A Educação Básica no Brasil e em Portugal. Uma análise comparada sobre as
políticas definidas para os anos iniciais de escolarização
Flávia Meneghini
2006
A Educação Básica no Brasil e em Portugal. Uma análise comparada sobre as
políticas definidas para os anos iniciais de escolarização
Orientação: Prof. Doutor António Teodoro
A investigação tem por objectivo analisar e compreender os contextos educativos
sobre as políticas definidas para os anos iniciais de escolarização no Brasil e
em Portugal. Tentando descortinar semelhanças e diferenças nos sistemas
educativos, centraliza-se o estudo na legislação normativa e nos documentos
programáticos que regem estes sistemas. As reformas educativas nos dois países
surgiram com o intuito de dar rumo à situação actual da educação, pois que, em
uma sociedade evolutiva, não se permite mais construir quadros comportamentais
de incertezas e impressibilidades sobre a dualidade aprender e ensinar.Para
explicitar a relação destas realidades, a pesquisa é de cunho comparativo e se
baseia em dados documentais e programáticos dando ênfase à organização dos
sistemas de ensino, obrigatoriedade e gratuidade, finalidades, quadros
teóricos, objectivos, conteúdos, currículos, formação profissional,
financiamentos, tipologia das instituições, e as alterações e continuidades que
enlaçam o processo de ensino e aprendizagem do Brasil e de Portugal.
O trabalho aponta as diferenças entre as políticas educativas nos anos iniciais
de escolarização existentes nos dois países e indica o semelhante desejo de
ambos na estruturação educacional do futuro, ou seja, uma educação de equidade
e qualidade ao longo da vida, chave do acesso ao século XXI.
The inquiry aims to analyze and understand the educative contexts on the
political procedures destined to the first school years in Brazil and Portugal.
It tries to unveil similarities and differences in both countries'
educational systems. It focuses on the study about normative legislation and
programmatic documents which conduct these systems. Reforms in the educational
systems in these two countries have appeared to offer guidance to the current
situation, since no evolutional society allows us to build behavioral frames
filled with uncertainties and unpredictable flaws over the duality between
learning and teaching. In order to demonstrate the relationship of these
realities, this research has taken a comparative feature and it has been based
upon documentation and planning data by giving emphasis to the organizational
systems, obligatoriness and their free-access, purpose, theoretical proposals,
objectives, contents, curriculums, professional training, financial aids,
sorting institutions, and their modifications and continuities which interweave
the teaching and learning processes in Brazil and Portugal.
The work pinpoints the differences between the educational political procedures
destined to the initial school years in both countries and points out the
similar endeavor of both places to structure the education for the future,
which means an equal and qualified education that will last throughout life
- the key to the 21 century success.
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