Acessibilidade e ocupação do solo em regiões de fronteira da Guiné-Bissau
1. Introdução[1]
Na África pré-colonial as organizações políticas e sociais (família alargada,
tribo, etnia e nação) eram muito diversificadas mas bem marcadas. O espaço
territorial e a definição de fronteira, separando entidades políticas, eram
estabelecidos por factores, como o sistema político e económico ou a proporção
entre a terra e a população, e não dependiam de unidades étnicas, culturais ou
linguísticas. As fronteiras sempre existiram delimitando espaços geográficos de
acordo com as organizações políticas e sociais locais, que englobavam várias
etnias e diversas línguas, sendo as fronteiras étnicas e políticas raramente
coincidentes (Amaral, 1994).
Os espaços territoriais de 52 dos estados africanos foram delimitados pelas
suas administrações coloniais da Europa, após a Conferência de Berlim, em 1885,
tendo sido a maioria concluída nas duas décadas seguintes. O Egipto e a
Etiópia, as mais antigas entidades políticas da história do Homem, são as
únicas excepções (Amaral, 1995).
África está dividida por 109 fronteiras internacionais, cerca de metade das
quais são definidas por coordenadas geográficas, sendo um terço por linhas
geométricas e um quarto por elementos naturais, como limites de bacias
hidrográficas, linhas de água ou talvegues, montanhas ou linhas de cumeada. As
linhas de fronteira têm uma grande diversidade de formas, combinando sectores
ao longo dos paralelos e meridianos, segmentos de recta com várias orientações,
arcos de círculo, linhas de água e de interflúvios e alinhamentos de relevo
(Amaral, 1985; Amaral, 1994).
Os novos países africanos, como a Guiné-Bissau, adoptaram o modelo de estado
nação europeu ao qual tentaram ajustar as sociedades pluriculturais e multi-
étnicas, que integram o espaço definido pelas fronteiras artificiais coloniais
(Amaral, 1994). Esses países mantiveram uma certa tradição africana pré-
colonial de espaços políticos com uma grande diversidade cultural, que integram
várias línguas e etnias, havendo mesmo casos de coincidência dos limites
fronteiriços coloniais com os de jurisdição de dirigentes locais africanos
(Döpcke, 1999).
A maioria dos investigadores que se dedicaram ao estudo das fronteiras em
África admitiu, no entanto, que os novos países independentes são verdadeiros
puzzles pela sua multiplicidade de línguas e pela sua diversidade de etnias,
sem uma história comum (Amaral, 1994). Em África existe um total de 834 grupos
étnico-linguísticos, (Murdock, 1959), 358 dos quais se encontram distribuídos
por mais do que um país (Michalopoulos e Papaioannou, 2011). A divisão de
espaços culturais, associada ao elevado número de fronteiras com um traçado
segundo linhas rectas, podem sugerir um total desrespeito pelas realidades
sociais pré-coloniais na delimitação das fronteiras.
A Guiné-Bissau faz fronteira a norte com o Senegal, na região de Casamança, ao
longo de cerca de 338 km, e é caracterizada pela inexistência de acidentes
naturais. A leste e a sudeste com a Guiné-Conacri, numa extensão de
aproximadamente 386 km, foi delimitada por talvegues de curso de água e
segmentos de recta.
A linha de fronteira divide espaços étnicos entre países vizinhos, como o dos
fulas no leste, com a Guiné-Conacri, e os dos balantas, fulas e mandingas, no
troço norte com o Senegal. A fronteira não constitui na realidade uma barreira,
sendo muito permeável aos movimentos da população e ao tráfego de mercadorias
com fins comerciais. A circulação transfronteiriça é frequente para desenvolver
actividades agro-pecuárias quotidianas, aceder a mercados e a serviços ou
participar em eventos culturais e religiosos, de acordo com vários estudos
realizados (Fanchette, 2001; Arragain e Salliot, 2006; Tomás, 2010; Dione,
2013).
As actividades concertadas entre as populações de países vizinhos são
frequentes e visam, por exemplo, o ordenamento agrícola de vales
transfronteiriços (Tam-Tam, 2009) ou acções concretas em termos de segurança e
resolução de pequenos delitos (Arragain e Salliot, 2006). A ocorrência de
actividades comuns e de tráfego pedonal e de veículos são mais frequentes no
caso particular da fronteira norte, sobretudo devido às afinidades étnico-
linguísticas entre os povos da Guiné-Bissau e os da região de Casamança (Tomás,
2010). As frequentes deslocações transfronteiriças ocorrem ainda na dependência
das condições do comércio em termos de mercado e preços, em particular nos
mercados semanais de cada país (Fanchette, 2001). Encontra-se também na origem
destas movimentações, a boa qualidade dos serviços prestados naquela região do
Senegal, nomeadamente em termos de cuidados de saúde (Dione, 2013).
A fronteira é muito permeável pois, para além das ligações históricas e
étnicas, não foi delimitada por acidentes naturais muito acentuados,
particularmente no troço norte. Estes aspectos facilitam a acessibilidade que,
por sua vez, associada à atractividade do comércio dos serviços, se reflectem
no desenvolvimento da rede viária nas regiões transfronteiriças e na similitude
de ocupação do solo entre os países vizinhos.
Em trabalho anterior, os mesmos autores (Costa et al., 2014) estudaram áreas
onde a linha de fronteira não foi definida por acidentes naturais. Constataram
que a fronteira não constitui uma barreira, pois a rede viária, a
acessibilidade e o coberto do solo são semelhantes entre países limítrofes e
têm continuidade transfronteiriça. No presente trabalho, na sequência daqueles
resultados, decidiram analisar outras áreas em que a linha de fronteira foi
delimitada, em parte, por cursos de água, para avaliar, deste modo, quais os
possíveis impactos da fronteira na ocupação do território.
2. Área de estudo e informação geográfica
A selecção das áreas de estudo foi realizada de acordo com as características
da fronteira e a informação geográfica existente. A fronteira terrestre entre a
Guiné-Bissau e o Senegal não é delimitada por acidentes naturais, mas por
segmentos de recta, sendo a topografia, de um modo geral, plana nas regiões
fronteiriças (figura_1). Apenas existe um sector, de cerca de 10 km, onde em
pleno território do Senegal, o talvegue de um curso de água, a norte da região
de Cuntima, tem um traçado paralelo à linha de fronteira com a Guiné-Bissau, a
cerca de 500 m de distância desta. A fronteira com a Guiné-Conacri é delimitada
por linhas de água em cerca de metade da sua extensão. A topografia nas regiões
de fronteira é mais acidentada, excepto nos sectores leste e no mais próximo do
litoral sul (figura_1).
Neste trabalho comparam-se as acessibilidades, bem como o coberto do solo em
duas áreas de estudo da fronteira entre a Guiné-Bissau e cada um dos países
vizinhos. O estudo das acessibilidades foi baseado na cartografia da Guiné-
Bissau, na escala de 1:50000 (JMGIU/IICT, 1950-1965), a maior escala produzida,
onde a delimitação da linha de fronteira e a posição dos respectivos marcos se
encontram com uma maior precisão. Estas cartas contêm também informação, sobre
a rede viária e aldeias, que se estende aos países limítrofes. Construiu-se,
com estes tipos de informação, uma base de dados geográfica, em ambiente SIG.
Os mapas de coberto do solo foram obtidos a partir de imagens Landsat Thematic
Mapper Plus (ETM+), relativas ao ano de 2010, com uma resolução espacial de 30
m. Estes mapas foram reamostrados para um pixel de 25 metros, de forma a
estabelecer a área mínima cartografada de 1 ha (4x4 pixels).
Para a obtenção dos indicadores de centralidade e acessibilidade seleccionaram-
se dois polígonos com cerca de 20 km de comprimento e aproximadamente 2 km de
largura, para cada lado da linha de fronteira (figura_2).
O comprimento dos polígonos foi definido para incluir dois sectores, um onde a
linha de fronteira foi delimitada por talvegues de cursos de água e outro por
segmentos de recta. Os cursos de água na área leste não constituem o limite
fronteiriço apenas em cerca de 10 km de extensão e na área a norte restringem-
se só a 10 km da região de fronteira. Perante este facto e para que as duas
áreas de estudo possam ser comparáveis, optou-se por definir uma extensão
máxima de 20 km, condicionada pelo comprimento daqueles dois tipos de limites
de fronteira. A sua largura ficou limitada a um total de 4 km, uma vez que na
cartografia de base a informação sobre a rede viária e aldeias nos países
vizinhos abrange apenas uma extensão de cerca de 2 km.
As áreas de estudo localizam-se na fronteira norte, com o Senegal, na região de
Cuntima, e na leste, com a Guiné-Conacri, próximo de Buruntuma (figura_2).
Estes sectores da fronteira encontram-se entre os que dispõem de maior fluxo
transfronteiriço entre a Guiné-Bissau e os dois países vizinhos, o que se
reflecte no elevado número de eixos viários.
3. Metodologia e resultados
Este estudo tem como objectivos principais comparar as acessibilidades entre
aldeias em duas regiões fronteiriças da Guiné-Bissau e avaliar a similitude do
coberto do solo, entre os países limítrofes. Tem como objectivos específicos:
contribuir para a caracterização das relações transfronteiriças, utilizando
cartografia de base (aldeias e eixos viários) e imagens de satélite; analisar a
distribuição espacial do povoamento entre países contíguos nas regiões de
fronteira, recorrendo a Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e a conceitos
básicos de análise de redes (Teoria dos Grafos); avaliar o possível impacto da
linha de fronteira no coberto do solo, utilizando técnicas de detecção remota.
3.1. Avaliação de acessibilidade
O método utilizado na análise da organização espacial do território baseou-se
na teoria dos grafos, em função das aldeias e da rede viária, para cada uma das
áreas de estudo. De acordo com esta teoria foram usados dois tipos de medidas:
as de conectividade e ligação e as de acessibilidade e centralidade, conforme
se esquematiza na figura_3.
Este estudo apoiou-se sobretudo em Sousa (2010) que sistematizou os aspectos
fundamentais daquela teoria e desenvolveu aplicações SIG para a rede de
transportes.
As medidas de conectividade e ligação permitem analisar a estrutura geral da
rede, através do grau de conectividade (número total de arcos / número total de
nós), definido por Shimbel (1953), e do número de ligações. Neste tipo de
medidas, as ligações (arcos) são directas, ou seja são feitas somente entre
dois nós (aldeias) da rede.
Elaborou-se uma rede topológica definida por nós e arcos, estabelecendo as
ligações entre as aldeias (figuras_4a_e_b). Na área norte 11 aldeias pertencem
à Guiné-Bissau e 13 ao Senegal, enquanto na leste 19 cabem à Guiné-Bissau e 10
à Guiné-Conacri. A partir da rede de ligações entre os nós, produziu-se a
matriz de conectividade (tabela_1), da qual se obteve o número de ligações para
cada nó, através do somatório de cada linha da matriz.
A área da fronteira com o Senegal tem 72 arcos e 24 nós (tabela_1a), pelo que o
grau de conectividade é de 3,0 e com a Guiné-Conacri dispõe de 93 arcos e 29
nós (tabela_1b), de que resulta um grau de conectividade de 3,2. Como em ambas
as áreas o valor é superior a 1, podem ser consideradas redes completas e de
forte conectividade, consequentemente bem estruturadas, o que pode ser um
indicador do nível de desenvolvimento das regiões e da complexidade das
relações espaciais.
Na fronteira com o Senegal, 15 das 24 aldeias têm mais de 15 ligações directas
(figura_5a), enquanto na fronteira com a Guiné-Conacri, 19 das 29 têm entre 6 e
10 ligações directas e apenas uma aldeia dispõe de 12, correspondendo ao número
mais elevado (figura_5b). No conjunto estes valores são inferiores aos da área
de estudo da fronteira norte com o Senegal.
Na área situada a norte, uma estrada principal e outros 17 eixos viários
atravessam a fronteira. No Senegal existe uma estrada secundária paralela à
linha de fronteira, em cerca de metade da extensão da área de estudo, que
estabelece a ligação entre as aldeias mais importantes (figura_5a).
Em relação à área leste, uma estrada principal e 14 caminhos cruzam a fronteira
com a Guiné-Conacri (figura_5b), país onde se encontra uma estrada secundária
ao longo de cerca de dois terços da fronteira. Na Guiné-Bissau, existe uma
estrada secundária paralela a quase toda a extensão da linha de fronteira.
As medidas de acessibilidade e centralidade permitem fazer uma análise interna
da rede. Ao contrário das medidas de conectividade e ligação, estes indicadores
apontam o número de caminhos possíveis de um nó a qualquer outro da rede, ou
seja estabelecem as ligações indirectas entre os nós (aldeias). Para cada uma
das áreas construiu-se uma matriz de acessibilidade (tabela_2).
A partir da matriz obteve-se o Índice de Shimbel (IS), que corresponde ao
somatório em linha da matriz das distâncias topológicas, e o Número de Köning
(NK), que equivale ao valor máximo de cada linha. De ambas as colunas se retira
o valor mínimo para obter, respectivamente, a aldeia com maior acessibilidade e
centralidade. Num determinado espaço geográfico a aldeia mais acessível é a que
tiver o menor valor de IS e a mais central a que tiver menor valor de NK.
A matriz de acessibilidade para a área de estudo do Senegal (tabela_2a) mostra
que o valor mais baixo para o IS é de 38 e para o NK de 3. Estes valores
significam, respectivamente, que a aldeia mais acessível é Sare Cubé (figura
6a) e as mais centrais são Lenquerim e Sare Quejã (figura_6b), todas
localizadas no Senegal. Pode-se também observar que o IS com maior valor é 91
referente a Sare N'Diaye e Sare Conco, que correspondem às aldeias menos
acessíveis, também situadas no Senegal (figura_6a).
Em síntese, verifica-se que a aldeia mais acessível, a menos acessível e as
mais centrais se encontram no território do Senegal, bem como três das quatro
menos centrais. A acessibilidade e a centralidade são decrescentes para a
periferia da área de estudo, sem qualquer relação com a linha de fronteira
(figuras_6a_e_b).
Relativamente à matriz de acessibilidade para a área de estudo da fronteira com
a Guiné-Conacri (tabela_2b) verifica-se que o valor mais baixo de NK é 4 e de
IS é 58, o que significa que Cambe Sêuro (Guiné-Conacri) e Sinchã Bolama
(Guiné-Bissau) são as aldeias mais centrais, sendo esta última também a mais
acessível. O valor mais elevado de IS é de 108, o que equivale às aldeias menos
acessíveis da região de Demba Danejo (Guiné-Bissau).
Em resumo, tanto a aldeia mais acessível como as menos acessíveis se encontram
no território da Guiné-Bissau. As duas mais centrais distribuem-se pelos dois
países, cabendo as três menos centrais à Guiné-Bissau (figuras_7a_e_b).
Analisando em conjunto as duas áreas é de referir que no espaço geográfico da
fronteira com o Senegal tanto a aldeia mais acessível como a mais central se
localizam no Senegal e, em contrapartida, na fronteira com a Guiné-Conacri
encontram-se repartidas por ambos os países vizinhos. Estes aspectos sugerem um
maior desenvolvimento da rede viária do Senegal em detrimento da Guiné-Bissau,
na área de estudo norte, e da Guiné-Bissau em relação à Guiné-Conacri, na
leste. Este facto é igualmente corroborado pelo número de aldeias existentes em
cada país, como já foi referido.
3.2. Análise do coberto do solo
Na elaboração do mapa de coberto do solo foi definida uma legenda com seis
classes: floresta aberta, savana arbórea, bolanha, ardido, água e solo nu. Este
mapa foi obtido aplicando um método de classificação supervisada de máxima
verosimilhança, sendo a precisão global resultante de 84.5% (Vasconcelos et
al., 2014).
Na área norte (figura_8a) as manchas de coberto do solo mostram continuidade
entre a Guiné-Bissau e o Senegal. A savana arbórea é o tipo de coberto
predominante que ocupa cerca de 81% da superfície na Guiné-Bissau e 72% no
Senegal (figuras_9a_e_b).
As áreas de rizicultura (bolanhas) cobrem cerca de 11% e 21% da superfície,
respectivamente na Guiné-Bissau e no Senegal (figuras_9a_e_b). Em ambos os
países ocupam a maioria dos fundos de vales, na proximidade dos quais se
localizam preferencialmente as povoações e se verifica um adensamento da rede
viária. A maior área de bolanhas que se observa no Senegal deve-se à existência
de um vale mais extenso e amplo, com condições de drenagem adequadas a culturas
alagadas.
Na área leste na fronteira com a Guiné-Conacri, praticamente só a savana
arbórea tem continuidade entre os dois países (figura_8b), ocupando 54,5% e
69,6% respectivamente na Guiné-Conacri e na Guiné-Bissau (figuras_10a_e_b).
Resumindo, os tipos de coberto do solo predominantes são semelhantes em ambos
os países e são essencialmente savana arbórea, floresta aberta e bolanha
(figura_10). A rede viária e a distribuição das aldeias dispõem-se
paralelamente ao longo da linha de fronteira, em parte condicionada pelo vale
encaixado do rio que a delimita (figura_8b).
4. Discussão e conclusões
Este estudo, baseado na análise topológica de redes, mostra que a densidade da
rede viária, o número de aldeias, a acessibilidade entre elas e a conectividade
da rede são semelhantes na Guiné-Bissau e nos países limítrofes, embora com
contrastes bem marcados conforme o sector da fronteira.
Apesar de nas duas áreas de estudo existirem cursos de água nas regiões de
fronteira, estes não exercem uma influência significativa na acessibilidade
entre as aldeias dessas áreas. Por outro lado, verifica-se que nas duas e
sobretudo na leste, com a Guiné-Conacri, grande parte da rede viária tem
continuidade entre os dois países vizinhos e os cursos de água não constituem
qualquer barreira.
Entre os países limítrofes, nas duas áreas, uma estrada principal constitui um
importante eixo de tráfego e um número semelhante de eixos viários cruzam a
fronteira. Nos dois casos as redes de estradas são bem estruturadas, com boas
ligações a nível interno de cada país e entre países.
No conjunto, as aldeias em que existe uma maior concentração de ligações,
acessibilidade e centralidade são coincidentes (figuras 5, 6 e 7). Este facto
leva a concluir que sendo as ligações directas ou indirectas, entre os nós da
rede, as aldeias mais acessíveis são praticamente as mesmas. No entanto, as
medidas de análise interna da rede (acessibilidade e centralidade) reflectem
melhor o seu impacto no território do que as de análise da estrutura geral
(conectividade e de ligação), dado que analisam sobretudo os nós e não apenas a
rede em geral.
Verifica-se, assim, que a fronteira não influencia significativamente a
continuidade da rede viária nem a acessibilidade entre as aldeias de países
vizinhos, nem mesmo quando é delimitada por cursos de água. Tendo em conta o
comportamento do coberto do solo, a fronteira também não constitui uma
barreira, pois, na realidade, os vários tipos e a sua distribuição espacial tem
continuidade transfronteiriça quer a norte quer a leste, embora mais evidente
entre a Guiné-Bissau e o Senegal
