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O vício da virtude: autoconstrução e acumulação capitalista no Brasil

Fui convidado pelos amigos da ONG Usina para discutir os processos de autoconstrução, esse calcanhar-de-aquiles do movimento habitacional. Vou, portanto, provocar vocês. Minha abordagem sobre as relações entre a autoconstrução urbana e os processos de acumulação de capital no Brasil é conhecida. Pelo menos por aqueles que tiveram o custo de pagar pelo livro Crítica à razão dualista. Não surpreende que tenha sido resultado do contato com arquitetos, por isso vocês são os culpados. Esse contato surgiu ainda quando estávamos numa fase missionária: começamos um grupo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e mais alguns sociólogos a fundar escolas de arquitetura e urbanismo por todo o Estado de São Paulo. Santos foi objeto dessa investida.

Havia um grupo muito interessante, com Sérgio Ferro, Rodrigo Lefèvre, Sérgio e Mayumi Souza Lima e dois sociólogos intrometidos como eu e Gabriel Bolaffi, que logo depois saiu, e Danielle Ardaillon ficou como minha assistente. Na ocasião os arquitetos haviam realizado uma pesquisa em Cubatão e Santos sobre habitação popular, a eterna dor-de-cotovelo desse grupo. Uma pesquisa bem feita; não sei se tinha representatividade estatística, mas isso não era muito importante. O fato é que eles me deram os resultados tabulados para ler e comentar.

Aí caiu a ficha: a maior parte das habitações era própria. No quesito "casa própria, alugada ou cedida", "casa própria" era a enorme maioria. Pensei: "Esse treco não bate, alguma coisa está errada. Isso não é um país socialista, então deve ter alguma coisa errada".

Fui em busca dos outros dados e, como a pesquisa havia sido feita por arquitetos, interessados em habitação popular, com mania pela preservação das aptidões culturais e produtivas dos trabalhadores, havia um quesito bastante interessante sobre a forma como as casas tinham sido construídas. Eram construídas em mutirões, ou autoconstrução de forma mais geral. Não como esses de hoje, mas os mutirões da tradição: você chama o compadre no fim de semana, toma uma cerveja, come uma lingüiça frita e vai fazendo a casa aos pouquinhos.

Caiu a ficha. Crítica à razão dualista partiu dessa constatação. Quer dizer, a primeira pergunta ficava sem resposta, mas a segunda resposta fechava o quadro: a industrialização estava se fazendo, com base na autoconstrução, como um modo de rebaixar o custo de reprodução da força de trabalho.

Eu diria que a industrialização brasileira foi sustentada por duas fortes vertentes. A primeira foi a vertente estatal, pela qual o Estado transferia renda de certos setores e subsidiava a implantação industrial. E a segunda eram os recursos da própria classe trabalhadora, que autoconstruía sua habitação e com isso rebaixava o custo de reprodução.

Isso não é um argumento só teórico. É um argumento que se encontra e se ancora na prática com a qual se fazem os inquéritos e as pesquisas sobre o custo de vida. Nas pesquisas sobre custo de vida, hoje bastante amplas (naquele tempo já eram suficientemente sofisticadas, feitas em diversos níveis e graus de abrangência diferentes), o item habitação quase desaparece. Isso vai se refletir diretamente na avaliação do custo de sobrevivência. É assim que a lei define: salário mínimo é a cesta de bens necessária para a reprodução de uma família clássica, de tipo nuclear. Quando os governos, para orientar a política econômica, calculam o salário mínimo, o custo da habitação desaparece e influencia na fixação do valor. É isso que tem o efeito de rebaixar o salário.

O círculo se fechava. O capital se reproduz com o rebaixamento do custo da força de trabalho ou, em outras palavras, com o rebaixamento do salário. Desse ponto de vista, a autoconstrução era estranhamente um mecanismo de acumulação primitiva, pois a casa construída daquela forma não se transformava em capital.

De início, o fenômeno era mais claro na economia agrária. No binômio latifúndio e minifúndio, a habitação era um bem autoconstruído. Só no caso das grandes culturas comerciais nos engenhos e usinas de açúcar do Nordeste agrário e do Nordeste açucareiro, nas fazendas de café , a habitação era um custo para o empresário, um custo do capital. Na larga formação semicamponesa do Brasil, porém, a habitação era autoconstruída, portanto seu custo jamais esteve presente no produto do semicampesinato brasileiro.

Essa forma como a economia rural resolvia o problema da habitação transportou- se para a cidade. Vejam bem que, a partir dos anos 1970, quando isso que se conhece hoje como agronegócio começou a crescer, uma das primeiras coisas a ocorrer foi justamente a expulsão dos moradores de dentro das propriedades.

Esse processo foi se intensificando e hoje não sobra nada dele. Nas grandes explorações do agronegócio, não há moradia interna às propriedades. Sobre esse assunto há um livro que talvez devesse voltar a ser lido: Bóia-fria: acumulação e miséria, da Maria da Conceição d'Incao. A obra desatou uma literatura sobre essa figura nova, o operário rural.

Mas foi uma das primeiras coisas: o agronegócio expulsou o trabalhador da propriedade. Alguém poderia pensar que era para aproveitar mais terras, mas a quantidade de terra ocupada pela construção dos trabalhadores rurais era insignificante. A questão é outra: expulsar do custo de produção aquele custo da habitação que existia na formação do preço e na formação do lucro do agronegócio. Além, claro, de livrar o empresário das outras obrigações que era obrigado a assumir por tradição, no velho sistema do dom, isto é, da troca, ou em registro brasileiro e buarqueano, com a troca de favores que cimenta uma espécie de consentimento entre o campesinato e os proprietários rurais.

A pergunta a fazer agora é se esses processos continuam vigentes, se têm alguma significação, se a acumulação de capital no Brasil continua a repousar uma de suas pernas sobre a autoconstrução.

Não preciso falar de corda em casa de enforcado. Não vou ensinar a arquitetos e urbanistas que as nossas periferias são um atestado de que a acumulação continua a apoiar-se sobre essas formas. A enorme expansão das cidades e das periferias prova que algo do processo de acumulação não ele totalmente já é, sobretudo, um processo de reprodução do próprio capital. Mas em alguma medida ele continua a fundar-se nesse pé, como se extraísse (o termo é inadequado, mas é só para usar a analogia) sobreproduto dos trabalhadores urbanos, de forma a baratear uma outra coisa muito cara a vocês todos: a cidade. Isso quando não barateia diretamente o custo de reprodução da força de trabalho, o que ele também faz e continua a fazer.

Nós sabemos a conseqüência desse barateamento. A conseqüência é que isso não é mais uma cidade. É um acampamento. Essa forma de barateamento resultou nas nossas periferias, que são feiíssimas, horrorosas. Inviabilizam a própria vida das pessoas. Em certa medida, portanto, esse processo continua a sustentar-se na autoconstrução.

Mas isso não é mais a mesma coisa. Apesar de as aparências serem as mesmas as aparências são as casas autoconstruídas, essas aglomerações infernais, onde a promiscuidade e a vida privada não têm fronteiras (há quem goste disso, há certa antropologia que faz elogio disso, mas a mim horroriza e creio que deve horrorizar a quem mora lá também) , são habitações precárias, é a "viração" como norma.

Mas então surge a pergunta: isso serve como processo de enriquecimento? De acumulação e produção do capital no Brasil? De que maneira ainda pode ter significação? É importante saber onde a autoconstrução incide com mais força. Metade da força de trabalho da População Economicamente Ativa vive nessa situação, que a literatura dos anos 1970 chamava de "setor informal". Se no passado a gente podia dizer que a cidade ia se construindo dessa maneira e resolvendo a questão da habitação por meio de uma espécie de insuficiência de capital insuficiência da acumulação capitalista e aquilo pavimentava o chão da transformação de tudo em mercadoria, hoje o processo é inverso. Estamos diante de uma situação em que esse trabalho informal é potencializado pela revolução tecnológica.

Alguém pode pensar que estou delirando. Mas todos os processos são comandados hoje por esse trabalho virtual. Vejam o que é vendido nas ruas. São produtos industrializados. O máximo que se aproxima da natureza é laranja, quando há excedente no Ceagesp. Portanto estão todos comandados pela reprodução do capital. Então, como lhe servem? Eu diria que, ao contrário do paradigma anterior, estamos diante de um trabalho que agora é comandado pela superacumulação de capital. Se eu fosse neoclássico, diria que é comandado por "excesso de capital", como não sou, digo pela "superacumulação de capital". Superacumulação não significa só (embora signifique também) que há máquinas, equipamentos, processos em excesso.

Superacumulação, em Marx, quer dizer excesso de trabalho desempregado. E é motivado pela enorme aceleração das forças produtivas.

Dá-se então essa esdrúxula combinação, em que a revolução tecnológica desemprega do ponto de vista formal, mas não desocupa diferença essencial e importante. Há um autor latino-americano (quase um clássico latino-americano), José Nun, que propôs uma tese interessantíssima: a massa marginal, baseada numa discussão que começou entre ele e ninguém menos do que Fernando Henrique Cardoso. Nun assumiu a tese de que o crescente excesso de população é disfuncional em relação à acumulação de capital. Ele dizia: o capital não precisa mais dessas massas, portanto é uma massa marginal. FHC retrucou com "pompa e circunstância" e respondeu com Marx: disse que Nun não havia aprendido direito o que era exército industrial de reserva. Aí deu-lhe uma lição de marxismo. Imaginem então, nos anos 70, FHC dando lição de marxismo! Temos uma espécie de superacumulação, mas isso não significa desocupação.

Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Seade-Dieese, a maioria dos desempregados não está desocupada. E a ocupação é uma espécie de força de trabalho virtual, potencializada pela revolução tecnológica. Então se dá esta estranha relação: há superacumulação de capital no sentido de uma massa informal sem relações trabalhistas , mas que está ocupada, não está inteiramente desocupada. Os desempregados são a fração que as pesquisas mostrarão como pessoas que não têm emprego formal. Cruzamos com o que eles fazem no cotidiano, e vemos que a maior parte dos desempregados está ocupada, vendendo bagulhos na rua, fazendo qualquer coisa.

E isso serve, sim, aos processos de acumulação de capital. Quem vai ao estádio de futebol tem de se perguntar se aqueles que estão ali vendendo Coca-Cola, guaraná, cerveja, água mineral, têm alguma coisa a ver com o que a Brahma, a Coca-Cola e a Antártica vendem no Brasil todo. Se vocês disserem que não têm nada a ver, então, como no Irã, eu dou meu braço para vocês cortarem. Para alguns setores produtivos, esse enorme exército informal tem funcionalidade para reproduzir o capital.

O capital tem uma força de trabalho virtual que só é acionada no ato da comercialização, no momento em que a circulação se faz presente. No outro momento, essa força de trabalho está desocupada, e isso não tem mais custos para o capital. A grande questão é que o trabalho "informal" não custa ao capital. Enquanto o outro, "formal", custa. O informal não custa nada e realiza funções basicamente de circulação da mercadoria. A produção é pelos meios do capital e de reprodução do capital, mas a circulação é vastamente irrigada por esse enorme exército informal.

Como, ao longo da história brasileira, se tentou sair dessa situação? A primeira coisa a notar (e isso vocês sabem de sobra) é que nunca houve política pública sistemática que atacasse o problema da habitação, salvo na ditadura militar, o que é paradoxal. Por duas necessidades: a primeira, uma necessidade exatamente de ocupar mão-de-obra, pois se tratava de uma estratégia de emprego, e não de habitação; a segunda, uma estratégia de legitimação do regime. A casa popular, segundo os marqueteiros, é o sonho de todos os brasileiros, então vamos lhes dar sonhos na forma de casas.

Saiu então o Banco Nacional da Habitação (BNH), que se dividia em duas vertentes. A primeira, alimentada pela caderneta de poupança, deu no mercado de habitação para as vastas classes médias. Foi aí que começou a se desatar o novo ritmo da construção civil. Servia aos objetivos da ditadura porque dava emprego. Na maior parte dos casos, emprego não formalizado, mas dava emprego quase permanente, porque o operário pulava de obra em obra. Aqui na FAU muita gente estudou o enigma: por que não se industrializa a construção civil? Vocês sabem que não é por impossibilidade tecnológica, mas porque o custo da mão-de- obra é baixíssimo. Vemos na rua, em prédios em construção, levas e levas de operários dos mais desqualificados, a transportar tijolo com as mãos. A segunda solução, popular, deu na Cohab, nas companhias de habitação da vida, que o regime estimulou por todos os estados e municípios. E produziram esses milhares de conjuntos feios, monótonos, tristes. Então foram essas as duas soluções. A experiência do BNH acabou. O Sarney, num momento de extrema "criatividade", extinguiu o BNH, jogando a "criança junto com a água do banho". Depois disso, tirou-se da agenda política qualquer solução de habitação popular.

Até chegarem as ONGs e a economia solidária e se descobrir que o mutirão tem virtudes. De retomada de uma tradição popular, o mutirão virou política oficial.

O mutirão é uma espécie de dialética negativa em operação. A dialética negativa age assim: ao invés de elevar o nível da contradição, ela o rebaixa. Elevar o nível da contradição significaria atacar o problema da habitação pelos meios do capital. Rebaixar o nível da contradição significa atacar o problema da habitação por meio dos pobres trabalhadores.

E aí se chega ao seguinte paradoxo: não se cria um mercado imobiliário. Mercado imobiliário no Brasil só existe da classe média para cima. Nas classes populares, não existe. É impossível existir, porque você está de posse exatamente daquilo que não é mercadoria. A casa não pode ser trocada, não tem valor de troca, tem apenas valor de uso, a finalidade de habitar.

A habitação popular não tem valor de troca porque é impedida por dois processos. Impedida, em primeiro lugar, pelo próprio rebaixamento. Se decompusermos o custo de uma habitação popular, ele é basicamente força de trabalho do próprio futuro e feliz proprietário. Aí chegamos ao paradoxo de que isso não cria valor, não se constitui em mercadoria.

O outro obstáculo é que a renda é baixíssima em todo o conjunto das populações pobres. Portanto, não há mercado imobiliário. Os dados que estão em exposição na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram como é a distribuição de renda no Brasil. Além disso, temos os dados das pesquisas que a Usina está realizando. Esses dados mostram que a maior parte dos mutuários desses mutirões está abaixo da linha de pobreza, ou seja, ganha menos de dois reais por dia. E a maior parte está desempregada.

Não há renda para criar um mercado imobiliário. Mas é nessas condições que o Estado adota o mutirão como política oficial de habitação.

Vocês têm todo o direito de discordar das minhas agressões, mas, se a solução do mutirão se generalizasse, nós estaríamos caminhando para um inferno urbano.

Se ela se universalizar, será a negação da solução da habitação. Como fez a Catarina da Rússia, seria pintar de verde e amarelo todas as favelas do Brasil.

É nisso que o mutirão vai dar quando for transformado em política oficial. Por enquanto, e felizmente, ele é só a vitrine da virtude. Generalizar-se seria rumar no sentido contrário. Mesmo porque o paradoxo é que, para o mutirão transformar-se em solução universal de política pública, supõe que todos estejam desempregados. O que é um formidável tiro pela culatra. Ou como diz o título inicial, o mutirão é o vício da virtude.

Portanto, cuidado. A universalização dessa proposta supõe que a maior parte da força de trabalho esteja desempregada e possa, portanto, utilizar as horas de folga para construir a própria habitação. E isso é o oposto do que pensam ou desejam todos que estão fazendo essa experiência.

Em outras palavras, é pôr a contradição em outro lugar. É preciso endereçar a construção da habitação decididamente para seu caráter de mercadoria. Isso fala o velho e jurássico socialista, porque a pior coisa no mundo da mercadoria é quando você não é mercadoria.

Não estamos tratando do anticapital. Se se tratasse de uma solução no sentido de um sistema alternativo, tudo bem. Mas não. Isso funcionaliza a pobreza, tornando-a plástica e capaz de ser adaptada, cooptada, usada em cada momento e depois abandonada.

Para que essas soluções virtuosas funcionem (estou trabalhando com as informações de relatórios, evidentemente parciais, do trabalho da Usina), é preciso um altíssimo grau de coerção. Essa coerção é uma espécie de ilusão necessária. É preciso criar uma comunidade, uma identidade que não existe, e essa criação vai na direção oposta dos processos de mercantilização da sociedade. Esse tipo de viração que a população vive não plasma nenhuma experiência, no sentido thompsoniano. Plasma apenas a experiência da carência.

Então vem a violência como recurso para fundar a comunidade.

Uma liderança de Santa Maria Gorete, mutirão em Fortaleza, diz o seguinte: "Hitler não estava errado, é preciso coagir para manter a unidade da comunidade". Não exageremos, ela não está falando de câmaras de gás, está falando da ilusão do povo. É preciso que exista um ente místico chamado povo para o mutirão funcionar, e esse povo é a comunidade. Cria-se aquela comunidade ilusória, que não resiste um dia depois de concluídas as casas, para obrigar cada um a doar o próprio trabalho: isso não é formação de cidadania. Sinto muito, está no pólo oposto.

E, ainda que seja exagerado chamar essa senhora de "adepta de Hitler", ela trabalha com o mesmo método. O método da ilusão necessária para forjar uma identidade que não é real, que não subsiste senão pelo lado das carências.

Quando essa ilusão desaparece, assim que a casa foi enfim conseguida, desaparece a coesão, desaparece a identidade com aquele projeto. São formas, portanto, que estão na linha limítrofe, às vezes aparecendo como exercício de cidadania, às vezes como forma de violência.

Refiro-me aqui não aos processos desses mutirões virtuosos, não faria essa ofensa a quem faz esse enorme esforço, mas à generalização dessas soluções, que é uma espécie de estado de exceção, caracterizado por aquilo que Giorgio Agamben chama de "a vida nua": você inclui pela exclusão. Em geral quando dizemos "estão excluídos da sociedade", há um erro. Temos uma operação de inclusão à medida que eles são excluídos.

Quais são os critérios para participar de um mutirão desses? Como ele não é uma solução universal, tem de selecionar. E quais são os critérios para a seleção? São os da exclusão. É a necessidade, o primeiro deles. O segundo é quantas horas você pode dar para o trabalho chamado "comunitário" atenção às aspas.

Isso significa que se privilegia quem está desempregado. É um território extremamente ambíguo, escorregadio. Um descuido e patina-se para a violência.

Esses são processos que estarão em curso se essas soluções forem universalizadas.

O mutirão é uma espécie de apelo aos náufragos: "salvem-se pendurando-se nos próprios cabelos". Como imagem, é ótima. Como solução, é péssima.

SESSÃO DE DEBATES João Marcos Lopes (USINA) Se você estiver disposto, gostaria de passar a palavra para quem quiser salvar alguma coisa do que restou...

Francisco de Oliveira Estou aqui para perturbar. Se for para dizer amém, chame o Duda Mendonça.

Carlos (GEOGRAFIA, FFLCH-USP) O senhor poderia estabelecer uma comparação entre esse problema e o surgimento do antivalor? Valentina Denizo (CDHU) Uma coisa é fazer mutirão apesar do Estado, outra é fazer o mutirão pelo Estado. São duas coisas totalmente diferentes. A forma de acesso ao mutirão é um conjunto de processos de clientelismo e cooptação. É uma guerra para disputar quem chega primeiro a essa alternativa de acesso à moradia. Outra questão: o mutirão serve a quem? Como moradia, apesar de ser muito barata, ela ainda é bastante inacessível aos estratos mais baixos de renda. Como se tem uma política de cobrar 20% a 30% do salário por vinte anos, quem faz mutirão e quem não faz mutirão acaba pagando a mesma coisa. Quem está internalizando esse benefício é o poder público, e não a população. Nos casos em que não existe autogestão ou formas que possibilitam uma organização social maior, é só uma modalidade de execução da moradia.

Regina Hirata (NEPP/UNICAMP) Já que o mutirão não é uma alternativa de política pública adequada, gostaria de alguma especulação ou comentário sobre o que seria o uso do Estatuto da Cidade fazendo regularização fundiária nas favelas.

Paulo (não anunciou vínculo acadêmico ou profissional) O mutirão difere muito em todo o país. Houve em São Paulo uma experiência de mutirão e autogestão. Foi um avanço, na medida em que o movimento conseguia se apropriar de recursos do poder público e ter participação popular. O mutirão é uma estratégia de luta.

Consegue-se uma contrapartida da comunidade e uma apropriação pela comunidade do projeto que está sendo realizado. Gostaria de saber, sob essa ótica, como o senhor vê a questão da autogestão, dos mutirões autogeridos pela própria comunidade.

Francisco de Oliveira Bom, vamos por partes. Se me lembro bem, a primeira pergunta diz respeito ao antivalor. São duas coisas opostas: o antivalor sustenta-se na centralidade do trabalho. É por isso que ele é antivalor e essas formas de autoconstrução não são antivalor, elas são, em linguagem marxista, não-valor. Em outras palavras, a autoconstrução não agrega valor para a casa construída.

Portanto, o que o antivalor fez no percurso do desenvolvimento capitalista dos anos 30 até os anos 80? Foi uma forma de redistribuir renda no interior do capitalismo mediante a negação da mercadoria.

O mutirão não é uma forma de redistribuição de renda no interior do capitalismo. O mutirão come as forças do próprio trabalho. O estatuto conceitual das duas coisas é radicalmente diferente. No antivalor, você passa necessariamente pela mercadoria e cria a forma de distribuição que se opõe a ela. A autoconstrução não se opõe a nada essa é a questão. No capitalismo, ou se criam obstáculos ao capital, ou não se faz transformação alguma. E não é por outra razão que todas as reformas neoliberais apontam exatamente para isso.

Eu disse que o mutirão singulariza um estado de exceção, no qual se é incluído por exclusão. Se está incluído, a renda é baixa. Porque no mutirão você está disposto a doar um maior número de horas que seu vizinho. Então é outro processo, diferente do que eu chamei de antivalor, porque no antivalor você não cede nada, usa um instrumento para capturar riqueza e renda da sociedade e, diga-se logo em poucas palavras, capturar parte do lucro produzido pelo sistema e redistribuir esse lucro no interior da classe trabalhadora. São dois processos bem diferentes.

Eu não quero entrar nos capítulos de consciência porque antigamente quem cuidava disso era padre e hoje é psicanalista. Estou tentando objetivar as forças sobre as quais repousa o processo de acumulação.

A "outra forma de provisão habitacional" tem de ser radical, ou não se distribui renda no Brasil. E esse tema é decisivo. Trata-se do seguinte: todo crédito ou empréstimo é um adiantamento sobre a renda futura. Se você faz um empréstimo, supõe que o mutuário terá renda futura para pagar.

Qual a outra forma de provisão? É uma forma clássica: empréstimo a custo zero.

Trata-se de redistribuir renda no Brasil, e o mutirão não redistribui renda, porque suga forças do próprio trabalhador. É preciso tirar renda de outros setores da sociedade. É o que esse governo não quer enfrentar, tampouco os outros que o antecederam. Ou você arranca renda de outras partes da sociedade e opera a redistribuição ou esses enormes esforços dos mutirões que eu não quero desconsiderar darão em nada, porque não redistribuem renda. É disso que trata um sistema como esse.

A outra forma, portanto, é uma provisão mediante fundos públicos, direta e com juro zero. Lula não está fazendo o Fome Zero? Pois seria muito melhor tomar todo esse dinheiro e entregar à Caixa Econômica Federal, para não haver apadrinhamento. Com o dinheiro do Fome Zero daria para subsidiar o custo da Caixa Econômica e entregar a habitação ao mutuário com juro zero, porque isso não supõe necessariamente que ele terá renda futura. Muda em primeiro lugar a relação, alimenta a cadeia produtiva de outra maneira e pode ter efeitos virtuosos. Nada é assegurado, mas pode ter efeitos virtuosos.

Os mutirões não se universalizam porque supõem que todas as pessoas estejam desempregadas. E isso não é só suposição, é real. Dados da pesquisa feita pela Usina estão aí para mostrar. A maior parte dos mutirantes é composta de desempregados, que podem doar horas de trabalho. Para quem não está desempregado essa solução não vale, não se torna universal. A outra, sim, é a solução que pode se universalizar. Não sejamos cínicos nem achemos que estamos no país das maravilhas: com essa distribuição de renda, não há como pagar. Tem de ser a custo zero. É dessa radicalidade que o Brasil precisa. E não é uma radicalidade não-capitalista.

Eu falei em geral da autoconstrução. O mutirão de hoje é um caso particular de autoconstrução. A autoconstrução em geral é o que vigora na favelização, que tomou conta das cidades. E o mutirão é uma forma particular que resgata uma experiência popular e pretende transformá-la em solução. Essa solução vem de duas constatações inteiramente falsas. A primeira é de que não há recursos estatais para resolver o problema da habitação. Como não há recursos (é o mote de todas as reformas que estão por aí: vamos reformar a universidade porque não há recursos para a educação superior), ao invés de ampliar, vamos encolher. É o mesmo mote presente em todos os recursos neoliberais: salvemos a habitação com base no resgate de uma experiência popular do passado.

É falso. É falso porque no ano passado foram pagos 150 bilhões de reais em juros da dívida pública. Não foi em pagamento da dívida pública, foram juros da dívida. Então é falso que não há recursos.

Isso está sendo transformado em política pública. Aí a autoconstrução ganha formas mais organizadas, essas que vocês estão chamando de mutirão autogerido.

Em benefício de quem se dá a autogestão? Eu não tenho dúvida nenhuma em dizer que o primeiro beneficiado é o próprio mutuário. É claro. Mas isso não pode ser pensado como solução universalizável, porque seus pressupostos só valem para alguns nichos bem específicos. Só valem exatamente porque ficou impossível criar um mercado imobiliário nos estratos mais pobres do Brasil. É impossível até nas classes médias.

Cadê o instituto da hipoteca? Quase não existe devido às restrições que a distribuição de renda impõe. Nos Estados Unidos você compra uma casa com o sistema hipotecário. Quem experimentou pagar hipoteca no Brasil danou-se. Os que tiveram essa experiência quase morreram sufocados, porque não existe um mercado secundário de hipotecas, por exemplo. Só existe um mercado primário ligado ao sistema bancário. Imaginem isso nos estratos mais pobres da população. Então a solução só é virtuosa porque é excepcional.

Jorge Oseki (NAP-PLAC) Havia uma pergunta, se não me engano, sobre a regularização de terrenos em favelas.

Francisco de Oliveira Vejam bem. Evidente que depois dessa fala vocês precisam tomar um banho de pipoca, porque isto aqui é um banho de pessimismo.

Mas isso é tratar a cidade como exceção. Quer dizer: você tem um urbanismo desse tipo, que foi construído pelas carências, pelo desrespeito ao Estatuto do Trabalho, pela burla e fraude permanente (e não estou falando de questões morais) que é o sistema de trabalho no Brasil. A cidade foi construída dessa maneira. Mas daí a regularizar essa situação, a sancionar essa situação regularizando o problema fundiário, vai uma grande distância. De novo, é adotar a exceção como regra.

Vocês têm todo o direito de dizer: "Tudo o que ele diz é muito radical e eu não tenho condições de realizar". Na verdade, trata-se de expropriar terra urbana e redistribuí-la, e não de regularização fundiária em favelas. Ali é o "mundo do não". Digo isso com base nas pesquisas que meus colegas e minhas colegas da sociologia fazem. Ali não passa uma relação mercantil: o que existe é a relação privada. A maior parte das relações não é pactuada num contrato. Em Pernambuco se diz que "bainha de peixeira é barriga dos outros". Isto é: quando não há contrato, o que se impõe é a violência privada.

Isso dá na violência que campeia nossas cidades. Nós, da classe média, temos muito medo, mas a violência campeia entre os pobres. Eles se matam todos os dias para resolver conflitos que não têm contrato, conflitos que só podem ser resolvidos com violência privada. E nós vamos regularizar essa situação? Eu sou contra, definitivamente contra.

É preciso atacar noutra frente. Desfazer esse nó por outro lugar. Claro que essa postura de tornar o excepcional regular não é capaz de deter a expansão desse campo de conflito, numa sociedade em expansão. Se for numa sociedade que vai estagnar, permanecer na mesma, tudo bem, dá para resolver. Mas esse não é o objetivo de todos que lutam por mais emprego, por melhor distribuição de renda, enfim, pela expansão da sociedade e da economia. O objetivo é crescimento. E se isso é verdade, essa forma de regularização tem tudo para não dar certo. Ela vai aquietar durante algum tempo e logo depois o ciclo satânico recomeçará. E sem piedade.

Eu não preciso falar disso. Vocês estão aqui assistindo a quantas ondas de expansão da periferia? Vide a memória, os estudos, as pesquisas feitas aqui. E ela vai continuar se expandindo, se persistirem as condições de desigualdade da sociedade brasileira.

A regularização é um procedimento piedoso e virtuoso. Ou vocês todos entram num convento para salvar as almas ou então salvem apenas os corpos.

Pedro Fiori Arantes (USINA) Foi uma bela provocação, creio que a esquerda precisa deste debate, no qual as idéias e o conhecimento possam ser trocados com toda a franqueza. Sem dúvida, o que você apresentou aqui vai exigir reflexão. Vão surgir diversas disposições de "responder ao Chico", no bom sentido. Já estamos ali nos juntando para escrever um artigo para esclarecer algumas coisas.

A princípio, gostaria de fazer duas perguntas.

Como você entende o livro A questão da habitação, de Engels? Nessa obra, ele não trata especificamente da autoconstrução, apesar de falar dos "grupos mutualistas de trabalhadores". Mas fala do problema da habitação como um todo a partir de 1870, na Inglaterra. Parece que você às vezes isola a autoconstrução da discussão do problema da habitação como um todo.

Há um parágrafo de Engels muito parecido com a Crítica à razão dualista, no qual ele fala que o rebaixamento dos salários em uma sociedade capitalista (ou a redução do custo da reprodução da força de trabalho) se dá em qualquer circunstância em que o trabalhador reduza seus gastos, entre eles o da habitação e, no caso, do aluguel. "Qualquer circunstância" significa a produção pelo Estado, a produção pelo capitalista ou a autoconstrução pelas sociedades mutualistas. Nesse sentido, gostaria de compreender por que você não expande sua interpretação para todas essas dimensões, como Engels. Você centra na autoconstrução como se fosse um fenômeno da periferia do capitalismo, e Engels aborda o centro do capitalismo, como foi feito na produção maciça de habitação no Welfare State, no qual se tratava da redução do custo da força de trabalho.

Por que você receita a crítica de Engels apenas à autoconstrução e não a toda a habitação no capitalismo? Engels tenta mostrar como os burgueses querem resolver o problema da habitação fazendo com que os trabalhadores se tornem proprietários mas continuem assalariados.

A outra pergunta é: por que você não considera a relação entre o mutirão e o restante da construção civil, as empreiteiras? Quando você chega no plano da revolução, que é o da expropriação maciça da propriedade, provavelmente ninguém aqui está em desacordo. Nosso objetivo não é fazer mutirão por toda a vida, mas poder chegar a um momento em que se faça justiça social, distribuição de renda. Em Cuba a reforma urbana foi muito simples. Primeiro decretou-se o fim dos aluguéis, depois o fim dos despejos e a expropriação das demais propriedades em que o núcleo familiar não residisse.

Não estou em desacordo sobre o que você apresentou. Mas isso se dá numa outra sociedade. Aqui no Brasil, mexer na propriedade da terra é bastante incendiário.

Portanto, por que em sua interpretação não aparecem as questões do capital ligado à construção civil, às empreiteiras? E por que não aparecem as ações dos movimentos populares? De certa maneira, a política desaparece em sua interpretação. Pois o mutirão foi politizado. Estamos aqui discutindo as diferenças entre os anos 80, 90 e agora. Nos anos 80 o mutirão foi um caminho para a disputa pelo fundo público, um caminho para publicizar o problema da falta de moradia. E isso tudo se deu através do mutirão, da autogestão, na ação dos movimentos populares.

De certa maneira é estranho, e creio que você se baseia em algumas informações equivocadas. Por exemplo: dizer que no mutirão há apenas o valor do trabalho na mão-de-obra. Hoje essa mão-de-obra está em torno de 20% do total do trabalho.

Já temos 50% a 70% do valor da mão-de-obra contratada por empresas que trabalham no mutirão durante a semana, já que o mutirão se dá no fim de semana (lógico que há aí o sobretrabalho, que será debatido mais adiante).

Também me parecem estranhas as informações sobre a forma como o movimento seleciona as famílias. Talvez num outro momento possamos visitar um mutirão, conversar e discutir sobre alguns dados da pesquisa com mais cuidado.

Vale dizer que o mutirão não é uma política hegemônica, nunca foi. A justificativa para isso não ter ocorrido, muitas vezes apontada pela professora Ermínia Maricato, é o poder das empreiteiras. Isso também tem de ser enfrentado. Temos de discutir o mutirão inserido no problema da habitação, o mutirão dentro do problema da construção civil, dentro das lutas dos movimentos populares e do poder das empreiteiras. Creio que, fazendo essa contextualização, diversas das questões que você apresentou não se sustentam.

Jorge Oseki (NAP-PLAC) Vou fazer algumas questões, mas antes gostaria de dizer que sou leitor seu, aluno, ex-aluno, já trabalhamos juntos.

Para nós, arquitetos, como para Rodrigo Lefèvre e Sérgio Ferro, a cidade é mais-valia. Não existe arquitetura como produto necessário na cidade, a cidade é mesmo mais-valia pura. Nós, arquitetos, somos mediação dessa mais-valia, de sua extração.

Porém, desde os anos 70, a autoconstrução é a lei. É o processo genérico de acumulação primitiva não estamos questionando isso. Na década de 80, no processo do mutirão, que é um processo absolutamente arcaico, localizado em lugares distantes, encontramos mutirantes construindo um espaço excepcional, um espaço bonito você que é um esteta como eu compreende o que quero dizer. Isso em espaços que em geral são desorganizados e feios. É isso que nos causa espanto, que nos inspira: por que ali num processo que é "furado", que é sobretrabalho, com toda essa sobredeterminação se consegue criar uma alternativa? Ela não é generalizável pelo seguinte: autogestão generalizável é socialismo, certo? Estamos bastante longe disso. É um processo de autogestão. Isso não é residual, é autogestão de uma unidade produtora. É um canteiro, uma unidade de produção autogerida. É gramsciano, romântico, muito bem, mas é um fato sociológico que deve ser analisado. E é um fato arquitetônico, porque há um salto qualitativo brutal, não se sabe bem o porquê. Seja pela genialidade dos participantes do processo ou pela boa vontade deles.