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Demografia do consumo urbano: um estudo sobre a geração de resíduos sólidos domiciliares no município de Belo Horizonte

Introdução A proposta deste artigo é investigar se diferenciais socioeconômicos, demográficos e espaciais (intraurbanos) são importantes na definição da quantidade e composição dos resíduos ' o lixo doméstico ' gerados em sub- regiões do município de Belo Horizonte em 2002. A contribuição teórica deste estudo parte de uma visão da relação entre população e ambiente urbano como sendo mediada por um padrão de consumo desigual, com consequentes impactos ambientais diferenciados, em termos da geração de resíduos sólidos domiciliares. A contribuição empírica e metodológica parte da aplicação de técnicas multivariadas de associação entre variáveis socioeconômicas, demográficas e espaciais e a geração de resíduos sólidos, em uma escala intraurbana de análise.

A gestão de resíduos sólidos urbanos (RSUs) é uma das muitas questões ambientais prementes do mundo contemporâneo. Uma das faces deste problema são os resíduos sólidos domiciliares. Sua especificidade é a maneira corriqueira e constante com que cada indivíduo, família e domicílio contribuem a cada instante para a produção de resíduos, rejeitos, lixo doméstico, que de embaraço no espaço domiciliar se transmuta por vezes em transtorno público, crise e até calamidade urbano-ambiental.

As conexões entre população e produção de resíduos não têm certamente sido negadas. No entanto, os estudos populacionais não têm lhes dado a devida atenção. A população aparece usualmente nos estudos a respeito dos determinantes da produção de RSUs, sem outra influência que não de seu tamanho e taxa de crescimento, em geral numa relação que deve ser linear, embora nem mesmo isso seja alvo de discussão mais detalhada (BARBOSA, 2004; COSTA et al., 2005). Ora, atravessamos um momento de mudança demográfica nas sociedades contemporâneas, em geral, e na brasileira, em particular. Buscar a influência da população em processos sociais e ambientais em sentido amplo requer maior atenção às mudanças em curso, não apenas no que tange ao tamanho e ritmo de crescimento populacional, mas também quanto às mudanças em sua estrutura e composição.

A hipótese de trabalho é que diferenciais socioeconômicos e demográficos, especificamente na estrutura etária, tamanho e arranjo e ciclo de vida domiciliar, aliados aos diferenciais de renda e escolaridade, se expressam em um padrão espacialmente diferenciado de geração de resíduos per capita e também de composição do resíduo gerado, especialmente por via de uma relação entre as curvas de consumo e idade.

População, consumo e geração de resíduos sólidos urbanos Há uma cadeia complexa de efeitos entre mudança demográfica e alterações no espaço e no ambiente, ambos socialmente construídos. Neste trabalho, nos limitaremos a analisar a relação entre mudanças(ou diferenciais) demográficas, consumo e geração de resíduos. Populações que atravessam mudanças demográficas tendem a viver alterações de quantidade e qualidade dos bens demandados e consumidos (SAWYER, 2002). Alterando-se a quantidade e qualidade dos bens consumidos, altera-se também o padrão de geração de resíduos pela população em geral e por cada domicílio em particular.

A relação entre população e ambiente tem sido objeto de reflexão, pelo menos de forma mais sistemática, desde o trabalho de Thomas R. Malthus na passagem do séc. XVIII para o XIX. Entretanto, o "problema populacional" foi e continua a ser citado de forma frequente, dentro e fora da academia, como sendo predominantemente uma questão de tamanho e taxa de crescimento da população.

Esse vem a ser, entretanto, pelo menos um equívoco relativo, em função do caráter dinâmico da população. Diversas características de uma sociedade são afetadas pela dinâmica demográfica, isto é, em função das maneiras por meio das quais a população se altera não apenas em tamanho absoluto, mas também em outros aspectos, como estrutura etária, distribuição espacial e estrutura domiciliar.

Os estudos populacionais denominam de teoria da transição demográfica o corpo teórico que lida com as mudanças de largo espectro nos regimes demográficos.

Caldwell (1976) atribui o pioneirismo da moderna teoria da transição demográfica a Frank Notestein. No cenário de divergências que compõem esse campo de estudos, essa é uma das poucas concordâncias. O trabalho de Notestein é a referência inicial da discussão, como atestam Easterlin e Crimmins (1985), Pollak e Watkins (1993) ou Mason (1997): esses e outros autores de diferentes escolas partem de Notestein, mesmo que lhe atribuindo limitações.

Notestein (1953), ou a teoria clássica da transição de fecundidade, representa o esforço pioneiro para interpretar as transformações demográficas no Ocidente.

O autor atribui as mudanças às transformações sociais pela industrialização e urbanização que emergem nas sociedades ocidentais, induzindo, em primeiro lugar, o declínio da elevada mortalidade pré-transição, fator que aumentaria a sobrevivência infanto-juvenil, e, em segundo, abrindo caminho para que famílias não se impusessem uma alta fecundidade como fator de equilíbrio para a conservação dos grupos sociais, como é característico nas sociedades em que a demanda por braços para o trabalho é intensa.

A ascensão e difusão da sociedade urbano-industrial, seu novo perfil de demanda por trabalho, entre outros aspectos, provocaram a desorganização do arranjo sociocultural que moldava o comportamento reprodutivo à necessidade de alta fecundidade: doutrinas religiosas; códigos morais; leis; hábitos de casamento; organização familiar e educação, entre outros, todos ajustados para manter a alta fecundidade. Porém, em contraste com a queda rápida da mortalidade, a fecundidade (ou seus determinantes sociais) diminuiu (diminuíram) gradualmente e somente em resposta a estímulos fortes de modernização e mudança social, diferentemente do impacto relativamente mais rápido e difuso das novas condições socioambientais-espaciais sobre a mortalidade. Novos padrões de comportamento emergiram capitaneados por um arranjo societal laico, com destaque para instituições modernas como a escola e a firma capitalista, onde prevalecem critérios de racionalidade e cálculo que se impõem ao comportamento reprodutivo (NOTESTEIN, 1953). Todo esse conjunto de mudanças teve um papel central na configuração das sociedades modernas, desde a revolução industrial europeia dos séculos XVIII e XIX, até a sua difusão tardia com o capitalismo e das relações sociais urbano-industriais, nos países periféricos ao longo do século XX, e tem sido denominado como a primeira transição demográfica (first demographic transition ' FDT).

As décadas recentes, especialmente desde os anos 1960, têm presenciado um novo conjunto de mudanças que também tiveram seus primeiros registros sistemáticos nos países centrais, mas que avançam com nuances próprias em direção às demais áreas do mundo contemporâneo. A maior parte destas transformações relaciona-se às características que anunciam sociedades de arranjo pós-moderno ou pós- industrial:1 The transformation of household structure in postindustrial countries has been related to a broad set of population dynamics, which are often summarized under the common umbrella of the second demographic transition (BUZAR; OGDEN; HALL, 2005).

O termo second demographic transition(SDT) é usado como rótulo para mudanças no padrão de união conjugal, comportamento reprodutivo, formação, dissolução e reconstituição de famílias durante a segunda metade do século XX. As principais transformações provêm do adiamento (ou não experimentação) do casamento e da maternidade (paternidade), da multiplicação do número de domicílios unipessoais, uniparentais, arranjos domiciliares não ligados a relações de parentesco, do prolongamento da permanência na casa paterna, das formas alternativas de convivência marital informal (coabitação) e procriação dentro destas relações, além do aumento do número de divórcios, dissoluções e recriações de famílias em novos arranjos (LESTHAEGHE, 1995). Tudo concorre para perda de centralidade da família nuclear tradicional, forma de sociabilidade burguesa básica no Ocidente nos últimos 200 anos (BUZAR; OGDEN; HALL, 2005). É também momento de novo declínio acentuado da fecundidade, que, em muitos países, chega abaixo do nível de reposição2 e mesmo a uma taxa de fecundidade total3 (TFT) de 1,4 filho por mulher, nível inimaginável na primeira metade do século XX.

Lesthaeghe (1995) identifica dois conjuntos de motivação para a queda da fecundidade na modernidade. O primeiro, marcado pelo investimento paterno em child quality, adequado à transição de fecundidade (FDT) do século XIX até início do XX, corresponde à penetração dos ideais de vida burguesa, a carreira aberta ao talento (HOBSBAWM, 2004). A esfera doméstica torna-se o lugar das preocupações com a qualidade da educação familiar, com o pai e a mãe assumindo papéis de grande assimetria. O segundo momento (SDT), a partir dos anos 1960, marca o declínio da era child-king (ÁRIES, 1980 apud LESTHAEGHE, 1995), em que ascendem preocupações centradas no adulto, ideais de realização pessoal e valorização das relações mais igualitárias entre cônjuges, função da emancipação feminina via educação, mercado de trabalho e controle sobre o comportamento reprodutivo. Filhos ainda são importantes, mas não mais o topo das preocupações do casal. Aí figuram agora preocupações de autorrealização.

Fora do âmbito das relações homem-mulher, a autonomia do indivíduo em relação às instituições avançou por avenidas largas na segunda metade do século XX, refletindo-se nos arranjos familiares e no comportamento reprodutivo. A coabitação veio a ser um novo rito de passagem para a protest generation, embora não mais que uma expressão de autonomia para aqueles a quem chegava por difusão. "Libertos" da família como instituição organizadora da sociedade, os indivíduos encontram novas e fluidas formas de associação pessoal. Múltiplos tipos de arranjos domiciliares surgem, ditados ou não por formalidades legais ou religiosas, laços de parentesco e sangue. Além disso, ao longo da vida (que ganhou mais e mais em extensão desde a FDT), os indivíduos passam por vários tipos de arranjos, alguns conscientemente provisórios (repúblicas estudantis, moradias transitórias), outros nem tanto (casamentos e uniões instáveis, residência com pais ou parentes por dissolução do núcleo familiar, vida de solteiro com amigos, casamentos part-time, famílias pluri-residenciais, casais living apart together, mudanças de opção sexual, entre outras). Assim, mudanças de atitude a respeito da formação, dissolução e natureza das relações permanecem no coração das transformações familiares, domésticas e demográficas (BUZAR; OGDEN; HALL 2005).

Finalmente, na medida em que a intenção é perseguir o intercâmbio entre mudanças demográficas, consumo e pressão ambiental via geração de resíduos sólidos urbanos, podemos afirmar com Buzar, Ogden e Hall (2005, p. 422) que: the societal effects of SDT extend far beyond the conventional domains of population trends. The destabilization of traditional family structure can be connected to a much wider range of social processes.

Mudanças demográficas e comportamento do consumo Neste contexto de mudanças, a unidade domiciliar ganha notoriedade como agente de transformação, expressão de tendências e unidade de análise (LOREK, 2004).

Há descompasso entre taxas de crescimento das populações, que tendem a diminuir com a baixa fecundidade, e o ritmo rápido de formação ou dissolução dos próprios domicílios. Declina o tamanho médio dos domicílios e se multiplicam aqueles unipessoais (MEDEIROS; OSÓRIO, 2002; ALVES, 2004). Assim, a defasagem entre as taxas de crescimento do número de domicílios e da população em geral é um aspecto importante das novas tendências demográficas, cujas consequências são relevantes para a produção do espaço urbano ' via demanda por moradia por exemplo ', assim como para os impactos ambientais da população (BUZAR; OGDEN; HALL, 2005). Sassen (1991 apud BUZAR; OGDEN; HALL, 2005) destaca que o domicílio é a unidade-chave do consumo nas sociedades atuais. O crescimento do número de domicílios, especialmente os pequenos, leva a transformações fundamentais na estrutura do consumo. A multiplicação da oferta de serviços residenciais que se assiste nos centros urbanos atuais é apenas um dos aspectos desta realidade.

Acrescente-se que os domicílios característicos da SDT se notabilizam pelo padrão de consumo orientado para o mercado. Mesmo que a renda persista como questão-chave para o consumo e que a SDT não ocorra apenas entre os ricos, domicílios onde não há papéis de gênero tradicionais definidos, onde os indivíduos permanecem fora todo o dia e onde predominam adultos tendem a consumir mais produtos oferecidos como ágeis e práticos, adequados à "corrida" vida urbana. Estes fatores, conjugados ao poder de criação de necessidades da propaganda e do marketing, criam um quadro ideal ao sobreconsumo ou consumo pessoal com potencial ambiental negativo (misconsumption) (PRINCEN, 1999). Na dinâmica do domicílio contemporâneo, em que inclusive crianças e adolescentes são bombardeados pelas exigências éticas do consumo: In their entirety, the demographic, cultural and economic outcomes [...] constitute a powerful force of urban transformation. This is because cities simultaneously shape, and are shaped by, the consumption practices and mobility pattern of their constituent households. [...] [Your] urban agency [...] embodies the joint spatial outcomes of a myriad social change that have been unfolding during the past few decades, including the SDT, the new positionality of genders and families structures [...] and post-Fordist restructuring (BUZAR; OGDEN; HALL 2005, p. 425-426).

Agentes demográficos, econômicos e socioespaciais, os domicílios são um vetor na produção do espaço. Sua distribuição no tecido urbano se distingue por graus de segregação (BUZAR; OGDEN; HALL, 2005). Dentro de uma mesma cidade constituem-se circuitos que convivem à distância, não se misturam, têm articulações econômicas e sociais diferenciadas (SANTOS, 2004). O processo aparece na segregação das áreas pobres das cidades ' as favelas ', mas também nos condomínios (horizontais e verticais), fechados e vigiados; na diferenciação dos bairros de classe média, seus condomínios verticais e espaços públicos rarefeitos (MARQUES, 2005). Refletem o agrupamento em certas regiões da cidade de domicílios com traços comuns, que vão do tamanho e composição ao padrão de renda, educação e consumo: Aprofunda-se o movimento de auto-segregação das elites e aumenta a distância social entre essas categorias e os trabalhadores em geral, cristalizada na forma de contínuo movimento de periferização dos segmentos operários e populares. Ao mesmo tempo, as classes médias vão se espraiando pelo território [das cidades], aproximando, em um dos extremos dos grupos operários e no outro das categorias dirigentes (Mendonça; Godinho, 2003).

Domicílios, estrutura etária e consumo Não constitui algo novo o fato de que a estrutura etária das populações exerce efeitos importantes sobre o comportamento de variáveis econômicas e sociais (PRESTON, 1987; LAM, 1997, 2006). O que não é lugar comum, embora também não seja novidade, é que os estudos em população e meio ambiente façam uso da evidência conhecida de que a estrutura etária da população tem efeitos sobre as questões ambientais via padrão de consumo por idade.

A hipótese implícita é que o padrão de consumo dos indivíduos e das famílias é influenciado por sua estrutura etária. Em diferentes etapas de seu ciclo de vida, os indivíduos têm diferentes necessidades e preferências, variando, portanto, seu consumo.4 A maior ou menor participação percentual de pessoas em tal ou qual grupo etário de uma população terá impacto sobre a curva de consumo agregado por idade. Além disso, como o consumo é, entre outros fatores, uma função da renda pessoal ou domiciliar, esta, por sua vez, não é indiferente à estrutura etária, havendo o impacto deste efeito de composição. Tudo isso permite falar em uma curva idade-consumo que é sensível às variáveis demográficas (QUEIROZ et al., 2006).

O consumo, obviamente, afeta o ambiente. Recursos são retirados da natureza em larga escala para fornecer alimento, energia ou matéria-prima para populações humanas. Este efeito pode ser negativo, por exemplo, quando subprodutos perigosos são gerados durante a produção ou consumo; também pode sê-lo pela deposição de resíduos decorrentes do processo de consumo. Um exemplo hipotético é a produção de um carro, que requer o emprego de matérias-primas diversas e gera resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Uma vez em mãos dos usuários, carros consomem combustíveis fósseis, liberando poluentes na atmosfera, além de seu uso gerar outros tipos de resíduos: óleos, fluidos, pneus, baterias, peças que se desgastam e precisam ser repostas. O próprio carro, afinal, deve ser descartado (ou reciclado) se e quando sua vida útil chega ao fim. Esse processo de produção e consumo interage com fatores demográficos, influenciando-o direta ou indiretamente: o envelhecimento ou rejuvenescimento da população; os modelos de formação de domicilio; a situação de chefia por idade, gênero e raça; entre outros (PEBLEY, 1998).

O padrão de formação de famílias e domicílios tem efeitos sobre o consumo e por consequência sobre o meio ambiente. Há "custos ambientais fixos" de energia e água, produção e deposição de resíduos e emissão de esgoto, etc., na manutenção de uma residência. Estes custos, em um contexto de diminuição do tamanho médio das famílias, passam a ter maiores efeitos sobre o ambiente e recursos naturais, dado que o crescimento no número de casas implica o aumento no consumo total e a perda de eficiência por economias de escala domésticas. Além disso, as despesas com necessidades domésticas básicas, como eletrodomésticos, transportes e alimentação, têm um perfil de idade em que há consumo mais baixo em idades extremas (mais jovens e mais velhas) e alto consumo nas idades médias. A expansão do número de domicílios e a redução de seu tamanho são paralelas à multiplicação de famílias sem filhos, unipessoais e outras espécies de arranjos domiciliares em que predominam pessoas em idade adulta, logo em seu momento de maior produção e consumo potenciais; como se vê, os dois efeitos concorrem para a diminuição da eficiência e o aumento da pressão sobre os recursos naturais e o ambiente (SAWYER, 2002; MARTINE, 2007).

A pressão provocada por uma sociedade sobre o ambiente depende do padrão de consumo por ela praticado e, portanto, de sua capacidade de trabalho, produção, renda e riqueza. Nesse sentido, as mudanças populacionais, chamadas transições demográficas, correm simultâneas às transformações socioeconômicas de urbanização-industrialização (NOTESTEIN, 1953; LESTHAGHE, 1995), durante as quais a adoção de um consumo urbano-industrial implica a geração de resíduos.

Estes se associam, de formas várias, aos problemas urbano-ambientais, que vão do contágio por doenças infectocontagiosas (CATAPRETA; HELLER, 1999) à contaminação de solos e águas (IBAM, 2001), da pressão desnecessária sobre os recursos (CALDERONI, 2003), dada a não prática da reutilização e da reciclagem, aos dilemas e custos da limpeza urbana, às inundações por obstrução de vias de drenagem, entre outros problemas.

Existem, portanto, numerosos e coerentes argumentos a favor da existência de correlação entre o padrão de consumo de uma sociedade e sua produção diária de resíduos sólidos. Assumindo também que há diferenciais de consumo em função das características socioeconômicas e demográficas, temos que diferentes populações (em estrutura etária, estrutura de arranjo de domicílios, etc.) praticam diferentes padrões de consumo, gerando resíduos sólidos urbanos de forma distinta. Indicar a existência desta relação de forma empírica é a meta das seções que se seguem.

Metodologia e fontes de dados Informações demográficas, espaciais e de resíduos sólidos Os dados empregados provêm do Censo Demográfico 2000 e das informações da coleta de resíduos sólidos do município de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais. Como não foi possível empregar os dados em mais de um ponto no tempo ' dos Censos de 1991 e 2000, por exemplo ', optou-se por analisar diferenciais no espaço. A unidade de análise empregada é a área de ponderação (AP) do Censo Demográfico 2000. Uma representação espacial das APs de Belo Horizonte encontra-se nos Mapas_1 e 2 da próxima seção.

A estratégia metodológica neste artigo consiste, em primeiro lugar, em uma análise descritiva e espacial das características sociodemográficas e de geração de resíduos no município de Belo Horizonte. Posteriormente, é feita uma aplicação de técnicas estatísticas multivariadas, com a intenção de perceber com maior clareza a existência de associação entre as características sociodemográficas das áreas de ponderação e a geração per capita de resíduos em Belo Horizonte. As variáveis utilizadas provêm do Censo Demográfico 2000, dos relatórios anuais de geração de resíduos sólidos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e do registro de imóveis segundo condição de uso residencial, não residencial ou desocupação, organizado pela Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Belo Horizonte (SMF-PBH). Em virtude da disponibilidade de dados populacionais do Censo Demográfico apenas para 2000, foram empregados, na aplicação dos métodos estatísticos, somente dados de geração de resíduos do ano de 2002, dada sua maior adequação vis-à-vis os dados gerados pela SLU para 2000.5 Segundo a própria natureza das fontes consideradas, as variáveis foram agrupadas em: * Informações socioeconômicas e demográficas. Esse grupo, mais extenso e diversificado, pode ser subdividido em dois: socioeconômico e demográfico. O primeiro engloba as variáveis relativas à renda e ao nível de escolaridade formal da população. O grupo de variáveis mais estritamente demográficas é formado por aquelas referentes a tamanho e taxa de crescimento da população, características de arranjo domiciliar e estrutura etária da população da área.

* Resíduos sólidos. A SLU, autarquia responsável pela gestão de RSUs em Belo Horizonte, foi criada na década de 1970 e, desde então, vem produzindo dados sobre produção, composição, distribuição espacial e gestão dos resíduos. A coleta de resíduos é realizada por caminhões nas nove regionais administrativas da cidade. Cada regional é dividida em certo número de distritos de coleta, que constituem a rota percorrida por um caminhão da frota da SLU. Esta rota é determinada de acordo com a trajetória que um caminhão pode percorrer sem ter de vencer grandes obstáculos do traçado urbano. Após completar sua capacidade de carga, cada caminhão segue para a estação de transbordo ou o aterro onde seu conteúdo é pesado e depositado. Os dados da coleta, registrados diariamente, são agregados em relatórios anuais. Desde 2002 estas informações vêm sendo organizadas em uma malha digital em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), permitindo o registro digital da distribuição espacial dos resíduos da cidade.

A base de dados da SLU possui uma limitação importante no que tange à definição estrita do que são os resíduos sólidos domiciliares.6 Isso porque a coleta por caminhões cobre tanto residências como estabelecimentos comerciais definidos como "de pequeno porte". Para lidar com esse obstáculo, recorreu-se às informações do registro de imóveis segundo condição de uso residencial, não residencial ou desocupação, organizado pela Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Belo Horizonte (SMF-PBH). A variável incluída foi o percentual de domicílios por área, segundo sua condição de ocupação em 2007.7 Este artifício não anula o problema, mas permite lidar mais esclarecidamente com este fator de confusão dos dados.

* Espaço urbano. Esse grupo define o percentual, por área de ponderação, de endereços residenciais, não residenciais e "territoriais" ' isto é, endereços fora de uso, residenciais ou não. Os censos demográficos brasileiros constituem uma importantíssima e regular fonte de dados demográficos, pelo menos desde 1960. A partir do Censo de 1991, os questionários passaram a incorporar um quesito sobre a destinação dos resíduos do domicílio (HAKKERT, 1996). Os microdados das variáveis da amostra podem ser associados aos indivíduos e domicílios. No entanto, o maior nível de desagregação a que estes dados da amostra atingem são as áreas de ponderação (APs), definidas como "unidade geográfica, formada por um agrupamento mutuamente exclusivo de setores censitários, para a aplicação dos procedimentos de calibração das estimativas com as informações conhecidas para a população como um todo" (IBGE, 2000, p.

12). As APs são, então, a menor unidade territorial a que se aplicam, com a significância estatística, os dados do questionário da amostra.

O "problema da coexistência espacial" e a compatibilização dos dados de geração de resíduos Com o emprego de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), é possível fazer a conjugação das malhas dos distritos de coleta e das APs e definir o pertencimento perfeito ou aproximado de cada conjunto de distritos a uma ou mais APs. Torres (2005) denomina esta situação de "o problema da coexistência espacial", isto é, o analista precisa observar dois fenômenos diferentes "acontecendo, ao mesmo tempo, no mesmo lugar" (TORRES, 2005, p. 318). Em nosso caso, trata-se de lidar com a coexistência espacial das variáveis sociodemográficas e de geração de resíduos, a coexistência espacial de áreas de ponderação do Censo Demográfico 2000 e distritos de coleta da SLU.

A compatibilização das áreas deve considerar dois aspectos importantes.

Primeiro, é necessário escolher a camada que prevalece quanto à abrangência territorial. No caso do presente estudo, o conjunto de polígonos que será reestruturado é dos distritos de coleta, que se adaptam à nova configuração ditada pela estrutura territorial das APs. Em segundo lugar, há problema da distribuição espacial das variáveis internamente a cada área. Este artigo analisa diferenciais de geração de resíduos sólidos entre as APs, logo, abdicamos da análise dos diferenciais internos a cada área, em termos tanto da geração de resíduos quanto da heterogeneidade demográfica de cada AP.

No entanto, como os distritos foram agregados para se ajustar aos limites das APs, houve necessidade de fazermos duas suposições. Destacamos que o registro da produção de resíduos é feito com referência a cada distrito de coleta, e nada se diz quanto à possível heterogeneidade interna a cada um deles. Logo, na ausência de melhor informação, precisamos assumir que: * a quantidade produzida é homogeneamente distribuída dentro da área de cada distrito; * a quantidade produzida é diretamente proporcional à área do distrito, isto é, em cada percentual x de área se produz igual percentual da produção total de resíduos do distrito.

Tais pressupostos são necessários para solucionar o problema da compatibilização. Cada área de ponderação encerrará a geração de resíduos que corresponde à soma da geração dos distritos com as quais coexistem espacialmente. Além disso, a produção daqueles distritos que forem divididos entre distintas APs será distribuída entre estas na proporção do percentual de área que participar de cada AP. Torres (2005) propõe procedimento análogo para estimar a população de uma área de interesse sobre a qual não há informação desagregada, mas que coexiste espacialmente com outra para a qual o censo demográfico fornece este dado.

As técnicas estatísticas multivariadas Tendo em vista o objetivo de identificar diferenciais intraurbanos na produção de resíduos sólidos em Belo Horizonte a partir de diferenciais sociodemográficos, avaliamos a possível existência de perfis distintos de regiões no interior do tecido urbano. A hipótese é de que haveria conjuntos díspares de áreas de ponderação em termos da geração per capita de resíduos sólidos domiciliares coletados pela SLU, o que levaria à formação de conjuntos de APs que se assemelharão entre si, e conjuntos que se diferenciarão de outros conjuntos.

Partindo da noção de que a maioria das variáveis se comporta de modo fortemente associado, a opção foi aplicar aos dados as chamadas técnicas de análise multivariada, particularmente a Análise de Componentes Principais (ACP) e a Análise de Conglomerados ou Clusters. Estas técnicas têm sido aplicadas com frequência em estudos de cunho regional e urbano, apresentando resultados interessantes e coerentes (QUEIROZ, 2003).

As técnicas de análise multivariada têm como característica comum a busca de "parâmetros-resumo" que sintetizem a relação entre determinado conjunto de variáveis. Dentro desta perspectiva, a técnica dos componentes principais imprime tratamento estatístico a um número relativamente alto de variáveis que possuam elevada correlação, condensando o conjunto inicial de variáveis em um número reduzido. Aquele conjunto inicial fica representado em um pequeno número de índices ' os componentes principais, os quais sintetizam o comportamento assumido pelo conjunto e podem também ser utilizados para "representar um conjunto de variáveis em outras técnicas multivariadas, como a análise de clusters, além de permitir uma hierarquia de indivíduos ou unidades de observação" (QUEIROZ, 2003).

Em termos matemáticos, o método ACP ' e outros métodos de estatística multivariada ' baseia-se no chamado teorema da decomposição espectral, o qual decompõe a matriz de covariância original em matrizes de autovalores e autovetores (MINGOTI, 2005). Os componentes são novas variáveis definidas como combinações lineares das originais. Os autovetores representam o peso de cada variável no cálculo do componente.

Como esses componentes têm a virtude de serem parâmetros-resumo do comportamento do conjunto inicial das variáveis, é possível escolher um pequeno número de componentes ' em geral os iniciais que expressam maior percentual da variância do conjunto ' e analisar apenas estes, entendendo o maior ou menor peso de cada variável sobre ele. Pode-se, então, analisar cada um dos componentes escolhidos como uma dimensão específica do problema em questão.

Identificadas as dimensões principais que distinguem os indivíduos, é importante tornar claro quais deles têm maior grau de semelhança. Um recurso eficiente para isso é a aplicação conjunta da técnica de componentes principais e de uma técnica de classificação, por exemplo, a técnica de clusters. As técnicas de classificação são indicadas quando os elementos da tabela inicial de dados são classificáveis, implicando, caso os indivíduos estejam dispostos no espaço, a existência de zonas de alta densidade de indivíduos; e entre elas haverá uma baixa densidade de indivíduos (MINGOTI, 2005). Essa semelhança pode ser avaliada por meio de índices de (dis)similaridade denominados de "distâncias". A mais usual das formas de cálculo para essa distância é a chamada "distância euclidiana".

As análises de clusteradmitem abordagens hierárquicas e abordagens de partição.

As primeiras consideram que de início cada individuo se encontra isolado, como que formando um "clusterindividual". O processo segue aproximando estes indivíduos de acordo com suas similaridades até que se atinja uma estabilidade relativa, que variará em função dos objetivos do trabalho. As técnicas de partição operam em sentido contrário, "desaglomerando" um clusterúnico inicial.

A opção foi feita por empregar a abordagem hierárquica. Os agrupamentos serão, então, representados graficamente por dendogramas que ilustram, graficamente, tanto as possíveis aglomerações como a sua consistência relativa que varia em função da "proximidade" entre os indivíduos em termos da distância euclidiana.

Aspectos sociodemográficos, urbano-espaciais e de geração de resíduos sólidos domiciliares em Belo Horizonte Análise descritiva Nesta seção são apresentadas informações sobre diferenciais socioeconômicos e demográficos entre as áreas de ponderação (APs) de Belo Horizonte, assim como no tocante à produção de resíduos sólidos urbanos.

As 58 áreas de ponderação de Belo Horizonte tinham, em 2000, uma média de população de aproximadamente 38.595 pessoas, sendo que a menos populosa, AP Planalto, contava com 15.798 habitantes e a mais populosa, AP Cristiano Machado, com 73.343 (Tabela_1).

Não se identifica um padrão regular de distribuição da população de Belo Horizonte pelas áreas de ponderação. Já a densidade demográfica por área apresentava, em 2000, tendência a ser menor nas regiões periféricas da capital e mais alta nas APs próximas da região centro-sul. Este também é o padrão assumido pelo gradiente de renda e escolaridade nos domicílios da capital mineira, fatos entre si coerentes. Sabe-se que Belo Horizonte surge como cidade planejada, embora apenas uma pequena parte de seu território atual corresponda à planta original, a área central da cidade, que ' seguindo a inércia característica dos processos socioespaciais ' permanece como centralidade mais importante e organiza em seu entorno as fatias mais valorizadas pelo mercado imobiliário (MONTE-MÓR, 1994). Este fato implicou a verticalização e o adensamento demográfico tanto quanto econômico: domicílios de alta renda lado a lado com áreas com forte oferta de serviços urbanos de toda espécie, como é constitutivo de centralidades de grande porte.

A presença de vilas ou favelas ' os aglomerados subnormais ' concorre para o adensamento das APs, de forma que algumas das APs mais densas são aquelas onde estes aglomerados se localizam: a forma de ocupação dessas áreas, seguindo parâmetros peculiares de formação, contribui para o adensamento por unidade de área. Em Belo Horizonte, algumas das vilas mais representativas em termos de tamanho populacional estão justamente nas regionais leste e centro-sul, embora estas não sejam as áreas da cidade onde predominam domicílios de baixa renda (PINHEIRO, 2007).

E como as periferias do município emergem enquanto processos histórico- espaciais? Aí também o que se nota é que a ação do Estado e, secundariamente, alguns grandes investimentos privados foram fundamentais para a organização dos espaços periféricos da capital (SILVA; AMARAL; SIMÕES, 2008). Interagindo com núcleos de povoamento já instalados nos primeiros tempos da capital, como Venda Nova e Barreiro, a extensão da infraestrutura urbana ' especialmente na instalação de grandes vias urbanas e também rodovias ' orientou os vetores principais de crescimento da cidade e também do adensamento com os municípios vizinhos, como Contagem, Betim, Santa Luzia, Vespasiano e Sabará (BRITO; SOUZA, 1998).

Como síntese dessas dinâmicas, configura-se no espaço urbano da capital um gradiente bem marcado, que decresce de intensidade a partir do centro em direção às periferias, de distribuição da população em níveis de renda e escolaridade. Além disso, fato fundamental para a discussão e que será abordado na próxima seção, verifica-se gradiente semelhante de características demográficas: idade média da população e do chefe do domicilio; estrutura etária; tamanho de domicílios; número de filhos residentes; percentual de domicílios unipessoais; percentual de população com 60 anos e mais; entre outros indicadores sociodemográficos.8 A hipótese de trabalho, como já dito, é que características socioeconômicas e demográficas da população refletem (e são refletidas em) seu padrão de consumo ' seja pela via de sua capacidade potencial de geração de renda (BARROS et al., 2004), seja como implicação de seu padrão de consumo (PRINCEN, 1999) ', afetando, de alguma forma, seu regime de produção de RSUs.

Ao longo do período 1975-2006,9 a produção de RSUs no município de Belo Horizonte teve uma ampliação notável do volume, assim como da quantidade per capita gerada pela sua população. Em 1975, Belo Horizonte possuía 1.557.464 habitantes e registrava uma produção total10 de 141.939,33 toneladas de resíduos sólidos, o que equivalia a 0,25 kg per capita por dia. A produção registrada de resíduos sólidos na capital mineira cresceu levemente durante os anos 1970 até meados da década seguinte, aumentando em ritmo acelerado a partir daí11 (Gráfico_1).

A produção de resíduos per capita diária passou de 0,38 kg, em 1980, para 0,56 kg, em 1990, e ultrapassou 1,0 kg em 1997 (1,09 kg).12 Em 2000, registrava-se uma produção de 1,16 kg e, em 2005, 1,26 kg/habitante/dia. A variação percentual anual da produção tem um comportamento irregular (Gráfico_2), mas observando sua tendência, nota-se que, mesmo diante do fortíssimo aumento absoluto da produção nos anos 1990, houve queda do ritmo de crescimento, que inclusive chegou a ser negativo em anos recentes.13 Belo Horizonte chegou ao início do século XXI com uma população acima de 2,3 milhões de habitantes, sendo que os problemas da capital são, há muito tempo, computáveis no âmbito metropolitano e não mais no municipal.14 Analisados em sua trajetória recente, os ritmos de crescimento da população e do total de resíduos sólidos produzidos dão sinais de arrefecimento (Gráfico_3). Comparando as trajetórias, no entanto, nota-se que o ritmo de crescimento da população foi menor do que o da produção de resíduos, especialmente durante os anos 1990, indicando que fatores socioeconômicos e demográficos, que não apenas tamanho e taxa de crescimento, representaram papel importante na geração deste problema urbano (Gráfico_3).15 A distribuição da produção de resíduos sólidos domiciliares16 entre as nove regionais administrativas do município mostra forte proeminência da regional Centro-Sul, seguida pela Noroeste. A participação de cada regional na geração dos resíduos sólidos domiciliares segue mais ou menos o padrão de distribuição da população e dos domicílios pelas regionais. A Centro-Sul, no entanto, se destaca por ter maior participação no número de domicílios e ainda mais fortemente na geração de resíduos (em torno de 20%) do que na população total (11,7% em 2000). Este descompasso se repete, ainda que de forma menos pronunciada, na regional Pampulha.

As regionais Oeste e Noroeste têm peso praticamente idêntico nas três variáveis, enquanto nas de Barreiro, Norte, Venda Nova e Leste a participação percentual na geração de resíduos sólidos domiciliares é menor do que no total de população residente (Gráfico_4). Este último grupo é formado justamente por regionais com perfil socioeconômico menos privilegiado ' em termos de renda e educação ' e perfil demográfico domiciliar mais "tradicional", isto é, famílias com maior número de filhos, idade média da população mais baixa, chefes de domicílio mais jovens e menor incidência de domicílios unipessoais. A exceção a esta descrição é a regional Leste, onde, no entanto, são mais abundantes os setores subnormais.