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Os vértices marginais de vocações universais: as relações entre a França e o Brasil de 1945 a nossos dias

O presente trabalho tem a intenção de estabelecer um esforço de compreensão das relações entre a França e o Brasil, desde o fim da Segunda Guerra Mundial até o presente, e o seu desenvolvimento é condicionado pela observação da permanência de disposições que tivessem incitado os dois países à construção de uma parceria profícua à realização de seus interesses.

Propõe-se a compreensão das relações entre a França e o Brasil em três tempos.

Um primeiro se estende entre a retomada das relações bilaterais, no imediato pós-guerra, e meados da década de sessenta, e é caracterizado pela persistência de uma agenda bilateral essencialmente negativa, que ganhou a forma de conflitos de ordem secundária, cuja solução, em alguns casos, se arrastou por todo o período (como o pesado contencioso financeiro), mas também pela emergência de outros contenciosos pontuais, que puseram à prova a qualidade do diálogo político, como a Guerra da Lagosta. A má administração dessa agenda levou à deterioração das relações bilaterais, fazendo com que permanecessem bloqueadas as condições para o estabelecimento de linhas de cooperação política e econômica.

Ao contrário do que poderia induzir a redução da agenda de contenciosos, as relações franco-brasileiras não se encaminhariam imediatamente para a construção de uma agenda positiva no período subseqüente, que se estendeu até o início dos anos noventa. Um certo mal-estar permaneceu caracterizando os contatos bilaterais, dando origem a ocasionais chamamentos à criação, raramente concretizados em sua plenitude, ou realizados em níveis que se situaram muito aquém das possibilidades políticas e econômicas vislumbradas pela sofisticação dos projetos nacionais e internacionais de ambos os países.

Finalmente, o derradeiro momento é aquele em que são lançadas as condições para o adensamento das relações franco-brasileiras, que se apresentam, tarde, já em meados da década de noventa, mas ainda a tempo para permitir o enquadramento do relacionamento bilateral no rol das grandes parcerias internacionais do Brasil.

A parceria bloqueada (1944-1964) Pelo menos nos vinte primeiros anos do restabelecimento pleno das relações bilaterais, encontraram, Brasil e França, grandes dificuldades para o encaminhamento de projetos políticos e econômicos de interesse comum. Apesar de serem economias complementares, não desenvolveram como podiam as suas relações econômicas. Tendo ambições internacionais que se tornariam convergentes com o tempo, desde quando se tornaram insatisfeitos com os lugares que lhes foram reservados no sistema internacional, não encetaram a cooperação política como deveriam.

Na maior parte do período em exame, estiveram bloqueadas as condições para o desenvolvimento da parceria franco-brasileira pela existência de agendas bilaterais negativas, cuja gerência evidenciou a incapacidade dos Estados de se disporem ao diálogo e anuviou a dinamização da cooperação econômica. França e Brasil não se reconheceram no período como parceiros, enclausurando-se o relacionamento bilateral em longuíssimos parênteses, que isolaram as nações e impediram que executassem projetos comuns que dessem vazão às potencialidades de ambos os países. Esse grande período é caracterizado pela recorrente tendência ao conflito, que ganha formas precisas na incapacidade de encaminhar- se criativamente os contenciosos que contaminavam a agenda bilateral, de impulsionar a realização de negócios, de entabular a cooperação política e de prevenir o surgimento de focos de tensão que obscurecessem os horizontes das relações entre as duas nações.

As relações franco-brasileiras são retomadas em 1944 e encaminhadas ao longo dos vinte anos seguintes de acordo com uma agenda que se construíra, em linhas gerais, nos primeiros dias do pós-guerra, e que permanecera centrada na administração de contenciosos, sendo que nela o Brasil foi perdendo gradualmente o perfil de país demandado e assumindo a condição de demandante.

A retomada É certo que o congelamento dos contatos durante a guerra teve efeitos desastrosos para as relações entre a França e o Brasil. Nesse sentido, a percepção dos estragos deixados pela conflagração acabava por compor um quadro desolador, vez que dessa feita não se tratava de simplesmente providenciar condições para a retomada dos fluxos de comércio e de investimento, e bem ou mal, encaminhar eventuais questões que tivessem permanecido pendentes durante os anos de ausência, mas de construir uma nova presença econômica, política e cultural, tendo em vista inclusive, a nova configuração internacional de poder e a inserção dos dois países nesse arranjo. O período das relações franco- brasileiras compreendido entre 1945 e 1955 foi, portanto, inteiramente consagrado às avaliações das possibilidades que existiam para a retomada e para o desenvolvimento das relações bilaterais em ritmo sustentado, ou pelo menos, para além das banalidades diplomáticas.

Demoraram os franceses a perceber a dimensão dos estragos causados pelo conflito ao pequeno edifício que haviam construído no Brasil até 1940. Tanto que as primeiras avaliações faziam crer que a retomada não seria de todo um processo impossível, crendo-se nas facilidades proporcionadas pela "tradicional amizade franco-brasileira", com o que se expressavam os vínculos eternos de simpatia sempre manifestados pelas gentes e pelo governo do país 1. A vinda de importantes missões nos dois anos que se seguiram ao restabelecimento de relações diplomáticas, com o objetivo de saudar o reencontro das duas nações e, mais precisamente de avaliar as condições existentes para o desenvolvimento das relações bilaterais, proporcionaram essa avaliação 2. É verdade que havia problemas muito importantes a serem ultrapassados, em especial para o desenvolvimento das relações econômicas, mas até nesta área, como na cultural, o eclipse da Alemanha e da Itália garantia margens sobre as quais avançar 3.

A idéia de que o caminho a percorrer para a normalização das relações bilaterais seria muito mais longo e tortuoso do que jamais haviam imaginado os franceses sobreveio-lhes apenas em 1947, quando da realização da Conferência Interamericana do Rio de Janeiro, que deu provas da importância assumida pelos EUA na vida econômica, política e social do Brasil 4. Entenderam, finalmente, que uma grande mudança ocorrera na atmosfera que presidira até antes da guerra as relações franco-brasileiras, manifestando na forma de um desinteresse crescente da opinião pública para as coisas da Europa e da França, e que se manifestava igualmente no acolhimento que o governo brasileiro dava aos negócios que interessavam ao governo francês, sempre que tais questões lhes eram submetidas. Naquele momento, cristalizava-se para os brasileiros um diagnóstico pessimista quanto ao futuro econômico das relações bilaterais e quanto às possibilidades que tinham a França e a Europa Ocidental de ultrapassarem as dificuldades da crise na qual se encontravam mergulhadas, e de reconstruírem economias suscetíveis de equilibrar e completar os aportes trazidos pelos EUA ao desenvolvimento do país 5.

Percebiam também os franceses que a atitude de relativo alheamento dos brasileiros no desenvolvimento das relações bilaterais, para além da constatação das debilidades dos fluxos econômicos, encontrava origens na avaliação pragmática do que havia a ganhar e a perder naquele momento decisivo em que a cooperação norte-americana parecia poder deslanchar. Para os segmentos que se mostravam favoráveis à abertura do país aos capitais americanos, assistia-se ao alvorecer de uma nova era de desenvolvimento, que seria marcada pelo estreitamento dos laços entre os dois países. Para outros, que gostariam de conservar uma distância sanitária da potência americana, era certamente decepcionante constatar que a Europa em geral, e a França em particular, não poderia lhes valer para nenhum socorro na circunstância 6.

As relações econômicas (1945-1950) Havia um problema, portanto, na retomada das relações bilaterais ' antes de mais nada, era necessário buscar uma instrumentalidade para os contatos entre as duas nações, que situasse o relacionamento bilateral ao alcance de interesses comuns que uma economia devastada como a francesa poderia efetivamente realizar. Mas, por onde começar, se a ausência prolongada do Hexágono havia destruído as bases que poderiam propiciar o relançamento das relações bilaterais? Com efeito, desde 1945 que o desenvolvimento das relações comerciais não apenas com o Brasil, mas com toda a América Latina, vinha sofrendo grandes contratempos, e se fez ainda mais difícil pela penúria de divisas fortes e pela incapacidade da França de alavancar as suas exportações 7. Padeciam as posições do Hexágono nas correntes de comércio do Brasil dos problemas que se tornaram comuns aos principais parceiros comerciais europeus do país, sendo que o principal deles se situava na perda de espaços no mercado consumidor brasileiro, ocupados pelos EUA e pela Grã-Bretanha, que se mostraram, findo o conflito, capazes de entravar a retomada dos recém-chegados. Com efeito, as restrições impostas pelo shipping pool aliado constrangeram consideravelmente as importações e tornaram sumamente difíceis e caras as vendas para a América Latina 8.

O Brasil passaria a enfrentar problemas semelhantes pouco tempo depois, uma vez fechado o balanço da situação financeira deixada pela guerra9. Assim, deveriam as importações brasileiras atender prioritariamente a uma demanda real, ou seja, teriam que se dirigir para a área de bens de equipamento, na qual tinham os franceses que lidar com a poderosa concorrência e com os meios de financiamento das exportações dos EUA 10.

Ao final do conflito, o melhor meio de que poderiam dispor os estrangeiros para incrementar as vendas ao Brasil era o único que não era facilmente realizável para os franceses, ou seja, comprando mais do país. Ora, o restabelecimento de direitos aduaneiros sobre o café verde teve conseqüências desastrosas nesse domínio, uma vez que as compras limitadas do produto, ao alimentar escassamente a conta em francos franceses do balanço de pagamentos de moedas inconversíveis, acabou por tornar o governo brasileiro reticente quanto às possibilidades de compras de bens de equipamento às quais a França poderia interessar, perdendo o país boas oportunidades nas adjudicações internacionais para concorrentes europeus com acordos de pagamentos mais dinâmicos com o Brasil.

De todo modo, acontecimentos dessa natureza e a penúria dos meios de transporte acabaram retirando a França das correntes de comércio do Brasil por curto período. A sua reestréia como destino e origem do comércio exterior brasileiro, em 1946, deu-se ainda a tempo de se beneficiar da debilidade dos seus principais concorrentes no mercado do país. Ainda assim, entre 1945 e 1949, as vendas para o Hexágono ocuparam lugar marginal nas exportações brasileiras no período, situando-se o país na oitava posição entre os maiores clientes do Brasil, correspondendo a pouco menos da metade das exportações para o Reino Unido, e mesmo inferiores às correntes estabelecidas para clientes de menor capacidade de absorção, como a Itália e a Suécia. No balanço dos destinos das exportações do Brasil, a situação das compras efetuadas pela França só foi melhor do que as dos dois derrotados da guerra, Alemanha e Japão.

Padrão semelhante pôde ser observado na corrente inversa, a das importações, e na análise global das correntes de comércio. Como pode ser observado nos dados da Tabela_1, a França não conseguiu aproveitar, enquanto era tempo, a oportunidade única de se firmar em sólidas posições no comércio internacional do Brasil, tendo em vista a ausência em especial do principal parceiro europeu do país, a Alemanha, e de um dos maiores parceiros em termos globais, o Japão.

Mesmo do ponto de vista de suas posições antigas, custou o Hexágono a recuperar os mesmos índices de comércio mantidos com o Brasil antes da guerra ' o comércio bilateral de 1950 equivale ao de 1938, e o qüinqüênio em tela se encerrou com a França se situando entre os sete maiores clientes e fornecedores do Brasil.

A análise das correntes de comércio exterior da França no mesmo período indica que o Brasil também ocupou posição marginal como cliente e fornecedor, tendo uma fatia de 1,3% das correntes de comércio do Hexágono, inferior mesmo à da Argentina (2,75%) 11. Além da forte concentração em uns poucos parceiros, há que se ressaltar o fato de que pelo menos um quarto das vendas e compras do Hexágono se concentraram na União Francesa, sendo que dessa parte, quase 30% têm origem e destino nos territórios africanos concorrentes das pautas de exportação brasileiras. Confirmava-se então que as relações comerciais esbarrariam no mesmo problema de que padeciam as relações franco-latino- americanas em geral, ou seja, da crescente perda de complementaridade econômica.

Tendo em vista as limitações do comércio bilateral, a reconstrução da presença econômica francesa ainda poderia se fazer pela via dos investimentos diretos.

No período em questão não foi possível verificar, é certo, uma volta ao dinamismo relativo do pré-guerra, mas é patente que os fluxos de investimentos diretos franceses para o Brasil se recuperaram mais rapidamente do que as correntes de comércio. O balanço dos primeiros cinco anos da retomada das relações financeiras franco-brasileiras indica até um saldo relativamente positivo: surpreendentemente atingira o Hexágono a sexta posição entre os investidores que mais internalizaram capitais no Brasil, com uma fração mínima do que constituíam os capitais norte-americanos, e sempre se beneficiando da ausência da Alemanha e da incapacidade de inversões maciças de outros parceiros importantes, como a Itália 12.

Para além das restrições da capacidade de investimento francesa nesses anos do início da reconstrução, a situação dos investimentos já instalados no Brasil, entretanto, não favorecia o aumento dos fluxos de capitais. Desde o período da guerra que vinha se formando aos olhos dos inversionistas do Hexágono, a imagem de um país que não cumpria com os seus compromissos, e o que é mais grave, de governos dados a aumentar o patrimônio público com o capital alheio ' com o que se sintetizava as nacionalizações que foram empreendidas desde o final dos anos trinta e não haviam sido compensadas. Essa questão constituía, naquele momento da retomada, o item principal da agenda bilateral.

A definição da agenda bilateral Entre 1945 e 1955, entregaram-se os diplomatas franceses e brasileiros à rearticulação das relações bilaterais, processo que foi pontuado pela definição de uma agenda que se apresentava então relativamente bem delimitada. Tinham os Estados questões pontuais que gostariam de encaminhar, em vertentes que se desdobravam dos aspectos econômicos, de interesse de ambos, às dimensões culturais, que mais interessavam à França do que ao Brasil. Subjacentes a essas, as questões políticas resumiram-se às demandas de apoio nos foros multilaterais para que a França pudesse enfrentar a oposição crescente ao colonialismo.

Enquanto fosse possível, a diplomacia brasileira deveria tentar encaminhar as questões mais espinhosas, como a das nacionalizações de haveres de súditos do Hexágono, a que procedeu o governo Vargas desde 1938, enquanto a diplomacia francesa não pudesse abrir mão de seu apoio nas questões coloniais.

A questão colonial era um dos principais eixos das preocupações internacionais da França, cedo posta em acusação pelos nacionalismos que se firmavam na Indochina e no Oriente Próximo, ainda que não constituísse ponto de inflexão nas preocupações internacionais do Brasil 13.

Quando surgiram na agenda franco-brasileira, as questões coloniais já estavam contaminadas pelas posições que o governo brasileiro vinha adotando, e, secundariamente, pelas pressões da comunidade levantina que há muito vivia no país 14. As posições brasileiras nessas questões passaram a ser concebidas com um caráter francamente instrumental: cuidou o Itamaraty de que as posições brasileiras contemplassem os interesses do nacionalismo árabe, mas também permitissem a construção de um certo capital de barganha a ser utilizado junto à França. A postura mediadora que acabara se conformando atendia plenamente os objetivos que o Itamaraty havia traçado, e assim, as suas delegações votaram nas comissões especializadas da ONU sistematicamente contra os interesses da França, mas ainda conseguia a diplomacia brasileira lançar mão de uma imagem conciliadora 15.

Quando a Liga Árabe inscreveu a questão marroquina na ordem do dia da Assembléia Geral da ONU de 1952, o Rio de Janeiro não mais fazia favores ao governo de Paris, conforme a sucessão de atos empreendidos a respeito da atualização das posições brasileiras sobre o colonialismo dava a entender.

Entretanto, verifica-se que o governo brasileiro não logrou utilizar o capital de barganha que rapidamente construíra para encaminhar a questão que mais lhe interessava na agenda bilateral que foi definida no período da retomada, qual seja, a do contencioso financeiro. Rapidamente se assistiria ao desmantelamento de todo o trabalho de mediação nas questões da Tunísia e do Marrocos que fora consistentemente empreendido nos primeiros três anos do governo Vargas, com o que o Brasil perdia não apenas estatura como articulador dos países latino- americanos, mas condições de fortalecimento de suas posições como interlocutor válido no sistema internacional.

Com o retorno às posturas tradicionais e, em breve, com o início das discussões sobre o colonialismo português, perdia irremediavelmente o Brasil a oportunidade histórica de aproveitar as questões coloniais para encaminhar outras questões de seu interesse. Ainda que pretendesse barganhar ponto a ponto o seu apoio às questões de interesse do Hexágono, o apoio irrestrito a Portugal balizou o comportamento brasileiro em todas as questões coloniais, sem que se pedisse nada em troca. Com a sustentação da tese de que as colônias constituíam partes dos respectivos territórios metropolitanos, na forma de províncias ou departamentos de ultramar, não pôde o Brasil aproveitar a mais importante de todas as questões coloniais francesas, a Argélia, para a qual a França empenhou-se como nunca para conseguir apoios pelos quatro cantos do mundo.

O período que se abria nas relações bilaterais passava a ser o tempo das tentativas frustradas do encaminhamento dos itens remanescentes da agenda, especialmente do contencioso financeiro. Em pouco tempo, toda a agenda bilateral se ditaria no ritmo e de acordo com as pretensões da França, já com condições econômicas de se apresentar como uma alternativa econômica válida como fonte supridora de financiamentos e para absorver parcelas crescentes das exportações brasileiras, ao tempo em que outros itens foram se agregando, como a constituição do Mercado Comum Europeu e o problema do desvio dos mercados consumidores de café.

A agenda bilateral que nascera tênue, sob o signo das debilidades econômicas das partes e das prioridades irreconciliáveis que consagraram os Estados em suas relações internacionais, poderia ser acrescida de novos temas que permitissem criar linhas de cooperação política e econômica, como vinham fazendo o Brasil com outros países europeus. Entretanto, o que se observou foi justamente o contrário: no período que se abriu em 1955 e se estendeu até 1964, as relações franco-brasileiras foram tomadas pela administração da agenda de contenciosos, que foi consistentemente aumentada pela inclusão de novos temas, que fugiram ao controle das diplomacias e contaminaram a qualidade das relações bilaterais, como a querela a respeito da guerra da lagosta.

O contencioso financeiro Questão definida no período da retomada das relações franco-brasileiras, o contencioso financeiro constituiu o mais denso dos obstáculos para o desenvolvimento dos contatos bilaterais. As denominadas "questões financeiras" tiveram origem com as nacionalizações de haveres de súditos franceses a que procedeu o governo brasileiro durante a segunda guerra, e constituíram o principal item de que passaram a cuidar os Estados em seus contatos desde os primeiros dias de 1945 e até a sua completa resolução na segunda metade da década de sessenta.

Compunham a questão as nacionalizações das seguintes companhias: Banco Francês e Italiano para a América do Sul ' Sudameris, Banco Hypothecário de Minas Geraes, Companhia Estrada de Ferro São Paulo ' Rio Grande, Companhia Estrada de Ferro Vitória ' Minas, e Companhia Port of Pará. Alguns destes casos foram rapidamente solucionados, ainda que o concurso do Estado francês tenha sido necessário em todas as etapas de encaminhamento, como aconteceu com o Sudameris; outros percorreram caminhos distintos e desapareceram das vistas das relações bilaterais, sendo antes resolvidos por via judiciária, como sucedeu com o Banco Hypothecário; o restante constituiu o que se denominou o "contencioso franco-brasileiro".

Essas questões causaram grande polêmica junto à opinião pública e foi objeto de detido interesse do Congresso Nacional. Confundiram-se duas questões que eram, nas suas origens, desvinculadas, a da incorporação do patrimônio das empresas como forma de ressarcimento dos prejuízos longamente sofridos pela União Federal, e o do necessário resgate dos títulos patrimoniais daquelas empresas que ainda circulavam no exterior. Sem dúvida que, assim apresentado, o processo de liquidação do contencioso passou a ser acompanhado diuturnamente, e as pressões sociais que se articularam interferiram no seu encaminhamento.

Justamente por ter se transformado em tema maldito nos meios políticos, com suspeitas reiteradas de corrupção e de intromissão de interesses empresariais alienígenas no desenvolvimento das questões, os governos que se sucederam desde 1945 preferiram delas isolar-se, enquanto o contencioso permanecia, tal qual cadáver insepulto, sobre a mesa de negociações onde se encaminhava a agenda franco-brasileira, assombrando o adensamento das relações bilaterais pelo menos até meados da década de sessenta.

O lento e desgastante processo no qual transformou-se o encaminhamento do contencioso financeiro, entretanto, testou ao limite a paciência que a França vinha demonstrando para com o Brasil. De imediato, o governo brasileiro teria que lidar com a intolerância do governo de Paris no encaminhamento das questões bilaterais nas quais o país era o demandante, como a dinamização dos fluxos financeiros e a criação de facilidades para as relações comerciais com a Comunidade Européia.

As relações econômicas: uma janela (fechada) para o futuro (1950-1961) A análise das relações econômicas entre a França e o Brasil entre 1950 e 1961 permite que se vislumbre o que acabou por se transformar numa característica das relações entre os dois países em geral. Apesar de apresentarem oscilações fortes de determinados anos para outros, a França acabou por se posicionar neste período entre os sete maiores clientes, fornecedores e inversionistas do Brasil, tendência que se manteve inalterada até a década de noventa.

O que deve ser ressaltado nas relações econômicas franco-brasileiras, não são os números absolutos, mas a sua relativa falta de dinamismo. Tendo em vista a capacidade de absorção dos mercados brasileiro e francês para as pautas de exportações de ambos, é de se crer que os índices poderiam ser até melhores.

Assim, vê-se que o comércio entre os dois países no período em tela cresceu a ritmos inferiores à da evolução das correntes comerciais totais do Brasil, tendência oposta ao que se observa nas relações comerciais do país com outros parceiros, como os EUA, Argentina, Alemanha, Itália e Grã-Bretanha.

Entre 1950 e 1955, a França finalmente perdeu a oportunidade de se posicionar adequadamente no mercado brasileiro, uma vez que findava o período de ausência prolongada da Alemanha nas correntes de comércio do Brasil. Com efeito, a reestréia dos alemães como fornecedores e consumidores do país causou pequenos deslocamentos dos fluxos observados no período anterior, fazendo voltar às suas antigas posições parceiros comerciais menos importantes, como a Bélgica, a Suécia e o Canadá, e marcou também o retorno dos franceses às suas participações tradicionais, bem acima do que se verificou no período da retomada, mas bem abaixo do que indicava a potencialidade dos laços comerciais a serem desenvolvidos, como se observa na Tabela_2.

No período 1950-1955 perdeu o Hexágono o álibi de que a sua diplomacia abusara até então, ou seja, de que o pleno restabelecimento das relações econômicas entre os dois países estava prejudicado pelas contingências do imediato pós- guerra, mas que as faltas dos principais parceiros europeus do Brasil lhe permitiria, com o tempo, ascender em breve à posição de terceiro maior parceiro comercial do país, o que se faria mediante a adequação às necessidades do mercado brasileiro, e, com o restabelecimento de uma certa capacidade financeira, com o desenvolvimento de linhas de crédito para exportação que permitiria aos produtos franceses concorrerem em pé de igualdade mesmo com os norte-americanos.

O balanço do período em tela evidencia o avanço nas correntes de comércio do Brasil, mas ainda uma participação menor do que a esperada pelos governos dos dois países para o desenvolvimento de suas relações comerciais: à França coube a quinta posição entre os maiores clientes e fornecedores do Brasil, abaixo dos EUA, da Argentina, da Alemanha e da Grã-Bretanha, e logo acima da Suécia e da Itália 16.

Ainda que o Hexágono tenha ascendido em posições no comércio internacional do Brasil, este permaneceu onde estava nas correntes daquele país, ou seja, ocupando posições marginais. Com efeito, perpetuou-se no período em tela a tendência já observada no período anterior, não conseguindo o Brasil avançar posições em função da persistência dos fluxos de comércio internos à zona do franco, que ainda corresponderam a quase um quinto das correntes totais francesas 17.

A observação dos fluxos de investimentos externos diretos recebidos pelo Brasil no período 1950-1955 evidencia, por outro lado, que pelo menos nesta dimensão, esteve a França acima das expectativas prometidas pelo estado de sua economia.

Com efeito, no período em tela, o país esteve entre os quatro maiores inversionistas no Brasil, sendo responsável por pouco menos de 6% do total de capitais estrangeiros investidos. Tal evolução anunciava que os capitalistas franceses souberam, por curto prazo, aproveitar-se da ausência provisória da Alemanha, que na média do período, respondeu por quase 4% dos capitais internalizados, até que este país recuperasse plenamente a sua capacidade de investimento ultramarino, o que aconteceu para o Brasil em 1955, quando os capitais alemães corresponderam a quase 11% dos investimentos feitos no país 18.

Se a França assumiu posições interessantes nas relações econômicas internacionais do Brasil entre 1950 e 1955, estas começaram a ser perdidas a partir de 1956, como que contaminadas pela rápida deterioração das relações políticas que então se processava. O que se observa na primeira fase deste novo período, que se abre com a restauração de visões muito otimistas para as relações econômicas globais do país, é o recuo sensível do Hexágono em todas as posições, firmando o processo de reversão permanente de expectativas que caracterizaria as relações bilaterais até o início da década de noventa.

Com efeito, o Brasil que crescia embalado pelo Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek não encantou a França do mesmo modo que o fez para outros países europeus. Efetivamente, resistiram os franceses a providenciar formas de acomodação das relações comerciais e financeiras com o Brasil nas suas preocupações, que se voltavam crescentemente para o espaço europeu e para a manutenção da proeminência nas economias dos países que emergiam do desmonte de seu império colonial. Esse comportamento ganhou formas mais exatas em determinadas circunstâncias: o governo francês opôs-se o quanto pôde a facilitar as relações comerciais, como já vinham fazendo os demais países europeus, que reconheciam que o desenvolvimento dos fluxos de comércio se daria exclusivamente com a criação de facilidades que circundassem de alguma forma o problema crítico da falta de divisas fortes do Brasil 19. Do mesmo modo, em mais de uma oportunidade o governo francês suspendeu os financiamentos de exportações para o Brasil, como recurso extremo para encaminhar a negociação do contencioso financeiro e, também, para pressionar pelo pagamento de atrasados comerciais.

Os resultados dessas posturas se exprimiram através de números. Entre 1956 e 1962, a participação da França nas correntes de comércio internacional do Brasil despencou, posicionando-se o Hexágono ainda entre os maiores fornecedores e clientes do país, mas abaixo dos Países Baixos e da Suécia, correspondendo a sua parte a apenas 35% do comércio total que o Brasil mantinha com a Alemanha20.

A posição da França no rol dos maiores investidores estrangeiros no Brasil também foi abalada no período. Enquanto a maioria dos inversionistas europeus tratava de dinamizar os investimentos no Brasil, a tempo de auferir vantagens com as facilidades proporcionadas pelo governo JK para atrair capitais, especialmente daquelas criadas pela utilização em larga escala dos mecanismos da Instrução 113 da Superintendência de Moeda e Crédito ' SUMOC. Entre 1955 e 1961, as importações francesas de bens de equipamento registradas como investimentos externos diretos não ultrapassaram 6,32% do total registrado nessa rubrica pelos principais países europeus, equivalendo a uma sétima parte do que investiu a Alemanha (43%) e muito inferiores às participações da Suíça (17%), do Reino Unido (11%) e da Itália (10%) 21.

Do mesmo modo, os fluxos correntes de investimentos externos diretos da França para o Brasil se viram diminuídos no período em questão, padecendo os inversionistas de falhas de percepção graves quanto à potencialidade do mercado consumidor que se construía no país. É de se crer que a perpetuação do contencioso financeiro, ao longo de boa parte do período 1956-1960, e o seu agravamento a partir de 1961, tenham agido para sedimentar a percepção de risco alto que sofreriam os investimentos no país. A essa se juntou a imagem extremamente negativa causada pela discussão da nova lei de remessa de lucros, a partir do início dos anos sessenta, que afugentou, antes mesmo de ser aprovada, os potenciais investidores franceses, que se mostraram assustados com a instabilidade do governo João Goulart. Assim, os fluxos de investimentos franceses para o Brasil diminuíram sensivelmente justamente no período em que se verifica um aumento relativo da participação de outros grandes investidores: passaram as inversões francesas a corresponder a pouco menos de 5% do total de capitais entrados no país, índice que equivale a menos da metade do montante investido pela Alemanha, e ainda inferior aos capitais registrados pelo Japão, que ascendia nesse momento ao panteão dos sete maiores inversionistas estrangeiros, justamente no lugar da França, para dali não mais se retirar 22.

É de se crer que a deterioração das relações econômicas franco-brasileiras é um reflexo do mesmo processo verificado nas relações políticas. O encaminhamento difícil da agenda bilateral, que nascera com o impasse nas negociações em torno do contencioso financeiro, se tornara mais complexo com a incorporação dos temas da criação do Mercado Comum Europeu e das exportações do café.

Com efeito, o anúncio da criação do Mercado Comum Europeu jogou o governo brasileiro na mais viva inquietação, ainda que os governos europeus envolvidos tenham se empenhado desde muito cedo em explicitar que tal processo não causaria prejuízos para as posições econômicas dos países latino-americanos.

Em 1957, estavam as autoridades brasileiras convencidas de que o início do processo europeu de integração ensejaria uma diminuição expressiva das exportações de café brasileiro, que se daria mediante a criação de desvios de comércio que beneficiariam os concorrentes africanos, favorecidos que foram pelas medidas de associação comercial que garantiam o acesso em condições privilegiadas, não mais apenas para a França ou a Bélgica, mas para todos os seis parceiros, entre os quais se encontravam dois dos maiores clientes em termos globais do Brasil, a Alemanha e a Itália 23.

Do mesmo modo, desde o momento em que o Mercado Comum Europeu foi criado, o governo brasileiro identificava na França a causa de suas apreensões, estando certo de que a pressão do Hexágono sobre os seus parceiros levou-os a tolerar a formulação de uma política de liberalidades para com as ex-colônias, através das disposições dos artigos 131 a 136 do Tratado de Roma. Acresce que, sendo a França o país mais protecionista dos Seis, era o nível extremamente elevado de suas tarifas que condicionava, em grande parte, o alto nível da Tarifa Externa Comum que vinha de ser definido.

A Guerra da Lagosta Incidente diplomático de enorme gravidade no contexto das relações bilaterais entre a França e o Brasil, a Guerra da Lagosta assume uma importância crucial para o entendimento das concepções de gerenciamento de crises e de resolução de conflitos que tem a diplomacia brasileira contemporânea. Entretanto, o episódio passou para os anais da política exterior do Brasil como um incidente menor, no qual os aspectos anedóticos prevaleceram e foram sistematicamente lembrados para sintetizar as relações bilaterais franco-brasileiras. Com efeito, não há que se negar a existência de uma certa bizarria a caracterizar o episódio, e ela se confirma quando o incidente é examinado no contexto dos embates políticos característicos do ambiente doméstico da época 24.

A Guerra da Lagosta tivera início em 1961 com a negativa do governo brasileiro de permitir a captura ou pesca do crustáceo na costa do Nordeste por lagosteiros franceses, ao largo da faixa que se estende de Recife (Pernambuco) a Fortaleza (Ceará), ao que se sucederam inúmeros apresamentos efetuados pela Marinha de Guerra brasileira, culminando no envio de belonaves francesas às costas do Brasil para garantir os interesses dos pescadores envolvidos na querela, em fevereiro de 1963. O problema da pesca da lagosta decorria de considerar-se, ou não, aquele crustáceo como constituindo um recurso natural da plataforma continental, se os seus espécimes "andam" ou "nadam" e se, por conseqüência, pertencem à plataforma, abrindo espaço para a discussão de eventuais especificidades das espécies de lagostas que vivem nas costas do litoral brasileiro, sobre a sua própria classificação científica, e dos seus hábitos de locomoção e de reprodução 25.

Aos poucos a questão da pesca do crustáceo por estrangeiros perdeu seu aspecto emocional e tomou o rumo prático que o Brasil já preconizara, mesmo porque os franceses evitaram repetir as operações de pesca sobre a plataforma continental brasileira, como que a espera de um acordo-quadro que regulamentasse a questão.

A Guerra da Lagosta constitui o último ato do espetáculo de incompreensão que caracterizou o bloqueio das relações franco-brasileiras.O episódio fixou os limites da incompreensão ao qual haviam se entregado as partes desde meados da década de cinqüenta os governos dos dois países em suas relações bilaterais, contaminando, por extensão, os contatos entre as sociedades. Certamente que do conflito nenhuma das partes saiu vencedora. Os dois governos perderam muito do débil capital de confiança que fora longamente posto à prova desde meados da década de cinqüenta, recurso precioso que deveria ter sido utilizado no encaminhamento das questões prementes que sufocavam o pleno desenvolvimento das relações bilaterais.

A negligência cordial (1963-1995) Da década de sessenta aos meados da década de noventa, evoluíram as relações bilaterais a passos lentos. Na maior parte desse período, entregaram-se as nações à busca de projetos onde pudessem apoiar a sempre prometida dinamização dos negócios e a cooperação política. Raramente encontraram-nos. A apatia recíproca foi tão característica que não imunizou nem mesmo o discurso diplomático, que apesar de sempre contaminado pelas referências da herança cultural, se lançou diuturnamente em um apelo melancólico à criação, que ganhou recorrentemente a forma do desgastado argumento proustiano... França-Brasil, em busca do tempo perdido.

Enquanto não conseguiram avançar pela construção de vínculos importantes, as relações bilaterais de acordo com uma regra simples, que se resume aos vícios e qualidades de uma negligência cordial: mantinha-se a cordialidade das relações bilaterais, porquanto não havia motivos para postura diferente, mas encaminhavam-se negligentemente os negócios que poderiam impulsionar os contatos entre as nações. Assim evoluíram as relações franco-brasileiras no período que se estendeu entre o final da década de sessenta e o início dos anos noventa, exprimindo ao mesmo tempo um sentimento real de decepção quanto às possibilidades de cooperação política e econômica, sempre arrojadamente delineadas, mas nunca ou raramente concretizadas em sua plenitude.

A distensão (1963-1967) Os excessos a que se permitiram ambos os governos teriam que ser purgados, e desde então, se entregaram, França e Brasil, à reconstrução dos canais de comunicação danificados, à recuperação da confiança perdida, e à consagração de projetos de cooperação. A agenda conflituosa foi efetivamente zerada nesse período, mas os resultados obtidos pelos dois países no encaminhamento de suas relações não se inscreveram para a construção de uma parceria efetiva. Esse é o momento da consagração de uma agenda neutra, onde se encaminhou a dinamização das relações econômicas e políticas, mas não foram aproveitadas as oportunidades invulgares que estavam disponíveis para equipará-las à transcendência de que se revestiam as relações com outros parceiros.