Consórcios de bibliotecas no Brasil: um desafio à democratização do
conhecimento
Introdução
O processo de transformação econômica mundial, através da globalização, e a
conseqüente criação de uma única economia informacionalengendraram uma nova
arquitetura mundial, (re)dividindo-o em dois grandes blocos: uma maioria de
nações e mercados de excluídos1; e um pequeno grupo de nações ou mercados ricos
- ou incluídos - sendo aqueles cada vez mais dependentes destes. Ao mesmo
tempo, vivemos num mundo sob a égide da tecnologia de informação: sua principal
característica é que a informação, muito mais que outros insumos - como
energia, máquinas etc., é uma matéria-prima: são tecnologias para agir sobre a
informação, e não apenas informação para agir sobre a tecnologia, como ocorreu
com as revoluções tecnológicas anteriores, como bem mostram Dosi, Freeman et
al. (1988) apudCastells (1999, p. 77).
A análise de um modelo teórico que englobe todos os fatores envolvidos neste
contexto, nos faz deparar com o uso massivo das redes de informação,
utilizando-se das novas tecnologias de comunicação, nas quais a Internet é sua
mais ampla expressão, bem como todos os avanços obtidos nos anos 1990 nas áreas
de telecomunicações e informática. Entretanto, poder-se-ia questionar se,
considerando a realidade brasileira, marcada pela desigualdade social gritante,
a corrupção da classe política e o sucateamento de boa parte de sua economia,
os efeitos sociais e econômicos das tecnologias de informação realmente foram
percebidos e apropriados, possibilitando um retorno social a estes segmentos
menos privilegiados da sociedade brasileira. Aqui, aparecem dados e discursos
discrepantes a respeito. Somente para citar um dado, existe um consenso geral
de que mais de 50% da força de trabalho brasileira migrou para o mercado
informal, em conseqüência da ampliação do desemprego pelo fechamento de um
grande número de micro e pequenas empresas. Um excelente retrato deste panorama
é apresentado por um estudo de Dupas (2000, p. 58), o qual aponta que "o
chamado setor informal já atinge cerca de 40% a 70% do mercado de trabalho".
Considerando que o uso intensivo das tecnologias de informação será tanto mais
intensivo quanto maior for a capacidade dessa mesma sociedade em assimilá-las,
a sociedade brasileira parece caminhar, simultaneamente, para uma descoberta
desse novo meio, assimilando cada vez mais informações, embora não
necessariamente mais conhecimentos e utilizando-se das redes de informação numa
cadeia crescente. Além disso, boa parte dos cidadãos do país não possui ainda
acesso sequer a uma linha telefônica. Reforçando esta teoria, em pesquisa
conduzida pelo IBOPE - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estatística -, e
publicada na revista semanal Veja por Nogueira e Vargas (2000), foi revelado
que
o Brasil já possui 14 milhões de pessoas com acesso à Internet um em
cada dez brasileiros com mais de 16 anos surfaram na web pelo menos
uma vez nos últimos três meses [...] O acesso à Internet está
deixando de ser um privilégio de uma elite com telefone e computador
em casa. Existem hoje pelo menos 6,4 milhões de internautas que só
podem ser assim chamados pois usam a web no trabalho, em casa, na
escola, na universidade ou em outros locais, como os cibercafés.
Uma pesquisa em nove áreas metropolitanas brasileiras, feita em outubro de
2002, e publicada pelo próprio e-IBOPE (2002), apresenta uma preferência pela
aquisição de um computador com acesso à Internet - cerca de 61% dos
consumidores -, em comparação à compra de telefones celulares ou à assinatura
de TV a cabo. Ainda que estes dados não possam ser generalizados como, por
exemplo, dizer que a maioria dos cidadãos possui acesso à Internet e pode
desfrutar de seus benefícios é evidente que mais pessoas estão utilizando a
rede e todas as novas tecnologias acessíveis na América Latina para não ficarem
excluídas do grande fluxo informacional que trafega em um mundo simultaneamente
global e local.
Outro caso é o da comunicação por telefonia celular, e publicado no artigo
Conexão... (2004, p. 40), "que já operava no Brasil, segundo a Anatel, com mais
de 57 milhões de aparelhos móveis em agosto de 2004, indicando que mais de 32%
da população possui um celular isto representa mais que o total de telefones
fixos, com 40 milhões de linhas". Levando em consideração os aspectos
mencionados, este artigo tenta observar o impacto da globalização eletrônica,
principalmente do ponto de vista do acesso às publicações eletrônicas nas
bibliotecas universitárias brasileiras e os benefícios que estas podem trazer,
incluindo também a análise do contexto dos consórcios de bibliotecas na América
Latina e sua relação direta com o mercado de publicações científicas
eletrônicas. Esta pesquisa também procura dar o embasamento para um ponto de
vista mais prático, enfocando em especial o desenvolvimento de um consórcio de
bibliotecas no Brasil como um estudo de caso o Consórcio ProBE (AMORIM,
2002).
A análise das atividades do referido consórcio permitiu observar implicações
diversas no período de 1999 até 2001, em que o debate do acesso à informação
foi muito favorável. Por esta razão, a pesquisa tentou contrapor o discurso das
autoridades e a práxis política do consórcio a um survey, tanto das bibliotecas
participantes como de um grande agente de revistas científicas. Também se
tentou medir como o consórcio ProBE influenciou o mercado das revistas
científicas, controlado por oligopólios, e como as bibliotecas participantes
abriram caminho para uma ação econômica e social, modificando a situação atual
no que diz respeito ao acesso ao conhecimento científico dos pesquisadores e
cientistas brasileiros, e, indiretamente, da sociedade como um todo.
A globalização eletrônica
A globalização mostra-se com um conjunto de fenômenos complexos, envolvendo
diversas variáveis. Ainda que os limites deste artigo não possibilitem um
aprofundamento do estudo da literatura sobre globalização, podemos destacar os
excelentes estudos da literatura internacional. Entre essas pesquisas, podemos
citar os trabalhos de Hirst e Thompson (1992, 1998); Cahse-Dunn (1989);
Castells (1999) e Giddens (2002), que estudaram o fenômeno e produziram
importantes análises a seu respeito; e igualmente, os estudos de Furtado
(1998), Ianni (1993, 2000), Ortiz (1994) e Dupas (2000), os quais ajudaram na
obtenção de uma maior compreensão do tema, no Brasil.
Sendo um conceito relativamente novo, causando freqüentemente mitificação pelos
estudiosos quando visam compreender todo o contexto tecno-social e suas
implicações, é importante ressaltar, como assinalam Hirst e Thompson (1998, p.
13), que
é preciso acautelar-se contra as interpretações exageradas que
constroem e divulgam a partir desses fenômenos reais. Tanto mais que
esses exageros estão longe de serem politicamente inocentes. Ao
contrário do que o uso generalizado do termo globalização ou
mundialização da economia, os mercados nacionais continuam
preponderantes, sobretudo nos países maiores.
Logo de início, nos deparamos com uma importante questão: como a globalização
está relacionada com o surgimento e a consolidação das novas tecnologias de
informação na América Latina? Esta correlação pode ser, em parte, explicada por
Manuel Castells (1999, p. 87) :
uma nova economia surgiu em escala global nas duas últimas décadas.
Chamo-a de informacional e global, para identificar suas
características fundamentais e diferenciadas e enfatizar a sua
interligação. É informacional porque a produtividade e a
competitividade de unidades ou agentes nessa economia (sejam eles
empresas, regiões ou nações) dependem basicamente de sua capacidade
de gerar, processar e aplicar de forma eficiente a informação baseada
em conhecimentos.
Porém, não devemos sucumbir a um encantamento pela técnica (as tecnologias da
informação) e a descontextualização histórica dos novos discursos, os quais
tornam discutíveis certas concepções construídas a partir da visão de alguns
autores, entretanto úteis para entendermos essa nova realidade. A razão da
mudança desses discursos, imperando a ideologia da técnica, é encontrada
fazendo um recorte do próprio contexto histórico e econômico da América Latina
nas duas últimas décadas. Este período é caracterizado pelos fluxos torrenciais
de informação e capital entre países e empresas, com a descentralização dos
comandos; a crise da democracia; o enfraquecimento dos direitos civis, criando
o estado de não-sociedade e pondo-nos, em troca, grupos sociais e identidades
fragilizadas e desprovidas das noções dos mais importantes direitos
democráticos, articulados coletivamente.
Na cultura, por sua vez, surgem fortes indícios, trazendo a harmonização e
homogeneização progressivas para a comunidade mundial, alavancados pelas forças
da publicidade e a lógica do consumismo. Como bem observa Ianni (2000, p.17-
18),
é nesse sentido que a aldeia global envolve a idéia [...] de um
shopping center global. Em todos os lugares, tudo e cada vez mais se
parece com tudo o mais, à medida que a estrutura de preferências do
mundo é pressionada para um ponto comum homogeneizado.
As novas tecnologias de comunicação, ao não visarem à produção de novos
conhecimentos para a sociedade como um todo, propagam a ideologia dominante e
os interesses de classes sociais preocupadas com a manutenção de seu status
quo, carregando consigo um paradoxo presente na comunidade científica. É cada
vez maior, sobretudo nas revistas científicas eletrônicas, a reprodução do
(viciado) fundamento político de Francis Bacon que conhecimento é poder. E
sobre o poder e seus abusos, parece que há uma perversidade nas bibliotecas
brasileiras, pelo fato delas esquecerem o que teriam de mais nobre em sua
missão e contribuição social, qual seja: o ato de possibilitarem -
potencialmente ou em ato - a repartição e distribuição do conhecimento, dentro
de um contexto muitas vezes não democrático. Embora tenhamos alguns discursos e
esforços isolados, como o surgimento dos novos consórcios apontando ao rumo
oposto, é certo que em muitas das bibliotecas preponderam a obediência aos
regulamentos e políticas internos em detrimento da divulgação do saber, como se
suas existências se justificassem por si.
No âmbito social, com a globalização e as novas tecnologias de informação,
instaurou-se nas sociedades contemporâneas um ritmo de vida cada vez mais
veloz, onde impera a instantaneidade da comunicação. Revela-se aí o
deslocamento para um novo eixo espaço-temporal do cotidiano das diferentes
sociedades. Com ele, estamos vivendo uma fragilização dos laços sociais,
conseqüência da aceleração das técnicas de comunicação. As cidades-estados
criadas pelo uso intensivo das técnicas de comunicação produziram então uma
ressonância que ecoa na forma da solidão múltipla para milhares de indivíduos
de todo o globo. Como bem ilustram as palavras de Virilio (1996, p. 40),
Todos os homens sobre a Terra terão alguma oportunidade de se crerem mais
contemporâneos que cidadãos e de evoluírem simultaneamente do espaço contíguo e
contingente para uma velha Estado-nação (ou Cidade-Estado), abrigando o demos,
para uma comunidade atópica do Estado: o Planeta.
Mas a análise de globalização não deve ser limitada apenas aos fatores
políticos mencionados. Uma visão mais atenta dá conta de que, com a economia,
temos o que se denomina como empresa transacional. Neste contexto, ela sugere
uma transformação quantitativa e qualitativa do capitalismo além de todas as
fronteiras, eliminando ou absorvendo outras formas de organização social e
técnica do trabalho, da produção e da reprodução do capital. Entretanto, isso
não implica em que as empresas e indústrias de manufaturas nacionais estejam
virtualmente extintas, mas sim que elas passam, cada vez mais, a serem
incorporadas a outras organizações maiores e em escala mundial. Como coloca
Ortiz (1994, p. 15 e ss.), se entendemos por globalização da tecnologia e da
economia a internacionalização das trocas, de produtos e de conhecimento,
evidentemente não estamos diante de um fato original. Para ele, o mesmo pode
ser dito a respeito da multinacionalização de empresas nacionais operando em
uma escala internacional.
Além disso, as novas tecnologias permitem que o capital seja transportado de um
lado para outro entre as economias, em curtíssimo prazo, de forma que o capital
e, portanto, poupança e investimentos estejam interconectados ao redor do
globo, de bancos a fundos de previdência, bolsas de valores e mercados de
câmbio. Uma vez que as moedas são interdependentes, as economias de todas as
partes do mundo também o são, aponta Castells (1999, p. 111). A empresa
transnacional incita a criação de novos produtos internacionais; e o jornal,
por exemplo, mais do que nunca, deixou de ser somente local para ser global e
todos os acontecimentos exteriores refletem nos nossos dias na economia,
política e sociedade locais de maneira vertiginosamente mais rápida e incisiva.
Se as políticas dos governantes estão despreparadas para esta nova realidade, o
que dizer de uma economia calcada em movimentos globais?
O mercado de publicações científicas
Este desalinhamento entre as diversas regiões do globo e internas de cada país,
sentido por disparidades socioeconômicas, é agravado pelas mudanças no fluxo da
produção do conhecimento científico e, sobretudo, devido às mudanças ocorridas
com as publicações científicas eletrônicas, contribuindo para o fenômeno da
infoexclusão. No caso da Internet, defrontamo-nos com uma faca- de-dois gumes,
pois, como comenta Ataíde (1997, p. 4), sua natureza permite que as informações
sejam colocadas de forma desorganizada e, conseqüentemente de difícil
recuperação, onde "grupos possam juntar-se e criar sites com informações
organizadas, com valor agregado, estratégicas e disponíveis", e a quem puder
pagar por elas.
E não foi somente a hipertextualidade que, a partir de um determinado momento
histórico, outorgou às publicações periódicas eletrônicas um lugar de destaque
nas comunidades científicas. Fatores econômicos, como os mencionados
anteriormente, impulsionaram os grandes agentes distribuidores ou agregadores a
contribuir para que o mercado de publicações periódicas impressas entrasse em
uma crise sem precedentes no mundo e aflorasse o mercado das publicações
eletrônicas. Como relatam diversos autores, tal comportamento econômico do
mercado ocorreu sobretudo nos últimos anos. Entre estes, estão os trabalhos de
Odlyzko (1997), Brakel (1995), Schauder (1994), Meyer (1997) e Rogers e Hurt
(1990), que levantam as possíveis causas para este fenômeno:
ineficácia do modelo tradicional: as informações científicas chegam
ao seu público-alvo através de outros meios antes de sua efetiva
publicação. Assim, quando um artigo é publicado este não representa
uma novidade, informa Brakel (1995);
limites físicos: alguns artigos, que poderiam trazer informações
novas e relevantes, acabam não sendo publicados, devido à falta de
espaço nas edições impressas. Este é o resultado obtido em uma
pesquisa conduzida por Schauder, segundo a qual 35% dos acadêmicos
entrevistados afirmam defrontar-se com o problema (1994);
alta especialização e baixa circulação: há uma tendência global que
torna excessivo o número atual de revistas científicas (algo típico
da explosão informacional, característico das sociedades atuais),
onde cada título, com raríssimas exceções, têm um público
extremamente limitado e elitista. É o caso, por exemplo, de um
pequeno grupo de revistas altamente conceituadas, porém elitistas,
quanto a quem e o que nelas se publica, como no caso dos títulos
Nature, New England Journal of MedicineeScience,somente para
mencionar três exemplos, como arrolam Rogers e Hurt (1990);
altos e crescentes custos: a própria especialização e dificuldades
ligadas à editoração forçam as publicações a terem tiragens pequenas
e, como conseqüência, um baixo número de assinantes, criando assim um
círculo vicioso que contribui para a elevação de custos e a inflação
dos preços observados, indicam, em seus estudos, Brakel (1995),
Schauder (1994), Meyer (1997) e sobretudo Odlyzko (1997);
falta de espaço para armazenamento nas bibliotecas: o problema é
comum às grandes universidades brasileiras, representando um custo
adicional aos orçamentos locais. Assim, até o espaço particular de
serviços de referência e consultas acabam sendo, de um modo ou de
outro, afetados, criando distúrbios aos pesquisadores em suas
atividades.
No caso dos grandes agentes distribuidores atuantes na América Latina (Swets-
Blackwell, Ebsco Information Services, Elsevier Science etc.), encontramos um
mercado global caracterizado pela existência de um oligopólio ou monopólios
onde exercem o poder duas ou mais empresas distribuidoras fornecendo diversos
serviços de informação, entre eles o de periódicos científicos. Paralelamente,
encontramos na literatura uma preocupação e interesse crescentes - sobretudo
com a publicação eletrônica - dos seguintes autores entre tantos em seus
estudos: Meadows (1979, 1997); Harrison e Stephen (1995); Barreto (1998); ou a
extensiva bibliografia publicada [ainda] regularmente por Bailey Jr. (2003).
Um aspecto pouco abordado na literatura internacional relaciona-se as
atividades dos agentes distribuidores e grandes editores e suas respectivas
metas comerciais envolvendo o controle monopolístico e sua expansão no
mercado internacional estão relacionados com as dificuldades nas atividades
de seleção e compra de periódicos científicos, e poucos são os artigos que
abordam diretamente esta questão. Entre as exceções, são os estudos de Schauder
(1994), e sobretudo Meyer (1997). Meyer aprofunda-se em suas pesquisas sobre a
questão dos monopólios e busca enumerar algumas das razões para o problema do
ponto de vista econômico, atrelado à questão do aumento de custos para as
bibliotecas e, indiretamente, as atividades dos consórcios. Deste ponto de
vista, a inflação é um sério problema pois sua taxa de crescimento excede a
habilidade das bibliotecas de lidarem com o problema. Neste sentido, várias
análises foram feitas buscando solucioná-lo, como o estudo de Kingma Eppard
(1992), que apontaram como saídas os subsídios federais, reclamações aos
fornecedores, aumento da taxa de fotocópias, convencimento de administradores
de universidades e instituições para um incremento dos orçamentos de
bibliotecas, e mudança do acesso versus posse.
Porém, serão a inflação e os altos custos praticados pelos agentes
distribuidores os únicos componentes nesta história de vilões?. Tudo indica que
não. Conforme aponta Meyer (1997, p. 327) em seu estudo, "infelizmente para as
bibliotecas, a demanda de usuários para qualquer que seja um dado periódico é
comumente inelástica". Meyer (1997, p. 327 e ss.) ainda define inelasticidade
como sendo,
um termo econômico que descreve a inclinação da função demanda. Em um
gráfico onde o eixo vertical representa o preço e o eixo horizontal
representa a quantidade, a demanda declina-se com o acréscimo
quantitativo. [...] Como os preços sobem, a demanda oscila muito
pouco. Funções da demanda altamente elásticas são próximas da linha
horizontal. Muito baixo crescimento nos preços resulta em uma
significante variação da demanda.
O atributo da elasticidade é muito importante para então entendermos as
variações da demanda em função da flutuação de preços no mercado de periódicos
científicos. Segundo o raciocínio de Meyer (1997, p. 337), sobre a
inelasticidade da demanda e o jogo exercido pelos detentores dos monopólios do
mercado,
novas pesquisas podem confirmar que grandes editores estão hábeis
para reter os monopólios do poder com as contrapartes eletrônicas de
seus periódicos científicos. [...] Um trabalho usando um modelo
alternativo tem examinado a possibilidade de que grandes editores
exercitam o monopólio do poder no estabelecimento de preços. A teoria
prediz que em um mercado competitivo, sempre quando é caracterizada
uma competição como monopolística, o preço oferecido a usuários
individuais será elástico. Por substituição da medição do monopólio
do poder pelo papel dos preços, tem sido mostrado que grandes
editores têm alguma habilidade para influenciar os preços através da
discriminação dos mesmos. ( ) Havendo um aumento dos preços para
indivíduos, alguns [ou muitos] deles cancelarão suas assinaturas
pagas de próprio bolso em favor do acesso eletrônico pela biblioteca.
Isto é, o preço de periódicos para indivíduos é uma determinante da
demanda de acesso eletrônico nas bibliotecas.
Sob outra ótica mais ampla, analisando a questão dos monopólios da indústria de
publicações científicas cujos atores são também denominados information
players, é oportuna a colocação feita por Mello (1999, p. 173) para monopólios:
a concorrência econômica não é [a princípio] o contrário de uma ordem
monopolista, como observa corretamente Norbert Elias. Apenas que,
pela própria dinâmica contraditória do movimento de acumulação do
capital, esta concorrência transcende seus próprios limites e se
converte em seu contrário.
No texto, o autor deixa evidente que as relações comerciais estão cada vez mais
pautadas pela formação de grandes conglomerados monopolistas, atuantes no
Brasil em todos os segmentos de mercado. A falsa existência de uma
concorrência, que somente o é por converter-se em seu contrário e por acirrar a
disputa, na outra ponta, das relações sociais existentes: a da grande massa de
pesquisadores e demais usuários ávidos por informações, estas cada vez mais
disponíveis, porém com preço mais elevado e através de um grupo menor de
bibliotecas ou instituições, dado o seu alto custo de acesso e/ou posse. Neste
contexto, os consórcios de bibliotecas parecem inclinar o equilíbrio em prol
das instituições de pesquisa e informação, tornando-as capazes de possuir
grande poder de negociação ao tratar com os grandes conglomerados (information
players)do mercado de periódicos científicos. Ainda que os consórcios tenham
surgido, historicamente, em meados do século XVII nos Estados Unidos, a
atividade destes information playersé relativamente nova no Brasil de meados
da década de 80 e somente agora, devido ao aumento de preços de periódicos,
houve um processo de crescimento de suas atuações em nosso país,
semelhantemente ao que ocorre no restante do continente latino-americano. Por
meio da leitura de relatórios financeiros anuais e parciais, de pesquisa na
literatura existente, e de contatos com diversos colegas bibliotecários, foi
possível colher informações que comprovam a existência de dois grandes
oligopólios do poder, formado pelos information global players. Estes são
atuantes em diversos mercados espalhados pelo mundo, e controlam a quase
totalidade do mercado local brasileiro de produtos informacionais para
bibliotecas especializadas e universitárias, conforme atesta o estudo de Amorim
(2002, p. 61-62), cuja arquitetura ainda não diverge muito do quadro em 2005. O
monopólio da empresa Wolters Kluwer, com sede na Holanda, e o da Thompson
Corporation, com sede nos Estados Unidos. A Wolters Kluwer foi formada em 1987,
pela junção da Wolters Samsom com a Kluwer, após tentativa de compra pela
Elsevier, no mesmo ano, das ações da Kluwer.
A situação dos consórcios de bibliotecas na América Latina
Há indícios de crescimento, porém ainda é pequeno o número de consórcios de
bibliotecas latino-americanas de maior vulto, visando, sobretudo, à economia na
aquisição de publicações científicas. Uma característica marcante deste mercado
é a presença de alguns consórcios com um certo tempo de vida, resistentes às
intempéries do mercado e mantendo portais eletrônicos operando como grandes
catálogos de revistas científicas para seus usuários. Entre estes consórcios,
podemos destacar:
no Brasil: o consórcio nacional de periódicos eletrônicos da Capes,
criado no final de 1999. A Coordenadoria de Aperfeiçoamento de
Pessoal do Ensino Superior (CAPES) é a instituição pública
governamental responsável pela formação de pesquisadores e pela
concessão nacional de projetos e bolsas de pesquisa no país. A
instituição formou este consórcio assumindo integralmente a
responsabilidade pela compra de grande parte das revistas científicas
de agentes de revistas e distribuidores às bibliotecas brasileiras
participantes - em 1999, com 85 bibliotecas-membro.Toda a articulação
política fora feita pela Comissão Brasileira de Bibliotecas
Universitárias - CBBU -. Nestes últimos dez anos, o relacionamento
entre a CAPES e os participantes do consórcio em geral, fora
caracterizado por diversos problemas, marcados pela demora e
desentendimentos no repasse das verbas a estas instituições. Outro
fato marcante desse período e que afetou a aquisição de periódicos no
país como um todo foi a forte crise cambial ocorrida ainda em 1999.
Porém, em meados de 2000, uma mudança positiva nos rumos do consórcio
influenciada pela entrada massiva dos periódicos científicos
eletrônicos no mercado brasileiro e a criação de uma infra-estrutura
tecnológica do órgão gerenciador, dando o suporte que faltava ao
consórcio. Em setembro de 2005, o consórcio possibilita o acesso a
cerca de 9.444 títulos eletrônicos e a dezenas de bases de dados
referenciais disponíveis pelo portal CAPES (http://
www.periodicos.capes.gov.br/), e oferecidos a 163 instituições, sejam
de ensino superior ou outras, com acesso restrito às coleções
contratadas.
o consórcio CODESAN INFOANDINA - Consórcio para el Desarollo
Sostenible de la Ecorregión Andina -: Estabelecido em 1993, este
consórcio atuante na região andina, compreendendo o Peru, Equador e
Bolívia têm, como objetivo principal, a difusão dos resultados de
pesquisa de seus membros, feita principalmente por boletins e
relatórios eletrônicos. Visando também a cooperação científica com
todos os países latino-americanos e do Caribe, está disponível no
site: http://www.condesan.org/bgris/index.htm. Seu principal
patrocinador financeiro é o Centro de Investigação Internacional do
Desenvolvimento - IDRC, do Canadá.
o SIDALC - Sistema de Información y Documentación Agrícola de
América Latina y el Caribe (Agricultural Information and
Documentation System of the Americas): com sede na Costa Rica,
iniciou suas atividades em 1991, ainda que sua concretização ocorrera
somente em 1998, com a catalogação automatizada delinks para textos
completos de periódicos da área abrangendo todos os hemisférios do
continente. O consórcio SIDALC teve novo impulso em fevereiro de
2000, quando do Taller Conformación del Consorcio de Bibliotecas del
Sistema de Información y Documentación Agropecuaria de América Latina
y el Caribe, em Monterrey no México. O SIDALC tem como site
principal: http://orton.catie.ac.cr/ e é composto em 2004 por vinte e
oito instituições de informação científica agropecuária de todas as
Américas, incluindo uma da Espanha. Tem como membro coordenador geral
o Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura - IICA
-, com o suporte financeiro da Fundação W. K. Kellog, dos Estados
Unidos (disponível em português no site: http://www.wkkf-lac.org/
home.aspx?LanguageID=2). Sua principal fonte de informação é uma
metabase de dados agrícola denominada Agri2000, sob a
responsabilidade da instituição costariquenha Biblioteca
Conmemorativa Orton (IICA/CATIE);
o Consorcio Iberoamericano para la Educación en Ciencia y
Tecnología - ISTEC - Ibero American Science & Technology
Education Consortium -: criado em 1990, é um dos maiores consórcios
da América Latina em abrangência, composto por várias instituições
acadêmicas e sete indústrias - disponível na Internet no site: http:/
/www.istec.org/. Fazem parte deste consórcio instituições da Espanha,
Portugal e Américas e sua rede cooperante é bastante conhecida e
referenciada na literatura, o LibLink (Library Linkages). O Liblink é
uma das iniciativas do ISTEC para toda a comunidade Ibero-americana.
Tem como meta de longo prazo promover a criação e uso de serviços
compartilhados de informação através da Internet. É uma organização
sem fins lucrativos, e composta por indústrias (a Microsoft, a Sun
Microsystems, a Motorola, a Hewlett Packard, entre outros), centros
de pesquisa e investigação e membros institucionais (a OEA, o Banco
Interamericano do Desenvolvimento - IDB, a UNESCO, a ONU, entre
outros), atuando tanto nas Américas como na península Ibérica. O
consórcio foi fundado com a finalidade de acelerar o desenvolvimento
econômico da América Latina mediante o fomento da educação nas
ciências, engenharia e tecnologia; realizar projetos internacionais
de pesquisa e desenvolvimento e possibilitar uma ferramenta efetiva
para a transferência de tecnologia. Dentre os membros acadêmicos,
destacam-se: Universidad Mayor de San Andrés, Bolívia; Instituto de
Tecnologia de Aeronáutica- ITA -, Brasil; Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul, Brasil; Universidad Autónoma de Baja
Califórnia, México; Universidad Nacional La Plata, Argentina;
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil; Universidade Estadual
de Campinas, Brasil; Universidade Estadual Paulista - UNESP-, Brasil;
e a Universidad de Chile.
Após este panorama dos principais consórcios que atuam na América Latina, é
apresentado um estudo de caso de um consórcio específico, o consórcio ProBE
Programa Biblioteca Eletrônica -, iniciativa muito importante nos últimos anos
por representar a maior fonte de revistas científicas eletrônicas para os
pesquisadores brasileiros, em todos os campos do conhecimento, que tem seu
centro na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Estudo de caso: as lições de um consórcio de bibliotecas no Brasil
A seleção do Consórcio ProBE - Programa Biblioteca Eletrônica - para este
estudo de caso, dentre os poucos consórcios existentes no mercado brasileiro,
foi baseada em critérios como:
habilidade de negociação com os agentes distribuidores de revistas
científicas e/ou diretamente com seus editores;
tempo de vida do consórcio e sua habilidade política para atuar
como um organismo empreendedor em relação às instituições
participantes do Consórcio, considerando as peculiaridades e
diferenças em suas linhas de ação, bem como as características de
seus dirigentes.
É importante destacar que, por ocasião da opção pelo Consórcio ProBE como
estudo de caso, o consórcio CAPES estava ainda recém iniciando suas atividades
no Brasil e tinha, como uma de suas maiores restrições, a exclusão de
participação das bibliotecas das três universidades públicas do Estado de São
Paulo, sendo, por este motivo, naquele momento menos amplo que o ProBE, o qual
permitia a participação de todas as bibliotecas. De parte do consórcio CAPES,
uma das explicações dadas para justificar a exclusão das bibliotecas
universitárias destas universidades era a situação em que se encontravam as
universidades federais, que necessitavam de apoio financeiro para a aquisição
de revistas científicas, enquanto que as bibliotecas do estado de São Paulo,
pelo contrário, eram exatamente as bibliotecas líderes, que possuíam os maiores
orçamentos para a compra de revistas em todo o estado e, provavelmente, de toda
a região sudeste do Brasil. No entanto, alguns meses mais tarde, ocorreram
algumas mudanças na política da CAPES, no que diz respeito a estas bibliotecas,
que passaram a ser integradas a este. O consórcio ProBE se manteve em atividade
até junho de 2002, quando foi descontinuado. A partir desta data, a CAPES se
transformou no maior consórcio brasileiro até os dias atuais, tomando o lugar
do Consórcio ProBE como portal referencial de revistas de todas as áreas do
conhecimento às bibliotecas.
Metodologia
As seguintes ferramentas metodológicas foram utilizadas para a coleta de dados
no estudo de caso:
a) Pesquisa e leitura dos documentos oficiais do consórcio;
b) Entrevistas e questionários submetidos aos principias líderes e
profissionais relacionados ao Consórcio ProBE, de acordo com um guia
pré-estabelecido (que foi submetido, como um pré-teste, a um
bibliotecário não-participante da pesquisa), bem como questionários
submetidos aos principais agentes distribuidores internacionais de
revistas científicas com escritórios no Brasil.
c) Análise e relatório das principias atividades do consórcio, por
meio do acompanhamento das atividades de sua comissão dirigente;
d) Coleta de informações dos sites oficiais dos principais agentes
distribuidores que participaram deste consórcio na América Latina;
e) Análise dos fatores relacionados ao contexto mundial e o
brasileiro, para melhor avaliação dos fatos relativos ao consórcio.
Resultados
Em seu período enquanto projeto piloto, o Consórcio ProBE - conforme descrito
em documento produzido em seu II Workshop (Programa Biblioteca Eletrônica,
2001) - reuniu as cinco universidades públicas paulistas (Universidade de São
Paulo - USP, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP,
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade Federal de São Carlos
- UFSCAR, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP), e o Centro Latino-
Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME, visando
naquele instante à compra de 606 títulos eletrônicos da Elsevier Science, sendo
pouco mais de uma dezena de títulos da HighWire Press e mais de 100 títulos da
então Academic Press. O Consórcio ProBE era gerenciado por um comitê gestor
composto por três bibliotecárias, uma das quais se dedicava, em tempo integral,
ao consórcio; um representante de cada instituição-membro fundadora (USP,
UNICAMP, UNESP, UNIFESP e UFSCAR) e consultores técnicos e jurídicos de todas
as partes envolvidas. Além das instituições fundadoras - aquelas universidades
que participaram do período piloto do consórcio juntaram-se outras
instituições de pesquisa ao projeto, trazendo a este uma dimensão política
única no país naquele momento. O consórcio cresceu aos poucos, devido ao rápido
sucesso do acesso aos textos completos desses títulos eletrônicos: de acordo
com o relatório de seu comitê gestor, em novembro de 2001, ele atingia a meta
de oferecer 2.260 revistas científicas de nove editores diferentes, a uma
comunidade de 145.613 pesquisadores, congregando uma rede de 132 bibliotecas de
41 instituições e um orçamento global de US$ 1,500,000.00 dólares, conforme
atesta o Programa Biblioteca Eletrônica (2001).
Os resultados obtidos evidenciaram que as bibliotecas realizavam a atividade
consorciada atingindo um novo patamar quanto aos seus programas de
desenvolvimento de coleções. Tal constatação foi corroborada pelas diversas
opiniões coletadas, que denotaram:
a conscientização da importância, por parte de cada biblioteca ou
instituição, de manterem e ampliarem o acesso compartilhado, bem como
a ciência das novas dificuldades com as quais se depararam, num
contexto marcado pela crescente migração do periódico científico para
o meio digital. Isto ainda que esta migração não possa em médio prazo
ser concretizada em sua totalidade para o mercado latino-americano;
foi possível inferir que o fator anteriormente apontado interferiu
diretamente na construção e reformulação do modelo de compras
utilizado até então pelas bibliotecas em suas políticas de
desenvolvimento de coleções, as quais, dependendo das políticas
institucionais ditadas por suas universidades, tenderam a facilitar o
acesso à informação científica para um universo mais amplo de
usuários (pela idéia de informação enquanto um bem público).
Houve saudável discordância e diferenciação entre as instituições do consórcio,
no que diz respeito a alguns dos pontos de suas políticas de desenvolvimento de
coleções, em conseqüência da atividade consorciada. Isto evidenciou as novas
interações políticas e econômicas possíveis entre as instituições como
elementos agentes de todo o processo cooperativo. Na medida do possível, cada
instituição tentou adaptar seus serviços oferecidos à realidade criada pelo
consórcio, diversificando-os pelo aumento das coleções de revistas científicas
com acesso eletrônico, com grande parte delas tendo impacto em suas respectivas
comunidades acadêmicas. Esta modificação foi uma reação das bibliotecas para
manterem as suas sobrevivências financeiras, agravadas pela alta dos preços de
títulos e, em conseqüência, a inelasticidade da demanda pelo uso.
No entanto, a análise do consórcio ProBE durante sua existência evidenciou que
ele cumpriu parcialmente seus objetivos, enquanto órgão administrativo e
empreendedor na condução deste grupo de bibliotecas pela ação de sua liderança
política relativamente forte, algo não ocorrido nos anos seguintes. Uma das
ressalvas a ser feita e comprovada por depoimentos da coordenadoria do
consórcio foi a dificuldade do mesmo em repassar as suas diretrizes de execução
às bibliotecas participantes pela utilização de um marketing mais ativo, com a
divulgação de todas as suas atividades, permitindo assim uma maior e mais
rápida disseminação dos recursos eletrônicos existentes, a fim de torná-lo uma
atividade constante nestas instituições-membro do consórcio.
Considerações finais
No plano macro-econômico, a globalização e a info-exclusão são elementos que
aumentam a responsabilidade social e exigem das bibliotecas universitárias
brasileiras (como também de toda a América Latina) que repensem suas políticas
de desenvolvimento de coleções. Estas devem estar alinhadas com as iniciativas
de fomento dos projetos de pesquisa e de desenvolvimento existentes em seus
respectivos países, já que o quadro latino-americano ainda necessita de novas e
fortes iniciativas fortalecendo sua produção científica, e possam contribuir
para atingirem melhores níveis de competitividade, bem como promovam maior
eqüidade social ultrapassando as respectivas limitações destas nações, e
alcançando melhores patamares econômicos e sociais que os atuais.
Neste contexto, o desenvolvimento de acordos cooperativos de produtos e
serviços assume grande importância, no qual se insere a atividade dos
consórcios para a aquisição e acesso aos periódicos científicos eletrônicos.
Isto permitirá a estas bibliotecas enfrentarem, por um lado, uma realidade
hostil às bibliotecas com a ação do monopólio de publicações científicas e, por
outro lado, um contexto social, tecnológico e econômico caracterizado pela
globalização de mercados, e, num âmbito maior, por processos político-sociais
que dificultam a democratização do acesso ao conhecimento.
Parece haver ainda um tipo de perversidade nas (e com as) bibliotecas
brasileiras, pelo fato de elas não poderem cumprir a mais nobre parte de suas
respectivas missões e contribuição social: o fato de possibilitarem (em
potência e ato) a repartição e distribuição do conhecimento, num contexto
antidemocrático. Embora a iniciativa esteja presente em muitos discursos e
alguns esforços isolados como o surgimento de novos consórcios, apontando no
rumo oposto, é certo que na maioria das bibliotecas prepondera sobremaneira a
obediência às regras e políticas internas, em detrimento da divulgação do
saber, como se suas existências se justificassem por si mesmas. Neste caminho,
há uma barreira cultural e política (ainda) a ser quebrada pelas bibliotecas
universitárias brasileiras.
