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Agricultores, trabalhadores: os trinta anos do novo sindicalismo rural no Brasil

Introdução Dados da Pesquisa Sindical do IBGE (2001) indicavam que, na virada do século, dos 10.286 sindicatos de trabalhadores existentes no Brasil, 3.911 eram rurais, algo em torno de 38% do total. Estavam nesses sindicatos 9,1 milhão de associados, o que corresponde a 47% do total de trabalhadores associados no país à época, perfazendo uma média de 2.336 trabalhadores por sindicato. Dessas 3.911 organizações, 37% estavam filiadas a uma central sindical, com 33% reunidos na Central Única dos Trabalhadores (CUT), e os 4% restantes nas demais. São dados, enfim, que dão uma mostra tanto do enorme peso da vertente rural do sindicalismo brasileiro como, particularmente, da importância do chamado novo sindicalismo nesse universo.

Sob o ângulo teórico, a importância do novo sindicalismo rural não é menor.

Como se verá ao longo deste artigo, a principal base social e os principais quadros dirigentes que se firmaram ao longo dos trinta anos de trajetória desse movimento foram os produtores familiares de diferentes origens, e não os assalariados rurais. Ao contrário da experiência da maioria dos países desenvolvidos e dos países da periferia, no Brasil essa representação se deu de uma maneira muito particular. Enquanto os europeus se reuniram em cooperativas ou organizações profissionais, e enquanto em boa parte da América Latina essa associação se deu mediante os movimentos camponeses ou frentes agrárias, no Brasil tais grupos sociais aglutinaram-se em torno dos sindicatos. Essa particularidade, por si só suficiente para permitir uma série de interrogações sociológicas, tem o seu interesse ampliado quando se observa que a CUT se constituiu, em seu nascedouro, como herdeira da tradição dos movimentos sociais de esquerda, inspirada no ideário socialista; um alinhamento ideológico que, portanto, não é uma característica obrigatória.

Este artigo reúne informações e análises resultantes de uma ampla pesquisa que cobre desde a gênese do novo sindicalismo rural, na metade dos anos de 1970, passando pela constituição da CUT, o momento da crise nos fins dos anos de 1980, a junção com a Contag, até o início da presente década, com destaque para a crescente disseminação de organizações específicas de representação de agricultores familiares, completando assim os trinta anos de trajetória deste movimento social. Analisa-se a teia de dependências e condicionantes que sustentam a origem, a evolução e a configuração atual do novo sindicalismo rural brasileiro, reconstituindo as características da base social desse movimento, o perfil dos dirigentes, os temas e as formas de ação privilegiadas em cada um dos três momentos em que é estruturada a periodização adotada. Saber por quais razões se constituiu no Brasil uma experiência tão singular de organização de produtores rurais autônomos no interior de uma central sindical herdeira da tradição socialista é a pergunta que subjaz neste texto. Através dela pretende-se evidenciar as fraturas e as articulações ocorridas no decorrer dessa trajetória e interrogar os significados desse percurso para se pensar a configuração dos movimentos sociais rurais no Brasil.

A hipótese que guia e sustenta esta exposição rejeita duas idéias extremas presentes na literatura sobre movimentos sociais. Eles não podem ser devidamente interpretados como mero desdobramento da condição social de seus protagonistas, dada por sua posição na estrutura de classes numa espécie de automatismo político e ideológico; nem tampouco podem ser concebidos de maneira abstrata, como resultado somente de interações construídas racionalmente por seus membros em função dos interesses envolvidos.1 Como lembra Charles Tilly (1988), o balanço da literatura sugere que, apesar das diferentes vertentes e ênfases existentes, há uma convergência crescente nos estudos sobre o tema de que uma apreensão a contento da estrutura e da dinâmica dos movimentos sociais precisaria levar em conta a maneira como se compõem quatro instâncias fundamentais: as redes sociais que envolvem seus participantes; as identidades desdobradas em conflitos coletivos; as estruturas dadas pela acumulação de compreensões partilhadas; e, finalmente, as estruturas de oportunidades políticas, significativas para a história dos movimentos sociais e, a um só tempo, transformadas pela atuação desses mesmos movimentos.

No caso específico do novo sindicalismo rural, isso equivale a dizer que: i) uma conjunção de fatores, que envolveu as características mais marcantes do conflito agrário brasileiro, a composição dos mediadores e o sistema de identidades e oposições forjado entre esses agricultores, levou a que, em meados dos anos de 1970, se constituísse uma experiência organizativa dos produtores familiares do espaço rural brasileiro em diálogo com outros segmentos de trabalhadores urbanos, e fortemente influenciada por correntes de inspiração socialista; ii) a evolução dessa experiência particular pouco a pouco gerou certas tensões originárias justamente dessa(s) determinada(s) tradição(ções) política(s) e intelectual(is), sobretudo aquelas relacionadas ao lugar destinado a essas formas não-assalariadas de trabalho num projeto político de contestação ao desenvolvimento capitalista; iii) algumas características da crise que se abateu sobre o mundo do trabalho na virada para os anos de 1990 abrandou parte dessas tensões, como a impossibilidade ou a dificuldade em combinar a representação dos segmentos assalariados com a representação das formas não-assalariadas de trabalho; iv) por outro lado, outras tensões formaram-se neste novo quadro, principalmente aquelas relacionadas ao caráter da ação dos agentes do movimento sindical; mais precisamente, muitos conflitos surgiram a partir das tentativas, características desse novo período, de equacionar crítica social e proposição, mobilização e participação institucional. Nesse novo contexto, os agentes do meio sindical brasileiro foram progressivamente confrontados com a necessidade de formular não apenas a crítica e a reivindicação, mas também de colaborar mais ativamente na elaboração de políticas, de ocupar postos em instâncias do Estado, de mediar reivindicações clássicas e a geração de alternativas inovadoras de desenvolvimento para o espaço rural brasileiro. Pressionados, de um lado, pelas demandas sociais e, de outro, pelo Estado, esses agentes se depararam tanto com a necessidade de procurar estabelecer rupturas estruturais, papel tradicionalmente esperado desses sujeitos, como de fazer proposições tecnicamente competentes, realistas e plausíveis no horizonte de tempo imediato. Essa nova configuração de constrangimentos influenciou os debates no meio sindical e as práticas de seus agentes, entre elas a composição da "agenda", a definição das bandeiras de luta e a escolha de segmentos sociais a serem privilegiados, impondo uma verdadeira redefinição no conteúdo do seu projeto político e, conseqüentemente, inaugurando uma nova etapa na história dos movimentos sociais rurais no Brasil.

Para desenvolver este argumento, o artigo é dividido em três partes, além desta introdução. A primeira reconstitui a gênese do novo sindicalismo rural por meio da recomposição da teia de relações sociais que envolveu a modernização agrícola brasileira pós-golpe, a constituição da Contag e, anos mais tarde, o surgimento das oposições sindicais. A segunda refere-se ao momento de consolidação do novo sindicalismo, com a criação da CUT e o desenrolar dos debates sobre o lugar dos trabalhadores rurais nessa estrutura. A terceira é dedicada à análise das tentativas de superação da crise do sindicalismo rural nos meados da década de 1990, quando se explicitam o equacionamento de velhas tensões e o surgimento de novas. Ao final, são retomadas as questões originais e traçados alguns apontamentos levando em consideração aspectos determinantes do cenário atual, em particular a perspectiva de reforma da legislação sindical e o movimento em curso de criação de organizações específicas de representação da agricultura familiar.

A gênese do novo sindicalismo rural O termo novo sindicalismo foi inicialmente cunhado para designar a passagem do tradicional sindicalismo de ofício para o industrial union, na Inglaterra dos fins do século XIX. Hobsbawm assim o define: Quando aplicado a seu período de origem, a década de 1880 e o início da década de 1890, o termo novo sindicalismo pode sugerir três idéias. [ ] um novo conjunto de estratégias políticas e formas de organização para os sindicatos em oposição àquelas já existentes no "antigo sindicalismo". Em segundo lugar, sugere um posicionamento social e político mais radical por parte dos sindicatos dentro do contexto do movimento operário socialista e, em terceiro, a criação de novos sindicatos de trabalhadores até então não organizados ou não organizáveis, bem como a transformação de velhos sindicatos segundo as linhas seguidas pelos inovadores. Conseqüentemente, também sugere um crescimento explosivo da organização sindical (1989: 221).

No caso brasileiro, a expressão "novo sindicalismo" também se aplica a situações similares àquelas assinaladas por Hobsbawm. Ela serviu para nomear o vigoroso movimento de retomada das lutas e da mobilização social em pleno contexto de ditadura, a emergência de lideranças fortes e de experiências inovadoras que questionaram a tradição sindical anterior e, ainda, a explosão no número de trabalhadores filiados. As razões e as questões relacionadas a essa emergência e consolidação foram objeto de importantes trabalhos. Para Antunes (1995), o surgimento do novo sindicalismo pode ser explicado pela constituição tardia de uma expropriação da mão-de-obra operária, cuja manifestação mais eloqüente aconteceu na região do ABC paulista, dando origem às greves ocorridas nos últimos anos da década de 1970, de onde seriam projetadas lideranças que mais tarde estariam à frente da criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Nessa condição, o sindicalismo operário do ABC capitaneou outras correntes políticas de contestação ao regime militar, dando contornos heterogêneos e multifacetados a essa experiência que então se moldava. Num outro trabalho bastante conhecido, Rodrigues (1997) reconstitui a trajetória da CUT para mostrar como o surgimento e a expressividade alcançados por essa central devem-se à sua inserção em um movimento mais amplo por cidadania no país. Aqui a ênfase não recai sobre as condições inerentes ao processo de desenvolvimento capitalista no Brasil e suas implicações para o trabalho e os trabalhadores, mas sim sobre ações sociais relativas à luta por direitos. Numa linha diferente dos dois anteriores, Boito (1991) destaca as características do antigo modelo que permanecem. Em sua análise, a permanência da estrutura sindical corporativa e determinados traços da ação sindical são indícios de que as velhas práticas e mecanismos de controle dos sindicatos pelo Estado continuaram presentes. Em todas essas análises a base empírica repousa predominantemente sobre o sindicalismo operário ' a porção urbana da central sindical. Mas, não obstante essa importância de fato devida, a força do viés operário do novo sindicalismo que então se instituía acabou por obscurecer ' ao menos na literatura produzida pelas ciências sociais ' a influência que a vertente rural dessa nova tradição viria a desempenhar.

Os trabalhos de Medeiros (1988; 1997) e Novaes (1987; 1991) preenchem parte importante dessa lacuna e tornaram-se uma referência obrigatória no estudo dos movimentos sociais rurais.2 No primeiro caso, a autora analisa, em um dos trabalhos, a história dos movimentos sociais do campo, destacando as várias etapas do conflito social agrário no Brasil e suas correspondências com a constituição de identidades específicas em articulação com a evolução das formas de representação. A persistência do conflito agrário e suas diferentes formas de manifestação ao longo do tempo são o pano de fundo para o entendimento do sucessivo retorno de bandeiras de luta como a reforma agrária.

É nessa dialética que as organizações surgem e ressurgem, como expressões do conflito e portadoras de promessas de sua superação. No segundo caso, a autora enfatiza o peso da vertente rural do novo sindicalismo, com ênfase para suas tensões em relação à estrutura sindical oficial capitaneada pela Contag, e, ainda, chama a atenção para a peculiaridade das formas de trabalho existentes nessa porção rural da CUT. Na pista aberta por esses trabalhos, a abordagem aqui desenvolvida vê esta vertente do movimento sindical brasileiro como situada entre constrangimentos derivados de duas ordens: a evolução na qualidade do conflito social agrário, de um lado, e os arranjos e tensões internos ao campo sindical, de outro.

A década de 1960 representou um ponto de virada na história da agricultura brasileira no século XX e engendrou um quadro de referências inescapável para a atuação dos movimentos sociais rurais, com a emergência da chamada modernização conservadora e sua expressão regulativa, o padrão corporativista Como há uma razoável bibliografia sobre o período e seus significados, importa aqui apenas relembrar que tal padrão se apoiou numa tríade que envolveu: a mudança na base técnica e produtiva da agricultura brasileira, com todo o processo de tecnificação e de articulação dos complexos agroindustriais; a arquitetura das classes sociais, com uma maior e intensa integração entre os capitais agrário, industrial e financeiro; e uma mudança relativa ao papel do Estado e das políticas públicas. Com essa tríade, que envolveu revolução verde/caificação/ corporativismo, deram-se os parâmetros para as novas formas de acumulação na agricultura brasileira e para as novas formas de dominação sobre as populações rurais, num padrão que viria a vigorar até meados da década de 1980 (Sorj, 1980; Mueller, 1986). O Estado tornava-se assim, a um só tempo, repressor dos conflitos e indutor e regulador do processo de modernização.

Os anos que se seguiram ao golpe militar e nos quais se deu a estruturação da Contag e da ampla rede de sindicatos que a compõem se deram dentro desses marcos, amplamente desfavoráveis a uma ação sindical de contestação e crítica.

Como mostra Medeiros (1988), os conflitos continuavam a ocorrer; entretanto, seu caráter marcadamente isolado não permitia fazer frente à dura repressão do período. Diante desse quadro, a Contag procurou criar formas de conduzir essa multiplicidade de conflitos. O projeto político-sindical que então se forjava já trazia algumas heranças do período anterior. A mais importante foi a defesa da reforma agrária como bandeira de luta unificadora das reivindicações do conjunto de segmentos subordinados do meio rural. Isso foi particularmente importante, pois permitiu também à Contag se firmar como porta-voz de uma bandeira de forte significação para os setores progressistas da sociedade brasileira. A reforma agrária e a defesa dos direitos trabalhistas passaram a ser as principais bandeiras do sindicalismo rural. Essas duas bandeiras traduziram a leitura que esse sindicalismo fazia do conflito agrário no período e unificaram pelas duas décadas seguintes as reivindicações dos trabalhadores rurais. Um segundo traço fundamental foi a constituição de um padrão de ação sindical marcado por uma certa prudência e pelo respeito aos limites dados pela lei. De um lado, a legislação, por meio do Estatuto do Trabalhador Rural, reconhecia o conflito social agrário e determinava formas de encaminhamento desses conflitos. De outro, essa mesma legislação instituía um limite bastante rígido para a ação sindical no encaminhamento desses conflitos, cuja transgressão ou questionamento resultava em dura repressão. Nesse momento iniciou-se uma tradição de encaminhamento dos problemas por meio de denúncia e de cobrança de providências para o cumprimento de direitos previstos em lei. A prudência sindical e o legalismo foram duas faces desse padrão de ação sindical, o que possibilitou à Contag dar visibilidade e tratamento institucional aos conflitos e, principalmente, conseguir ampliar a malha organizativa no campo brasileiro (Medeiros, 1988). Por sua vez, o terceiro e o quarto traços fundamentais do sindicalismo pós-golpe ' o autonomismo que a Contag passou a cultivar em relação a outras organizações e a ampla capilaridade que ela conseguiu atingir ' deram-se de forma conjugada, e tiveram como contrapartida a formatação de um modelo organizativo altamente verticalizado e rígido (Novaes, 1991). O próprio aparato institucional de regulação da representação sindical determinava as condições para este desenho do projeto político-sindical da Contag e, por extensão, do sindicalismo rural pós-golpe: a unicidade sindical e a instituição do imposto sindical compulsório permitiram, a um só tempo, um impulso e uma limitação à constituição do sindicalismo rural brasileiro do período. A unicidade sindical instituiu a obrigatoriedade de representação do conjunto de segmentos do campo em um único sindicato, de base municipal. Esse sindicato único é que viria a deter o monopólio de representação dos agricultores e trabalhadores rurais. Além do aspecto institucional, a concorrência com outras forças pela direção da organização e das luta reforçava um discurso ainda mais corporativista, que servia também de proteção à disputa e à preservação de um sistema de lealdade inerente a regras internas de formação e reprodução de lideranças (Ricci, 1994). Já a cobrança do imposto sindical instituiu um mecanismo permanente de sustentação, cujo caráter compulsório contribuiu decisivamente para uma certa acomodação de boa parcela dos sindicatos que então se constituíam. O Funrural completou aquela tríade institucional ao permitir que as entidades de representação celebrassem convênios para a prestação de assistência médica e de saúde, contribuindo fortemente para a ampliação do número de sindicatos e, mais que isso, para moldar uma prática sindical que, em muitos casos, se resumia ao assistencialismo. A luta por direitos e o que ela representou para tornar públicos os conflitos agrários e para a continuidade das lutas no pós-golpe, a visibilidade da luta pela reforma agrária e a capilaridade da estrutura sindical de representação dos trabalhadores rurais brasileiros foram ganhos que tiveram como contrapartida uma relativa domesticação da ação sindical e um fechamento de sua organização em relação a outras forças, temas e problemas do país naquele período.

O papel da igreja, particularmente da igreja católica, foi determinante para a consolidação de uma crítica a essa tradição sindical que se formava no campo brasileiro à época. Já nos anos de 1950, a presença do sindicalismo cristão era, sem dúvida, significativa. Sob a influência das encíclicas sociais, a igreja incentivou a corrida pelas cartas de reconhecimento dos sindicatos, a ponto de ser a força mais influente em algumas regiões, como o Nordeste, à época do golpe (Novaes, 1987). E mesmo no momento imediatamente posterior ao golpe a presença da igreja persistiu, ainda que sob várias formas, dependendo da região, o que acabou por contribuir para o estabelecimento de fios de continuidade no sindicalismo dos períodos pré e pós-golpe, já que o manto protetor da igreja fazia com que lideranças fossem poupadas e denúncias adquirissem maior visibilidade (Novaes, 1991). Na virada dos anos de 1960 para os anos de 1970, dá-se um novo sentido para a atuação da igreja junto ao sindicalismo rural, com as resoluções do Concílio Vaticano II, realizado em 1965, em que a igreja assumiu uma posição de "opção pelos pobres"; e, principalmente, as resoluções da Conferência Episcopal de Medellín, em 1968, cujo intuito era adaptar para a América Latina as orientações do Vaticano. Foi a partir dessas referências que a corrente posteriormente autodenominada Teologia da Libertação se tornou responsável por uma politização e engajamento dos agentes eclesiais, se propagando tanto no campo como nas cidades (Novaes, 1987; Iokoi, 1996).

A criação da Comissão Pastoral da Terra 'CPT, em 1975, a partir do Encontro Pastoral das Igrejas da Amazônia Legal, deu um impulso determinante para a ampliação desse tipo de ação da igreja no meio rural. Tendo por objetivo "interligar, assessorar e dinamizar os que trabalham em favor dos homens sem- terra e dos trabalhadores rurais", a CPT passou a se fazer presente nas áreas de conflito, com os agentes pastorais tornando-se parte da própria comunidade.

Novaes (1987) destaca que, com esses agentes, a igreja fornecia uma linguagem ao movimento, por intermédio de rituais (celebrações, vigílias, caminhadas) e de práticas comunitárias (roçados, acampamentos etc.). Nessa linguagem, aqueles elementos antes sublinhados ' participação, mobilização, consciência da realidade social ' forjavam uma determinada identidade entre os membros da comunidade. As inúmeras situações de conflito, que se multiplicavam com a mesma velocidade que a intensificação do processo modernizante, tornaram-se locus privilegiado de atuação das comunidades eclesiais de base. A CPT expandiu-se rapidamente, convergindo com ações de outros agentes pastorais no restante do país, e apenas quatro anos depois já existiam quinze regionais organizadas. Com isso, a igreja oferecia uma alternativa organizativa aos pobres do campo; e com suas metodologias de trabalho de organização de comunidades e, principalmente, com a concepção de ação social nelas embutida, gestava-se também uma aguda crítica a uma determinada forma de ação sindical que vinha se consolidando.

A análise dos documentos e dos discursos de agentes e organizações vinculadas a esse trabalho da igreja na época em questão mostra a grande diferença entre os elementos que compõem este discurso, que toma forma nas oposições sindicais, e os elementos que conformaram o discurso e a prática do sindicalismo oficial.

Num exemplo significativo, Sader (1988) aponta as similaridades que a noção de libertação, tal qual aparece nas falas pastorais, apresenta em relação à noção de revolução, tal qual aparece nos discursos de inspiração socialista: "referidas à realidade social, as duas noções ocupam o mesmo lugar nas respectivas matrizes discursivas. Elas indicam um acontecimento totalizante que subverte e refunda a vida social a partir dos ideais de justiça movidos pelo povo em ação". Em primeiro lugar, aparece aqui a aposta na necessidade de transformação social a partir da mobilização social guiada por ideais de maior justiça e solidariedade. Em segundo lugar, nesse enfrentamento das desigualdades e da opressão, que se faria necessariamente pela mobilização social, o auto-reconhecimento e o conhecimento da realidade constituíam-se como pontos de partida para afirmar a identidade do grupo social (pastoral, CEB, sindicato) e, ao mesmo tempo, desvelar na realidade os mecanismos originários da desigualdade e da opressão.

No que diz respeito à sua base social, o novo sindicalismo rural abrangia uma diversidade de situações de trabalho no campo ' da agricultura de base familiar com alguma inserção no mercado e nas políticas públicas a situações de convivência direta com a violência física e a privação de bens e equipamentos sociais dos mais básicos ' e um conjunto de situações que geograficamente cobria boa parte do país, dando-lhe um porte nacional. Mas é preciso notar, entretanto, que esse conjunto de regiões e de categorias acabou não tendo o mesmo peso na formulação das linhas políticas desse novo sindicalismo e na composição dos seus cargos de direção. Quando visto sob esse aspecto, pode-se afirmar que o projeto político do sindicalismo rural da CUT teve por base privilegiada os agricultores familiares do eixo noroeste riograndense/oeste catarinense/sudoeste do Paraná, e os produtores de base familiar da Amazônia, em particular do Pará, num primeiro momento aqueles próximos da Transamazônica.

Essas duas regiões viriam a ocupar os principais postos de direção até os anos de 1990. Participaram ainda, em posição de destaque, porém secundariamente, os agricultores do Nordeste; ali também os agricultores eram de base familiar e, sobretudo, originários do sertão.Da mesma forma, os agricultores de São Paulo, Centro-Oeste, e outros estados ou regiões, em sua maioria assalariados ou posseiros, estiveram presentes, mas sua participação nunca se deu nas proporções e com a influência dos grupos anteriores. Essa conformação da base social determinou fortemente a constituição da agenda e das bandeiras de luta no período.

Quanto ao projeto político, portanto, desde o início a diversidade de situações encontradas na base social do novo sindicalismo no campo apontava para uma potencial dispersão de temas e frentes de luta. Mas a conjuntura do período, que trouxe em seu desenrolar um enfraquecimento progressivo da ditadura e uma ascensão da crítica social e das forças dela portadoras, propiciou as condições para que essa diversidade fosse amalgamada em uma agenda e em bandeiras de luta unificadoras que, a um só tempo, faziam sentido para quem vivia e experimentava os conflitos, e traduziam as reivindicações básicas daquele conjunto de segmentos. O fim da ditadura impunha-se como uma bandeira fundamental e unificadora. O Estado ditatorial era identificado como opressor e, ao mesmo tempo, como indutor da modernização que causara a exclusão. Reforma agrária, direitos trabalhistas e fim da violência no campo eram, assim, as reivindicações básicas e traziam para o mesmo campo de oposições o latifúndio, o patronato, e os agentes da violência, como as empresas colonizadoras. Por fim, a crítica à estrutura sindical oficial, vista como instrumento de restrição e manipulação dos trabalhadores, completava o conjunto de temas fundamentais e bandeiras que guiaram a constituição e a consolidação do novo sindicalismo rural. Essas bandeiras e esse campo de oposições deram também a substância para a junção dessa porção rural do novo sindicalismo às demais correntes que viriam a compor e criar a CUT. Oposição ao Estado e ao patronato, crítica à estrutura sindical e a perspectiva de uma sociedade de inspiração socialista, eram elementos comuns às demais correntes então presentes no sindicalismo urbano. Some-se a esses elementos a perspectiva de forte crítica social e de privilégio da mobilização como forma de encaminhamento dos conflitos, e têm-se aí os principais referenciais do projeto político do novo sindicalismo.

Em relação ao modelo organizativo, desde seu início essa vertente sindical teve que operar com uma contradição fundamental: constituir-se em oposição e crítica a uma tradição e a um modelo organizativo rígido e restritivo, mas reconhecendo-o como legítimo e importante e assumindo-o como instrumento privilegiado. Mas há ainda uma segunda contradição marcante no modelo organizativo que então se constituía: a presença majoritária de agricultores autônomos, de base familiar, nas ações e na direção do novo sindicalismo. A contradição não está na presença, em si, desse tipo de trabalho no interior da central sindical, como tanto se discutiu nos anos de 1980, mas na presença dessa forma social de trabalho em uma estrutura de representação absolutamente rígida e com pretensão a representar um conjunto de categorias em crescente especialização.

Quando essas características se somam à análise das trajetórias de vida das principais lideranças sindicais do período (Favareto, 2001), algo que não pode se reproduzido nos limites deste artigo, fica claro que essa vertente sindical se constituiu como resultado de um conjunto de práticas sociais estabelecidas desde a primeira metade da década de 1970, desencadeadas por um bloqueio às possibilidades de reprodução dos produtores familiares, e que se desdobraram em um projeto político-sindical partilhado por um movimento mais amplo que culminaria na criação da central em 1983.

Da constituição da CUT à crise do novo sindicalismo Os anos de 1980 ficaram conhecidos como a "década perdida", numa referência direta à baixa dinâmica da economia brasileira no período, ao que muitos adicionam o desperdício de oportunidades para promover rupturas com alguns dos dilemas históricos do país ' entre eles a questão agrária. Mas foi também nesse período que se consolidou uma institucionalidade democrática, depois de duas décadas de ditadura. Esse período foi palco de um expressivo crescimento da organização sindical e de um aumento no poder de influência dos trabalhadores: a criação das centrais sindicais e a explosão no número de greves são indicadores disso (Pochmann et al., 1998).

Em 1983, no congresso realizado em São Bernardo do Campo, foi fundada a Central Única dos Trabalhadores ' CUT. Apesar de ter participado de todo o processo de articulação, chegando inclusive a sediar várias das reuniões preparatórias, a Contag optou por não referendar a criação da Central. O estopim para a cisão entre esses grupos foi a resolução adotada pelo grupo organizador do congresso que permitia a participação das oposições sindicais, o que a Contag entendia como uma afronta ao princípio da unidade sindical. Ao longo dos anos seguintes, a Contag optou por não se filiar a nenhuma central sindical, embora seu presidente, José Francisco da Silva, tenha assumido a vice-presidência da CGT, criada poucos anos depois. Isso provocou um acirramento da polarização entre a CUT e a Contag. O I Congresso da CUT teve a participação expressiva de 5.222 delegados. O setor rural foi responsável pela maior representação setorial, superando inclusive os trabalhadores na indústria. A direção nacional da Central foi composta por 149 dirigentes, o que incluía o corpo responsável pelas ações nacionais da central ' sua Executiva Nacional ' e os responsáveis pela construção da Central nos estados. Desse grupo, aproximadamente um terço eram trabalhadores rurais. Se excetuarmos os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, que juntos tinham 36 dirigentes compondo a direção nacional (nenhum rural), chega-se à conclusão de que, no restante do país, algo em torno de 40% dos dirigentes responsáveis pela construção da CUT eram rurais. Para a Executiva Nacional foram indicadas lideranças da Amazônia (Avelino Ganzer, STR Santarém-PA) e do Nordeste (José Gomes Novaes, STR Choça-BA e Luis Silva, STR São Sebastião do Umbuzeiro-PB). A participação do setor rural nos congressos e sua presença nos cargos de direção mantiveram-se neste mesmo patamar ao longo de todos os congressos realizados nesta década, indicando a importância desse segmento para o conjunto da central sindical que então se organizava em bases nacionais.

As bandeiras de luta adotadas nesse Congresso são uma amostra suficiente do caráter eminentemente político do novo sindicalismo que então começava a se consolidar: "rompimento com o Fundo Monetário Internacional, fim do arrocho salarial; redução da jornada de trabalho sem redução de salários; liberdade e autonomia sindical; atendimento das necessidades básicas da população; política de habitação; revogação da Lei de Segurança Nacional; ampla e livre organização política e partidária; contra a privatização; contra qualquer tipo de discriminação; defesa das populações indígenas; pelo reconhecimento da CUT como órgão máximo dos trabalhadores". Para além das resoluções adotadas, o conjunto dos debates ali ocorridos denota um forte tom organizativo e um destaque para temas de grande impacto na agenda política nacional: as resoluções afirmam "a centralidade da reforma agrária, ampla, massiva e sob controle dos trabalhadores, a luta pelas eleições diretas, e a defesa da liberdade e autonomia sindical". Especificamente quanto à questão agrária, o Congresso destacou a importância estratégica da reforma agrária, o que aparecia em várias partes do texto aprovado. Quando se tratava de detalhar essas proposições, a maioria dos itens relacionados dizia respeito a propostas destinadas a demandas importantes de outros segmentos que compõem o meio rural, como: i) lutar por reforma agrária e pelo atendimento das reivindicações imediatas dos camponeses, tais como preço mínimo, armazenamento e distribuição, assistência técnica; ii) direitos trabalhistas, previdenciários, salários; iii) vincular "Diretas já e luta pela reforma agrária"; iv) incentivo às ocupações e à exploração coletiva de terras; v) criação da Secretaria Rural para articular a diversidade das lutas no campo; vi) questão indígena; vii) extrativismo sob controle dos trabalhadores; viii) cumprimento do decreto que garante dois hectares de terras para trabalhadores dos canaviais; ix) bóias-frias, organização nos locais de moradia e integração na luta pela terra. O texto das resoluções trazia ainda outros vinte itens abordando: uso de agrotóxicos, mulher, previdência, seguro agrícola, limite à propriedade, desvios de verbas no Nordeste, infra-estrutura, direção das lutas, comercialização e cooperativismo, assentamentos, garimpeiros, mais espaço no congresso, comissões de educação nos sindicatos, dívidas, financiamento, assentamentos. Como se pode observar, também aqui o teor organizativo é bastante acentuado. Junto a isso, uma presença destacada de temas de forte ideologização e o reconhecimento de situações de trabalho bastante diversas (questão indígena, extrativismo, assalariamento, pequenos agricultores), mas com uma ênfase nas políticas fundiárias.

O terceiro congresso, o último da década de 1980, reuniu 6.244 delegados, entre os quais aproximadamente 32% eram trabalhadores rurais. Porém, a partir daí, a participação desse segmento na direção nacional e também nos congressos e encontros da Central passa a apresentar uma significativa queda. Dos 124 dirigentes eleitos, apenas 23 eram rurais. Para a Executiva Nacional foram eleitos Avelino Ganzer (Santarém/PA) ' novamente na vice-presidência ' e Adelmo Escher (Francisco Beltrão/PR), como suplente. O eixo das resoluções pela primeira vez não considerava o socialismo a perspectiva principal.

Diversamente, no texto aprovado as análises eram tecidas em termos de "desenvolvimento capitalista e luta de resistência". Isso se devia, de um lado, aos impactos dos acontecimentos que começavam a percorrer o Leste europeu, pondo fim a décadas de socialismo burocrático, de outro, a uma atenuação do discurso motivada pela proximidade das primeiras eleições presidenciais após a ditadura, em que a candidatura apoiada pelos sindicalistas nutria alguma expectativa. Nesse mesmo congresso aparece também formulada, agora com mais ênfase, a preocupação com a "diversidade dos trabalhadores do campo", e entra em pauta o grande desafio da organização sindical da CUT: construir "a unidade na diversidade". Esse ficaria sendo o lema que sintetizava a missão da CUT no meio rural. A parte do texto que trata da questão agrária faz uma classificação dos segmentos existentes no campo. Segundo esse texto, no Sul do país estariam os "agricultores integrados", ali qualificados como "assalariados disfarçados e a domicílio"; no Norte, posseiros; no Nordeste, Centro-Oeste e também no Norte, pequenos proprietários; ainda no Norte, pescadores e seringueiros; no Sul e no Sudeste, por fim, os assalariados temporários (bóias-frias). Um pouco mais adiante o texto adverte que "esse quadro complexo está presente na vida associativa dos sindicatos, onde convivem interesses concretos diferenciados de pequenos proprietários, assalariados, posseiros e sem-terra".

Com o novo desenho institucional da Central adotado em 1988, a estrutura de representação dos trabalhadores rurais deixou de ser a Secretaria Rural e passou a ser o Departamento Rural, o que significava maior autonomia para esse segmento. A criação do Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais (DNTR) foi também o lance mais ousado do novo sindicalismo na confrontação à estrutura sindical oficial. No mesmo movimento que levou à sua criação foram sendo disseminadas novas experiências de organização sindical em dissonância com a estrutura oficial, por intermédio das quais os agricultores ligados à CUT buscavam afirmar os melhores instrumentos para instituir sua representação.

Neste mesmo congresso de 1988 deu-se a definição por um perfil organizativo da central mais voltado para a mediação capital/trabalho. Embora pareça paradoxal, isso se justificou por tratar-se de um momento de afirmação da organização cutista. Assim, ao privilegiar a representação dos assalariados, mas também ao procurar se diferenciar da estrutura sindical oficial, a CUT abriu espaço para acomodar institucionalmente sua porção rural num departamento específico.

Afinal, a Contag nesse momento defendia o Plano Nacional de Reforma Agrária alinhando-se com o Governo Sarney e apoiava medidas da Nova República.

Da fundação do Departamento Rural participaram 419 sindicatos. O conjunto de definições tomadas nesse momento fundamental para o novo sindicalismo rural tinha uma marca fundamental: a crítica ácida à estrutura corporativa. Essa crítica era fortalecida pelo acentuado crescimento das chamadas organizações diferenciadas (Cedi, 1991a e b; CUT/Contag, 1998a) ' aquelas que se constituíam burlando os parâmetros definidos por lei ' e pelo crescimento dos sindicatos filiados à CUT. Mas ainda dessa vez não foi resolvida aquela ambigüidade já ressaltada em relação à estrutura sindical ' a negação da estrutura oficial, mas uma aceitação dos sindicatos oficiais na base. Tal ambigüidade era resolvida no plano do discurso com propostas de diferenciação e regionalização (diferenciação de organizações específicas de representação de assalariados e pequenos agricultores e regionalização da base dos sindicatos então organizados por município, propostas que, na prática, acabavam com o enquadramento e a delimitação territorial imposta por lei). No que diz respeito às demandas e às reivindicações, a criação do Departamento Rural trouxe inovações perceptíveis.