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O Suicídio: reavaliando um clássico da literatura sociológica do século XIX

"Eu interrompi minhas conferências para devotar-me completamente ao livro que estou preparando sobre O Suicídio. Eu espero que quando ele apareça as pessoas terão uma melhor compreensão da realidade do fenômeno social sobre o qual elas não concordam comigo, porque o que aí eu estudo é a disposição social para o suicídio(le courant social au suicide), a tendência dos grupos sociais para o suicídio, isolada de suas manifestações individuais (por abstração certamente, porque a ciência não isola seu objeto de nenhuma outra maneira)."Durkheim em carta para Bouglé, datada de 16 de maio de 1896 (Lukes, 1977:193).

O suicídio como tema de estudo

"Era 3a feira, 6 de julho (1886), cerca de 8 horas da manhã, ele estava aprontando-se para sair para o liceu. Ele estava ... saindo quando, rapidamente mudando de idéia, ele disse: 'Eu devo pronunciar uma palestra, porém não estou suficientemente preparado. Eu devo subir outra vez e olhar novamente minhas anotações'. Ele entrou em sua sala, no segundo andar, tomou seu livro de anotações e sentou-se na beirada de uma janela muito baixa sem parapeito, que facilmente induzia à vertigem. Ele fez um rápido e imprudente movimento, característico dele, e perdeu o equilíbrio. Poucos minutos depois ele estava caído no pátio interno, seu livro de notas ao seu lado." (Durkheim, 1887, apud Lukes, 1977:51).

Foi dessa forma que Émile Durkheim registrou a morte de um de seus mais íntimos e queridos amigos ­ Victor Hommay ­ no necrológio que a ele dedicou, publicado noL'annuaire de l'association des anciens élèves de l'École Supérieure, em 1887. Ao relatá-la, Durkheim (1887, apud Lukes, 1977:51) descreve- a como"um miserável e trágico acidente", mas, como é visto por muitos estudiosos, entre eles Lukes (1977), a morte de Hommay não foi um acidente; ele, em verdade, cometeu suicídio.

Não se trata aqui de detalhar a personalidade ­ triste e solitária ­ e as dificuldades de Hommay, que poderiam ter potencializado o seu desejo de morrer, e sim de lembrar que Durkheim ficou profundamente abalado pela morte trágica de seu amigo. Lukes (1977:191), ao reconstituir os motivos que teriam levado Durkheim a se dedicar ao tema do suicídio, salientou que essa morte "com certeza afetou-o profundamente e pode muito bem ter influenciado não somente seu interesse pelo assunto, mas também a sua explicação, pelo menos em sua forma 'egoística'". Há, como salienta este analista da obra do sociólogo francês, outros motivos menos pessoais. Em realidade, quando Durkheim (1982) publica, em 1897, O Suicídio: Estudo Sociológico, ele já havia dedicado ao tema um artigo, datado de 1888, sobre as relações entre suicídio e natalidade, e o terceiro curso de sociologia por ele ministrado, em 1889-1890, teve o suicídio como tema central.

Acompanhando os pontos básicos levantados por Lukes (1977), referentes aos motivos que podem explicar esse interesse pelo suicídio, além de inscrever-se em suas idéias sobre as funções morais da família, verifica-se que muitos deles são inerentes a uma preocupação mais geral sobre o tema, assim como refletem uma preocupação que foi específica do projeto sociológico que Durkheim perseguia.

1) Desde o século XVIII o suicídio vinha sendo estudado como um problema moral, para, no século XIX, ser visto como um"crescente problema social a exigir explicação", nas palavras de Lukes (1977), que retoma as análises feitas por Douglas (1970). Segundo este autor, o estudo estatístico do suicídio foi entendido pelos pesquisadores e teóricos como um estudo da moralidade, incluindo-o na categoria geral das estatísticas morais, junto com outros eventos como assassinato e outros crimes. "Assumia-se", segundo Douglas (1970:8), "que o suicídio era um problema moral e implicitamente que qualquer teoria sobre o suicídio deveria incluir os aspectos morais do suicídio como um dos fatores básicos". O acúmulo de informações estatísticas proporcionou, de outro lado, que se estabelecessem inúmeras correlações, juntamente com o levantamento de hipóteses. Estas irão relacionar taxas diferenciais de suicídio a fatores sociais, tais como: ocupação, urbanização, religião, mudança social, como também a fatores não sociais: hereditariedade, raça, clima e a questão não resolvida ­ se o suicídio era ou não relacionado à desordem mental. No mais, nas palavras de Lukes (1977:192): "Havia também uma concordância geral que aceitava que a escalada das taxas globais de suicídios eram devidas à passagem da ordem tradicional a uma nova ordem e ao crescimento do industrialismo".

2) O suicídio parecia aos investigadores um objeto concreto e específico, "particularmente adequado", como escreve Durkheim (1970:37). Além disso, estava associado diretamente não somente a várias instituições, como a família, mas à sociedade como um todo.

3) Para Durkheim, o tema propiciava a possibilidade ímpar de poder demonstrar os princípios por ele estabelecidos em seu tratado metodológico, escrito em 1895, As Regras do Método Sociológico.

4) O tema oferecia a Durkheim a possibilidade de ilustrar uma das formas pelas quais se manifestava a malaise geral que afetava a Europa, sugerindo, inclusive, os remédios para vencê-la.

5) Para o sociólogo francês, constituía um exemplo suficientemente significante para estabelecer a compreensão científica da sociologia como uma disciplina independente. Explicar sociologicamente um evento individual que parecia depender quase exclusivamente de fatores pessoais, psicológicos, mas que expressava uma forma de dissolução dos laços que unem os homens, possibilitava entender quais os laços que os levam a se associarem.

Como tão bem sintetiza Douglas (1970), foi com base em uma longa tradição do pensamento europeu sobre o suicídio que Durkheim desenvolveu o seu trabalho: a ênfase sobre o caráter imoral do suicídio, a utilização das fontes estatísticas como um instrumento básico, a importância dos fatores extra-individuais na regularidade das taxas de suicídio. De outro lado, não pode ser minimizado o esforço desenvolvido por Durkheim a fim de elaborar um modelo que integrasse a teoria e os dados, não somente sistematizando algumas das preocupações anteriores, mas colocando o objeto de estudo numa perspectiva que ressaltasse a sua maneira de interpretar a sociedade dentro de um referencial que tinha a dissolução social como questão básica.

A obra

O Suicídio foi publicado pela primeira vez em 1897, quando Durkheim tinha 39 anos de idade e já havia escrito dois trabalhos fundamentais em sua carreira de pesquisador: as duas teses de doutorado, que datam de 1893 ­ De la Division du Travail Social: Étude sur l'Organisation des Sociétés Supérieures eLa Contribution de Montesquieu a la Constitution de la Science Sociale, esta última escrita em latim ­, e aindaLes Règles de la Méthode Sociologique, de 1895, conjunto de uma série de artigos aparecidos no ano anterior e que saiu como livro com ligeiras modificações e prefácio. Como escreve Mitchel (1973), De la Division du Travail Socialé um título desorientador, porque, embora trate da divisão do trabalho e tente dar uma explicação sobre o tema, o que fundamentalmente interessa ao autor é encontrar uma explicação para a solidariedade social na sociedade moderna. Procura caracterizar os dois tipos ideais de solidariedade: a mecânica, encontrada nas sociedades menos desenvolvidas, e a orgânica, típica das sociedades industriais, onde predomina a divisão de trabalho. Como Durkheim irá assinalar no prefácio da segunda edição deste livro, de 1902, o principal motivo que este trabalho levanta é aquele das relações entre a personalidade individual e a solidariedade social.

Pergunta o sociólogo: "O que explica o fato que, na medida em que se torna mais autônomo, o indivíduo torna-se mais intimamente dependente da sociedade? Como pode ele ser pessoalmente mais desenvolvido e ao mesmo tempo mais socialmente dependente?" (Durkheim, 1902, apud Lukes, 1977:139). Esta era uma pergunta que Durkheim já havia formulado em seu primeiro curso, ministrado em 1887-1888, intitulado Solidariedade Social, no qual questionava a natureza da própria solidariedade social ao perguntar "quais são as fronteiras que unem os homens uns aos outros?". Lukes (1977:139) lembra que este problema permaneceu central na obra de Durkheim durante toda a sua vida, citando, inclusive, que em carta que escreveu a Bouglé, o sociólogo afirmava: o "objeto da sociologia como um todo é determinar as condições para a conservação das sociedades". Não constitui objeto deste trabalho avançar na análise da questão da solidariedade social, mas situá-la como fundamental no pensamento de Durkheim presente em seu estudo sobre o suicídio. De outro lado, cumpre assinalar que o período que antecede a investigação sobre o suicídio foi extremamente original do ponto de vista metodológico. Assim, além dos trabalhos citados anteriormente, Durkheim escreve, em 1896, um artigo sobre a proibição do incesto e suas origens, aplicando à sociologia o método de análise de dados etnográficos, lançando no estudo sobre o suicídio a aplicação do método estatístico. É claro que a importância deste trabalho, considerado "uma monografia exemplar" (Rodrigues, 1978:24), "um dos melhores exemplos da 'teoria de médio alcance' " (Merton, 1968:63), "um modelo de pesquisa social" (Selvin, 1958, apud Rodrigues, 1978:24), não se limita à aplicação do método estatístico. Por outro lado, é preciso saber no que a teoria sobre o suicídio é incompleta, pois, no dizer de Lukes (1977), esta é a mais fundamental e frutífera crítica ao trabalho de Durkheim.

A obra é constituída das seguintes partes: introdução, onde se situa a necessidade de constituir o objeto de estudo, definindo objetivamente o que é suicídio, a fim de pesquisar apenas as condições que virão constituir o fato determinado que o autor chama de "taxa social dos suicídios" e não todas as condições que possam ser contadas na gênese dos suicídios particulares; primeira parte ­ os fatores extra-sociais; segunda parte ­ causas sociais e tipos sociais; terceira parte ­ o suicídio como fenômeno social em geral.

Durkheim inicia o seu extenso trabalho pela discussão e delimitação do conceito de suicídio: "Chama-se suicídio todo o caso de morte que resulte direta ou indiretamente de um ato positivo ou negativo, praticado pela própria vítima, sabedora de que devia produzir esse resultado" (Durkheim, 1982:16). Não se confunde com a tentativa, que seria "o ato assim definido, mas interrompido antes de resultar em morte" (Durkheim, 1982:16). Somente é possível quando se tem uma representação antecipada da morte, excluindo, portanto, nesse trabalho, tudo que diz respeito ao suicídio entre animais. Logo em seguida, passa a considerar por que o suicídio torna-se objeto de interesse para o sociólogo, perguntando: "Considerando que o suicídio é um ato da pessoa e que só a ela atinge, tudo indica que deva depender exclusivamente de fatores individuais e que sua explicação, por conseguinte, caiba tão somente à psicologia". Continua: "De fato, não é pelo temperamento do suicida, por seu caráter, por seus antecedentes, pelos fatos de sua história privada que em geral se explica a sua decisão?" (Durkheim, 1982:17-18). Não sendo este o enfoque a ser dado ao estudo, explica que "se em lugar de vermos no suicídio apenas eventos particulares, isolados uns dos outros e que exijam, cada um deles, exame em separado, considerarmos o conjunto dos suicídios cometidos em dada sociedade durante um dado espaço de tempo, iremos verificar que o total assim obtido não é a simples soma de unidades independentes, um todo de coleção, mas que constitui por si mesmo um fato que é novo esui generis, com unidade e individualidade, e pois com sua natureza própria, e que, além disso, essa natureza é eminentemente social" (Durkheim, 1982:18). Ao levantar dados sobre a França, Prússia, Inglaterra, Saxônia, Baviera, Dinamarca, de 1841 a 1872, o autor afirma que "para uma mesma sociedade, desde que a observação se restrinja a um período não muito extenso, essa cifra é quase invariável" (Durkheim, 1982:18). Às variações, Durkheim associa alguma crise que atinge passageiramente o estado social, como, por exemplo, o que se deu no ano de 1848. Nesta data ocorre uma brusca diminuição em todos os estados europeus. Em intervalos mais longos de tempo, verifica-se que ocorrem mudanças mais graves, que são bruscas e paulatinas, no sentido de que as taxas elevam-se, afirmam-se, acentuam-se e por fim estabilizam-se. Neste primeiro momento do seu trabalho, Durkheim afirma: "Cada sociedade tem, portanto, em cada momento de sua história, uma predisposição definida para o suicídio.

Mede-se a intensidade relativa dessa tendência tomando-se a relação entre o número global por mortes voluntárias e a população de todas as idades e de ambos os sexos. Designaremos esse dado numérico por taxa de mortalidade- suicídio peculiar à sociedade considerada. É calculada, em geral, proporcionalmente a um milhão ou a cem mil habitantes" (Durkheim, 1982: 19).

Para o autor, a taxa de suicídios constitui "uma ordem de fatos una e determinada; é o que sua permanência e variabilidade, simultaneamente, demonstram". Por intermédio dessa taxa expressa-se uma tendência e, seja qual for o juízo sobre o assunto, o fato é que "cada sociedade está predisposta a fornecer um contingente determinado de mortes voluntárias".

De forma clara, expõe o objetivo do trabalho: "Nosso intuito não é, pois, o de fazer o rol mais completo possível de todas as condições que possam contar na gênese dos suicídios particulares, mas pesquisar apenas aquelas que virão a constituir o fato determinado que chamamos de taxa social de suicídios".

Fixa, então, como irá encarar o assunto: "O fenômeno por explicar só pode ser atribuído a causas extra-sociais de grande generalidade ou a causas propriamente sociais" (Durkheim, 1982:23).

Toda a primeira parte do estudo é dedicada aos fatores extra-sociais, dentre os quais inclui loucura, raça, hereditariedade, clima, temperatura, sazonalidade e a imitação. Em vista de muitas afirmações vigentes em sua época sobre a relação loucura-suicídio, Durkheim desmonta esta relação, mas, antes, desenvolve uma classificação de suicídios cometidos por loucos, ou seja, "para saber se o suicídio é um ato próprio dos psicopatas, impõem-se determinar as formas que ele assume na alienação mental e ver depois se os psicopatas são os únicos a quem ele afeta" (Durkheim, 1982:30). Durkheim irá se referir aos tipos de suicídio maníaco, melancólico, obsessivo, impulsivo e automático e a sua conclusão é que não existe nenhum estado psicopático que mantenha com o suicídio uma relação regular e incontestável. Da mesma forma, não encontra relação com os estados psicológicos normais, raça e hereditariedade, nem com fatores cósmicos e imitação.

No Livro II, Durkheim irá tratar das causas sociais e tipos sociais, dividindo o tema nas seguintes partes: método para determinar as causas e os tipos sociais; os diversos tipos de suicídio: egoísta, altruísta e anômico; conclusão, com uma classificação morfológica sobre as formas individuais dos diferentes tipos de suicídio.

Em realidade, esta parte do estudo de Durkheim constitui o cerne da sua proposta, que fica claramente definida quando afirma, tendo por base a análise até então empreendida, que: "Concluímos, de fato, que existe, para cada grupo social, uma tendência específica ao suicídio que nem a constituição orgânico-psíquica dos indivíduos nem a natureza do ambiente natural explicam.

Resulta disso, por eliminação, que essa tendência deve depender de causas sociais e constituir por si mesma um fenômeno coletivo; inclusive, certos fatos que examinamos, sobretudo as variações geográficas e periódicas do suicídio, nos levaram expressamente a essa conclusão" (Durkheim, 1982:106). Ao optar por uma classificação etiológica do suicídio, o autor diz ser impossível uma classificação segundo as suas formas ou características morfológicas, pois haveria necessidade de um grande número de casos particulares.

Assim, parte para uma construção metodológica na qual "podemos constituir os tipos sociais do suicídio, não ao classificá-los diretamente segundo as suas características de antemão descritas, mas classificando as causas que os produzem" (Durkheim, 1982:107). Buscam-se as condições sociais de que dependem, que são depois grupadas, conforme as semelhanças e diferenças. Dessa forma, o fenômeno será conhecido através de suas causas e não apenas de suas características, ou seja, como diz Durkheim, em uma construção de caráter etiológico. De outro lado, é importante destacar que, para Durkheim (1982:108- 109), se quisermos entender o suicídio como fenômeno coletivo, "teremos de encará-lo desde o início sob a forma coletiva, isto é, através de dados estatísticos. A taxa social é o que temos de tomar diretamente por objeto de análise; é preciso ir do todo às partes". Sua recomendação, ao final desta colocação metodológica, é a seguinte: "Para isso, deixando de lado, por assim dizer, o indivíduo enquanto indivíduo, seus motivos e suas idéias, indagaremos imediatamente quais são os estados dos diferentes meios sociais (credos religiosos, família, sociedade política, grupos profissionais etc.), em função dos quais o suicídio varia. Só depois, voltando aos indivíduos, estudaremos de que modo essas causas gerais se individualizam para produzir os efeitos homicidas por elas implicados" (Durkheim, 1982:112).

Volta-se, então, o autor, para analisar os três tipos de suicídio que constituem o ponto central de sua pesquisa.

Na primeira parte, analisa o que denomina de suicídio egoísta, estabelecendo três pressupostos: O suicídio varia na razão inversa do grau de integração da sociedade religiosa. O suicídio varia na razão inversa do grau de integração da sociedade doméstica. O suicídio varia na razão inversa do grau de integração da sociedade política. Para tal, estuda as informações referentes ao número de suicídios entre os estados protestantes, mistos (católicos e protestantes), católicos, católicos gregos, concluindo que "em toda parte, sem exceção, há muito mais suicídios entre os protestantes do que entre os adeptos dos demais credos" (Durkheim, 1982:115). Acrescenta que não adianta invocar a excepcionalidade da Noruega e Suécia, que apresentam um número moderado de suicídios. Explica que há diferenças entre as populações da península escandinava e a Europa Central e que as taxas de suicídio são baixas nesses países. No caso dos judeus, a taxa é menor do que a dos protestantes, mas ainda é inferior à dos católicos. Para Durkheim, o fato de serem populações mais intelectualizadas e viverem nas cidades seria a razão de terem maior inclinação ao suicídio do que os participantes de outras religiões e, assim, ficarem alheios à religião que praticam. Porém, conservam, em vista de todas as outras religiões, as mais baixas taxas. Lembra o autor que tanto o catolicismo, quanto o judaísmo são extremamente severos em relação ao suicídio, e que a única diferença essencial entre catolicismo e protestantismo é que este admite o livre exame das escrituras em grau muito maior. Escreve: "... o protestantismo participa mais na elaboração da sua crença (...). Chegamos pois a um primeiro resultado: a propensão do protestantismo pelo suicídio deve estar em relação com o espírito de livre exame que anima esta religião" (Durkheim, 1982:119). Este livre exame é efeito de outra causa: o abalo das crenças tradicionais, que tem como conseqüência a possibilidade de se multiplicarem as cisões. Desta forma, conclui-se que o maior número de suicídios no protestantismo decorre do fato de que esta é uma religião menos fortemente integrada do que a católica.

É interessante a associação feita por Durkheim (1982:122) entre o livre exame e o gosto pela cultura. "A ciência, de fato, é o único meio de que dispõe a livre reflexão para atingir seus fins. Quando crenças ou práticas irracionais perdem a sua autoridade, para encontrar outras impõe-se apelar para a consciência esclarecida cuja forma superior é a ciência." Pelas suas informações, os protestantes são mais instruídos e se suicidam mais e restaria responder a questão: "Será certo que a necessidade de instrução, na medida em que corresponde a um enfraquecimento da fé comum, aumenta como o suicídio?" (Durkheim, 1982:124). Junta a esta questão uma análise das profissões liberais ­ onde se nutre o gosto pela ciência e a vida intelectual é mais intensa. Constata que maior grau de instrução e maior número de suicídios mantêm relação, como, também, ocorre em maior número entre homens do que entre mulheres: "Ora", como escreve Durkheim (1982:126), "ela é também muito menos instruída".Sua conclusão é de que o suicídio aumenta com o progresso da ciência, mas "não é a ciência que determina este aumento. Ela é inocente e nada seria mais injusto que acusá-la; o caso dos judeus é demonstrativo disso". Neste caso "o homem procura instruir-se e se mata porque a sociedade religiosa de que é membro perdeu coesão; mas não se mata porque é instruído" (Durkheim, 1982:128).

Uma outra conclusão desta parte é sobre a função profilática da religião sobre o suicídio. Neste aspecto, sintetiza a questão da seguinte maneira: "A influência benfazeja da religião não se deve, pois, à natureza específica das concepções religiosas. Se ela protege o homem contra o desejo de se destruir, não é porque lhe pregue, com argumentos peculiares, o respeito por sua pessoa, mas porque é uma sociedade". Explica, também, que "o que constitui essa sociedade é a existência de certo número de crenças e de práticas comuns a todos os fiéis, crenças que são tradicionais e, por conseguinte, obrigatórias" (Durkheim, 1982:129).

Na parte seguinte, Durkheim trata de outros dois aspectos relacionados ao suicídio: a vida da família e a sociedade política.

Constata que os celibatários se matam menos que os casados e procura confrontar esta observação de que o casamento e a vida familiar aumentam a probabilidade de suicídio. Correlaciona as taxas para cada idade, comparando, por exemplo, os celibatários, os casados e os viúvos de 25 a trinta anos de idade, somente quando possível obterem-se tais informações, pois, de um modo geral, as publicações oficiais não fornecem esses dados. Nesse momento, Durkheim criou o que denominou coeficiente de preservação ­ número que indica quantas vezes menos as pessoas se suicidam num grupo em comparação com outro considerado na mesma faixa etária. Foi baseado nessas constatações que desenvolveu quatro leis: 1) Os casamentos muito precoces têm uma influência agravante sobre os suicídios, sobretudo no que se refere aos homens. 2) A partir dos vinte anos, os cônjuges dos dois sexos se beneficiam de um coeficiente de preservação em relação aos celibatários. 3) O coeficiente de preservação dos casados em relação aos celibatários varia com os sexos. 4) A viuvez diminui o coeficiente dos cônjuges dos dois sexos, porém, o mais das vezes, não o suprime completamente.

Para explicar essas leis, Durkheim (1982: 143) lança mão do seguinte argumento: a imunidade ao suicídio que as pessoas casadas desfrutam deve-se ou à influência do meio doméstico, ou ao que se pode chamar seleção matrimonial. A sua conclusão é que "a imunidade dos casados em geral se deve à influência da sociedade familiar, mas não à da sociedade conjugal, que beneficia inteiramente os homens, e só em parte as mulheres".

O terceiro aspecto analisado por Durkheim nesta parte de seu estudo é referente à relação entre suicídio e sociedade. Revendo casos históricos, observa que o suicídio surge quando a velha organização da comunidade é abalada, por exemplo, Grécia e Roma, e mesmo na França, nas vésperas da Revolução. Ao citar uma investigação de Morseli sobre o fato de que no momento das grandes comoções políticas não ocorre aumento de suicídios, Durkheim mostra, mediante dados, que na França, em vários momentos, e mesmo em outros países da Europa, especialmente em 1848-1849, quando a crise é geral, em toda a parte diminuem os suicídios. Para Durkheim (1982:161), nem todas as crises políticas ou sociais influem sobre as taxas de suicídio, mas "só influem as que excitam as paixões". No final, explica: "Não é à crise que se deve a salutar influência (...), mas às lutas causadas pela crise. Forçando os homens a se unirem para enfrentar o perigo comum, o indivíduo pensa menos em si mesmo e muito mais na coisa comum. Compreende-se, de resto, que essa integração possa não ser meramente momentânea, mas sobreviva às vezes às causas que a suscitaram imediatamente, sobretudo, quando é intensa".Ao retomar os três aspectos tratados, o autor chega à conclusão geral de que "o suicídio varia na razão inversa do grau de integração dos grupos sociais a que pertence o indivíduo". Irá também caracterizar o papel do egoísmo como origem do suicídio. Declara: "Quanto mais se enfraqueçam os grupos sociais a que ele (indivíduo) pertence, menos ele dependerá deles, e cada vez mais, por conseguinte, dependerá apenas de si mesmo para reconhecer como regras de conduta tão-somente as que se calquem nos seus interesses particulares. Se, pois, concordarmos em chamar de egoísmo essa situação em que o eu individual se afirma com excesso diante do eu social e em detrimento deste último, podemos designar de egoísta o tipo particular de suicídio que resulta de uma individuação descomedida" (Durkheim, 1982:162). Ao enfatizar a força do individualismo, não apenas por favorecer a atuação de causas suicidógenas, mas por ser por si mesmo uma causa desse gênero, Durkheim (1982:167) apresenta dois pontos finais quanto ao suicídio egoísta. O primeiro é que às sociedades "inferiores" (sic) este tipo de suicídio é mais ou menos totalmente estranho, e o segundo é que causa um impacto menor sobre a mulher, no caso a solteirona ou viúva, que por terem uma "sensibilidade antes rudimentar do que muito desenvolvida" e por viverem "mais que o homem fora da vida comunal, esta vida exerce menor influência sobre ela: a sociedade lhe é menos necessária porque ela é menos impregnada de sociabilidade".

No capítulo que trata do suicídio altruísta, Durkheim (1982:168) afirma inicialmente: "Se, como acabamos de ver, uma individuação excessiva leva ao suicídio, a individuação insuficiente produz os mesmos efeitos. Quando desligado da sociedade, o homem se mata facilmente, e se mata também quando está por demais integrado nela". Para o autor, este tipo de suicídio é endêmico em sociedades inferiores, e depois de exemplificar com casos históricos, classifica-os em três categorias: 1) suicídios de pessoas que chegaram ao limiar da velhice ou adoeceram; 2) suicídios de mulheres por ocasião da morte do marido; 3) suicídios de clientes ou servidores ao ensejo da morte dos seus chefes. Esclarece que há o suicídio altruísta obrigatório, como há o facultativo, e, ainda, o suicídio altruísta agudo, do qual o suicídio místico é o melhor exemplo. Se estes casos caracterizam as sociedades primitivas, no dizer de Durkheim, eles aparecem nas estatísticas utilizadas quando o autor verifica o aumento dos suicídios no exército: os militares se suicidam um pouco mais do que os civis da mesma idade e de iguais condições. A hipótese é que muitas causas levariam a crer que a vida militar deveria preservar do suicídio ­ são pessoas selecionadas rigorosamente do ponto de vista da saúde e pertencem a um grupo com alto esprit de corps. Portanto, não podem ser explicados como pertencentes ao tipo egoísta, e sim do tipo caracterizado por"uma fraca individuação ou do que designamos por altruísmo" (Durkheim, 1982:183). O terceiro tipo de suicídio estudado por Durkheim é o anômico. Como em toda a sua pesquisa, o autor inicia apresentando uma série de dados. Os primeiros dizem respeito às relações crise ou crescimento econômico e propensão ao suicídio.

Conclui o autor que tanto as crises industriais ou financeiras, como as de prosperidade, têm o mesmo resultado: aumentam os suicídios, e explica dizendo que esta relação se dá porque são crises, isto é, "perturbações da ordem coletiva" (Durkheim, 1982:193). Na argumentação de Durkheim, quando das crises econômicas ocorre como um déclassement, e os indivíduos atingidos passam para uma situação inferior à até então ocupada, impondo-lhes uma série de restrições e "todos os frutos da ação social ficam perdidos no que se refere a eles: têm de refazer a sua educação moral" (Durkheim, 1982:199).

Sendo este um processo não imediato, leva os indivíduos a não se ajustarem às novas condições. O mesmo se aplica se a crise é motivada por um brusco aumento de poder e riqueza, despertando todo tipo de cobiça, no "exato momento em que as normas tradicionais perderam a sua autoridade. O estado de desregramento ou de anomia é pois reforçado pelo fato de que as paixões estão menos disciplinadas no preciso momento em que teriam necessidade de uma disciplina mais rígida" (Durkheim, 1982:200). Para Durkheim, as atividades industriais e comerciais são as que registram mais suicídios, estando quase no mesmo nível que as carreiras liberais, ao passo que as taxas são mais baixas na agricultura. Comparando patrões e empregados, afirma serem os primeiros mais atingidos que estes últimos. Após estes exemplos, situa a anomia como sendo um fator regular e específico de suicídios nas sociedades modernas, sendo diferente dos outros tipos, pois "depende não do modo como os indivíduos estão presos à sociedade, mas da maneira como esta os rege". O suicídio anômico "decorre de que as atividades dos homens estão desregradas e que isto os faz sofrerem" (Durkheim, 1982:204).

Volta-se, então, para analisar os suicídios que ocorrem quando da viuvez, tema já tratado anteriormente. Neste ponto explica que a causa deve-se à anomia doméstica. Estuda também o suicídio entre divorciados, que se matam entre três a quatro vezes mais que os casados e nitidamente mais que os viúvos. Para Durkheim, é o estado de anomia conjugal, produzido pela instituição do divórcio, que explica o desenvolvimento paralelo dos divórcios e dos suicídios.

Como diz, não pretende afirmar que o afrouxamento das relações conjugais seja exclusivamente devido ao estabelecimento legal do divórcio, pois a anomia matrimonial pode existir na opinião pública sem estar ainda consignada na lei.

No capítulo seguinte, analisa as"Formas individuais dos diferentes tipos de suicídios" (Durkheim, 1982:222-236). Coloca em evidência que os tipos sociais que propõe correspondem aproximadamente a tipos psicológicos. Assim, ao suicídio egoísta corresponde apatia e secundariamente melancolia; ao altruísta, energia passional ou voluntária e sentimento do dever; ao anômico, corresponde irritação, desgosto e como variedade secundária, queixas contra a vida etc. Há, ainda, a possibilidade de tipos mistos combinando os três tipos elementares.

No capítulo em que estuda "O elemento social do suicídio", Durkheim (1982:237-259) tece considerações para reforçar a sua posição de que "de todos os fatos por nós estudados resulta que a taxa social dos suicídios só se explica sociologicamente". Ao prosseguir nesta afirmação, diz:"É a constituição moral da sociedade que determina a cada instante o contingente das mortes voluntárias. Existe, pois, para cada povo, uma força coletiva, de determinada energia, que impele os homens a se matarem". Reafirma também, em relação às condições individuais, que:"Os movimentos que o paciente realiza, e que, à primeira vista, parecem só exprimir o seu temperamento pessoal, são, em realidade, a conseqüência e o prolongamento de um estado social que manifestam exteriormente". A constância da taxa social seria suficiente para demonstrar a exatidão da afirmação e mais uma vez volta a afirmar que"a causa geradora do fenômeno escapa forçosamente a quem só observa casos isolados, pois é exterior aos indivíduos. Para descobri-la é preciso colocar-se acima dos suicídios isolados e enxergar o que lhes dá unidade".

Dois outros aspectos são discutidos por Durkheim quando estabelece as relações do suicídio com outros fenômenos sociais: se deve ser classificado entre os atos permitidos pela moral e suas relações com os crimes e outras contravenções penais. Segundo o autor, o suicídio é classificado entre os atos imorais e deve ser reprovado. Entre os diversos pontos apresentados por Durkheim na relação suicídios e homicídios, destaca que, embora sob alguns pontos estes dois fenômenos estejam em concordância, há claros contrastes entre eles. Enquanto na França, Prússia e Itália aumentam os suicídios, diminuem os homicídios, e a intensidade máxima dos dois eventos não ocorre no mesmo ponto do tempo; o suicídio é muito mais urbano que rural, ao passo que o contrário se dá com o homicídio; são os homicídios muito mais freqüentes nos países católicos que nos protestantes. Para Durkheim, as contradições encontradas entre os dois eventos deve-se a existirem diferentes tipos de suicídio, dos quais alguns mantêm certo parentesco com o homicídio e outros, não.

Durkheim (1982:289-314) finaliza o seu livro com um capítulo intitulado "Conseqüências práticas". Para ele, o suicídio havia se transformado em "um fenômeno patológico que se torna cada vez mais ameaçador".

Pergunta, então, como afastá-lo. Mediante penas cominatórias? Certamente que não, pois"não será graças a dispositivos legais que se há de despertar a nossa sensibilidade moral". Pergunta, também, sobre o papel da educação, como meio de assegurar o fortalecimento da moral e, conseqüentemente, conter o fenômeno, ou, como queriam alguns, desenvolvendo convicções. Para ele, isto levaria a atribuir à educação um poder que ela não possui. Também não se poderia buscar na sociedade política e mesmo na sociedade religiosa a função de "lembrar permanentemente ao homem esse salutar sentimento de solidariedade", através do qual a vida readquiriria sentido e lhe daria maior proteção. Pergunta, ainda, se a profilaxia contra o suicídio não poderia se dar pela família. Responde: "Mas seria ilusão acreditar que bastará diminuir o número de celibatários para conter o avanço do suicídio". Para Durkheim, "além da sociedade confessional, familiar, política, uma outra há de que até agora não tratamos: trata-se daquela constituída pela associação de todos os trabalhadores da mesma categoria, todos os cooperadores da mesma função, o grupo profissional ou a corporação". Além de ver a atividade profissional como o núcleo fundamental ­ é permanente, existe em todos os lugares e exerce sua força pela maior parte da existência ­, de onde podem emanar os novos valores, e a cooperação como necessária à crescente divisão do trabalho, Durkheim acredita que a restruturação dos grupamentos locais e a "descentralização profissional", que multiplicaria os centros de vida comum, sem romper a unidade nacional, poderiam deter o avanço do suicídio contemporâneo, do mal-estar de que padece a própria sociedade.

Comentários

Tendo rejeitado os argumentos extra-sociais que teriam alguma influência sobre o suicídio, as disposições orgânico-psíquicas, internas aos indivíduos, tanto normais, como anormais, as características do ambiente físico, e o processo de imitação, Durkheim, por meio da combinação da prova estatística e argumento dialético, vai procurar comprovar as suas hipóteses. Lukes (1977:205) assinala que a explicação de Durkheim foi "realmente uma tentativa de responder a questão: que relações explicativas existem entre as formas de vida social e os atos individuais de abandoná-la?". No comentário deste autor, embora a tentativa não tenha sido coroada de completo êxito, a teoria de Durkheim tem tido uma imensa influência no que se refere à teoria sociológica específica sobre o suicídio. Ao citar Giddens (1981), cujas críticas ao trabalho de Durkheim, na década de 60, são bastante contundentes, lembra que pouco se avançou na teoria sobre o suicídio após O Suicídio, mesmo porque as explicações dadas, posteriormente, são formuladas de maneira menos precisa, não oferecendo maior contribuição à sua teoria.

Voltando ao texto de Giddens (1981), vejamos quais os pontos críticos considerados por esse autor. Em primeiro lugar, avalia que a análise de Durkheim não demonstra que os fatos não sociais não influem sobre as taxas de suicídio, ou que, agindo de forma combinada, não possam vir a ter influência sobre o suicídio; a única constatação é a de que esses fenômenos não sociais não explicam as diferenças nas referidas taxas. Outro ponto é a demasiada confiança de Durkheim nas estatísticas oficiais, como medida exata da distribuição do suicídio. Para Giddens, mesmo as diferenças encontradas entre diferentes regiões de um único país podem resultar das divergências na avaliação da prova do suicídio. O autor vai buscar nos argumentos apresentados por Douglas (1970) a validação das suas críticas, quando afirma: "Uma taxa de suicídio é mais que um índice de incidência de atos de autodestruição. É um fato social em si mesmo; conseqüência de um conjunto complexo de eventos que envolvem numerosos atores sociais: parentes, amigos, médicos, polícia, magistrados, encarregados de investigar casos de morte suspeita, etc." (Giddens, 1981:87). Cita, ainda, o fato de Durkheim não ter se preocupado em estudar as tentativas de suicídio, que, para Giddens, são fundamentais para compreender os atos suicidas consumados.