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Um raio em céu azul: reflexões sobre a política de cotas e a identidade nacional brasileira

A questão das cotas para negros na Universidade caiu sobre a opinião pública brasileira como "um raio em céu azul". Esta célebre metáfora de Marx no Dezoito Brumário refere-se a um fato político absolutamente surpreendente (não para ele); tornou-se um alerta aos analistas, de que é necessário iluminar o fundo dos processos políticos, sociais e culturais, onde germinam os elementos que surpreenderão os incautos.

Aproveitando uma imagem utilizada por Edna Roland1 vale comparar a proposição de cotas para negros nas universidades brasileiras, como os aviões que vieram derrubar as nossas torres gêmeas: a inquebrantável harmonia/acomodação da democracia racial no Brasil. Foi grande a surpresa quando o presidente da República tornou pública ' em rede nacional, durante a Conferência Mundial Contra o Racismo, realizada em 2001 ' sua decisão autorizando a delegação brasileira em Durban a defender a adoção de cotas para atenuar as desigualdades raciais. No mesmo dia, e ainda sob o impacto da medida, o Fantástico, programa das noites de domingo da Rede Globo, realizou uma enquete entre os expectadores e confirmou o susto: a maioria era contrária às cotas.

O impacto fez tremer um dos suportes da identidade nacional brasileira. Tanto mais, porque essa construção identitária vem ocorrendo em meio a tensões de variado tipo e extensão, ao mesmo tempo de forma bem-sucedida, embora fragmentadamente. Pode-se dizer que a maioria quer um país sem problemas raciais: para uns, isto significa fazer "desaparecer" os negros, ou que eles "embranqueçam", ou sejam embranquecidos; para outros, o respeito à diferença de brancos, negros, indígenas, orientais; para outros, ainda, a mestiçagem é que redimiria a todos... Outras idealizações se somarão e/ou se mesclarão a estas.

É um processo que engendra suas próprias resoluções, efêmeras, seqüenciais, descontínuas.

O objetivo deste texto é introduzir uma abordagem do momento atual, no qual a adoção de cotas e o choque social decorrente não seriam um absurdo, um "raio em céu azul", mas o resultado de um processo sociocultural que tem relegado a questão racial a segundo plano.

Para isto, vou discutir brevemente a trajetória do pensamento social brasileiro e, dentro dele, dos chamados Estudos Afro-Brasileiros ' estudos de relações raciais e sobre as manifestações culturais de matrizes africanas ' e interrogar sobre suas responsabilidades no quadro atual, em que o combate às desigualdades raciais (via cotas e medidas de ação afirmativa), parece ser sintoma e resultado, já que tem sido sempre intensa, rica e controvertida a interação daqueles estudos com a luta anti-racista. O que teriam as Ciências Sociais a dizer neste momento? É da percepção de que mesmo os pesquisadores dessa temática têm encontrado dificuldade para se posicionar que está nascendo este texto.

Relações raciais ' fator de tensão social Orientado por uma concepção nominalista de ciência, tenho defendido a existência de um desenvolvimento das relações raciais no Brasil que ainda não se deixou apreender nos conceitos e teorizações a seu respeito.

Penso que os estudos de relações raciais dialogam muito mais entre si do que com a dinâmica efetividade (presença permanente, queira-se ou não) da questão racial no processo social brasileiro. Tal efetividade pode ser concebida como uma onipresença cuja explicitação, por meio de discurso/ação racista ou anti- racista, agride, perturba, rompe hábitos e conveniências, até tornar-se intolerável. Uma vez instalada, no entanto, exige solução, alguém tem de ceder ' talvez por aí se possa pensar numa originalidade brasileira. Tal efetividade lembra o frio da novela de Osvaldo de Camargo (1980), um mal oculto que ataca e contamina sub-repticiamente, com sintomas nem sempre diagnosticáveis, contra o qual se é normalmente impotente. Deve-se driblá-lo a todo momento, amealhando energias para (quem sabe, um dia!) enfrentá-lo.

Há pelo menos uma tentativa de captar a força daquela efetividade mediante análise sociológica. É, ao meu ver, o que faz Amauri de Souza ao identificá-la como um elemento importante na sustentação do projeto político de Getulio Vargas. Segundo este autor, "os negros e mulatos eram, na realidade a componente principal do povo que Vargas transformou, de cidadãos de segunda classe em um dos principais suportes do Estado Novo" (1971:64). Pouco importa para a análise deste autor a inexistência de referência à raça ou termo correlato nas ações de governo que ele vê como causa da "mobilização dessa população para formar a base política do Estado Novo e depois do PTB". Ele avalia ainda que: Até a implantação da legislação trabalhista, a discriminação ocupacional em virtude de fatores raciais era fato notório: não apenas era o negro, em sua grande maioria, confinado às posições ocupacionais mais baixas e menos estáveis mas, mesmo quando aí empregados, ele era sub-remunerado [...]. Não foi necessário que o apelo de Vargas se dirigisse para minorias raciais. (idem) Interessante nessa análise é que, embora o autor não refira, o "escurecimento" do mercado de trabalho foi determinado pela chamada Lei dos 2/3 (em cada três trabalhadores, dois passaram a ser obrigatoriamente nacionais), uma lei que atendeu reclamos nacionalistas e proibiu a imigração de 3ª classe, quer dizer, de europeus pobres, já que intensa e eficaz campanha parlamentar procurava impedir a imigração regular de africanos e asiáticos. Também no texto dessa lei não há referência a raça.

Serve, também, como exemplo e sintoma da efetividade da questão racial a situação que tornou possível o primeiro general negro na história do Brasil, nos anos 60. Consta que, independente dos méritos pessoais (confirmados ao longo de brilhante carreira), o Coronel João Batista de Mattos teria o mesmo destino de outros negros talentosos (dentro e fora das Forças Armadas) não fosse a proposição de seu nome para o generalato, em reunião do Estado Maior das Forças Armadas, por um General, com cuja família teria vínculos no passado.

A proposição rompeu acordo tácito ao indicar um negro, provavelmente sem tocar na raça; mas já que foi feita, naquele contexto, não se deveria desqualificá-la com o argumento da raça ' aí seria intolerável... E, afinal, um negro general (outro, só mais de vinte anos depois) representaria um bom escape! Seria, também, uma boa explicação para a trajetória do TEN ' Teatro Experimental do Negro, criado em 1945, e que atuou intermitentemente até o início da década de 60. Abdias Nascimento e seus companheiros e companheiras, usaram e abusaram da efetividade da questão racial, pressionando pessoas e instituições para cessão de espaço nos quais realizavam seus espetáculos, como por diversas vezes fizeram no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Frente à sua obstinação, aliada à qualidade artística que projetou escritores, roteiristas, músicos, atores, atrizes, bailarinos etc.,2 alguns membros da intelectualidade, ou detentores de cargos públicos, ou personalidades influentes, fossem eles mais ou menos solidários e anti-racistas, em algum momento teriam de ceder.

Houve mesmo quem aproveitasse a oportunidade do enfrentamento imposta pela radicalidade da militância negra para aprender a solidariedade e o anti- racismo.3 Por último, um exemplo mais recente. Em 1988, toda a mídia veiculou campanhas tocando francamente na questão racial, embora por meio de símbolos tradicionalmente aceitos em mensagens sobre o negro (correntes, mãos brancas e negras entrelaçadas, negros-velhos de carapinha branca etc), com regularidade nunca vista. Ora, pressão para isso sempre houve por parte do Movimento Negro, e o fato de essas pressões adquirirem maior força naquele período não explica, sozinho, a mudança, mesmo porque a Rede Globo começou sua campanha ainda no mês de janeiro, longe, portanto, da intensificação das pressões. A minha hipótese é de que a efetividade da questão racial, dada a sua onipotência, opera uma sintonia entre a grande maioria da população (talvez especialmente a negra) e poderes constituídos ' seja num, ou noutro contexto, procura-se evitar, pelo menos em público, procedimentos ostensivos em relação a fatos e idéias que toquem na raça; mas, uma vez instalado algum problema, deve-se encontrar solução satisfatória. Em geral, segue-se a linha do politicamente correto com a reafirmação da crença, ou da vontade/exigência da igualdade racial.

A escravidão é um dos poucos referenciais históricos que atravessa ' como uma ferida de débil cicatrização ' o imaginário social do brasileiro de todas as raças, classes, gêneros, idades e regiões (embora, é claro, diferenciadamente).

A expectativa que se anunciava no início de 1988 em torno da questão racial pode ser avaliada pela quantidade de piadas racistas que corriam "a boca pequena", até mesmo entre negros, e por discussões cada vez mais candentes.4 As ansiedades geradas e a força que emanava daquele momento ' o centenário da Abolição da escravidão, com seus apelos de crueldades, dores, sofrimentos, rancores, remorsos, ainda não devidamente purgados ' empurrou os mais diferentes setores da sociedade a assumirem comportamentos de explicitação (os mais diferenciados, pode-se imaginar) até como procedimento catártico, em quase todos os setores da sociedade brasileira.5

O pensamento social é racial A efetividade da questão racial desenvolveu-se, apesar de contextos extremamente desfavoráveis, em que as elites intelectuais se esmeraram nas teorizações e projeções a respeito do "problema negro". Da virada do século XIX para o XX, até os meados deste, talvez não se encontre intelectual brasileiro isento de racialismo, isto é, tendo a raça como centro do seu pensamento sobre a sociedade ' até porque, para as elites, se apresentava como um dilema a construção de uma nação composta majoritariamente de descendentes de africanos.

A instituição do Estado Nacional Republicano é simultânea ao incremento da imigração européia incentivada e subsidiada, um sintoma da vontade, das características da identificação das elites, e do esforço de se consolidarem perfis institucionais e ideológicos assemelhados aos modelos europeus à disposição. A pregação da necessidade de eugenia (pseudociência do aprimoramento racial) era um tema recorrente, então tratado com desembaraço. A influência dos teóricos do racismo científico alcançava em cheio as elites intelectuais brasileiras, embora Renato Ortiz (1986) tenha sublinhado a "criatividade" dos autores nacionais que selecionavam o que lhes interessava das doutrinas racistas vigentes.

Numa rápida digressão caracterizando as abordagens de uns e outros, e ilustrando a afirmação de que o pensamento social é racial, pode-se falar da obra teórica e metodologicamente repleta de equívocos e inconsistência de Nina Rodrigues, médico-legista baiano, de duradoura influência e eivada de um racismo profundamente pessimista, a ponto de Guerreiro Ramos (1957:145), aconselhar: "no campo das ciências sociais a melhor homenagem que se pode prestar ao cidadão comum Nina Rodrigues é fazer silêncio a respeito de sua obra"; ou da performance de João Batista de Lacerda, representante brasileiro no Congresso Mundial das Raças, em Londres (1911), assegurando aos seus descrentes pares que a mestiçagem (contrariando Gobineau ' um dos principais teóricos do racismo científico ' que a via como degenerativa), no Brasil era solução. Para o então diretor do Museu Nacional, aqui estaria se procedendo a uma redução étnica, com a eliminação gradual da população negra pela superioridade do sangue branco. Ou referindo o racismo otimista de Oliveira Vianna, personalidade fundamental nos primórdios da Sociologia entre nós, que advogava o incremento da imigração de dolicocéfalos-louros para higienizar, com seu genesuperior, o sangue do povo brasileiro ' antes mesmo dos resultados do censo de 1920 aquele autor já sabia que a "evolução do povo brasileiro" (esse é o título do seu livro publicado como introdução àqueles resultados) se processava no sentido, irreversível, da arianização. Ou, lembrando, ainda, do I Congresso Brasileiro de Eugenia, em 1929, e a participação da nata das Ciências e das Letras nacionais, com suas teses para a higienização do povo brasileiro, sob a presidência de Edgar Roquette-Pinto (um pioneiro da implantação do rádio como veículo de difusão nacional) e relatório de Ignácio do Azevedo Amaral (um ícone da Educação no Brasil), de onde se extrai aconselhamentos do tipo: o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia dirigirá ao Presidente da República, às casas do Congresso Nacional e aos Governadores dos Estados, um apello em que serão postos em foco os gravíssimos perigos da imigração promíscua, sob o ponto de vista dos interesses da raça e da segurança política e social da República.

Ou, ainda, falando de Manuel Bonfim, um exemplo raro de intelectual brasileiro que já em 1905 superava o biologismo, pois mesmo ele, que desmascarava o darwinismo social tão presente entre nossas elites utilizando argumentos fornecidos pelo próprio Darwin, não consegue refutar inteiramente o ideal de branqueamento: Indígenas e negros, sendo povos ainda muito atrazados, não possuiam nem qualidades, nem defeitos nem virtudes, que se impusessem aos outros e provocassem a imitação. Eram eles que, nesse encontro e entrecruzamento de raças, sofriam a influência dos mais cultos e os imitavam. (Bonfim, 1993.236) Não se trata, aqui, no entanto, de nos estendermos sobre aquele pensamento, que certamente não é homogêneo e sobre o qual existe farta bibliografia (Seyfert, 1997), mas de observar a sua convergência no que toca à questão racial. Houve unanimidade entre a intelectualidade quanto à importância da imigração européia, sendo inexpressiva qualquer posição contrária ou que, de alguma forma, olhasse a situação " dos pobres negros, despossuídos e abandonados à sua própria sorte ".6 Não é preciso o domínio da bibliografia acadêmica sobre a situação da população negra nas primeiras décadas pós-Abolição para se falar do sentimento de abandono, generalizado nos meios negros das grandes cidades à época.7 O mesmo em relação a qualquer projeto de lei vislumbrando algum tipo de reparação aos ex-escravos. Nas áreas urbanas, para onde esses afluíam em grandes levas,8 formando as primeiras aglomerações nas grandes cidades, e nas formas de colonato ou parcerias de variado tipo nas zonas rurais do Sudeste e do Sul, a exclusividade na alocação era para os imigrantes. A perspectiva dominante entre as elites era a substituição da população, pela imigração e pela mestiçagem a mais longo prazo. Ainda em 1964, Manuel Diégues Jr. vai insistir na importância da imigração e sua ênfase é sobre a necessidade de diversificar essa imigração, cujo "peso" de portugueses seria excessivo ' mas sempre europeus. É sugestiva a forma como ele inicia o capítulo "O imigrante e o nacional" afirmando que: "A estrutura cultural luso-brasileira [...] baseada nos elementos originários portugueses, foi salpicada pelos valores negro-africanos e indígenas" (Diégues Jr., 1964:342).

A trajetória do pensamento social brasileiro tem sido de permanente recomposição, dando sempre a impressão de propriedade, de cabal interpretação e controle da evolução da questão racial na sociedade. Ao que parece, essa confiança entrou em crise com o anúncio das cotas, e com os debates mais amplos em torno das medidas de ação afirmativa, de reparações. É possível observar que a grande maioria da intelectualidade não toma posição a respeito. Um ou outro se arrisca eventualmente, mas quase sempre tangenciando a questão; apoio ostensivo, nenhum; contrários frontalmente, só exceções, nunca os mais renomados.

O pensamento social brasileiro, abusando da margem de manobra concedida pela ampla hegemonia cultural e pelos mecanismos institucionais e políticos de produção de conhecimento, declinou do seu papel de encaminhar uma ampla discussão nacional sobre o racismo, porque pensou poder postergá-la indefinidamente, e indefinidamente manter a paz social apesar das flagrantes desigualdades: um crime, no mínimo, de displicência, omissão, se não de cumplicidade com a perpetuação das desigualdades raciais e as defasagens simbólicas que compõem o escopo do racismo. E hoje depara com a "volta do ponteiro" ' um momento de inevitável enfrentamento da efetividade da questão racial.

Os estudos de relações raciais ' um vírus inoculado A emergência dos chamados estudos de relações raciais dentro do campo dos estudos afro-brasileiros, a partir da década de 30, permitiu algo como uma desintoxicação do pensamento social brasileiro. Essa área espinhosa, porque muito exposta às tensões inerentes à crucialidade do tema, foi sendo relegada a segundo plano, tornando-se uma especialização ' seus adeptos reclamam de uma certa marginalização no âmbito das Ciências Sociais ' e serviu para resguardar o universo mais amplo da intelectualidade dos embates "comezinhos" gerados pela efetividade da questão racial.

Mas "quem dá o pão, dá o ensino". Embora não possa ser vista linearmente ' em quase 70 anos, foram muitas e significativas as descontinuidades e interseções teóricas, políticas, sociais ', será possível descartar qualquer ligação entre as cotas e medidas de ação afirmativa, hoje, e o papel fulcral da Fundação Rockfeller, e de outras norte-americanas, articuladas ao poder acadêmico no Brasil, na aurora dos estudos afro-brasileiros, financiando a vinda de pesquisadores norte-americanos, cujas marcas são tão visíveis? (Marinho, 2002).

Não devo enveredar por uma discussão mais complexa, sobre a sujeição, ou não, dos cientistas sociais brasileiros nessas áreas de estudos, aos ditames "imperialistas" da Sociologia norte-americana, conforme Bourdieu e Wacquant (1998). Estou sugerindo que os estudos afro-brasileiros, e dentro deles os estudos de relações raciais ' nem sempre prestigiados pelas áreas mais nobres das Ciências Sociais ' tiveram liberdade para instituir seus próprios cânones teóricos, naturalmente com a complacência (e porque também atendiam conveniências) dos poderes acadêmicos. O que pretendo enfatizar é que quaisquer que fossem as influências teóricas e metodológicas, elas encontravam um meio acadêmico e um ambiente social propícios: o primeiro pela sua incipiência e carência de recursos, além do desinteresse/demissão da intelectualidade, da sua presunção de universalidade ' o seu pensamento expressaria a totalidade, incapaz de questionar o "lugar social" de onde fala; o segundo, porque refletia aquele desinteresse, que tem o álibi de um período de sucessivas crises políticas e institucionais ' os meados do séc. XX ' em que o apelo à unidade nacional sobrepujava tudo, inclusive a necessidade de desvendamento da questão racial, em função da afirmação do país num mundo competitivo em aceleradas transformações.

O resultado foi, então, a perda do controle. Um "descolamento" teórico e político de alguns estudiosos que, na busca de novas possibilidades explicativas, foram atraídos pela comparação com o que havia de mais visível: o contexto norte-americano. E se afastaram, então, do clima e da malha de interesses políticos e acadêmicos que acumpliciavam os estudos afro- brasileiros, o âmbito mais extenso das Ciências Sociais, e os setores políticos e institucionais "formadores de opinião" ' mídia, Educação, religiões, e personalidades influentes.

Sociólogos como Alberto Guerreiro Ramos e Luiz Aguiar da Costa Pinto, teoricamente tão diferenciados ' além de inimigos pessoais ' tiveram em comum a rejeição à "culturalização" do negro brasileiro (esta, sim, atravessando obras de quase todos os escritores nacionais), em detrimento da apreciação séria do problema racial. A insensibilidade da intelectualidade brasileira não conseguiu aproveitar a contribuição mesmo de Florestan Fernandes e de outros cientistas sociais influentes, que em trabalhos alentados alertaram para a importância de maior atenção à questão. O distanciamento olímpico da intelectualidade brasileira se manteve apesar da repercussão mundial dos embates travados no auge do Movimento pelos direitos civis dos negros norte-americanos. A partir daquele momento ' anos 60 e 70 ' talvez se possa falar de uma guinada para a "americanização" dos debates teóricos sobre o racismo e das lutas políticas contra o racismo, no Brasil, dos quais o Movimento Negro tem sido o motor e a ponta-de-lança. Uma nova geração de pesquisadores brancos e negros norte- americanos trouxe a público seus trabalhos. Thomas Skidmore (que viera ao Brasil para estudar a era Vargas e se sentira confrontado pelo escamoteamento da questão racial), e Carl Degler, lançam seus livros nos EUA (Skidmore, 1989; Degler, 1976), que logo adiante seriam traduzidos, com sucesso, para o português. E em 1979, é traduzida para o português a tese de Carlos Hasenbalg, defendida nos EUA, que veio a se tornar um marco na literatura de relações raciais no Brasil. Entre outras inovações teóricas, questiona o cerne da concepção da chamada Escola Paulista (com Florestan Fernandes à frente) do racismo como um arcaísmo, um resquício da escravidão, apresentando a materialização da discriminação racial através de mecanismos institucionais e de estatísticas sobre as desigualdades raciais.

Pós-Durban Não surpreende que Ricardo Henriques (2001) agradeça, na página de rosto do seu texto "Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90", a Carlos Hasenbalg, pelos comentários. Esse texto e seu autor tornaram- se referências obrigatórias na cruzada atual pelas medidas de ação afirmativa ' devido, principalmente, à potência de seus conteúdos estatístico e analítico sobre as desigualdades raciais, mas também pelo fato de representar a posição de um pesquisador "oficial", do IPEA Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, do Ministério do Planejamento. Vejo-os como a culminância de duas décadas de produtividade intensa e articulada das pesquisas com esse viés no Brasil, em que se destaca Hasenbalg, a partir do êxito em articulações e da produção acadêmica do Centro de Estudos Afro-Asiáticos-UCAM, que ele dirigiu de 1982 a 1997. É de se observar o nível de engajamento pessoal e teórico de pesquisadores influentes junto aos centros de poder ' Ricardo Henriques e o então presidente do IPEA, Roberto Martins, são dois deles ' empenhados na ampliação da discussão especificamente focada nas desigualdades raciais. E mais ainda, a sua mais que perfeita interação com o que podemos designar provisória e cautelosamente de setores de ponta do Movimento Negro. Além de subsidiar projetos e ações estratégicas das ONGs e de personalidades negras vis-à-vis agências fomentadoras de variado perfil, eles se dispuseram, em dado momento, a intermediar a incorporação de pesquisadores negros e de seus projetos de pesquisa à agenda de órgãos oficiais de apoio à pesquisa, e até mesmo no interior do próprio IPEA.9 A argumentação que venho esboçando neste tópico pretendeu resumir (muito rapidamente) a formulação provisória de como o pensamento social brasileiro se omitiu de discutir a questão racial e "segregou" os estudos afro-brasileiros; de como, nesse âmbito, vão conquistando proeminência os estudos de relações raciais; e o crescente "descolamento"/autonomização, de um determinado viés desses últimos: o foco nas estatísticas e análise das desigualdades raciais. E que isso representaria a "perda de controle" por parte das elites intelectuais, desinteressadas da publicização, intensificação, aprofundamento, desses temas.

Ao longo do processo preparatório da Conferência Mundial Contra o Racismo (2000/2001) foi se formando um leque de alianças entre militantes do Movimento Negro e de outros Movimentos Sociais (quase sempre negros), setores acadêmicos, uns poucos setores de mídia, setores governamentais e também do Legislativo e Judiciário, que tem dado mais e mais visibilidade à questão das desigualdades raciais e à necessidade de implementação de ações afirmativas. Esse contexto de alianças vem se consolidando e tem sido amplamente vitorioso na hegemonização do discurso e ações anti-racistas no Brasil. Isso ficou explícito na atuação complementar (embora permeada por tensões) das delegações oficial e de ONGs negras no processo de mobilização, no Brasil, e nas instâncias oficiais da Conferência Mundial Contra o Racismo. E aquelas alianças se confirmaram no pós- Durban, municiando discursos e medidas governamentais no que toca ao enfrentamento das desigualdades raciais, e também junto aos poderes Legislativo e Judiciário e a alguns setores da sociedade civil. Uma característica central desse contexto de alianças, todavia, é que ele tem tratado exclusivamente da materialidade do racismo (enfoque precioso, por sinal, em terras de "racismo camuflado"), mas que relega suas dimensões históricas, simbólicas, a segundo plano.

Cabe, agora, refletir sobre a complexidade desse processo social e político e indagar da pertinência ou não das conjecturas que venho desenvolvendo: se, realmente, a intelectualidade brasileira ' os "formadores de opinião" via mídia, debates políticos e acadêmicos etc. ' perdeu o controle, seja da discussão teórica, seja dos encaminhamentos práticos/estratégicos de enfrentamento das desigualdades raciais, enquanto, à sua revelia, podem se desenvolver antagonismos de mais difícil equacionamento.

Em caso negativo, deveremos buscar outros caminhos para a compreensão do porquê da surpresa e comoção nacional frente às propostas de cotas e ações afirmativas. Ainda mais se lembrarmos que Fernando Henrique Cardoso, o presidente da república, como sociólogo, se especializou nessa área de estudos e, ao longo do seu governo, tocou várias vezes no assunto e assumiu oficialmente, em foros internacionais, a existência do racismo, além de apoiar militantes negros com quem privara de certa proximidade política e de prestigiar a liderança da Marcha de Zumbi dos Palmares, de 1995, criando, a seguir, um Grupo de Trabalho Interministerial de combate ao racismo.10 E nada disso conseguiu despertar a letargia das elites intelectuais sobre o problema.

Se, afirmativamente, é imperativo avaliar responsabilidades. Por enquanto tem sido difícil, às vezes ríspido, o diálogo entre os pró e o contra as ações afirmativas. A bem da verdade, os primeiros têm sido propositivos, articulados e eficazes, conclamando ao debate e esgrimindo estatísticas e argumentações substanciais. Seus discursos têm falado na emergência e transitoriedade das cotas e ações afirmativas e na necessidade do enfrentamento da questão racial em todos os setores da sociedade. Os segundos têm sido mais reativos e reiteram, em geral, a postura universalista que sempre caracterizou o senso comum em torno da mestiçagem e da vocação brasileira para a harmonia racial, da importação desse problema etc. Contrapõem-se a medidas preferenciais para negros em setores dos serviços públicos, para apresentações na mídia etc., se bem que não respondem aos reclamos de que esses são tradicional e ostensivamente brancos. Reafirmam a exigência do mérito (que se manifestariam nas melhores notas nos vestibulares) como único critério para galgarem vagas nas universidades públicas, e alertam para a racialização intrínseca aos procedimentos que estão sendo adotados. A quem interessa a cristalização dessas posições? Um dado adicional é a surpreendente contrariedade de estudiosos da questão racial, como o professor Peter Fry, por exemplo, com o desaguar desse processo.11 Ele é favorável às medidas de ação afirmativa, mas contrário às cotas, que vê como fator socialmente diruptivo, ao enfatizar as diferenças raciais e levar ao caminho da intolerância. Esse influente estudioso das relações raciais, inglês de nascimento, naturalizado brasileiro, foi responsável, inclusive, pelo apoio maciço e decisivo à linha de pesquisas desenvolvida por Hasenbalg e outros, no início dos 80, quando dirigente da Fundação Ford ' uma das agências de fomento mais atuantes no que toca à questão racial, no Brasil ' onde seu pensamento sempre gozou de respeitabilidade.

O que terá acontecido? Estaria a ação problematizadora das desigualdades raciais, radicalizada na prescrição de cotas, em descompasso com a "tradição" de cautelosa e resguardada interação do campo científico com a efetividade da questão racial?12 Teria havido uma ruptura política e estratégica de alguns agentes (acadêmicos/políticos) a partir do êxito da linha de estudos que enfatiza as desigualdades raciais? (Como exemplos: já em 1999, em seu livro Racismo e anti-racismo no Brasil, o professor Antônio Sérgio Guimarães, da USP, pôs um título provocativo no terceiro capítulo: "Tomando partido", com sólida argumentação a favor das medidas de ação afirmativa). Mesmo após a saída de Roberto Martins e de Ricardo Henriques do IPEA, continuam nesse órgão do Ministério do Planejamento as análises que ressaltam a importância do enfrentamento das desigualdades raciais. Estariam aquelas rupturas acadêmicas/ políticas provocando ou, antes, expressando (ou ambas as coisas) rachaduras nas "torres gêmeas" da identidade nacional brasileira? Muito se tem escrito, nas Ciências Sociais, a respeito de identidades. Sob a ótica das teorizações atualmente mais influentes a respeito, poderia soar quase como um anacronismo referir a efetiva construção da identidade nacional como uma solução na perspectiva complexa de interações raciais e étnicas dos brasileiros. Quem sabe? Hall, mapeou as mudanças conceituais através das quais, de acordo com alguns teóricos, o sujeito do Iluminismo, visto como tendo uma identidade fixa e estável, foi descentrado, resultando nas identidades abertas, contraditórias, inacabadas, fragmentadas do sujeito pós-moderno.

(Hall, 2001:46) Penso que algo semelhante se poderia propor para uma concepção de identidade nacional. Algo como o captado por Chatterjee (2000), analisando a luta anticolonial na Índia. Ele identificou um momento em que o nacionalismo rejeitou o direito do Estado colonial de intervir em aspectos essenciais da identidade cultural da nação. Era uma dimensão do nacionalismo que se instituía a partir de espaços resguardados de significações no seio da população. A construção desses espaços implicaria considerável energização dos esforços de afirmação étnica/racial em populações subordinadas. Poder-se-ia desconhecer/ menosprezar esses acúmulos que teceram auras de heroísmo que recheiam a crônica das lutas anticoloniais e de conquistas libertárias de tantos povos? Não há, nem linearidade, nem tanta distância conceitual, entre as lutas de libertação nacionais, no outrora chamado Terceiro Mundo, e as lutas da população negra na sociedade brasileira. Como desprezar aquelas referências frente à apropriação pela identidade nacional brasileira de tantos símbolos negros de origem, e ao mesmo tempo recusar a ultrapassar o meramente simbólico e enfrentar as demandas da população negra por igualdades de oportunidades em todas as instâncias da vida nacional? Não vejo identidade nacional como uma simples transposição/coletivização de identidades particularizadas. Mas a discussão de Hall (1998) sobre a descentração do sujeito do iluminismo e sua reconstituição na "modernidade tardia", ajuda a pensar o esforço de homogeneização/assimilação que as elites pretendem impor à população negra brasileira. A crença nessa homogeneidade ontológica traz a perplexidade, quando o combate do Movimento Negro ao racismo, face à obstrução de outros caminhos, é levado à significação da diferença. Para Hall, os sujeitos sempre respondem a interesses. O contrário do que transparece na discussão psicológica/filosófica de Giddens (1991), na qual este induz a existência de um âmbito íntimo na constituição do ser, que não seria dado à reflexividade, à cognição, à consciência ' o que ele designa conscientização prática. Se, por um lado, ele questiona as bases do racionalismo que fundamentam a civilização ocidental, por outro, deixa de perceber a heterogeneidade, a complexidade de interações presente na discussão de Hall.

Este não teme, nem consagra a diferença; ela pode ser transitória no fluxo de identificações em sociedades complexas. Aquele deixa transparecer a sua vontade de que haja a homogeneização. Penso que há, entre os dois, uma diferença crucial de caráter político-ideológico que os distancia: a formação de ambos, o lugar "racial" de onde estão falando, uma bagagem construída socialmente, que os informa, por trás de suas posturas teóricas. Giddens (e outros teóricos, junto aos quais se sentiriam à vontade eminentes pensadores sociais brasileiros) ao falar de identidades, que elas são construídas, inventadas, está falando "dos outros". Ele não questiona o seu "lugar de enunciação" e o quanto esse "lugar" compromete o suposto universalismo de sua formulação.

Problematizando identidades africanas em contextos pós-coloniais, quando elas muitas vezes antagonizam processos de transformação nacional e tentam enfeixar diferentes perspectivas em camisas-de-força de tradições étnicas idealizadas, Appiah diz sou aplicado o bastante para me sentir atraído pela enunciação da verdade, mesmo que o mundo venha abaixo; e sou animal político o bastante para reconhecer que há lugares em que a verdade prejudica mais do que ajuda. (Appiah, 1997:243) Não me parece que ele esteja falando apenas de questão de ética, que procura não romper, buscando alternativas para esse enunciado. O que ele está afirmando é que a construção da solidariedade africana não pode passar pela afirmação da raça e das tradições nacionais, que seriam "falsidades inúteis, ou pior, perigosas: que um outro conjunto de história nos construirá identidades através das quais possamos fazer alianças mais produtivas" (ibidem). Aproveitando esta reflexão para o caso brasileiro, poderiam se questionar as bases do mito da democracia racial que apontam para um passado idealizado, fundamentando a construção de uma identidade nacional idealizada, no qual o elogio da mestiçagem serve como anteparo da hierarquia racial, e no qual a branquidade se encontra no topo; tudo isso exigindo da população negra que se renda a tais idealizações. Penso que tal exigência seria (tem sido) nociva, do ponto de vista de que a diversidade representa a maior fonte de riqueza na constituição de um povo. E paradoxal, porque postula que a população negra deveria renunciar ao combate às desigualdades, à demanda de plena integração social à nacionalidade brasileira; quando tal perspectiva, em se tornando realidade, redundaria em fortalecimento dessa mesma sociedade nacional.

Considerando a consistência desses alertas é razoável propor que nem sempre são armadilhas as demandas de rompimento com identidades nacionais, instituídas sobre bases suspeitas da universalidade dos setores hegemônicos, e de construção de outras, que partam da heterogeneidade.

A idealização de um país sem problemas raciais é uma vontade forte (e bonita) demais para se descuidar dela. Ela vem se equilibrando entre a ilusão e o sonho da igualdade. A cristalização das desigualdades, de um lado, e a exacerbação das diferenças para combatê-las, por outro, podem fazer degenerar aquela condição tênue, paralisando/obstruindo o fluxo de identificações que (embora diferenciadas e até conflituosas), no caso brasileiro, vêm representando um alento, emoldurando as imagens distorcidas no espelho e (apesar de tudo!) criando suas próprias soluções parciais.

A despeito de uma hegemonia racial em todas as instâncias de poder, emergiu ' a partir da profícua interação do Movimento Negro com a delegação oficial (agentes de governo e de Estado) ao longo do processo preparatório e durante a Conferência Mundial Contra o Racismo, em Durban, África do Sul, em 2001 ' um contexto de alianças contra-hegemônico altamente eficaz no incremento das discussões sobre as desigualdades raciais. É tentadora a oportunidade de lembrar a famosa imagem usada por Marx, ainda no 18 Brumário, em relação a situações de fato: "Aqui é Rodes, salta aqui". Frente ao desafio do quadro atual, não resta ao pensamento social e ao universalismo que transborda para o senso comum configurando a identidade nacional brasileira, mais do que fazer acontecer a vocação de igualdade e harmonia que sempre proclamou. Começa por enfrentar a discussão, e isso pode e deve se dar acadêmica e politicamente em bases democráticas. Se a solução não passa pelas cotas, qual a proposta? A inércia e as digressões ' como a alegação de que em vez das cotas se deveria oferecer ensino público de qualidade a todos (como se isso fosse contraditório com a proposta emergencial das cotas) ' não são mais cabíveis.

Preconizar a adoção de cotas fortalece a questão da raça ' o que é um problema.

Mas como um movimento tático, de caráter emergencial e temporário, cumpre o duplo papel de tensionar a sociedade em direção ao enfrentamento das desigualdades, e de expor a fragilidade, nesta questão, do pensamento social brasileiro, obrigando-o a se voltar sobre si mesmo, observando suas lacunas, com a oportunidade de engajar-se na efetiva construção do universalismo, em vez de esvaziá-lo em insensata proclamação idealista. A intelectualidade brasileira não quis e/ou não foi capaz de enfrentar os preconceitos e a discriminação racial que grassavam à sua volta, nem sequer conter a dissensão teórica e metodológica gerada em suas entranhas pelos estudos de relações raciais.