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Mudanças e permanências na cultura política das metrópoles brasileiras

A relação entre as esferas econômica e cultural nas ciências sociais permite uma miríade de abordagens teóricas. Recentemente, vários são os cientistas sociais que vêm apontando mudanças nas atitudes e nos valores que orientavam o comportamento político relacionado à cidadania convencional (Marshall, 1967) nas sociedades mais avançadas do capitalismo como consequência das mudanças estruturais iniciadas na segunda metade da década de 1970, com a reestruturação produtiva e a globalização econômica (ver, entre outros, Bauman, 1999; Boschi, 2004; Castel, 1998; Harvey, 1993; Putnam, 2000; Turner, 1990). Os efeitos de tais mudanças estariam gerando a emergência de comportamentos políticos orientados por novos valores, crenças e disposições sociais, abarcando tanto elementos considerados tradicionalmente conservadores - adesão ao liberalismo econômico e consequente diminuição da função reguladora do Estado - quanto valores considerados progressistas - defesa de direitos socioculturais difusos (meio ambiente, igualdade de gênero, liberdade de orientação sexual etc.) e novas formas de participação social e política (participação em redes, apoio a organizações não governamentais (ONGs), boicote a produtos nocivos ao meio ambiente, denúncias de empresas que utilizam mão de obra infantil, campanhas humanitárias etc.).

Reconhecendo a complexidade desse debate, a proposta deste artigo é discutir aquilo que vem sendo denominado pela literatura de nova cultura política (NCP), cujo principal formulador é o sociólogo Terry Clark (ver, entre outros, Clark e Inglehart, 2007; Clark e Hoffmann-Martinot, 1998; e Clark e Navarro, 2007), e avaliar os limites e as possibilidades dessa abordagem para interpretar a cultura política brasileira contemporânea1. O centro de nossa preocupação teórica está vinculado, de modo especial, à compreensão do significado desses processos sobre as metrópoles como expressão das áreas mais modernas da sociedade brasileira e à discussão em torno da existência de um possível "efeito metrópole" sobre a cultura política, sobretudo nos aspectos relacionados à NCP.

De fato, na formulação dos autores mencionados, a NCP estaria se fortalecendo e se difundindo, nas últimas décadas, sob os efeitos dos processos de globalização econômica e cultural, especialmente nos países desenvolvidos, sem, contudo, ser a única ou mesmo a principal gramática política existente, competindo com outras, tais como o corporativismo, o clientelismo e o populismo. Seria esperado que esses efeitos fossem mais visíveis exatamente nas áreas metropolitanas, por serem o principal locus do processo de modernização das sociedades de mercado, estejam elas situadas nos países desenvolvidos ou nos países em desenvolvimento, ainda que, nesses últimos, a NCP deva aparecer concomitantemente a outras formas de expressão política relacionadas às dinâmicas de segregação social. Como explicitaremos ao longo deste artigo, tomando como parâmetro o caso brasileiro, entendemos que a abordagem da NCP apresenta diversas limitações para a análise dos países emergentes.

Visando dar conta da complexidade e da importância dessa reflexão, dividimos o artigo em quatro seções. Na primeira, são realizadas algumas considerações teóricas sobre a relação entre cultura política e a cidade em nossa contemporaneidade. Em seguida, discutimos o conceito de NCP e os limites de sua aplicação ao contexto brasileiro. Na terceira seção, dedicamo-nos à reflexão da especificidade da cultura política brasileira, com base em pesquisas empíricas recentes realizadas nacionalmente e em várias metrópoles2, abordando aspectos relacionados a valores e a percepções em torno da cidadania e a práticas associativas e de mobilização sociopolítica no Brasil. Por fim, na última seção, fazemos um balanço sobre o tema tratado.

Essa reflexão permite uma instigante perspectiva analítica sobre a relação entre as transformações dos valores e as atitudes dos cidadãos quanto à democracia e ao fato metropolitano como morfologia social e cultural. As pesquisas empíricas realizadas suscitam, com efeito, pistas interessantes para considerações sobre a sociabilidade inerente ao modo de vida engendrado pela grande cidade na contemporaneidade, que parece radicalizar o racionalismo, o individualismo e a fluidez das relações sociais já detectados por clássicos da sociologia, como Weber (1999; 2004) e Simmel (1979).

NOVA CULTURA POLÍTICA: CONCEITUAÇÃO E IDIOSSINCRASIAS DO CASO BRASILEIRO Pelas análises dos autores que defendem a emergência da NCP - entre os quais se enquadram também Manuel Villaverde Cabral e Filipe Carreira da Silva (Cabral e Silva, 2007) -, essa nova cidadania política, segundo nossa leitura, associaria valores pós-modernos, com ênfase na defesa dos direitos individuais, maior tolerância a diferentes padrões de comportamento, abertura para experimentação no plano individual, menor grau de subordinação às normas preconizadas pelo Estado (com uma diminuição da valorização, entre outros, do pagamento de imposto e da prestação do serviço militar como expressão do bom exercício da cidadania moderna), geralmente acompanhados de certo conservadorismo no nível de políticas econômicas. Em outras palavras, no que concerne à cidadania, as tensões existentes (Reis, 2000) entre as dimensões civil (direitos individuais) e cívica (direitos coletivos) tendem a se acirrar na denominada NCP da pós- modernidade.

Nesse sentido, poderíamos dizer que, nas áreas mais urbanizadas, caracterizadas pela heterogeneidade social e habitadas por classes e grupos com maior capacidade de poder político e econômico, tenderiam a prevalecer traços dessa cidadania pós-moderna, em contraposição às demais áreas urbanas, que manteriam maior cristalização dos valores da cidadania clássica hegemônica desde o século passado, composta de suas dimensões civil, política e social. Em outras palavras, segundo a abordagem descrita, seria lícito concluir, como afirma Cabral (2000), que, hoje, o exercício dos direitos de cidadania tenderia a se manifestar de forma mais expressiva por meio da "geometria variável" da automobilização do que pelo associativismo clássico, vinculado, fundamentalmente, às formas convencionais de capital social.

Podemos dizer que a NCP tem sua origem nas transformações políticas, econômicas, sociais, culturais e institucionais associadas à globalização, tendo forte relação com a ascensão de valores pós-materialistas em sociedades que alcançaram níveis de desenvolvimento econômico. Segundo Clark e Inglehart (2007), a NCP3 se caracterizaria por sete elementos-chave: (i) modificação da dimensão clássica entre direita e esquerda; (ii) explícita separação entre questões sociais e econômico-fiscais; (iii) questões sociais têm crescimento e importância relativamente maiores do que as econômicas; (iv) crescimento concomitante do individualismo de mercado e da responsabilidade social; (v) questionamentos ao Estado de bem-estar social; (vi) emergência de políticas centradas em questões-chave e ampliação da participação cidadã, por um lado, e declínio das organizações políticas hierárquicas, por outro; e (vii) existência dos mais fervorosos defensores da NCP nas sociedades menos hierárquicas e entre os indivíduos mais jovens, mais instruídos e os que vivem mais confortavelmente.

Cabe, agora, contrastar cada uma dessas características com o contexto brasileiro: (i) Modificação da dimensão clássica entre direita e esquerda. A NCP tem relação com o enfraquecimento da clivagem esquerda-direita como fundamento da disputa política. Partindo de uma associação da esquerda, com um posicionamento progressista nos âmbitos social e fiscal (econômico), e da direita, com um posicionamento conservador nos âmbitos social e fiscal (econômico), a NCP se caracterizaria por um posicionamento diferente: progressista/liberal no âmbito social e conservador no âmbito fiscal (econômico). A questão é que, enquanto, no contexto europeu, a divisão entre direita e esquerda tradicionalmente organizou - e, em certa medida, permanece balizando - o comportamento político e cultural da sociedade, no Brasil, em contraposição, essa clivagem somente fazia sentido para a pequena parcela da população detentora da cultura letrada e para a que se encontrava organizada nas formas associativas relacionadas ao trabalho assalariado urbano de alta qualificação ou do setor público. A maior parte da população movia-se regida por outras gramáticas políticas e culturais, merecendo destaque o clientelismo, o corporativismo e o populismo (Nunes, 1997). A questão seria discutir em que medida esses elementos conformariam uma predisposição favorável à adoção de valores e práticas associados à NCP, como a crença no individualismo orientando o comportamento político.

(ii) Explícita separação entre questões sociais e econômico-fiscais. Nas sociedades que alcançaram certo grau de igualitarismo, a agenda social tende a pressionar menos a agenda econômico-fiscal (considerando-se os temas da maior participação das mulheres, do multiculturalismo, da liberdade de orientação sexual e da questão ambiental; esta última com fortes impactos sobre a dinâmica econômica). No caso brasileiro, ainda que haja espaço para esse tipo de agenda, em razão de também observarmos nítidas mudanças socioculturais semelhantes àquelas observadas nos países desenvolvidos, as demandas sociais baseadas em objetivos redistributivos permanecem pressionando fortemente as políticas econômica e fiscal, tendo em vista o grau de carência e as desigualdades sociais que vigoram no Brasil. No entanto, é preciso reconhecer mudanças no significado e no sentido dessa agenda. A construção da agenda reformista no país, da redemocratização nos anos que antecederam a elaboração da Constituição de 1988 até os anos 1990, foi resultado de um processo paralelo de atuação de vários movimentos sociais e da elaboração de uma bibliografia crítica em torno da questão social brasileira. A partir dos anos 1990, essa agenda passa a sofrer mudanças decorrentes dos ajustes macroeconômicos de corte neoliberal, fazendo com que a questão redistributiva perca importância relativa, não obstante sua pertinência social, passando-se a priorizar políticas distributivas focalizadas nos grupos sociais mais vulneráveis.

(iii) Questões sociais têm crescimento e importância relativamente maiores do que as econômicas. Essa característica tem, segundo os autores que formulam a teoria da NCP, forte relação com a situação de prosperidade econômica alcançada nos países do Primeiro Mundo, o que levaria a uma preocupação mais ligada ao estilo e à qualidade de vida em face das necessidades econômicas tradicionais.

No Brasil, ao contrário, as necessidades econômicas tradicionais, voltadas para a reprodução social, permanecem tendo grande relevância na agenda política.

(iv) Crescimento concomitante do individualismo de mercado e da responsabilidade social. Segundo os mesmos autores, a NCP juntaria o liberalismo econômico - mais associado aos partidos conservadores - com o progressismo social - identificado, tradicionalmente, com os partidos de esquerda. De fato, a NCP também expressa a perda do posicionamento político referido ao pertencimento das classes sociais. No passado, a classe trabalhadora (de menor renda e de menor grau de instrução) tenderia a votar na esquerda, enquanto as classes média e alta (de maior instrução e de maior renda) tenderiam a votar na direita. No contexto atual, haveria uma tendência de as classes trabalhadoras votarem mais na direita e as classes média e alta votarem mais na esquerda. No caso do Brasil, mesmo com nuanças e talvez sem a direta associação com a dualidade esquerda-direita, observa-se tendência similar de fortalecimento dos partidos e líderes que associam o liberalismo econômico ao progressismo social.

(v) Questionamentos ao Estado de bem-estar social. A NCP põe em questão a eficiência do planejamento centralizado e dos serviços públicos prestados por grandes burocracias governamentais, propondo a descentralização político- administrativa para níveis de governo local e mesmo para esferas da sociedade.

Podemos observar relativa difusão de valores semelhantes no Brasil, já que é nítido o processo de descentralização e de valorização do poder local. Ao mesmo tempo, por um lado, percebe-se, nos últimos cinco anos, o revigoramento da crença no planejamento público; por outro, a disputa sobre o sentido e o conteúdo da descentralização, que se torna objeto de polêmicas e de competição entre os atores sociais mobilizados.

(vi) Emergência de políticas centradas em questões-chave e ampliação da participação cidadã, por um lado, e declínio das organizações políticas hierárquicas, por outro. A NCP tem relação com o enfraquecimento das hierarquias sociais como fundamento sobre os comportamentos políticos, decorrente dos movimentos sociais que se organizaram em oposição às hierarquias políticas, ainda prevalecentes em alguns países. Tal fato tem grande importância para a dinâmica partidária - os líderes tenderiam a se relacionar diretamente com a cidadania, e os partidos, a submeter suas decisões e escolhas aos cidadãos. Dessa perspectiva, poderíamos dizer que a NCP poderia ser associada ao processo de perda das identidades convencionais/tradicionais que caracterizam a cidadania na modernidade capitalista - que possibilitavam a filiação associativa às organizações clássicas, como os sindicatos e as associações de bairro -, ao movimento de fragmentação do sujeito e ao processo de constituição de múltiplas identidades que caracteriza a pós-modernidade (Harvey, 1993). Desse modo, a NCP permitiria o surgimento de novas modalidades de exercício da cidadania (mais pontual, mais espontâneo), nas quais as pessoas se engajariam em torno de causas, apesar de essas modalidades continuarem sendo caracterizadas por um alto grau de civismo e de participação. Tal característica se traduz na oposição entre dois padrões de ação política: por um lado, o associativismo clássico, baseado na filiação dos indivíduos a ações coletivas e motivadas por objetivos permanentes - por exemplo, partidos, sindicatos e associações de moradores -, por outro, a mobilização sociopolítica, cujo traço principal é a ação contingencial dos participantes na arena política - como ilustram os novos movimentos sociais em torno dos direitos humanos difusos, a participação individual em manifestações, o boicote a produtos e a participação em fóruns pela internet. Ao mesmo tempo, a NCP tem relação com o surgimento de uma nova agenda política, fortemente associada a questões de gênero, étnico-raciais e ambientais. A análise da história brasileira sugere mais cautela nessa dicotomia entre mobilização e associativismo, possibilitando, por hipótese, a existência de vínculos não negligenciáveis entre esses dois processos, especialmente nas áreas urbanas não metropolitanas, apesar de podermos verificar, também no Brasil, a introdução de movimentos sociais em torno dos direitos difusos.

(vii) Existência dos mais fervorosos defensores da NCP nas sociedades menos hierárquicas e entre os indivíduos mais jovens, mais instruídos e os que vivem mais confortavelmente. Essas transformações tenderiam a ter mais força nas metrópoles e nos centros urbanos mais modernos - caracterizados por alcançarem elevados padrões de qualidade de vida - e atingiriam, de forma mais forte, os jovens. Tal tendência também pode ser observada no Brasil, mesmo que em menor escala de intensidade, se comparado aos países do Primeiro Mundo, devendo ainda ser destacada a possibilidade de esses valores da NCP estarem associados mais fortemente à vida metropolitana - o que podemos denominar de "efeito metrópole", considerando-se as históricas e fortes desigualdades culturais entre os mundos sociais agrário e urbano na sociedade brasileira.

De um lado é necessário considerar que estamos diante de transformações socioculturais e políticas que parecem ainda incipientes, quando se trata da sociedade brasileira, e fortemente circunscritas a alguns nichos altamente escolarizados; em geral situados nas grandes metrópoles. De outro, é preciso refletir sobre os limites e as potencialidades da matriz analítica da NCP em sua capacidade de explicação das mutações identificadas tanto nas sociedades desenvolvidas quanto na periferia do sistema. Isso deve ser feito levando-se em consideração não apenas os dados empíricos levantados na pesquisa realizada, mas também confrontando-os com outras abordagens explicativas das transformações da cultura política, em especial aquelas que considerem os impactos que os processos de diferenciação, segmentação e segregação socioespacial têm ocasionado na vida social, nos padrões de interação e na sociabilidade cívica das grandes cidades dos países emergentes.

A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA, CULTURA POLÍTICA E CIDADE: REFLEXÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO A teoria democrática tradicionalmente refletiu sobre a questão do exercício da cidadania e de seu significado para a modernidade, seja na perspectiva clássica de Marshall (1967), seja nas versões posteriores (Dahl, 1997; Sartori, 1994; Putnam, 1996; O'Donnell, 1999; Taylor, 1992; Fraser e Honneth, 2003; entre outros). Dentre as abordagens contemporâneas podemos destacar o estudo de Putnam (1996), que, em seu conhecido trabalho sobre as diferenças de participação entre as comunidades do Norte e do Sul da Itália, busca superar o "dilema olsoniano" lançando mão do conceito de "capital social". Putnam parte da constatação de que os autores que considerarem a transgressão a atitude mais racional adotada pelos membros de um grupo social (Olson, 1999) subestimam a cooperação voluntária, frequente em muitas situações. Reconhece, entretanto, que, para a dinamização do comportamento cooperativo, é fundamental a existência de instituições formais capazes de reduzir os custos da fiscalização dos possíveis infratores e de fazer cumprir os acordos estabelecidos entre as partes. Baseado nessas premissas, Putnam busca entender as razões pelas quais certas instituições seriam capazes de superar a lógica olsoniana da ação coletiva, enquanto outras não o fazem. A resposta estaria, para o autor, no fato de as primeiras contarem, entre outros atributos, com limites claramente determinados, a participação dos interessados na definição das regras do jogo, a aplicação de sanções crescentes aos transgressores e a adoção de instrumentos pouco onerosos para o equacionamento dos conflitos.

A emergência, o curso da ação e os resultados alcançados por essas instituições dependeriam, fundamentalmente, do contexto social. É assim que, considerando os resultados de sua longa pesquisa, Putnam explica a enorme diferença observada entre o Sul e o Norte da Itália no enfrentamento dos dilemas da ação coletiva tomando como fundamento o conceito de "capital social". No Sul, mais pobre, onde o estoque de capital social disponível é escasso, seria observado o que ele chama de "vida coletiva atrofiada", pela incapacidade de haver cooperação em proveito mútuo. Longe de significar ignorância ou irracionalidade, a não cooperação seria produzida pela ausência de confiança mútua, o que levaria a maioria dos atores a assumir uma atitude oportunista. Em outras palavras, por falta de confiança em seus pares, os indivíduos adotam, quase sempre, uma opção "subótima", decorrente do cálculo de não cooperação do parceiro; ou seja, optam pela postura "dos males o menor". Já no Norte da Itália, a disponibilidade de capital social seria capaz de garantir o dinamismo econômico e um melhor desempenho governamental.

Putnam (1996) define o capital social como um bem público representado por atributos da estrutura social, tais como a confiança e a disponibilidade de normas e sistemas, que servem como garantia entre os atores, facilitando ações cooperativas. Assim como ocorre com o capital convencional, quanto maior a disponibilidade de capital social, maior a acumulação, que tem como componente básico a confiança cívica, fundada nas regras sociais de reciprocidade e nos sistemas de participação cívica. As regras sociais seriam disseminadas e mantidas por meio da socialização e do condicionamento, mas também da punição, resguardando a comunidade do oportunismo e fortalecendo a confiança social. A mais importante dessas regras, segundo Putnam, seria representada pela reciprocidade - a crença de que a confiança será retribuída -, seja específica, seja generalizada. Por sua vez, segundo Putnam, os sistemas de participação cívica constituem uma forma essencial de capital social e são representados por associações comunitárias, sindicatos, clubes desportivos, partidos políticos, cooperativas e outras formas associativas nas quais se observa intensa permuta interpessoal horizontal. Ou seja, essas instituições se assentam em uma relação simétrica entre agentes com igual poder, garantindo condições para que se promovam regras de reciprocidade, aumentando as possibilidades de informação sobre a confiabilidade dos indivíduos e também sobre os custos individuais das transgressões. Se, em vez de se restringirem a um grupo isolado, englobassem diferentes categorias sociais, os sistemas de participação horizontal seriam capazes de promover uma cooperação mais ampla (Azevedo e Mares Guia, 2001).

Inversamente, em sistemas de permuta vertical - no estudo de Putnam (1996), exemplificados pela Igreja Católica tradicional e pela máfia -, enfrentam-se dificuldades na promoção e na garantia da confiança e da cooperação. De início, os fluxos de informação tornam-se menos confiáveis, e as penalidades que garantiriam a reciprocidade muito raramente seriam aplicadas ao superior pelo subalterno. Prevalecem a desconfiança mútua, a transgressão, a exploração, entre outros atributos. É nesse campo, caracterizado pela desigualdade das obrigações e pela dependência entre as partes, que se estabelecem relações clientelistas marcadas pelo intercâmbio vertical. Segundo Putnam (ibidem:184), nesse tipo de relação, "é mais provável haver oportunismo por parte do patrono (exploração) do que por parte do cliente (omissão)".

O autor conclui que tanto a confiança/reciprocidade quanto a dependência/ exploração seriam capazes de produzir equilíbrios estáveis em uma sociedade, garantindo sua unidade. Seriam observadas, entretanto, acentuadas diferenças na eficiência e nos resultados de seu desempenho institucional. Os dilemas da ação coletiva seriam enfrentados com mais chances de sucesso por meio dos sistemas horizontais de participação cívica, favorecendo o bom desempenho governamental.

Ou seja, haveria uma forte correlação positiva entre associações cívicas e instituições públicas eficazes: quanto mais cívico o contexto, melhor o governo. Nessas sociedades, os valores democráticos de autoridades e de cidadãos, aliados à infraestrutura social já existente nas comunidades cívicas, contribuiriam para o bom desempenho do governo4.

Assim, os cidadãos de uma comunidade cívica demandam um bom governo e atuam nessa direção; reivindicam serviços e equipamentos públicos e são capazes de agir coletivamente nesse sentido. Já em regiões menos cívicas, onde o capital social é escasso ou nulo, sem regras e sem sistemas de participação cívica, o equilíbrio social seria caracterizado pelo "desertar sempre". Em um contexto de ilegalidade previsível - em que a desconfiança e a corrupção são consideradas normais - e de escassa participação em associações, os cidadãos acabariam por assumir "papel de suplicantes cínicos e alienados".

Uma leitura ortodoxa de Putnam poderia nos levar a pensar que as sociedades com baixo grau de capital social - como a brasileira e a de outros países emergentes - estariam fadadas ao fracasso no enfrentamento dos dilemas de ação coletiva por meio de mecanismos democráticos. Cabe ressaltar que trabalhos recentes têm matizado interpretações culturalistas que superestimam a importância da confiança interpessoal como elemento central para explicar políticas e contextos democráticos. Nesse sentido, Feres Júnior e Eisenberg (2006) fazem uma crítica ao conceito de confiança interpessoal utilizado pelas abordagens culturalistas como capaz de explicar o surgimento de ambientes democráticos. Para os autores, tal formulação desconsideraria o papel que as instituições que processam conflitos (direito, polícia etc.) têm na mediação de relações interpessoais em todas as sociedades modernas (ibidem).

Com base na análise do trabalho de Inglehart (1999) - que se inspirou em Putnam e em outros autores culturalistas -, Feres Júnior e Eisenberg (1996) buscam mostrar que, em virtude de sua fragilidade analítica, o conceito de confiança interpessoal é ineficaz como ferramenta empírica. Nesse sentido, respostas obtidas nas pesquisas de opinião pública referentes ao conceito de confiança e, ainda, eventuais correlações entre "confiança interpessoal e estabilidade democrática" devem ser vistas com cautela. Nas palavras dos autores, "não há, a princípio, nenhuma razão para crer que este tipo de confiança não possa existir, ou mesmo vicejar, em ambientes de degradação da cultura democrática, segregação, autoritarismo, ou mesmo em sociedades fortemente hierarquizadas" (ibidem:458). Em contraposição a essa perspectiva, Feres Júnior e Eisenberg defendem a "confiança em instituições" como ferramenta de aferição de como os regimes políticos reais se aproximariam ou se afastariam do modelo democrático normativo, sugerido por eles, baseado no tripé: reconhecimento do sujeito, justiça distributiva e possibilidade de rediscussão das normas (discussão, deliberação e revisão) mediada por procedimento democrático. Dessa maneira, conforme observado por Levi (1996:83), as instituições resolvem problemas da ação coletiva trazendo à tona contribuições de indivíduos que, por sua vez, só conseguem realizar seus desígnios porque há alguém (ou algumas pessoas) que tem (ou têm) o poder de coordenar, ou coagir, ou mobilizar um grupo de pessoas para agir conjuntamente.

O debate contemporâneo não se restringe, porém, à dimensão do capital social e da confiança como elementos que possibilitam entender os diferentes padrões de participação cívica. Enquanto as obras clássicas difundiram a percepção de que a extensão da cidadania era um processo histórico, desde os direitos civis e políticos até os de caráter social, as recentes interpretações, além de incorporarem a dimensão dos chamados direitos difusos (meio ambiente, multiculturalismo, biodiversidade, orientação sexual, entre outros), convergem na constatação da existência de um crescente déficit de participação política e de menor identificação da população com as instituições democráticas, pelo menos desde a década de 1990. Tal processo seria observado tanto nas democracias consolidadas do Primeiro Mundo quanto nas chamadas "novas democracias" dos países emergentes (O'Donnell, 1999).

Os autores que abordam a questão da cidadania contemporânea identificam, em maior ou menor grau, as mudanças na cultura política e nas modalidades de ação coletiva na pós-modernidade que, em nosso entender, não pode ser compreendida fora do contexto atual da globalização. Como afirma Harvey (2004:88), podemos conceber a globalização contemporânea como "um processo de produção de desenvolvimento temporal e geográfico desigual" na atual fase de desenvolvimento do capitalismo.

Tomando como referência o próprio Harvey, mas também diversos outros autores (ver, por exemplo, Castel, 1998; Bauman, 1999; Castells, 1985; Clark e Inglehart, 2007; Harvey, 1993; Hobsbawm, 1995), podemos condensar os principais processos relacionados ao fenômeno da globalização: (i) ela decorreria de dois fatores: da revolução tecnológica e da liberalização financeira dos mercados de capitais dos países industrializados; (ii) traria tanto uma maior homogeneização do consumo e da produção de bens de baixa e média tecnologia quanto uma maior individualização e diversificação de produtos "nobres" - relacionados ao lazer e ao bem-estar individual -, proporcionadas pelas profundas mudanças tecnológicas, pelas inovações dos produtos e pela adoção de modos mais flexíveis de acumulação do capital; (iii) a redução no custo e no tempo das comunicações e dos transportes de mercadorias e pessoas causaria fortes impactos sobre as formas hegemônicas pelas quais experimentamos a sensação de compressão do tempo e do espaço, fragmentando as conexões entre atores e instituições, e tornando a sociabilidade fragilizada e destituída de valores e crenças duradouras; (iv) a ascensão de novas formas culturais de representação associadas à pós-modernidade estaria relacionada à condição histórico-geográfica específica da longa trajetória do capitalismo; (v) o processo de crescimento, apogeu e crise do Welfare State e da sociedade assalariada, bem como dos sindicatos, acarretaria o enfraquecimento do modo de integração social até então vigente; (vi) a desregulamentação financeira geraria o enfraquecimento do Estado-Nação em sua capacidade de promover a articulação entre mercado, território e sociedade; (vii) a maior visibilidade social das questões étnicas e multiculturais como o epicentro da conflitualidade social em relação aos conflitos centrados nas classes sociais; e (viii) o fortalecimento do individualismo como valor ético, sem significar a diminuição, pelo menos na retórica, da questão social.

Nesse novo cenário internacional, algumas características do panorama político global se destacam. A mais evidente delas é o enfraquecimento relativo do Estado nacional, instituição central da política desde a "Era das Revoluções", em virtude tanto de seu monopólio do poder público e da lei quanto do fato de constituir o campo efetivo de ação política para a maioria dos atores (Hobsbawm, 1995).

Mesmo ocorrendo interpretações divergentes sobre a caracterização da crise do Estado, a maioria dos estudiosos concorda que as sociedades contemporâneas passam por um período de rápida reestruturação. Pode-se dizer que os processos de transformação econômica em curso nas últimas duas décadas romperam as amarras regulatórias tradicionais do Estado (Touraine, 1995). Assim, mesmo em contextos e em setores em que não ocorreu uma desregulação oficial ou formal da economia, na prática, parte considerável do quadro legal tornou-se superada. Em suma, um dos desafios no início deste século seria a formação de um novo marco de regulação, por parte do Estado, que desse conta da profunda complexidade e das idiossincrasias das sociedades contemporâneas. Lembram alguns autores que a ampliação da esfera pública e o fortalecimento progressivo do poder de regulação do Estado ao longo do século XX (leis antitrust, legislação trabalhista, previdência, seguridade social etc.) ocorreram, fundamentalmente, para se contrapor aos efeitos perversos do "mercado livre" (Castel, 1998)5.

Atualmente, embora variando em função das características locais, há uma tendência de diminuição da participação direta do Estado como produtor direto de bens e serviços, e de aumento das atividades referentes ao incentivo e à orientação dos investimentos do setor privado em áreas consideradas, pelo setor público, estratégicas ou prioritárias, bem como o incremento das atividades de regulação e de parcerias com diferentes atores da sociedade civil (Osborne e Gaebler, 1992). Essa tendência não significa que o Estado deixou de ser um instrumento político relevante - como poderia levar a crer uma interpretação ingênua do processo de globalização -, mas que é necessário refletir sobre seus novos papéis nos contextos do desenvolvimento capitalista contemporâneo e das mudanças culturais associadas à condição pós-moderna, bem como sobre seus impactos nos arranjos institucionais liberais e na dinâmica democrática.

As atuais características do sistema financeiro internacional reduzem fortemente as margens de manobra econômica dos governos nacionais, especialmente na periferia do sistema. Qualquer intento de realizar medidas heterodoxas implica, imediatamente, uma fuga de capitais, o que equivale, nas palavras de Reis (2000), a um "golpe de mercado". Como bem lembra Boschi (2004), nessa conjuntura, os políticos das democracias emergentes, como a brasileira, são levados a apresentar retóricas e práticas aparentemente paradoxais, pois, nos períodos pré-eleitorais, enfatizam a necessidade de criação de empregos, de altas taxas de crescimento econômico e a ampliação das políticas sociais para terem possibilidade de ser eleitos. Passadas as eleições, deparam-se com a necessidade de adotar - com maior ou menor flexibilidade - políticas ortodoxas de contenção da inflação, equilíbrio macroeconômico, juros elevados etc., sob pena de terem que enfrentar crises de grandes proporções (ibidem).

Tendo em vista esse quadro, torna-se necessário refletir sobre os impactos dessas transformações econômicas e sociais na cultura política. Estamos nos referindo à cultura política entendida como "a generalização de um conjunto de valores, orientações e atitudes políticas entre os diferentes segmentos" sociais e que "resulta tanto dos processos de socialização, como da experiência política concreta dos membros de uma comunidade política" (Moisés, 1992:7).

Segundo Moisés, é difícil determinar as causas últimas geradoras da cultura política; ou seja, se são as instituições que geram a cultura política ou o inverso. Nesse sentido, concordamos com o autor que "as decisões tomadas pelos atores relevantes sobre a estrutura política sofrem o impacto contextual; isto é, da natureza das disputas políticas [e econômicas], das concepções que os atores têm sobre ela e dos padrões de comportamento político vigentes ou herdados do passado" (idem, ibidem:19). Por isso, seria mais apropriado falarmos de uma mútua influência entre os contextos social, econômico e institucional e os valores e as crenças políticas.

Nessa perspectiva, caberia indagar sobre as consequências das transformações relacionadas à globalização contemporânea no processo de modernização dos países em desenvolvimento e seus impactos na cultura política, refletindo, ao mesmo tempo, como a cultura política preexistente incide sobre esse processo de transformação. A nosso ver, a permanência e a reprodução de uma cultura no longo prazo - por exemplo, a manutenção da cultura patrimonialista e patriarcal - só são possíveis quando essa cultura se adapta ou, no mínimo, não entra em contradição com os interesses hegemônicos e com a correlação de forças existentes em uma dada sociedade. No curto prazo, em momentos de grandes transformações econômicas e sociais, é razoável um descompasso maior entre essas dimensões culturais e as condições econômicas e institucionais6.

As dificuldades de mudanças políticas decorrem, normalmente, da resistência de atores que temem perder privilégios ou vantagens relativas. Poderíamos dizer que mudanças na cultura política são de tal modo marcadas por comportamentos de atores hegemônicos que, mesmo quando, do ponto de vista da retórica oficial e da legislação legal, se logra avançar para relações mais simétricas, isso não se reflete da mesma forma nas interações sociais. A farta bibliografia sobre relações de gênero e entre etnias são exemplos marcantes que afetam - ainda que em grau diferenciado - tanto a civilização ocidental como diversas formações culturais do Oriente, atingindo países desenvolvidos e emergentes.

Cabe ressaltar que, pelo menos no caso ocidental, há uma clara correlação entre modernização capitalista e diminuição das desigualdades culturais; ou seja, as desigualdades que têm por base origem, credo religioso, gênero e cor da pele.

Em outras palavras, o desenvolvimento capitalista tem um caráter progressista, pois, ao definir o mercado lato sensu como o único balizador das desigualdades, tende a diminuir as diferenças de ordem adscritivas.

Assim, no caso do Brasil, cremos que é necessário levar em consideração a questão das desigualdades sociais como um elemento-chave que marca nossa modernidade e nossa cultura política. Entre os autores contemporâneos que analisam a questão da desigualdade nos países periféricos, buscando fornecer subsídios para explicar as fortes tensões entre cultura e economia, chama a atenção - pela autenticidade da interpretação e por instigar o debate em pauta - Jessé de Souza (ver Souza, 2000; 2003). Esse autor, questionando as interpretações clássicas de abordagens baseadas no paradigma do dualismo cultural (personalismos, herança patrimonialista, homem cordial, resíduos pré- modernos, hibridismos, entre outros), defende uma nova leitura que possibilite compreender o Brasil como uma economia de mercado extremamente complexa.

Segundo Souza (2003), o que tornaria possível legitimar a desigualdade social tanto no Brasil como em qualquer economia capitalista adiantada seria a ideologia do desempenho que se encontra arraigada de forma pré-reflexiva nas sociedades de mercado. Nas palavras do autor, todo indivíduo, para ter a possibilidade de ser incluído em uma determinada sociedade de mercado, necessita possuir um conjunto de predisposições psicossociais refletindo, na esfera da personalidade, a presença da economia emocional e das precondições cognitivas para um desempenho adequado ao atendimento das demandas (variáveis no tempo e no espaço) do papel de produtor, com reflexos diretos no papel do cidadão, sob condições capitalistas modernas (ibidem:170).

O autor, inspirado em Bourdieu, denomina esse conjunto de atributos "habitus primário", sendo a internalização deles, aliada à disciplina do trabalho, fundamental para se alcançar o princípio básico do consenso do cidadão nas modernas sociedades capitalistas. A inexistência do desempenho compatível e da disciplina no trabalho levaria a um habitus marcado pela precariedade, designado por Souza como "habitus precário".

O que diferiria o Brasil e as demais emergentes economias de mercado dos países desenvolvidos seria que o percentual dos casos de "habitus precário" seria muito elevado. Para Souza, no Brasil estamos diante de uma gigantesca "ralé" de inadaptados às demandas da vida produtiva e social modernas, constituindo-se em uma legião de "imprestáveis", no sentido sóbrio e objetivo do termo, com óbvias consequências, tanto existenciais, na condenação de dezenas de milhões a uma vida trágica sob o ponto de vista material e espiritual, quanto sociopolíticas, como a endêmica insegurança pública e a marginalização política e econômica desses setores (ibidem:184).

Debatendo com DaMatta, para quem a aplicação das regras e das leis em situações sociais assimétricas apresenta por parte dos atores envolvidos uma intencionalidade favorável àquele que possui contatos e relações privilegiadas no aparelho de Estado7, Souza entende que esse processo se daria sem nenhum acordo consciente. O que existiria seriam "acordos mudos e subliminares, mas, por isso mesmo, tanto mais eficazes que articulam, como que por meio de fios invisíveis, solidariedades e preconceitos profundos e invisíveis" (ibidem:175).

Segundo o autor, esses consensos sociais pré-reflexivos se dariam pela forte distinção não consciente entre os "europeus" e a "ralé".