A economia social como setor empregador nos distritos de Viseu e da Guarda
Introdução
Apesar de alguns avanços significativos e recentes na conceptualização da
economia social, este conceito ainda hoje permanece sujeito a diferentes
entendimentos. A comprová-lo, estão, aliás, as várias designações a ele
associadas: terceiro setor, terceiro sistema, setor não lucrativo, economia
popular, economia comunitária, economia solidária, nova economia social, etc.
Estes termos questionam a tradicional dicotomia entre o setor privado lucrativo
e o setor público (Defourny, Develtere e Fonteneau, 1999: 11). A economia
social nos diferentes países revela perfis diferenciados de acordo com as
diferentes histórias nacionais e formas de desenvolvimento social e económico
(Uralde, 2008: 12). Trata-se de uma realidade plural que não tem a mesma
denominação em todos os países e as definições do conceito também sofrem
variações. Optámos pelo termo economia social3 que compreende as cooperativas,
as mutualidades, as associações e também as fundações, ou seja, organizações
que se caracterizam, entre outros aspetos, pelos seguintes: uma das finalidades
principais é servir os seus membros e a coletividade; os objetivos económicos
são secundários; os processos de decisão são democráticos e a valorização das
pessoas e do trabalho sobre o capital.
Ao longo da história, a economia social teve épocas de maior visibilidade e
outras em que tal não aconteceu. O modelo de crescimento da Europa Ocidental
durante o período de trinta anos pós-guerra teve como protagonistas o setor
privado e o setor público. Foi uma época de crescimento baseado na convergência
entre a procura, a produção e o emprego. Nesta fase, pertencendo quase todo o
protagonismo ao Estado, a economia social praticamente desapareceu (Defourny e
Favreau, 1996; Demoustier, 2001; Alcolea-Bureth, 2004; CIRIEC, 2007). Contudo,
com a crise dos anos 70, iniciou-se um processo de transformação económica,
institucional e político profundo, colocando novos desafios à economia social.
Para isto muito contribuiu a incapacidade do Estado e do mercado em darem
resposta às novas procuras sociais, fundamentalmente ao nível do emprego, da
participação e da proteção social. A transformação da economia mundial,
favorecida pelo neoliberalismo, rompe com o modelo de desenvolvimento fordista
e o Estado intervencionista. O aumento do desemprego, da exclusão e da pobreza
são algumas das consequências dessa transformação. Se a economia social fora,
no século XIX, simultaneamente, uma resposta inédita e uma adaptação funcional
à economia de mercado, neste início do século XXI, a nova economia social (ou
economia solidária) é uma resposta inovadora à incapacidade conjunta do mercado
e do Estado em assegurar proteção social e pleno emprego nas mesmas bases do
período de expansão de uma economia mista (Favreau, 2003: 9-10).
Um dos grandes trunfos atribuído à economia social é a sua contribuição na
procura de soluções para a crise do emprego, quer seja facilitando o acesso ao
mercado de trabalho, à formação, à reconversão ou à inserção ou, ainda,
explorando novas oportunidades de emprego e de atividades, quer seja na
satisfação da procura e na estruturação da oferta ou, também, suscitando o
aparecimento de novos empregadores coletivos (Demoustier e Pezzini, 1999). Mas
as relações entre a economia social e a problemática do emprego/desemprego são
múltiplas e complexas e não podem ser abordadas de forma unilateral (Defourny,
Develtere e Fonteneau, 1999). Contudo, apesar do consenso considerável sobre a
importância da economia social em matéria de emprego, estamos na presença de
uma performancecuriosamente mal reconhecida devido à falta de estudos
(Demoustier, 2001: 98). Acresce que, em Portugal, existem poucos dados/
informações sobre o emprego na economia social.
1. A economia social e o seu papel na solução da crise do emprego
As grandes transformações ocorridas nas últimas décadas implicam a crise do
pleno emprego, do trabalho assalariado (ou emprego) e da integração social pelo
emprego. Há um conjunto de fatores em interação que provocam a crise do
emprego, nomeadamente a globalização da economia com a preponderância do
capital financeiro, a difusão das tecnologias de informação e comunicação, o
predomínio da política económica neoliberal, a divisão internacional de
trabalho, a reestruturação das empresas na lógica da racionalização flexível,
bem como a debilidade dos sindicatos e o desequilíbrio de forças no mercado de
trabalho e nas relações laborais (Kovács, 2002, 2009). No contexto da
globalização e das tecnologias de informação e comunicação, são as práticas
inspiradas na ideologia dominante do livre mercado que levam ao desemprego
maciço, ao subemprego, à insegurança, à precariedade e à degradação do emprego
(Beck, 2000; Kovács, 2009; Kovács e Chagas Lopes, 2009). Esta evolução provém
da reestruturação actual que sofre a relação capital e trabalho, ajudada por
poderosas ferramentas que proporcionam as novas tecnologias da informação e
facilitada por uma nova forma de organização, a empresa rede (Castells, 1998:
303).
A crise do emprego está em interação com a crise do Estado-providência e das
formas da regulação social do mercado de trabalho, com a crise da regulação
política do mercado nacional e com a crise do compromisso capital-trabalho que,
até aos meados dos anos 70 do século XX, permitiu a redistribuição dos ganhos
de produtividade. A fragilização ou a remoção das instituições de regulação do
mercado de trabalho e a maior liberdade das empresas na utilização do trabalho
levam à proliferação de empregos precários (mal pagos, incertos e sem
perspetivas de progresso profissional). A crise do emprego, juntamente com
outras crises, ameaça a coesão social e a cidadania. Segundo Fitoussi e
Rosanvallon (1997: 17), estamos perante uma nova era das desigualdades, onde
surge uma crise antropológica, no sentido civilizacional, a crise do próprio
indivíduo.
É neste contexto que a economia social suscita um crescente interesse nos meios
académicos e políticos, depois de um certo adormecimento nos trinta anos pós-
guerra (Lipietz, 2001; Laville, 2007). A crescente atenção prestada à economia
social relaciona-se com as crises interligadas da economia, do Estado e do
ambiente. Segundo Bouchard (2006: 6), se se fizer uma análise histórica é
possível ver que, a cada crise económica, sucede uma vaga de emergência da
economia social e que, ao mesmo tempo ela se vai desenvolvendo, adaptando e
respondendo às novas questões. Desta forma, a economia social desempenha uma
função amortecedora da crise, por duas razões essenciais e que estão
relacionadas com a especificidade das suas organizações: as suas normas
particulares e os seus compromissos sociais. Consequentemente, a economia
social poderá ser considerada uma saída adequada às múltiplas crises que
enfrentamos na base de uma nova relação ' entre os indivíduos e a sociedade, a
autonomia e a interdependência e a responsabilidade individual e coletiva '
cumprindo uma função anticiclíca e inovadora na atual época de mal estar
económico e social (CIRIEC, 2012).
O aumento do desemprego, do risco de marginalização e de pobreza, ameaçando a
coesão social, têm impulsionado políticas de apoio à economia social e
incentivado a inovação social, com particular relevo para o empreendedorismo
social. Trata-se de um setor com singularidades ligadas a especificidades
organizacionais, relações particulares com o mercado e com o Estado. Um
conjunto de autores sublinham que este setor contribui não apenas para a
produção da riqueza, a satisfação das necessidades dos indivíduos, das famílias
e das comunidades locais, mas também para a promoção de valores como a
democracia participativa e a resolução de problemas sociais, nomeadamente pela
criação de emprego e pela integração de grupos desfavorecidos no mercado de
trabalho (Defourny e Monzón Campos, 1992; Browne, 1999; Demoustier, 2004;
Bouchard, Ferraton e Michaud, 2006; CIRIEC, 2007). A economia social tende a
ser encarada como um dos meios para responder à crise do emprego, pela criação
de empregos, manutenção de empregos em setores ameaçados pela crise, inserção
no mercado de trabalho de grupos vulneráveis, redução do desemprego e da
precariedade do emprego, promoção da empregabilidade e diminuição das
desigualdades (CIRIEC, 2000, 2007, 2012). Acresce, ainda, a sua contri- buição
para a valorização do trabalho socialmente útil e também do trabalho remunerado
(Ferreira, 2006).
Os efeitos da crise económica e financeira sobre o emprego na Europa foram, em
geral, mais moderados na economia social do que nas empresas privadas
tradicionais. Assim, o emprego na economia social resistiu melhor na primeira
fase da crise (2008-2012), comparativamente ao emprego do setor privado
tradicional, ainda que posteriormente, como consequência da gravidade da
situação, as organizações da economia social também tenham perdido empregos
(CIRIEC, 2012).
As origens do emprego na economia social podem ser diversas, tais como: a
necessidade de assegurar a concretização dos objetivos e das atividades; as
exigências associadas à importância de deter competências específicas; a
passagem de trabalhadores voluntários a trabalhadores assalariados; a razão de
ser do próprio projeto; a substituição de voluntários que, por questões de
tempo ou disponibilidade, não podem continuar; a pressão de financiadores; as
exigências de qualidade; entre outras. Na maior parte dos casos, o emprego
surge como resultado do desenvolvimento de cada organização e não como um fim
em si mesmo, é um subproduto do que é feito e das respostas que se desenvolvem
para responder às mais diversificadas necessidades (Archambault, 1999). Importa
registar também que a criação do emprego se faz quer em áreas habituais, quer
em novos domínios, como o ambiente. O crescimento do emprego que daqui possa
resultar pode assumir formas diversas e a sua expressão qualitativa e
quantitativa variar consoante a realidade dos países. A criação de novos
empregos através do desenvolvimento de novas atividades é, pois, um dos grandes
desafios da economia social (Demoustier, 2004).
Importa também ter em consideração que a economia social é, muitas vezes,
recetora de medidas públicas de emprego e de inclusão, sendo um espaço
privilegiado de experimentação e de reflexão, bem como de preservação de certas
profissões, ofícios e tradições. A economia social pode, igualmente, participar
na recomposição do emprego, não só pela luta contra as suas transformações
menos positivas e a sua desqualificação, mas também pelo estabelecimento de
novas relações com o emprego: encorajando uma relação coletiva no mercado de
trabalho; iniciando novas formas de negociação de emprego no seio das empresas
da economia social e estimulando a reintegração e afirmação da formação no
trabalho; promovendo e apoiando a criação de novos empregos simultaneamente
pela inscrição no desenvolvimento local e consolidação intercooperativa global
e reforçando a importância da associação. Para que as organizações da economia
social criem empregos de qualidade é importante que ela ultrapasse o registo da
urgência e da natureza transitória para se afirmar numa perspetiva de inovação
social e de longo prazo (Demoustier e Pezzini, 1999).
A importância dada à economia social na criação do emprego manifesta-se, por
exemplo, no lançamento da Ação-Piloto Terceiro Sistema e Emprego, em 1997,
pela Comissão Europeia sob a iniciativa do Parlamento Europeu. O maior
potencial de crescimento de emprego refere-se aos serviços de proximidade, ao
desenvolvimento local e às iniciativas de emprego (CIRIEC, 2000: 244). De
facto, nos últimos anos, aumentou a atenção das autoridades europeias
relativamente à economia social. A Comissão Europeia, na Estratégia Europa
2020, considera que a economia social pode contribuir para as prioridades do
crescimento inteligente, sustentável e integrador (CIRIEC, 2012).
A economia social, como referimos anteriormente, além de ser encarada como um
amortecedor dos efeitos negativos da crise, também é considerada no seu
potencial de transformação da sociedade. É neste sentido que Rifkin considera a
economia social ou o terceiro setor como lugar privilegiado para o
desenvolvimento de um novo tipo de sociedade, no qual o político e o social não
se subordinam à economia e no qual o trabalho remunerado já não constitui o
principal fator de integração. Ao mesmo tempo, através de um conjunto de
incentivos, este setor cria uma alternativa de emprego para aqueles cujo
trabalho já não é requerido pela economia do mercado (Rifkin, 1995). As pessoas
terão os seus papéis e responsabilidades, encontrarão um sentido para as suas
vidas. O terceiro setor englobará, além dos desempregados ou subempregados,
todos aqueles que queiram canalizar o seu tempo livre (voluntariado) para estas
atividades (serviços) úteis à comunidade (cuidados de saúde, apoio aos
carenciados e aos idosos, educação, investigação, arte, cultura). Não se trata
da partilha do emprego e de reconversão das pessoas com vista ao emprego no
setor formal, mas do desenvolvimento de um setor específico orientado para os
serviços e laços comunitários e guiado pela ética da utilidade social, capaz de
contrariar as forças e a ética do mercado. Este setor, para além de ocupar as
pessoas garantindo rendimento, permite fortalecer a integração social,
libertando, ao mesmo tempo, o Estado de um conjunto de tarefas. Por sua vez, a
globalização da economia social fará um contrapeso à globalização da economia
do mercado.
Porém, há autores que chamam a atenção para um conjunto de riscos que a
economia social corre nos nossos dias no sentido de perder a sua
especificidade. Um dos riscos é a estigmatização por empregar apenas pessoas
com dificuldades tornando-se numa espécie de desterro para as pessoas
incapazes de aceder ao mercado de trabalho clássico e muito pouco atrativo para
aqueles que estão destinados a nele trabalhar. Um outro risco reside na criação
de atividades artificiais não orientadas para necessidades reais com o objetivo
de empregar estas pessoas em situação desfavorável. Também existe o risco de
oferecer um serviço público, mas em condições de emprego menos favoráveis do
que a função pública. Existe ainda a ameaça de instrumentalização por parte dos
poderes públicos, nomeadamente pela mobilização das organizações da economia
social no quadro das políticas de emprego (públicos definidos; domínios
reservados; perda da força de referência dos valores originais da economia
social, do significado da autonomia e da coesão). Trata-se do perigo de criar
uma economia de segunda zona com salários e proteção social inferiores ou
constituir um setor de utilidade coletiva que está reservado aos desempregados
(Eme e Laville, 1995; Enjolras, 1998; Laville e Roustang, 1999; Laville, 1999;
Monteiro, 2002; Demoustier, 2004).
Sem dúvida, a aposta no desenvolvimento da economia social pode constituir uma
alternativa na procura das soluções para a crise do emprego, uma alternativa
oposta às práticas neoliberais inseridas numa crescente desregulação do mercado
de trabalho, redução da proteção do trabalho e da proteção social (que são
entendidos como obstáculos à competitividade). Porém, existe o risco de a
economia social se tornar num setor residual com uma missão social e num
guetodaqueles que são menos empregáveis, ou seja, dos grupos em situação
desfavorável. A economia social também corre o risco de ser utilizada pelos
governos como uma espécie de substituto do Estado de bem-estar nas suas
funções, para responder a necessidades sociais insatisfeitas e como amortecedor
dos efeitos negativos da economia do mercado e da crise do Estado-Providência.
Ao institucionalizar-se, este setor poderá correr o risco de ficar bastante
dependente dos governos em termos de subsídios aceitando as regras, orientações
e critérios por eles definidos.
2. A economia social como empregadora ' caracterização
Antes de iniciarmos a caracterização do emprego na economia social traçamos um
breve retrato desta realidade em Portugal. Destaca-se a sua diversidade não só
quanto às formas que pode assumir, mas também às atividades que pode
desenvolver (agricultura, silvicultura e pescas; atividades de produção e
transformação; comércio, consumo e serviços; desenvolvimento, habitação e
ambiente; atividades financeiras; ensino e investigação; saúde e bem-estar;
serviços de ação e solidariedade social; cultura; desporto e recreio/lazer;
etc.). O INE (2012) apresenta a seguinte classificação e quantificação da
economia social: cooperativas (2260); mutualidades (119); misericórdias (381);
fundações (537) e associações e outras organizações da economia social (52086).
Isto é, um total de 55383 organizações. Relativamente ao emprego, e de acordo
com o estudo desenvolvido pelo CIRIEC (2007), trabalhavam na economia social em
Portugal mais de 210 mil pessoas (dados relativos a 2002-2003), destacando-se o
papel das associações enquanto empregadoras. Os dados mais recentes (relativos
a 2009-2010) indicam 251098 trabalhadores na economia social, o que representa
um aumento de 19,03% (CIRIEC, 2012: 48-50).
A caracterização da economia social como empregadora é baseada nos resultados
do projeto de investigação4, subordinado ao tema Os Contornos do Emprego e do
Trabalho na Economia Social ' Estudos de caso nos distritos de Viseu e da
Guarda. Os resultados apresentados dizem principalmente respeito ao inquérito
por questionário realizado junto aos trabalhadores da economia social entre
finais de setembro de 2008 e julho de 2009 (foram recebidos 323 questionários).
O âmbito geográfico da investigação foi constituído por vinte e um concelhos
(de dois distritos: Viseu e Guarda), contemplando uma dupla vertente no que diz
respeito ao objeto de estudo: a componente social (instituições particulares de
solidariedade social) e a componente cooperativa (diferentes ramos
cooperativos). São também apresentados alguns resultados das entrevistas
efetuadas aos trabalhadores destas organizações (realizadas entre fevereiro e
junho de 2009).
2.1. O perfil dos trabalhadores da economia social
Uma das características é a predominância feminina no emprego (75,2%). Grande
parte dos trabalhadores (67%) deste setor vive com o seu agregado familiar,
situando-se o rendimento médio mensal da maioria dos agregados familiares
abaixo de 1500. A idade média destes trabalhadores é de 39 anos e a maior
parte reside nos concelhos onde trabalha, o que indica a importância da
economia social na absorção da mão de obra local.
Quanto ao nível de habilitações a maior proporção tem o 1º ciclo do ensino
básico (41,5%), 24,8% concluiu o ensino secundário e mais de 30% o ensino
superior. Podemos constatar que os níveis de habilitação dos inquiridos são
mais elevados do que a média nacional. De acordo como os dados do INE, em 2009,
63,7 % da população ativa situa-se a nível do ensino básico, 21,5% no nível
secundário e 15,3% no nível superior de ensino (INE, 2010). A proporção
daqueles que têm o nível de ensino secundário é 24,8% (superior à média
nacional 21,5%). Em relação à elevada proporção (30,3%) de licenciados (média
nacional, 15,3%) tem de ser feita uma chamada de atenção: apesar de todos as
precauções com os trabalhadores a inquirir, a provável maior facilidade e
disponibilidade dos trabahadores com um nível de habilitações mais elevado pode
ter contribuído para esta percentagem elevada. A maior presença de licenciados
encontra-se entre aqueles trabalhadores para quem o emprego atual foi o
primeiro emprego, entre os jovens e entre aqueles que têm um contrato a termo.
Grande parte dos trabalhadores inquiridos (59,7%) é pouco ou nada qualificada
(Quadro_2). Esta proporção é muito mais elevada do que a média nacional (29,2%)
e também é muito elevada em relação aos níveis relativamente elevados de
habilitações. Por sua vez, a proporção de quadros superiores (0,9% face à média
nacional 7,0%) (MTSS, 2009), bem como a dos trabalhadores qualificados é muito
baixa (5,3% face à média nacional 39,8%). O peso dos altamente qualificados
pode ser considerado elevado (28,2% ' média nacional 7,8%).
A maior parte dos inquiridos trabalha em instituições particulares de
solidariedade social. No entanto, 13,9% tem outro emprego para além do atual,
por vários motivos, tais como completar o rendimento familiar, ter horário
favorável, desenvolver competências e adquirir mais experiência.
Como indicam os dados relativos à antiguidade dos trabalhadores (Quadro_3),
transparece uma aposta na estabilidade dos recursos humanos, uma vez que mais
de metade dos trabalhadores inquiridos está pelo menos há cinco anos no seu
emprego atual. É de notar que, a nível nacional, mais de metade (53,3%) dos
trabalhadores por conta própria têm uma antiguidade até 4 anos e destes 20,8%
estão na empresa há menos de um ano (MTSS, 2009).
Daí que os dados sobre a situação contratual não ofereçam grandes surpresas:
prevalecem os contratos sem termo (77%). Esta leitura é comum a todas as
organizações da economia social estudadas e em todos os níveis de habilitações
dos trabalhadores. Dos 323 trabalhadores, 14% tem um contrato a termo, são
sobretudo mulheres com nível de habilitação superior e para uma parte
substancial trata-se do primeiro emprego.
A presença do contrato a tempo parcial é insignificante (apenas três
inquiridos), tal como a situação dos recibos verdes (nove trabalhadores).
Como indica o Quadro_4, os salários dos trabalhadores da economia social são
baixos. A grande maioria (59,7%) ganha entre 400 e 700 e cerca de um quarto
entre 701 e 1000 . São muito poucos (0,6%) aqueles que se situam no nível
salarial mais alto (2001 a 2500 ).
Os baixos salários constituem um dos principais fatores de insatisfação dos
trabalhadores. Acrescente-se que, na política salarial seguida pelas
organizações da economia social, não há espaço para uma componente variável ou
para grandes benefícios adicionais/vantagens sociais além dos salários.
O nível de satisfação geral com o emprego não é elevado (que seria acima de 4,
se atendermos à escala utilizada) e é menor (3,27) do que o nível de satisfação
geral com o trabalho (3,53). Porém, os níveis de satisfação em relação aos
aspetos concretos são ainda mais baixos. Os valores médios mais elevados dizem
respeito ao sentimento de ser útil (3,52); relações com colegas,
subordinados e superiores (3,40) e autonomia, isto é, a possibilidade de
decidir a maneira de realizar o seu trabalho e ter iniciativa (3,26). Os
aspetos menos satisfatórios dizem respeito à remuneração (2,42) e às políticas
de promoções e de carreiras (2,57), como indica o quadro seguinte:
2.2. O percurso laboral/profissional dos trabalhadores da economia social
Os trabalhadores inquiridos começaram a trabalhar na economia social (emprego
atual) com a média de 29 anos de idade. No entanto, a média de idade na altura
do primeiro emprego foi de 27 e, desde já, é de referir que a economia social é
uma importante primeira empregadora. Foi o que aconteceu precisamente a 31,3%
dos inquiridos5. Uma percentagem próxima (33,7%) diz respeito aos trabalhadores
que tiveram um emprego antes do emprego atual. No entanto, no percurso de
alguns destes trabalhadores, houve quem tivesse tido dois (14,9%), três
(11,5%), quatro (5,0%) e mais de cinco empregos (3,7%).6
Mas, independentemente do número de empregos tidos, a avaliação que estes tra-
balhadores fazem do seu percurso é bastante positiva, uma vez que 64,9% o
considera em evolução contínua e apenas uma proporção muito pequena o avalia
como estando em regressão:
Nas entrevistas realizadas aos trabalhadores, analisámos os fatores que, na sua
opinião, foram importantes na sua evolução profissional. Registámos alguma
unanimidade nas respostas: o interesse, a humildade e o empenho; a
disponibilidade; a maneira de ser; a vontade de aprender; a formação; o apoio
familiar e os contactos estabelecidos. Os entrevistados não assinalaram
obstáculos significativos ao seu percurso. Uma parte substancial (44,6%)
considera que os empregos anteriores foram importantes para a obtenção do
emprego atual.
Registe-se que 38,6% dos inquiridos já interrompeu, pelo menos uma vez, a sua
atividade profissional. Esta situação foi mais visível entre as mulheres e
entre os trabalhadores cujo percurso se caracterizou pela existência de um
emprego antes de entrar na economia social.
Um segmento (16,8%) dos trabalhadores passou pela experiência da emigração. Dos
54 trabalhadores que viveram esta experiência, 40 são mulheres e os restantes
são homens. Os vários motivos que estiveram na base desta decisão, por ordem de
importância, foram os seguintes: a procura de uma vida melhor; o acompanhar a
família; o espírito de aventura/o sonho/o desafio e o desejo de ganhar
dinheiro.
Quanto ao desemprego, nos últimos cinco anos, 13,3% dos trabalhadores da
economia social passou por esta situação, tendo atingido particularmente as
mulheres. A sua duração foi variável, ainda que a percentagem mais elevada
incida sobre o desemprego de longa duração (37,2%). Uma percentagem próxima
(34,9%) atingiu os trabalhadores que estiveram desempregados menos de meio ano.
De seis meses a um ano foi o período de tempo em que os restantes trabalhadores
estiveram desempregados (27,9%). Para além das situações de fim de contrato, de
mudança de residência e de falência, foi diversificado o leque de outros
motivos que estiveram na origem deste problema. Entre eles: motivos pessoais/
familiares; decisões próprias; encerramento de atividade; fim de estágios; o
regresso a Portugal; o fim do percurso escolar; a procura do primeiro emprego e
a decisão de continuar estudos. Para sair da situação de desemprego, estes
trabalhadores tomaram diversas iniciativas, sendo as mais frequentes as
seguintes: inscrever-se no Centro de Emprego; contactar diretamente os
empregadores; apresentar candidaturas espontâneas; contactar algumas pessoas
(amigos) e responder a anúncios.
Uma análise à situação contratual atual dos trabalhadores que estiveram
desempregados permite constatar que quase 42% destes trabalhadores se encontra
com um contrato a termo e 9,3% afirma estar sem contrato. Estes dados indicam,
que caso os contratos a termo não sejam renovados ou não se transformem em
contratos sem termo, existe a possibilidade de estes trabalhadores ficarem
novamente desempregados. Um outro aspeto que importa ressaltar diz respeito ao
nível de habilitações das pessoas que passaram pelo desemprego: 34,9% são
licenciados, 18,6% têm o ensino básico 2º ciclo e 16,3% concluíram o ensino
secundário.
É de referir que mais de metade dos trabalhadores inquiridos pensou, pelo menos
uma vez na vida, na opção de criar um negócio próprio. Estas ideias abrangeram
as mais diversificadas áreas: desde a área social até ao comércio e serviços,
passando mesmo por atividades no âmbito do setor primário. Mas, apesar das
muitas ideias, apenas 16,3% destes trabalhadores passou da ideia à
concretização. Dos 27 trabalhadores que criaram o seu negócio, já só 13 o
mantêm.
2.3. A identificação/comprometimento dos trabalhadores com a economia social
De modo semelhante ao que se verificou em relação ao grau de satisfação com o
trabalho e com o emprego, também não há um elevado comprometimento dos
trabalhadores com a organização onde estão inseridos. Como indica o Quadro_7,
alguma identificação dos trabalhadores manifesta-se nos seguintes aspetos:
orgulho de trabalharem onde trabalham; gostarem de dizer às pessoas onde
trabalham e sentirem alguma simpatia em relação a quem os emprega.
A indiferença manifestada por 40,8% dos trabalhadores inquiridos perante as
opções em caso de saída do emprego atual, indica que os laços com a organização
não são fortes, como indicam alguns excertos de entrevistas.
Para mim era indiferente trabalhar em qualquer outra instituição. (Sofia)
Não consigo avaliar se para mim seria indiferente trabalhar noutro tipo de
instituição. (Beatriz)
Para sair daqui, teria de ser para uma coisa com que eu me identificasse Na
altura foi o que apareceu mas identifico-me com isto. (Raquel)
Apenas 23,8% optariam por trabalhar em organizações da economia social reve-
lando uma forte identificação com a instituição, como testemunham as palavras
de algumas entrevistadas:
Identifico-me com estas instituições e se algum dia sair, vejo-me a trabalhar
numa instituição semelhante (na área do social) ou se não tiver possibilidade
que o emprego que conseguir tenha sempre alguma relação com os recursos
humanos. (Ana)
Nunca pensei muito nisso eu acho que isto é um projeto de vida eu gosto
mesmo é de trabalhar com a terceira idade e isto vale tudo e compensa algumas
coisas que, às vezes, temos de enfrentar. (Filomena)
Aqui é mais vantajoso por se tratar de uma instituição (associação de
solidariedade social) com estas características. (Francisca)
2.4. Receios e perspetivas futuras quanto ao emprego
Uma parte substancial dos trabalhadores (56,2%) tem medo de perder o emprego
atual devido a diversas razões: situação do mercado de trabalho e de emprego,
idade, situação contratual, responsabilidades familiares, dificuldades da
própria área em que trabalham e o gosto pelo trabalho atual. Por sua vez, 17,4%
dos trabalhadores da economia social expressa o desejo de mudar de emprego.
Este desejo está relacionado, entre outros aspetos, com a vontade de: ter um
emprego com melhores condições de trabalho e, consequentemente, um futuro mais
promissor; crescer a nível pessoal e desenvolver competências; trabalhar noutra
área/setor/público-alvo e ter uma profissão de acordo com o nível de formação
adquirido. No entanto, a vontade de mudar de emprego e a probabilidade de que
tal possa vir a acontecer difere um pouco entre estes trabalhadores. Para uns,
esta é uma possibilidade longínqua. Porém, outros admitem a concretização deste
desejo, invocando os seguintes fatores: a existência de necessidades por
satisfazer nas áreas em que desenvolvem o seu trabalho; o nível de formação que
possuem; a posse de um negócio próprio e os conhecimentos/contactos adquiridos
ao longo dos anos. Por sua vez, a vontade de mudar de profissão enunciada por
19,2% dos trabalhadores inquiridos decorre fundamentalmente: do sonho/desejo de
ter uma determinada profissão (por exemplo, enfermeira, professora, arquiteta,
cozinheira, psicóloga, etc.); da necessidade de aproveitar oportunidades e de
quebrar alguma rotina e hábitos instalados; do querer melhorar algumas
condições atuais (com destaque para os salários e para as oportunidades de
carreira); da vontade de trabalhar com público específico (idosos e crianças)
ou em determinada área e encontrar um emprego onde se possa exercer a profissão
para qual se estudou. O quadro seguinte apresenta os receios e perspetivas
futuras indicadas pelos inquiridos:
Num horizonte de dois-três anos, estes trabalhadores não preveem grandes
mudanças a nível do seu emprego, uma vez que consideram provável continuar no
emprego que têm, ainda que tal não signifique grandes oportunidades de
promoção. Emigrar ou ter mais do que um emprego não constituem grandes
alternativas para estes trabalhadores, eventualmente porque também não
perspetivam ficar desempregados nos anos imediatos. Contudo, parecem
interessados em frequentar ações de formação, mas já não tão dispostos a
continuar estudos. Os trabalhadores da economia social parecem olhar o futuro
com alguma inquietação, pois não revelam grande confiança em relação a um
futuro profissional promissor e consideram provável ter poucas alternativas de
emprego, se deixarem o emprego atual.
As entrevistas realizadas permitiram-nos constatar que as preocupações cruzam
a vida pessoal/familiar, a vida laboral/profissional e o contexto de crise:
Gostaria que esta famosa crise acabasse e tivéssemos um mundo um bocado
melhor. Pessoalmente, gostaria de ter mais um filho, de evoluir em termos de
carreira, ter saúde e que eu e o meu marido consigamos ter emprego. As
preocupações são as preo- cupações de uma mãe. (Sílvia)
A nível profissional preocupa-me a solidez da instituição e contribuir para
isso e para a sua estabilidade, mantê-la se o contexto se agravar muito,
poderemos ter conse- quências a nível de pessoal e isso preocupa-me. A nível
familiar, o aparecimento inesperado de uma doença (Teresa)
O que me preocupa é a época de crise em que vivemos olhamos para o futuro e
estamos sempre com receio de tomar decisões é complicado, a insegurança, a
instabilidade A nível profissional, conseguir conciliar este trabalho com a
minha área de formação. A nível pessoal, constituir família. (Francisca)
Quanto aos que creem continuar nas organizações que os empregam, a maior parte
ficaria contente com a manutenção da sua situação atual. A afirmação frequente
nas entrevistas demonstra bem esta posição: manter a situação atual no
contexto em que vivemos já é muito bom. Sobre o futuro das organizações em que
trabalham, o sentimento geral é de algum otimismo como transparece nos
seguintes excertos das entrevistas:
É uma instituição já bastante grande e penso que vai alargar as atividades e
os públi- cos para responder às necessidades. Não consegue responder a tudo,
nomeadamente na área da deficiência. Somos também uma entidade formadora, com
uma vertente de inclusão. (Maria)
Tem pernas para andar. Há pessoas muito empenhadas em fazer com que o projeto
ande para a frente há muita vontade de inovar estão a tentar a certificação
da qualidade.(Sílvia)
Há cada vez mais necessidades e não se consegue responder. Tem tudo para
crescer (Sofia)
Acho que está mais ou menos assegurado, porque trabalha com crianças e
idosos e há cada vez mais idosos, apesar das reformas serem muito baixas
mas não vejo grandes riscos (Filomena)
Conclusão
Os resultados obtidos indicam algumas potencialidades do setor enquanto
empregador. Entre elas, destacamos: a criação e a estabilidade do emprego,
revelando uma maior capacidade para integrar grupos desfavorecidos/em
desvantagem com particular relevo para as mulheres; um papel importante na
inserção e integração das pessoas no mercado de trabalho; a participação nas
dinâmicas locais de criação de emprego; uma importante fonte de absorção de mão
de obra local; bem como a primeira oportunidade para entrar no mercado de
trabalho. Porém, os resultados também revelaram algumas limitações na solução
para a crise do emprego: a falta de aposta na formação como meio de promoção
social; os níveis de satisfação insuficientes com o trabalho e com o emprego;
os baixos salários que constituem um dos principais elementos que podem
prejudicar a atratividade da economia social enquanto empregadora; bem como a
sobrequalificação de uma parte dos recursos humanos e o não aproveitamento dos
seus conhecimentos. São, precisamente, estas limitações que alimentam a imagem
negativa em termos de emprego que, por vezes, está subjacente a estas
organizações. A economia social é, muitas vezes, uma realidade mal conhecida,
quer no meio envolvente, quer nas suas próprias organizações. E este é, de
facto, um dos desafios que importa conseguir ultrapassar, no sentido de dar
visibilidade ao trabalho que é desenvolvido e que cada vez mais é requerido.
A falta de qualidade dos empregos, manifestada na ausência de perspetivas de
carreira, de oportunidades de desenvolvimento e de formação, no baixo nível de
satisfação relativamente aos diversos aspetos do trabalho e do emprego, indica
que não há orientações estratégicas a nível da gestão dos recursos humanos, o
que seria fundamental para tornar o setor mais atrativo. Em grande parte das
organizações da economia social estudadas foi possível constatar a ausência de
uma estratégia global em matéria de gestão de recursos humanos. A insuficiente
identificação de uma parte substancial dos trabalhadores com as organizações
nas quais trabalham, indica que o laço que os liga a estas organizações é
fraco, pois podiam trabalhar em qualquer setor.
O risco de os trabalhadores utilizarem a economia social como trampolim para
saltar para empregos melhores na economia do mercado é reduzido no contexto da
crise, uma vez que faltam cada vez mais alternativas de emprego e, apesar da
insatisfação sentida, grande parte dos inquiridos têm receio de perder o seu
emprego atual.
As pressões do mercado e a desregulamentação do mercado de trabalho bem como o
risco da instrumentalização por parte dos poderes públicos podem fragilizar
ainda mais a economia social no que se refere à sua afirmação como um setor
portador de um novo modelo orientado para um desenvolvimento mais humanizado,
ou seja, sustentável e capaz de prover a cidadania, a igualdade, a
solidariedade e o equilíbrio ecológico. Esta fragilização pode consistir no
afastamento da missão principal, na comercialização das operações, no
comprometimento da autonomia e, ainda, na redução da economia social a
programas de inserção e de promoção da empregabilidade sob o prisma de um setor
de transição para a economia de mercado (Demoustier e Pezzini, 1999; Monteiro,
2002).
É importante ter consciência que este setor, no contexto de uma sociedade
subordinada à lógica do mercado, corre o risco de ser reduzido a um mero
auxiliar para situações de crise pela compensação das falhas do Estado e do
mercado (Favreau e Levesque, 1995; Kovács, 2002). Para que isto não aconteça é
crucial promover, no âmbito de apoios públicos, experiências de inovação social
inscritas no desenvolvimento local. Ao mesmo tempo, é indispensável implementar
orientações estratégicas ao nível dos recursos humanos com ênfase na melhoria
da qualidade do emprego, que passa pelo aumento das oportunidades de formação e
desenvolvimento, pela melhoria das perspetivas de carreira e dos salários e
alteração do sistema de remunerações. Essa orientação pode levar a níveis de
satisfação mais elevados e a uma maior identificação dos trabalhadores com as
organizações da economia social aumentando a sua atratividade.
Notas
1 Professora do Instituto Piaget de Viseu (Viseu, Portugal), colaboradora do
SOCIUS-ISEG ' Centro de Investigação em Sociologia Económica e das
Organizações, Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica
de Lisboa (Lisboa, Portugal). E-mail teresasousa71@gmail.com; tnsousa@netc.pt
2 Professora do Instituto Superior de Economia e Gestão, investigadora do
SOCIUS-ISEG ' Centro de Investigação em Sociologia Económica e das
Organizações, Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica
de Lisboa (Lisboa, Portugal). Endereço de correspondência: Instituto Superior
de Economia e Gestão, Rua Miguel Lupi, 20, 1249-078 Lisboa, Portugal. E-mail:
ilona@iseg.utl.pt
3 A expressão economia social surge, em França, no século XIX. Atualmente, é um
conceito muito utilizado em países como a França, a Bélgica e uma parte do
Canadá, nomeadamente a região do Quebeque. Esta designação conheceu/conhece
também alguma divulgação em países como Portugal, Espanha, Itália e Suécia.
4Este projeto foi realizado no âmbito do Programa de Doutoramento em Sociologia
Económica e das Organizações (Sousa, 2012).
5 Entre os trabalhadores para quem o emprego atual não foi o primeiro emprego é
também possível (ainda que não seja a situação maioritária) encontrar a
economia social como primeiro emprego.
6 É importante registar que, nestes casos, o setor privado lucrativo foi a
principal entidade empregadora destes trabalhadores.
7 Uma análise mais detalhada, a esta outra avaliação sobre o percurso
laboral/profissional. Neste caso, a maior parte das respostas incidiu sobre a
resposta estável e as outras, em menor número, nas seguintes respostas:
evolução lenta; em ziguezague e evolução contínua e em ziguezague.