O currículo integrado da faculdade de enfermagem UERJ: uma reflexão sobre a
formação de recursos humanos para o SUS
DIRETRIZES CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO - RELATOS DE EXPERIÊNCIA
DAS DCN
O currículo integrado da faculdade de enfermagem UERJ: uma reflexão sobre a
formação de recursos humanos para o SUS
The integrated curriculum of the Nursing School from State University of Rio de
Janeiro - UERJ: a reflection on educating Nursing Professionals to work at the
Public Health System in Brazil (SUS)
El currículo integrado de la Facultad de Enfermería UERJ: Una reflexión sobre
la formación de recursos humanos para el SUS
Renata Pascoal FreireI; Raphael Mendonça GuimarãesII; Regina Lúcia Monteiro
HenriquesIII; Maria Yvone Chaves MauroIV
IInterna da Faculdade de Enfermagem /UERJ
IIAcadêmico de Enfermagem do 6º período da FENF/UERJ, Bolsista de Iniciação
Científica PIBIC/UERJ, E-mail:rapha.uerj@ig.com.br
IIIEnfermeira, Mestre em Enfermagem, Diretora da FENF/UERJ, Professora
Assistente do Departamento de Enfermagem em Saúde Pública da FENF/UERJ
IVEnfermeira, Sanitarista, Doutora em Enfermagem, Coordenadora do programa de
pós-graduação da FENF/UERJ, Professora Titular do Departamento de Enfermagem em
Saúde Pública da FENF/UERJ, Pesquisadora A1 do CNPq
1 Considerações iniciais
Desde a criação do SUS em 1988, a área de recursos humanos tem obtido
resultados pouco significativos na busca de alternativas que contextualizem as
questões das práticas, técnicas, relações intrasetoriais e a relação com a
população usuária do sistema de saúde ao longo dos ciclos de descentralização
vividos no país. Pensa-se que urge ampliar esta rede de mudanças em Recursos
Humanos na área da saúde, atuando como sujeitos neste processo de transformação
das práticas vigentes.
O desafio que as universidades enfrentam na educação dos profissionais de
saúde, é o de rever o seu papel na formação dos profissionais, através de uma
mudança nos currículos dos cursos desta área e com um modelo pedagógico que
permita ao aluno aprender a aprender, seja ético, humano e que seja competente,
beneficiando a população. Isso significa que devem ter uma formação geral e
estarem aptos a exercerem a profissão ao saírem da Universidade.
Nesse sentido, são diversos os movimentos para a mudança. São movimentos
decorrentes da diversidade e complexidade do campo de atuação destes
profissionais, que deverão estar dotados de competências ( conhecimentos,
habilidades e atitudes) e de uma visão ampliada de saúde para possibilitar a
atuação multiprofissional e interdisciplinar, tendo como beneficiários os
indivíduos e a comunidade, promovendo a saúde para todos.
Um processo bastante significativo vem ocorrendo no curso de Enfermagem da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Antes ainda das duas outras
instituições, em 1992 foi formado o primeiro Fórum Permanente para Discussão
das Diretrizes Curriculares, o que culminou, em 1996, a implementação de um
currículo integrado, servindo de modelo para outras instituições da área
iniciarem seus processos de transição.
Com base no exposto, o presente estudo tem como objeto a análise da formação de
recursos humanos em saúde à luz do processo de formação da Faculdade de
Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FENF/UERJ). Para tal,
formulamos os seguintes questionamentos:
- Quais são os parâmetros para a formação de Recursos Humanos em Saúde para
satisfazer as necessidades do SUS?
- Como se daria uma proposta que contemplasse estas necessidades ?
Como referido anteriormente, com base no discurso inovador da proposta ora
citada, este estudo pretende refletir sobre as perspectivas de formação de
Recursos Humanos em Saúde voltados para atender o SUS, citando por exemplo o
caso da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
que desde 1996 traz para discussão uma proposta ousada e original.
Este estudo torna-se relevante na medida em que contribui para compreendermos
como se dá o processo de mudança curricular frente à inquietação dos atores e
às exigências do mercado de trabalho. Além disso, traz um exemplo concreto, que
legitima este processo e prova que é possível mudar. Acreditamos que a
conclusão deste estudo e sua posterior divulgação possa transformar-se em mais
uma contribuição ao estimular o debate sobre o tema.
Sendo assim, traçamos como objetivos deste estudo:
- Levantar a história da construção do Currículo Integrado de Enfermagem (CIE)
da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FENF/
UERJ).
- Confrontar a proposta do currículo integrado de Enfermagem com a proposta de
formação de recursos humanos do SUS.
2 Revisão
O sistema de saúde do Brasil passou e passa por inúmeras modificações ao longo
de sua trajetória. Todas essas modificações estão intrinsecamente ligadas a
transformações econômicas, políticas, sociais e culturais da população. Para
que o SUS realmente seja operacionalizado, vários fatores são de extrema
relevância. Dentre elas estão o conceito ampliado de novas tecnologias e seu
uso racional, as modificações nos padrões epidemiológicos e as condições de
vida da população. Os RHS precisam sempre compreender e participar dos
processos de transformação do modelo assistencial e da prática sanitária
vigente, na perspectiva de ofertar à população um serviço com todos os
princípios e diretrizes propostos pelo SUS(1).
Ou seja, somente com uma formação adequada às necessidades que o Sistema de
Saúde impõe é que, de fato, as políticas de saúde conseguirão atingir seus
objetivos, que em última análise, são os de suprir as demandas da população e
organizar a oferta de serviços que propiciem à população uma vida saudável.
Neste sentido, um dos desafios do SUS é o trabalho em saúde, com profissionais
capacitados para o enfrentamento dos principais problemas de saúde, das
necessidadesdos serviços e da gestão do trabalho(2).
Ao conceber a área de formação como a ação educativa de qualificação de pessoal
e a ação investigativa da pesquisa e inovação, a lei prevê que os órgãos
gestores do SUS estruturem mecanismos de atuação educacional, que dêem conta de
ambas as funções. A Lei Orgânica da Saúde de 1990 diz em seu artigo 6º que
estão incluídas no campo de atuação do SUS:
III - a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde;
X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento
científico e tecnológico(3).
A concepção de ser humano como sujeito da ação, fortemente relacionada ao
conceito de cidadania, é um dos elementos centrais das experiências, que têm
como propósito a construção de sujeitos. Ou seja, as propostas não buscam
apenas formar profissionais com perfil técnico, buscam também recuperar o papel
da universidade na formação de cidadãos com capacidade de reflexão, de crítica,
de ação transformadora.
Essa discussão deixa claro que o propósito das transformações curriculares
analisadas não é simplesmente a aplicação de novas metodologias de ensino-
aprendizagem.
A consideração dos aspectos destacados acima impõe o reconhecimento da
importância e busca da construção de um projeto político pedagógico que oriente
a construção do currículo, levando em conta a concepção pedagógica, de homem,
de saúde, de modelo de atenção e tudo o mais.
3 Método
Este estudo é exploratório, descritivo com abordagem qualitativa. Trata-se de
uma reflexão teórica baseada em uma estratégia de estudo de caso. "[...]
os estudos descritivos descrevem um fenômeno ou situação mediante um estudo
realizado em determinado espaço de tempo [...]"(4:2).
A utilização de uma pesquisa exploratória ocorre em função do emprego do método
observacional para identificar os fatores que contribuem para o estabelecimento
de determinado fenômeno.
Muitas informações não podem ser quantificadas, sendo pois necessário proceder
a uma análise mais generalizada ou mais específica, de acordo com a abordagem e
o tema a serem pesquisado.
O estudo qualitativo baseia-se na descrição da realidade, na busca de
significados, portanto esta abordagem veio de encontro ao que se propunha neste
trabalho.
A estratégia de pesquisa adotada foi escolhida de acordo com os seguintes
critérios: o tipo de questão da pesquisa e o foco temporal. O foco temporal
está em um fenômeno contemporâneo dentro do contexto de vida real,
considerando-se que a implementação do Cirrículo Integrado se deu em 1996.
A necessidade de se utilizar a estratégia de pesquisa estudo de caso deve
nascer do desejo de entender um fenômeno social complexo(5).
A confiabilidade da estratégia de estudo de caso está no fato de que o que se
procura generalizar são proposições teóricas (modelos) e não proposições sobre
populações. Além disso, nem sempre é necessário recorrer a técnicas de coleta
de dados que consomem tanto tempo. Além disso, a apresentação do documento não
precisa ser uma enfadonha narrativa detalhada.
Um estudo de caso é uma pesquisa empírica que investiga um fenômeno
contemporâneo dentro de seu contexto real, em que as fronteiras entre o
fenômeno e o contexto não são claramente evidentes, onde múltiplas fontes de
evidências são utilizadas(5).
Deseja-se aqui descrever um contexto de vida real no qual uma intervenção
ocorreu e avaliar uma intervenção em curso e modificá-la com base em um estudo
de caso.
Como a coleta e a análise ocorrem ao mesmo tempo, o pesquisador atua como um
detetive que trabalha com evidências convergentes e inferências. O investigador
deve ter uma postura de neutralidade para evitar a introdução de vieses ou de
noções pré-concebidas, para tanto, sempre que possível deve documentar os dados
coletados.
Foram realizadas pesquisas documentais, em que o material coletado analisado
foi utilizado para corroborar evidências de outras fontes e/ou acrescentar
informações.
Além desta, para evidenciar a realidade que se deseja estudar teve-se a
observação direta e observação participante, pelo fato de que os autores estão
envolvidos no processo descrito no estudo de caso, já que são atores
responsáveis pelo processo de transformação incessante por que passa o
currículo.
Para a análise, baseou-se nas proposições teóricas - referencial teórico. A
segunda maneira foi a opção de desenvolver uma descrição do caso. Na estratégia
de descrição, buscou-se identificar relações causais entre variáveis e eventos
observados, e/ou registrados quando do levantamento de campo. A descrição está
para uma avaliação qualitativa assim como a mensuração para uma avaliação
quantitativa. A construção ou o uso de 'categorias' deve ser buscado em
qualquer das duas alternativas de análise apresentadas acima. Análises
orientadas por categorias já testadas em outros estudos, ou teoricamente
fundamentadas oferecem qualidade ao trabalho.
4 Análise e discussão
4.1 A história da reforma na FENF/UERJ
A Reforma do ensino está intimamente ligada ao currículo proposto pela
instituição. O conhecimento corporificado no currículo não é algo fixo, mas um
artefato social e histórico, sujeito a mudanças e flutuações. O processo de
fabricação do currículo não é um processo lógico, mas um processo social, no
qual convivem lado a lado com fatores lógicos, epistemológicos, intelectuais,
determinantes sociais menos "nobres" e menos "formais",
tais como interesses, rituais, conflitos simbólicos e culturais, necessidades
de legitimação e de controle, propósitos de dominação dirigidos por fatores
ligados à classe, à raça, ao gênero.
Ao longo do tempo, foi-se percebendo que o currículo vigente da FENF-UERJ já
não contemplava mais as reais necessidades de saúde da população. Visto isso,
em 1992, foi iniciado um processo de discussão acerca do processo de ensino-
aprendizagem desta instituição, tendo com pano de fundo os seminários que já
ocorriam na Associação Brasileira de Enfermagem, dos quais a direção desta
faculdade participava ativamente.
Assim, neste mesmo ano, foi criado o Fórum Permanente para a Formação do
Enfermeiro, que contava, em sua constituição, com a participação dos corpos
docente, discente e técnico-administrativo, e de onde retirou-se uma comissão
que organizou a 1ª Oficina de Trabalho para a elaboração do plano quadrienal
para a gestão 1992-1996. Daí resolveu-se adotar uma linha de Educação Crítica,
optando pela Pedagogia da Problematização, respaldada nos princípios da Reforma
Sanitária que deram origem, em 1990 às Leis Orgânicas de Saúde (Leis 8080/90 e
8142/90), e ao Sistema único de Saúde, SUS, em 1991(7).
Concomitante ao processo de Análise Institucional foi realizado um trabalho de
Capacitação pedagógica, em parceria com a Escola de Formação Técnica em Saúde
Enfermeira Izabel dos Santos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que contou
com cerca de 80% dos docentes efetivos da FENF-UERJ
Em setembro de 1994 ocorreu a 2ª Oficina de Trabalho, cujo tema foi Nós e os
nós da Avaliação, donde viu-se a necessidade de reelaborar o conceito de
avaliação incutido no senso comum dos atores sociais do processo de ensino-
aprendizagem.
A partir da avaliação dos momentos de Análise Institucional, Capacitação
Pedagógica e Oficina de Avaliação, foi de comum acordo que se fizesse uma
reforma curricular a partir de uma concepção pedagógica crítica, em 28 de
outubro de 1994. Ratificando tal decisão, em acordo também com deliberação do
Conselho Departamental de 08 de dezembro de 1994, foi criada, em 15 de dezembro
de 1994 a "Comissão de Trabalhos para a Elaboração e o Acompanhamento do
Plano Estratégico da Reforma Curricular do Curso de Enfermagem da UERJ"
através da portaria n.º 011/FENF/94.
Para dar conta da proposta obtida, escolheu-se a Pedagogia da Problematização
de Paulo Freire, que difundiu durante as décadas de 70 e 80 a teoria de
Educação crítica e dialética, onde o diálogo é a base da relação dos atores
envolvidos no processo de ensino-aprendizagem(8).
Há, então, nesta nova proposta, um inquestionável aumento na capacidade de
reflexão do aluno e clareza no seu papel de sujeito ativo, com posturas de
questionamento e exigência maiores, caracterizando a conquista desta
competência por parte deste grupo de atores.
4.2 A estrutura
Posto todo o trabalho das comissões e fóruns pela criação do novo currículo,
obteve-se um resultado que será descrito a seguir. Cabe lembrar que este
currículo tem como característica principal ser um currículo integrado, ou
seja, que supera dicotomias como teoria/prática, saber/fazer, aluno/professor,
em busca da construção de um conhecimento crítico e socialmente determinado.
Sua estrutura é composta de três grandes áreas, que contemplam as áreas de
saber que são determinadas pela portaria nº. 1721/94 do MEC, que estabelece as
diretrizes curriculares: Área Assistencial, Área fundamental e Bases Biológicas
e Sociais.
4.2.1. Área Assistencial
Esta área inclui os conhecimentos necessários à prática de assistência de
Enfermagem, individual e coletiva, de acordo com o perfil epidemiológico
traçado para a população/ indivíduo a ser assistido. Esta área consta de 5 sub-
áreas, divididas de acordo com as características de grupos de assistência:
- Sub-Área 1:Saúde, Trabalho e Meio ambiente
A sub-área 1 estuda a assistência de Enfermagem onde as relações com o ambiente
favorecem/ prejudicam a saúde, em seu conceito global. Ou seja, aqui serão
discutidos aprofundadamente campos como os de Doenças Infecto-Parasitárias
(DIP), transmissíveis, em seus níveis de Prevenção e Recuperação, e questões
mais globais de promoção à saúde.
- Sub-Área 2: Promovendo e Recuperando a Saúde Mental
A sub-área 2 traz conteúdos pertinentes à prática de enfermagem considerando as
relações com o outro, desde a aproximação até uma relação mais estreita de
dependência, que vai desde a necessidade de suporte terapêutico até a
intervenção propriamente dita.
- Sub-Área 3:Saúde do Adulto, do Adolescente, do idoso e o Mundo do trabalho
A sub-área 3 trabalha o cliente sob um outro olhar, tendo em vista um perfil
epidemiológico diferenciado; estuda-se um novo paradigma que constitui a
transição epidemiológica vivida no país, ou seja, a atenção dada é para as
doenças crônicas não transmissíveis.
Além disso, a saúde do trabalhador é trabalhada, observando as conseqüências de
se ter um local confortável (o que aumenta a produtividade do indivíduo) e
prevenindo riscos neste local. É ainda aqui onde se trabalha a emergência, um
campo clássico do trabalho de Enfermagem e Médico, além de constituir, junto
com as Unidades Básicas de saúde, a porta de entrada do s serviços de saúde.
- Sub-Área 4: Saúde e Mulher
A sub-área 4 propõe-se a particularizar a atenção a um grupo de indivíduos que
apresenta características muito próprias, e que exigem um cuidado específico: a
mulher. Dentro desta sub-área a saúde da mulher será trabalhada em um primeiro
momento com temas gerais sobre gênero e sua inserção social, e mais tarde na
clínica, com módulos de ginecologia e obstetrícia.
- Sub-Área 5: Atenção integral à Saúde da Criança.
A sub-area 5 trará as especificidades da criança, seja debatendo questões do
lazer ou cidadania, em promoção da saúde, seja nas clínicas especializadas,
como a pediatria e a neonatologia.
4.2.2. Área Fundamental
Esta área compreende os campos que dão suporte para que haja as ações de
Enfermagem, entendendo-a como uma prática social. É sub-dividida em:
- Sub-área 1: Educação em Enfermagem e Pesquisa
Esta sub-área, que na realidade possui três braços - educação em enfermagem,
Pesquisa Quantitativa e pesquisa Qualitativa, pretende abordar formas de ver a
Enfermagem, cientificamente construída. A Educação serve como engenho
fundamental para entender qual é este processo que gera toda a transformação da
forma de se ver e pensar educação, como processo de construção de todos os
atores envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.
- Sub-Área 2: Administração do Processo de Trabalho e dos Serviços de
Enfermagem
Esta sub-área compreende o último eixo de ações de Enfermagem, que são a
Assistência, a Educação, a Pesquisa e a Administração. É vista em dois
momentos: na rede básica (CMS) e no hospital. Cabe lembrar que esta sub-área
não compreende apenas a organização de setores, mas também a elaboração de
programas de saúde, captação de recursos humanos, dentre outros.
- Sub-Área 3: Bases histórico-filosóficas do exercício da Enfermagem
Esta sub-área caracteriza, definitivamente, o perfil do trabalho da Enfermagem.
Seu primeiro enfoque se dá em Ética Profissional e Social, amparando as bases
legais da profissão, sua história; e a inserção da Ética no trabalho
desenvolvido em comunidades, respectivamente.
As duas áreas citadas anteriormente são exclusivamente de competência da
Enfermagem, ou seja, são os departamentos da Faculdade de Enfermagem
(Departamentos de Saúde Pública, de Fundamentos de Enfermagem, de Enfermagem
Médico-Cirúrgica e de Enfermagem Materno-Infantil) quem as ministram.
4.2.3. Bases Biológicas e Sociais
Esta Área é, hoje, quem traz mais pontos de discussão para a plena realização
deste Currículo Integrado. Apesar de o objetivo ser compreender a pluralidade
dos processos de ensino-aprendizagem, as sub-áreas que compõem este bloco, que
são ministradas por outras Unidades Acadêmicas, traz diversos impasses para a
graduação, pois sua principal característica é o tradicionalismo que as
norteiam, ainda espelhados no "modelo catedrático de ensino" As Bases
biológicas e Sociais incluem as disciplinas do antigo ciclo básico, que já não
existe mais neste novo currículo, exatamente para legitimar a
interdisciplinaridade. São um total de 16 e, segundo a Portaria n. 1171 de 15
de dezembro de 1994 do MEC, se divide nos seguintes grupos:
Bases Biológicas:
- Morfologia ( Anatomia e Histologia);
- Fisiologia (Fisiologia, Bioquímica, Farmacologia e Biofísica);
- Patologia (Processos Patológicos Gerais, Parasitologia, Microbiologia e
Imunologia);
- Biologia (Fundamentos da Biologia Celular, Genética e Embriologia).
Bases Humanas:
- Antropologia filosófica;
- Sociologia.
Bases Matemáticas:
- Bioestatística.
Corresponde ao último ano da graduação, ou seja, 8º e 9º períodos, o internato
de Enfermagem, que constitui um momento de vivências de transição, necessários
para articular a passagem do papel de estudante para o de Enfermeiro, ganhando
autonomia e segurança para o posterior desempenho profissional(7).
Além do Internato, neste último ano de graduação os alunos construirão uma
Monografia obrigatória, tendo para isto uma carga horária total de 90 horas,
com vistas de orientação e acompanhamento, da elaboração do projeto de pesquisa
e do relatório final.
5 Considerações finais
A construção de um currículo é como uma construção social, já que o currículo é
o reflexo de uma ideologia socialmente aceita no grupo de origem.
Por outro lado, não se pode ver o currículo apenas como resultado de uma
construção - mesmo que social - no qual os diferentes grupos se digladiam para
impor seus pontos de vista sobre o qual o conhecimento é digno de ser
transmitido aos alunos. Na verdade, é o resultado de um complexo processo onde
questões puramente epistemológicas e deliberações sociais sobre conhecimento
são discutidas e aliadas.
É notável observar que a integração proposta pelo novo currículo se dá de duas
formas: em relação aos conteúdos trabalhados por período ( ou seja, se as sub-
áreas de cada período se complementam, caracterizando a interdisciplinaridade),
e entre os períodos (ou seja, analisando a evolução da complexidade das ações
em cada uma das áreas de competência da Enfermagem).
Processos de mudança não são fáceis, ainda mais quando têm a magnitude
implícita na adoção de metodologias ativas de ensino aprendizagem e na
reconstrução da clínica não se efetuam sem resistências, dúvidas, conflitos,
medos.
Uma das questões mais insistentemente lembradas como dificuldade pelos grupos
foi a transformação das pessoas que, sendo fundamental para o processo de
transformação, é difícil, lenta, conflituosa, complexa e requer trabalhar
dimensões como a da subjetividade, da afetividade, nas quais se tem menor
acúmulo de experiências. A resistência à mudança está associada a diversas
circunstâncias, como falta de adesão ao referencial pedagógico por parte dos
docentes, perda de poder, falta de responsabilidade e de apropriação em relação
ao processo de mudança, falta de habilidade na aplicação das novas tecnologias
pedagógicas, exigência, pela adoção da nova metodologia, de maior dedicação de
tempo acadêmico e de discussão entre os pares e com os alunos, interpretação da
metodologia como fim e não como ferramenta, exigência de maior domínio de
conteúdo - tanto técnico quanto pedagógico - e de trabalho em grupo, maior
exposição dos alunos e dos professores.
