Desigualdade ambiental no município de São Paulo: análise da exposição
diferenciada de grupos sociais a situações de risco ambiental através do uso de
metodologias de geoprocessamento
Introdução
Este trabalho procura operacionalizar, do ponto de vista empírico, o conceito
de desigualdade ambiental, através da utilização de indicadores e metodologias
de geoprocessamento, para identificação e caracterização de situações de
desigualdade ambiental no município de São Paulo. Para fins metodológicos e
analíticos, define-se desigualdade ambiental como a exposição diferenciada de
grupos sociais a situações de risco ambiental.
O argumento da desigualdade ambiental emerge da hipótese de que determinados
grupos sociais, como algumas minorias e grupos de baixa renda, estariam mais
expostos a certos tipos de risco ambiental, tais como enchentes, deslizamentos,
etc. As áreas de risco ambiental (próximas de lixões, sujeitas a inundações e
desmoronamentos), muitas vezes, são as únicas acessíveis às populações de mais
baixa renda, que acabam construindo nesses locais domicílios em condições
precárias, além de enfrentarem outros problemas ambientais, sanitários e de
saúde (TORRES, 1997; 2000).
Nesse sentido, procurou-se testar empiricamente a hipótese de que existe uma
associação positiva entre piores condições socioeconômicas e maior exposição a
risco ambiental, configurando-se situações de desigualdade ambiental. Ou seja,
a hipótese é de que os riscos ambientais são distribuídos de maneira desigual
entre os diferentes grupos sociais, assim como a renda e o acesso a serviços
públicos. Deste modo, a desigualdade social estaria na origem da desigualdade
ambiental, uma vez que indivíduos e grupos sociais possuem acesso diferenciado
a bens e amenidades ambientais (ou à qualidade ambiental).
O objetivo geral deste trabalho é operacionalizar empiricamente o conceito de
desigualdade ambiental, para identificar e caracterizar situações de
desigualdade ambiental na metrópole paulistana na atualidade. Para tanto,
utilizaram-se indicadores e metodologias de geoprocessamento, visando verificar
e medir a existência (ou não) de associação entre piores condições
socioeconômicas e maior exposição ao risco ambiental. Além disso, procurou-se
verificar se a desigualdade ambiental está ou não aumentando no município de
São Paulo, no período recente.
Para alcançar este objetivo, analisou-se o grau de exposição dos diferentes
grupos sociais a situações de risco ambiental, no município de São Paulo. Para
isso, realizou-se uma análise comparativa da dinâmica demográfica e
socioeconômica entre as populações residentes em áreas de risco ambiental e
aquelas não residentes nestes tipos de área, com base em uma tipologia da
distribuição espacial da população de São Paulo em três grandes grupos sociais
(pobres, classe média e classe alta), proposta por Marques (2005).
Assim, através das análises realizadas, são propostas algumas metodologias de
geoprocessamento para a operacionalização empírica do conceito de desigualdade
ambiental. Acreditamos que o desenvolvimento de análises empíricas, em
particular as quantitativas e espaciais, deve ser parte importante da agenda
para o avanço da pesquisa em torno da temática da desigualdade ambiental e da
justiça ambiental no meio acadêmico e científico brasileiro (ACSELRAD;
HERCULANO; PÁDUA, 2004).
Breve discussão sobre o conceito de desigualdade ambiental
Desigualdade ambiental pode ser definida como a exposição diferenciada de
indivíduos e grupos sociais a amenidades e riscos ambientais. Ou seja, os
indivíduos não são iguais do ponto de vista do acesso a bens e amenidades
ambientais (tais como ar puro, áreas verdes e água limpa), assim como em
relação à sua exposição a riscos ambientais (enchentes, deslizamentos e
poluição). Dessa forma, fatores como localização do domicílio, qualidade da
moradia e disponibilidade de meios de transporte podem limitar o acesso a bens
ambientais, bem como aumentar a exposição a riscos ambientais (TORRES, 1997).
Outra maneira de conceber a desigualdade ambiental é relacioná-la com outras
formas de desigualdade presentes na sociedade, tais como entre raças, sexos,
grupos de renda, etc. Neste caso, os indivíduos são desiguais ambientalmente
porque são desiguais de outras maneiras. Neste sentido, a idéia de desigualdade
ambiental implica o sentido de sobreposição ou exposição simultânea a mais de
uma forma de desigualdade, além da ambiental, tais como a desigualdade social,
econômica, residencial, de raça, etc. (TORRES, 1997).
Assim, nesta perspectiva, a desigualdade ambiental implica uma espécie de
sofrimento adicional, que caracteriza certas situações de desigualdade. Por
exemplo, uma família de baixa renda residente numa favela, além do sofrimento
derivado das más condições de habitação, da ausência de recursos, etc., pode
estar adicionalmente exposta a riscos ambientais, tais como inundações,
desabamentos, etc.
Taschner (2000) desenvolve reflexões sistemáticas a respeito do que ela
identificou como sendo "favelas em situação de risco ambiental". Trata-se de
uma formulação bem próxima da desigualdade ambiental, porque se refere a
determinados grupos populacionais particularmente marginalizados (os
favelados), que seriam também adicionalmente afetados pelo risco ambiental.
Nesse sentido, cabe destacar que, nas duas últimas décadas, tem ocorrido um
forte processo de expansão e periferização das favelas no município de São
Paulo, que, em geral, ocupam áreas públicas, muitas vezes localizadas em fundos
de vale e beiras de córregos, com risco de enchentes, ou em encostas com
declividades acentuadas, com alta propensão à erosão, configurando-se situações
de desigualdade ambiental (TORRES; MARQUES, 2001; 2002).
Formulações semelhantes à desigualdade ambiental também podem ser observadas em
Hogan (1993), que estudou as diferenças entre os residentes na poluída Cubatão
e os migrantes pendulares que trabalham diariamente nas empresas da região. Os
moradores apresentaram condições socioeconômicas significativamente piores do
que os migrantes, segundo todos os indicadores considerados (renda, emprego,
escolaridade, etc.). Além disso, esta população residente era predominantemente
não-branca e de origem nordestina.
Para Jacobi (1995), há uma relação direta entre exposição a riscos ambientais e
precariedade de acesso a serviços públicos. A própria ausência de infra-
estrutura urbana (água, esgoto, coleta de lixo, canalização de córregos, etc.)
expõe as populações residentes nestas áreas a riscos ambientais, como as
doenças de veiculação hídrica.
Estes estudos da literatura sociológica e demográfica brasileira são exemplos
de formulações que se aproximam do conceito de desigualdade ambiental, no
sentido da sobreposição de mazelas sociais e ambientais: pobreza, má qualidade
construtiva dos domicílios, problemas sanitários, altos níveis de poluição do
ar, deslizamentos, enchentes, etc.
Há, portanto, uma tendência de os grupos de baixa renda residirem em áreas com
más condições urbanísticas e sanitárias e em situações de risco e degradação
ambiental (como, por exemplo, terrenos próximos de cursos d'água e de lixões ou
com alta declividade). A explicação mais geral é que estas áreas são as únicas
acessíveis à população mais pobre, seja porque trata-se de áreas públicas e/ou
de preservação (invadidas), seja porque são muito desvalorizadas no mercado de
terras, por serem pouco propícias à ocupação, devido às características de
risco e à falta de infra-estrutura urbana (ALVES, 2006).
Nesse sentido, um aspecto importante sobre a desigualdade ambiental diz
respeito à origem do fenômeno, com duas correntes principais de explicação para
o seu surgimento. A primeira afirma que a desigualdade ambiental tem origem no
mercado de terras. Segundo esta corrente, minorias e famílias de baixa renda se
instalariam "voluntariamente" em áreas onde já existiam previamente problemas e
riscos ambientais, devido ao baixo preço da terra vigente nestas localidades
(NAPTON; DAY, 1992).
Já uma segunda corrente de explicação defende que são os mecanismos
institucionais que geram a desigualdade ambiental. Neste caso, a ação do Estado
e de grupos sociais e econômicos mais ricos e poderosos induziria a instalação
de atividades geradoras de risco e degradação ambiental (lixões, indústrias
poluidoras, incineradores) em áreas já previamente habitadas por minorias e
comunidades de baixa renda, as quais teriam baixa capacidade de resistência à
instalação dessas atividades (BULLARD, 1990; PULIDO, 2000).
Em última análise, esse debate gira em torno da causalidade do fenômeno, ou
seja, de quem se instalou primeiro ("which came first"): as minorias/
comunidades de baixa renda ou as fontes de risco e degradação ambiental. Na
realidade, os dois tipos de origem da desigualdade ambiental podem ocorrer.
Existem tanto situações em que o risco ambiental já está presente e as famílias
"optam" por se localizar nessas áreas, quanto aquelas em que comunidades
previamente instaladas são "assaltadas" por empreendimentos causadores de
risco, poluição e degradação ambiental, cuja instalação foi definida em
instâncias institucionais fora do controle dessas comunidades (PASTOR; SADD;
HIPP, 2001; KRIEG, 1998).
Diversas vezes, os termos "desigualdade ambiental" e "(in)justiça ambiental"
são empregados como sinônimos, o que reflete a proximidade entre estes dois
conceitos. A injustiça ambiental pode ser definida, de uma maneira bastante
ampla, como uma iniqüidade, percebida ou real, resultante da distribuição
desigual de externalidades ambientais, as quais recaem de maneira
desproporcional sobre comunidades de minorias e de grupos de baixa renda. Por
conseqüência, justiça ambiental (ou eqüidade ambiental) pode ser definida como
a diminuição ou mitigação dessas injustiças ambientais (MOST; SENGUPTA;
BURGENER, 2004; HOLIFIELD, 2001).
Segundo Herculano (2002),
justiça ambiental é o conjunto de princípios que asseguram que nenhum
grupo de pessoas, sejam raciais ou de classe, suporte uma parcela
desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações
econômicas ou de políticas e programas, bem como conseqüências
resultantes da ausência ou omissão de tais políticas. Ou seja,
justiça ambiental é o princípio em que os custos ambientais devem ser
distribuídos de maneira justa entre a sociedade. Por outro lado,
injustiça ambiental é o mecanismo pelo qual sociedades desiguais
destinam a maior carga dos danos ambientais a grupos sociais de
trabalhadores, populações de baixa renda, grupos raciais
marginalizados e demais grupos vulneráveis.
O conceito de justiça ambiental nasceu no final da década de 70, nos Estados
Unidos, em movimentos sociais de negros, índios, latinos e populações de baixa
renda, vizinhos de depósitos de lixo e radioativos e de indústrias com
efluentes poluentes. Naquele país, a agenda de pesquisa em torno do tema da
justiça ambiental é muito ampla, com forte crescimento nos últimos 30 anos,
tendo atualmente uma influência importante na política ambiental norte-
americana. Um caso paradigmático foi o decreto assinado pelo presidente Bill
Clinton, em 1994, que assegura assistência do governo federal a comunidades de
minorias e de grupos de baixa renda contra as eventuais conseqüências da maior
exposição dessas comunidades a externalidades ambientais (CUTTER, 1995; BUZZELI
et al., 2003).
No Brasil, a agenda de pesquisa em torno da temática da justiça ambiental ainda
é relativamente incipiente, com destaque para a atuação da Rede Brasileira de
Justiça Ambiental (ACSELRAD; HERCULANO; PÁDUA, 2004). Assim, o desenvolvimento
de estudos para operacionalização empírica dos conceitos de desigualdade
ambiental e justiça ambiental deve ser parte importante da agenda para o avanço
da pesquisa em torno dessa temática, no meio acadêmico e científico brasileiro.
Metodologia
A metodologia geral do trabalho é a construção de um Sistema de Informação
Geográfica (SIG), através do qual as cartografias digitais (layers) das áreas
de risco ambiental (áreas próximas de cursos d'água e áreas com altas
declividades) são sobrepostas às malhas digitais dos setores censitários e
áreas de ponderação do município de São Paulo, dos Censos Demográficos do IBGE
de 1991 e 2000.1
A cartografia digital da rede hidrográfica possui uma escala espacial bastante
detalhada, abrangendo todos os rios e represas de médio e grande portes e a
maioria dos córregos do município. Por meio desta cartografia, é possível
identificar as áreas localizadas muito próximas (menos de 50 metros) e/ou às
margens dos cursos d'água (rios, represas e córregos), consideradas, neste
trabalho, áreas de risco ambiental, ou seja, que apresentam risco de enchentes
e/ou de doenças de veiculação hídrica e outras associadas à contaminação da
água e poluição do meio ambiente.2
Já a superfície de declividade do município de São Paulo foi gerada a partir de
um Modelo Digital de Elevação, que, por sua vez, foi criado através da
interpolação das curvas de nível das cartas topográficas do município
(distância de cinco metros). A partir da superfície de declividade,
selecionaram-se as áreas com altas declividades. Estão sendo consideradas altas
declividades as áreas com declividade superior a 30%, que, como se sabe,
apresentam risco de deslizamento e escorregamento.
Assim, inicialmente foram identificadas as áreas de risco ambiental ' aquelas
muito próximas de cursos d'água (menos de 50 metros) e/ou com altas
declividades (mais de 30%), ou seja, áreas com riscos de enchentes e de
deslizamentos. Posteriormente, por meio da sobreposição das cartografias
digitais das áreas de risco ambiental (próximas de cursos d'água e com alta
declividade) às malhas digitais dos setores censitários de 1991 e 2000, foram
estimados o tamanho da população, o crescimento demográfico e as
características socioeconômicas dos residentes dentro e fora das áreas de risco
ambiental, nas duas datas censitárias. Estas estimativas foram feitas tanto
para o conjunto do município como para cada uma das regiões delimitadas pela
distribuição espacial dos grupos sociais do município de São Paulo (pobres,
classe média e classe alta).
Para a realização destas estimativas, utilizou-se um método de geoprocessamento
conhecido como overlayer, que pode ser traduzido como "sobreposição de
cartografias" e que permite estimar a população residente, em 1991 e 2000, em
áreas de risco ambiental, atribuindo a estas áreas os dados demográficos e
socioeconômicos dos setores censitários sobrepostos a elas, na proporção em que
os territórios daqueles setores participam do território das áreas de risco.3
As três regiões, correspondentes aos três grandes grupos sociais presentes na
metrópole de São Paulo, foram definidas por Marques (2005), com base em
análises multivariadas (fatorial e de agrupamentos), partindo inicialmente de
um amplo conjunto de variáveis socioeconômicas e demográficas da amostra do
Censo 2000. Ao final da análise fatorial, foram selecionadas apenas duas
variáveis ' renda domiciliar média e taxa de crescimento demográfico da área de
ponderação entre 1991 e 2000 ', que foram utilizadas na análise de agrupamentos
para delimitar os três grupos sociais. Desta maneira, o conjunto de 456 áreas
de ponderação do município São Paulo foi estratificado segundo três grandes
grupos de regiões, correspondentes aos três grupos sociais: "regiões pobres",
com predomínio de população de baixa renda; "regiões de classe média", com
predomínio de população de classe média; e "regiões de classe alta", com
predomínio de população de alta renda (MARQUES, 2005; MARQUES; TORRES, 2005).4
Aumento da desigualdade ambiental em São Paulo: crescimento populacional
diferenciado dos grupos sociais expostos a situações de risco ambiental
Inicialmente, será analisada a evolução da população residente em áreas de
risco ambiental, entre 1991 e 2000, para verificar se a desigualdade ambiental
está ou não aumentando no município de São Paulo, no período recente. Para
isso, estimou-se, por meio do método de overlayer, a população residente, em
1991 e 2000, em áreas de risco ambiental, ou seja, naquelas muito próximas de
cursos d'água (menos de 50 metros) e/ou com alta declividade (mais de 30%).
As estimativas obtidas pelo método overlayer apontam para uma população de 1,6
milhão de pessoas residindo em áreas de risco ambiental, no município de São
Paulo, em 1991. Como a população total do município correspondia a 9,6 milhões
de pessoas naquele ano, as áreas de risco ambiental eram residência de 16,5%
dos habitantes do município.
Em 2000, as pessoas residindo em áreas de risco ambiental eram quase 2 milhões,
enquanto a população do município correspondia a 10,4 milhões. Assim, a
participação dos residentes em áreas de risco chegou a 19,1% dos habitantes da
capital paulista, naquele ano. O aumento da participação da população residente
em áreas de risco ambiental (próximas de cursos d'água e/ou com alta
declividade) na população total do município é decorrente do fato de que,
enquanto nestas áreas de risco a taxa de crescimento populacional foi de 2,5%
ao ano, nas demais áreas atingiu apenas 0,5% ao ano, entre 1991 e 2000.
Portanto, os resultados revelam que 1 em cada 5 habitantes do município de São
Paulo (o equivalente a quase 2 milhões de pessoas) reside em áreas de risco
ambiental, ou seja, em localidades muito próximas de cursos d'água (risco de
enchentes e contato com doenças de veiculação hídrica) e/ou naquelas com alta
declividade (risco de deslizamento).
Porém, apesar de expressivos, estes resultados são distorcidos pelo fato de as
maiores concentrações de áreas de risco ambiental estarem localizadas nas
regiões pobres e periféricas do município de São Paulo. Isto significa que, ao
se observar o crescimento populacional do conjunto de áreas de risco, não se
têm condições de discernir se este crescimento é derivado das características
propriamente ambientais destas áreas, ou do fato de que este tipo de área está
mais concentrado nas regiões pobres e periféricas da cidade.5
Assim, com o objetivo de eliminar o efeito do crescimento populacional da
periferia nos dados de incremento da população residente em áreas de risco
ambiental (agregados para o conjunto do município), foram realizadas análises
comparativas entre áreas de risco e de não-risco, para cada um dos três grupos
de regiões: "regiões pobres", com predomínio de população de baixa renda;
"regiões de classe média", com predomínio de população de classe média; e
"regiões de classe alta", com predomínio de população de alta renda (MARQUES,
2005).
Em cada uma das regiões, estimou-se, para as áreas de risco e as de não-risco,
o tamanho da população, nas duas datas censitárias (1991 e 2000). Em seguida
calculou-se a taxa de crescimento populacional entre as duas datas (Tabelas_1 e
2). O Mapa_1 mostra a distribuição espacial das áreas de risco ambiental
(próximas de cursos d'água e/ou com alta declividade) e dos três grupos de
regiões (pobres, classe média e classe alta) no município de São Paulo.
No conjunto de "regiões pobres" do município, ou seja, onde predomina população
de baixa renda, a proporção de pessoas vivendo em áreas de risco ambiental
chega a expressivos 28,3%, em 2000, o que representa um contingente
populacional de 1,1 milhão de pessoas residindo em áreas com sobreposição
cumulativa de pobreza e risco ambiental. Já nas "regiões de classe média" e
"regiões de classe alta", as proporções de população vivendo em áreas de risco
ambiental são bem menores, com respectivamente 14,8% e 9,9% (Tabela_1).
Além disso, os resultados também mostram que, nos três grupos de regiões, a
população cresceu mais rapidamente nas áreas de risco ambiental (próximas de
cursos d'água e/ou com alta declividade), entre 1991 e 2000. Assim, nas regiões
pobres e periféricas, a população em áreas de risco cresceu 4,8% ao ano,
enquanto fora destas áreas o ritmo foi bem menor (3,3% a.a.). Nas regiões de
classe média, os residentes em áreas de risco ambiental registraram expansão de
0,6% a.a., enquanto naquelas de não-risco a população decresceu 0,4% ao ano, no
período 1991-2000. Já nas regiões de classe alta, a população diminuiu a taxas
muito semelhantes nas áreas de risco e de não-risco (Tabela_2).
Como as regiões de classe alta (inclusive nas áreas de risco) tiveram
crescimento populacional negativo e as áreas de risco ambiental das regiões de
classe média apresentaram aumento de apenas 0,6% a.a., quase todo o incremento
populacional das áreas de risco ambiental (próximas de cursos d'água e/ou com
alta declividade) do município de São Paulo ocorreu em regiões pobres e
periféricas.
Assim, enquanto a população das regiões pobres e periféricas cresce a taxas
elevadas, aquela residente em áreas de risco ambiental na periferia se expande
a taxas elevadíssimas. Além disso, as áreas de risco ambiental na periferia
são, de modo geral, menos urbanizadas do que as áreas de risco localizadas em
regiões mais ricas e centrais. Em outras palavras, as localidades à beira de
cursos d'água e/ou com alta declividade, situadas nas periferias, muitas vezes
em áreas menos urbanizadas e por isso mesmo duplamente sujeitas a riscos
ambientais, apresentaram taxas de crescimento explosivas na década de 90.
Em síntese, os resultados mostram que as áreas onde a população de São Paulo
está crescendo mais significativamente são simultaneamente áreas de risco
ambiental e áreas pobres e periféricas. Este fenômeno revela um expressivo
aumento da desigualdade ambiental, no município de São Paulo, no período
recente.
A seguir, são levantados alguns possíveis fatores explicativos para o elevado
crescimento da população residente em áreas de risco ambiental (próximas de
cursos d'água e/ou com alta declividade), no município de São Paulo,
notadamente em regiões pobres e periféricas.
Um primeiro fator está ligado ao fato de que o crescimento do município de São
Paulo, bem como de toda a região metropolitana, continua a se pautar pela
expansão horizontal e pelo processo de periferização (TORRES, 2005). As
periferias do município e da Região Metropolitana de São Paulo, especialmente
em seus extremos norte, sul e leste, apresentam uma rede bastante densa de
cursos d'água, devido à sua própria situação topográfica e hidrológica de
cabeceiras de bacias hidrográficas. Além disso, as áreas periféricas também
avançam sobre as regiões montanhosas, com topografia acidentada, como a Serra
da Cantareira. Assim, o simples fato de que as taxas de crescimento
populacional sejam mais elevadas nestas áreas implica, necessariamente, o
aumento mais acelerado da população em áreas de risco ambiental.6
Um segundo fator explicativo tem a ver com a própria dinâmica de ocupação das
terras urbanas. Como a malha urbana do município de São Paulo, inclusive nas
regiões periféricas mais consolidadas, já se encontra em grande parte ocupada,
é plausível que a continuidade do crescimento horizontal implique a ocupação de
áreas menos próprias para assentamento humano, tais como as próximas de cursos
d'água e aquelas com alta declividade. Estas áreas de risco ambiental, muitas
vezes, são as únicas acessíveis à população de mais baixa renda, por serem
áreas públicas e/ou de preservação (invadidas), ou por serem localidades muito
desvalorizadas no mercado de terras, devido às características de risco e falta
de infra-estrutura urbana (ALVES, 2006).7
Ainda um terceiro fator está relacionado ao expressivo crescimento da população
residente em favelas. A associação entre favelas e áreas de risco ambiental,
principalmente aquelas à beira de cursos d'água, mas também as com alta
declividade, é bastante evidente na literatura sobre o tema (TASCHNER, 2000).
Em síntese, as condições naturais das áreas onde tem ocorrido crescimento
populacional, o esgotamento das áreas disponíveis para o crescimento urbano
horizontal e o aumento da população favelada são alguns fatores explicativos
para o expressivo incremento populacional das áreas de risco ambiental, no
município de São Paulo, no período recente.
Associação entre pior condição socioeconômica e risco ambiental em São Paulo
Uma vez constatado o aumento das situações de desigualdade ambiental no
município de São Paulo no período recente,8 passa-se, agora, a verificar a
hipótese da existência de associação positiva entre piores condições
socioeconômicas e maior exposição a risco ambiental. Como mencionado
anteriormente, uma das hipóteses da desigualdade ambiental é de que os riscos
ambientais são distribuídos desigualmente, assim como a renda e o acesso a
serviços públicos.
Já se observou, no item anterior, que a proporção de pessoas vivendo em áreas
de risco ambiental é bem mais alta nas regiões pobres (28,3%) do que nas de
classe média (14,8%) e de classe alta (9,9%) (Tabela_1). Além disso,
considerando-se somente a distribuição da população residente em áreas de risco
ambiental, segundo tipo de região, em 2000, verifica-se que 55% encontram-se em
regiões pobres, 37,6% naquelas de classe média e apenas 7,4% em regiões de
classe alta (Tabela_3).9
Estes números já corroboram a hipótese de exposição diferenciada dos grupos
sociais ao risco ambiental, uma vez que a exposição ao risco é bem maior nas
regiões pobres, com predomínio de população de baixa renda, do que naquelas com
predomínio de populações de classes média e alta.
Porém, para testar a hipótese da existência de associação positiva entre piores
condições socioeconômicas e maior exposição a risco ambiental, será feita, a
seguir, uma análise comparativa dos indicadores socioeconômicos e demográficos
entre as áreas de risco ambiental e as de não-risco, tanto para o conjunto do
município de São Paulo como para cada uma das três regiões.
Inicialmente, compararam-se as condições de saneamento básico das áreas de
risco e de não-risco ambiental, para o conjunto do município de São Paulo, em
2000. No que se refere às coberturas da rede de abastecimento de água e da
coleta de lixo, observa-se, na Tabela_4, que são pequenas as diferenças de
cobertura entre as áreas de risco ambiental (próximas de cursos d'água e/ou com
alta declividade) e aquelas de não-risco (distantes de cursos d'água e com
baixa declividade).10
Porém, o mesmo não pode ser dito em relação à cobertura de esgoto, que revela
grandes desigualdades entre os dois tipos de área. Assim, enquanto nas áreas de
não-risco (distantes de cursos d'água e com baixa declividade) 90,6% dos
domicílios estavam ligados à rede de esgoto, naquelas de risco ambiental
(próximas de cursos d'água e/ou com alta declividade) esta proporção era de
apenas 71,9%, o que indica uma baixa cobertura de esgoto em muitas áreas à
beira de cursos d'água e/ou com alta declividade (Tabela_4).11
Os indicadores de renda também são bastante discrepantes entre as áreas de
risco ambiental e as de não-risco, no conjunto do município de São Paulo. Na
Tabela_4, verifica-se que a renda média mensal dos chefes de domicílio, no
conjunto de áreas de risco ambiental, correspondia a 888 reais (5,9 salários
mínimos), em 2000, enquanto nas áreas de não-risco ambiental esse valor chegava
a 1.421 reais (9,4 salários mínimos). Já a proporção de responsáveis pelo
domicílio com baixa renda (inferior a três salários mínimos, inclusive os sem
rendimento) variava de 37,5%, no conjunto de áreas de não-risco, a 51,8%,
naquelas de risco ambiental.
A comparação entre os indicadores de escolaridade também pode ser vista na
Tabela_4. Em 2000, a proporção de responsáveis pelo domicílio com baixa
escolaridade (até três anos de estudo, inclusive os sem instrução) chegava a
24,1% nas áreas de risco ambiental (até 50 metros de cursos d'água e/ou
declividade acima de 30%), contra apenas 16,4% naquelas de não-risco ambiental.
Por outro lado, os chefes de domicílio com ensino superior completo
correspondiam a 19,3% nas áreas de não-risco (distantes de cursos d'água e com
baixa declividade) e apenas 10% nas de risco ambiental. Com isso, o número
médio de anos de estudo dos responsáveis pelo domicílio variava de 6,4 anos,
nas áreas de risco ambiental, a 7,9 anos, nas de não-risco.
Com relação à estrutura etária da população, verifica-se que as áreas de risco
ambiental (próximas de cursos d'água e/ou com alta declividade) possuíam, em
2000, uma concentração significativamente maior de crianças e jovens do que
aquelas de não-risco ambiental. Assim, enquanto nestas últimas a proporção de
crianças de zero a quatro anos de idade era de apenas 8%, nas áreas de risco
ambiental chegava a 10,3%.12 Já o segmento de crianças e jovens de zero a 14
anos correspondia a 23,8% da população, nas áreas de não-risco ambiental, e a
29,2%, naquelas de risco ambiental. A proporção de idosos (65 anos ou mais)
também variava significativamente entre as áreas de risco (4,1%) e as de não-
risco ambiental (7,0%).
Como visto anteriormente, a associação entre favelas e áreas de risco ambiental
é recorrente na literatura sobre o tema (TASCHNER, 2000). Assim, comparando-se
os percentuais de população residente em setores subnormais (áreas de favela
segundo definição IBGE), para o conjunto do município de São Paulo, constata-se
que, enquanto nas áreas de não-risco apenas 5,7% da população residia em
setores subnormais, nas de risco ambiental (próximas de cursos d'água e/ou com
alta declividade) esta porcentagem chegava a expressivos 21,6% (Tabela_4).
Em resumo, os resultados para o conjunto do município de São Paulo revelam que
os residentes em áreas de risco ambiental (próximas de cursos d'água e/ou com
altas declividades) apresentam condições socioeconômicas bastante piores, além
de maior concentração de crianças e jovens, do que a população moradora fora
destas áreas.
Porém, apesar de expressivos, os resultados desta análise, para o conjunto do
município, são distorcidos pelo fato de as populações residentes em áreas de
risco ambiental estarem desproporcionalmente concentradas nas regiões pobres e
periféricas do município de São Paulo. Por esta razão, ao se compararem as
áreas de risco ambiental com aquelas de não-risco, para o conjunto do
município, não é possível discernir plenamente se as condições socioeconômicas
das áreas de risco estão relacionadas às características propriamente
ambientais destas localidades, ou se são apenas conseqüência do fato de estarem
mais concentradas nas regiões pobres e periféricas da cidade.
Para contornar este problema, conhecido por falácia ecológica, foram realizadas
análises comparativas entre as áreas de risco ambiental e aquelas de não-risco,
controlando por tipo de grupo social, ou seja, fazendo uma análise
estratificada segundo regiões pobres, regiões de classe média e regiões de
classe alta, com base em Marques (2005). Os resultados mostram que, no interior
de cada grupo de regiões (pobres, classe média e classe alta), repete-se o
mesmo padrão observado para o conjunto do município de São Paulo, isto é, as
áreas de risco ambiental apresentam indicadores socioeconômicos
significativamente piores do que as de não-risco. Estes resultados confirmam,
portanto, a hipótese da existência de associação positiva entre piores
condições socioeconômicas e maior exposição a risco ambiental.
A seguir, apresentam-se os resultados da comparação entre áreas de risco e de
não-risco ambiental, apenas para o grupo de regiões pobres/periféricas de São
Paulo.13
Como se sabe, no município de São Paulo, as regiões periféricas (onde se
concentra população de baixa renda) apresentam condições socioeconômicas
bastante piores do que as regiões mais centrais, onde predominam populações de
classes média e alta (MARQUES, 2005; MARQUES; TORRES, 2005). Porém, no interior
do conjunto de regiões pobres/periféricas, delimitadas pela tipologia de
Marques (2005), observam-se diferenças significativas entre as áreas de risco
ambiental (localizadas a até 50 metros dos cursos d'água e/ou com declividade
acima de 30%) e aquelas de não-risco (situadas a mais de 50 metros dos cursos
d'água e com declividade inferior a 30%).
Em particular, a cobertura de coleta de esgoto apresenta um diferencial muito
significativo entre as áreas de risco e as de não-risco, no interior das
regiões pobres, com respectivamente 61,1% e 77,9% (Tabela_5). Portanto, as
condições sanitárias são significativamente piores nas áreas de risco ambiental
em relação àquelas de não-risco, o que confirma a associação entre risco
ambiental e más condições sanitárias, principalmente nas áreas à beira de
cursos d'água.14
Com relação aos indicadores de renda, também verificam-se diferenças bastante
significativas entre as áreas de risco ambiental e as de não-risco, no conjunto
de regiões pobres. Assim, a proporção de chefes de domicílio com baixa renda
(inferior a três salários mínimos, inclusive os sem rendimento), em 2000,
correspondia a 61,8% nas áreas de risco ambiental e a 55,7% nas de não-risco
(Tabela_5). Ou seja, nas regiões pobres, as áreas de risco ambiental apresentam
concentração significativamente maior de chefes de domicílio com baixa renda do
que naquelas de não-risco.
A alta concentração de chefes de domicílio com baixo nível de renda, nas áreas
de risco ambiental, faz com que a renda média nestas áreas seja
significativamente mais baixa do que naquelas de não-risco. Assim, no interior
das regiões pobres, enquanto a renda média mensal dos chefes de domicílio
residentes nas áreas de não-risco era de 549 reais (3,6 salários mínimos, em
2000), naquelas de risco ambiental correspondia a 475 reais (3,2 salários
mínimos), ou seja, 75 reais mais baixa (Tabela_5).
Com relação à escolaridade dos responsáveis pelo domicílio, a proporção de
chefes com baixa escolaridade (até três anos de estudo, inclusive os sem
instrução) chegava a 29,1% nas áreas de risco ambiental, enquanto nas de não-
risco era de 25,6%. Já a proporção de chefes de domicílio analfabetos
correspondia a 11,2% nas áreas de risco ambiental e a 9,2% naquelas de não-
risco.
Por fim, no interior das regiões pobres e periféricas, a proporção de
residentes em setores subnormais (favelas) alcançava mais de um quarto da
população (25,5%) nas áreas de risco ambiental, enquanto nas de não-risco era
de apenas 10,5%.
Em resumo, os resultados para o conjunto de regiões pobres e periféricas do
município de São Paulo revelam que as áreas de risco ambiental apresentam
concentração significativamente maior de população com baixos níveis de renda,
escolaridade e saneamento, além de maior proporção de população favelada, em
comparação às áreas de não-risco.15 Portanto, estes resultados confirmam a
hipótese da existência de associação positiva entre piores condições
socioeconômicas e maior exposição a risco ambiental, mesmo no interior das
regiões pobres e periféricas de São Paulo.
Considerações finais
Neste trabalho, procurou-se operacionalizar empiricamente o conceito de
desigualdade ambiental, por meio da utilização de metodologias de
geoprocessamento, para identificação e caracterização de situações de
desigualdade ambiental no município de São Paulo. A hipótese era de que os
riscos ambientais são distribuídos de maneira desigual entre os diferentes
grupos sociais do município. Assim, o objetivo foi testar a existência (ou não)
de associação entre piores condições socioeconômicas e maior exposição ao risco
ambiental. Além disso, verificou-se se a desigualdade ambiental está ou não
aumentando no município, no período recente.
Os resultados mostraram que as áreas onde a população de São Paulo cresceu mais
significativamente, entre 1991 e 2000, são, simultaneamente, áreas de risco
ambiental (próximas de cursos d'água e/ou com altas declividades) e áreas
pobres e periféricas. Este fenômeno revela um aumento da desigualdade
ambiental, no município de São Paulo, no período recente.
Os resultados também revelaram que a população residente em áreas de risco
ambiental (próximas de cursos d'água e com altas declividades) apresenta
condições socioeconômicas significativamente piores do que aquela residente
fora destas áreas. Todos os indicadores considerados apontaram para a
existência de piores condições socioeconômicas nas áreas de risco ambiental
(próximas até 50 metros de cursos d'água e/ou com declividade acima de 30%),
seja para o total do município de São Paulo, seja para o conjunto de regiões
pobres e periféricas. Entre estes indicadores, destacam-se diferenciais mais
expressivos para o acesso à rede pública de esgotamento sanitário e para a
porcentagem de população residente em setores subnormais (favelas). Portanto,
os resultados das análises confirmaram a hipótese da existência de associação
positiva entre maior exposição a risco ambiental e piores condições
socioeconômicas.
Para além da confirmação dessa hipótese, a análise empreendida permitiu
dimensionar o fenômeno da desigualdade ambiental em São Paulo, em termos
quantitativos e espaciais, identificando os grupos sociais mais expostos ao
risco ambiental, sua localização espacial e o número de pessoas envolvidas.
Nesse sentido, cabe destacar que a identificação e a caracterização de alguns
padrões específicos de sobreposição espacial de situações de pobreza e risco
ambiental, existentes no município de São Paulo, requerem o desenvolvimento de
análises muito detalhadas, tais como aquelas possibilitadas pelos sistemas de
informações geográficas, utilizando-se unidades espaciais de análise
extremamente desagregadas, como os setores censitários e as áreas de ponderação
dos censos demográficos. Portanto, uma possível contribuição deste trabalho é
dar visibilidade às situações de desigualdade ambiental no município, podendo
trazer subsídios relevantes para o planejamento de políticas públicas sociais e
ambientais, tais como habitação e saneamento.
