A Guerra do Chaco
O Brasil quase nada ganhou com a Guerra da Tríplice Aliança (1865-1870). Já
unificado e centralizado como Estado-Império, com soberania sobre
aproximadamente 8 milhões de km² e uma população de 11 milhões de habitantes,
apenas assegurou a abertura do Rio Paraguai à navegação, necessária ao
abastecimento e à defesa da Província de Mato Grosso, e a anexação da área
litigiosa entre o Rio Ugureí e a serra de Maracaju, rica em ervaçais, mas sem
imediatos efeitos econômicos. O conflito custou-lhe, entretanto, sacrifícios
que lhe desequilibraram as finanças por um quarto de século, conforme a
previsão do Visconde de Mauá1. A fim de financiar a longa campanha contra as
forças do Marechal Francisco Solano Lopez, o Governo Imperial tivera de gastar
600.000 contos-ouro, entre 1865 e 18702, tomando à Casa Rotschild, em 1865, um
empréstimo de ££ 6.963.600 e emitindo, até 1870, cerca de 459.600 contos de
reis3. O serviço da dívida externa passou desde então a consumir mais de 60 %,
em escala crescente, do saldo que a sua balança comercial começara a
apresentar, a partir de 1861, com o incremento das exportações de café para os
E.U.A.4. E o Paraguai não teve sequer condições de pagar ao Brasil a dívida de
guerra. Além de comprometer as finanças do Brasil, a Guerra da Tríplice Aliança
também contribuiu para liquidar seu próprio sistema bancário, o mais adiantado
e o único relativamente autônomo da América Latina5, ao prejudicar os negócios
da Casa Mauá com a República do Uruguai. Conquanto se vinculasse às firmas
Carruthers e McGregor, da Grã-Bretanha, o banco, que Irineu Evangelista de
Souza, o Visconde de Mauá, possuía, representava uma espécie de embrião
nacional do capitalismo financeiro, orientando seus vultosos investimentos para
o esforço de industrialização, não só no Brasil como no Uruguai e na Argentina.
O Visconde de Mauá julgava "dever o Brasil exercer no Rio da Prata a influência
a que lhe dá o direito sua posição de primeira potência na América do Sul"6.
Compreendia, no entanto, que uma "base econômica" e "não a da política
exclusivamente" devia estear a preponderância sobre o Uruguai e que "cumpria
estender a ação dessa influência ao outro lado do Rio da Prata"7, i. e., à
Argentina. Por esta razão o Banco Mauá, que criara no Brasil diversas empresas
(fundição e estaleiro da Ponta de Areia, ferrovias, fábricas de tecidos,
curtumes, etc), realizou inúmeros investimentos importantes tanto no Uruguai
(frigorífico, telégrafo, companhia de gás), quanto na Argentina, com a
instalação de agências em Montevidéu, Salto, Paysandu, Mercedes e Cerro8. Por
mais de 20 anos ele se tornou o agente financeiro daqueles dois países, a cujos
governos concedeu vultosos empréstimos9. Mas, a sofrer prejuízos no Uruguai,
onde, desde 1865, enfrentara situações políticas adversas10, e a lutar, por
causa da São Paulo Railway (Estrada de Ferro Santos-Jundiaí), contra a Casa
Rothschild, o Banco Mauá não sobreviveu à Grande Depressão de 1874 e, um ano
depois, pediu moratória, quando o Banco do Brasil, por estranha orientação do
Governo Imperial, negou-lhe um empréstimo de 3.000 contos para atender ao
pagamento de cambiais, entre as quais ££ 70.000 a favor do Governo da
Argentina, apesar da garantia dada com os títulos da Companhia Pastoril, no
valor de 6.000 contos11. A falência do Banco Mauá, três anos depois, concorreu
para impedir que o Brasil, com as finanças depauperadas, tivesse condições de
ocupar economicamente o Paraguai12, conquanto ainda lá mantivesse, por algum
tempo, a influência política, reforçada, sobretudo, durante o Governo do
General Bernardino Caballero (1880-1886)13. A Argentina, pelo contrário,
fortalecera-se econômica e politicamente no curso da Guerra da Tríplice
Aliança, não obstante as lutas civis que a convulsionaram naquele período, e
que por mais alguns anos a afligiriam. Como as batalhas contra as forças do
Marechal Francisco Solano Lopez ocorreram na mesopotâmia da Bacia do Prata, sem
afetar-lhe a produção e as atividades do comércio14, ela se convertera na
principal fonte de suprimento dos exércitos aliados. As "enormes somas de
dinheiro", despendidas pelo Brasil em Buenos Aires e em outras províncias da
Argentina, "com mais prodigalidade do que discrição", possibilitaram aos seus
habitantes a acumulação de grandes fortunas, conforme os diplomatas britânicos
Edward Thornton e H.G. Lettson observaram15. A burguesia mercantil-financeira
de Buenos Aires e os grandes estancieiros, que tratavam de construir e
consolidar o Estado Nacional argentino, lançaram-se então à penetração
econômica do Paraguai, uma vez que o Brasil não permitiria a sua anexação,
propósito este mais ou menos entremostrado pelo Presidente Bartolomé Mitre e
seu Ministro das Relações Exteriores, Rufino de Elizalde, quando das
negociações do Tratado da Tríplice Aliança16.
Em 1870, quando a Guerra da Tríplice Aliança terminou, cerca de 16.239 léguas
quadradas, de um total de 16.590, que constituíam o território paraguaio,
pertenciam ao Estado; apenas 261 léguas quadradas estavam em mãos de
particulares17. O Estado ainda possuía 72 km de ferrovia em funcionamento, 148
edifícios em Assunção e 352 em cidades e vilas do interior18. Mas logo em
seguida o processo de privatização começou, a fim de possibilitar o pagamento
das obrigações (Lei de 7.12.1870) e amortizar emissões de papel moeda, com o
que todo aquele patrimômio, no curso de alguns anos, passou para o controle dos
investidores de outras nações, particularmente da Argentina, da qual o Paraguai
não apenas copiou a Constituição como adotou o próprio Código Civil. O
historiador paraguaio Ricardo Caballero Aquino salientou que "a maioria dos
especuladores estrangeiros, que chegaram ao Paraguai para investir em terras,
vieram desde ou através da Argentina"19 e esta situação contribuiu para
incrementar ainda mais a dependência do país em relação a Buenos Aires, cujos
bancos e instituições financeiras começaram a receber e enviar grandes somas de
divisas a Assunção20. Conforme outro historiador paraguaio, Efraim Cardozo, "a
venda de terras públicas converteu os capitalistas argentinos nos maiores
proprietários do país"21, sendo que a companhia La Industrial Paraguaya se
apropriara de mais da metade das plantações de erva-mate, o mais importante
item de sua pauta de exportações, e suplantara, vantajosamente, a Mate
Laranjeira, a concorrente brasileira, afetada ainda mais pelas taxas
alfandegárias22.
A mediterraneidade do Paraguai tornara inevitável a preponderância da
Argentina, o principal mercado de consumo para os seus produtos, sobretudo a
erva-mate, dado que ele só dispunha do Rio da Prata como única via de
comunicação com o mundo e de acesso ao comércio internacional. Essa via
dependia, exclusivamente, do porto de Buenos Aires.
O Brasil, cujas tropas se retiraram do Paraguai em 1876, tratou de conservar
ainda sua influência política, favorecida sobretudo pelo Governo do General
Bernardino Caballero (1880-1886), que fundou em 1887 o Partido Nacional
(posteriormente denominado Associação Nacional Republicana), o Partido
Colorado, para contrapor-se à emergência, naquele mesmo ano, do Partido
Liberal, sob o nome de Centro Democrático. A disputa entre essas duas
organizações refletia de certo modo a rivalidade entre o Brasil e a Argentina,
que as instrumentalizaram e de cujas contradições elas também se valeram, a
fomentarem no Paraguai um clima de contínua turbulência política. Embora
cultuasse a memória do Marechal Francisco Solano Lopez, a reverenciá-lo como o
herói da guerra, mártir da Pátria, vítima da Tríplice Aliança, o Partido
Colorado alinhou-se com o Brasil e captou sua simpatia, dado que se apresentava
como o baluarte da resistência às ambições territoriais da Argentina, cujo
respaldo material (dinheiro, navios e armas) possibilitou, finalmente, a
vitória de uma revolução, dirigida pelo Partido Liberal, em 190423.
O Governo do então Presidente Juan Antonio Escurra (1902-1904) contava com o
apoio do Brasil, cuja simpatia ganhara quando evitou o aumento das tarifas
sobre o trânsito da erva-mate e permitiu a liberdade de emigração daqueles que
quisessem trabalhar no território brasileiro. Porém, mais incompetente do que
todos os seus predecessores do Partido Colorado, afigurava-se instável e a
Legação da Grã-Bretanha em Assunção, já em julho de 1904, previa e esperava que
a revolução ocorresse, para derrubá-lo24. Com efeito, um mês depois, ela
eclodiu, sob o comando do General Benigno Ferreira, acusado de envolvimento com
Henry White, gerente local da Paraguay Central Railway, que, aliás, confiava na
sua vitória para resolver problemas pendentes da companhia25.
Cerca de 300 revolucionários, por volta do dia 10 de agosto, apossaram-se do
navio mercante Sajonia, nele instalaram uma bateria de seis canhões Krupp e,
com 2.000 fuzis Remington, adentraram o rio Paraguai, dominando seu curso e
capturando cidades e postos ao sul de Assunção26. O Vice-Presidente da
República, Manuel Dominguez, rompeu então com o Governo Escurra, aderindo à
revolução, cujas causas, o Cônsul da Grã-Bretanha em Assunção, Cecil Gosling,
observou, eram de natureza mais intrincada do que geralmente se supunha uma vez
que os Estados vizinhos Argentina, Brasil e Bolívia estavam mais envolvidos
na contenda do que à primeira vista se afigurava27.
Segundo ele, a salientar que boas razões havia para crer que o crédito dos
revolucionários fosse o mais amplo em Buenos Aires, a queda do Governo Escurra,
com toda a probabilidade, significaria moralmente o protetorado da Argentina
sobre o Paraguai e, como os cofres de Assunção estavam vazios, a obtenção de
empréstimos exteriores tornar-se-ia matéria de imediata necessidade28. Tanto em
Buenos Aires quanto em Assunção, os círculos diplomáticos estavam convencidos
de que o Governo argentino sustentava aquele movimento sedicioso e que se
orientava no sentido da anexação do Paraguai29. A parcialidade ostensivamente
se manifestara. Ainda que os revolucionários não tivessem os direitos de
beligerantes, o Governo argentino medida nenhuma tomou para reprimir, nos rios
da Bacia do Prata, as ações qualificadas de pirataria, tais como a captura e
revista de navios mercantes ou de passageiros, que se destinavam ao porto de
Assunção30. Um paquete brasileiro, procedente de Mato Grosso, detido foi pela
flotilha rebelde, em frente de Concepción, e revistado com grande aparato de
força31.
Diante daquelas circunstâncias, o Brasil enviou dois navios de guerra
República e Carioca ao porto de Assunção e, depois, deslocou o cruzador
Tiradentes e dois navios Fernandes Vieira e Antonio João para o rio
Paraguai, onde a Argentina estacionara uma flotilha maior32. E o Barão do Rio
Branco, então Ministro das Relações Exteriores, pediu a interferência dos EUA.
Instruiu o Chefe da Legação do Brasil em Washington, Ministro Plenipotenciário
Alfredo de Moraes Gomes Ferreira, que insinuasse "discretamente" a John Hay,
Secretário de Estado do Presidente Theodore Roosevelt, a "conveniência" de
mandar um ou dois navios de guerra ao Paraguai, a fim de prestigiar o Governo
legal, impedir os abusos dos revolucionários contra os navios mercantes e
induzi-los a aceitar condições razoáveis de pacificação33. Os EUA recusaram-se
a tomar qualquer iniciativa, a alegarem a distância como pretexto, mas o fato é
que o Presidente Theodoro Roosevelt já expressara certa simpatia pela
Argentina, ao proclamá-la como a nação eleita "para sustentar a Doutrina Monroe
na América do Sul, devido às suas "condições de progresso e raça"34.
À frente do Corpo Diplomático, o Ministro Plenipotenciário do Brasil, Itiberê
da Cunha, realizou renovadas gestões, com o objetivo de obter para o conflito
uma solução conciliatória, favorável ao Presidente Escurra. Não teve êxito. O
General Benigno Ferreira exigira indicação de um membro do Partido Liberal para
a Presidência do Paraguai e não aceitou qualquer entendimento. O Brasil, porém,
não se dispunha a correr o risco de uma guerra contra a Argentina, como
aparentemente os paraguaios pretendiam provocar. Na verdade, o Brasil não tinha
condições de entrar em um conflito armado. Ainda não reconstruíra sua esquadra,
enfraquecida desde a revolta da Armada de 1893. Perdera a supremacia, como a
maior potência militar da América do Sul, que antes fora, para a Argentina e o
Chile. A Marinha brasileira encontrava-se em uma situação bastante precária,
tanto ao nível de pessoal quanto de armamento35. O número absoluto de
marinheiros caíra, na primeira década da República, para níveis inferiores aos
do tempo do Império. Sua esquadra, em 1902, apoiava-se tão somente em quatro
navios, os únicos que, entre 51 unidades navais, podiam efetivamente entrar em
operação. E a situação do Exército não era muito melhor, devido a fatores de
política interna e às dificuldades financeiras, em que o Brasil se empenhara
depois da proclamação da República (1889), embora sua reorganização começasse,
a partir de 1900. Destarte, o Governo brasileiro não tinha interesse em uma
confrontação com a Argentina e se recusou a enviar a ajuda solicitada pelo
Presidente Escurra, que, apesar de escorado pelos dois maiores líderes do
Partido Colorado, os Generais Bernardino Caballero e Patrício Escobar, não
contou com meios para resistir à guerra de desgaste promovida pelo General
Ferreira e à crescente insatisfação popular em todo o país. No dia 12 de
dezembro, quatro meses depois de iniciada a revolução, Escurra, a bordo do
navio argentino La Plata, firmou com o General Ferreira o tratado de Pilcomayo,
mediante o qual resignou à Presidência do Paraguai em favor de Juan Bautista
Gaona, levando ao poder o Partido Liberal36. O Cônsul da Grã-Bretanha em
Assunção, Cecil Gosling, observou então que a queda do Governo Escurra e a
ascensão ao poder do Partido Liberal, após uma luta que se arrastara por mais
de vinte anos, constituía considerável triunfo da diplomacia argentina37.
Afigurou-se-lhe então que o Brasil perdera prestígio e influência, e a mudança
nos papéis que ele e a Argentina até então desempenharam seria "vantajoso" para
o Paraguai, cujo novo Governo se mostrava imbuído de "idéias modernas de
civilização e de progresso"38. Conforme o historiador norte-americano Harris
Gaylord Warren, posteriormente, observou, enquanto o Brasil nada fez para
perpetuar sua influência, a Argentina patrocinou a revolução e o Paraguai,
arrastado de volta para sua órbita, nela, como um "satélite", permaneceria por
muitas décadas39.
A vitória, pelas armas, do Partido Liberal ajustou, na realidade, o Governo do
Paraguai ao poder econômico e à nova correlação de forças na Bacia do Prata.
Ela decorreu da preeminência alcançada pela Argentina, que se tornara mais
próspera e poderosa do que o Brasil e adquirira condições de projetar
externamente a vontade social de suas classes dominantes, uma vez estabilizada
a política interna e consolidado o Estado nacional. Afinal, já era a partir de
Buenos Aires que os interesses argentinos, entrançados intimamente com os
capitais ingleses, controlavam a economia do Paraguai, onde o Brasil nenhuma
firma possuía que se comparasse à Carlos Casado Ltda, à Paraguay Central
Railway ou à Anglo Paraguay Land Co.40
Assim, o êxito da revolução de 1904, de acordo também com a percepção do
historiador Caballero Aquino, "implicou o predomínio da influência argentina
nos assuntos paraguaios"41. E este predomínio se ampliou cada vez mais, embora
a política interna não se estabilizasse e evoluísse para uma situação próxima
da anarquia, sem que a República sequer se democratizasse. Uma série de
quarteladas, golpes de Estado e revoluções começou, com o Partido Liberal a
dividir-se em facções que lutavam entre si pelo poder. Desde então, nenhum
Presidente do Paraguai, cujos governos não foram menos autoritários do que os
dos seus predecessores do Partido Colorado, completou o mandato de 4 anos,
estabelecido pela Constituição de 1870. Juan Batista Gaona não permaneceu mais
que um ano na Presidência do Paraguai. Caiu em 9 de dezembro de 1905, derrubado
pelos seus companheiros, integrantes da facção dos Liberais Cívicos, cujo
"óbvio argentinismo" levava-os a falar "con cierto acento rioplatense"42, e
Cecil Baez, ideólogo do liberalismo, substituiu-o, a fim de preparar as
eleições e entregar o poder ao próprio General Benigno Ferreira, chefe militar
da revolução de 1904. Este, eleito em 1906, não demorou no governo mais do que
dois anos. Sob a acusação de pender demasiadamente para o lado da Argentina,
teve de renunciar à Presidência da República, em 2 de julho de 1908, após
sangrento levante chefiado pelo Coronel Albino Jara, seu ex-companheiro de
armas, durante a revolução de 1904, e pertencente à facção radical do Partido
Liberal. O Vice-Presidente, Emiliano Gonzáles Navero assumiu o governo, também
por um brevíssimo período, bem como sucessores, Manuel Gondra e o próprio
Coronel Jara, dado que as sublevações e os golpes de Estado não cessaram,
mantendo o país em permanente turbulência, enquanto os navios de guerra do
Brasil e da Argentina transitavam pelas águas do rio Paraguai, a respaldarem,
aberta ou veladamente os bandos em conflito.
A desvantagem econômica, política e estratégica do Brasil, na região, era,
porém, enorme. A Argentina, que possuía a maior extensão de vias férreas por
habitante e, em valor absoluto de quilômetros, só perdia para os E.U.A.,
Alemanha, Grã-Bretanha, França e Áustria, assenhoreara-se, na Bacia do Prata,
de todos os canais profundos, pelos quais as grandes embarcações, que
demandavam Buenos Aires, trafegavam43. O Rio da Prata constituía sua rota
comercial, por excelência, e o exercício do condomínio de suas águas, por parte
do Uruguai, não passava de "simples ficção jurídica", sem base na realidade44.
Os rios Paraguai, Paraná e Uruguai estavam, igualmente, sob o controle da
Argentina, dado que o Brasil lá não possuía nenhuma base naval importante e
seus navios mercantes perderam a concorrência para os daquele país, já senhores
de toda a Bacia do Prata. Segundo a percepção do diplomata brasileiro Ronald de
Carvalho, 1°. oficial do gabinete do Chanceler Octávio Mangabeira, o Paraguai,
em 1927, era uma "verdadeira província" ou uma espécie de "feudo" da Argentina,
a ela atrelado pelo Tratado de Comércio de 1916, que estatuíra um regime de
franquias e sanções alfandegárias, a permitir o livre comércio entre os dois
países45.
Os grupos econômicos, sediados em Buenos Aires e que também possuíam grandes
interesses na Bolívia, onde adquiriram considerável faixa de suas melhores
terras46, espraiaram de tal modo seu domínio que o Chaco ficou de fato sob
controle da Argentina, apesar de que, após a Guerra da Tríplice Aliança, o
Brasil impedisse que o Paraguai lhe cedesse de jure a soberania sobre a região.
A firma Casado & Cia., além das atividades ligadas à produção e
comercialização de tanino, dedicara-se à criação de gado. Fundada por volta de
1886, quando Carlos Casado passara de Buenos Aires para Assunção e comprara, no
Chaco, 3.000 léguas de terra, expandira tanto suas operações que, no início dos
anos 30, possuía cerca de 134 km de estrada de ferro dentro de sua
propriedade47.
A Soc. Puerto Peñasco, a Soc. Indústrias de Quebraixo e outras, bem como todas
as empresas empenhadas na extração do mate, pertenciam totalmente a capitais da
Argentina, cuja sucursal do Banco da Nación, em Assunção, apresentava um
movimento financeiro maior do que o de todos os bancos estrangeiros reunidos48.
O Brasil não se conformou, naturalmente, com a completa perda de influência
sobre o Paraguai e acompanhou com profunda suspicácia o impulso dado pela
Argentina ao seu plano de comunicações com a Bolívia, mediante a ligação direta
Buenos Aires-La Paz e construção de duas transversais ferroviárias do Chaco
Meridional: Embarcación-Formosa e Metan-Resistencia. Segundo a percepção do
Governo brasileiro, ela, já a predominar sobre o Paraguai, voltara suas vistas
para a Bolívia, que, depois de 1904, a política do Chile estava a atrair para o
Pacífico. O temor do Estado-Maior do Exército, bem como do Ministério das
Relações Exteriores, era de que a Argentina, a dispor de importantes recursos
(petróleo, gado e cereais), boa organização econômica e constituindo, na
América do Sul, "potência de primeira grandeza", com "superioridade militar
terrestre, marítima e aérea", sobre o Brasil, tentasse absorver a Bolívia, além
do Uruguai e do Paraguai, e assim recompor as fronteiras do Vice-Reino do Rio
da Prata49.
E o alarme ainda mais aumentou quando o Governo de Buenos Aires conseguiu que o
de La Paz firmasse o Protocolo Carrillo-Gutierrez, que lhe dava a concessão
para o prolongamento ferroviário de Yucuiba e Santa Cruz de la Sierra, com a
facilidade de construir ramais transversais para o Chaco e Puerto Suarez50. O
Itamaraty tratou então de frustrar sua aprovação, uma vez que, se efetivada,
impediria qualquer prolongamento da rede ferroviária brasileira através daquela
região.
O Protocolo Gutierrez-Carrillo, com a Argentina, contrapunha-se, por
conseguinte, aos compromissos oriundos do Tratado de Petrópolis, de 17 de
novembro de 1903, pelo qual, a resolver com a Bolívia o litígio sobre o Acre, o
Brasil se obrigava a construir, em seu próprio território, por si ou por uma
empresa particular, uma ferrovia, desde o Porto de Santo Antônio, no rio
Madeira, até Guajará-Mirim, no Mamoré, com um ramal, que, passando por Vila
Murtinho ou outro ponto próximo (Estado de Mato Grosso), chegasse à Villa Bella
(Bolívia), na confluência com o Beni51. Esta ferrovia não só visava a desviar
para o Atlântico, através do Madeira, todo o comércio das regiões do Beni,
Madre de Dios e Orton, na Bolívia, e facilitar a ligação com La Paz, como tinha
igualmente o objetivo de reduzir e eliminar a dependência em relação aos rios
da Bacia do Prata, que tornava bastante vulneráveis o transporte de mercadorias
e as comunicações com os Estados de Mato Grosso, Goiás, parte de São Paulo e
Paraná, no oeste brasileiro. Sua construção, já tentada, desde 1874, pelo
Coronel norte-americano George Earl Church, começou, oficialmente, em 1907 e as
obras a extensão dos trilhos por 364 km até Guajará-Mirim só terminaram
cinco anos depois, em 1912, a um custo de milhares de mortos, vitimados pela
malária, flechas, feras e outras adversidades das selvas. O ramal até Villa
Bella não foi estendido porque, nesse ínterim, a Bolívia, em conseqüência da
queda do preço da borracha no mercado internacional, manifestou ao Brasil
interesse na modificação do seu traçado, objeto então de três protocolos (1901,
1912 e 1925), que malograram, levando os dois países a, em 25 de dezembro de
1928, celebrarem o Tratado de Limites e Comunicações Ferroviárias. E qualquer
avanço na execução do projeto não houve. Pelo contrário, o projeto que conforme
o Protocolo de 1925 fixara, visava à ligação Corumbá Santa Cruz de la Sierra,
substituído fora por outro, de importância econômica inferior, ao mesmo tempo
em que impunha à Bolívia o compromisso de executar "um plano de construções
ferroviárias", tão difuso quanto irrealizável, porquanto ela não dispunha dos
recursos necessários à consecução de semelhante empreendimento52.
De qualquer forma, até o início dos anos 30, o Brasil não concretizara a
ligação Corumbá Santa Cruz de la Sierra, propiciando à Bolívia efetiva saída
para o Atlântico e libertando-a da dependência em relação ao Rio da Prata e ao
porto de Buenos Aires, conforme o espírito do Tratado de Petrópolis, de 1903.
Por meio deste Tratado, o Brasil também lhe concedera o triângulo de terras ao
norte da Bahia Negra e outras saídas para o Paraguai, Mandioré, Gaiba e
Uberaba, o que lhe compensou a perda de Puerto Pacheco (Bahia Negra),
conquistado, em 1888, pelo Estado paraguaio, a assenhorear-se de toda a margem
daquele rio. Contudo, quando, em 1928, as refregas por causa do Chaco
recomeçaram e tropas do Paraguai acometeram o Fortim Vanguardia, a Bolívia
também perdeu esse triângulo de terras, ao sul do Fortim Coimbra, com o que
ainda mais recalcada foi na sua mediterraneidade.
O Chile, que lhe arrebatara, durante a guerra de 1879-83, o litoral do
Pacífico, a ela assegurara, com o Tratado de Paz de 1904, o trânsito
ferroviário, através do deserto de Atacama, já sob sua jurisdição. Esta
franquia, porém, não podia reparar a mutilação do território nem as frustrações
daí decorrentes. Destarte, sem o litoral do Pacífico, não mais dispondo,
igualmente, de acesso à Bacia do Prata e ainda impossibilitada de alcançar o
Atlântico, por via ferroviária, a Bolívia, em meio de forte depressão econômica
desencadeada pela crise de 1929, decidiu recuperar a passagem através da Bacia
do Prata dado que considerava parte do seu território a margem direita do rio
Paraguai, onde os paraguaios, a avançarem por toda a zona ribeirinha,
pertencente ao Departamento de Tarija, próxima do Fortim Olimpo e quase em
contato com o Departamento de Chuquisaca, construíram quatro portos: Pinasco,
Casado, Sastre e Guarany53. Ela se julgava mais bem armada, mais forte,
militarmente, que o vizinho, com o qual disputava o território, e, conforme as
palavras do Embaixador Antônio Salum-Flecha, "desengañada de sus anteriores
tentativas diplomáticas para obtener una salida sobre el rio Paraguay, inició
una nueva política como medio efectivo de incorporar el Chaco a sus domínios
consistentes en una penetración pacífica"54.
Esta política o Presidente Daniel Salamanca (1931-1935) se dispôs a executar
com determinação quando assumiu, em 1931, o Governo da Bolívia, e propôs ao
Estado Maior do Exército que elaborasse um plano para "penetração pacífica",
ocupação militar e exploração do Chaco55. Seu propósito era "prestar maior
atenção" a esta questão, devido não só à honra como ao "supremo interés del
porvenir de Bolivia, tanto para asegurar sus territórios del sudeste,
constantemente usurpados, como para abrirse una salida al Plata"56. Inevitável,
portanto, o agravamento do conflito se tornava. A Bolívia, em meados de 1931,
tomou a iniciativa de suspender novamente as relações diplomáticas com o
Paraguai57. Poucos meses depois, em setembro, tropas bolivianas, com ordem de
ocupar os lugares providos de água, tomaram o posto avançado paraguaio
Masamaklay, rebatizado Água Rica. E as refregas recresceram e se generalizaram,
em 1932, quando o regimento Lanza, sob o comando do Major Oscar Moscoso,
capturou o Fortim Antônio Carlos López, na verdade, um rancho que albergava
insignificante guarnição de 1 cabo e 5 soldados58, à margem da laguna
Pitiantuta, ou Chuquisaca, cuja importância consistia no fato de constituir o
único reservatório de água, em muitas léguas ao longo da região. A guerra do
Chaco, formalmente, começara.
O jornalista brasileiro Lindolfo Collor, que logo após a Revolução de 1930 fora
o Primeiro Ministro do Trabalho do Governo de Getúlio Vargas (1930-1945),
escreveu, naquela época, um artigo para La Prensa, de Buenos Aires, no qual
assinalava que a Guerra do Chaco não se ajustava de nenhum modo ao conceito de
bellum, pois se distinguia de todas as outras guerras, porque, juridicamente,
não teve começo e, militarmente, não teria fim59. Segundo ele, a guerra,
"latente ou implícita", sempre fora o "elemento primordial de civilização, um
status social, no Chaco, onde o latifúndio teve e ainda tinha um "fulgor jamás
sobrepasado o siquiera alcanzado" em qualquer região do mundo60. Com efeito, o
Chaco, palavra, aparentemente de origem quíchua, compreendia vasta planície,
encravada na mesopotâmia da Bacia do Prata, ao centro-sul do continente, e
dividida, dada a sua extensão, em três regiões: Chaco Boreal, Chaco Central e
Chaco Austral. A disputa pelo seu domínio começou nos meados do século XIX,
quando Juan de la Cruz Benavente, Encarregado de Negócios da Bolívia em Buenos
Aires, protestou contra a celebração do Tratado de Navegação e Limites de 15 de
julho de 1852, pelo qual a Confederação Argentina reconheceu a soberania do
Paraguai sobre o rio do mesmo nome, "de costa a costa", até sua confluência com
o Paraná61. Desdobramento maior não houve, o Tratado de Navegação e Limites de
15 de julho de 1852, aliás, nem ratificado foi e a questão somente se
reacendeu, em 1866, com a publicação do Tratado da Tríplice Aliança (Brasil,
Argentina e Uruguai). Na ocasião, o Governo da Bolívia manifestou estranheza
ante o fato de que as Potências Aliadas, ao decidirem sobre a expropriação do
território do Estado paraguaio, incluíssem na retalhadura "gran porción del
território boliviano", à Argentina destinando extensa região ocidental do rio
Paraguai (Gran Chaco) e ao Brasil, na sua margem direita, o trecho compreendido
entre a Bahia Negra e o Jaurú62. Os três Aliados trataram então de ressalvar,
através de cartas e notas reversais, os direitos da Bolívia, cujo apoio o
Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Berges, solicitara,
acenando-lhe com a oportunidade de "recuperar seus territórios e direitos
usurpados pelo Brasil"63. O General Mariano Melgarejo, que governava, naquela
época, o país, inclinou-se, a princípio, a atender ao apelo e ofereceu ao
Marechal Francisco Solano López uma "coluna de 12.000 bolivianos"64. A ação
diplomática do Brasil, enviando a Sucre, como Ministro Plenipotenciário, o
Conselheiro Felipe Lopes Neto, neutralizou-o e levou-o a firmar o Tratado de 27
de março de 1867, pelo qual a Bolívia perdeu a margem direita do rio Paraguai e
larga faixa de terra entre a foz do Beni e o Javari65, embora não o impedisse
de permitir, sem obstáculos, a constante passagem de armamentos para o Marechal
Francisco Solano López66.
A disputa em torno do Chaco, no entanto, agravou-se depois de terminada a
guerra contra o Paraguai. A Argentina, escorada no Tratado da Tríplice Aliança,
reclamou a posse de toda a margem esquerda do rio Paraná até o Iguaçú, e de
toda a riba ocidental do rio Paraguai, até a Bahia Negra, em frente ao Fortim
Coimbra, i. e., todo o território do Chaco, havendo suas tropas ocupado já a
Villa Occidental. Como ao Brasil não convinha que ela ainda mais seu território
dilatasse, o Governo Imperial não lhe reconheceu a pretensão, a pretexto de
resguardar os direitos da Bolívia, e só admitiu o alargamento de sua fronteira,
à margem ocidental do rio Paraguai, até o Pilcomayo. O Governo de Buenos Aires,
com Domingo Sarmiento na Presidência da República e Carlos Tejedor no
Ministério das Relações Exteriores, declarou então todo o Chaco província da
Argentina, tendo Villa Ocidental como sua capital, e passou a exigir que as
tropas brasileiras se retirassem de Assunção. O Governo Imperial, com os
conservadores à frente e o Visconde de Rio Branco, José Maria da Silva
Paranhos, na Presidência do Conselho de Ministros, reagiu, por outro lado,
endurecendo sua posição, e assinou a paz em separado com o Paraguai, com o que
rompeu, virtualmente, o Tratado da Tríplice Aliança. O conflito armado só não
irrompeu porque, naquelas circunstâncias, nem o Brasil nem a Argentina estavam
em condições de arcar com seus custos, ainda mais sem os recursos da Grã-
Bretanha, cujos vastos e crescentes interesses, na região do Prata, sérios
danos, certamente, sofreriam. Assim, o General Bartolomé Mitre, com as
credenciais de Plenipotenciário, viajou então ao Rio de Janeiro, em 1872, e
restaurou o clima favorável ao prosseguimento das negociações. Posteriormente,
em 1875, o próprio Carlos Tejedor, como Plenipotenciário do Governo de Nicolás
Avellaneda, continuou o trabalho e, através de sigilosa combinação com o
representante do Paraguai, Jaime Sosa, procurou manter a Villa Occidental sob a
soberania da Argentina, em troca do perdão da dívida de guerra. Mas a
diplomacia do Brasil, informada sobre o acordo, atuou rapidamente e, a
manipular o Governo do Paraguai, forçou a rejeição dos tratados de paz e de
limites, que Tejedor e Sosa firmado haviam. O entendimento só alcançado foi, em
1876, quando Bernardo de Irigoyen, substituto de Tejedor, aquiesceu em fixar,
no rio Pilcomayo, a linha de fronteira da Argentina, submetendo a questão de
Villa Occidental à arbitragem do Presidente dos Estados Unidos, Rutherford
Hayes. A decisão, anunciada em 1878, favoreceu o Paraguai e Villa Ocidental,
com a retirada da Argentina, passou a chamar-se Villa Hayes. O Brasil obteve,
assim, um triunfo, ao conseguir demarcar, conforme suas conveniências
geopolíticas, as fronteiras do Paraguai com a Argentina, que incorporou o Chaco
Austral, ao sul do rio Bermejo, e o Chaco Central, situado entre o Bermejo e o
rio Pilcomayo, mas não pode assenhorear-se, igualmente, do Chaco Boreal ou Gran
Chaco, com cerca de 297.938 km², o equivalente a três quintas partes do
território total do Paraguai.
A Bolívia, que, embora pedisse, nem ouvida fora pelos Aliados67, não tivera,
até então, nem condições nem meios de forças a consideração de seus reclamos,
confusa e inconseqüentemente formulados. Durante a Guerra da Tríplice Aliança
nem sequer protestara quando os exércitos, quer do Marechal Francisco Solano
Lopez quer dos Aliados, atravessaram o rio Paraguai e, alcançando sua margem
direita, penetraram o Chaco. A partir de 1878, porém, a Bolívia, com a economia
estagnada devido ao esgotamento das minas de prata, abismou-se em uma seqüência
de graves problemas como a seca, a fome, a peste e outros, decorrentes do
fortíssimo terremoto, que nos fins de 1877 devastara seus portos na costa do
Pacífico (Tocopilla, Antofagasta, Cobija), localizados entre Taltal, ao norte
do Chile, e Arica, no sul do Peru68. A derrota na Guerra do Pacífico (1879-
1883), travada, juntamente com o Peru, contra o Chile, engravesceu-lhe mais
ainda a situação, ao transformá-la em um país mediterrâneo e, o que mais
asfixiante se afigurava, sem sequer uma saída para a Bacia do Prata. Em
realidade, a Bolívia não tanto se beneficiara com o boom dos nitratos, quando
entre 1866 e 1879 explorava juntamente com o Chile as jazidas de salitre, e os
portos de Tocopilla, Antofagasta e Cobija, perdidos durante a Guerra do
Pacífico, pouco lhe serviram, dado que ela não dispunha de grandes excedentes
para exportação. Mas o fato foi que seu interesse no Chaco e em obter uma saída
para o rio Paraguai recresceu, a partir de 1879, depois do laudo arbitral do
Presidente Hayes e coincidentemente com a ocupação da costa do Pacífico pelo
Chile. Naquele ano, o Presidente Narciso Campero, em carta ao Imperador Pedro
II, pleiteou a devolução das margens do Alto Paraguai, cedidas ao Brasil por
Melgarejo, sob o argumento de que o Tratado de 1867 contrariava os "claros
desígnios de la Providencia", ao impedir que a população da Bolívia acesso ao
rio tivesse e a privar, assim, de "un órgano respiratorio que le ha concedido
la voluntad del Supremo Hacedor"69. Ao mesmo tempo, ele determinou que Antônio
Quijarro, seu Ministro em Buenos Aires, viajasse para Assunção, como
Plenipotenciário, a fim de negociar um acordo que garantisse à Bolívia o
domínio sobre a margem direita do Paraguai, ao sul da Bahia Negra. Quijarro e
José Segundo Decoud, Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, em 15 de
outubro de 1879, firmaram então um Tratado, pelo qual transferia para a Bolívia
mais da metade do Chaco. O Tratado Quijarro-Decoud aprovado não foi pelo
Paraguai, da mesma forma que dois outros mais Tamayo-Aceval (1887) e Ichazo-
Benitez (1894)70 celebrados até o final do século XIX71.
Como os dois países nenhum entendimento alcançassem e a construção pela
Bolívia, no Chaco, dos fortins Ballivian e Guachalla quase uma guerra
desencadeasse, a Argentina, sob o governo de José Figueroa Alcorta e tendo
Estanislao S. Zeballo como Ministro das Relações Exteriores, ofereceu os bons
ofícios em busca de uma solução amigável para o litígio. Em 12 de janeiro de
1907, os Plenipotenciários da Bolívia, Cláudio Pinilla, e do Paraguai, Adolfo
R. Soler, firmaram então um Protocolo, em que as partes contratantes se
comprometiam a não minorar nem avançar no Chaco as possessões existentes até
aquela data e entregavam a questão à arbitragem do Presidente da Argentina. O
entendimento, contudo, não evoluiu, por vários motivos, entre os quais,
principalmente, a renúncia do Presidente Figueroa Alcorta, em virtude de grave
incidente diplomático com a Bolívia, que julgava o Protocolo atentatório à sua
soberania. Confiança, naturalmente, não havia na isenção da Argentina. Segundo
se informara, o próprio Chanceler Estanislao S. Zeballos era grande
concessionário de terras no Chaco, as quais adjudicadas lhe foram pelo Governo
do Paraguai72. E na Argentina havia quem alimentasse a esperança de que ela
talvez ainda aquela região incorporar pudesse, o que a salvaria de muitos
problemas, no futuro, e lhe asseguraria a jurisdição sobre o rio Paraguai, a
contrabalançar a expansão do Brasil em Mato Grosso. "Los Estados Unidos llevan
su jurisdicción alli donde existen intereses de su nacionalidad" assim um
documento encaminhado ao Chanceler Victorino de la Plaza, por volta de 1810,
argumentava em favor da "reincorporação" do Chaco pela Argentina, acentuando
que
"El mal llamado Chaco Paraguaio solo ha sido poblado por capitales argentinos,
espoliados por los políticos de Asunción, y basta mirar el mapa para ver que él
forma continuación al norte del território argentino, sin solucción de
continuidad al norte del Pilcomayo".73
De acordo com o mesmo documento, desde que "los dueños" e los "centros de
población" no Chaco eram argentinos, seu território à Argentina devia ser
incorporado, para o que bastava, a aproveitar que uma revolta dos marinheiros
debilitara a Armada brasileira (1910), estacionar navios de guerra em frente a
Villa Hayes, Concepción e Puerto Casado74.
O Chanceler, depois Presidente (1914-1916), Victorino de la Plaza,
evidentemente não acolheu semelhante sugestão. Mas fato era que, enquanto a
Bolívia se emaranhava em controvérsias jurídicas e diplomáticas, a defender,
para respaldar seus reclamos, o uti possidetis juris, rechaçado pelo Paraguai,
pois o aditivo juris contradizia o princípio do uti possidetis, que, na linha
do direito romano, só podia configurar-se de fato, a Argentina, na realidade,
ocupara economicamente o Chaco75, embora os EUA também ali investido houvessem,
até 1918, um montante superior a US$ 1 milhão76. Argentinas eram, na sua grande
maioria, as estâncias para a criação de gado e as empresas dedicadas à venda de
terras e à produção de tanino. Elas operaram grandes somas de capital,
empregaram cerca de 20.000 trabalhadores, possuíam mais de 200 km de vias
férreas para o transporte do quebracho, dispunham de numerosos portos à margem
do Rio Paraguai e os navios de cabotagem argentinos, na maior parte
pertencentes à Companhia Mihanovich, monopolizavam o trânsito fluvial77. A
produção mensal de tanino das quatro empresas argentinas e uma norte-americana
chegara a 8.000 toneladas, no início dos anos trinta. E ela se assentava sobre
vastas propriedades de terra. Conforme o jornalista Lindolfo Collor assinalou,
em nenhuma parte, dentro do sistema econômico capitalista, uma propriedade
existira com 300 léguas quadradas. Somente no Chaco78. E ela pertencera à
empresa argentina Casado & Cia., cujo domínio chegara a estender-se por
cerca de 3.000 a 4.000 léguas quadradas ou, segundo outra medida, por mais de 4
milhões de hectares79, sendo posteriormente reduzida com a divisão em lotes
coloniais, para venda às famílias menonitas, canadenses ou russas. Na avaliação
do Itamaraty, para essa como para as demais empresas argentinas, o domínio
sobre o território do Chaco constituía "questão de maior relevância, em virtude
da diferença entre as grandes facilidades por elas ali obtidas e aquelas mais
restritas, que a Bolívia lhes propiciava"80. Por este motivo, quando o conflito
armado entre os dois países irrompeu, o Governo de Buenos Aires não lhes podia
deixar de refletir os interesses, respaldando o Paraguai, sobretudo depois que
o General Agustin P. Justo, cunhado de Carlos Casado, assumira a Presidência da
Argentina (1932-1938) e nomeara seu Ministro das Relações Exteriores, o antigo
advogado daquela empresa proprietária de vasta extensão de terras no Chaco,
Carlos Saavedra Lamas81.
Fatores vários e complexos entrançaram-se e concorreram, naturalmente, para a
eclosão da Guerra do Chaco. A região o Chaco Boreal ou Gran Chaco- revestia-
se de fundamental importância para a economia do Paraguai. Um terço da renda
nacional proveio, em 1932, de seu solo, onde metade do rebanho bovino existente
no país se encontrava e por onde grande parte do total de suas linhas férreas
se estendia, para o transporte do quebracho até os portos de Pinasco, Casado,
Sastre, Palma Chica, Puerto Maria, Guarany e Mihanovich. Com a perda do Chaco
Boreal o Paraguai ficaria reduzido a uma insignificante mesopotâmia, com pouco
menos de 160.000 km²82. Muito diferente a situação que configurava para a
Bolívia, que apenas alegava a condição de sucessora da Audiência de Charcas
para reivindicá-lo. O Chaco não se integrava no sistema produtivo do país, bem
distante estava dos seus centros econômicos e políticos, localizados no
Altiplano, onde as populações se concentravam, e lá a presença da Bolívia
somente se podia perceber, através de pequenas guarnições militares, algumas
das quais sediadas à margem do Pilcomayo, com menos de 350 soldados, para uma
população de menos de 5.000 habitantes. Na longínqua região de Chiquitos, com
cerca de 10.000 habitantes, menos de 250 soldados compunham a guarnição83. Para
Bolívia, como país mediterrâneo, o valor do Chaco consistia no fato de que,
cortado pelo rio Paraguai e seus afluentes, permitiria que ela alcançasse uma
saída entre a Bahia Negra e o Pilcomayo, fundamentalmente para o Departamento
de Santa Cruz de la Sierra, embora seu comércio de importação e exportação não
chegasse a £ 200.000 anuais. E o que mais importava, no caso, era que a
Standard Oil começara a exploração do petróleo, mas o transporte para os portos
do Pacífico afigurava-se difícil e custoso, devido aos aclives dos Andes. Seu
escoamento, portanto, dependia de que a Bolívia obtivesse acesso ao Atlântico,
através da Bacia do Prata.
Embora a descoberta de jazidas de petróleo, na Bolívia, ocorresse antes do
século XX e muitos empresários recebessem concessões para explorá-lo, a
operação dos primeiros poços, na bacia do Bermejo, só realmente começou por
volta da 1925, depois que a Standard Oil of New Jersey comprara as áreas
adjuntas aos empresários norte-americanos Richmond Levering, de New York (1
milhão de hectares) e de William e Spruille Braden (2 milhões de hectáres)84. A
produção, que fora de 424 m³ em 1925, subira para 4.386 m³, em 1929, quando
então os poços de Camiri e Sanandita em funcionamento já estavam, com a
extração, respectivamente, de 942 m³ e 2.690 m³ de óleo85. A Standard Oil, até
aquela data encontrara petróleo em 9 poços dos 21 perfurados e a Bolívia
solicitou à Argentina autorização para construir em seu território, dois
oleodutos, um dos quais desde Mirtle, à margem do Bermejo, até a estação
ferroviária de Embarcación, e o outro, o principal, partindo da Yacuiba até o
porto de Formosa, Santa Fé ou Campana, sobre o rio Paraná86. O Presidente
Hipólito Yrigoyen não a concedeu e suspeita houve de que tal negativa se deveu
à influência da Royal Dutch-Shell e dos interesses britânicos, prevalecentes em
Buenos Aires. Entretanto, o que efetivamente a determinou, segundo estabelecer
se pode, foi a política, que o General Enrique Mosconi, Presidente da
Yacimentos Petrolíferos Fiscales (YPF), tratava de desenvolver, visando à
completa nacionalização do petróleo na Argentina87. A atitude da Argentina, por
conseguinte, não deixara à Bolívia como alternativa tentar obter, pelas armas,
uma saída através do Chaco, no rio Paraguai, sobretudo quando o Presidente
Daniel Salamanca e as autoridades militares imaginaram que ela possuía imensas
reservas de petróleo, capazes de abastecer o mundo e de fazê-la superar seu
atraso econômico. Na verdade, as pesquisas pareciam assegurar a existência de
extensos lençóis de petróleo junto ao lago Titicaca, em grande parte do
Departamento de Cochabamba e, sobretudo, em uma curva, que desde os limites com
o Peru aos 13° de latitude, seguia do Oeste ao Leste, desviando-se para o Sul
até alcançar o meridiano 63, onde a formar um ângulo, tomava a direção Norte-
Sul e atravessava a fronteira da Argentina88.
A leste do meridiano 63, uma zona disputada do Chaco Boreal, nada indicava,
conquanto improvável não fosse, a existência de petróleo, como no Paraguai se
imaginava. A Standard Oil sabia que diminuto era, se realmente havia, o
fundamento para tal esperança e considerava mesmo "improvável" encontrá-lo em
qualquer quantidade comercial a leste da linha dos hitos (marcos), onde ela só
possuía as concessões conhecidas como N°s. 10, 11, 12, 118, Lagonillas, e os
trabalhos foram abandonados ou materialmente reduzidos89. Cerca de 21 poços,
perfurados dentro do território da Bolívia, próximos à linha de separação da
área litigiosa, não produziam mais que 1.000 b/d e estavam tão espalhados que
se tornava antieconômico os reunir em uma única localidade. A Standard Oil, de
acordo com as informações prestadas pelo seu representante na Argentina, Robert
Wells, a Spruille Braden, Chefe da Delegação dos EUA à Conferência de Paz em
Buenos Aires, investira muitos capitais nas suas explorações, ao sudoeste da
Bolívia; mas a única a apresentar rendimentos era a localizada na zona do
Bermejo, onde a produção alcançava 2.000 b/d90. Por isto, diante de resultados
tão insatisfatórios, as instruções, emitidas desde 1931, foram no sentido de
cessar as perfurações, realizando-se a última em 1932. Assim, com uma produção
de apenas 3.000 b/d, lucrativa não se afigurava a construção de pipe lines para
levar o petróleo até o rio Paraguai ou mais ao sul, através da Argentina, aos
mercados de Santa Fé, Rosario e Buenos Aires91. O problema do petróleo, como
fator que, em 1932, contribuiu para desencadeamento das hostilidades, merecia,
no entanto, atenção, pois o Presidente Daniel Salamanca não confiava nos dados
da Standard Oil, supunha que mais petróleo havia do que ela informava, e
considerava que no caso das jazidas existentes, quer no Chaco quer ao longo do
meridiano 63, dentro do território da Bolívia propriamente dita, as estações
terminais dos oleodutos situadas deveriam ser à margem direita do rio Paraguai.
O próprio Presidente Ausebio Ayala, já em 1928, propusera liquidar a questão do
Chaco por meio de concessão à Bolívia de um corredor de saída com um porto em
Villa Hayes, sobre o rio Paraguai92. Conforme o Embaixador José Joaquim de Lima
e Silva Moniz de Aragão, então Secretário Geral do Itamaraty, salientou,
necessário cumpria reconhecer que aos bolivianos não eram territórios
despovoados que faltavam. Desde que perderam os portos do Pacífico, sua "idéia
fixa" era sair da angustiosa situação, em que se achavam, de povo mediterrâneo,
em meio de desertos. Saída ao mar, tal era a "preocupação constante,
característica da Bolívia" Moniz de Aragão acrescentou, mostrando que, com o
que gastava na guerra ela podia custear a adequada ligação do Altiplano à Bahia
de Cáceres e talvez as próprias obras de que Puerto Suares carecia para o seu
desejável aproveitamento93. Mas o diplomata brasileiro Orlando Leite Ribeiro,
servindo em Buenos Aires, informou ao General Pedro Aurélio de Goes Monteiro,
Chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, que a Argentina via "com pavor" a
saída da Bolívia pelo rio Paraguai, dado que inundaria o mercado com petróleo,
"matando sua recente indústria de Comodoro Rivadavia"94. A observar que o
"vasto lençol do subsolo petrolífero do Chaco" se estendia mais para o lado da
Bolívia e o que nas proximidades do rio Paraguai existia já era argentino, ele
acentuou que
"A questão do petróleo é o que mais interessa à Argentina e daí o fato de que
ela não tenha nunca apoiado a pretensão justa da Bolívia em obter uma saída ao
rio".95
Um documento interno do Exército brasileiro, encaminhado ao Conselho Superior
de Guerra pelo General Waldomiro Castilho de Lima, Chefe da Inspetoria do 1°.
Grupo de Regiões militares, apoiou-se, aparentemente, nas informações
transmitidas por Orlando Leite Ribeiro ao General Goes Monteiro e concluiu
também que a questão do petróleo existente no Chaco, cujos lençóis se
encontravam na Cordilheira Charaguá, preocupava seriamente a Argentina, que aí
percebia uma concorrência comercial, capaz de destruir a produção de Comodoro
Rivadavia96.
A descoberta das jazidas de petróleo, em Comodoro Rivadavia, Província de
Chubut, na Patagônia, ocorrera em 1907 e o então Presidente da Argentina, José
Figueroa Alcorta, transformou a área, de acordo com a Lei de Terras República
de 1903, em reserva nacional, na qual proibiu concessões privadas, ao longo de
200.000 ha., i. e., 25 km em todas as direções. Em 1909, ele decidiu dar
cauteloso apoio à emergente indústria do petróleo, ao solicitar ao Congresso a
aprovação de recursos, da ordem de 200.000 pesos, por modo que o Estado assumir
pudesse a sua produção, porém o Senado, com a Lei 7059, de 1910, reduziu a
reserva a 5.000 ha. em torno de Comodoro Rivadavia97. Abertos então foram aos
investimentos 195.000 ha. da reserva de 1907 e o grande número de concessões
requeridas, cerca de 109, a abrangerem Neuquén, Chubut e Santa Cruz três dos
cinco territórios que formavam a Patagônia mostrou a necessidade de impedir
que a Standard Oil e outras companhias estrangeiras se apossassem das melhores
áreas. O Presidente Roque Sáenz Peña (1910-1914), ao suceder Figueroa Alcorta,
adotou uma política ainda mais rígida. Anulou as concessões pelas companhias
particulares obtidas e ainda não exploradas, alargou as reservas do Estado para
160.000 ha. em Chubut, bem como criou a primeira companhia estatal de petróleo
do mundo, a Dirección General de Explotación de Petroleo de Comodoro Rivadavia,
cuja produção, entre 1916 e 1919, cresceu cerca de 45 %, a alcançar 188.111
m³98. Essa companhia, ao final do Governo do Presidente Hipólito Yrigoyen
(1916-1922), reorganizada foi (1922), sob o nome de Yacimientos Petrolíferos
Fiscales (YPF), e sua direção entregue ao General Enrique Mosconi,
possibilitando-lhe promover "una de las más profundas campañas nacionalistas
que ha visto la Argentina"99, com o objetivo de "argentinizar", na medida do
possível, tanto a produção quanto a distribuição de petróleo e paralisar a
penetração da Standard Oil no norte do país100. Com efeito, a Standard Oil, que
dominava, através da West India Oil Company (WICO), cerca de 80 % do comércio
nacional de gasolina e desfrutara, em Buenos Aires, do monopólio absoluto do
mercado101, começara a adquirir, naquela época, i. e., entre 1922 e 1923,
concessões nas Províncias de Salta e Jujuy, onde, por volta de 1870,
explorações particulares esporadicamente se realizaram, sem maior êxito102.
Mosconi manifestava a seu respeito opinião bastante negativa. Julgava que os
norte-americanos, como "novos ricos", não reconheciam limitações, para a
consecução dos seus propósitos, e suas reações chegavam até "el desconocimiento
y atropello de la soberania de otros pueblos"103. E procurou, conseqüentemente,
contrapor-se à expansão da Standard Oil. Esta posição contou com o apoio do
Presidente Marcelo T. Alves (1923-1928), que, também eleito pelo Partido
Radical, fortaleceu os planos de Mosconi, mediante a implementação de política
ainda mais agressivamente nacionalista, visando a consolidar e expandir a
Yacimientos Petrolíferos Fiscales. Esta companhia estatal, por volta de 1929,
já respondia por 234 milhões de litros de gasolina, contra 126 milhões
produzidos pelas corporações estrangeiras, dos 700 milhões consumidos na
Argentina, já a emergir como um grande mercado em expansão superando a própria
França, devido às suas importações de automóveis, que a colocaram na liderança
absoluta do ranking mundial, com mais do que o dobro do Brasil, então no
segundo lugar104. Não foi, por conseguinte, devido à influência da Royal Dutch
Shell e sim para defender a prevalência da YPF, enquanto empreendimento do
Estado que, no seu segundo mandato, o Presidente Hipólito Yrigoyen (1929-1930)
não permitiu à Bolívia construir, com financiamento da Standard Oil, os dois
oleodutos, que seu território atravessariam, até Formosa, Rosário ou Zárate
(Buenos Aires), sobre o rio Paraná.
Àquele tempo, a Standard Oil of New Jersey e a Royal Dutch Shell disputavam o
petróleo na Argentina, como no resto da América do Sul, interessadas, em larga
medida, em assenhorear-se de reservas para o futuro. O espectro da Standard
Oil, contudo, era o que mais assustava. Em face de problemas internos nos EUA,
da explosão do nacionalismo no México e da difícil competição com os interesses
britânicos no Oriente Médio, elas e outras companhias norte-americanas voltaram
as atenções para a América do Sul, onde, durante os anos 20, seus investimentos
saltaram de US$ 67 milhões para US$ 476 milhões105. A participação da América
do Sul no total dos investimentos dos EUA na exploração do petróleo aumentou de
17%, em 1919, para 34%, em 1929106, havendo a Standard Oil adquirido concessões
na Colômbia, Venezuela, Peru, Brasil, Bolívia e Argentina. A Royal Dutch Shell,
cuja subsidiária, a Anglo-Mexican Petroleum Production Co. já estava a reduzir,
no México, suas operações só obteve maior sucesso na Venezuela, ao descobrir
(1922), em torno do lago Maracaibo, grandes reservas de petróleo, que
transformaram aquele país, com uma produção de 139 milhões de barris em 1929,
no maior produtor mundial, superado apenas pelos EUA107 Inevitável se tornava,
portanto, que, naquelas circunstâncias, os tentáculos da Standard Oil of New
Jersey, principalmente, ou da Royal Dutch Shell percebidos fossem, com ou sem
real fundamento, por trás de vários acontecimentos políticos, a removerem
obstáculos à satisfação dos seus interesses.
Indícios houve e fortes de que aquelas companhias concorreram, direta ou
indiretamente, para que o General José F. Uriburu, em 6 de setembro de 1930,
desfechasse um golpe de Estado, derrubando o Governo do Presidente Hipólito
Yrigoyen, que se dispunha a nacionalizar toda a produção de petróleo na
Argentina e firmara um contrato com a firma soviética Iuyamtorg, para a compra
de gasolina por preço abaixo da cotação no mercado mundial108. De qualquer
modo, não restou a menor dúvida de que ele recebeu o apoio dos governadores de
Salta, Joaquin Corvalán, e de Jujuy, Benjamín Villafañe, bem como de outras
Províncias do interior, contrários à estatização do petróleo, por temerem a
ascendência de Buenos Aires através da YPF, e interessados em fazer maiores
concessões à Standard Oil, na esperança de que ela pudesse promover o progresso
da região. A antiga contradição, ainda latente, entre os interesses do Estado
unitário argentino, representados pela consolidação da YPF e pela política de
crescente estatização do petróleo, e as tendências federalistas das Províncias,
empenhadas em manter a sua autonomia e conservar o controle das concessões, uma
vez mais aflorou e contribuiu para a derrocada do regime constitucional. E,
como o cientista político francês Alain Rouquié observou, o problema do
petróleo constituiu um dos aspectos do conflito entre Yrigoyen e a oligarquia,
encontrando-se os "interesses petrolíferos amplamente representados" entre os
conspiradores e no seio do Governo provisório109. O historiador norte-americano
Carl E. Solberg também constatou que muitos dos ministros de Uriburu serviam às
companhias estrangeiras como consultores jurídicos e admitiu que bem podia ser
verdade que elas utilizaram o suborno ou outros meios para lançar os militares
contra Yrigoyen110. De fato, o primeiro Ministro do Interior no Governo Uriburu
(1930-1932) foi Matias Sanchez Sorondo, consultor jurídico da Standard Oil. O
Ministro da Educação Pública, Ernesto Padilha, tinha vinculações com a WICO,
subsidiária da Standard Oil, e vários outros, como Ernesto Bosh (Relações
Exteriores), Octavio S. Pico (Obras Públicas) e Horácio Becas Varela
(Agricultura) foram ou ainda eram empregados de companhias petrolíferas da Grã-
Bretanha111.
No caso da Guerra do Chaco, a versão mais difundida e generalizada foi a de que
a Standard Oil of New Jersey e a Royal Dutch Shell instrumentalizaram a Bolívia
e o Paraguai, para que disputassem, pelas armas, a posse das jazidas de
petróleo porventura existentes naquela região112. Em outras palavras, o que
prevaleceu foi a percepção esquemática e simplista de que aquele conflito
refletiu, sobretudo, a competição entre duas potências imperialistas, os EUA e
a Grã-Bretanha, representadas, respectivamente, pela Standard Oil e Royal Dutch
Shell. Efetivamente, conquanto os EUA exercessem forte influência no Paraguai,
desde que a Conferência de Não-Agressão (1931) em Washington se realizara,
muitas suspicácias se levantaram de que elas estariam a favorecer Bolívia,
devido aos interesses e às atividades da WICO, subsidiária da Standard Oil, lá
desenvolvidas113. Evidente se afigurava que, caso a Bolívia conquistasse o
Chaco e obtivesse um porto sobre o rio Paraguai, a Standard Oil beneficiada
seria e esta constituía, indubitavelmente, a base da inimizade e da
desconfiança contra os EUA, no Paraguai predominantes114. Segundo o diplomata
britânico Tottenham-Smith, a opinião pública, no Paraguai, estava geralmente
convencida de que a Standard Oil exercia pressão sobre o Governo dos EUA, a fim
de obter fundos, armas e toda espécie de assistência para a Bolívia115. E o que
mais contribuiu para solidificar tal convicção foi o discurso do Senador norte-
americano, por Louisiania, Huye Pierce Long, pronunciado em 30 de maio de 1934
e no qual acusou a Standard Oil e outros interesses a ela associados de
promover a guerra e prover fundos à Bolívia, com o propósito de arrebatar o
Chaco ao Paraguai116. Estas alegações, entretanto, não se confirmaram. O
próprio Embaixador Spruille Braden, representante dos EUA à Conferência da Paz
em Buenos Aires, reconheceu que não obstante exageros ou prejuízos da Bolívia,
a Standard Oil não manejara inteligentemente as relações com o seu governo,
como alguns fatos evidenciaram117. Logo depois de iniciado o conflito, a
Standard Oil começara a desmantelar uma de suas refinarias, a fim de removê-la
para a Argentina, quando o Governo boliviano descobriu e a forçou a repor os
equipamentos e recomeçar a refinação do petróleo. Em outro momento crítico, ela
avisou o Governo boliviano que os poços cessado haviam de produzir e que não
mais teria gasolina disponível. No entanto, tão pronto o Presidente Daniel
Salamanca ameaçou nacionalizar seus campos e refinarias, a Standard Oil
anunciou que a produção continuaria tão grande como sempre. Por fim, quando a
Bolívia, a concentrar sua Força Aérea em Puerto Suarez para defendê-lo de um
provável ataque do Paraguai, necessitou de gasolina de aviação, a Standard Oil
só se dispôs a fornecer qualquer quota, mediante pagamento à vista, por um
preço duas vezes mais alto do que o de qualquer outro competidor e, mesmo
assim, entregue em Corumbá, no Brasil118. Aliás, a falta de suficiente gasolina
foi permanente obstáculo à mobilidade do Exército boliviano, que muitas vezes
teve de abastecer-se no Peru, conforme o historiador paraguaio Alfredo M.
Seiferheld constatou, assinalando que "la Standard Oil no jugó límpio con
Bolívia"119. Na verdade, durante a guerra, ela fornecera combustível, em
proporções e preços equivalentes, tanto à Bolívia quanto ao Paraguai120. E pior
ainda, descobriu-se, posteriormente, que também ocultara do Governo de la Paz a
exploração de vários poços, a fim de sonegar impostos, bem como evitar o
pagamento de royalties, e desde 1925 1926 até 1935, bombeara, através de um
oleoduto clandestino, que cruzava o rio Bermejo, cerca de 9,1 milhões de barris
de petróleo para a Argentina121. Seu comportamento foi tão contrário e hostil
aos interesses da Bolívia que nem o Embaixador Spruille Braden, representante
dos EUA na Conferência de Paz de Buenos Aires122, pode deixar de criticá-la, em
algumas oportunidades, inclusive em ofícios do Departamento de Estado123. E a
opinião pública, naquele país, voltou-se tão fortemente contra ela que tornou
inevitável e irreversível o confisco de suas propriedades, como fez o Coronel
David Toro, após derrubar o Presidente José Luis Tejada Sorzano (1935-1936) e
assumir o poder, em 1937. Entretanto, não só por causa do seu procedimento,
provável não foi que a Standard Oil levado houvesse a Bolívia a uma guerra
difícil, comprometendo vultosos capitais, quer para conquistar uma saída para a
Bacia do Prata quer com a esperança de encontrar petróleo no Chaco paraguaio,
onde ela já sabia não existir em quantidade comercial, conforme os
conhecimentos geológicos da época, sem antes esgotar todos os recursos
políticos em Assunção.
Quanto à Royal Deutch Shell, nada se soube que comprovasse ou, ao menos,
indicasse qualquer influência sua quer sobre a eclosão quer sobre o
desenvolvimento do conflito no Chaco. A acusação, amplamente difundida pela
esquerda, de que ela, a disputar com a Standard Oil as jazidas de petróleo
porventura existentes no Chaco Boreal, devem-se, sobretudo, à posição assumida
pela Argentina, onde os interesses da Grã-Bretanha predominavam124. Esta
circunstância, entretanto, não autorizava, de fato, semelhante conjectura.
Interesses da Grã-Bretanha também havia na Bolívia, à qual a companhia Vicker
Armstrong vendera armamentos e, em 1933, solicitou a interferência do Foreign
Office junto ao Governo do Chile, no sentido de que permitisse a passagem de um
carregamento, no valor de £ 300.000, pelo porto de Arica125. A Grã-Bretanha, na
verdade, exportara grandes quantidades de armas, munições e outros petrechos de
guerra, inclusive aeroplanos, tanto para a Bolívia quanto para o Paraguai,
entre 1932 e 1935126. De modo geral, as indústrias de material bélico não só da
Grã-Bretanha e dos EUA como também da Alemanha, França, Bélgica,
Tchecoslovaquia, Espanha e Suíça realizaram com aqueles dois países
beligerantes vultosos negócios, financiados por grandes bancos europeus e
norte-americanos, entre os quais o Midland Bank, o Banque de Paris et Pays-Bas
e o Chemical Bank and Trust Co.127 Sem dúvida, interesse elas tiveram na
deflagração da Guerra do Chaco, a primeira a empregar, de forma exclusiva, a
tração mecânica, a utilizar amplamente o aeroplano e a demonstrar o valor da
pistola-metralhadora128. E a Alemanha, entre as grandes potências, foi a que
melhor aproveitou suas lições, ao avaliar a importância do reconhecimento
aéreo, da surpresa, das manobras de limpeza, do uso maciço dos tanques, da
infantaria motorizada, das unidades técnicas e do conceito de nação em
armas129. O Marechal Erwin Rommel teve como precursor o General José Felix
Estigarríbia, que, com o retorno à manobra genuína na guerra, teve como
objetivo tomar Charaguá, seguir por Lagunillas até Monteagudo, invadir o
Departamento de Santa Cruz de la Sierra e, finalmente, alcançar Camiri,
capturando a refinaria de petróleo, responsável pelo suprimento do combustível
à Bolívia130. E, aí, o curso da guerra mudou. Conforme o diplomata brasileiro
Joaquim Palmeiro salientou, quando o Presidente Eusébio Ayala e o Comandante-
em-Chefe José Estigarríbia consideraram pela primeira vez a possibilidade de
conquistar os campos de petróleo da Standard Oil, a Liga das Nações suspendeu o
embargo de armas à Bolívia, o soldado boliviano subitamente se tornou imbatível
e o exército paraguaio sofreu os primeiros reveses depois de dois anos de
luta131. As tropas do Paraguai pararam.
A questão do petróleo, evidentemente, assumiu fundamental importância, como
fator da Guerra do Chaco, porém mais ao nível do imaginário político do que da
realidade econômica. O Presidente Daniel Salamanca, ao decidir "pisar forte" no
Chaco, presumia que a Bolívia dispunha de reservas de petróleo, suficientes
para abastecer o mundo e arrancá-la do subdesenvolvimento, e só necessitava do
acesso ao Oceano Atlântico, através do rio Paraguai e do estuário do Prata. O
Presidente Eusébio Ayala, do Paraguai, supunha, igualmente, que a Bolívia
possuía 8 milhões de hectares, "de los más ricos terrenos petrolíferos", onde a
"inmensidad de la riqueza del subsuelo" faria "de la zona uno de los más
grandes centros de producción del mundo"132. Sua esperança era conquistar esta
zona, o que possibilitaria ao Paraguai ressarcir-se dos custos da guerra,
segundo ele próprio confessou, a afirmar que
"Nuestra frontera natural e histórica llega al Parapeti, cordillera Chiriguanos
y Pilcomayo. Si la victoria no nos asegura esta frontera, se originará un hondo
malestar en el país (...) La posesión de la zona del petróleo nos servirá
además para recuperar nuestras pérdidas y levantar el país de la prostración en
que habia de quedar"133.
Esta crença, a de que o sub-solo da Bolívia, na região do rio Parapeti,
lindeira do Chaco Boreal, e adjacências, escondia imensos depósitos de
petróleo, influenciou também os dirigentes da Argentina e concorreu para que
ela respaldasse o Paraguai, sob o disfarce do que denominou de neutralidade
benévola. Este comportamento, durante o conflito e no curso da Conferência de
Paz realizada em Buenos Aires (1935-1938), não obedeceu, certamente, às
prováveis ambições da Royal Deutch Shell, apesar de que com elas pudesse
coincidir, e sim aos reais interesses da YPF, já a responder por 37,5% (835.565
m³) da produção nacional contra uma participação de 62,5% (1,4 milhão de m³),
das companhias particulares, entre as quais a Standard Oil of New Jersey como
sua principal concorrente aparecia134. Ao que tudo indicava, os militares
nacionalistas, que, não obstante a queda do General Mosconi, ainda influíam no
Governo de Buenos Aires, temiam que a Standard Oil, com a posse de enormes
reservas na Bolívia, segundo imaginavam, alcançasse a saída para o estuário do
Prata, através do rio Paraguai, e terminasse por esmagar a YPF, ao ponto de
excluí-la até mesmo da exploração das jazidas existentes em Salta, Jujuy,
Mendoza e em outras Províncias da própria Argentina. Por esta razão, o Governo
do General Agustín P. Justo, embora tratasse de assegurar os investimentos
britânicos e se opusesse ao monopólio estatal do petróleo, resistiu, tanto
quanto pode, à demanda de concessões da Standard Oil, escorada por poderosos
políticos de Salta, como Robustiano Patrón Costas, que se tornara um dos
árbitros do regime135. Naquelas condições, portanto, à Argentina absolutamente
não convinha a vitória da Bolívia, pois desviaria do seu território as
atividades relacionadas com a indústria do petróleo, se ela a conquistar viesse
um litoral apropriado. Por outro lado, em face da completa dependência e
subordinação da economia do Paraguai à Argentina136, reforçada por toda a
espécie de cooperação durante a guerra, inevitável tornar-se-ia a concentração
de acordos, mediante os quais toda a produção de petróleo da região de
Parapeti, na Bolívia, e a que ocorrer viesse no Chaco Boreal cairia em poder da
YPF. Não sem razão todos perceberam, como o Coronel Francisco Barrero V., que o
"objetivo estratégico" da Argentina e do Paraguai só podia ser a destruição da
máquina militar da Bolívia, tendo por "meta econômica" o Chaco e o petróleo137.
E, se esta questão já se tornara, durante a guerra, cada vez mais importante,
ela assumiu uma significação ainda maior, como fator de negociação diplomática,
após a instalação da Conferência de Paz em Buenos Aires, com a cessação das
hostilidades, em junho de 1935.
A crença de que o petróleo existia, em quantidade comercial, a leste da linha
de hitos, no Chaco Boreal, continuou a orientar a resistência tanto de Bolívia
quanto do Paraguai à conclusão de um acordo, não obstante as informações
prestadas pela Standard Oil e transmitidas pelo Embaixador norte-americano
Spruille Braden, sobre os resultados negativos de suas pesquisas138. Ainda em
1937, o Paraguai conseguiu interessar o Governo francês, que encaminhou a
questão à Compagnie Française de Petrole, que, obtendo a cooperação financeira
do Banque Lazare e do Banque de Paris e des Pays-Bas, organizou uma pequena
missão com o objetivo de pesquisar não somente petróleo, mas também outras
fontes de recursos econômicos naquele país139. A Bolívia protestou, a alegar
que as explorações se realizariam dentro da região do Chaco boliviano, mais
próxima à linha intermediária do setor ocidental e, por conseguinte, dentro da
área de separação, que os exércitos assinalaram140. E, como a opção dada à
companhia francesa fora por seis meses, o Embaixador Spruille Braden desconfiou
que o Paraguai estava a deixar que o prazo decorresse, pois sua intransigência
e teimosia em manter a ocupação militar da linha ocidental decorriam não da
instabilidade política interna e sim da convicção de que grande riqueza de
petróleo ali existia141. Perigo havia de que a guerra se reacendesse. A Bolívia
continuava a armar-se. O Paraguai também. No início de 1937, iniciara
entendimentos para comprar na Itália cerca de 40 a 50 aeroplanos, com
financiamento do Banco Germânico, no valor total de US$ 1,5 milhão, com taxa de
juro de 7 ou 8 % por mês, a ser pago em dois anos142. Porém, na opinião do
Embaixador Spruille Braden, quem mais obstaculizou o processo de paz foi o
Chanceler Carlos Saavedra Lamas, que intentou postergar qualquer acordo
territorial até que pudesse assegurar ao máximo a influência da Argentina sobre
o Paraguai e a Bolívia143. E não teve êxito. O acordo sobre transporte, firmado
em 25 de fevereiro de 1938, entre os governos de La Paz e do Rio de Janeiro,
objetivando à construção de ferrovia, ligando Santa Cruz de la Sierra (Bolívia)
a Corumbá (Brasil), mediante a utilização de £ 1 milhão pendentes desde o
Tratado de Petrópolis (1904), influiu, provavelmente para a concertação do
Tratado de Paz de 1938144. Ele proporcionaria à Bolívia melhor enlace com o rio
Paraguai e abriria o mercado brasileiro ao petróleo da região do rio Parapeti e
adjacências, com o que a velha aspiração de Saavedra Lamas de adquirir para a
Argentina seu exclusivo controle se frustrou145. A possibilidade de que a YPF
viesse a explorar os campos petrolíferos, ao norte de Santa Cruz de la Sierra,
invadindo a área da Standard Oil, chegou a entrar nos seus entendimentos com o
Presidente da Bolívia, o Coronel David Toro, vinculado ao acordo para a
construção, pela Argentina, da ferrovia Yacuiba-Santa Cruz de la Sierra146,
concluído somente em 1941. Esta ferrovia, com visível caráter estratégico,
interessava à Argentina, porque com ela esperava incorporar ao sistema
econômico, e quiçá político, do rio da Prata a Bolívia, ou pelo menos, o
oriente boliviano, a afastá-la do sistema do Pacífico. E o Chanceler do
Paraguai, Carlos Zubizarreta, não escondeu sua desconfiança, ao ver que
Saavedra Lamas o abandonava147. Ele percebera claramente, que a Bolívia lograra
interessar não só a Argentina, como também o Brasil, fazendo-lhes promessas de
concessões petrolíferas, que resultaram em acordos para a construção da
ferrovia148. Com efeito, ambas as ferrovias a que o Brasil construiria, de
Corumbá a Santa Cruz de la Sierra, e a projetada pela Argentina, de Santa Cruz
de la Sierra a Yacuiba passariam pelos campos de petróleo, de modo que os
tratados firmados pelos dois países com a Bolívia tacitamente reconheceram a
legalidade da desapropriação das reservas da Standard Oil, apesar das pressões
contrárias dos EUA.
Naturalmente, os interesses econômicos e, sobretudo, a questão do petróleo não
constituíram o único fator a determinar o comportamento da Argentina, tanto ao
favorecer o Paraguai, durante o conflito, quanto no decurso da Conferência de
Paz. Outras considerações militares e geopolíticas, de ordem estratégica,
contribuíram também para que ela o sustentasse a qualquer custo. Independente-
mente do problema dos oleodutos, a presença da Bolívia, no Chaco, ao sul da
Bahia Negra, não convinha à Argentina, dentro de seu plano de operações, na
hipótese de uma guerra contra o Brasil, a qual ao sudoeste de Mato Grosso se
estendesse. Séria ameaça configurar-se-ia para as suas forças ter à retaguarda
território de um país, como a Bolívia, em cuja solidariedade política e militar
confiar não podia149. Efetivamente, no seu Plan de Operaciones Máximo, o Estado
Mayor General do Exército Argentino previa uma guerra, na qual, com efetivos da
ordem de 260.000 homens, teria de enfrentar forças não só do Brasil (290.000
homens) como também do Chile (170.000 homens), Uruguai (40.000 homens), Bolívia
(42.000 homens) e Paraguai (18.000 homens), um total de 560.000150. O Chaco e
as províncias de Salta e Jujuy certamente seriam o teatro de operações, onde as
forças do Paraguai e da Bolívia em combinação atuariam. Não era, porém, o
Brasil e sim o Chile que se configurava como o "principal inimigo" da
Argentina, segundo a percepção do seu Estado Mayor General151. Necessidade de
expansão territorial o Brasil não sentia, nem na Argentina regiões havia "que
puderan ser objetivo especial de su codicia", salvo a Província de Misiones,
cuja anexação, ao permitir-lhe o domínio de uma das portas de saída do
Paraguai, possibilitar-lhe-ia aumentar consideravelmente a influência sobre
este país152. Por outro lado, embora acentuasse que uma guerra promovida pelo
Brasil provavelmente não assumiria "los caracteres de odio y de tenacidad", o
Estado Mayor General, em seu Plan de Operaciones Máximo, manifestava receio
quanto à influência de outros países, "con intereses más arraigados y más
graves", como era o caso do Chile
"y, por sobre todos, de los EUA, que por sus incontenidas y pocas disimuladas
actividades imperialistas, no han dejado en la Argentina por su situación,
sus fuentes de riquezas y su capacidad de progreso la valla sudamericana más
seria para la facil consecución de sus ambiciones, y que, para anularnos con
manos ajenas no habrán de trepidar en acumular, estimular y ayudar enemigos en
contra nuestra"153
Risco realmente houve de uma guerra, em que a Argentina tivesse de enfrentar
simultaneamente o Chile e o Brasil. O Chile inesperadamente manifestara
simpatia pela Bolívia, ajudando-a, e arrastou o Peru para semelhante posição,
com o que a formação do Bloco do Pacífico se afigurou154. Conforme o General
brasileiro Waldomiro Castilho de Lima, Inspetor do 1°. Grupo de Regiões
Militares, reportou ao Conselho Superior de Guerra, esse "Bloco do Pacífico
Bolívia, Chile e Peru- e os interesses ali representados por vultosos capitais
norte-americanos e que terão rendas fabulosas quando estiverem estabelecidos os
transportes convenientes para o petróleo" eram antagônicos aos do Prata e
certamente ofereceriam "certas restrições à expansão argentina após a
guerra"155. Esta não constituía, ademais, a única ameaça.
Àquele tempo, instável também se apresentava, internamente, a situação na
Argentina. Políticos vinculados ao Partido Radical, do ex-Presidente Hipólito
Yrigoyen, deposto em 1930, e alguns militares conspiravam e pediam à Bolívia
que lhes fornecesse recursos e armamentos, com a promessa de apoiá-la, se
vitoriosos, na guerra contra o Paraguai156. Diante de tais ameaças, tanto
externas quanto internas, o Presidente Agustín P. Justo tratou de visitar
oficialmente o Brasil a fim de aliviar as tensões e neutralizá-lo, evitando sua
possível união com o Chile. Durante a visita ao Rio de Janeiro, onde recebeu
efusivas manifestações de apreço e, inclusive, a patente de General de Exército
brasileiro, ele firmou com o Presidente Getúlio Vargas vários convênios, bem
como acordos e tratados, entre os quais o de Comércio e Navegação e um
protocolo adicional, a solucionar o impasse em torno dos negócios de trigo e
erva-mate. Do ponto de vista político, o mais significativo, a acompanhar o
apelo dos dois presidentes para que o Paraguai e a Bolívia terminassem o
conflito no Chaco, foi o Tratado Anti-Bélico de Não-Agressão e Conciliação, que
a Argentina e o Brasil celebraram e ao qual outros quatro países Chile (com
ressalvas), México, Paraguai e Uruguai logo aderiram157. A manobra do
Presidente Justo surtiu, assim, efeito, pois o Chile recuou, conteve seus
aparentes propósitos de intervir militarmente em favor da Bolívia e reatou as
relações com o Paraguai. No final de 1934, a questão do Chaco, a complicar-se
cada vez mais, tomou "rumo obscuro", segundo a expressão do Presidente Vargas,
que começou a inquietar-se158. A Argentina sequer disfarçava seu apoio ao
Paraguai, a provê-lo com todos os recursos, e acumulava tropas na fronteira com
a Bolívia, em cujo território já ocupara alguns fortins e, conforme seu
Ministro da Guerra, General Manuel Rodriguez defendia, seu propósito talvez
fosse anexá-la, como parte desgarrada do Vice-Reino do Rio da Prata159. As
tropas do Paraguai, por outro lado, atingido haviam a linha Murillo-Charagua ou
Vanguardia-Salinas San José, visando a alcançar Santa Cruz de la Sierra e a
cortar as ligações entre o Oriente boliviano e os centros populosos do
Altiplano, através das rodovias Cochabamba-Santa Cruz de la Sierra (cerca de
700 km) e Cochabamba, à confluência dos rios Chimoré-Ichillo (247 km). Se este
objetivo se concretizasse, todo o polígono compreendido pelos rios Paraguai-
Pilcomayo-Mamoré-Guaporé cairia sob a influência militar e, quiçá, política e
jurídica do Governo de Assunção, o que embaraçaria a execução do plano de
comunicações previsto no Tratado de Natal, firmado pelo Brasil com a Bolívia,
em 25 de dezembro de 1928.
Este, por certo, não constituía o único problema. Outros e mais graves
igualmente adviriam para o Brasil. Caso chegassem a Santa Cruz de la Sierra,
além de abrir o vale do Amazonas à infiltração da Argentina, as tropas do
Paraguai, orientadas para objetivos econômicos, desceriam inevitavelmente o rio
Mamoré e apossar-se-iam, na região de Cochabamba, das grandes reservas
petrolíferas, que todos criam ali existir160. O perigo maior consistia,
portanto, na perspectiva de que o Paraguai intentasse então incorporar à sua
soberania todo o Oriente boliviano, para o que condições favoráveis existiam.
Segundo o relatório do Capitão Aluizio Pinheiro Ferreira, Inspetor do Exército
brasileiro na fronteira Mamoré-Guaporé, a população civil de Santa Cruz de la
Sierra não mostrava qualquer alarme ante a possibilidade de que os paraguaios
até lá avançassem161. Pelo contrário, os cruzeños ou bolivianos do Oriente
muito mais com eles se identificavam, devido às suas origens étnicas e
culturais, do que os collas, os bolivianos do Altiplano. Muitas vezes, contra o
domínio político de La Paz já se haviam em armas levantado, pretendendo que
Santa Cruz de la Sierra à Argentina se incorporasse, como uma de suas
províncias. A última dessas reuniões fora abafada pelas tropas do General Hans
Kundt, ex-Comandante em Chefe dos Exércitos bolivianos em operações no
Chaco162. E o Paraguai naturalmente estava a aviventar os ressentimentos e
estimular a tendência de Santa Cruz de La Sierra à secessão, a acenar aos
índios com a prometida propriedade das terras, que estes julgavam pertencer-
lhes e "que lhes foram espoliadas pelos brancos, inclusive os brasileiros na
zona fronteiriça, do Madeira à Bahia Negra"163. No relatório apresentado ao
Conselho Superior de Guerra, o General Waldomiro Castilho de Lima, Inspetor do
1°. Grupo de Regiões Militares, a observar que tal propaganda se baseava no
aprismo164, "espécie de comunismo adaptado às condições daquela região",
acentuou que a independência de Santa Cruz de la Sierra e El Beni era
"altamente prejudicial" ao Brasil, ao qual poderia trazer consequências fáceis
de prever, dado que suas fronteiras, distantes e despovoadas, expostas estariam
a toda sorte de saques e depredações, que poderiam desencadear hostilidades,
motivadas pela reivindicação de territórios no Acre e de saída para o
Amazonas165. Segundo ainda salientou, a independência de Santa Cruz de la
Sierra e de El Beni, a desmembrarem-se da Bolívia, seria assim, sob o ponto de
vista militar, "um perigo maior para a Amazônia", porque o novo Estado "seria
fatalmente" ligado ao Paraguai e, portanto, ao "principal inimigo provável" do
Brasil: Argentina166. Por isso, diante de uma perspectiva que poderia forçar o
Brasil a envolver-se no conflito para enfrentar a Argentina, o Presidente
Vargas, a pretexto de retribuir a visita do Presidente Justo, viajou a Buenos
Aires, em 1935, no momento em que o grupo de mediadores composto pelos
representantes dos EUA, Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai lá se
reunia, visando a encontrar solução para a guerra no Chaco. Casual não foi a
coincidência. O que Vargas pretendeu foi intervir energicamente nas negociações
e, mediante entendimento direto com Justo, compelir o Paraguai e a Bolívia a
cessarem as hostilidades, retirando-lhes qualquer respaldo. Sem dúvida alguma,
a concertação entre os dois presidentes e sua interferência nas negociações
concorreram, decisivamente, para que os dois beligerantes, já exaustos e em
situação desastrosa depois de dois anos de guerra, concordassem com a
assinatura do protocolo de 12 de junho de 1935, que determinou o imediato
cessar-fogo e convocou a Conferência de Paz, instalada em Buenos Aires.
A ameaça de que o conflito armado se reacendesse no Chaco e, aí, levasse a
Argentina e o Brasil a um confronto direto diminuiu, porém não desapareceu.
Vargas continuou a empenhar-se na aquisição de armamentos e conversou,
pessoalmente, com o Presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, quando este
visitou o Brasil em 1936. A Argentina, informada, então, de que o Governo
norte-americano arrendaria seis destroyers, protestou, fortemente, e tratou de
evitar que a operação se concretizasse, a fim de manter a superioridade naval
sobre o Brasil. Vargas ressentiu-se e as desconfianças quanto à futura política
exterior daquele país se reanimaram, sobretudo porque, àquela mesma época, o
Governo de Buenos Aires encomendara a Grã-Bretanha a construção de varias
unidades para sua Marinha de Guerra167. Os Estados-Maiores do Exército e da
Marinha, no Brasil, demonstraram então desassossego e tomaram várias medidas de
alerta e de defesa nas fronteiras do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso.
Entretanto, na Conferência de Paz de Buenos Aires, o Chanceler da Argentina,
Carlos Saavedra Lamas, obstaculizava de tal modo as negociações que o
Embaixador brasileiro José de Paula Rodriguez Alves, Chefe da Delegação do
Brasil, ironizou, ao dizer que ele incentivara as hostilidades para obter o
Prêmio Nobel da Paz, que lhe fora conferido. Ao que tudo indicava, segundo a
opinião do Embaixador dos EUA, Spruille Braden, Saavedra Lamas procurava
aproveitar sua influência na Conferência de Paz, por modo que o Paraguai
obtivesse com a redação do Tratado o que suas tropas não conseguiram na
batalha: a zona de Bolívia onde comprovadamente petróleo existia. Aliás, ele
propusera, inclusive, um plano para o desmembramento daquele país168 e suspeita
houve de que influenciara o confisco das propriedades da Standard Oil, em 1937,
pelo Governo do Coronel David Toro (1936-1937), o que naturalmente
possibilitara a conclusão de um acordo com a Argentina169, vinculado à
exploração do petróleo boliviano, para a construção de uma ferrovia entre Santa
Cruz de la Sierra e Yacuiba, na Argentina. Este constituía o fundo da questão.
O Brasil contra-atacou, ao propor a construção de outra ferrovia, ligando Santa
Cruz de la Sierra a Corumbá, no Estado de Mato Grosso. Mas receava que o
controle pela Argentina das comunicações entre Santa Cruz de la Sierra e
Yacuiba, ao mesmo tempo em que o Paraguai se propunha a construir também uma
ferrovia na direção do ocidente, prendesse a Bolívia de tal forma que mais cedo
ou mais tarde provocasse a secessão do Oriente boliviano. E a tal o Brasil
opor-se-ia, indo até mesmo à guerra, se necessário170. Seria, para ele casus
belli; pois não permitiria o desmembramento de qualquer parte da Bolívia, cujo
estatuto territorial considerava "definitivo e não passível de quaisquer
modificações", na parte em que estava jurídica e formalmente definido, admitido
ou reconhecido171. Em documento secreto, dirigido ao Ministro da Guerra, o
General Pedro Aurélio de Goes Monteiro, Chefe do Estado-Maior do Exército
brasileiro, ressaltou, aliás, que era de "capital importância" para o Brasil,
que, "em hipótese alguma", os limites territoriais do Paraguai, no Chaco,
ultrapassassem o rio Negro ou Otuquis para o norte, a fim de não envolver a
parte da margem direita do rio Paraguai, pertencente ao Estado de Mato
Grosso172. Não sem razão, ele julgou que os fortins erigidos ao nordeste do rio
Negro ou Otuquis poderiam constituir, em futuro próximo, novo limite
"insidiosamente preparado pelo Paraguai para reivindicações do território por
ele abrangido, como se atingido fosse no período de operações ofensivas"173. E
o Embaixador José de Paula Rodrigues Alves, Chefe da Delegação do Brasil à
Conferência de Paz, reagiu, energicamente, quando o Chefe da Delegação do
Paraguai, Gerónimo Zubizarreta, propôs a anexação ao seu território do
triângulo de terra, que, situado à margem do rio Paraguai, o Brasil cedera à
Bolívia, em 1904, e constituía, segundo o então Chanceler Oswaldo Aranha "a
única alegação nossa para justificar a incorporação do Acre, sempre apontada
como ato de imperialismo do Brasil"174. Com efeito, essa proposta, se aceita e
a cessão se concretizasse, invalidaria o Tratado de Petrópolis e por esta razão
Aranha percebeu que se tratava de manobra, possivelmente insinuada por Saavedra
Lamas, com o propósito de separar o Brasil da Bolívia, onde uma tendência em
favor da recuperação do Acre ressurgia e propiciava as bases para uma
aproximação da Argentina175. Saavedra Lamas, no entanto, não resistiu às
pressões contrárias à sua presença como Ministro das Relações Exteriores da
Argentina e Presidente da Conferência de Paz, realizada em Buenos Aires. O novo
Presidente da Argentina, Roberto Ortiz (1938-1940)176, substituiu-o por José
Luis Cantilo. E a Conferência de Paz, que, na opinião de Aranha, até então não
passara de uma "querela pessoal", uma competição de chanceleres, mais do que um
esforço real para a terminação da contenda do Chaco, alcançou, finalmente, um
desfecho, com o Tratado de Paz, Amizade e Limites, que o Paraguai e a Bolívia
assinaram em 21 de julho de 1938. Contudo, nenhum dos dois países realizou,
efetivamente, seus objetivos. Nem o Paraguai conseguiu capturar a zona do
petróleo, no rio Parapeti e adjacências, nem a Bolívia pôde expandir seu
território até às margens do rio Paraguai, onde obteve apenas um porto franco e
o livre trânsito para suas mercadorias. Assim, os grandes vencedores, na guerra
entre o Paraguai e a Bolívia, foram o Brasil e a Argentina. Ao firmarem os
tratados de vinculação ferroviária, Santa Cruz de la Sierra-Corumbá e Santa
Cruz de la Sierra-Yacuiba, estes dois países receberam enormes concessões para
explorar um petróleo, que, conforme se comprovou, jamais em grande quantidade
comercial apareceu.
Notas
1 Mauá, 1942, pp. 171 e 177; Granzieira, 1979, pp. 117 e 118.
2 Calógeras, 1927, p. 237; Normano, 1939, p. 230.
3 Graham, 1968, p. 100; Mendoça, p. 206.
4 Sodré, 1976, p. 262; Granzieira, 1979, pp. 62, 73 a 75.
5 Donghi, 1972, pp. 168 e 274; Granzieira, 1979, pp. 58 e 60.
6 Mauá, 1942, p. 252.
7 Mauá, 1977, pp. 116 a 119.
8 Teixeira Soares, 1957, pp. 248 a 249, 297 a 298, 333 a 335; Faria, 1958, pp.
197, 225, 318 a 319; Normano, 1939, pp. 123 a 125.
9 Besouchet, 1978, pp. 107 a 114; Teixeira Soares, 1957, pp. 189 a 201; Mauá,
1942, pp. 301.
10 Id., pp. 295 e segs.
11 Mauá, 1942, p. 283; Teixeira Soares, 1957, p. 318.
12 Warren, 1978, p. 283.
13 Warren, 1985, pp. 51 a 61.
14 Ferns, 1969, p. 326.
15 Carta de E Thornton a Thomas Baring, particular, Rio de Janeiro, 23.2.1867;
Thornton a Baring, particular, 7.9.1967. HC4.1.45, BBA-H.G.Lettson e Lord
Claredon, Montevideo, 10.2.1866. PRO-FO420-20, Teixeira Soares, 1957, p. 309;
Pomer, 1968, p. 237.
16 Ofício n° 6, confidencial, Francisco Otaviano de Almeida Rosa ao Conselheiro
João Pedro Dias Vieira, Buenos Aires, 25.4.1965, AHI-272-1-21. Pomer, 1979, pp.
122 a 123. "Existe remédio radical e definitivo para a situação e este consiste
em fazer com que o Paraguai e a Banda Oriental entrem para fazer parte de uma
Federação com a República Argentina, a fim de criarem um Estado de língua
castelhana que responda ao Brasil pelos seus atos e afaste por sua
responsabilidade as ocasiões de guerra". Nota de Domingo F. Sarmiento ao
Ministro das Relações Exteriores da Argentina, New York, s/d, In Sarmiento,
1983, pp. 122 a 123.
17 Pastore, 1972, p. 178.
18 Memoria del Ministerio de Hacienda del Gobierno Provisorio al Congreso
Nacional, Asunción, 24.11.1870. Apud Pastore, 1972, p. 178.
19 Caballero Aquino, 1985, p. 148.
20 Id., Ibid., p. 148 e 149.
21 Cardozo, 1965, p. 117.
22 Warren, 1985, p. 120.
23 Id. Ibid., pp. 32, 36 e 37.
24 Despatch N° 4, W.Haggard to Marquess of Lansdowne, Asunción, 8.7.1904. PRO-
FO59-62.
25 Id. Ibid. Warren, 1985, p. 126.
26 Despatch N°. 5, Haggard to Lansdwne, Buenos Aires, 10.8.1904; Telegrama,
Haggard to Lansdowne, Buenos Aires, 12.8.1904, 1:45pm. Ibid.
27 Despatch N°. 38, Cecil Gosling, British Consulate, to Foreing Office,
Assunción, 30.9.1904. Ibid.
28 Id. Ibid.
29 Despatch N°. 6, Haggard to Lansdowne, Buenos Aires, 24.8.1904. Ibid.
30 Despathc N°. 38, Gosling to Foreing Office, 30.9.1904. Ibid.
31 Ofício (minuta), Barão do Rio Branco, Ministro das Relações Exteriores do
Brasil, ao Ministro Plenipotenciário em Washington, Alfredo de Moraes Gomes
Ferreira, Rio de Janeiro. 30.12.1904. AHI-235/2/5.
32 Despatches N°s. 25, 28 e 34, Gosling to Haggard, Asunción, 19.8.1904,
26.8.1904 e 16.9.1904. PRO-FO5,962. Telegrama n°. 30, expedido, Rio Branco a
Gomes Ferreira, Rio de Janeiro, 12.11.1904; Ofícios (minutas), Rio Branco a
Gomes Ferreira, Rio de Janeiro, 30.11.1904 e 14.4.1905. AHI-235/2/5.
33 Id. Ibid.
34 Ofícios, recebidos, Ferreira a Rio Branco, Washington, 12.7.1904, 23.9.1904,
30.9.1904 e 30.11.1904, AHI-234/1/3.
35 Moltmann, 1981, pp. 33 e 34.
36 Despatch N°. 1, Gosling to Lansdowne, Asunción, 17.12.1904. PRO-FO59-62.
37 Id. Ibid.
38 Id. Ibid.
39 Warren, 1985, p. 133.
40 Id. Ibid., p. 120.
41 Caballero Aquino, 1985, p. 214.
42 Id., Ibid.
43 Relatório Reservado sobre a Política Externa do Brasil e dos países da
América do Sul, organizado por ordem do Ministro de Estado das Relações
Exteriores pelo 1°. oficial da Secretaria de Estado, Ronald de Carvalho, do
Gabinete do Ministro, Rio de Janeiro, 1927 AHI.
44 Id. Ibid.
45 Id. Ibid.
46 Id. Ibid.
47 Carta de Orlando Leite Ribeiro, 1°. Secretário da Legação brasileira, ao
General Pedro Aurélio de Goes Monteiro, Chefe do Estado Maior do Exército,
confidencial, Buenos Aires, 16.1.1934 AP51(7) AN APPAGM. Carlos Casado
morreu em 1899 e seu filho, José Casado Sastre, ampliou ainda mais a companhia.
Estabelecida já a sede em Puerto Casado, ele construiu Puerto Sastre e 250 km
de ferrovia, em bitola estreita, adentrando o Paraguai. Vide Warren, 1985, pp.
210 e 211.
48 Carta de Orlando Leite Ribeiro ao General Goes Monteiro, confidencial,
Buenos Aires, 16.1.1934 AP51(7) AN APPAGM.
49 "Situação atual do Brasil como potência militar sul-americana" Relatório
apresentado ao Conselho Superior de Guerra pelo General de Divisão Waldomiro
Castilho de Lima, reservado, Inspetoria do 1°. Grupo de Regiões Militares, s/d
(provavelmente 1934) AP51(5) AN APPAGM.
50 "Situação do Brasil em face da Guerra do Chaco", Ofício n°. 107, secreto,
2ª. Seção da Secretaria do Estado-Maior do Exército ao Ministro da Guerra, Rio
de Janeiro, 27.11.1934. AP51(7) AN APPAGM.
51 Ministério das Relações Exteriores Protocolo entre o Brasil e a Bolívia
firmados a 3 de setembro de 1925, edição reservada, Rio de Janeiro, Imprensa
Nacional, 1926, pp. 18 e 24.
52 Guilherme, 1959, pp. 42, 43, 328 e 329.
53 Vide artigo de Aniceto Solares publicado em El País, Sucre, 1926, apud.
Osório, 1973, pp. 102 e 102.
54 Salum-Flech, 1972, p. 127.
55 Klein, 1968, p. 157; Antezana Villagran, 1981, pp. 16 a 18, 23 a 27.
56 Daniel Salamanca Documentos para una historia de la Guerra del Chaco,
apud. Querejazu Calvo, 1981, p. 37.
57 Nota, Luis F. Guachalla, Ministro da Bolívia em Assunção, a Gerónimo
Zubizarreta, Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Asunción, 21.6.1931;
Ofício n°. 853, Zubizarreta a Guachalla, Asunción, 23.6.1931; Nota, Guachalla a
Zubizarreta, Asunción, 29.6.1931; Ofício, Zubizarreta a Guachalla, 1.7.1931;
Nota, Guachalla a Zubizarreta, 2.7.1931. In. Zubizarreta, 1974, pp. 216 a 219.
Benitez, 1972, p. 371.
58 O cabo Libório talvez foi o único morto na refrega. Os soldados conseguiram
escapar, protegidos pela semi-escuridão.
59 Lindolfo Collor "La Facies Económica del Chaco", La Prensa, 12.3.1933.
60 Id. Ibid.
61 Nota, Juan de la C. Benavente ao Ministro dos Negócios Estranjeiros da
Confederação Argentina, Buenos Aires, 22.8.1852. In Loza, 1936, pp. 12 a 22.
62 Nota, José Raimundo Taborga, Ministro de Relações Exteriores de Bolívia, ao
Ministro dos Negócios Estranjeiros da Argentina, Laja, 6.7.1866. In Loza, 1936,
pp. 28 e 29.
63 Carta, José Berges Aniceto Arze, Asunción, 31.1.1865. Copiador de Cartas
Oficiais, AVRB-SM-BN 1-22-12-2. Lobo, Eulália Maria Lahmeyer "A importância
Estratégica e Econômica da Província de Santa Cruz de la Sierra durante a
Guerra da Tríplice Aliança" Boletim de História, n°. 6, Centro de Estudos de
História, Rio de Janeiro, p. 16.
64 Carta, Mariano Melgarejo a Francisco Solano López, Sucre, 3.8.1866. Apud
Teixeira Soares, 1975, pp. 214 a 215. Vide também Quell, 1973, p. 233.
65 Cunha, 1975, pp. 128 a 135. Teixeira Soares, 1975, p. 224.
66 Vide Moniz Bandeira, 1985, pp. 255 e 256.
67 Benitez, 1972, p. 311.
68 Amayo, 1988, pp. 167 a 169.
69 Apud Querejazu Calvo, 1981, p. 1.
70 O Tratado de 1887 foi firmado pelo Enviado Extraordinário e Ministro
Plenipotenciário da Bolívia, Isaac Tamayo, com Benjamin Aceval, Ministro das
Relações Exteriores do Paraguai. O de 1894 coube ao enviado extraordinário e
Ministro Plenipotenciário da Bolívia, Telmo Ichazo, negociar e firmar com o
então Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Gregório Benitez.
71 Vide Salum Flecha, 1972, pp. 70 a 72, 84 a 90. Benitez, 1972, pp. 314,
315, 319, 320, 333 e 334.
72 Osorio, 1973, p. 5. Barrero U., 1979, p. 323.
73 "El Chaco Boreal Paraguayo Su Incorporación a la Argentina", s/d e s/a.
AVP-AGN-A Legajo 7.4.5.10.
74 Id., Ibid.
75 Sobre a questão de limites entre a Argentina, Bolívia e Paraguai na região
do Chaco vide Quesada, 1918, pp. 863 e 873.
76 Palmeiro, 1984, p. 74.
77 Circular n°. 907, confidencial, Ministério das Relações Exteriores às
Missões Diplomáticas Brasileiras, a) M.de A. (iniciais do Embaixador José
Joaquim de Lima Silva Moniz de Aragão, Secretário Geral), Rio de Janeiro,
22.8.1934. AHI Guerra do Chaco 9(31).(43)5.
78 Collor, Lindolfo "La Facies Económica del Chaco", La Prensa, 12.3.1933.
[ Links ]
79 Id., Ibid. Warren, 1985, pp. 210 e 211. Seiferheld, 1983, p. 123. Palmeiro,
1984, p. 74.
80 Circular n°. 907, confidencial, MRE às Missões Diplomáticas Brasileiras, a)
M. de A. (Moniz de Aragão), Rio de Janeiro, 28.8.1934. AHI Guerra do Chaco
9(31).(43)5.
81 Querejazu Calvo, 1981, p. 185. Palmeiro, 1984, p. 74. "Próximo al estallido
del conflicto con Bolívia, el predicamento y las influencias de la firma Carlos
Casado Ltda. eran muy grandes en el Paraguai. Se trataba de la vinculación
comercial de intereses más importantes entre Asunción y Buenos Aires. Desde
Puerto Casado, donde se hallaban en forma intermitente los hijos del por
entonces desaparecido pionero, hasta Buenos Aires, donde colaboraban abogados,
yernos y otros parientes surgidos del tronco principal, se extendia un hilo de
unión que tendria decisiva importancia durante el conflicto. La participación
en la empresa de otros argentinos ligados a los centros del poder de la época
añadia, por demás, un nuevo elemento que motivaria la simpatia y la asistencia
argentinas hacia el Paraguay".
82 Id., Ibid.
83 Osório, 1973, pp. 104 e 105. "O Chaco, e nele, particularmente, a zona
marginal do rio Paraguai, acha-se muito afastado dos centros de população
bolivianos, nada ou quase nada podendo a Bolívia invocar em seu benefício, a
contentar-se com a posse exclusiva como base de suas reivindicações. Hoje
mesmo, dispondo de recursos apreciáveis, a República do Altiplano, em toda a
região, não consegue estabelecer mais do que fortins, os quais nem sempre
passam de meros acampamentos". Circular n°. 907, confidencial, MRE às Missões
Diplomáticas Brasileiras, a) M.de A. (Moniz de Aragão), Rio de Janeiro,
22.8.1934, AHI Guerra do Chaco 9(31).(43)5.
84 Klein, 1969, pp. 77. Seiferheld. 1983, pp. 456 a 458.
85 Id., Ibid., pp. 457 e 458.
86 Id. Ibid., p. 472.
87 Id., Ibid., pp. 472 e 473. Frondizi, 1955, p. 239.
88 Circular n°. 907, confidencial, MRE às Missões Diplomáticas Brasileiras, a)
M. de A. (Moniz de Aragão), Rio de Janeiro, 22.8.1934. AHI Guerra do Chaco
9(31).(43)5.
89 Despatch N° 208, strictly confidential, Delegation of the USA Peace
Conference, Apruille Braden to the Secretary of State, Buenos Aires, 2.7.1936.
Eclosure N°. 1 Memorandum of conversation with Mr. Robert Wells, head of
Standard Oil of New Yersey interests in Argentina and Bolívia. NA-724. 34119/
521 L/D.
90 Id., Ibid.
91 Id., Ibid.
92 Circular n°. 907, confidencial, MRE às Missões Diplomáticas Brasileiras, a)
M. de A. (Moniz de Aragão), Rio de Janeiro, 22.8.1934. AHI Guerra do Chaco
9(31).(43)5.
93 Id., Ibid.
94 Carta, confidencial, Orlando Leite Ribeiro ao General Goes Monteiro, Chefe
do Estado-Maior do Exército, Buenos Aires, 16.1.1934. AP51 (7) AN APPAGM).
95 Id., Ibid.
95 "Situação do Brasil como Potencia Militar Sul-Americana" Estudos
Apresentados ao Conselho Superior de Guerra pelo General Waldomiro Castilho de
Lima, Chefe da Inspetoria do 1°. Grupo de Regiões Militares, Reservado, s/d,
provavelmente 1934. AP51(5) AN APPAGM.
97 Solberg, 1979, pp. 13-14.
98 Id., Ibid., pp. 37 e 38.
99 Larra, 1957, pp. 67 e 68.
100 Id., 1957, pp. 52 e 91
101 Solberg, 1979, pp. 48 e 49.
102 Seiferheld, 1983, p. 472. Solberg, 1979, p. 7.
103 Apud Larra, 1957, pp. 67 e 68.
104 Solberg, 1979, p. 56 e 123. Em 1930, seu contributo representou 57,9 % do
total da produção nacional e, embora caísse para 37,5 % em 1934, ele continuou
acima dos 40 %, nos anos subsequentes, até superar os 60 %, a partir de 1940,
enquanto a participação das companhias estrangeiras, da ordem de 42,1 % em 1930
subiu para 62,5 % em 1934, quando começou a declinar até cair para menos de 40
% a partir de 1940. Frondizi, 1955, p. 368.
105 Id., Ibid., p. 54.
106 Id., Ibid., p. 54.
107 Id. Ibid., p. 55. Yergin, 1993, pp. 232 e 233.
108 Solberg, 1979, p. 211. Larra, 1957, pp. 124 a 133. Rouquié, 1981, p. 214.
109 Id., Ibid., p. 214.
110 Solberg, 1979, p. 154.
111 Id., Ibid., pp. 154 e 211. Rouquié, 1981, pp. 214 e 215. Frondizi, 1955,
pp. 270 a 271.
112 Frondizi, 1955, pp. 389 a 391. Klein, 1969, p. 153.
113 Annual Report 1931 Doc. A3353/3353/33, confidential, Tottenham-Smith to
John Simon Asunción, 30.4.1932. Paraguay Chaco 1933 PRO-FO371-15852.
114 Annual Report 1932 16269 Confidential, Tottenham-Smith to John Simon,
Asunción, 29.3.1933 Paraguai Chaco, 1933 A6093/1143/33. PRO-FO371
16586.
115 Ibid.
116 Vide íntegra do discurso in Seiferheld, 1983, pp. 498 a 501. Frondizi,
1955, p. 390.
117 Despatch N°. 464 strictly confidential, Delegation os USA Peace
Conference, Spruille Braden to the Secretary of State, Buenos Aires, 22.7.1937.
NA File 724.34119.9.
118 Ibid. Sobre o tema vide Seiferheld, 1983, pp. 462 a 472. Klein, 1967, p.
229. Klein, 1969, p. 153. Warren, 1949, p. 294.
119 Seiferheld, 1983, p. 486.
120 Id., Ibid., pp. 464 e 465.
121 Id., Ibid., pp. 466 a 470. Warren, 1949, p. 294. Klein, 1969, pp. 217 e
218.
122 Spruille Braden fora quem, juntamente com seu pai, transferira algumas das
concessões de petróleo que ela explorava.
123 Despatch N°. 464, strictly confidential Delegation of USA Peace
Conference, Spruille Braden to the Secretary of State, Buenos Aires, 22.7.1937.
NA File 724.34119/9. "A seu debido tiempo, el Presidente del Directorio de
Standard Oil de New Jersey me invitó a almorzar con él y sus directores (...)
Después de alguna conversación general mi anfitrión, con considerable
profanidad se soltó contra los 'desonestos bolivianos que habian robado sus
propiedades' (de la Standard Oil). Le respondí qie estaba totalmente equivocado
y que era la propia Standard Oil quien habia estado en falta en todo el
negócio. En una forma más bién beligerante me pidió que le explicara. Le
proporcioné todos los hechos y quando terminé de hacerlo, él se volvió al
abogado de la Standard Oil, que estaba presente e le dijo: 'Es esto verdad?' La
confirmación del abogado de mi historia resultó en mayor profanidad, esta vez
dirigida a su propia plana mayor". Braden, 1971, pp. 26 e 27.
124 "... Ao citar Saavedra Lamas, é evidente que Spruille Braden reconhece nele
o que vale dizer na Argentina -um inimigo da Standard Oil. Isso significa que
Saavedra Lamas é um agente do inimigo real: a Royal Dutch Shell, que se aliou à
Argentina no apoio oferecido ao Paraguai". Chiavenato, 1979, p. 115. Sobre o
tema vide Seiferheld, 1983, pp. 458 a 462. Klein, 1969, pp. 153 e 194.
125 Despatch N°. 23, R. Noswosthy to Sir John Simon, La Paz, 9.2.1933; carta de
Vickey Armstrong ao Foreign Office, London, 14.2.1933. PRO-FO371-16545.
126 Despatch N°. 1362, Atherton, US Embassy, to the Secretary of State, London,
12.4.1935; Despatches N°. 223 3 224, US Legation in Asunción, 10.5.1935,
Chronological Records Chaco Dispute April 1st., 1935 to August 1st, 1935,
p. 17. NA File 724.34119/103 1/2.
127 Letters from Midlank Bank to Foreing Office, 1.10.1932 e 19.12.1932, PRO-
FO371-1580. Despatch N°. 105, R. H. Tollenham-Smith, Britsh Legation in
Asunción, to H. G. Chilton, Britsh Embassy in Buenos Aires, Asunción,
22.11.1933. PRO-FO527 24.
128 Zook, 1962, p. 23.
129 Id., Ibid.
130 Estigarríbia, 1950, p. 195.
131 Palmeiro, 1973, p. 76.
132 Memorandum, Eusébio Ayala a Vicente Rivali, Embaixador em Buenos Aires,
Asunción, 12.9.1934; apud Pastore, 1972, p. 395. Querejazu Calvo, 1981, p. 439.
"En el Paraguay ya no cabian dudas acerca de la actitud de la Standard Oil, más
aún con la presunción que los hechos posteriores demostraron errada de que
el Chaco albergaba un reservatorio fabuloso en riqueza petrolera". Seiferheld,
1983, p. 508. "La Standard Oil sabia entre tanto lo que los bolivianos iban a
descubrir solo 30 años después: que los yacimientos disputados eran escasamente
importantes. En consecuencia, no mostró mayor entusiasmo com los aprestos
bolivianos". René Zavaleta Mercado "Bolívia: Crescimiento de la Idea
Nacional", Cuadernos de la Revista Casa de las Américas, La Habana, Cuba, 1967,
[ Links ] apud Gonzáles Quintanilla, 1977, p. 30.
133 Memorandum, Ayala a Vicente Rivarola, Asunción, 12.9.1934, apud Querejazu
Calvo, 1981, p. 439. Vide também Seiferheld, 1983, p. 509.
134 Solberg, 1979, p. 174. Seiferheld, 1983, p. 479.
135 Solberg, 1979, pp. 159 e 161.
136 Annual Report 1932 14249 confidential, Tottenham-Smith to John Simon,
Asunción, 29.3.1933. PRO-FO16586 Paraguay Chaco 1933 A6093/1143/33/.
137 Barrero U., 1979, p. 285.
138 Despatch N°. 208, strictly confidential, Spruille Braden to the Secretary
of State Delegation of USA Peace Conference Buenos Aires, 2.7.1936. NA
724.34119/521 LD. Braden, 1971, p. 31.
139 Despatch N°. 594, strictly confidential, Braden to the Secretary of State
Delegation od USA Peace Conference, Buenos Aires, 28.12.1937. NA-274. 34119/
1158 LH.
140 Nota de Protesto de la Delegación Boliviana Enclosure N°. 1 to Despatch
N°. 607, Braden to the Secretary of State, Delegation of USA Peace
Conference, Buenos Aires, 10.1.1938. NA-724.34119/1173 LH.
141 Despatch N°. 594, strictly confidential, Braden to the Secretary of State
Delegation of USA Peace Conference, Buenos Aires, 28.12.1937. NA-724.34119/
1158 LH.
142 Despatch N°. 458, strictly confidential, Leslie E. Reed, 1rs Secretary, to
the Secretary of State, Legation of USA in Montevideo, 21.1.1937. NA-724-34119/
757 LH.
143 Braden, 1971, p. 91.
144 Só em 23 de julho de 1964, com a assinatura, em La Paz, do Protocolo
Adicional ao Tratado de 1938 sobre a Ligação Ferroviária, o Brasil finalmente
entregou a administração da Bolívia o trecho da ferrovia Corumbá Santa Cruz
de la Sierra, situado no território boliviano, e recebeu quitação do
compromisso, que assumira com o Tratado de Petrópolis e o Tratado de 25 de
dezembro de 1928 modificara. Ao negociar a entrega da ferrovia, os
representantes brasileiros consideraram a importância geopolítica da região por
ela servida. Relatório do Ministério das Relações Exteriores, apresentado ao
Presidente da República, Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, pelo
Ministro das Relações Exteriores, Vasco Leitão da Cunha 1964 Seção de
Publicações da Divisão de Documentação do MRE, pp. 24 e 25.
145 Zook, 1962, p. 382.
146 Despatch N°. 464, strictly confidential, Braden to the Secretary of State,
Buenos Aires, 22.7.1937. NA-File 724.34119/9.
147 Memorandum, Carlos Zubizarreta, Paraguayan Delegate. Enclosure to the
Despatch of Oct. 7th., 1937, Buenos Aires. NA-724.34119/1081 LH.
148 Id., Ibid.
149 Circular N°. 908, confidencial, MRE às Missões Diplomáticas Brasileiras, a)
M. de A. (Moniz de Aragão), Secretario Geral, Rio de Janeiro, 22.8.1934. AHI
Guerra do Chaco 9(31).(43)5.
150 Ministério de Guerra Estado Mayor General del Ejército Bases para el
"Plan de Operaciones Máximo" 1933-1934, secreto, Anexo a la Orden Secreta N°.
66 Ejemplar 1: Jefe. Plan de Operaciones Máximo Variante A Frontera
Noreste Zonas de Concentración 1933-1934. a) General de Brigada Ramón
Molina, Jefe del Estado Mayor del Ejército. Aprobado: General de División Tomás
Martinez, Inspector General del Ejército. AN-AP51(9)-APPAGM.
151 Id., Ibid.
152 Id., Ibid.
153 Id., Ibid.
154 Ofício N°. 107, índice: "Situação do Brasil em face da Guerra do Chaco",
secreto, Cel. Francisco Gil Castelo Branco, Chefe da 2ª Seção do Estado Maior
do Exército, ao General Olímpio da Silveira, Chefe do Estado Maior do Exército,
Rio de Janeiro. 27.11.1934. AN-AP51(7)-APPAGM.
155 "Situação Atual do Brasil como Potência Militar Sul-Americana". Estudos
apresentados ao Conselho Superior de Guerra pelo General de Divisão Waldomiro
Castilho de Lima, Inspetoria do 1°. Grupo de Regiões Militares, Reservado, s/d
(provavelmente 1934-1935), AN-AP51(5) HPPAGM.
156 Ofício N°. 237, Lafaiete de Carvalho e Silva ao Chanceler Afrânio de Melo
Franco, Buenos Aires, 2.7.1933; Ofício N°.304, reservado, Embaixada do Brasil
no Uruguai (s/a) ao Chanceler Melo Franco, Montevideo, 3.10.1933. AHI- Lata
164, maços 2717 a 2722.
157 Atos Internacionais firmados por ocasião da visita ao Brasil do
Excelentíssimo Senhor General Agustín P. Justo, Presidente da Nação Argentina,
Rio de Janeiro, Tipografia do Jornal do Comércio, Rodrigues & Cía., 1933.
158 Carta de Getúlio Vargas a Oswaldo Aranha, Rio de Janeiro, 24.12.1934
CPDOC GV 34.12.24/1.
159 Id., Ibid.
160 Relatório Inspetoria dos CC/EE da fronteira Mamoré-Guaporé, a) Capitão
Aluízio Pinheiro Ferreira, Inspetor Comandante da 8ª. Região Militar, 26 de
janeiro de 1935. Índice: "Presta informações sobre as prováveis consequências
da Guerra do Chaco nas relações brasileiro-bolivianas pela bacia amazônica".
AN-AP51(7) APPAGM.
161 Id., Ibid.
162 Id., Ibid.
163 Id., Ibid.
164 Referência à Aliança Popular Revolucionária Americana -APRA, movimento de
esquerda liderado no Peru por Victor Haya de la Torre.
165 "Situação Atual do Brasil como Potência Militar Sul-Americana" Estudos
apresentados ao Conselho Superior de Guerra pelo General de Divisão Waldomiro
Castilho de Lima, Inspetor do 1°. Grupo de Regiões Militares, Reservado, s/d
(provavelmente 1934-1935). AN-AP51(5)APPAGM.
166 Id., Ibid.
167 Despatch N°. 372, Subject: Rumor regarding supposed intention of Argentina
to attack Brazil. R. M. Scotten, Counselor of Embassy, to the Secretary of
State. Rio de Janeiro, 3.4.1938. NA-732.35/59 L/JPS.
168I- Estados Unidos y la Paz del Chaco II- EE.UU y la Carta de Belmonte
(Memórias del Jefe de la Delegação Americana Spruille Braden. Capítulos XIX, XX
y XXV. Tradução, Introdução y Comentários de Victor Andrade V., Cuadernos de
Hoy, n°. 6, La Paz, 1982, p. 43.
169 Braden, Spruille "Diplomáticos y Demagogos" Memorias sobre la
Conferencia de Paz del Chaco (Versión castellana de los principales capítulos),
New York, 1971, p. 21. "El Gobierno norte-americano tenia razones para creer
que la Argentina habia jugado un papel importante en la expropiación de los
bienes de la Standard Oil llevado a cabo por el Gobierno boliviano el 13 de
marzo de 1937... Después de la guerra, se celebraron negociaciones en Buenos
Aires para una concesión petrolífera. Como contrapartida, la Argentina
protegeria a Bolívia del Paraguay. La expropiación a la Standard Oil tuvo lugar
no mucho después y luego breve lapso se firmó um acuerdo entre la Argentina y
Bolívia que preveia la participación argentina en el desarrollo de los
yacimientos bolivianos, como asi mismo la exportación de petróleo boliviano a
la Argentina. (Cordell) Hull y Summer Welles estaban enfurecidos,
particularmente no mucho antes el canciller boliviano Enrique Finot habia dicho
al ministro norte-americano R. Heenry Norwel que 'Bolívia debe hacerle el juego
al imperialismo argentino para obter un arreglo aceptable en el Chaco'".
Escudé, 1992, pp. 246 e 247.
170 Despatch N°. 464, strictly confidential, Delegation of USA Peace
Conference, Spruille Braden to the Secretary of State, Buenos Aires, 22.7.1937.
NA File 724. 34119/9.
171 Nota n°. 11, Embaixador Mario de Pimentel Brandão, Secretário Geral, a
Alberto Ostria Gutierrez, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário da
Bolívia, Rio de Janeiro, 25.2.1938. AHI Guerra do Chaco Conferência de Paz.
172 Ofício n°. 49, secreto 2ª. Seção, General de Divisão Pedro Aurélio de Goes
Monteiro, Chefe do Estado-Maior do Exército, ao Ministro da Guerra, Rio de
Janeiro, 4.6.1938. AHI Guerra do Chaco Conferência de Paz.
173 Id., Ibid.
174 Carta de Oswaldo Aranha a Getúlio Vargas, abril de 1938, CPDOC FGV 04
380405/2.
175 Id., Ibid.
176 O Presidente Ortiz, em 1940, licenciou-se, por motivo de doença, sendo
substituido à frente do Governo pelo Vice-Presidente, Ramón S. Castilho. Em
1942, impossibilitado de reassumir, renunciou e, em 1943, os militares
derrubaram o Presidente com um golpe de Estado.
