Implantação geográfica dos portugueses em França: evolução observada entre 1990
e 2009
Os elementos que o presente estudo, baseado nos dados provenientes dos censos
da população estrangeira realizados pelo Institut National des Statistiques et
des Études Économiques (INSEE) em 1990, 1999 e 2009, analisa refere-se
exclusivamente aos mononacionais portugueses que residentes em França, não
estando contabilizados os binacionais franco-portugueses, quantificados em 1999
(270.000 pessoas) e que hoje se estimam em cerca de 320.000 pessoas, nem os
mononacionais franceses de origem portuguesa, estimados atualmente em cerca de
389.000.
Aquela base de dados viabiliza a comparação com os resultados dos anteriores
censos segundo parâmetros idênticos, permitindo, portanto, observar a evolução
do efetivo e da implantação geográfica dos mononacionais portugueses em França,
durante duas décadas, de 1990 a 2009, e fornecendo algumas indicações sobre a
evolução dos novos fluxos vindos de Portugal para França, por definição
compostos por mononacionais.
Conforme referido em diversos estudos anteriores (Branco, 2009; Centro de
Estudos da SECP, 1986), do ponto de vista demográfico, a comunidade portuguesa
residente em França, entendida como composta pelos portugueses emigrados, seus
filhos (em parte já nascidos neste país) e seus netos (nascidos em França na
quase totalidade), mantém uma relativa estabilidade demográfica, rondando as
1.200.000 pessoas desde os anos 2000. No seu seio, a fração mononacional
portuguesa continua a diminuir, tendo perdido 155.346 pessoas entre 1990 e
2007, representando um quarto (24%) do efetivo, quebra que tem sido compensada
pelo aumento da componente mononacional francesa e pelas recentes chegadas.
Esta diminuição, consequência direta do envelhecimento da população (Branco,
2004), é devida aos efeitos conjugados dos regressos a Portugal, da mortalidade
natural, e, embora em menor grau, das aquisições de nacionalidade francesa,
evolução estrutural (Athias-Donfu, 2006) não contrariada pelo crescimento
demográfico (já que os mononacionais se situam principalmente na faixa etária
mais idosa), embora atenuada, ainda que parcialmente, pela recrudescência dos
fluxos migratórios oriundos de Portugal.
A circulação entre os dois países é contínua, por parte dos aposentados que
repartem o ano entre os seus dois domicílios num movimento pendular já estudado
(Charbit, Hily et Poignard, 1997), mas também pelas permutas de população,
naturais tendo em conta os efetivos em presença (casamentos, óbitos,
reagrupamentos familiares, etc.), e ainda pela imigração profissional: entre
1991 e 1999, 50.000 portugueses vieram instalar-se em França (Branco, 2009;
Centro de Estudos da SECP, 1986), sendo que, durante o mesmo período, o efetivo
dos franceses em Portugal cresceu significativamente: A comunidade francesa do
norte de Portugal tem aumentado regularmente desde 1990, ( ) e transformou-se
consideravelmente nos últimos anos: contam-se menos executivos expatriados, mas
mais Franceses de todas as categorias socioprofissionais, e, em particular de
origem portuguesa ( ). São numerosos os que, em particular na segunda geração,
adquiriram a nacionalidade francesa e decidiram regressar, ou vir instalar-se
em Portugal (Consulado Geral de França no Porto, 1999, citado por Irene dos
Santos, 2002).
A partir de 1992, os portugueses beneficiaram da liberdade de instalação no
conjunto do território da União Europeia. Favorecida institucionalmente, esta
mobilidade intraeuropeia abrange situações extremamente diversificadas,
estendendo-se do mundo estudantil e universitário (Erasmus, doutoramentos e
pós-graduações), a segmentos profissionais altamente especializados (profissões
liberais, destacamento de executivos, criação de empresas, implantação de
filiais) e à própria instalação dos aposentados2.
O estudo Immigrés selon leur pays de naissance do INSEE (INSEE, 2008)3
apresenta um comparativo entre 1999 e 2006, no qual é patente a estabilidade da
presença portuguesa em França (570.000/569.285, menos 715 pessoas),
relativamente à alemã (75.000/128.429, aumento de 42%), espanhola (176.000/
269.308, aumento de 35%); belga (93.000/102.477, aumento de 9%), britânica
(125.000/133.522, aumento de 6,4%) e italiana (381.000/329.528, diminuição de
13,5%). De assinalar que, nestes países limítrofes da França, a circulação dos
fluxos corresponde a situações diversificadas, que vão da referida instalação
dos aposentados britânicos e alemães no centro e sul do território francês, à
migração profissional espanhola atualmente em plena expansão, passando pela
forte mortalidade dos primo-migrantes italianos instalados em França nos anos
1940/1950 (Borrel, Bouvier, Lhommeau, 2012).
Num recente número Eurostat (Vasileva, 2009) consagrado às comunidades
estrangeiras presentes nos países da União, afirma-se que 37% (11,3 milhões
pessoas) dos estrangeiros residentes na EU-27 provêm de outro Estado Membro,
sendo as principais nacionalidades, romena (1.677.000), italiana (1.262.000),
polaca (1.197.000), portuguesa (965.000) e britânica (919.000). No levantamento
exaustivo desdobrado pelos Estados Membros, os portugueses surgem apenas em
França, com 492.000 nacionais representando 13,6% dos estrangeiros em geral e
formando o primeiro contingente estrangeiro neste país, na Suíça (183.000 e
11,4%) e no Luxemburgo (76.600 e 37,2%).
Na ausência de estudos específicos e de elementos estatísticos detalhados
torna- se impossível destrinçar, no caudal dos recém-chegados, a componente
tradicional, composta por ativos não qualificados profissionalmente, de uma
nova mão de obra emigrante, altamente escolarizada e qualificada
profissionalmente, vinda para o estrangeiro na procura de novas oportunidades e
salários mais aliciantes, que equaciona os percursos profissionais em termos de
mercado europeu ' e não apenas nacional.
No caso francês, importa notar que o próprio país sofreu alterações estruturais
profundas, entre a euforia económica das três décadas gloriosas (Fourastié,
1979), a que correspondeu a chegada dos fluxos de mão de obra portuguesa, e a
atualidade: a crise económico-financeira mundial iniciada em 2008 veio agravar
os efeitos da globalização, com uma desindustrialização acentuada pelo efeito
conjugado do encerramento das grandes indústrias metalúrgicas e das
deslocalizações no conjunto do setor secundário, acrescida por uma forte crise
do ramo da construção e do génio civil, que induzem uma profunda alteração da
oferta de emprego, hoje menos estável, e relativamente menos aliciante: se nos
anos 60 a situação do mercado era de pleno emprego, a França encontra-se hoje
confrontada com a existência de 4 milhões de desempregados e perdeu alguma
atratividade, relativamente à Alemanha, à Suíça e ao Luxemburgo, por exemplo.
Igualmente, importa assinalar a existência de certas componentes desta
recrudescência dos fluxos migratórios, conhecidas empiricamente mas que os
dados disponíveis não permitem detalhar, tais como os primo-migrantes nascidos
nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, a quem uma estada inicial em
Portugal abriu o acesso a esta nacionalidade, posteriormente vindos para
França. Foi também constatada a existência do já referido segmento de primo-
migrantes, diplomados do ensino superior, jovens à procura de uma primeira
experiência profissional, e/ou subempregados, ou desempregados em Portugal, bem
como de diplomados ativos, desempregados, vindos procurar melhores
oportunidades no estrangeiro.
Finalmente, e embora a origem rural pareça continuar a ser predominante no
fluxo dos recém-chegados, é significativa a existência de uma nova componente,
composta por urbanos não-qualificados, que circunstâncias diversas da vida
arrastaram para a emigração.
Embora o fluxo das chegadas não compense a quebra de efetivos, observa-se uma
significativa redistribuição geográfica, ocasionada pela instalação dos recém-
chegados nas zonas simultaneamente mais turísticas do litoral francês, e mais
vocacionadas para a agricultura, situadas no sul e particularmente no sudeste
do território francês: os setores da hotelaria e da restauração, mas também dos
serviços diretos a particulares, empregam uma importante mão de obra, de que a
região Province-Alpes-Côte d'Azur é um exemplo paradigmático.
Com efeito, o distrito de Alpes Maritimes (06), onde residiam 3.700
mononacionais portugueses em 1990, e 9.178 em 2007, engloba cidades balneares
como Nice, Antibes e Cannes, rodeadas por zonas de intensa atividade
piscatória, assim como um importante setor primário nos ramos da fruticultura e
da fruticultura no interior das terras e, finalmente, cidades como Beausoleil,
onde residem numerosos portugueses, trabalhadores transfronteiriços no Mónaco.
Nestes setores, onde a mão de obra estrangeira é numerosa, os portugueses, que
beneficiam da liberdade de instalação e de uma excelente imagem no mercado do
emprego francês, são facilmente recrutados.
Com efeito, é nas regiões simultaneamente turísticas e agrícolas, como os
distritos de Alpes de Haute Provence, Alpes Maritimes, Var, Córsega, Aude, Lot-
et-Garonne e Pyrénnées Orientales, principalmente, que o efetivo dos
mononacionais portugueses tem vindo a aumentar desde 1990, em proporções que,
embora não sendo significativas no plano nacional, são suscetíveis de
localmente suscitar a impressão de uma retomada dos caudais do passado.
Trata-se de uma mão de obra diversificada e, da mesma forma que significativa
fração dos portugueses presentes no ramo da construção civil francesa são
artesãos independentes, ou gestores de pequenas, médias ou mesmo grandes
empresas, seria redutor concluir que os nacionais recentemente ingressados no
ramo da hotelaria são exclusivamente pessoal doméstico: é notória a qualidade
das formações universitárias e técnico-profissionais dispensadas em Portugal no
ramo da hotelaria, bem como a capacidade plurilinguística dos formandos,
caraterística menos frequente no mercado interno francês, onde este é um dos
principais setores de ofertas de emprego.
Pode constatar-se que as quebras de efetivo dos mononacionais portugueses são
mais marcadas nas regiões particularmente afetadas pela crise, tais como o
distrito Nord (59), em desindustrialização acelerada, onde os respetivos
efetivos baixaram, de 17.297 para 8.942 mononacionais em 2009, ou ainda o
distrito de Rhone que concentrava grande parte da indústria têxtil francesa e
onde os portugueses regrediram de 21.350 para 13.876. Noutros casos, a
diminuição acompanha a tendência geral, tal como no Puy-de-Dôme, onde a
principal unidade industrial, Michelin, deslocalizou no estrangeiro grande
parte da sua produção: num departamento também afetado pelo êxodo rural, os
Portugueses passaram, de 16.498 em 1990, a 9.231 em 2009.
Inversamente, o significativo aumento de portugueses recenseados nas zonas do
litoral mais diretamente ligados à indústria das pescas, tais como os distritos
de Côtes d'Amor, de Morbihan e de Vendée, parece dever-se ao crescente
recrutamento de pescadores, especializados nas campanhas de alto mar, hipótese
reforçada pela reduzida presença feminina, em regiões onde, até um período
recente, se contatavam dos mais baixos efetivos presentes em França.
A evolução observada durante o período 1990-2009 traduz-se por significativas
alterações na implantação dos portugueses em território francês, num conjunto
de situações contrastadas, não obstante a referida quebra global de um quarto
(24%) do efetivo.
Torna-se, desta forma, patente a aparição de uma nova geografia das diversas
jurisdições consulares portuguesas, que se apresentam segundo uma frequência
decrescente de quebra de efetivo.
Na jurisdição consular de Marselhaobserva-se uma evolução_positiva do efetivo
de portugueses residentes, que aumentou de um terço, passando de 23.975 a
36.470, situação única relativamente às restantes áreas consulares, embora esta
alteração se reparta de forma heterogénea segundo os diversos distritos
constitutivos.
Em Ardèche e Drôme, observa-se uma diminuição de efetivo, em Hautes Alpes, Var
e Vaucluse é patente a estabilidade numérica, e nos restantes nove distritos o
aumento é notório.
Na Córsega, o efetivo dos portugueses residentes duplicou, tendo passado de
3.000 para 6.000 nacionais, progressão particularmente significativa num
território que conta uma população total inferior de 300.000 residentes.
De assinalar que o aumento cerca de 2.000 pessoas patente em Bouches du Rhône é
devido a instalações recentes nas zonas turísticas do departamento, nas regiões
de Aix en Provence e Arles, já que em Marselha, segunda metrópole francesa com
800.000 habitantes, se constata uma quebra de efetivo, idêntica ao observado em
Paris e Lyon.
Na jurisdição consular de Bordéus, a presença dos portugueses mononacionais
diminuiu_12,2%, tendo passado de 62.121 a 54.551 residentes em 2009. Esta
tendência geral é contrariada nos distritos de Landes, Lot, Vienne e,
principalmente, Lot-et- Garonne, essencialmente agrícola, onde o efetivo
dobrou. Também na antiga área consular de Toulouse, hoje incorporada na
jurisdição de Bordéus, se constata uma baixa de efetivo de 2.700 pessoas,
contrariada pontualmente nos distritos de Pyrénnées Orientales, Tarn-et-Garonne
e, principalmente, Aude, também marcadamente agrícola, onde o efetivo dobrou
(de 820 para 1.693 pessoas).
A jurisdição consular de Paris perdeu um quarto (26%) do efetivo e, considerada
na globalidade dos 40 distritos que a compõem, constitui uma situação única,
reunindo mais de metade (63%) dos residentes em França: 306.875 pessoas, não
obstante uma quebra de 105.521. Na grande maioria dos distritos observa-se uma
quebra numérica, com a exceção de Côtes d'Armor, Indre, Morbihan e Vendée, onde
se verificam ligeiros aumentos, e Finistère, Ile et Vilaine, Loir-et-Cher,
Loire Atlantique, Manche, Mayenne, Sarthe, Vienne, Haute Vienne e Val d'Oise,
que se caraterizam por uma relativa estabilidade, sinal de que as chegadas
compensaram os óbitos e os regressos a Portugal.
A maior quebra de efetivo, de 48%, ocorreu no distrito de Nord, pelos efeitos
conjugados do envelhecimento natural da população e da crise de
desindustrialização acelerada que esta zona atravessou.
O distrito, simultaneamente cidade, de Paris perdeu mais de um terço (38%) dos
seus habitantes mononacionais portugueses, que baixaram de 46.359 para 28.631
em 2009. Esta importante redução de efetivo resulta da aposentação da primeira
vaga migratória, essencialmente composta por uma mão de obra não qualificada,
que ingressou na área dos serviços diretos a particulares, sendo exemplo
paradigmático a porteira, concierge portugaise (Villanova e Bonnin, 2006;
Silvano, 2002; Leite, 1998), que, ao atingir a reforma, abandona o apartamento
de função, deixando Paris para se instalar noutra região francesa, quando
proprietária, ou regressa a Portugal.
Um recente relatório (Santa Casa da Misericórdia de Paris, 2010) alerta para
situações de grande precaridade observadas neste tipo de trajetória: ao
atingirem a idade da reforma compulsiva e com percursos profissionais
incompletos, estes trabalhadores apenas beneficiam do fundo de solidariedade
social, o qual, não sendo exportável, não lhes permite regressar a Portugal.
Embora cerca de metade dos portugueses seja proprietária do alojamento que
ocupam em França (Branco, 2009; Centro de Estudos da SECP, 1986), estas
aquisições decorreram principalmente no período 1990/1999 e na periferia
semiurbana, ou já em zona semirrural, na província.
A região de Ile de France, da Grande Paris, continua a concentrar cerca de
metade (45,7%) do efetivo dos portugueses residentes em França, que diminuiu em
duas décadas de cerca de um quarto (71.192 pessoas), numa proporção semelhante
à verificada no conjunto do território francês.
A referida estratégia habitacional é particularmente manifesta nas variações
observadas na região parisiense entre 1990 e 1999 e carateriza-se por uma
concomitância entre a aquisição do alojamento e a mobilidade
interdepartamental, geralmente orientada para os distritos menos urbanizados
desta região, tais como Val d'Oise, Seine et Marne e Val de Marne, acompanhada
por um forte abandono dos distritos mais residenciais, Paris, Hauts-de-Seine,
Yvelines e Essonne, com a exceção da Seine-Saint-Denis, onde, embora os valores
do imobiliário sejam os mais baixos da região, a grande concentração de bairros
sociais, a relativa precaridade dos equipamentos e infrastruturas coletivos
disponíveis, e a menos boa imagem veiculada pela comunicação social, agem como
fator dissuasivo junto dos potenciais compradores.
A quebra de efetivo da jurisdição consular de Lião é de 33,5% (menos 36.018
nacionais) e repercute-se em todos os distritos constitutivos, com a exceção do
distrito de Haute Savoie, onde a indústria turística é particularmente intensa
graças à implantação de diversas estações de esqui, e onde o número de
mononacionais portugueses aumentou 23,5%.
Esta redução é particularmente sensível no distrito de Rhone: nesta cidade,
terceira metrópole francesa com 500.000 habitantes, constata-se, embora em
menor escala, o fenómeno de êxodo dos aposentados já descrito relativamente a
Bordéus e Paris, com a diminuição de 7.000 pessoas.
Na antiga área consular de Clermont-Ferrand, hoje parte integrante da
jurisdição de Lyon, observa-se a mais forte quebra de efetivos (43%, 12.000
pessoas), nomeadamente no distrito de Puy-de-Dome onde se situa aquela cidade:
de 16.498 em 1990, os portugueses mononacionais passaram a ser 9.231, duas
décadas volvidas.
O distrito de Haute Loire carateriza-se por uma grande estabilidade (1.196/
1.221), tudo indicando que os recém-chegados se terão instalado na parte
ocidental, consagrada à agricultura, em detrimento da oriental, mais
industrializada e em crise.
Na jurisdição de Estrasburgo, a quebra de efetivo foi a mais elevada de França:
39% (menos 15.390 residentes) e repercutiu-se nos dez distritos constituintes,
tendo sido particularmente marcada no departamento de Meuse, onde o número de
mononacionais diminuiu de mais de dois terços (de 1.824 para 394 pessoas), e de
quase metade nos distritos limítrofes de Bas-Rhin, Haut-Rhin e Vosges,
simultaneamente atingidos pela crise estrutural atravessada pela indústria
francesa.
Notas
1 Embaixada de Portugal em Paris. Endereço de correspondência: Embaixada de
Portugal - 3 rue de Noisiel 75116 Paris ' França. E-mail:
Jorge.portugal.branco@embaixada-portugal-fr.org
2 3,4% dos Portugueses chegados a França entre 1991 e 1999 tinham uma idade
superior a 60 anos, e 818 tinham mais de 75 anos, correspondendo geralmente a
situações de reagrupamento familiar dos idosos isolados e/ou em situação de
dependência da geração 0, vindos residir com seus descendentes, emigrados em
França.
3 Como o título indica, trata-se de imigrantes e não apenas de mononacionais,
diferença que explica a estabilidade numérica desta população, relativamente à
segunda.
