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Seqüências de uma sociologia política brasileira

"O que eu esperaria para o Brasil era uma atividade complementar desse belo labor dos nossos filósofos sociais. Era, aos estudiosos com gosto da investigação, um apelo mais freqüente aos métodos científicos de pesquisas, uma preocupação mais sistemática pelos problemas objetivos".

(Francisco José de Oliveira Vianna, 1991) "De modo geral, a ligação entre o conhecimento científico e a filosofia que o sustenta não conta para o especialista que perdeu essa memória nos labirintos do treinamento".

(Maria Sylvia de Carvalho Franco, 1970)

O baralhamento entre público e privado enquanto ordens sociais e princípios distintos de orientação das condutas como uma marca da cultura política, da sociedade e do Estado formados no Brasil desde a colonização portuguesa constitui uma das construções intelectuais mais tenazes do seu pensamento social. E também uma das principais linhas que, com continuidades e descontinuidades, o liga à produção das ciências sociais posterior à institucionalização, particularmente na vertente voltada para a investigação das bases sociais da vida política nacional, suas raízes rurais e influências duradouras sobre o urbano então emergente1. Populações Meridionais do Brasil (1920) de Oliveira Vianna é paradigmático a esse respeito, na medida em que se mostrou capaz de interpelar, no plano cognitivo, diferentes trabalhos posteriores, não obstante muitos deles divergirem radicalmente do seu sentido político original ' interpelação que pode ser identificada tanto no plano teórico-metodológico, quanto no substantivo. No primeiro, porque, traduzindo crítica mais ampla ao status quo da Primeira República sobre a desarticulação entre as instituições liberais "transplantadas" e a realidade "singular" brasileira, o ensaio de estréia de Oliveira Vianna formaliza a tese segundo a qual na vida social se encontrariam os fundamentos e a dinâmica das instituições políticas. Daí, ao lado da convicção que expressa sobre a necessidade de um conhecimento "objetivo" e "científico" do social (Bastos, 1993; Bresciani, 2005), sua consistente, ainda que controversa, defesa da precedência lógica da sociologia sobre a política ou do homo sociologicussobre o homo politicus (Werneck Vianna, 1993:373; Brandão, 2001). E, substantivamente, porque sua tese sobre a particularidade da relação entre público e privado, segundo a qual a hipertrofia da ordem privada e seu predomínio histórico sobre a ordem pública constituiriam não apenas elementos centrais da formação rural da sociedade brasileira, como também representariam impasses tenazes para sua modernização, conheceu desdobramentos distintos na produção intelectual posterior.

É justamente da recepção de idéias de Oliveira Vianna na produção das ciências sociais institucionalizadas como cursos universitários desde a década de 1930, ou mais precisamente do seu papel na formação do "contexto intelectual" ou "léxico" de uma das suas vertentes, que trata o presente artigo2. Populações Meridionais do Brasil é tomado, nesse sentido, como ponto de partida da formação de uma agenda de pesquisas que, mais do que simplesmente relacionar política e sociedade, ambiciona especificar as bases sociais e a dinâmica social da política originadas na formação rural do Brasil, e que justamente por isso é aqui nomeada de "sociologia política"3. Não obstante recente discussão sobre o papel de Oliveira Vianna como "precursor" dessa vertente disciplinar (Silva, 2002), uma vez que voltada para a questão da formação de uma "ideologia autoritária" de Estado, a sua possível influência propriamente cognitiva nas ciências sociais, embora há muito assinalada (Santos, 1978), permanecia sem desdobramentos analíticos mais consistentes4. Neste artigo, procurar-se-á mostrar, em primeiro lugar, que Coronelismo, Enxada e Voto, de 1949, de Victor Nunes Leal; "Política, Ascensão Social e Liderança num Povoado Baiano", de 1962, e O Mandonismo Local na Vida Política Brasileira e Outros Ensaios, de 1976, de Maria Isaura Pereira de Queiroz (este último reunindo trabalhos produzidos desde a década de 1950); e Homens Livres na Ordem Escravocrata, de 1964, de Maria Sylvia de Carvalho Franco, são paradigmáticos a esse respeito; e, em segundo lugar, que, consideradas em conjunto, de uma perspectiva analítica, estas pesquisas forjam no diálogo empreendido com o ensaio de Oliveira Vianna uma vertente da sociologia política brasileira.

Para efeitos analíticos, destaca-se uma das teses principais de Populações Meridionais do Brasil nem sempre considerada em primeiro plano, ainda que diferentes aspectos correlatos a ela já tenham sido tratados5. Refere-se à configuração particular que a formação da sociedade teria engendrado à dominação política no Brasil. Esta seria marcada não diretamente pelo conflito de classes enraizado na organização social da produção, mas antes, e na ausência dessa forma específica de "solidariedade social" entre nós, pelo conflito entre público e privado6. Em outras palavras, para Oliveira Vianna, a chave para a compreensão sociológica da dominação política estaria no conflito entre público e privado enquanto ordens sociais distintas, concorrentes, regidas por princípios próprios de orientação das condutas apenas indiretamente associados às relações econômicas e cujo baralhamento histórico teria concorrido ainda para conferir um caráter direto, pessoalizado e violento às relações políticas. O fundamento dessa configuração particular da dominação política no Brasil, reiterado ao longo da formação da sociedade, estaria em uma ambigüidade histórica que nos singularizaria: os mesmos processos que tornavam as relações de solidariedade entre a "aristocracia senhorial" e a "plebe rural" frágeis, frouxas, instáveis, desnecessáriasno plano econômico (e secundariamente militar ou religioso) concorreriam para fortalecê-las para efeitos políticos.

A origem dessa ambigüidade da solidariedade social à brasileira, cabendo ressaltar que, no ensaio, Oliveira Vianna emprega a noção ora em um sentido normativo (capacidade de livre associação), ora em um sentido mais descritivo (formas de identificação e interação intersubjetivas), estaria nas formas sociais assumidas pela propriedade fundiária no Brasil desde a colonização portuguesa. Sua desmedida amplitude, dispersão pelo território e feição autonômica teriam moldado o latifúndio como centro de gravitação da sociedade colonial, cuja força centrípeta teria concorrido, de um lado, para a simplificação da estrutura social global da sociedade, dificultando a dinamização do comércio, da indústria, dos núcleos urbanos e seus atores sociais característicos (especialmente uma classe média autônoma e independente, base social crucial para o vigor associativo das sociedades anglo-saxônicas tomadas como contraponto à formação social brasileira); e, de outro, para definir, ao lado da escravidão, da amenidade dos climas tropicais e da abundância de terras privadamente controladas, mas não diretamente incorporadas à produção agrário-exportadora assegurada pela mão-de-obra cativa, as mesmas qualidades das relações de solidariedade social internamente aos domínios rurais.

Esses mesmos processos teriam engendrado a organização dos diferentes grupos sociais rurais formalmente livres sob a liderança do grande proprietário no "clã rural", não apenas unidade da sociedade que se vinha formando desde a colônia, mas, por isso mesmo, a "força motriz" de toda a nossa história política e "causa primeira da sua dinâmica e evolução" (Vianna, 1973:139). Sem ter quem lhes contestasse efetivamente o poder, os clãs rurais abriam espaços no incipiente domínio público da sociedade brasileira para formular e promover programas que expressassem seus interesses particulares. Mecanismo designado de "anarquia branca" e que expressa a capacidade de apropriação privada das instituições públicas que acaba por distorcer e lhe redefinir o sentido, demonstrado no ensaio em relação à justiça, ao recrutamento militar e às corporações municipais. Nessas condições, a fragilidade e a parcialidade a que as instituições públicas estavam sujeitas favoreciam a que os diferentes grupos sociais subalternos se refugiassem sob o "poder tutelar" dos clãs rurais. E, justamente por isso, argumenta Oliveira Vianna, aquilo que "[...] nem o meio físico, nem o meio econômico podem criar de uma forma estável, à semelhança do que acontece no Ocidente, cria-o a patronagem política, a solidariedade entre as classes inferiores e a nobreza rural. Vimo-las disjuntas; vemo-las agora dependentes e conexas" (idem:148, ênfases no original).

São estes, em linhas gerais, os fundamentos sociais da dominação política no Brasil para Oliveira Vianna, verdadeiras "leis" regentes da formação e da organização da sociedade brasileira (idem:241) que redundaram na dificuldade ou mesmo impedimento de criação de instâncias de livre associação entre os indivíduos que visassem aos interesses públicos. Noutras palavras, o papel desempenhado pelo latifúndio auto-suficiente na formação da sociedade brasileira teria levado a uma restrição das práticas associativas ao âmbito privado, doméstico e familiar, constrangendo decisivamente a constituição de ações coletivas em torno de interesses comuns mais vastos, o que Oliveira Vianna chamou de "insolidarismo" social (idem:155)7. De tal modo que nação, classes, partidos políticos, corporações, sindicatos e outras formas sociais de associação seriam "entre nós, ou meras entidades artificiais e exógenas, ou simples aspirações doutrinárias, sem realidade efetiva na psicologia subconsciente do povo" (idem:242). Seria, pois, em face da ameaça de fragmentação da sociedade decorrente do próprio processo de formação social que se faria urgente reorganizar, fortalecer e centralizar o Estado, único ator considerado capaz de enfraquecer politicamente as oligarquias agrárias e sua ação corruptora das liberdades públicas e, desse modo, corrigindo os defeitos da nossa formação social, dar novos nexos institucionais à sociedade. Trata-se sem dúvida de proposição não apenas normativa, como teleológica, como se a construção desse Estado não fosse mais do que uma etapa necessária em uma seqüência de desenvolvimento predeterminada pelos impasses sociais produzidos na formação da sociedade brasileira.

Abordando, por sua vez, fenômenos como "coronelismo", "mandonismo" e "dominação pessoal" de perspectivas históricas e empíricas mais definidas, as pesquisas de Victor Nunes Leal, Maria Isaura Pereira de Queiroz e Maria Sylvia de Carvalho Franco retomam a problemática da dominação política proposta por Oliveira Vianna. A começar justamente pelo fato de que voltam ao passado remoto ou recente da sociedade brasileira para evidenciar aqueles fenômenos de dominação política que, já assinalados em Populações Meridionais do Brasil, pareciam persistentes na passagem do rural ao urbano. Além disso, as pesquisas destacadas procuram tanto relacionar aquisição, distribuição, organização e exercício de poder político à estrutura social no plano teórico-metodológico, ainda que de uma perspectiva empírica própria da sociologia como especialidade, quanto situar suas análises a partir do conflito entre privado e público, e apenas indiretamente às relações desenvolvidas no mundo da produção, compartilhando ainda da tese de que o baralhamento entre aqueles diferentes princípios de coordenação social conformaria a peculiaridade da dominação política no Brasil. Também como no ensaio de Oliveira Vianna, esta é vista nas pesquisas integrando um "sistema de reciprocidades" assimétricas que envolveria bens materiais e imateriais, controle de cargos públicos, votos, recursos financeiros, prestígio, reconhecimento de autoridade legal ou não etc. com base em relações diretas, pessoalizadas e violentas engendradas entre os diferentes grupos sociais8.

Todavia, com sentido crítico, aporte teórico, ênfase empírica e resultados também bastante diferenciados, as pesquisas de Leal, Queiroz e Franco recusam a visão normativa e teleológica de Oliveira Vianna, o que lhes permite desestabilizar progressivamente a própria oposição disjuntiva com que a relação público/privado é proposta na sua interpretação do Brasil. Levando às últimas conseqüências a tese dos fundamentos sociais da ação, das interações e das instituições políticas, e tomando para si a tarefa de investigar no que consistia exatamente o baralhamento entre público e privado, acabam por demonstrar a impropriedade de uma concepção dualista sobre esses diferentes princípios de coordenação social no Brasil. Como a recepção de uma mesma idéia não desempenha um objetivo único em diferentes análises, cumpre observar, por outro lado, a diversidade de sentidos assumidos pela tese de Oliveira Vianna sobre as relações entre público e privado na origem social da dominação política brasileira de uma pesquisa para outra. Isto nos remete, do ponto de vista teórico, para as diferentes concepções de sociedade que cada uma delas assume e, ao mesmo tempo, procura conferir verossimilhança com os resultados obtidos no estudo da dominação política. Com o objetivo de perscrutar os ganhos teóricos heurísticos produzidos pela vertente da sociologia política aqui abordada, o estudo explora as diferentes formulações de cada um dos trabalhos sobre a relação entre "ação" e "estrutura" presente em suas respectivas concepções de sociedade, dualidade em grande medida constitutiva da teoria sociológica em geral (Domingues, 2004). E a visão renovada das bases e da dinâmica sociais da vida política a que chegam as pesquisas da sociologia institucionalizada em diálogo com a tradição do pensamento social encontra-se, como veremos, cronicamente associada às novas e diferentes variáveis analíticas sobre a própria sociedade que cada uma introduz e que lhes permite alcançar resultados distintos.

A ausência de provas textuais convencionais contundentes, já que as pesquisas de Queiroz e de Franco sequer citam Oliveira Vianna e a de Nunes Leal não lhe concede o lugar que estamos destacando, não é razão suficiente para desestimular a recomposição analítica de possíveis afinidades entre os seus trabalhos. Afinidades, aliás, já assinaladas no que diz respeito a Oliveira Vianna, Leal e Queiroz (Carvalho, 1993; 1998), e às sociólogas da Universidade de São Paulo ' USP e o ensaísta de Saquarema (Brandão, 2005). Lembro que razões plausíveis para o silêncio sistemático que se abateu especificamente sobre obra do consultor jurídico do Ministério do Trabalho e um dos principais ideólogos da política sindical e social corporativa do Estado Novo já foram persuasivamente apontadas, sobretudo tendo em vista que os principais resultados, em termos de produção de conhecimento, das ciências sociais institucionalizadas começaram a surgir justamente em torno da década de 1950 no contexto de redemocratização do Brasil (Carvalho, 1993). Ademais, como todo silêncio é eloqüente, deve-se observar que não apenas os limites do "vocabulário normativo" disponível em qualquer época contribuem "para determinar as vias pelas quais certas questões em particular virão a ser identificadas e discutidas"; como também que, no campo do conhecimento, os autores não se limitam a endossar ou contestar explicitamente as idéias uns dos outros, mas também se dedicam a ignorá-las de forma polêmica (Skinner, 1999:10 e ss.).

A pesquisa do perfil cognitivo da sociologia política brasileira não supõe, contudo, que as afinidades identificadas entre os diferentes trabalhos que a compõem impliquem qualquer filiação em termos ideológicos; tampouco esgotem a questão das matrizes intelectuais que os alimentam, seja no campo do pensamento social brasileiro seja no da teoria sociológica9, ainda que valha a pena explorar a hipótese mais ampla segundo a qual o pensamento social brasileiro tem representado um "afiado instrumento de regulação de nosso mercado interno de idéias em suas trocas com o mercado mundial" (Brandão, 2005:233). Isso não implica, igualmente, supor que as pesquisas de Leal, Queiroz ou Franco tenham sido formuladas meramente como uma resposta à interpretação do Brasil de Oliveira Vianna, ainda que esta tenha integrado o debate intelectual e desempenhado papéis cruciais como cultura política no relacionamento entre Estado e sociedade no Brasil ao longo do século XX.

PÚBLICO E PRIVADO COMO "SISTEMA" Coronelismo, Enxada e Voto. O Município e o Regime Representativo no Brasil, de 1949, formulado originalmente no ano anterior como tese para provimento da cadeira de Política da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, representa um passo fundamental na desestabilização da antinomia público/privado10. Seu tema central são as relações entre poder local e poder nacional que se desenvolvem historicamente, no Brasil, em um tipo de dialética entre a falta de "autonomia legal" dos municípios e a ampla "autonomia extralegal" de que os chefes políticos municipais governistas sempre gozaram (Leal, 1997:71). Embora destaque nessas relações, a questão da liderança política do "coronel" e da sua influência nos municípios rurais, advertindo, contudo, que nem sempre os chefes políticos locais são "autênticos" coronéis (idem:41), a ênfase analítica de Leal incide sobre o sistema político. O coronel na verdade seria a parte mais aparente de um fenômeno mais complexo, apenas uma parte do "coronelismo" e sequer a mais forte. O coronel, como o autor esclareceu em texto posterior, "entrou na análise por ser parte do sistema; mas o que mais me preocupava era o sistema, a estrutura e maneira pelas quais as relações de poder se desenvolviam a partir do município, mostrando que na Primeira República a figura do senhor absoluto já desaparecera por completo" (idem:36).

Para chegar à compreensão sistemática da problemática da dominação política no Brasil para além da sua aparência, os materiais de pesquisa selecionados e a maneira como foram tratados são fundamentais. Nunes Leal mobiliza um conjunto diversificado de materiais, entre interpretações de outros autores, e, sobretudo, recenseamentos, constituições e legislações das mais diferentes ordens, tais como sobre a qualificação dos eleitores e representantes políticos, sobre a distribuição de tributos e impostos e as relacionadas à disposição do poder judiciário e do poder político. Ao percorrer esse material, empregando recursos comparativos entre períodos históricos, sobretudo, entre a colônia e a Primeira República, este último o período específico em foco no seu trabalho, Leal tem dois objetivos principais relacionados. De um lado, estabelecer as interconexões significativas do processo político brasileiro a partir do município e, de outro, avaliar em que medida, através do tempo, as legislações favoreceram ou desfavoreceram os municípios. Isto porque, na lógica de Coronelismo, Enxada e Voto, quanto maior a descentralização e o aumento do poder legislativo, judiciário e tributário dos municípios, maiores seriam as condições para o combate ao coronelismo e sua estrutura clientelística (idem: 70-74), no que, então, se coloca em posição frontalmente oposta à de Oliveira Vianna e sua defesa da centralização e fortalecimento do Estado como condição crucial de enfraquecimento político do poder local dos grandes proprietários fundiários.

Com base na análise daqueles materiais de pesquisa, Nunes Leal chega a duas constatações fundamentais que, pondo à mostra a complexidade do fenômeno político e seus fundamentos sociais, contrariavam, em grande medida, as idéias até então mais difundidas a respeito do coronelismo. Em primeiro lugar, que este se fundava em uma ampla rede de relações e pactos políticos em diferentes instâncias, do município à esfera federal, passando centralmente pela estadual, toda essa rede perpassada por favores e compromissos recíprocos entre as suas diferentes partes constitutivas. Neste "sistema de reciprocidade", como nomeia, entraria tanto o prestígio próprio dos coronéis, cujas raízes sociais estão na estrutura agrária do país, quanto o "de empréstimo que o poder público lhes outorga", ambos "mutuamente dependentes" e funcionando "ao mesmo tempo como determinantes e determinados" (idem:64).

Ao lado dessa caracterização como "sistema de reciprocidade", já assinalada por Oliveira Vianna no que diz respeito às relações entre o "chefe de clã" e sua "clientela" (Vianna, 1973:148-149), a segunda constatação da análise de Nunes Leal é que o coronelismo consistiria fundamentalmente em uma superposição de regimes políticos distintos: um regime baseado no poder do coronel e um sistema de representação política com base no voto individual (Leal, 1997:40). Também aqui, por assim dizer, a sensibilidade histórico-sociológica do catedrático de política mostra-se mesmo fundamental, pois soube tirar conseqüências decisivas do fato de que as inovações institucionais da Primeira República liberal- oligárquica, principalmente o regime eleitoral representativo que ampliou consideravelmente o contingente de eleitores em relação ao do Império, não se fizeram em um vazio social, mas essas inovações encontravam, sim, uma sociedade formada e com cujas estruturas e relações sociais, econômicas e políticas foram forçadas inevitavelmente a interagir ' interação da qual resulta a dinâmica própria da vida política brasileira do período.

Afinal, de que sociedade se trata? De uma sociedade formada desde a experiência colonial marcada pelo predomínio do poder privado, hipertrofiado e baseado nos grandes domínios rurais, sobre o poder público e, mesmo contemporaneamente à escritura da tese, marcada, para Nunes Leal, por relações de desigualdade social, violência e pobreza decorrentes da estrutura agrária do país. Estrutura explicativa da própria "hegemonia" dos fazendeiros em relação "aos dependentes da sua propriedade, que constituem o seu maço de votos de cabresto" (idem:75, ênfases no original). Todavia, contrariando expectativas correntes, provavelmente baseadas também na vulgarização das idéias de Oliveira Vianna, não seria a força ou a pujança do latifúndio que explicaria o coronelismo, mas antes, a sua própria fraqueza e debilidade. O coronelismo, Leal argumenta, assentava-se em "duas fraquezas: fraqueza do dono de terras, que se ilude com o prestígio do poder, obtido à custa da submissão política; fraqueza desamparada e desiludida dos seres quase sub-humanos que arrastam a existência no trato das suas propriedades" (idem:78).

Nem o poder praticamente incontestável dos grandes senhores rurais do passado permaneceria incólume, nem a ordem pública sempre frágil. Na transição do rural ao urbano, latifúndios decadentes, mas ainda detentores de poder residual suficiente, e inovações institucionais e econômicas promissoras, mas ainda débeis, encontram-se, misturam-se e redefinem-se uns em relação aos outros.

Trata-se, então, de um fenômeno historicamente circunscrito que se tornou possível em uma conjuntura muito especial marcada, no plano político, pela substituição do centralismo imperial pelo federalismo e pela expansão da base do regime representativo, operadas pela República; no plano econômico, pela decadência dos fazendeiros, cuja manutenção do poder político se tornava cada vez mais dependente do Estado (Carvalho, 1998).

Mesmo mantendo a proposição de Oliveira Vianna de que a inteligibilidade sociológica da dominação política se encontrava nas relações entre público e privado, Coronelismo, Enxada e Voto acaba, nesse sentido, por virar de ponta- cabeça a tese de Populações Meridionais do Brasil. E isso, mesmo lembrando que, em primeiro lugar, Oliveira Vianna tinha relativa clareza daquele processo, o qual discutiu em termos de um "enfraquecimento" indireto e progressivo do poder privado em face da centralização da autoridade pública operada durante o Império (Vianna, 1973:167-262); e, em segundo, que a sua noção de "anarquia branca" (idem:139) se pretendia explicativa do modo como o clã rural estendia a incipiente ordem pública da sociedade brasileira à sombra do seu poder tutelar.

Em relação ao primeiro ponto, Nunes Leal afirma peremptoriamente que não se pode "reduzir" o coronelismo "a simples afirmação anormal do poder privado. É também isso, mas não é somente isso" (Leal, 1997:276). Como sistema político ele envolve, fundamentalmente, uma "relação de compromisso entre o poder privado decadente e o poder público fortalecido" (ibidem). Quanto à questão da apropriação privada das instituições públicas, diferente do que sugere a noção de "anarquia branca", cujo sentido é unidirecional, isto é, o privado modificando o público, Nunes Leal enfatiza a interdependência entre essas esferas, da qual resulta a própria dinâmica da vida política. Em suma, o coronelismo é uma "troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras" (Leal, 1997:40).

No plano analítico, portanto, em vez de permanecerem como um impasse, em Coronelismo, Enxada e Voto, público e privado influenciam-se mutuamente determinando o escopo das ações possíveis na vida política. Público e privado estão, pois, propriamente em uma relação de interdependência, no sentido de que nenhum dos dois isoladamente consegue adquirir um papel decisivo no processo político, isto é, determiná-lo na base dos seus valores ou interesses específicos. Nesse sentido, a pesquisa de Nunes Leal abre, de fato, novas perspectivas para a sociologia política, uma vez que sugere que são as formas particulares de articulação histórica entre público e privado que deveriam orientar a análise da vida política. Outra, contudo, seria a recepção da sua ênfase analítica na estrutura da dominação política, sintetizada na idéia de voto de cabresto, no programa de pesquisas de Maria Isaura Pereira de Queiroz.

A "AGÊNCIA" SOCIAL ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO Maria Isaura Pereira de Queiroz é, dentre os autores destacados neste artigo, a única a, de fato, formular deliberadamente um programa para a sociologia política como área de pesquisa no Brasil11. Apresentado já no I Congresso Brasileiro de Sociologia, da Sociedade Brasileira de Sociologia ' SBS, realizado na USP entre 21 e 27 de junho de 1954, "Contribuição para o Estudo da Sociologia Política no Brasil" lança e especifica um conjunto de tarefas nesse sentido, todas elas cumpridas pela socióloga paulista ao longo de pelo menos 20 anos de pesquisas desenvolvidas na USP. A primeira delas consistia na realização de estudos sociológicos historicamente orientados do passado político brasileiro que permitissem "fornecer um pano de fundo para os trabalhos efetuados sobre o presente, dando a visão de continuidade ou das transformações havidas na política" (Queiroz, 1976:17). Queiroz recusa, nesse sentido, a validade dos estudos realizados até então a esse respeito com o argumento de que, "de acordo com o ponto de vista liberal" por eles adotado, seriam meras "histórias das idéias políticas"; acentuando que ainda nos faltaria uma "história dos fatos políticos feita do ponto de vista sociológico, em que sejam encarados como produtos da vida em grupo" (idem:18). Como já observado, Queiroz não se refere a Oliveira Vianna, destaca apenas, no que diz respeito aos estudos até então existentes, Evolução Política do Brasil (1933) de Caio Prado Jr. como uma "tentativa" de interpretação do nosso passado político. Tentativa malsucedida, a seu ver, uma vez que o historiador paulista "fugira ao primeiro preceito sociológico que é observar antes de interpretar: fora ao campo munido da interpretação prévia através da luta de classes e tentara impô-la aos fatos brasileiros, quando só agora o Brasil desperta para essa luta" (Queiroz, 1976:18), avaliação com a qual, aliás, Oliveira Vianna provavelmente concordaria, tanto do ponto de vista teórico-metodológico, quanto substantivo (Vianna, 1973:157)12.

É nesse sentido, também, que Queiroz critica, no próprio âmbito dos debates do I Congresso da SBS, a comunicação nele apresentada por Alberto Guerreiro Ramos, uma vez que sua proposta implicaria "estudar a política brasileira através de idéias e não da própria realidade" (Anais, 1955:340). Crítica a que responde Guerreiro Ramos observando que "procurou mostrar em sua exposição como as idéias se relacionam com uma determinada situação social que sobre elas exerce pressão" (idem:342); proposição retomada, ao debater, por sua vez, a comunicação de Maria Isaura Pereira de Queiroz apresentada na sessão da tarde de 26 de junho. Registram os anais, nesse sentido, a sugestão de Guerreiro Ramos de que a formação de um "mercado nacional de bens e idéias" constituiria fator decisivo que alteraria "o sentido e a tendência da política brasileira, travando-se então o conflito entre as velhas forças defensoras da política de clientela e as novas forças que procuram exprimir-se ideologicamente" (idem: 349).

Em sua própria comunicação, "Esforços de Teorização da Realidade Nacional Politicamente Orientados, de 1870 aos Nossos Dias", posteriormente reunida em Introdução Crítica à Sociologia Brasileira, de 1957, Guerreiro Ramos recupera justamente a crítica de Oliveira Vianna ao "idealismo utópico" das elites brasileiras considerando-a "o máximo de objetividade que, até agora, os estudos sociológicos atingiram, entre nós" (Ramos, 1995:79); ressaltando, contudo, os limites da visão de Oliveira Vianna, que não teria percebido que a conduta idealista-utópica das elites "foi, muitas vezes, menos decorrência de uma imitação voluntária do que um expediente pragmático a que tiveram imperativamente de recorrer a fim de racionalizar ou justificar interesses e reivindicações de grupos e facções atrelados a tendências nem sempre ilegítimas da sociedade nacional" (idem:80). Proposição com a qual, como registram os anais do congresso, Paula Beiguelman teria concordado, enfatizando "a necessidade de superação de Oliveira Vianna [...] não tanto da obra em si, quanto das conclusões, que muitas vezes não estão contidas nas premissas apresentadas" (Anais, 1955:341). Observação em relação à qual Guerreiro Ramos se põe inteiramente de acordo, ressaltando ainda que "Oliveira Vianna negligenciou a historicidade do desenvolvimento econômico-social do Brasil, ao partir de uma concepção psicológica do processo social" (idem:343).

Assim, embora ausente especificamente do programa de Maria Isaura Pereira de Queiroz para a constituição da sociologia política no Brasil, Oliveira Vianna fez-se presente de modo nada aleatório no contexto em que seu programa fora originalmente apresentado e discutido junto à comunidade acadêmica dos anos 1950 no I Congresso Brasileiro de Sociologia. Além disso, e mais importante ainda, é possível apontar uma primeira e decisiva afinidade do programa de Queiroz com as proposições teórico-metodológicas de Oliveira Vianna. Na proposta da socióloga paulista de uma sociologia dos "fatos políticos" tratados como "produtos da vida em grupo" (Queiroz, 1976:18), ressoa, em grande medida, a própria autodefesa que Oliveira Vianna havia feito em relação à originalidade do método de análise por ele empregado em Populações Meridionais do Brasil.

Afinal, o ensaísta fluminense já acentuava, como faria mais tarde Queiroz em relação a Caio Prado Jr., que partir de "doutrinas políticas" para tentar compreender a vida política não poderia redundar senão em conclusões "inteiramente falsas"; daí que tenha procurado fazer um estudo "concreto, objetivo, realístico", tratando das instituições políticas "ao vivo, tais como o povo as praticava realmente na sua vida cotidiana" (Vianna, 1973:298).

Em todo caso, em seus trabalhos posteriores, sobretudo em "O Mandonismo Local na Vida Política Brasileira", de 1969, e "O Coronelismo numa Interpretação Sociológica", de 1975, Maria Isaura Pereira de Queiroz procuraria justamente suprir aquela apontada ausência de sínteses sociológicas dos fatos políticos do passado brasileiro. Nesses trabalhos, estrutura sua investigação da dominação política não em torno da categoria de "classes", ou qualquer outra forma mais ampla de solidariedade social, mas na de "parentela". Para a socióloga paulista, as parentelas estariam na origem da estrutura da dominação política brasileira envolvendo formas de sociabilidade, conduta e solidariedade pessoalizadas em um núcleo extenso e espacialmente disperso de indivíduos unidos entre si por relações de parentesco de sangue, espiritual (compadrio) ou de alianças (uniões matrimoniais), relações econômicas e políticas, além de rivalidades e conflitos (Queiroz, 1976:181 e ss.). "Parentela" e "solidariedade parental", no entanto, também são noções já empregadas por Oliveira Vianna justamente para circunscrever, ao lado do "clã rural", a "única forma militante da solidariedade social em nosso povo" (Vianna, 1973:149). Enfatiza o ensaísta fluminense que a "solidariedade parental" encontrar-se-ia "tão enérgica ainda hoje nas zonas sertanejas" como no passado (ibidem), o que Queiroz pôde mesmo constatar em seus trabalhos de campo em Santa Brígida, distrito do município baiano de Jeremoabo, na década de 1950.

A segunda tarefa necessária à constituição da sociologia política como área de pesquisa no Brasil, apontada por Maria Isaura Pereira de Queiroz em sua comunicação ao I Congresso Brasileiro de Sociologia, consistiria na realização de estudos "concretos" sobre o presente que, confrontados às sínteses sociológicas do passado, pudessem dar a visão das continuidades ou descontinuidades na política (Queiroz, 1976:17). Para o cumprimento dessa segunda tarefa, a socióloga paulista realizou, de fato, trabalhos de campo em Santa Brígida, entre 1954 e 1959, cujos principais resultados foram apresentados em Sociologia e Folclore: A Dança de S. Gonçalo num Povoado Baiano, de 1958, e em "Política, Ascensão Social e Liderança num Povoado Baiano", este último originalmente apresentado como comunicação ao II Congresso Brasileiro de Sociologia em 1962. Mas também recuperados em "O Coronelismo numa Interpretação Sociológica" para se contrapor à tese de Vitor Nunes Leal sobre o voto de cabresto e demonstrar seu argumento de que, no âmbito das relações de dominação do coronelismo, o voto integrava antes uma ampla e complexa rede de reciprocidades fundada na posse e escassez de "bens de fortuna" na qual a barganha política tornava-se possível (idem:168).

Se a caracterização das relações de dominação política envolvendo uma rede de reciprocidades assimétricas já havia sido formulada em Populações Meridionais do Brasil(Vianna, 1973:148 e ss.) e adotada por Nunes Leal para definir o coronelismo como "sistema" (Leal, 1997:64), nas pesquisas de Maria Isaura o problema ganha uma nova configuração sociológica com a introdução da dimensão da "agência" ou simplesmente da ação social. A marca da sociologia política de Queiroz está justamente, como sugere Glaucia Villas Bôas (2006), na tentativa de evidenciar que é na vida associativa que se encontram os motivos de compreensão das relações de "mando" e "obediência", concepção a partir da qual procura demonstrar a "racionalidade da política brasileira". Daí sua valorização da "experiência vivida" dentro dos grupos particulares de modo a se contrapor à tendência a avaliá-los somente a partir de modelos teóricos e de interpretações da sociedade global, bem como sua ênfase no caráter ativo da conduta humana para se contrapor à tendência a considerar as relações sociais como forças estranhas aos atores sociais, cujo significado lhes escapa à compreensão e mesmo ao controle13.

Como propõe Oliveira Vianna, Queiroz situa as relações de dominação política entre público e privado, como também havia feito Leal. E também como seus predecessores (Vianna, 1973:229-243; Leal, 1997), ela reconhece a necessidade de pesquisar as relações de dominação política a partir dos municípios, onde "o fenômeno político é mais violento e colore todos os outros aspectos da vida em grupo" (Queiroz, 1976:30). Todavia, procurando abordar as relações de dominação política não do ponto de vista do "sistema social" que elas formariam, como Leal, mas da perspectiva dos próprios atores sociais que as vivenciariam, Queiroz introduz uma série de distinções analíticas e históricas que lhe permite enfatizar a variedade e a multiplicidade de níveis daquelas relações em suas interações com diferentes estruturas sociais, econômicas e fundiárias ' aspectos que, segundo sustenta, teriam sido subestimados por Victor Nunes Leal (idem:165). Realização paradigmática dessas proposições analíticas encontra-se em "Política, Ascensão Social e Liderança num Povoado Baiano".

A escolha de Queiroz pela pequena comunidade sertaneja de Santa Brígida esteve, de fato, guiada por dois motivos sociológicos principais sobre os quais já vinha argumentando desde o texto-programa de 1954. Em primeiro lugar, contrariando o que identificava como tendência a analisar a dominação política somente nas áreas litorâneas de monoculturas de exportação, buscava desvendar a diversidade de comportamentos políticos segundo as diferenças existentes "no próprio país, formando zonas geográfica, econômica e socialmente diferentes" (idem:30). Seus argumentos sobre o "voto como posse" contra o "voto de cabresto" estavam fundados justamente nas pesquisas empíricas realizadas naquela zona de sitiantes: nestas, a estrutura social tendia para uma configuração mais "igualitária", em contraste com as zonas de monoculturas de exportação ou de grandes criadores, nas quais, com base em uma estratificação social mais diferenciada e rígida, a dominação política do coronel seria mais direta e mesmo mais violenta (idem:176). Fundamental, nos casos em que a barganha política se tornava possível, seria o papel dos "cabos eleitorais" como nível intermediário da estratificação e dominação políticas que ligava aos coronéis os seus eleitores (idem:166). Em segundo lugar, é da perspectiva desses atores sociais, os cabos eleitorais, que a pesquisa se realiza, procurando dar conta das possibilidades de acesso à liderança política, acesso este considerado como uma forma de "ascensão social" em comunidades menos estratificadas.