Direito e Turismo como Instrumentos de Poder - Os Territórios Turísticos
Título: Direito e Turismo como Instrumentos de Poder - Os Territórios
Turísticos
Autor: Virgílio Miguel Machado
Editora: Editorial Novembro
Nota Preliminar
Se o Direito é sistema jurídico é, também, e antes de mais, um sistema de
poder. A tese de Doutoramento em Turismo Direito e Turismo como instrumentos
de Poder - os Territórios Turísticos é a primeira a ser publicada em livro em
Portugal.
Foi concluida na Universidade de Aveiro em Maio de 2009. Teve como orientadores
os Senhores Professores Doutores Carlos Costa, da Universidade de Aveiro e
Marcelo Rebelo de Sousa, da Faculdade de Direito de Lisboa.
Trata-se de uma obra científica compreensiva do Direito enquanto sistema de
poder aplicado a uma actividade económica e social que representa 11% do PIB e
emprega mais de 500.000 pessoas no nosso país, o Turismo.
O sistema é estudado em Portugal e nos países com maiores indicadores mundiais
de riqueza económica e social em matéria de turismo, como a Espanha, a França e
o Reino Unido. Igualmente, o estudo de caso Algarve é abrangido na obra com a
explicação dos movimentos de poder no Turismo que se verificaram nesta região
do país, ao longo dos últimos cem anos.
Todos os que se interessam pelo estudo do Poder enquanto Sistema; do Direito
enquanto instrumento de captura ou redistribuição de riqueza a favôr de grupos
económicos e sociais e do Turismo enquanto actividade fundamental para o nosso
desenvolvimento deverão ler este livro.
Prefácios dos Orientadores da Tese de Doutoramento
A presente obra versa tema interdisciplinar, económica e socialmente
relevante, política e administrativamente desafiante e de particular acuidade e
actualidade em Portugal.
Surge, pois, no momento azado e permite reflexões e debates com plausíveis
consequências para o futuro. (...).
O seu autor ( ) faz valer sobretudo a sua experiência prática quanto à
realidade nacional e algarvia - nos planos da sociedade, da actividade privada
e da administração pública ( ).
Nasceu, assim, uma dissertação de doutoramento não jurídica, mas de Ciências da
Administração em sentido amplo, para não dizer de Sociologia e Politologia
aplicadas ao domínio do turismo, e que tenta explicar a importância da divisão
territorial ' em particular a administrativa ' na definição e execução de
políticas turísticas e na economia do sector. Lá fora, como cá dentro, ao longo
de praticamente um século. E, como se disse, com especial expressão no Algarve.
(...) .
Marcelo Rebelo de Sousa
(Professor Catedrático da Fac. de Direito de Lisboa, jurisconsulto e político)
Portugal encontra-se entre os vinte maiores destinos turísticos mundiais ( ) o
país precisa de se preparar para a crescente competição mundial que se encontra
a emergir nessa área (..).
Pela primeira vez em Portugal é apresentada uma reflexão profunda, decorrente
de uma tese de doutoramento, sobre a forma como a organização e estruturação
jurídica dos destinos determina a sua competitividade. Neste sentido, o livro
apresenta uma abordagem que necessita de ser incorporada no sector do turismo
ou de outra forma passaremos ao lado da competitividade que se avizinha cada
vez mais feroz, e continuaremos a deslizar' nos rankings mundiais e a
perdermos a oportunidade de afirmarmos o Turismo como sector estratégico para o
futuro do nosso país.
Carlos Costa
(Professor Associado com Agregação da Universidade de Aveiro)
Universidade do Algarve
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
Campus da Penha
8005-139 Faro - Portugal
encontroscientificos@ualg.pt
