Transversalidade de conteúdos nas diretrizes curriculares: o gênero no ensino
da enfermagem
REFLEXÃO
Transversalidade de conteúdos nas diretrizes curriculares: o gênero no ensino
da enfermagem
Progression of course content within the framework of curriculum requirements:
gender in Nursing education
Transversalidad de contenidos en las directrices curriculares: el género en la
enseñanza de enfermería
Sílvia Lúcia FerreiraI; Enilda Rosendo do NascimentoII
IEnfermeira. Professora Doutora do Departamento de Enfermagem Comunitária da
Escola de Enfermagem da UFBA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Mulher-NEIM e do Núcleo de Estudos sobre Saúde da
Mulher - GEM
IIEnfermeira. Professora Doutora do Departamento de Enfermagem Comunitária da
Escola de Enfermagem da UFBA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Mulher-NEIM e do Núcleo de Estudos sobre Saúde da
Mulher - GEM
1 Introdução
A Resolução CNE/CES Nº 3 de 7/11/20012 que aprovou as Diretrizes Curriculares
Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem (DCEnf) se constitui em
instrumento norteador do processo de construção de Projetos Pedagógicos e traz,
dentre outros parâmetros, a necessidade de definir os conteúdos transversais do
currículo(1).
Este artigo discute algumas possibilidades para a utilização de abordagens de
gênero nos currículos de Escolas de Enfermagem, partindo do pressuposto de que
o gênero é um dos importantes eixos articuladores da organização da vida social
e, em conseqüência disso, seus conteúdos estão presentes em todas ou quase
todas as atividades humanas.
Gênero diz respeito às construções sociais elaboradas a partir das diferenças
percebidas entre os sexos, como refere Joan Scott, as quais dão sentido à
organização social e ao relacionamento entre as pessoas.
O gênero enfoca, portanto, as relações sociais com base no sexo, permitindo-
nos, deste modo, estudar sua reprodução em fenômenos que envolvem experiências
entre mulheres e homens, entre mulheres ou só entre homens.
Tais relações se manifestam e são reproduzidas nos conjuntos de práticas,
símbolos, representações, normas e valores sociais elaborados por cada
sociedade(2). Estes aspectos normativos do gênero revelam, em última análise,
as relações de poder através das quais o acesso das pessoas aos valores sociais
e aos bens materiais e simbólicos dá-se de acordo com o sexo.
A necessidade de considerar as relações de gênero como articuladoras da
organização social parte da identificação de que essas relações têm um caráter
excludente, gerando desigualdades sociais.
Em sociedades capitalistas, os bens e valores mais relevantes estão
distribuídos de uma maneira que privilegia mais os homens do que as mulheres,
ainda que esta distribuição esteja condicionada por outros fatores como a
classe social, a cor\etnia, geração, dentre outros, e que, nem sempre é
possível analisar todos os fenômenos gerados pela interseção dessas categorias
através de simples justaposição.
Deste modo, os estudos e as práticas que utilizam a abordagem de gênero partem,
sempre, da variável sexo como material empírico observável; da necessidade de
estudar os âmbitos sociais onde as pessoas interagem; e da dinâmica da
articulação do gênero com outras formas de desigualdades sociais(1).
As relações sociais que tem como substrato o gênero, são históricas, por isso
os seus conteúdo e modos de construção variam com o tempo e o lugar; podem ser
identificadas em todas as esferas da vida social: no trabalho, na educação, na
religião, nas relações familiares, na política, na saúde e são susceptíveis de
transformações mediante intervenções diretas e indiretas sobre os processos que
as geram.
Dentre esses processos, está a socialização e a formação das crianças, pessoas
jovens e adultas que seguem normas mais ou menos rígidas de comportamento, de
acordo com o sexo, que são reproduzidas pelas instituições sociais, sendo a
família e a escola as principais representantes.
O conceito de gênero começou a ser utilizado, no Brasil, a partir da década de
80, em meio a um intenso debate e critica à visão essencialista da realidade,
nas ciências sociais trazido pelas estudiosas feministas. Os estudos daquela
época já tentam dar legitimidade e visibilidade às especificidades da mulher em
aspectos ligados ao trabalho, à sexualidade, saúde, violência.
No Estado da Bahia, o primeiro curso a introduzir disciplina que utilizava uma
abordagem de gênero, foi o mestrado de Ciências Sociais da Universidade Federal
da Bahia (UFBA), a partir de 1974. A disciplina pioneira intitulava-se
Sociologia da família e das relações sociais de sexo, e foi ministrada pela
professora Zahidé Machado Neto(3). Posteriormente, com o avanço do feminismo
foi criado em 1982, o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher _
NEIM, ligado ao mesmo mestrado; algumas militantes feministas entram para a
Universidade e foram criadas algumas disciplinas sobre a temática e relações de
gênero, nos cursos de graduação.
Até o final da década de oitenta, os estudos sobre a mulher desenvolvidos pelas
Escolas de Enfermagem da Bahia, eram basicamente constituídos por conteúdos
teórico-práticos sobre gravidez, parto, puerpério, reunidos em disciplinas ou
matérias denominadas enfermagem obstétrica ou enfermagem materno-infantil.
De grande importância para a formação da(o)s enfermeira(o)s, tais matérias
chegaram a reunir um número considerável de carga horária e disciplinas afins.
A partir da década de oitenta, a sociedade brasileira promoveu uma intensa
movimentação pela garantia dos direitos sociais, com o processo de
redemocratização. Os grupos organizados trouxeram à tona reivindicações
específicas tentando inscrevê-las na Nova Constituição, promulgada em 1988.
O movimento feminista solidificou-se na luta pelo direito à saúde das mulheres,
demandando ações políticas para o Estado, de cuja articulação resultou a
elaboração do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM),
apresentado pelo Estado, em 1984.
As discussões em torno da viabilização do PAISM criticavam a atuação dos
programas existentes centrados, quase exclusivamente, na função materna das
mulheres, aspectos privilegiados da ideologia de gênero vigente, até então.
Essas discussões penetraram na Escola de Enfermagem da UFBA, em parte pela
influência desse Movimento, através de algumas professoras, processo que
culminou com a criação do Grupo de Estudos sobre a Saúde da Mulher (GEM), em
1988.
Uma das primeiras ações do GEM foi submeter os conteúdos curriculares sobre a
mulher a uma revisão, e o posterior encaminhamento, às instâncias acadêmicas
competentes, da proposta de criação de uma disciplina específica para a
assistência de enfermagem às mulheres. Ampliava-se, deste modo, o conteúdo e a
proposta política do ensino de enfermagem. Duas questões importantes são postas
em discussão: a compreensão de que o ser humano não pode ser visto apenas como
um corpo onde a saúde ou a doença se instalam; o entendimento de que ele
precisa ser encarado na sua totalidade, o que implica discutir a saúde da
mulher articulada com suas condições de vida e à luta das relações de poder
estabelecidas na sociedade, as quais incluem, não só aquelas relacionadas com a
classe e raça mas, também, o gênero(3).
Apesar de importantes, essas experiências têm nos levado a pensar que a
incorporação de uma perspectiva de gênero no currículo de formação superior
precisa acontecer a partir da própria estruturação dos conteúdos, numa crítica
permanente aos valores sócio-culturais predominantes que provocam exclusão e
desigualdades.
2 Conteúdos e metodologias no ensino de enfermagem, a partir de uma perspectiva
de gênero
O enfoque de gênero na saúde apresenta-se como uma opção teórica e metodológica
capaz de abrir novas frentes de estudos e de resolução de problemas, ao
interferir diretamente na mudança de paradigmas desta área do conhecimento.
Para a análise dos processos saúde-doença, permite introduzir novos elementos à
noção de causalidade das doenças, colaborando no deslocamento do eixo dos
estudos centrados nos agente patogênicos. Possibilita também estudar os
resultados das relações sociais que excluem as pessoas do livre acesso aos bens
e valores necessários a uma melhor qualidade de vida
A partir dessa perspectiva, as diversas formas de organização social produzem
modos diferenciadas de exposição ao adoecimento e à morte de homens e mulheres,
a depender das relações de gênero que se estabelecem. Nas sociedades
capitalistas a organização social gira em torno da acumulação, sendo as
estruturas produtivas seus locus privilegiados de análise. Entretanto, nem
todos os processos sociais podem ser explicados pela via da produção: nenhuma
análise de reprodução da força de trabalho sob o capitalismo pode explicar a
prática de enfaixar os pés, os cintos de castidade ou nenhum elemento
inacreditável panóplia de indignidades rebuscadas e fetichizadas, sem falar
daquelas mais comuns que tem sido infligidas às mulheres em vários momentos e
lugares(4).
A partir do exposto, nossa discussão sobre utilização do gênero como tema
transversal dos currículos para formação de enfermeiras e enfermeiros, parte do
princípio da historicidade das relações de gênero, acreditando ser possível,
através da formação de profissionais e da assistência em saúde, contribuir para
diminuição das desigualdades sociais.
Tomaremos como referência metodológica, para discutir conteúdos do ensino, a
primeira parte do esquema conceitual utilizado por Scott(5) relativa aos
conceitos normativos e que se prestam a explicitar os efeitos do gênero nas
relações sociais e institucionais, sinalizando como conceitos utilizados pelas
ciências biológicas são influenciados pelas construções de gênero predominantes
na sociedade atual.
2.1 Símbolos e imagens que evocam representações de feminilidade e
masculinidade no ensino e na prática em saúde.
O currículo de enfermagem, como de outras profissões da área da saúde, utilizam
conceitos construídos por influência das relações de gênero. Por exemplo, as
características atribuídas ao gameta feminino como arredondado, mais lento e
mais pesado do que o gameta masculino que é rápido e determina o sexo do
embrião; ou ainda, a imagem e representação do gameta feminino como um círculo
e uma cruz voltada para a terra e do masculino como uma flecha que aponta para
o infinito, para o desconhecido.
As representações de gênero estão calcadas em princípios que definem o
masculino como demandante dos valores sociais mais relevantes para uma
sociedade capitalista. Deste modo, as idéias subjacentes aos conceitos de
rapidez e poder de decisão são, invariavelmente, ligadas às representações de
masculinidade, em contraposição à lentidão e à proteção. Ao lado disso, no
plano dos símbolos, as formas pontudas são mais associadas à masculinidade
enquanto as formas arredondadas parecem estar mais ligadas à feminilidade. A
forma arredondada faz alusão à terra, portanto, está mais ligada à natureza do
que à cultura.
Do mesmo modo, em muitas regiões do Brasil, as mulheres grávidas imaginam o
sexo do bebê pela forma do abdômen e pela sua atividade intra-uterino. Assim,
associam a menina à gestação cujo abdome é arredondado e o feto apresenta pouco
movimento, em oposição aos meninos que chutam muito e o abdômen toma forma mais
pontuda.
Essas diferenças de percepções tornam-se problemáticas porque elas são não só
diferentes, como provocam idéias e práticas de desigualdades já que os valores
associados ao masculino são, predominantemente, mais desejáveis.
2.2 Utilização de conceitos dominantes sobre feminino e masculino que
reproduzem imagens estereotipadas sobre mulheres e homens no ensino
Como um conceito transversal, o gênero não deve ser pensado como conteúdo que
perpasse todas as unidades curriculares, de modo estanque e pontual, mas, ser
posto como um dos eixos norteadores da formação. Ou seja, para compreender como
a sociedade se organiza, como os bens e serviços colocados à disposição das
pessoas podem sofrer um recorte de gênero, para entender os processos de
adoecimentos de homens e mulheres, para compreender as relações de poder entre
as profissões de saúde e de enfermagem, para entender os processos gerenciais e
a organização dos serviços de saúde, assim como para orientar a prática.
É importante salientar que as relações de gênero, exercem influencia sobre as
maneiras como as pessoas adotam alternativas de condutas frente aos riscos e
modos de preservação da saúde, atuando na interação entre a clientela e agentes
de saúde; e nas maneiras de conceber a saúde e a doença.
Os casos emblemáticos das relações de gênero podem ser observados quanto à
exposição aos riscos de contrair doenças sexualmente transmissíveis, onde o
pano de fundo é o exercício da sexualidade. Ora, a sexualidade é um dos campos
mais profícuos de exercício do poder na nossa sociedade onde, em geral, os
homens têm mais autonomia que as mulheres.
As construções sociais sobre a satisfação do impulso sexual como natural,
adjudica aos homens o privilegio (e até a obrigação) de incluir essa
experiência (heterossexual) como componente importante da masculinidade. A
feminilidade no entanto, é construída a partir de outros critérios e exigências
sociais como a beleza, a sensualidade, a docilidade.
Entretanto, a sexualidade não possui uma essência a ser desvelada mas, é antes
um produto de aprendizado de significados disponíveis para o exercício dessa
atividade humana(6).
2.3 As instituições como espaço de reprodução das relações (de)siguais de
gênero
Um outro âmbito importante de manifestação das relações de gênero, diz respeito
ao modo como as instituições de saúde se organizam para oferecer assistência às
mulheres. Embora estas utilizem mais serviços assistenciais de saúde, pois,
estão em maior proporção na população, que os homens, a procura nem sempre é
por assistência para consigo mesmas.
O fato da mulher gestar, parir, amamentar, tem sido utilizado para naturalizar
um conjunto de atividades não necessariamente ligadas à procriação. Em
decorrência as mulheres tem sido mais designadas ao trabalho doméstico-
familiar, aqui incluindo o cuidado com os membros da família.
Apesar das mulheres constituírem a maioria das pessoas que procuram os serviços
assistenciais de saúde da rede pública, a organização dessas instituições não
consideram o trabalho das mulheres como atividade importante e necessária, uma
vez que a maioria das atividades estão concentradas em horários de maior
concentração do trabalho doméstico (manhã e início da tarde).
Outro aspecto que pode ser analisado diz respeito à organização das
instituições de saúde que atendem ao parto.
O parto e os problemas obstétricos são a principal causa de internação nos
hospitais públicos e conveniados do SUS, correspondendo a 22,6% do total das
internações realizadas e a 13,7% do gasto total com as internações no país. Em
que pese a magnitude deste tema, as informações sobre a oferta destes serviços
às mulheres ( capacidade instalada de recursos físicos e humanos, incorporação
tecnológica, distribuição geográfica) podem demonstrar profundas iniquidades
tanto de gênero quanto de classe e de etnia.
É também importante destacar para as(os) estudantes, aspectos importantes da
organização das práticas de saúde que podem estar reproduzindo relações
desiguais.
2.4 Influências das construções de gênero sobre a organização das instituições
educacionais
Este é outro importante âmbito de estudo das relações de gênero e que atinge
todos os níveis educacionais embora as análises sobre o assunto tenham
incidido, predominantemente, sobre o ensino fundamental e médio revelando
discriminações de gênero tanto nos conteúdos curriculares, quanto no
relacionamento da(o)s agentes da educação e aluna(o)s.
Michel(7) ressalta a importância da escola na veiculação de estereótipos
sexistas e práticas discriminatórias contra as mulheres, já que esta
instituição tem um papel fundamental na criação e reprodução de valores e
normas sociais de cada época e cada sociedade. Destaca os âmbitos nos quais as
relações desiguais de gênero são mais evidentes, assinalando:
1. A organização hierárquica do sistema escolar, onde os postos de
direção são mais ocupados por homens, apesar da predominância de
mulheres como professoras. Este esquema pode ensinar aos meninos que
eles serão, futuramente, os dirigentes em vários campos sociais,
servindo também para fixar no subconsciente das meninas um limite
para suas atribuições;
2. Que nas relações professor(a) - aluna(o) observa-se, não raro,
certa preferência pelos meninos, traduzidas na maior atenção que é
dada a eles e na maior severidade em relação às meninas em termos de
cobrança de bom comportamento, embora elas não façam mais barulho do
que eles. O estudo citado salienta, ainda, que os meninos recebem
mais estímulos para expressar a criatividade(7).
3. O caráter sexista da escola é revelado, também, quando se analisam
os papéis masculinos e femininos nos textos e ilustrações, utilizados
nas aulas. Os estereótipos masculinos e femininos persistem na quase
totalidade dos manuais. As discriminações em relação às meninas e às
mulheres aparecem da seguinte maneira: comparadas aos meninos e aos
homens, elas são menos numerosas nas referências e ilustrações: os
papéis que lhes são atribuídos são mais reduzidos e menos variados;
além disso, as possibilidades que elas têm de se identificar com
modelos são mais limitadas e as escolhas de exemplos e de assuntos
tratados constituem ainda fatores que contribuem para favorecer os
meninos(7).
4. No curso de graduação em enfermagem onde a maioria é do sexo
feminino é cada vez mais comum que os rapazes ocupem postos de
destaque, principalmente, nas representações acadêmicas como
departamentos, colegiados e congregação, sob a alegação que as
mulheres não gostam de fazer política, ou de ocupar cargos políticos.
No ensino superior brasileiro pode-se identificar que a organização curricular
da área da saúde ao privilegiar conteúdos sobre o aspecto reprodutivo, através
das disciplinas de toco-ginecologia, saúde materno-infantil, reforça o
estereótipo da maternidade como função essencial da mulher. Há por outro lado,
a criação de super especializações para atendimento gerado para a medicalização
excessiva dos aspectos fisiológicos, como a gravidez, a menstruação, o parto, a
amamentação, transformando em patologias e síndromes o aparecimento de
quaisquer alterações ligadas a estes fenômenos. Verifica-se em relação ao
climatério e menopausa um movimento similar, tratando-se como doentes as
mulheres que envelhecem.
3 Considerações Finais
Apesar das profissões da área da saúde serem, ainda, pouco permeáveis à
incorporação de discussões e práticas que não estejam dentro de modelos
hegemônicos de produção do conhecimento, tendendo para um linha mais
funcionalista do pensar e agir, vislumbramos, através da enfermagem, uma
possibilidade de avanços nas práticas de saúde de modo a torná-las mais
conseqüente e adequadas às especificidade das pessoas, a partir da utilização
da perspectiva de gênero.
Por outro lado, o crescimento dos movimentos sociais, principalmente o
movimento de mulheres/feminista, tem trazido grande contribuição para a
enfermagem ao influir diretamente na adoção de novos paradigmas de ensino, dos
estudos e da prática. A criação de núcleos ou grupos de estudos sobre a mulher
e relações de gênero nas escolas de enfermagem e demais unidades de ensino nas
universidades, é um exemplo dessa contribuição do movimento feminista para a
profissão, a exemplo do GEM, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da
Bahia, criado há quinze anos .
A utilização de uma perspectiva de gênero pela enfermagem significa um repensar
da prática dessa profissão, centrada em demandas específicas de acordo com a
vinculação de gênero, classe social, raça e outras da clientela, principalmente
feminina, de modo a permitir uma atuação satisfatória não só para a clientela,
como para a(o)s própria(o)s enfermeira(o)s e toda a equipe de enfermagem.
