A vitalidade da lusofonia
A vitalidade da lusofonia*
Mário Assis Ferreira Fernandes
Presidente da Sociedade Estoril Sol, Portugal.
1.O conceito de lusofonia vive, paredes-meias, com um misto de desafio que a
todos envolve e uma nebulosa que o tempo não tem conseguido até hoje desfazer,
apesar dos passos importantes que já foram dados no sentido de dar conteúdo - e
uma estrutura sustentável - a esse modo de estar e de nos relacionarmos,
sejamos portugueses, brasileiros, africanos, macaenses ou timorenses.
Como tantas vezes acontece, entre o sonho e a percepção realista das coisas, a
distância pode ser muito superior ao estimado. É a distância que vai entre a
utopia e a convicção de que não há objectivos impossíveis, desde que haja alma
para os dinamizar e impor.
Não me reconheço, à partida, entre aqueles que duvidam e, muito menos, me
identifico com outros que mantêm um persistente espírito crítico, sem nunca
adiantarem uma ideia ou proporem alternativas.
Creio, mesmo, que é preferível errar, ou rever pressupostos que se revelaram
menos correctos, do que adoptar como modo de vida - ou de estilo - o
imobilismo, a indefinição, o adiamento da coragem para ousar.
2.Ora, a lusofonia, na sua imensa representação simbólica, tanto pode
significar um discurso de circunstância próprio de um ritual de cerimónia, como
um consistente projecto em nome do qual nos deveremos unir para ultrapassar
dificuldades naturais, enquanto embrião de um conjunto de comunidades, entre si
iguais, independentemente da sua dimensão ou credo, e com um trago comum
imperecível - a Língua Portuguesa -, com as diferenças próprias da criatividade
de quem a utiliza como forma superior de comunicação.
Não basta, contudo, citar Pessoa e a sua célebre frase "A minha Pátria é a
Língua Portuguesa" para consolidar o entendimento relacional de uma
comunidade alargada luso-falante.
A Língua Portuguesa é veicular de, pelo menos, oito culturas e, por
consequência, património comum de outros tantos Estados, cobrindo uma área de
8% das terras habitadas do nosso planeta; é, para além disso, a língua oficial
da União Europeia, da OEA e da UNESCO, mercê da força representativa de mais de
200 milhões de falantes. Pertence a Portugal e a povos suficientemente
diferenciados, repartidos por vários continentes, matizando a mesma Língua com
a construção original das suas identidades, culturais e territoriais, nesse
arquipélago de comunidades referenciadas pela matriz portuguesa, onde cabem
europeus, africanos, asiáticos e, evidentemente, os falantes do Brasil, além
dos emigrantes lusófonos repartidos pelo mundo.
Com essa expansão, a Língua Portuguesa enriqueceu-se e ganhou uma nova
expressividade no respeito à sua diversidade. Neste mosaico da lusofonia,
assistimos ao recriar do idioma e, dessa incorporação, resultou uma miríade de
vocábulos novos, aliás já consagrados em registo de dicionário. Vivemos, nesse
aspecto, uma outra revolução.
3.Mas subsistem - e é intelectualmente forçoso reconhecê-lo - contradições
insanáveis: vemos as literaturas luso-afro-brasileiras figurarem entre as mais
representativas no universo intelectual do planeta, sendo, por paradoxo, o
numero de analfabetos em Portugal e no Brasil significativo e, em África,
superior a 50 por cento.
Daqui resulta que a Língua Portuguesa dispõe de um elevado potencial -
decorrente do peso político e económico que lhe confere a expressão territorial
e o volume demográfico dos povos que a utilizam como instrumento de comunicação
- mas esteja ainda longe de chegar a todos, como ferramenta não exclusivamente
relacional mas, igualmente, cultural.
É, por isso, que se torna inevitável e recorrente que dela falemos, antes que
se consiga progredir em qualquer outro domínio da lusofonia. Quem duvida que a
aposta na Língua Portuguesa, como ferramenta de cultura - ou "língua de
cultura" - poderá ser um investimento tão poderoso e inteligente quanto
rentável ?
Há quem entenda a lusofonia na óptica de uma dupla dinâmica cultural: projecta
cada uma das culturas nacionais e comunitárias no espaço alargado da lusofonia
e projecta a cultura em português no mundo, através daquilo a que se
convencionou chamar, com propriedade, as múltiplas pertenças dos países e
comunidades lusófonas nas áreas geoculturais em que se situam.
Lembremos que a difusão universal do português, operada desde os séculos XV e
XVI ao serviço da expansão territorial e de um ideário político, veio a
conquistar uma identidade própria, tanto no modelo de evangelização cristã como
nas formas relacionais de comércio.
Dir-se-ia que nada disto é inovador nem particularmente original, o que, aliás,
é rigorosamente verdade. Mas poderia eu, diante de um auditório formado por
ilustres académicos - e ao ser-me concedido o privilégio desta intervenção na
sessão inaugural deste X Congresso - poderia eu, dizia, tentar contornar o que
é incontornável, ou seja, esse cimento fundamental da lusofonia que é a Língua
Portuguesa?
Recorro a uma síntese que não me pertence, mas que considero especialmente
feliz: o que está em causa não é ser europeu e lusófono, mas, sim, ser europeu
enquanto lusófono e ser lusófono enquanto europeu.
É, pois, em português que nos entendemos.
E que fazemos nós para substantivar, para além das emoções e dos sentimentos, a
grande comunidade lusófona?
4. Constituída em Lisboa em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) tinha entre os seus objectivos fundadores:
- a concertação político-diplomática entre os seus Estados membros;
- a cooperação em domínios tão importantes como os da educação, saúde, ciência
e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações,
justiça, segurança pública, cultura, comunicação social e desporto;
- a materialização de projectos de promoção e difusão da Língua Portuguesa.
E regia-se por alguns princípios estruturais, entre os quais se inscreviam,
logicamente, a igualdade soberana dos Estados Membros, a não ingerência nos
assuntos internos de cada Estado e o respeito pela sua identidade nacional e
integridade territorial.
Ou seja, a CPLP assumia-se como uma poliarquia, enquanto associação entre
Estados com objectivos afins, visando a concertação política e macro-económica
e a cooperação para o desenvolvimento empresarial, além das vertentes culturais
e sociais.
Volvida quase uma década sobre este projecto fundador - em relação ao qual
existiam, e subsistem, legítimas expectativas de criar um verdadeiro
"fórum" lusófono -, que arquitectura conceptual foi possível criar?
Ou melhor, dito doutro modo:
·que bases foram estabelecidas para uma genuína interacção entre os Estados
Membros?
·em que terrenos se coloca hoje a lusofonia?
·e que sensibilidade desperta entre os povos falantes de português?
Por entre o cepticismo de alguns e a benevolência de outros, é de crer que
avançámos menos do que seria expectável e que a CPLP tem oscilado entre pólos
opostos: o pólo das euforias que postula, no limite, a agregação de comunidades
de outros falantes na qualidade de observadores, tal como a Galiza - e cumpre
recordar que o galego tem na sua raiz a língua portuguesa - ou ainda Malaca, -
onde persiste uma expressiva comunidade que usa um dialecto próprio, o
"papiá cristão" ou "cristang", com as suas origens no
português falado pelos descobridores portugueses dos séculos XV e XVI; e, em
pólo oposto, a desconfiança de alguns Estados, designadamente africanos, que
temem o regresso, por essa via, da influência da antiga potencia colonizadora.
Mas o que se preconiza, com tranquila neutralidade e sem nostalgias
passadistas, é a chamada "política dos círculos concêntricos",
destinada a prefigurar essa ideia tão "pessoana", na qual as
fronteiras geográficas seriam idealmente substituídas por um espaço muito mais
vasto, imperando a razão e a comunhão de uma língua.
Não será despiciendo recordar que, numa lista de dez línguas, o português ocupa
o sétimo lugar entre as mais faladas, em concorrência - permitam-me a liberdade
de expressão - com o chinês, o inglês, o hindu, o espanhol, o russo ou o árabe.
E, a seguir ao português, ainda aparecem o francês, o bengali e o japonês.
É preciso recuar aos séculos XVI e XVII para redescobrir o idioma português com
uma importância equivalente à do inglês, que funciona hoje como língua de
comunicação universal. Pois bem: a Língua Portuguesa chegou a ser falada - e há
historiadores que fundamentadamente o evocam - como língua oficial na Corte do
Reino do Sião, ou seja, a Tailândia dos nossos dias.
Lógico será, portanto, que nos caiba um papel de mediadores de sensibilidades
num espaço plural e policêntrico de povos, de culturas e de Estados, embora
outros vejam melhor o Brasil - pela sua expressão demográfica - a ocupar essa
plataforma .
Diz-nos, a propósito, Adriano Moreira, que a identidade linguística e cultural
representa uma força que não está ao dispor de muitos grupos de Estados. E
quando essa força não existe, alguns Estados procuram criá-la, enquanto outros
tentam expropriá-la.
E, a confirmar a tese, é forçoso reconhecer que a instabilidade reinante em
alguns dos Estados membros não tem favorecido essa identidade, nem o diálogo
neste universo lusófono, nem, sequer, a acção operativa e concertada no sentido
de dar corpo às principais aspirações dos visionários dessa grande comunidade.
5. Poderei parecer-vos, nesta altura, algo céptico ou, no mínimo, pouco
sensibilizado pelos progressos - que os houve! - no decurso destes anos em que
o conceito lusófono se foi instalando, apesar das muitas vicissitudes que
atrasaram, ou enviesaram, a sua desejável trajectória.
De facto, não fora a grandeza da utopia, e talvez a lusofonia não revelasse a
vitalidade que tem sido o antídoto para múltiplas contrariedades, geradoras de
escusados imobilismos.
Ainda na recente cimeira da CPLP, realizada em São Tomé, se disse que a
Comunidade deve abandonar uma certa timidez e assumir um postura mais agressiva
a nível internacional, porquanto a evolução já alcançada, a nível da
concertação político-diplomática, reclama dela uma intervenção mais pujante e
determinada.
E sendo inquestionável que essa intervenção passa, necessariamente, pelo plano
cultural, não menos inquestionável é a necessidade de ela abranger, também, a
economia, a saúde, e tantas outras áreas de actuação estratégica susceptíveis
de cobrirem défices de cooperação - e de afirmação.
Aliás, não será já um sinal de vitalidade a criação, por exemplo, de um
conselho empresarial da CPLP, tornando os espaços económicos sob tutela dos
Estados Membros mais atractivos para os investidores ?
E não será um outro sinal positivo a definição de um estatuto de cidadão
lusófono, associado à ideia da aplicação de um regime geral de circulação dos
cidadãos dos países membros no espaço da CPLP ?
Enquanto gestor, não duvido das vantagens de um Conselho Empresarial actuante e
dinâmico, encaminhando oportunidades para investidores disponíveis e
interessados; e, enquanto português e cidadão europeu, estou certo que a livre
circulação de cidadãos, irmanados pela mesma língua, no espaço comunitário
lusófono, poderá e deverá ser incentivada, no pressuposto de que tal não
signifique uma utilização abusiva e desvirtuadora desse direito.
A descontinuidade geográfica, velho argumento com o qual se têm esmorecido
muitas vontades, não pode constituir álibi para não impulsionar as
potencialidades económicas que se abrem no campo empresarial.
Não imagino a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como uma réplica da
"Commonwealth", nem na sua filosofia, nem na sua prática, mas
concordo com autores que escrevem e sustentam que não se deseja a
homogeneização, mas, tão-somente, a tomada de consciência progressiva da
multiplicidade de elos que unem os oito países falantes de português, nas
tradições históricas e culturais, na religião, num certo estilo de
relacionamento humano, na diferença e no contraste com outros povos de
diferentes fonias.
Na verdade, a lusofonia está em construção e há quem deseje construí-la e quem,
ao contrário, lhe seja hostil.
Entre os primeiros, estão aqueles que valorizam a institucionalização de um
campo de permutas culturais, afectivas e económicas, como veículo de
viabilização do futuro, sem receio de serem interpretados como fautores de uma
qualquer intenção meta-histórica.
Entre os segundos, estão os cépticos militantes, os temerosos da própria
sombra.
Para os primeiros, zelosos obreiros na construção da lusofonia, cumpre citar
essa noção singular de que é autor Celso Cunha: "Essa república do
português não tem uma capital demarcada. Não está em Lisboa, nem em Coimbra;
não está em Brasília, nem no Rio de Janeiro. A capital da língua portuguesa
está onde estiver o meridiano da cultura". Poderíamos acrescentar a esse
meridiano um outro, o da economia. E um terceiro, menos falado, mas cada vez
mais presente: o do desporto.
6. Porque, de facto, foi o desporto que, ainda recentemente, durante o Euro
2004, mobilizou o mundo lusófono à volta do comportamento da Selecção
portuguesa de futebol, treinada por um brasileiro. E são lusófonos muitos
atletas que se têm afirmado nos areópagos internacionais de alta competição.
É em tal contexto que creio fazer todo o sentido neste congresso formatar um
projecto que lance as bases de um projecto consistente que poderia ser
baptizado como "Jogos da Lusofonia". A ideia não é nova, bem o sei.
Mas a recente e galvanizante experiência que todos vivemos com o Euro 2004 e,
subsequentemente, com os "Jogos Olímpicos", trouxe a primeiro plano a
urgência de nos unirmos também no desporto, seja este de âmbito universitário
ou, em termos mais envolventes, de toda a sociedade civil.
Quem poderá esquecer o exemplo de um lusófono famoso, Eusébio, ao sofrer na
bancada pelas cores da Selecção Nacional? E quantos milhares, ou milhões, de
lusófonos o acompanharam nessa emoção espontânea, independentemente da
nacionalidade ou cor da pele, beneficiando da instantaneidade da informação que
hoje tem uma expressão globalizada?
São, sem dúvida, os afectos e essa incorpórea relação sentimental que nos
irmana com brasileiros, africanos, asiáticos. E são, seguramente, as emanações
de uma consciência subliminar a inspirar esse espírito da Lusofonia que não
despertou apenas agora com o epifenómeno do Euro 2004 e a entusiástica
recuperação dos símbolos nacionais. De facto, não há muito tempo, afinal,
descobriu-se que a Língua Portuguesa permanecera escondida, mas viva, nas
lonjuras de Timor Leste e, aí, num ambiente da mais absoluta privação e de
feroz perseguição a tudo o que parecesse evocativo dos símbolos portugueses.
Permitam-me, todavia, que regresse ao desporto - já que é num Congresso de
Ciências do Desporto que estamos - e a essa ideia que pressinto com condições
para vingar, que é a de nos juntarmos regularmente, com uma periodicidade a
definir, rumo a uma congregação de esforços em torno desse projecto dos
"Jogos da Lusofonia".
É uma área a que não pertenço, voltado como estou, desde há muitos anos, para o
Direito, as Finanças e a Gestão, e com uma actividade repartida por Portugal e
pelo Brasil, país-irmão que generosamente me acolheu a seguir a 1975 e no qual
vivi até 1983, onde criei e cimentei amizades que muito prezo.
Não me sinto, por isso, habilitado a propor um roteiro ou a tentar, sequer,
sistematizar um projecto com um desenho minimamente consistente e depurado.
Mas, olhando em redor, não duvido de que neste Congresso sobejam os
especialistas capazes de estruturar e viabilizar um evento com semelhantes
características.
Por mim, não duvido de que um empreendimento com tal dimensão e ambições seria
um decisivo ponto de encontro e de confluência entre falantes lusófonos,
estreitando fraternalmente os laços que contribuem para que sejamos uma
comunidade singular. E, por mais ambicioso que pareça, não vejo que devamos ter
complexos em relação a qualquer projecto que vise alargar fronteiras, sejam
elas económicas ou desportivas, aproveitando esse imenso espaço de
oportunidades que nos oferece o Brasil, a África lusófona ou Timor.
Prova disso é o projecto anunciado, em Agosto, pela recém-criada Associação dos
Comités Olímpicos de Língua Portuguesa, de realizar em Macau, já em 2006, os
primeiros Jogos envolvendo os países de expressão lusófona, cujo programa
desportivo incluirá seis modalidades, do atletismo ao futsal.
Na perspectiva dos organizadores é importante para Macau continuar a manter
relações de amizade e desenvolver intercâmbios com todos os países e
territórios de língua oficial portuguesa. De facto, a integração de Macau no
universo desportivo lusófono representa, também, não apenas uma adesão à
"família olímpica", como um elo de ligação com a China que, em 2008,
recebe as próximas Olimpíadas.
A realização já assegurada deste evento demonstra, afinal, na nossa óptica, que
está dado o primeiro passo para consagrar, com este modelo, ou outro que venha
a revelar-se consensual, aquilo que antevemos como os "Jogos da
Lusofonia", a realizar com uma desejável e necessária periodicidade.
Vejo, por isso, a iniciativa dos Jogos da Associação dos Comités Olímpicos como
um excelente e auspicioso "exercício de aquecimento" que deverá ser
seguido com o major interesse por todos os que acreditam, como é o meu caso, na
consolidação do ideal da lusofonia.
Ideal esse que, em outras vertentes, já assinala uma significativa evolução: na
verdade, e já no plano da economia, quem poderia prever que o investimento
português viesse a possuir a expressão que hoje desfruta no Brasil, intervindo
em tão diversificados e importantes sectores da sua economia?
E quem ousaria, também, prognosticar que se inverteria o fluxo da emigração,
trazendo até nós dezenas de milhares de brasileiros que escolheram Portugal
para residir e contribuir com o seu trabalho para o desenvolvimento da economia
portuguesa?
É assim que a lusofonia ganha densidade e conteudo. E é assim que a lusofonia
evolui das fluidas fronteiras de um Ideal para os terrenos firmes de uma
Realidade tangível!
7. Senhores congressistas: ser lusófono não é uma prerrogativa natural dos
falantes de língua portuguesa, pois é necessário - e mesmo urgente - aprender a
sê-lo. A lusofonia é hoje um modo de conviver.
Aprender a ser lusófono constitui, pois, uma atitude fundamental nesse
"fórum" multilateral privilegiado que é a comunidade de Língua
Portuguesa.
E essa atitude pedagógica é tão indispensável quanto urgente, pois, tal como
anteriormente referi, a lusofonia é, simultaneamente, um desafio e uma
nebulosa, por vezes tingida de nostalgias.
Na última Cimeira da CPLP em São Tomé defendeu-se, nas conclusões, que é
imperioso avançar-se na implementação do estatuto de cidadão lusófono, e que é
necessário ultrapassar uma certa timidez para assumir uma atitude "mais
agressiva".
Não nos faltam condições, se não falecer a vontade. E essa, - está bem à vista,
- também não nos faltará.
O Portugal europeu - membro de corpo inteiro da União Europeia agora alargada a
25 Estados membros - jamais poderá dispensar a sua vocação lusófona. Esse é o
seu espaço vocacional, onde todos nos entendemos na mesma língua, como pilar
decisivo da grande comunidade que nos cabe aprofundar, mobilizando as novas
gerações - incluindo os luso-descendentes - para que a CPLP, fundada há oito
anos, cumpra, cada vez melhor, o seu destino.
Neste X Congresso das Ciências do Desporto dos Países de Língua Portuguesa
poderemos reflectir mais amplamente sobre as oportunidades que se colocam a uma
comunidade alargada no domínio da educação e do intercâmbio entre diferentes
patamares de experiências neste domínio.
Mas se é verdade que na Cultura, como na Economia e no Desporto estamos a criar
novos canais de comunicação de partilha de ideias e de permuta de
conhecimentos, tal significa que a vitalidade da lusofonia fica, desde já,
assegurada.
Mobilizar mais de 200 milhões de falantes lusófonos em torno de objectivos
comuns, na compreensão das suas identidades e no respeito às suas
idiossincrasias é, talvez, o mais formidável desafio que se nos coloca neste
dealbar do século XXI.
Saibamos agarrar esse destino. E ser garantes do seu êxito !
NOTA
* Conferência de abertura do X Congresso das Ciências do Desporto dos Países de
Língua Portuguesa, Universidade do Porto, Faculdade de Ciências do Desporto e
de Educação Física, Setembro de 2004.
Faculdade de Desporto da Universidade do Porto
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