Impactos do desemprego e da precarização sobre famílias metropolitanas
Introdução
Desde o início dos anos 90, quando os primeiros impactos da reestruturação
produtiva e da gestão neoliberal da economia brasileira se fizeram sentir ' com
o desemprego, a precarização e as acentuadas perdas salariais e de benefícios
vitimando milhões de trabalhadores brasileiros ', os estudos e pesquisas sobre
as várias dimensões do processo de desestruturação dos mercados de trabalho
assumiram um lugar relevante na produção das Ciências Sociais.
Assim, na contramão das teses que apontavam para a perda da centralidade do
trabalho na sociedade contemporânea, os resultados desses estudos e pesquisas
ressaltaram exatamente o contrário: a absoluta relevância ' e centralidade '
das transformações em curso no mundo do trabalho sobre as demais esferas da
vida social, entre as quais a família, pólo de reprodução intimamente
articulado com o pólo da produção (GOLDANI, 1998, 2002; MONTALI, 2003, 2004;
OLIVEIRA, 2005).
Por essas razões, a análise do processo de desestruturação do mercado de
trabalho, baseada na observação dos impactos das mudanças sobre os indivíduos,
ao mesmo tempo em que trouxe contribuições extremamente valiosas para o
entendimento das transformações em curso (POCHMANN, 1997; BORGES, 2003), também
indicou a necessidade de agregar a perspectiva das famílias nessa análise do
mercado de trabalho, no sentido de melhor compreender as implicações mais
profundas dessas transformações.
Este texto dá continuidade a um estudo sobre a desestruturação do mercado de
trabalho nos anos 90 e apresenta alguns resultados de uma pesquisa que buscou
observar como as transformações ocorridas no mercado de trabalho repercutiram
sobre as famílias, no período 1995-2004. Tomam-se, como exemplos, os casos das
Regiões Metropolitanas de Salvador ' RMS, Belo Horizonte ' RMBH e Porto Alegre
' RMPOA, procurando discutir a importância das estruturas econômicas e da
inserção na divisão inter-regional do trabalho, bem como das estruturas
familiares na determinação do perfil e da gravidade desses impactos em cada
região.
O trabalho baseou-se nos dados das PNADs e está subdividido nesta introdução,
em três itens ', em que são discutidos as mudanças nas estruturas familiares e
nos mercados de trabalho, os impactos da crise sobre as famílias das três
regiões e a distribuição dos riscos do mercado de trabalho segundo a posição
dos indivíduos na família ' e nas considerações finais.
Mudanças nas estruturas familiares
Nas três regiões selecionadas, as famílias vêm passando por mudanças
importantes, sintetizando processos sociodemográficos (queda na fecundidade,
mudanças nos modelos de família, envelhecimento, etc.) e transformações na
estrutura produtiva que alteraram, profundamente, as condições de reprodução da
população que vive do trabalho.
As famílias numerosas perdem rapidamente espaço para aquelas com, no máximo,
quatro componentes, que, em 2004, já representavam 89% do total na RMPOA e em
torno de 84% nas outras duas regiões. Em conseqüência, diminuiu o número médio
de componentes das famílias, correspondendo a cerca de três pessoas, em 2004,
nas três regiões, o que aponta para o estreitamento das possibilidades de
arranjos familiares para o enfrentamento da crise do mercado de trabalho,
particularmente nas famílias com crianças, adolescentes e idosos, além de estar
associado, sobretudo, à redução do número médio de filhos por família,
indicador que é mais baixo na RMPOA do que nas outras duas regiões
selecionadas.
Além da redução no seu tamanho médio, mudam os arranjos familiares. O modelo
tradicional formado pelo casal com filhos ainda é majoritário nas três regiões,
mas diminuiu acentuadamente sua importância entre 1995 e 2004, em decorrência
da expansão do número de famílias compostas por "mãe e filhos" e dos "outros
tipos de família", entre os quais predominam aqueles em que a pessoa de
referência convive com filhos e outros parentes. Embora as três regiões
compartilhem essa tendência, verificam-se diferenças importantes no perfil das
famílias: a RMS tem o percentual mais elevado de famílias compostas por "mãe e
filhos", bem como a maior expansão deste tipo de arranjo, ultrapassando ¼ das
famílias metropolitanas em 2004; nas duas outras regiões esse incremento foi
menos expressivo e o peso relativo destas famílias manteve-se bem abaixo do
encontrado na região metropolitana baiana, em especial na RMPOA, onde apenas
17% das famílias correspondiam a este tipo de arranjo.
Essa diferença entre as três regiões estudadas ressalta a maior vulnerabilidade
dos trabalhadores da RMS diante das transformações em curso, pois, como
destacado na literatura, é exatamente neste tipo de arranjo familiar que são
encontradas as proporções médias mais elevadas de pobres e de indigentes,
particularmente no caso das famílias formadas por mulheres com baixa
escolaridade e com filhos pequenos ou em idades de difícil inserção no mercado
de trabalho, como a adolescência.
O elevado percentual de famílias monoparentais chefiadas por mulheres na RMS,
somado a uma proporção ' igualmente mais elevada do que nas demais regiões ' da
chefia feminina dos "outros tipos de família", faz com que esta região
apresente a maior proporção de famílias que têm uma mulher como a pessoa de
referência ' nada menos do que 41,8% em 2004.
Observe-se, no entanto, que, embora bem mais expressivo na RMS, este é um
fenômeno muito forte também nas outras duas regiões, corroborando os resultados
de diversos trabalhos que destacam a expansão deste tipo de arranjo familiar
como uma das mudanças mais importantes ocorridas nas últimas décadas (GOLDANI,
1998, 2002; MONTALI, 2002, 2003, 2004). Trata-se de um fenômeno que está
associado a mudanças culturais relativas ao papel da mulher na sociedade, mas
que, neste período, está sendo fortemente influenciado também pelos impactos
negativos da reestruturação produtiva sobre as oportunidades de trabalho e
renda dos homens chefes de família. Isto porque a elevação do desemprego e as
perdas salariais de homens adultos vêm contribuindo para acelerar a
desconstrução do papel do homem provedor, processo que, não raro, resulta em
conflitos intrafamiliares, inclusive na violência contra mulher e filhos, na
dissolução do vínculo conjugal ou, simplesmente, na fuga das responsabilidades
da paternidade.
Nesse rápido perfil das famílias das três regiões estudadas, sobressaem ainda
as diferenças quanto ao rendimento médio familiar per capita. Também neste
indicador a RMS encontra-se bem abaixo das outras duas (73% do rendimento médio
da RMBH e 63% daquele verificado na RMPOA), além de registrar, no período,
perdas reais mais acentuadas. Finalmente, traduzindo mudanças na família (a já
referida perda de posição do homem provedor e o aumento do número de famílias
chefiadas por mulheres) e no mercado de trabalho (desemprego dos chefes e
redução dos rendimentos), observa-se uma queda na contribuição do chefe ou
pessoa de referência para a formação da renda familiar, a qual passou de cerca
de 70% para aproximadamente 66%, entre 1995 e 2004, com pequenas diferenças
entre as regiões consideradas.
Perfil e mudanças nos mercados de trabalho
Os mercados de trabalho aqui estudados têm tamanhos semelhantes (entre 1,8
milhão e 2,5 milhões de pessoas na PEA, em 2004) ' o maior referente à RM de
Belo Horizonte e o menor à de Salvador ', sendo que todos foram fortemente
afetados pelas mudanças que acompanharam a reestruturação produtiva dos anos
90, já amplamente conhecidas.
Do lado da oferta,1 ocorreu elevação da taxa de atividade, resultado tanto de
mudanças na estrutura demográfica da população ' aumento do peso relativo da
população em idade de trabalhar ', como de uma maior pressão sobre o mercado de
trabalho exercida pelas famílias cujos arranjos de inserção passaram a incluir,
com maior freqüência, segmentos da população que historicamente apresentavam
maior propensão a permanecerem inativos, particularmente as mulheres e os
jovens. Este aumento da participação feminina e juvenil no mercado de trabalho
obviamente é tributário de transformações culturais e políticas importantes,
como a saída maciça das mulheres do espaço privado e a afirmação da
independência e identidade juvenis ' esta última fortemente associada ao
consumo em nossa sociedade. Somam-se a essas transformações, que já vinham se
processando ao longo de décadas, mudanças mais recentes nas estratégias
familiares ' referidas à divisão do trabalho intrafamiliar e ao uso do tempo
dos componentes da família ' em resposta a transformações que estão se
processando na estrutura produtiva, como já mostraram diversas autoras que se
debruçaram sobre o tema, analisando, particularmente, o caso da Região
Metropolitana de São Paulo (MONTALI, 2000, 2002, 2003, 2004; GOLDANI, 1998;
KON, 2005).
O crescimento da taxa de atividade global ' puxado pela elevação da
participação feminina, uma vez que as taxas médias masculinas cresceram pouco
ou sofreram pequenas reduções ' ocorreu nas três regiões e refere-se à entrada,
no mercado de trabalho, de uma população cada vez mais escolarizada, pois,
nessas regiões, mais de 60% do incremento da População Economicamente Ativa
correspondeu a pessoas com, pelo menos, o ensino médio completo.
O incremento nas taxas de participação foi maior nas Regiões Metropolitanas de
Salvador e Belo Horizonte, o que talvez se explique porque o mercado de
trabalho da RM de Porto Alegre já apresentava taxas médias bem mais elevadas no
início do período considerado.
A análise das taxas de atividade específicas por idade mostra o fenômeno da
retirada das crianças e adolescentes do mercado de trabalho nas Regiões
Metropolitanas de Belo Horizonte e Porto Alegre e o aumento da participação
deste segmento da população apenas na mais pobre das três regiões (Salvador),
revelando as dificuldades encontradas pelas famílias mais carentes desta área
para dispensar a contribuição dos adolescentes na formação da renda familiar.
Na idade adulta, a expressiva elevação das taxas específicas de atividade
traduz o crescimento na participação feminina, inclusive nas idades mais
avançadas. Esse aumento, um fenômeno generalizado no capitalismo globalizado,
remete a mudanças tecnológicas e organizacionais e a uma reestruturação
empresarial que tem levado a uma drástica redução dos contingentes de
trabalhadores nas atividades produtoras de bens ' espaços com maior presença
masculina ' e ao crescimento do contingente de trabalhadores necessários nas
atividades do terciário, em que são crescentes as possibilidades de
incorporação do trabalho feminino. As três regiões registraram essa expansão da
participação feminina, mas o fenômeno foi bem mais expressivo em Belo Horizonte
e, especialmente, em Salvador, o que é coerente com a elevada proporção de
famílias chefiadas por mulheres nessa última região. Já em Porto Alegre, o
incremento da participação feminina foi relativamente baixo (de 51,4% para
54,7%), sugerindo a existência de importantes diferenças entre as estratégias
de inserção adotadas pelas famílias das três áreas estudadas.
Em síntese, as alterações no perfil da oferta de trabalho, por si só, já
revelam que, seja pelas mudanças na sua estrutura, seja pelos constrangimentos
colocados pela esfera produtiva, seja, ainda, por ambas as razões, no período
analisado as famílias das três regiões metropolitanas alteraram
significativamente suas estratégias diante do mercado de trabalho.
Essas estratégias familiares de inserção são informadas, em cada região, pela
estrutura da sua economia, sua capacidade de incorporação de trabalhadores e as
condições desta incorporação. Quanto a este ponto, existem diferenças
importantes entre as três economias metropolitanas selecionadas, em relação
tanto à estrutura setorial da atividade econômica, quanto à posição de cada uma
dessas regiões na divisão inter-regional do trabalho no país, diferenças que
são fundamentais para a determinação e explicação dos impactos da
reestruturação produtiva sobre os respectivos mercados de trabalho.
Quanto a esse último ponto, as três regiões selecionadas estão fora do eixo
Rio/São Paulo ' núcleo dinâmico originário da economia nacional ', sendo que
suas estruturas econômicas foram conformadas em processos históricos muito
particulares e, no contexto da atual reestruturação produtiva, estão sofrendo
rápida redefinição da sua posição no processo de acumulação em âmbitos nacional
e global.
A RM de Belo Horizonte, por exemplo, estreitou suas articulações com o eixo
dinâmico da economia brasileira e passou a integrá-lo, no bojo do processo de
"desconcentração concentrada", que deslocou atividades da metrópole paulista
para concentrá-las num perímetro relativamente estreito, que inclui a capital
mineira. A Região Metropolitana de Porto Alegre, área periférica que
historicamente apresenta os melhores indicadores sociais do país, vivenciou um
processo de reestruturação que incorporou os efeitos do Mercosul, passando a
integrar um novo espaço de dinamismo industrial da economia brasileira (ARAÚJO,
1997; 2000; GUIMARÃES NETO, 1995; TAVARES, 2000; SABÓIA, 2001).
Já a RMS, situada na região mais pobre do Brasil e beneficiária do processo de
desconcentração industrial na etapa anterior do desenvolvimento brasileiro,
recebeu, nos anos 90, alguns investimentos industriais de porte, que reforçaram
seu padrão de industrialização baseado em grandes investimentos com baixa
capacidade de geração de empregos e de distribuição da renda na região, mas
perdeu muito com o processo de reconcentração, no Sudeste/Sul, das atividades
de gestão empresarial e dos serviços produtivos mais modernos.
Conseqüentemente, os três mercados de trabalho metropolitanos vão apresentar
diferenças significativas na estrutura setorial da ocupação e nas formas de
inserção, como mostram os dados da Tabela_2. Nos mercados de trabalho das RMs
de Belo Horizonte e Porto Alegre, os percentuais de ocupados em atividades
produtoras de bens e, particularmente, na Indústria de Transformação ' cujos
postos de trabalho geralmente são mais bem remunerados ' são mais elevados do
que na RM de Salvador, que registra um dos percentuais mais altos de
terciarização no contexto metropolitano brasileiro (78%, em 2004). Ademais, na
RMS, a parcela de ocupados que se encontram em atividades de baixa
produtividade (como o pequeno comércio, ambulantes, serviços de reparação,
serviços domésticos, etc.) é mais elevada do que nas outras duas regiões
metropolitanas estudadas.
Em conseqüência, no início do período analisado (1995), este mercado já
registrava a menor proporção (43,4%) de empregos protegidos ' com carteira
assinada e funcionários públicos ', a taxa de desemprego aberto mais elevada
(9,6%) entre todos os mercados de trabalho metropolitanos e o rendimento médio
mais baixo, indicadores que revelam seu grau de precariedade, superior ao das
outras duas regiões, ainda que a precariedade, com intensidade variada, seja um
traço comum (e estrutural) a todos os mercados de trabalho do país.
Como sabido, a reestruturação produtiva que se acelerou a partir de 1990 e o
conjunto de mudanças provocadas pela gestão neoliberal da economia promoveram
transformações de fundo nas possibilidades de incorporação dos trabalhadores ao
processo produtivo e nas condições dessa incorporação, forçando e condicionando
os arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho (MONTALI, 2000).
Resumidamente, essas transformações incluíram a terceirização do emprego e da
ocupação, a redução da proporção de postos de trabalho socialmente protegidos,
a ampliação dos contingentes de ocupados em empregos/ocupações precárias e o
decréscimo dos salários reais para a maioria dos trabalhadores, sobretudo, para
aqueles situados nas faixas de rendimento um pouco mais elevadas do que o
salário mínimo (BORGES, 2003).
Os mercados de trabalho estudados foram fortemente atingidos por esses
processos, registrando uma piora em todos os indicadores, mas o ponto de
partida e a intensidade das perdas não foram os mesmos em todos eles.
Com relação ao desemprego, como visto, a RMS registra a maior taxa no início e
no fim do período, atingindo quase 20% da PEA em 2004, enquanto a de Belo
Horizonte, que apresentava a menor taxa de desemprego em 1995, passou a ocupar
o segundo lugar em 2004, com um incremento relativo de 51% neste indicador. A
Região Metropolitana de Porto Alegre, pelo contrário, embora também tenha
registrado elevação do desemprego, obteve o menor incremento relativo,
alcançando, em 2004, uma taxa inferior àquela verificada na RMS em 1995. Ou
seja, tanto no início como no fim do período, o mercado de trabalho da RM de
Porto Alegre apresentou os indicadores mais positivos (ou menos
graves)comparativamente às duas outras metrópoles.
O desemprego cresceu em praticamente todas as idades nas regiões estudadas, mas
continuou concentrado nos segmentos mais jovens e nas mulheres. Com efeito,
apesar da elevação das taxas de desemprego dos adultos com mais de 30 anos,
entre 1995 e 2004 são os jovens, de ambos os sexos, que arcaram com os maiores
incrementos nas taxas de desemprego, notadamente na RMS e na RMBH, cujas taxas
do grupo de 15 a 29 anos alcançaram, em 2004, nada menos do que 29,3% e 20,4%,
respectivamente. Entre os de 15 a 19 anos, o quadro é ainda mais grave: neste
último ano, a taxa de desemprego deste segmento ficou em torno de 43%, na RMS,
e 34% (18 e 19 anos), na RMBH.
Estas taxas indicam as dificuldades encontradas pelas famílias dessas regiões
com filhos adultos jovens para recompor a renda familiar, em caso de desemprego
ou de perdas salariais do chefe e/ou do cônjuge, confirmando uma das principais
mudanças da atual crise do emprego. Como já apontado por Montali (2000, 2003),
nos seus estudos para a RMSP, também nas regiões aqui consideradas as
estratégias do passado, baseadas na inclusão dos filhos jovens na força de
trabalho familiar, tornam-se cada vez mais inaplicáveis (ou melhor, pouco
eficazes), aumentando a importância do trabalho da mulher cônjuge (GOLDANI,
2002; ARRIAGADA, 2001). Obviamente, essa exclusão em larga escala de jovens do
mercado de trabalho ' eles representavam, em 2004, 61% dos desempregados na
Região Metropolitana de Porto Alegre, 66% na de Belo Horizonte e 62% na de
Salvador (BORGES, 2001; 2003) ' também obriga a extensão do período de vida
ativa dos pais ou responsáveis e introduz mudanças não desprezíveis na
composição dos grupos domésticos: permanência por maior tempo dos jovens
adultos na família de origem; retardamento da constituição de novas famílias e
reagrupamento familiar, com o retorno à família de origem de filhos casados/
separados e desempregados/subempregados, podendo ocorrer ou não a presença de
netos.
Como dito, além de juvenil, o desemprego também é, largamente, um fenômeno
feminino. Entre 1995 e 2004, as taxas de desemprego das mulheres, sempre as
mais elevadas, distanciaram-se ainda mais das masculinas e, majoritariamente
jovens, elas responderam, em 2004, por muito mais da metade do estoque de
desempregados: 59% na RMS; 55% na RMBH e 60% na RM de Porto Alegre.
Isso significa que, embora as mulheres venham assumindo um papel cada vez mais
relevante no provimento das famílias ' inclusive na presença do chefe homem ' e
venham também sendo beneficiadas pela expansão de alguns dos seus "nichos
ocupacionais", as condições extremamente adversas do mercado de trabalho têm
reduzido bastante a eficácia dos arranjos de inserção centrados na força de
trabalho feminina. Como será mostrado, além do desemprego, conspiram contra o
sucesso destes arranjos a precariedade da ocupação e os salários das mulheres
que conseguem se inserir no mercado de trabalho, na maior parte dos casos
inferiores aos dos homens.
Além da sustentação da taxa de desemprego num patamar elevado, a precarização
dos postos de trabalho é um dos principais componentes do processo de
desestruturação dos mercados de trabalho que resultou da atual reestruturação
produtiva, sob a égide da gestão neoliberal da economia e do Estado. Medida
pelo nível dos rendimentos e pela evolução da proporção de postos de trabalho
socialmente protegidos ' empregos com vínculo empregatício regulamentado e que
asseguram, em graus variados, proteções contra eventos como demissão imotivada,
desemprego, doença, acidentes de trabalho e direitos como a aposentadoria e a
pensão para os dependentes ', a precarização atingiu tanto os mercados de
trabalho mais estruturados (RMBH e RMPOA) como o da RMS, historicamente marcado
por elevados níveis de precariedade.
De fato, como mostram os dados da Tabela_2, entre os três mercados de trabalho
analisados, o da RMS é o que mantém a mais baixa proporção de postos de
trabalho protegidos (cerca de 42% em 2004). Já as outras duas regiões, cujos
mercados de trabalho eram mais estruturados antes da atual crise, também
registraram queda nas respectivas proporções de empregos protegidos ' mais
acentuada em Belo Horizonte do que em Porto Alegre ' mas, ainda assim,
preservaram estoques de postos de trabalho socialmente protegidos
proporcionalmente maiores do que o encontrado na RMS. Além disso, a queda dos
rendimentos médios reais dos ocupados ocorrida nessas duas regiões foi menor do
que a sofrida na RMS e, o que é mais relevante, incidiu sobre níveis médios de
remuneração bem superiores aos vigentes no mercado de trabalho da região
metropolitana baiana.
Finalmente, os últimos indicadores utilizados para medir a precarização dos
postos de trabalho nas áreas selecionadas ' os percentuais de ocupados nas
faixas de rendimento de até um salário mínimo e de até dois salários mínimos '
confirmam as condições mais favoráveis experimentadas pelos trabalhadores
mineiros e gaúchos vis à vis os baianos: o mercado de trabalho da RMS registrou
a maior perda no rendimento médio real dos ocupados entre 1995 e 2004 (24%) e,
ainda, apresentava, nos dois anos, elevadíssimas proporções de ocupados nas
classes mais baixas de remuneração (em 2004, 37% dos ocupados da RMS ganhavam
até um salário mínimo e nada menos do que 68,3% recebiam menos de dois salários
mínimos). Essas diferenças revelam que os três mercados de trabalho analisados,
apesar de expostos às mesmas mudanças que acompanham a reestruturação das
empresas, a reforma do Estado e a flexibilização generalizada das relações de
trabalho, apresentam níveis de precarização muito distintos, o que implica
alternativas (e recursos) diferentes de enfrentamento da crise por parte das
famílias dessas regiões.
Exposição das famílias aos riscos do mercado de trabalho
Esses rápidos comentários sobre as transformações sofridas pelos mercados de
trabalho regionais consideraram, para análise, os indivíduos isolados das suas
famílias. Agora, essas últimas são tomadas como objeto, para avaliar como as
perdas contabilizadas pelos trabalhadores das três regiões se propagaram para
as famílias, amplificando os efeitos negativos da crise.
A leitura dos indicadores relativos às famílias é indispensável para a
compreensão da magnitude da crise que atingiu o mercado de trabalho, porque os
ônus do desemprego e da ocupação precária não são suportados exclusivamente
pelos indivíduos que os vivenciam. Pelo contrário, esses processos afetam um
número bem maior de pessoas do que as vítimas normalmente contabilizadas nas
estatísticas, pois os desempregados e os trabalhadores precarizados integram
famílias que serão mais ou menos afetadas pelas experiências vivenciadas por
seus membros no mercado de trabalho, em função da sua composição, da posição
que o trabalhador atingido ocupa na família e dos recursos que essas dispõem
para enfrentar as desventuras de um ou mais dos seus membros (BARRÈRE-
MAURISSON, 2000).
Para proceder a essa análise, os dados da PNAD foram primeiramente tabulados de
modo a identificar as famílias ' classificadas por tipo ' que tinham ao menos
um dos seus membros na condição de desempregado (Tabela_4). Já a Tabela_5
fornece elementos para discutir o impacto da expansão da ocupação precária2 nas
três regiões metropolitanas. Seus dados mostram a proporção e o número absoluto
de famílias com um ou mais dos seus membros em ocupações precárias e o número
médio de trabalhadores nessa situação por família atingida.
Em primeiro lugar, observe-se que, entre 1995 e 2004, ocorreu, nas três
regiões, um expressivo incremento do número de famílias com pelo menos um dos
seus membros nas fileiras dos desempregados e/ou dos ocupados em postos de
trabalho precários, aumento que foi mais expressivo na RMS e na RMBH.
Esses indicadores mostram claramente como o impacto do desemprego e da ocupação
precária é mais bem visualizado quando observado do ponto de vista das famílias
(SOUZA, 1999). Na Tabela_4, tomando como referência o ano de 2004, com uma taxa
de desemprego de 19,4% foram afetadas 27,5% das famílias da RMS. A taxa de 12%,
na RMBH, repercutiu sobre 18,1% das famílias da região e, na RMPOA, esses
números foram de, respectivamente, 8,9% e 12,6%. No período considerado, o
incremento relativo do número de famílias com desempregados alcançou
impressionantes 182% na RMS, 184% na RMBH e bem menos na RMPOA (59%),
reafirmando o melhor desempenho do seu mercado de trabalho neste período. No
entanto, mesmo nessa região, a precariedade se expandiu sob outras formas, mais
do que dobrando o número de famílias com ocupados por conta própria ganhando
menos de um salário mínimo.
Já o tipo de inserção precária que mais atinge as famílias das três regiões ' o
trabalho assalariado informal ou precário, com ou sem remuneração ' apresentou
incrementos menores, mas, ainda assim, em 2004, a proporção de famílias
metropolitanas com pelo menos um dos seus integrantes nesse tipo de ocupação
situava-se entre cerca de 30% do total de famílias na RM de Porto Alegre e
35,4% na de Belo Horizonte.
Esses percentuais de famílias com desempregados, com ocupados em postos
precários e com conta própria com menos de um salário mínimo, embora não possam
ser somados, porque uma mesma família pode ter os seus membros distribuídos em
mais de uma dessas situações (um desempregado e um contra própria, por
exemplo), permitem vislumbrar a magnitude do impacto da atual crise do mercado
de trabalho sobre as famílias das três regiões estudadas.
De um lado, esses dados sugerem que bem mais da metade das famílias
metropolitanas estudadas convivem com o desemprego e/ou com o trabalho precário
de um ou mais dos seus membros, sendo a RMS aquela onde as famílias estão mais
expostas a esses riscos, seguida da RMBH, encontrando-se a RMPOA numa situação
menos grave. Esses números são coerentes com os resultados encontrados pelas
pesquisas mais recentes sobre o mercado de trabalho brasileiro, que mostram
como a atual reestruturação produtiva vem atingindo as oportunidades de
trabalho de segmentos até então protegidos dos riscos do mercado de trabalho:
os trabalhadores mais escolarizados; os ocupantes de cargos de chefia e
gerência, fortemente atingidos pela reestruturação das empresas; e, sobretudo,
os jovens ' inclusive os que portam os diplomas mais elevados ', os quais têm
encontrado crescentes dificuldades de inserção no mercado de trabalho e, quando
logram consegui-la, são elevadas as chances de ficarem aprisionados em postos
de trabalho precários, mal remunerados e sem futuro (BORGES, 2003).
Mas, de outro lado, esses indicadores sobre os impactos do desemprego e da
precarização sobre as famílias também mostram que, mesmo num contexto de
ampliação do número de segmentos sociais vulneráveis ' além dos novos pobres
pode-se falar em novos vulneráveis ', os riscos do mercado de trabalho ainda
atingem mais intensamente algumas famílias do que outras. O número médio de
desempregados e de precarizados por família sinaliza para a persistência dessa
distribuição desigual dos riscos. Sempre superior a 1, ele indica que muitas
famílias ainda estão sendo poupadas e que outras estão sendo penalizadas pelo
desemprego e pela ocupação precária de mais de um dos seus membros, fenômeno
que se revela mais freqüente na RMS e na RMBH.
A leitura dos dados sobre a incidência do desemprego e da precariedade por tipo
de família fornece uma primeira aproximação dessa distribuição desigual dos
riscos entre as famílias metropolitanas. Essa desigualdade é, em grande medida,
determinada pela forma como estão hoje distribuídos esses riscos entre os
trabalhadores em função das variáveis idade, sexo, escolaridade, cor e posição
na família. Neste estudo, destaca-se apenas a relevância da variável idade,
hoje uma das mais determinantes na definição das famílias mais expostas aos
riscos aqui considerados.
Com efeito, a elevadíssima participação dos jovens de ambos os sexos no estoque
de desempregados e de trabalhadores precarizados faz com que, entre as famílias
mais atingidas na atual crise, estejam aquelas com a presença de filhos jovens
em idade de trabalhar. Como pode ser observado na Tabela_6, em todas as regiões
metropolitanas estudadas, os tipos de família que apresentam maiores proporções
de membros nas situações anteriormente referidas são aquelas "com filhos de 14
anos ou mais" e as "com filhos em idades variadas", independente de serem
famílias do tipo "casal" ou do tipo "mãe com filhos". Ou seja, à primeira
vista, a presença dos dois pais (ou equivalentes) parece não reduzir muito as
chances de a família escapar dos riscos do desemprego e da inserção precária no
mercado de trabalho, quando estão presentes filhos adolescentes e jovens, cujas
chances de inserção tornaram-se, como visto, muito limitadas.
Mesmo assim, a taxa de desemprego por tipo de família sugere que, na RMS, as
taxas das famílias formadas por mãe com filhos em idade de trabalhar são mais
elevadas em relação às daquelas compostas por casal com filhos igualmente em
idade de trabalhar. Em termos absolutos, as famílias com "mães e filhos"
respondiam por 33% do total de desempregados desta região e por apenas 23% da
PEA regional, uma sobrerepresentação que aparece também em Belo Horizonte
(27,6% dos desempregados e 19,2% da PEA) e em Porto Alegre (respectivamente,
24,9% e 14,9%). Além disso, as famílias formadas por mães e filhos menores de
14 anos também registram taxas de desemprego sensivelmente mais elevadas do que
a dos casais com filhos nesta idade.
A explicação para essa maior exposição aos riscos do mercado de trabalho dessas
famílias monoparentais parece estar na maior dependência que elas têm da força
de trabalho juvenil, que, como visto, é o segmento mais exposto aos riscos
acentuados pela crise do mercado de trabalho. Em outras palavras, são os jovens
dessas famílias os que mais pressionam o mercado de trabalho, expondo-se mais
aos seus riscos do que os jovens pertencentes a famílias formadas por "casal e
filhos" ' a maioria com mais de um provedor ', os quais têm mais chances de
permanecer por mais tempo fora do mercado de trabalho.
Desse modo, os tipos de família sub-representados na distribuição dos riscos do
mercado de trabalho são o "casal sem filhos", o "casal com filhos menores de 14
anos" e os "outros tipos de família", que são, geralmente, arranjos entre
parentes.
Esses dados vêm reforçar os argumentos em defesa de políticas específicas para
a juventude, tanto aquelas que visam ampliar o período de formação escolar
quanto as que estão voltadas para reduzir as barreiras à inserção dos jovens no
mercado de trabalho e para assegurar-lhes acesso à renda, seja através do
trabalho, seja por meio de transferências públicas transitórias que lhes
assegure a independência financeira mínima necessária à vivência plena da
juventude, naqueles casos em que a família não é capaz de realizar essas
transferências.
É importante assinalar, porém, que não se ignora que a magnitude do déficit de
lugares nos mercados de trabalho do país, que tem vitimado principalmente os
jovens à procura do primeiro emprego, torna impossível reduzi-lo
significativamente apenas com políticas pontuais, focalizadas e compensatórias
para grupos em desvantagem. Tal tarefa supõe mudanças estruturais no modelo de
desenvolvimento do país, capazes de redefinir sua inserção no capitalismo
globalizado e de redesenhar a forma como está distribuída a renda e a
propriedade no país.
Distribuição dos riscos segundo posição na família
A análise das taxas de atividade, desemprego e ocupação, bem como da
distribuição dos desempregados e dos ocupados segundo posição na família,
permite visualizar, de uma outra perspectiva, como vem se reestruturando a
relação família versusmercado de trabalho nas três regiões estudadas.
A primeira mudança a destacar é a queda na participação do chefe na atividade
econômica acompanhada do crescimento da participação dos cônjuges e dos filhos,
em todas as regiões, confirmando a tendência à perda de importância do modelo
do chefe provedor (GOLDANI, 2002). A expansão do desemprego atinge todos os
componentes da família, inclusive os chefes, historicamente menos expostos a
este risco. Neste movimento de aumento geral das taxas de desemprego, destaca-
se, como visto, a Região Metropolitana de Salvador pelas elevadas taxas de
desemprego dos chefes de família e dos cônjuges, que correspondem ao dobro ou
quase das taxas das outras duas regiões.
O indicador ocupados/População em Idade Ativa (PIA), que oferece uma medida
mais direta da inserção de cada segmento na atividade produtiva, mostra como
efetivamente as condições do mercado de trabalho vêm contribuindo para a
desconstrução do modelo do chefe provedor. Nas três regiões, a participação dos
chefes na atividade econômica recuou entre 1995 e 2004, oscilando nesse último
ano entre 70% e 72%, enquanto a participação do cônjuge, apesar da elevação do
desemprego, cresceu expressivamente nas três regiões, como pode ser visto na
Tabela_8.
Como era de se esperar, a participação dos filhos vem sendo fortemente afetada
pelo desemprego juvenil, pois, apesar de registrarem expressivos aumentos nas
suas taxas de participação, apenas uma parte dos que buscam trabalho consegue
efetivamente se inserir no mercado de trabalho. Assim, entre 1995 e 2004, a
relação ocupados/PIA cresceu pouco para esta categoria, correspondendo, neste
último ano, a apenas 35%, na RMS, 42% na RMBH e 39% na RMPOA. Ou seja, a
pressão das famílias das três regiões estudadas sobre o mercado, expressa na
elevação das taxas de participação dos outros membros da família para compensar
o desemprego ou a perda de renda da pessoa de referência, não tem surtido o
efeito esperado.
Na Tabela_9, é apresentada a contribuição que, em média, cada um dos
componentes da família aporta para a formação da renda familiar, um indicador
que sintetiza as mudanças que estão se processando no interior das famílias,
sobretudo pelos constrangimentos colocados pela crise do mercado de trabalho.
Verifica-se como, a partir do Plano Real, ocorreu uma expressiva redução da
contribuição do chefe homem para a formação da massa de rendimentos das
famílias, a qual, em 2004, já se encontrava abaixo dos 50% em todas as regiões
metropolitanas estudadas.
Em contrapartida, aumentou a contribuição dos chefes mulheres e dos cônjuges de
ambos os sexos, mas, em sua maioria, mulheres. Como esperado, em face do
desemprego juvenil, o percentual da contribuição dos filhos para a formação da
renda familiar caiu um pouco na RM de Belo Horizonte e cresceu muito pouco nas
outras duas regiões. No cômputo final, as mudanças nos arranjos familiares e na
divisão sexual do trabalho, refletidas nas transformações aqui assinaladas,
propiciaram a elevação da contribuição feminina para a formação da renda
familiar: em 2004, as mulheres foram responsáveis por 41% da massa de
rendimentos em mãos das famílias da RMS e por 38,4% deste agregado nas regiões
metropolitanas de BH e Porto Alegre (OLIVEIRA, 2005).
Obviamente, apesar do aumento registrado entre 1995 e 2004, esse patamar de
contribuição das mulheres ainda deve ser considerado baixo, mormente quando
comparado com a elevada presença feminina no conjunto dos ocupados. Em 2004,
elas já eram 46% dos ocupados na RMS, 45,3% na RM de Belo Horizonte e 44% na de
Porto Alegre.
O resultado deste conjunto de mudanças na composição da força de trabalho
familiar e nas suas condições de acesso aos postos de trabalho sobre os seus
rendimentos é claro: nas três regiões diminuiu o rendimento médio familiar per
capita, sendo as maiores perdas encontradas exatamente na Região Metropolitana
de Salvador (22,4%), o que contribuiu para aumentar, neste como em outros
indicadores, a distância que separa esta região metropolitana das outras duas
(18% em BH e 16% em Porto Alegre). Esta queda no rendimento médio das famílias
metropolitanas, que acompanha a recomposição da força de trabalho familiar,
remete à persistência das desigualdades entre homens e mulheres e à não
permutabilidade dos componentes da família no mercado de trabalho (MONTALI,
2003), dois fenômenos que contribuem para a fragilidade das estratégias
familiares de sustentação da renda, num mercado de trabalho extremamente
adverso aos trabalhadores.
Considerações finais
A análise dos dados da PNAD mostrou a intensidade da crise que se abateu sobre
os mercados de trabalho metropolitanos analisados e como os seus efeitos
negativos se propagaram sobre as famílias destas regiões.
Verificou-se também que, apesar de passarem por processos de reestruturação
semelhantes e de estarem submetidos aos mesmos condicionamentos
macroeconômicos, os mercados de trabalho estudados apresentam diferenças
marcantes e não sofreram, na mesma intensidade, os efeitos mais perversos da
crise.
Ao lado disso, os dados apresentados revelaram também a existência de
diferenças importantes entre as estruturas familiares das três regiões, o que
permite indagar em que medida essas diferenças contribuíram para acentuar ou
atenuar o impacto da crise do mercado de trabalho.
Essa indagação é tão mais pertinente quando se observa que o mercado de
trabalho com os melhores indicadores, no início e no fim do período analisado,
foi o de Porto Alegre, região que, como mostrado, também apresenta as maiores
proporções de famílias compostas por casais, com ou sem filhos, e o menor
percentual daquelas formadas apenas pela mãe com seus filhos. Por outro lado, a
região que apresentou os indicadores mais negativos foi a RMS, onde é
encontrada a proporção mais elevada deste último tipo de família, considerado
na literatura o arranjo familiar mais vulnerável.
A resposta a essa indagação exigirá o aprofundamento deste estudo, mas outros
elementos aqui apresentados parecem sugerir que, embora não se possa descartar
a influência das estruturas familiares na capacidade de reação das famílias às
adversidades colocadas pelo mercado, no atual contexto essa influência parece
ter reduzido seu poder de explicação das desigualdades observadas entre as três
regiões.
Com efeito, o caráter estrutural das transformações econômicas ocorridas no
período analisado e a radicalidade dos seus impactos sobre o mercado de
trabalho parecem constituir, no momento, os elementos explicativos mais
relevantes para a compreensão dessas desigualdades.
Se esse raciocínio está correto, as características estruturais de cada
economia regional e do seu mercado de trabalho, os recursos disponíveis no
início do processo de reestruturação e a posição ocupada no processo de
acumulação de capital, nos planos nacional e global, são os fatores mais
importantes na determinação do impacto da crise sobre as famílias, da
capacidade (recursos) que elas têm para reagir às adversidades e,
especialmente, da eficácia das estratégias que elas constroem para assegurar
suas condições de reprodução.
No período analisado, a ação desses fatores parece ter agido no sentido de
reforçar os elementos positivos historicamente construídos na RM de Porto
Alegre, permitindo que, nessa região, os efeitos da crise fossem menos
devastadores. Enquanto isso, na RM de Salvador, esses mesmos fatores vêm
contribuindo para aprofundar os traços de precariedade que marcam
historicamente o mercado de trabalho da região metropolitana baiana, com
reflexos sobre a sua estrutura familiar, também tradicionalmente formada por
elevada proporção de famílias chefiadas por mulheres, em especial nos segmentos
mais pobres da população, mas não apenas neles.
Finalmente, a Região Metropolitana de Belo Horizonte ' cujos indicadores
situam-se num patamar intermediário entre as duas outras regiões ' parece
sofrer, simultaneamente, os efeitos positivos (dinamismo econômico) e negativos
(desemprego, precarização) da sua incorporação ao núcleo dinâmico do processo
de acumulação.