipélago fizeram-no em condições económicas diferentes. Os migrantes
regressados dos Estados Unidos não levaram apenas dinheiro, mas também
conceitos americanos da cultura política e administrativa. Enquanto a
recolonização, em São Tomé e Príncipe, resultou na marginalização dos forros e
na emergência de uma sociedade plural, a sociedade crioula continuou a
consolidar-se em Cabo Verde.
A consolidação da sociedade crioula também resultou no estabelecimento do
ensino escolar, cuja grande impulsionadora era a Igreja Católica. Em Cabo
Verde, a primeira escola primária estatal foi fundada em 1847, na ilha Brava.
Em 1874, existiam 36 escolas primárias para rapazes e nove para raparigas, que
eram frequentadas, respetivamente, por 1.800 rapazes e 200 raparigas. Em 1909,
esse número aumentou para 50 escolas primárias, das quais onze para
raparigas.48 Além disso, a fundação do seminário-liceu em São Nicolau, em 1866,
e, depois do seu encerramento, em 1917, a criação do Liceu Infante D. Henrique,
em São Vicente (rebatizado Liceu Gil Eanes, em 1937), facilitaram a emergência
de uma elite intelectual local. A educação tornou-se "um dos pilares
emancipatórios da sociedade crioula".49 Graças ao liceu, São Vicente tornou-se
uma potência cultural. A prosperidade do porto do Mindelo criou uma ligação
importante com o mundo, tornando-o, assim, centro cosmopolita e cultural de
Cabo Verde. No início do século XX, já havia 4.527 alunos em Cabo Verde,
consideravelmente mais do que em Angola (2.185), em Moçambique (1.215) e na
Guiné-Bissau (303).50 Segundo Fernandes, a educação, a imprensa e a diáspora
foram decisivas para minar as bases do colonialismo português e influenciar a
emergência do nacionalismo cabo-verdiano.51
No período em consideração, em São Tomé e Príncipe, a recolonização atrasou a
introdução do ensino escolar. Segundo o censo de 1878, de uma população total
de 20.928 pessoas, entre as quais 8.788 serviçais africanos, apenas 346 sabiam
ler e escrever. No mesmo ano, apenas 389 alunos frequentavam a escola nas duas
ilhas.52 Em 1881, o governo colonial em São Tomé decidiu estabelecer uma escola
primária em cada uma das dez freguesias e três escolas primárias para
raparigas, dentre as quais uma em Príncipe. O primeiro liceu foi fundado muito
mais tarde, em 1952. Antes, os estudantes são-tomenses tinham de ir a Portugal
para frequentar o ensino secundário. Foram sobretudo os filhos de alguns
proprietários forros que, no início do século XX, participaram do boom do café
e do cacau nas ilhas. De 1900 a 1914, cerca de cinquenta jovens são-tomenses
frequentaram o liceu e os colégios em Portugal. Muitos estudantes são-tomenses
participaram ativamente em jornais e associações pan-africanistas que surgiram
durante a Primeira República (1910-1926) em Portugal. Dez dos catorze membros
fundadores da Junta de Defesa dos Direitos d'África (JDDA), a primeira
organização pan-africanista em Lisboa, fundada em 1912, eram são-tomenses,
contando com outros dois membros angolanos e dois cabo-verdianos. Os
intelectuais são-tomenses, na sua maioria negros, sentiam-se atraídos pelas
ideias do pan-africanismo de William du Bois (1868-1963) e de Marcus Garvey
(1887-1940). A participação dos intelectuais cabo-verdianos nessas iniciativas
foi relativamente fraca, visto que, naquela altura, assumiram uma identidade
própria, "civilizados", mais próximos dos lusos, pois a elite política,
intelectual e económica de Cabo Verde era então constituída sobretudo por
descendentes de europeus, mestiços ou não, e de portugueses. Em 1953, Tenreiro
justificou a ausência de poetas de Cabo Verde no caderno de Poesia negra de
expressão portuguesa, pelo facto de que "a poesia das ilhas crioulas, com
raríssimas exceções, não traduziam o sentimento da negritude, que era a razão-
base da poesia negra".53
Foram os intelectuais cabo-verdianos, formados nos liceus locais, que, no
início do século XX, denunciaram nos jornais locais as práticas coloniais da
dominação portuguesa, época em que a elite cabo-verdiana identificou-se com
Portugal e sentiu-se leal à nação portuguesa. Parte dessa afirmação passava
pelo distanciamento em relação aos africanos, designados indígenas, e pela
afinidade com a nação portuguesa. Os cabo-verdianos opuseram-se à aplicação do
estatuto de indígenas, tendo em vista o seu estado de "civilização". Tais
intelectuais, conhecidos por nativistas, "construíram um tipo discursivo
peculiar, em que a aceitação da nação lusitana convive com a recusa das suas
práticas e agentes."54 Depois do golpe de Estado de maio de 1926 e da
institucionalização do Estado Novo, em 1933, diante da censura política, os
intelectuais do movimento literário Claridade (1936) valorizaram o crioulo e a
cultura cabo-verdianos, para reclamar a particularidade de sua própria
identidade no contexto do império colonial português. As publicações desses
intelectuais consolidaram a ideia de uma identidade cabo-verdiana distinta.55 A
luta emancipatória dos nativistas e dos claridosos deu aos cabo-verdianos
referências para se afirmarem como um povo. Foram os intelectuais da geração
claridosa que abraçaram os conceitos do luso-tropicalismo de Gilberto Freyre
(1900-1987), visto que consideravam Cabo Verde um resultado bem sucedido da
mestiçagem promovida pelos portugueses.56 Quando os intelectuais cabo-verdianos
dos anos 1960 assumiram teoricamente a africanidade no contexto da luta de
libertação, conduzida pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC), essa "podia conviver com uma cabo-verdianidade [...] lograda no
discurso de uma experiência sócio-histórica peculiar."57
Curiosamente, o próprio Freyre negou a mestiçagem na história são-tomense
quando escreveu, no seu relato sobre uma visita a São Tomé em dezembro de 1951,
sem qualquer prova documental, que as ilhas "foram descobertas em 1470 [e que]
tinham já sua população negra, sobre a qual começaram a agir, desde o século
XV, os missionários portugueses".58 Os dois exemplos mostram também o destaque
dado à mestiçagem biológica em detrimento da mestiçagem cultural nos conceitos
do luso-tropicalismo. Contudo, também em outros discursos, no contexto das
Caraíbas, os conceitos de crioulo, crioulização ou crioulidade são ainda muito
ligados à ideia de mulatos e mulatização, ou seja, com a mestiçagem
biológica.59 De facto, em termos culturais, crioulidade não depende de "raça"
ou "cor de pele".60 Todavia, é este fator "racial", a relação que se faz do
crioulo com mulato ou mestiço, que está na base das afirmações identitárias
diferentes em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
A legislação colonial no século XX estabeleceu uma discriminação entre os
crioulos de Cabo Verde e os de São Tomé e Príncipe. Desde a primeira
Constituição portuguesa de 1822, todos os habitantes das colónias foram
formalmente considerados cidadãos. Em 1926, o Estatuto Político, Civil e
Criminal dos Indígenas (Decreto n.º 12.533), aplicou o estatuto inferior de
indígenas a angolanos e moçambicanos. Em 1927, o Decreto n.º 13.698 estendeu o
estatuto aos guineenses, mas não se referiu aos cabo-verdianos nem aos são-
tomenses. Muito mais tarde, em 1947, a Carta Orgânica do Império Colonial
Português excluiu explicitamente os cabo-verdianos da classificação de
indígenas. Essa disposição também incluiu o Estado da Índia e Macau, mas não
São Tomé e Príncipe.61 Na prática, porém, esse estatuto nunca foi aplicado aos
são-tomenses, razão pela qual, em 1952, o Curador Geral dos Serviçais e
Indígenas em São Tomé se queixou de que os autóctones "se apoderam de um
direito que até hoje ainda lhes não foi concedido por diploma algum - o de
cidadania". Ele defendeu o nivelamento perante a lei de todas as populações,
ilhéus e serviçais africanos. Assim, tal nivelamento com o europeu seria apenas
possível por meio do processo de assimilação.62 Também uma proposta de
alteração à Lei Orgânica do Ultramar, da Câmara Corporativa, defendeu a
indigenização dos são-tomenses. Entretanto, durante o debate da proposta na
Assembleia Nacional, em janeiro de 1953, o deputado Ricardo Vaz Monteiro,
antigo governador de São Tomé e Príncipe (1933-1941), recusou a inclusão do
arquipélago no grupo das colónias de indigenato. Ele argumentou que "se à
população nativa de S. Tomé e Príncipe nunca se aplicou o regime de indigenato,
não será agora necessário, e muito menos político, que depois de a população
evoluída, e até cristanizada, a vamos submeter a esse regime".63 Foi a ameaça
da aplicação do estatuto de indígenas aos são-tomenses que provocou, em
fevereiro de 1953, uma situação que culminou no infame Massacre de Batepá,
quando inúmeros forros indefesos perderam a vida.64 Foi na sequência desses
acontecimentos sangrentos que, em junho daquele ano, a Lei Orgânica do Ultramar
Português excluiu também São Tomé e Príncipe explicitamente do estatuto de
indigenato,65 e, em 1961, por pressões internacionais, Portugal aboliu o regime
de indigenato em todas as suas então colónias.
Os próprios são-tomenses reconhecem a sua história de mestiçagem biológica e
cultural, mas afirmam-se como forros e africanos em vez de crioulos.
Ilustrativo para essa afirmação é uma palestra de 2007 intitulada "Quem somos
nós", do político e historiador amador são-tomense Albertino Bragança, que
disserta sobre a questão da identidade nacional:
A resposta é imediata: somos santomenses, africanos, fruto de um
longo processo de caldeamento de culturas que se encontraram na
decorrência de um processo de colonização que, tendo embora posto em
confronto gentes e civilizações provenientes da Europa e da África,
amalgamou as vivências de senhores e escravos e deu azo a um povo
orgulhoso das suas raízes plurirraciais e multiculturais.66
No século XIX, a recolonização de São Tomé e Príncipe somada às pressões de
assimilação da cultura portuguesa sobre a elite local pelo regime colonial
resultaram num certo desprezo da própria língua crioula pela sociedade e elite
forras. Como consequência, depois da independência, em 1975, o forro perdeu
terreno a favor do português, que se tornou a língua dominante e de maior
prestígio no arquipélago, entendido por 99% da população (censo 2001), enquanto
a lungwa santome é falada por apenas 72%. No texto acima referido, Bragança
lamenta que membros da elite são-tomense tenham vergonha quando, em
determinadas circunstâncias, veem-se forçados a falar o crioulo local.67 Bem
diferente é o estatuto do crioulo em Cabo Verde, pois até a Constituição
define, no seu artigo 92, que "O Estado promove as condições para a
oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua
portuguesa". Uma Comissão Nacional para a Língua Cabo-Verdiana, um órgão
consultivo do governo, foi criada em 1989.68 A Constituição são-tomense não
contém nenhuma disposição de afirmação das línguas crioulas e muito menos
existe comissão nacional similar em São Tomé e Príncipe, assim como não houve
qualquer iniciativa cultural comparável com o movimento literário Claridade em
Cabo Verde.69
As afirmações identitárias diferentes refletem-se também nos símbolos nacionais
e nas notas bancárias dos dois países. Depois da independência, o PAIGC (PAICV
desde 1981) valorizou as raízes africanas da sociedade e da cultura cabo-
verdianas. Até 1992, Cabo Verde e Guiné-Bissau partilharam a bandeira nacional
herdada do PAIGV, que se baseia nas cores pan-africanistas, e é formada por
três faixas retangulares, sendo uma vermelha e vertical às outras duas,
horizontalmente sobrepostas, de cores amarela e verde com uma estrela negra
centrada na faixa vermelha. As notas de escudo em circulação tinham a efígie de
Amílcar Cabral, o fundador do PAIGC, mas, depois da introdução do
multipartidarismo e da vitória eleitoral da oposição em 1991, Cabo Verde não
apenas escolheu uma bandeira diferente daquela da Guiné-Bissau, mas também
voltou a referir-se às raízes europeias. A nova bandeira cabo-verdiana é azul,
com dez estrelas representando as dez ilhas do arquipélago, uma clara
referência simbólica à proximidade com a Europa e com os Estados Unidos. Desde
1999, as notas do escudo cabo-verdiano mostram o retrato do poeta branco
Eugénio Tavares. Em contraste, depois das mudanças políticas de 1991, São Tomé
e Príncipe manteve a sua bandeira de 1975 com as cores pan-africanistas. Desde
a introdução, em 1977, da moeda são-tomense, a dobra, as notas sempre trouxeram
a efígie do Rei Amador, o líder da grande revolta dos escravos de julho de 1595
em São Tomé.70
Conclusão
No século XV, a expansão portuguesa criou as primeiras sociedades crioulas do
mundo atlântico em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, dois arquipélagos
desabitados naquela altura. A diferente posição geográfica e, interligada a
esse fator, a diferença do clima e dos solos condicionaram a emergência de
economias divergentes nos dois arquipélagos. Diferenças de salubridade e a
distância da Europa e das rotas atlânticas resultaram em uma maior imigração
europeia em Cabo Verde do que em São Tomé e Príncipe. Por sua vez, esses
fatores levaram, em Cabo Verde, a uma redução da população escrava e a um maior
grau da miscigenação da população. Depois da abolição da escravatura, em 1876,
a sociedade crioula em Cabo Verde consolidou-se, enquanto, em São Tomé e
Príncipe, uma segunda colonização e a consequente reemergência da economia de
plantação impediram uma tal consolidação da sociedade. Em vez disso, o
arquipélago tornou-se uma sociedade plural, constituída por três grupos
principais: os colonos brancos, os forros e os contratados. A ausência de
recursos naturais e a consolidação da sociedade cabo-verdiana facilitou a
introdução do ensino que, junto com a emigração iniciada no século XIX, tornou-
se um dos pilares da afirmação da sociedade crioula. No século XX, o factor
"racial", a conotação de crioulo com mestiço ou mulato, levou, em Cabo Verde, à
afirmação de uma identidade crioula e, em São Tomé e Príncipe, à afirmação de
uma identidade africana. Nas duas sociedades crioulas, a perspetiva "emic"
coincide com a perspetiva "etic", representada por António Correia e Mário
Soares. Santomesidade é africanidade, cabo-verdianidade é crioulidade, também
em termos "raciais".
Texto recebido em 05 de outubro de 2012
Aprovado em 15 fevereiro de 2013
* Agradeço à Naduska Palmeira, leitora brasileira no Instituto Superior
Politécnico (ISP) de São Tomé e Príncipe, a revisão do texto português.
1 Petição Cabo Verde na Europa, 16 de março de 2005. Quarenta Anos Depois,
Diário de Notícias, 1º de julho de 2008.
2 Sobre o debate acerca de teorias de crioulização, ver também Stephan Palmié,
"Creolization and Its Discontents", The Annual Review of Anthropology, n. 35
(2006), pp. 433-56.
3 Jaqueline Knörr, Towards Conceptualizing Creolization and Creoleness. Working
Paper No. 100. Halle/Saale: Max Planck Institute for Social Anthropology, 2008,
p. 5.
4 Robert Chaudenson, Creolization of Language and Culture, Londres/Nova Iorque:
Routledge, 2001, p. 306.
5 Chaudenson, Creolization, p. 310.
6 Sidney W. Mintz e Richard Price, An Anthropological Approach to the Afro-
American Past: a Caribbean Perspective, Filadelfia: Institute for the Study of
Human Issues, 1976, p. 31.
7 Gabriel Fernandes, Em busca da nação: notas para uma reinterpretação do Cabo
Verde crioulo, Florianópolis: Editora da UFSC, 2006, p. 60.
8 Designação para a área geográfica que vai do atual Senegal até à atual Serra
Leoa, uma zona que estava ligada a Cabo Verde por meio do comércio, sobretudo o
tráfico de escravos. Em inglês, esta área é hoje conhecida por Upper Guinea
Coast.
9 Sobre a colonização de Cabo Verde, ver: Elisa Silva Andrade, As ilhas de Cabo
Verde: da "descoberta" à independência nacional (1460-1975), Paris:
L'Harmattan, 1996; António Carreira, Cabo Verde: formação e
extinção de uma sociedade escravocrata (1460-1878), Praia: Instituto de
Promoção Cultural, 2000; Maria Emília Madeira Santos, Maria
Manuel Ferraz Torrão e Maria João Soares (orgs.), História concisa de Cabo
Verde (Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical; Praia: Instituto
da Investigação e do Património Culturais, 2007).
10 Sobre a colonização de São Tomé e Príncipe, ver: Robert Garfield, A History
of São Tomé Island 1470-1655: The Key to Guinea, São Francisco: Mellen Research
University Press, 1992; Arlindo Manuel Caldeira, Mulheres,
sexualidade e casamento no arquipélago de S. Tomé e Príncipe (séculos XV a
XVIII), Lisboa: Grupo de Trabalho do Ministério de Educação para as
Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997; Isabel Castro Henriques, São
Tomé e Príncipe: a invenção de uma sociedade, Lisboa: Vega, 2000; Artur Teodoro de Matos (coord.), A colonização atlântica, tomo 2
(Lisboa: Estampa, 2005); Izequiel Batista de Sousa, São Tomé
et Príncipe de 1485 à 1755: une société coloniale du blanc au noir, Paris:
L'Harmattan, 2008.
11 Francisco Tenreiro, "Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe: esquema de uma
evolução conjunta", Boletim de Propaganda e Informação, v. 5, n. 76 (1956), pp.
12-7.
12 Carreira, Cabo Verde, p. 25.
13 António Leão Correia e Silva, Histórias de um Sahel insular, Praia: Spleen,
1996, p. 40.
14 António Carreira, Panaria Cabo-Verdiano-Guineense: aspectos históricos e
sócio-económicos, Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, 1968, p. 21.
15 Pablo B. Eyzaguirre, "Small Farmers and Estates in São Tomé, West Africa"
(Tese de Doutorado, Yale University, 1986), p. 92.
16 Francisco Tenreiro, A ilha de São Tomé, Lisboa: Junta de Investigações do
Ultramar, 1961, pp. 63, 69.
17 Carreira, Cabo Verde, p. 200.
18 Carreira, Cabo Verde, p. 397; Augusto Nascimento, Poderes e quotidiano nas
roças de S. Tomé e Príncipe: de finais de oitocentos a meados de novecentos,
Lisboa: Edição do Autor, 2002, p. 85; João Estêvão, "Cabo Verde", in Valentim
Alexandre e Jill Dias (coords.), O império africano, 1825-1890 (Lisboa:
Estampa, 1998), p. 193.
19 Carreira, Cabo Verde, p. 425.
20 Augusto Nascimento, "S. Tomé e Príncipe", in Valentim Alexandre e Jill Dias
(coords.), O império africano, 1825-1890 (Lisboa: Estampa, 1998), p. 287.
21 Nascimento, "S. Tomé e Príncipe", p. 289.
22 Chaudenson, Creolization, p. 138.
23 Chaudenson, Creolization, p. 34.
24 Sobretudo entre Sotavento e Barlavento.
25 Carreira, Cabo Verde, p. 316.
26 Manuel Veiga, "O crioulo de Cabo Verde: emergência e afirmação", in
Descoberta das ilhas de Cabo Verde, Praia: Arquivo Histórico Nacional, 1998, p.
116.
27 João Pontífice, Caustrino Alcântara, Beatriz de Castro Afonso, Tjerk
Hagemeijer e Philippe Maurer, Alfabeto Unificado para a Escrita das Línguas
Nativas de S. Tomé e Príncipe (ALUSTP), 2010.
28 Chaudenson, Creolization, 309.
29 John Ladham, "The Formation of the Portuguese Plantation Creoles" (Tese de
Doutorado, University of Westminster, 2003), pp. 144, 155.
30 Ilídio Baleno, "A afirmação da sociedade cabo-verdiana a partir da crise dos
séculos XVII e XVIII", in Jürgen Lang, John Holm, Jean-Louis Rougé e Maria João
Soares (orgs.), Cabo Verde. origens da sua sociedade e do seu crioulo
(Tübingen: Gunter Narr Verlag, 2006), p. 151.
31 Neves, S. Tomé e Príncipe, p. 177; Nascimento, Poderes e quotidiano, pp. 85,
137; Estêvão, "Cabo Verde", p. 193.
32 Carlos Agostinho das Neves, S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc.
XVIII, Funchal: Região Autónoma da Madeira, 1986, p. 177.
33 Onésimo Silveira, A democracia em Cabo Verde, Lisboa: Colibri, 2005, p. 101.
34 Carreira, Cabo Verde, p. 336.
35 Francisco Travassos Valdez, Six Years of a Traveller's Life in Western
Africa, v. 1, Chestnut Hill, Ma.: Adamant Media Corporation, 2005 [1861], pp.
61, 77, 128.
36 Eyzaguirre, "Small Farmers", p. 103.
37 Estêvão, "Cabo Verde", p. 193; Neves, S. Tomé e Príncipe, p. 177; Tenreiro,
A ilha de São Tomé, p. 102.
38 Vicente Pinheiro, S. Thome e Príncipe, Lisboa: Academia Real das Ciências,
1884, p. 6.
39 Tenreiro, A ilha de São Tomé, p. 77.
40 Carreira, Cabo Verde, p. 25.
41 Gil Tomás et al., "The Peopling of São Tomé (Gulf of Guinea): Origins of
Slave Settlers and Admixture with the Portuguese", Human Biology, v. 74, n. 3
(2002), p. 408.
42 Nascimento, "S. Tomé e Príncipe", p. 272.
43 Nascimento, "S. Tomé e Príncipe", p. 277.
44 Nascimento, "S. Tomé e Príncipe", pp. 303-4.
45 Estêvão, "Cabo Verde", p. 185.
46 Luís Batalha, The Cape Verdean Diaspora in Portugal. Colonial Subjects in a
Postcolonial World, Lanham: Lexington Books, 2004, p. 27.
47 António Leão Correia e Silva, Cabo Verde: combates pela história, Praia:
Spleen, 2004, p. 40.
48 Francisco Mantero, A mão d'obra em S.Thomé e Príncipe, Lisboa: Edição do
Autor, 1910, p. 60.
49 Fernandes, Em busca da nação, p. 98.
50 Fernandes, Em busca da nação, p. 110.
51 Fernandes, Em busca da nação, p. 97.
52 Pinheiro, S.Thome e Príncipe, p. 66.
53 Francisco Tenreiro e Mário Pinto de Andrade (orgs.), Poesia negra de
expressão portuguesa, Linda-a-Velha: África - literatura, arte e cultura, 1982
[1953], p. 82.
54 Fernandes, Em busca da nação, p. 142.
55 Batalha, The Cape Verdean Diaspora, p. 75.
56 Cláudia Castelo, O modo português de estar no mundo: o luso-tropicalismo e a
ideologia colonial portuguesa, Porto: Afrontamento, 1998, p. 81.
57 Fernandes, Em busca da nação, p. 199.
58 Gilberto Freyre, Aventura e rotina: sugestões de uma viagem à procura das
constantes portuguesas de carácter e ação, Rio de Janeiro: José Olympio/MEC,
1980 [1953], p. 311.
59 Ulrich Fleischmann, "The Sociocultural and Linguistic Profile of a Concept",
in Gordon Collier e Ulrich Fleischmann (eds.), A Pepper-Pot of Cultures:
Aspects of Creolization in the Caribbean. Matatu, n. 27-28 (2003), p. xxi.
60 Knörr, Towards Conceptualizing Creolization, p. 6.
61 Art. 246 da Lei Orgânica do Império Colonial Português, de 19 de abril de
1947.
62 Curador Geral dos Serviçais e Indígenas, São Tomé, 30/12/1952.
63 Diário das Sessões, n.º 189, 17/01/1953, p. 491. V. Legislatura (1949-1953),
4ª sessão legislativa.
64 Sobre o Massacre de fevereiro de 1953, ver Gerhard Seibert, Camaradas,
clientes e compadres: colonialismo, socialismo e democratização em São Tomé e
Príncipe, Lisboa: Vega, 2001, pp. 76-93.
65 Castelo, O modo português de estar no mundo, p. 60.
66 Albertino Bragança, "Quem somos nós", São Tomé, 2007, texto fotocopiado.
67 Bragança, "Quem somos nós".
68 Veiga, "O Crioulo de Cabo Verde", p. 118.
69 Em 2009, a convite do então ministro de Educação, Jorge Bom Jesus, uma
comissão constituída por dois linguistas estrangeiros e seis especialistas
nacionais apresentou uma proposta de Alfabeto Unificado para a Escrita das
Línguas Nativas de S. Tomé e Príncipe (ALUSTP). No ano seguinte, o mesmo
ministro oficializou a proposta por um simples despacho ministerial. Apenas em
agosto de 2012, o governo são-tomense aprovou o ALUSTP, contudo, apenas para um
período experimental de cinco anos.
70 Em 23 de dezembro de 2008, o Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP)
emitiu uma nota de 100.000 dobras com a efígie do poeta e geógrafo luso-são-
tomense Francisco José Tenreiro (1921-1963), um mestiço. A nota traz a data de
3 de junho de 2005, porém foi posta em circulação só mais de três anos depois,
devido à contestação política em torno do homenageado, visto que Tenreiro nunca
defendeu a independência do arquipélago, mas foi deputado da Assembleia
Nacional salazarista, de 1958 até à sua morte prematura.