BrBRHUAp0102-30982014000100010

Transição demográfica e transição do consumo urbano de água no Brasil

Introdução A relação entre população e ambiente tem sido marcada historicamente pela abordagem que salienta a relação entre volume populacional e disponibilidade de recursos ambientais. Essa discussão teve seu início com Malthus, em 1798, ao destacar que o crescimento populacional não poderia ser sustentado pela capacidade de produção de alimentos (SZMRECSÁNYI, 1982). O argumento malthusiano, todavia, tem sido sistematicamente negado pela realidade, seja por meio do desenvolvimento tecnológico, que expandiu a capacidade produtiva e diversificou a base de produção, seja pelas mudanças e adaptações sociais, com a criação de instrumentos de regulação dos usos dos recursos ambientais. À medida que os problemas ambientais recrudescem, ressurgem os ecos malthusianos, trazendo o controle do crescimento populacional como principal proposta para solução das problemáticas ambientais (LAM, 2011).

O recente aumento da preocupação com as questões relativas às mudanças climáticas novamente reacende a discussão sobre a necessidade de se controlar o crescimento populacional enquanto mais elementar - e muitas vezes única - ação necessária para enfrentar as decorrências do "novo" conjunto de perigos ambientais em nível global. Todavia, há autores que questionam esta análise simplista acerca da relação entre as dinâmicas populacional e ambiental, como é o caso de Stern (1997), Kates (2000), Sawyer (2002) e Dalton et al. (2008).

Suas abordagens serão discutidas neste artigo, na seção que trata das relações dinâmicas entre população, ambiente e consumo de água.

Não se pretende negar aqui que a questão do volume populacional seja importante, pois um número maior de pessoas exige mais investimentos em termos de infraestrutura e serviços básicos, que são necessários inclusive para diminuir a vulnerabilidade social diante das mudanças climáticas. Entretanto, existem outros aspectos a serem considerados na relação entre população e ambiente, como o consumo da população. Dois dos mais importantes aspectos do consumo são o padrão (como se consome) e o nível (quanto se consome). Assim, uma população reduzida, mas com um nível de consumo elevado, pode gerar problemas ambientais significativos.

Dessa forma, o objetivo do presente texto é apresentar as tendências recentes de transição do consumo da água no Brasil, com o aumento da utilização desse recurso proporcionado tanto pela expansão do sistema de abastecimento em áreas urbanas quanto pela tendência de crescimento do consumo per capita. Procura-se demonstrar que o nível de consumo, condicionado pela capacidade econômica, pode ser o fator decisivo no aumento da demanda sobre recursos.

Para tanto, considera-se especificamente o consumo de água encanada nas economias residenciais urbanas. Justifica-se essa opção metodológica pela elevada concentração populacional no meio urbano, com quase 85% da população brasileira residindo nestas áreas, segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e também pelo fato de o estilo de vida urbano, por meio do processo de "urbanização extensiva" descrito por Monte-Mór (2005), ser decisivo em termos de configuração do padrão do consumo de recursos ambientais. Soma-se a esses aspectos centrais a disponibilidade de dados em uma série histórica sistematizada sobre o consumo de água em áreas urbanas. Este trabalho está inserido em uma agenda iniciada em Carmo (2001) e retomada em Carmo et al. (2007, 2011, 2013).

Nesse contexto, em que se torna cada vez mais necessário entender a relação entre dinâmica demográfica e seus desdobramentos para a demanda e uso da água, revelam-se questões bastante complexas, especialmente em termos teóricos e metodológicos. A abordagem utilizada neste texto foi construída no âmbito dos estudos da relação entre população e ambiente, desenvolvida principalmente no campo dos estudos demográficos.

A análise da relação entre população e ambiente envolve duas esferas da realidade que, embora estejam estreitamente interligadas, geralmente são abordadas de maneira estanque, como chamam a atenção Lutz et al. (2002). Outro grande problema metodológico nos estudos de população e ambiente, identificado por Hogan (2001, p. 457), refere-se à unidade de análise, pois raramente os dados populacionais são comparáveis a dados ambientais, em termos da unidade geográfica empregada. Assim, os dados sobre a dinâmica demográfica estão relacionados a escalas espaciais e temporais circunscritas pela administração pública, obedecendo a limites político-administrativos, como municípios, estados, países. Já os processos ambientais não obedecem a esses limites, sendo caracterizados por dinâmicas que interagem em escalas espaciais e temporais específicas.

Um dos maiores desafios é encontrar bases de dados que sejam capazes de fornecer informações compatíveis entre as escalas dos processos. As informações demográficas, por exemplo, são obtidas, principalmente, por meio dos Censos Demográficos do IBGE, que reúnem os dados mais confiáveis para todos os municípios do país, com periodicidade decenal. As informações ambientais, por seu turno, são setoriais, dependendo do elemento "natural" a ser considerado (água, ar, solo, entre outros). Como a proposta aqui é trabalhar com a questão do consumo de água, optou-se por utilizar uma base de dados ainda pouco consultada (GAMA, 2009), que é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. As informações sobre consumo de água do SNIS são apresentadas por divisão política (estadual e municipal), o que permite relacioná-las com os dados de população do IBGE disponibilizados a partir da mesma escala espacial de análise.

Salienta-se que o consumo industrial e o agropecuário não serão abordados diretamente, embora representem de longe o maior volume demandado e consumido, considerando o total do país. Cerca de 20% do consumo de água no Brasil é destinado à atividade industrial, enquanto 62% são direcionados à produção agrícola. O uso doméstico, por sua vez, representa apenas 18% do consumo total de água no país, segundo dados de 1998-2002 provenientes do AquaStat e citados por Carmo et al. (2007). Existe uma demanda crescente de água destinada à produção de commodities, especialmente soja e carne, conforme discutido por Carmo et al. (2007). Embora o consumo seja relativamente menor em termos de volume, é no ambiente urbano que são tomadas as decisões que afetam diretamente o consumo de água. Ou seja, na atualidade, são as demandas provenientes das áreas urbanas que estabelecem as diretrizes gerais para as atividades produtivas agropecuárias e industriais, constituídas por padrões de produção e de consumo específicos. Nesse sentido, entender como a água é consumida no ambiente urbano pode ajudar a compreender o contexto mais geral do consumo de água.

Destaca-se, ainda, que existem situações bastante diferenciadas no conjunto do país em termos de consumo, sendo que em algumas bacias hidrográficas grande parte da água é destinada ao consumo urbano, como é o caso da bacia do Alto Tietê, onde se localiza a Região Metropolitana de São Paulo (CARMO, 2002). É preciso citar, também, a presença de uma grande quantidade de aspectos relacionados com os recursos hídricos urbanos, como drenagem urbana e contaminação de mananciais (TUCCI, 2006), que, embora influenciem a disponibilidade de água para consumo, não serão abordados nesse trabalho.

Considerando o consumo de água nas áreas urbanas, a tendência tem sido de crescimento da demanda em termos de volume. Esse aumento ocorre pela conjunção de dois fatores: ampliação do número de domicílios a serem atendidos, o que é extremamente relevante em termos de extensão do serviço de abastecimento para toda a população, garantindo melhores condições de vida e de saúde; e aumento do consumo per capita, que está relacionado principalmente com a maior capacidade econômica das famílias. É este ponto que o presente texto focaliza.

As mudanças na dinâmica demográfica podem trazer novas situações e possibilidades em termos da configuração da demanda por água no Brasil.

Vislumbram-se, para as próximas décadas, a continuidade da diminuição significativa do crescimento populacional e até mesmo o início do declínio em termos de volume em meados do século XXI (IBGE, 2013). Nessa perspectiva, é fundamental pensar, principalmente considerando-se as mudanças que deverão ocorrer em termos da estrutura etária da população nas próximas décadas, quais são os elementos que certamente afetarão a demanda por água e as possibilidades em termos de políticas públicas eficazes para a gestão da água.

Transições no Brasil ao longo do século XX O Brasil passou por mudanças importantes ao longo do século XX. A queda da mortalidade seguida pela redução da natalidade da população brasileira compreendeu o processo denominado transição demográfica, que resultou em e foi resultado de alterações significativas em termos sociais, políticos e econômicos no país. Do mesmo modo, houve transformações não menos importantes na redistribuição espacial da população, com a concentração populacional nos centros urbanos, correspondendo à chamada transição urbana, processo que se deflagrou durante a segunda metade do século passado. Tais mudanças ou transições precisam ser mais bem compreendidas com vistas a elucidar a dinâmica dos processos demográficos em curso atualmente no país. À análise dessas transições - a demográfica e a urbana - dedicam-se os breves comentários apresentados a seguir.

Transição demográfica A princípio, é fundamental destacar que a dinâmica demográfica é resultado de processos históricos socialmente construídos, característicos de determinado tempo e espaço, o que explica as grandes diferenciações existentes entre países, entre regiões dentro de um mesmo país e entre grupos sociais dentro de uma mesma região.

Um aspecto básico para a compreensão das mudanças demográficas em curso é o entendimento dos componentes da dinâmica demográfica e da relação que se estabelece entre esses componentes. De maneira simplificada, pode-se dizer que a variação bruta do número de indivíduos de determinado grupo populacional, considerando-se um momento específico no tempo e um certo espaço geográfico, decorre do balanço entre os nascimentos, os óbitos e os movimentos migratórios.

No contexto histórico recente, um dos processos mais marcantes da dinâmica demográfica é a chamada transição demográfica (DYSON, 2011), que corresponde a um processo decorrente da diminuição das taxas de mortalidade e natalidade, que ao longo do tempo declinam e tendem a se equilibrar em patamares mais baixos, conforme discutem autores como Kirk (1996), Lee (2003), Lesthaeghe (2010), Galor (2011) e Reher (2011). Considerando-se uma situação em que a migração não seja significativa em termos de volume, essas mudanças na natalidade e mortalidade levam a uma transformação na estrutura etária da população, provocando o "envelhecimento demográfico", que é o aumento do peso relativo dos idosos no conjunto da população, conforme apontam Carvalho e Garcia (2003), Wong e Carvalho (2006) e Carvalho e Wong (2008).

O acentuado crescimento populacional brasileiro verificado no início do século XX deveu-se, principalmente, à chegada de imigrantes internacionais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006), a taxa bruta de mortalidade no Brasil era da ordem de 27,8 óbitos por mil habitantes, em 1900, chegando a 6,5 por mil na década de 2000.1 Nesse mesmo período, a taxa bruta de natalidade passou de 46 nascimentos por mil habitantes para 21,5 por mil. O declínio da mortalidade foi mais acentuado durante as décadas de 1940 e 1970, quando se verificaram as maiores taxas de crescimento populacional em decorrência do crescimento vegetativo.

Um dos principais elementos desse processo é a evolução das taxas de fecundidade total (TFT), que dizem respeito ao número de filhos por mulher em idade reprodutiva (entre 15 e 49 anos). Segundo Berquó (2001), no Brasil, a TFT era de 7,7 filhos por mulher em 1903. De acordo com os dados da Ripsa (2009), esse número declinou lentamente até atingir 5,8 em 1970, sendo que daí em diante a queda foi brusca, chegando a 2,5 em 1991 e ficando abaixo do nível de reposição (2,1 filhos por mulher) a partir de 2003. Apesar dos diferenciais existentes entre regiões, grupos de renda e faixas de idade, a TFT apresentou tendência de declínio generalizada ao longo das décadas mais recentes, conforme descrevem Berquó e Cavenaghi (2006).

Nesse sentido, a acentuada diminuição das taxas de crescimento populacional está diretamente relacionada à redução da fecundidade durante a segunda metade do século XX. Esse processo está associado a transformações sociais e econômicas, tais como industrialização, urbanização, mudanças no papel social da mulher e na família, disponibilidade e difusão do uso de métodos anticoncepcionais, entre outros (GOLDANI, 2001; BRYANT, 2007). Conforme salientam Potter et al. (2010), a queda da fecundidade ocorreu primeiramente e de maneira mais intensa nas regiões onde os indicadores de nível de escolaridade das mulheres eram maiores.

De acordo com Brito (2008), a transição demográfica é um processo único, por atingir toda a sociedade brasileira, mas é também múltiplo, tendo em vista que se manifesta conforme as diversidades regionais e sociais. As decorrências também serão diversas. Por exemplo, se o crescimento da população em idade ativa (15 a 59 anos), por um lado, representa um potencial considerável em termos econômicos, o chamado "bônus demográfico", por outro, caso não seja adequadamente aproveitado, pode significar uma fonte de pressão sobre o mercado de trabalho. O envelhecimento relativo da população, principalmente considerando-se as taxas significativas de crescimento da população idosa, exigirá adaptações em termos de políticas sociais, especialmente nas áreas de saúde e de previdência social.

O declínio significativo da mortalidade, entre 1940 e 1960, e a permanência da fecundidade em níveis elevados resultaram em uma população brasileira jovem e em rápido crescimento (CARVALHO; WONG, 2008, p. 598). Em 1991 evidencia-se, pela primeira vez, o impacto da queda da fecundidade, com diminuição do peso relativo do segmento de 0 a 4 anos. Essa tendência acentuou-se no tempo, com a forte redução da base da pirâmide etária. A queda da fecundidade faz com que o peso relativo das crianças (0 a 14 anos), no conjunto da população, seja cada vez menor ao longo dos anos. Por outro lado, o aumento da esperança de vida, decorrente da diminuição da mortalidade infantil e da ampliação da longevidade, também contribui para que o segmento de idosos, acima de 60 anos, ganhe participação cada vez maior no conjunto da população brasileira.

Como resultado da dinâmica demográfica apresentada, a população do Brasil cresceu de maneira significativa durante o século XX. O primeiro Censo Demográfico do país registrou, em 1872, um total de 9,9 milhões de pessoas. Em 1900, a população chegou a 17,4 milhões, alcançando 51,9 milhões em 1950 e totalizando 190,7 milhões de habitantes segundo o Censo Demográfico 2010, com um acréscimo de 21 milhões de habitantes durante a primeira década do século XXI.

Embora o aumento tenha sido expressivo em valores absolutos, devido à inércia demográfica, verificou-se diminuição das taxas geométricas anuais de crescimento da população brasileira, que atingiram seu ápice na década de 1950 (3,17% ao ano) e, desde então, apresentaram declínio constante, registrando um aumento da população total do país da ordem de 1,17% ao ano na década de 2000.

Destaca-se que o incremento populacional é mais acentuado nas áreas definidas como urbanas, enquanto as áreas rurais tendem a perder população em grande parte dos municípios brasileiros. O declínio acentuado das taxas de crescimento e as mudanças na estrutura etária evidenciam que o Brasil já se encontra em uma fase adiantada da transição demográfica.

Em síntese, o processo da transição demográfica mostra que a chamada "explosão demográfica", tão em voga nas décadas de١٩٦٠e 1970, faz parte do passado para o Brasil, muito embora essa discussão ainda seja retomada no país de tempos em tempos, em função de situações específicas. O volume máximo de população a ser atingido pelo país ficará bem abaixo até mesmo das projeções realizadas no início dos anos 2000, que apontavam para um máximo de 246 milhões na década de 2050, começando a diminuir depois desse momento (CARVALHO, 2004).

As conclusões dos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs) da década de 2000, corroboradas pelas informações obtidas pelo Censo 2010 do IBGE, confirmaram que as taxas de fecundidade continuaram diminuindo durante os anos 2000, indicando que a população brasileira deverá atingir um volume populacional máximo de cerca de 228,4 milhões de habitantes na década de 2040, tendendo a diminuir o volume populacional na década seguinte (IBGE, 2013). Em 2010, nas áreas definidas como urbanas, residiam 160,9 milhões de pessoas (84% da população total). Mantida essa proporção, de acordo com as projeções do IBGE (2013), na década de 2040, haverá um volume próximo de 192 milhões de habitantes nas áreas urbanas. Caso aumente para 90% a concentração da população urbana, serão 205 milhões os residentes nessas áreas. Isso significa que, nas próximas décadas, poderá ocorrer um aumento de 30 a 45 milhões de habitantes nas áreas urbanas, o que corresponde a um volume bastante relevante e que precisa ser considerado.

Entretanto, é necessário ir além dessa discussão sobre o volume de população e levar em conta outros elementos que estão envolvidos na dinâmica demográfica, como a redistribuição espacial da população - especialmente por meio da concentração em áreas urbanas ao longo da segunda metade do Século XX - e as mudanças no nível de consumo da população brasileira, com a ampliação do uso e acesso à água tratada nessas áreas urbanas.

Transição urbana no Brasil Concomitantemente à transição demográfica, e em interação complexa com esta, uma característica marcante do crescimento populacional brasileiro é a sua concentração em áreas definidas como urbanas, o que pode ser chamado de transição urbana.

A transição urbana aconteceu de maneira rápida. Em 1950, cerca de 36,2% da população (18,8 milhões de pessoas) vivia nas áreas definidas como urbanas. Já em 2010, esse percentual passou para 84,4% do total, correspondendo a 160,9 milhões de pessoas (IBGE, 1950; 2010), ou seja, um acréscimo de 142,1 milhões de pessoas, nesse período. A velocidade do processo e o volume da população envolvida explicam, pelo menos em parte, os problemas de infraestrutura que persistem nas cidades brasileiras, que estão amplamente discutidos na literatura (OJIMA, 2007; SILVA; MONTE-MÓR, 2010).

Outro problema desse processo rápido de crescimento urbano foi a configuração de um déficit habitacional histórico. Nota-se que, para suprir esse déficit - apesar de entre 1970 e 2010 as taxas de crescimento, tanto da população urbana quanto do número de domicílios urbanos, terem diminuído de maneira constante e significativa - , a taxa de crescimento do número de domicílios tem sido superior às taxas de crescimento populacional, especialmente nas áreas urbanas.

A taxa geométrica anual de crescimento da população urbana brasileira passou de 4,5% ao ano, em 1970, para 1,6%, em 2010. No mesmo período, a taxa de crescimento dos domicílios urbanos brasileiros passou de 5,6% para 2,8% ao ano.

Ou seja, no período mais recente, a velocidade de aumento do número de domicílios urbanos ainda continua expressiva.

Essa acentuada ampliação do número de domicílios pode ser explicada também pelas mudanças recentes na estrutura dos arranjos familiares, com o aumento relativo de famílias de tamanho reduzido e de pessoas residindo sozinhas (TOMÁS, 2013), acarretando uma densidade domiciliar cada vez menor na ocupação dos domicílios. De acordo com o Censo Demográfico, entre 2000 e 2010, houve um declínio da ordem de 13,2% no número médio de moradores por domicílio, passando de 3,8 para 3,3 pessoas, nesse período. No contexto estadual, as médias oscilaram entre 3,0, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e 4,3 habitantes por domicílio, no Amazonas e Amapá. MacKellar et al. (1995) já haviam destacado a importância dessa questão da composição dos domicílios tanto para as discussões relativas aos padrões de consumo, especificamente no caso de energia, quanto no que diz respeito às emissões de poluentes.

Sawyer (2002) estabelece interações entre o tamanho, a distribuição e a composição da população brasileira com os níveis e padrões de consumo, mediados pela estrutura de classes, pelo mercado e pelas políticas públicas. O autor aponta que o crescimento do número de domicílios pode implicar o maior consumo de bens duráveis (geladeiras, fogões, por exemplo), assim como de água e energia. Da mesma forma, o envelhecimento populacional é capaz de contribuir para o crescimento do consumo de bens duráveis, como resultado da acumulação ao longo do ciclo de vida.

A seguir discute-se como esses processos, que caracterizaram a dinâmica demográfica ao longo do século XX, afetam a dinâmica ambiental, considerando especificamente a água.

População, ambiente e consumo de água O debate público acerca das relações entre as dinâmicas social e ambiental manteve-se restrito, por vezes, a duas visões distintas e contrapostas. De um lado havia aqueles que apontavam os países pobres como causadores do "desastre ambiental", à medida que a depleção dos recursos naturais, seguida pelas mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, era resultado do rápido crescimento da população daqueles países. Assim, para preservar o ambiente para as futuras gerações, seria necessário concentrar esforços nos países mais pobres, ao passo que neles estaria ocorrendo a vasta maioria do volume de crescimento populacional (NATIONAL RESEARCH COUNCIL, 1999). De outro lado, em abordagem desenvolvida em resposta à primeira, afirmava-se que os países ricos eram os responsáveis pela degradação ambiental, argumentando que estes utilizariam mais recursos e energia. De acordo com essa perspectiva, julgava-se necessário o corte do excesso de consumo nos países ricos para preservar o ambiente e possibilitar que os mais pobres pudessem alcançar condições de vida aceitáveis (STERN et al., 1997).

De acordo com Kates (2000), ao contrário da população, cujos fenômenos (nascimentos e mortes) são relativamente bem definidos como fenômenos biológicos, não há consenso similar sobre o que a noção de consumo compreende.

Para os físicos, o consumo abrange transformações de matéria em energia com crescente entropia. Os economistas afirmam que o consumo trata de gastos do consumidor com bens e serviços, diferenciando-se, por consequência, da sua produção e distribuição. Para os ecologistas, o consumo denota a obtenção de energia e nutrientes ao se alimentar de algo, em geral vegetais ou outros consumidores de vegetais. Os sociólogos, por sua vez, distinguem o consumo como um status simbólico, especificamente quando indivíduos e unidades domésticas utilizam suas rendas para implementar seu status social por meio de certos tipos de compra. Kates (2000) aponta, então, a existência de três grandes grupos de elementos definidores do consumo: energia, materiais e informação.

Existem dificuldades para se trabalhar a questão do consumo, principalmente em sua relação com a dinâmica da população. Se, de um lado, os dados populacionais são amplamente coletados e acessíveis, de outro, as informações sobre transformação de energia, materiais e informação são limitadas e não há dados agregados em unidades comuns a nível global, apenas para alguns tipos específicos de classes de materiais. Kates (2000) sugere que existe uma interessante similaridade entre a transição demográfica e uma transição no que diz respeito à utilização de energia, materiais e informação. Nessa transição, as sociedades usarão crescentes montantes de energia e materiais à medida que o consumo cresce.

Dalton et al. (2008), por sua vez, afirmam a necessidade de se verificarem os efeitos que as mudanças composicionais da população realizam sobre a demanda de energia e as emissões de gases como o dióxido de carbono (CO2). Os autores sustentam que diferenças nos padrões específicos de renda, entre outras variáveis, implicam, direta e indiretamente, distintos níveis de consumo e demanda de energia.

O debate sobre a relação entre produção e consumo é abordado por Sawyer (2002), que distingue a tradição marxista como aquela que dá prioridade à produção como determinante último da vida social, enquanto os economistas neoclássicos afirmam que a produção responde ao mercado e às próprias decisões do consumidor, que são, supostamente, soberanas. O autor presume a existência de uma interação em forma de "via de mão dupla" entre produção e consumo e que este, embora amplamente determinado pela produção, não é dela um simples reflexo. Assim, consumidores finais, empresas e governos adquirem bens e serviços levando em conta um amplo leque de critérios econômicos, políticos e culturais, proporcionando respostas às estruturas produtivas.

Sawyer (2002) assevera ainda que, para explicar o crescimento do consumo no Brasil, é preciso salientar o papel central desempenhado pela estabilização econômica mantida a partir década de 1990. Em termos gerais, houve um crescimento do consumo dos estratos de baixa renda depois do Plano Real de 1994, em decorrência da redistribuição resultante da eliminação das altas taxas de inflação. Em seguida, observou-se o acesso ao crédito facilitado pela estabilização econômica, estimulando o consumo dos bens duráveis.

Seria possível relacionar esse cenário recente de estabilização econômica com mudanças no nível de consumo de água no Brasil? Certamente buscar estabelecer relações mecânicas e simplificadoras entre conjuntura macroeconômica e consumo de água não é condizente com a complexidade e dinâmica da realidade. Todavia, é sim possível identificar tendências que apontam, por exemplo, para mudanças no nível de consumo de água no Brasil. Essa problemática, central na discussão aqui proposta, é desenvolvida lançando-se mão da base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), disponibilizada pelo Ministério das Cidades. Sobre essa fonte de dados, são apresentadas mais informações a seguir, destacando suas principais características, especialmente suas potencialidades e limites.

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Segundo informações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (2010), em 1996 foi criado pelo governo federal o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), por meio do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). Na estrutura atual do governo federal, o SNIS é responsabilidade do Ministério das Cidades, especificamente da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

O SNIS apoia-se em uma base de dados coletados em pesquisa realizada junto às prefeituras municipais e às prestadoras de serviços de água e saneamento. Esta base contém informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade, sobre a prestação de serviços de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos urbanos. No caso dos serviços de água e esgotos, os dados são atualizados anualmente para uma amostra de prestadores de serviços do Brasil, desde o ano-base de 1995. As informações são coletadas junto aos prestadores de serviços de água e esgotos, de forma agregada para cada prestador e de forma desagregada por município. Em se tratando de resíduos sólidos, os dados são auferidos diretamente junto às prefeituras municipais.

No que se refere aos serviços de água e esgotos, desde a concepção original do SNIS optou-se por incluir todas as companhias estaduais que, na época da criação do sistema, respondiam pelo atendimento com serviços de água a cerca de٧٠٪da população urbana brasileira. Em relação aos prestadores locais, por razões financeiras e estruturais, decidiu-se adotar no SNIS uma amostra representativa do universo, a qual foi composta, no primeiro ano, pelos 27 prestadores de serviços de maior porte do país, operados em cidades com população superior a 100 mil habitantes. A escolha dos maiores serviços justificou-se pelo seu potencial de organização e, consequentemente, pela maior possibilidade de retorno das informações solicitadas.

É relevante destacar que, desde o início, a participação dos prestadores de serviços de água e esgoto, e mais recentemente dos municípios que enviam os dados sobre resíduos sólidos, é voluntária, não havendo nenhuma obrigatoriedade que os leve a fornecer os dados ao SNIS.

Desde 1996, momento da sua implantação, o SNIS sistematicamente coleta informações atualizadas de cada ano, amplia a amostra e efetua revisões na metodologia de coleta e tratamento dos dados, no glossário de termos e na relação de indicadores, além de incluir novas informações e indicadores e aprimorar o banco de dados.

Neste trabalho emprega-se principalmente um indicador do SNIS: o consumo urbano médio per capita de água (litro/habitante/dia), que na base de dados disponibilizada tem o código In022. Esse indicador permite estabelecer parâmetro de referência que, evidentemente, deve ser utilizado com cautela, pois situações específicas decorrentes da realidade local de cada sistema, especificamente justificadas, podem recomendar adequações nos valores médios.

Entretanto, fica clara a evolução na cobertura ao longo do período de consolidação do banco de dados, o que pode ser notado pela expansão das informações municipais para o In022 entre 1995, 2000 e 2008 (Figura_1).

Cabe chamar a atenção para a questão da qualidade das informações sobre população, no banco de dados do SNIS, com casos de inconsistência nas relações entre população total, urbana e atendida. As informações da população atendida - total e urbana - são fornecidas pelos próprios prestadores de serviços. Como regra do SNIS, a população total dos municípios corresponde à estimativa publicada pelo IBGE para o ano de referência da amostra. Para obter a população urbana, utiliza-se o grau de urbanização de cada município calculado nas datas censitárias de referência. Assim, para os diagnósticos realizados entre 1995 e 1999, foi utilizado o Censo 1991 e, para os anos seguintes, o Censo 2000 - pela população total estimada pelo IBGE para cada município no ano de referência.

Deve-se notar que a falta de exatidão das informações populacionais pode implicar a ocorrência de erros significativos, especialmente nos períodos intercensitários.

Entretanto, conclui-se que, mesmo passível de imprecisões, a representatividade dos dados fornecidos pelo SNIS possibilita uma boa segurança nas análises de desempenho e evolução da prestação dos serviços por agrupamentos dinâmicos no nível dos estados, bacias hidrográficas, macrorregiões e país, seja no ano de referência ou na série histórica de dados.

Transição no consumo urbano de água no Brasil Em termos da extensão dos serviços de saneamento básico, um dos avanços mais notáveis das décadas recentes é o aumento do número de domicílios atendidos pelo sistema de água tratada. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB-IBGE, 2000, 2008) indicam que o volume de água tratada distribuída por dia no Brasil passou de 44 milhões de metros cúbicos, em 2000, para 61 milhões de metros cúbicos, em 2008, o que corresponde a um aumento de 4,2% ao ano.

Nota-se que o crescimento foi diferenciado para as distintas regiões do país.

Dessa forma, se, por um lado, a Região Sul apresentou uma ampliação do volume total de água tratada na ordem de 2,2%, por outro, o Norte destacou-se com um crescimento de 9,5%, entre 2000 e 2008 (Tabela_1).

lém do acesso ao serviço de água tratada, outro tipo de consumo de água que cresceu de maneira expressiva nas décadas recentes foi o de água mineral. De acordo com o Estudo Nacional da Despesa Familiar (IBGE, 1974-1975) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (IBGE, 1987-2008), o consumo anual per capita de água mineral no Brasil, que era de 0,32 litro em 1974, passou para 0,60 litro em 1995 e, então, saltou para 10,95 litros em 2002 e cerca de 14 litros em 2008.

Em outras palavras, houve um crescimento de mais de 4.000% no consumo de água mineral per capita no Brasil, entre 1974 e 2008.

Em termos de cobertura municipal das informações do SNIS, do total de municípios do Brasil em 2008 (5.564), nesse sistema não havia dados para 1.202 municípios (ou 22% do total). Todavia, é preciso considerar que a informação de consumo per capita de água em 2008 permite apenas uma descrição de como se encontra a situação atual em temos de consumo de água nas áreas urbanas do país. Assim, para pensar a sustentabilidade no uso, é preciso incorporar uma dimensão histórica, que pode permitir pensar em temos de tendências de consumo.

Nesse sentido de uma análise longitudinal, os relatórios do SNIS podem contribuir pouco, considerando uma escala espacial ampliada, pois a adesão ao sistema foi se consolidando ao longo do tempo, conforme pode ser observado na Figura_1.

No caso do consumo de água, os diferenciais regionais existem e são importantes, como mostra a Tabela_2, com os municípios distribuídos de acordo com faixas de consumo de água per capita. A referência adotada para a construção das faixas foi o limite de 40 litros/pessoa/dia, estabelecido na Agenda 21 como mínimo necessário de água para o atendimento das necessidades de uma pessoa. É preciso levar em conta que há grandes diferenças de consumo entre regiões e estados no Brasil, assim como no interior dos próprios estados, microrregiões e municípios. Geralmente, o consumo elevado é mais concentrado nas capitais e no seu redor (SAWYER, 2002).

A partir da Tabela_2 também é possível perceber que a região com maior cobertura municipal pelo SNIS, em 2008, foi o Centro-Oeste, com informações para 84% dos seus municípios, enquanto a menor cobertura ficou com o Norte, onde 71% dos municípios apresentaram seus dados.

Em termos de consumo, a Tabela_2 mostra que, dos 4.362 municípios que apresentaram informação, 39 estão abaixo do consumo per capita sugerido pela Agenda 21 (40 l/hab./dia), 457 encontram-se na faixa de 40 a 80 l/hab./dia, 2.057 na de 80 a 119 e 1.809 na de 120 l/hab./dia e mais.

Analisando as faixas de consumo e a distribuição percentual das regiões dentro de cada faixa, percebe-se que naquela abaixo do padrão da Agenda 21 (ou seja, menos de 40 l/hab./dia) predominam municípios das Regiões Nordeste e Norte. Nas duas de maior consumo - 80 a 119 l/hab./dia e 120 l/hab./dia e mais - concentram-se os municípios do Sul e Sudeste, conforme pode ser observado no Gráfico_1 e na Figura_2.

[/img/revistas/rbepop/v31n1/10g01.jpg]

[/img/revistas/rbepop/v31n1/10f02.jpg]

A Figura_2 foi elaborada pelo método de krigagem (kriging), a partir dos centroides dos municípios brasileiros com os valores de consumo de água (litros/habitante/dia) em 2008, baseado no indicador In022 do SNIS (2011).

Entre as várias possibilidades metodológicas, optou-se pelo método de krigagem porque, de acordo com Isaaks e Srivastava (apud JAKOB, 2002), este método permite apresentar a informação em forma de superfície contínua de dados mais suavizados, minimizando os contrastes entre os polígonos. Assim, se, de um lado, perde-se a localização exata do evento (consumo de água na área urbana do município), de outro, ganha-se a capacidade de analisá-lo em relação aos municípios vizinhos.

Cabe notar que os valores nulos - que podem significar tanto a ausência de dado quanto o consumo realmente zero em 2008 - estão agrupados na categoria "0 a 39". Optou-se por fazer dessa forma visando facilitar a visualização do dado e por entender que municípios com consumo nulo são os que não prestam informação porque não dependem tanto da água coletada e distribuída no meio urbano quanto outros municípios. Finalmente, o mapa permite notar que existem "ilhas" de alto consumo de água, quer dizer, áreas que fogem do padrão geral brasileiro, principalmente no norte do Amapá, no Acre, no Mato Grosso, no extremo oeste do Rio Grande do Sul e em pequenas áreas da Região Sudeste.