Os excluídos da sociedade de consumo: toxicodependentes, psicopatas e sem-
abrigo nas prisões americanas
Notas
1 Mark Fishman e Gray Cavender (dirs.), Entertaining Crime: Television Reality
Programming, Nova Iorque, Aldine, 1998.
2 Mumola e Beck, «Prisoners in 1996», op. cit., pp. 10-11.
3 Tony Fabello, Sentencing Dynamics Study,Austin, Criminal Justice Policy
Council, 1993.
4 California Department of Corrections, Historical Trends: Institution and
Parole Population, 1976-1996, Sacramento, CDC, 1997, quadro 4a.
5Christopher J. Mumola e Thomas P. Bonczar, Substance Abuse and Treatment of
Adults on Probation, 1995, Washington, Bureau of Justice Statistics, 1998, p.
3.
6 United States Sentencing Commission, Special Report to Congress: Cocaine and
Federal Sentencing Policy, Washington, Government Printing Office, Fevereiro de
1995.
7Linda A. Teplin, «Psychiatric and substance abuse disorders among male urban
jail detainees», in American Journal of Public Health, 84 (2), de Fevereiro de
1994, pp. 290--293. Um estudo anterior tinha concluído que os detidos na cadeia
de Chicago apresentavam uma taxa de morbilidade mental e de toxicodependência
três vezes mais elevada do que a média dos homens desta cidade [Daniel Ewt
Kagan, «Landmark Chicago study documents rate of mental illness among jail
inmates», in Corrections Today, 52 (7), de Dezembro de 1990, pp. 164-169].
8 John F. Edens e Randy K. Otto, «Prevalence of mental disorders among youth in
the juvenile justice system», in Focal Point: A National Bulletin on Family
Support and Children's Mental Health,11, Primavera de 1997, p. 7; os números
sobre a Califórnia foram--nos amavelmente comunicados pelo Gabinete de
Informações da California Youth Authority em Abril de 1999.
9 Cit. in «Asylums behind bars: prisons replace hospitals for the nation's
mentally ill», in The New York Times,de 5 de Março de 1998. A transferência de
psicopatas do sistema hospitalar para o sistema prisional é confirmada por uma
análise estatística aprofundada dos dados nacionais realizada por George
Palermo, Maurice Smith e Frank Liska, «Jailsversus mental hospitals: a social
dilemma», in International Journal of Offender Therapy and Comparative
Criminology, 35 (2), Verão de 1991, pp. 97-106.
10 Martha Burt, Over the Edge: The Growth of Homelessness in the 1980s, Nova
Iorque, Russell Sage Foundation, 1992, p. 57. Os números sobre os efectivos dos
hospitais públicos foram consultados no trabalho de A. Rouse, Substance Abuse
and Mental Health Statistics, Washington, Department of Health and Human
Services, 1998. Para uma visão de conjunto desta política de saúde mental, cf.
o trabalho de David Mechanic e David A. Rochefort, «Deinstitutionalization: an
appraisal of reform», in Annual Review of Sociology, 16, 1990, pp. 301-327.
11 Gary E. Whitmer, «From hospitals to jails: the fate of California's
deinstitutionalized mentally ill», in American Journal of Orthopsychiatry, 50
(1), Janeiro de 1980, pp. 65-75, cit. da p. 66.
12 Terry Kupers, Prison Madness: The Mental Health Crisis behind Bars and What
We Must Do about It, São Francisco, Jossey Bass, 1999, esp. pp. 257-265.
13 «Hundreds take up the cause of a killer» e «Vietnam veteran executed for
1980 murder», The New York Times,de 26 de Abril e 5 de Maio de 1999. A
descrição seguida apoia--se na leitura cruzada dos artigos que vieram a público
sobre este assunto em quatro grandes jornais nacionais e dois diários
regionais.
14 «Babbitt's lawyers raise race issue as execution nears», in San Francisco
Chronicle, de 2 de Maio de 1999.
15 «Governor won't block execution of Vietnam veteran», in Los Angeles Times,
de 1 de Maio de 1999; «Manny Babbitt: a tale of justice gone both blind and
wrong», in The Minneapolis Star Tribune,de 6 de Maio de 1999.
16 «Honorable discharge: executed as a villain, Vietnam veteran gets hero's
burial», in The Boston Globe, de 11 de Maio de 1999.
17 Cit. no «California mental health care: from the snakepit to the street?»,
in California Journal, de 1 de Outubro de 1997, pp. 37-45; sobre a detenção
arbitrária de psicopatas, v. E. Fuller Torrey et al., «Criminalizing the
seriously mentally ill: the abuse of jails as mental hospitals», in Mental
Illness and the Law, Washingon, National Alliance for the Mentally Ill, 1998,
pp. 11-14, e Kupers, Prison Madness, cit.,passim.
18 Gary E. Whitmer, «From hospitals to jails», cit., pp. 65-75; o número de 12
000 psicopatas nas prisões da Califórnia é uma estimativa, correspondendo a 15%
dos reclusos para quem um estudo da administração penitenciária considerou
indispensável cuidados psiquiátricos diários.
19 Uma em cada cinco prisões não tem qualquer estrutura de apoio para
tratamento de patologias mentais (Torrey et al., «Criminalizing the seriously
mentally ill», cit., p. 12). Em 1998, um relatório da Divisão de direitos civis
do Ministério federal da justiça acusou a prisão do condado de Los Angeles «de,
deliberadamente, negligenciar as necessidades graves de cuidados psiquiátricos
dos detidos» e concluía que «a única forma de melhorar a saúde mental [dos
detidos]» seria tirá-los imediatamente da ala psiquiátrica.
20Joan Petersilia, «Justice for all? Offenders with mental retardation and the
California corrections system», in Prison Journal, 77 (4), de Dezembro de 1997,
pp. 358-380.
21 Torrey et al., «Criminalizing the seriously mentally ill», cit.,p. 3. Em
1996, o condado de Los Angeles pagou 2 milhões e meio de dólares de
indemnização a um detido com esquizofrenia paranóide preso na sua cadeia
durante duas semanas sem qualquer cuidado ou medicação (ele era suspeito de
vandalismo numa igreja). Largado na rua, ainda que desnorteado, foi colhido por
um comboio ao atravessar uma linha férrea, tendo ficado gravemente mutilado.
22 Nas grandes cidades, os indivíduos considerados psicopatas pela polícia são
duas vezes mais detidos e presos do que as pessoas tidas por saudáveis de
espírito porque os polícias pensam que esta é a única medida que podem tomar a
seu respeito [Linda A. Teplin e Nancy S. Pruett, «Police as street corner
psychiatrist: managing the mentally ill», in International Journal of Law and
Psychiatry, 15 (2), 1992, pp. 139-156].
23 Entrevista realizada em Setembro de 1998 na prisão de Cook County com o
director da administração penal do condado.
24 Christopher J. Mumola e Thomas P. Bonczar, Substance Abuse and Treatment of
Adults on Probation, 1995,Washington, Bureau of Justice Statistics, 1998, p. 7.
25 Christopher J. Mumola, Substance Abuse and Treatment, State and Federal
Prisoners, 1997, Washington, Bureau of Justice Statistics, 1998, p. 1; Elliott
Currie, Crime and Punishment in America, Nova Iorque, Henri Holt and Company,
1998, p. 166.
26 V. o retrato, em forma de acusação, destes serviços apresentado por Susan
Sheehan em Life for Me Ain't Been no Crystal Stair, Nova Iorque, Vintage, 1993.
27 Rukaiyah Adams e Alissa Riker, Double Jeopardy: An Assessment of the Felony
Drug Provision of the Welfare Reform Act, Washington, Justice Policy Institute,
1999. A lei federal de 1996 dava aos outros membros da União a opção de não
aplicarem esta cláusula de exclusão da ajuda social: 32 estados, ainda assim,
escolheram adoptá-la e 5 outros apenas a modificaram. A Califórnia votou a sua
própria lei em 1997, a qual baniu, igualmente, os condenados por violação da
legislação sobre drogas do último programa de ajuda aos indigentes do condado
ao qual estes ainda podiam candidatar-se, a general assistance.
28 Cit. por Michael Winerip, «Bedlam on the streets: increasingly, the mentally
ill have nowhere to go», in New York Times Magazine, de 23 de Maio de 1999, pp.
42-44. Nas hospitalizações precedentes Goldstein queixara-se de estar a ficar
violeta, de estar a encolher até não medir mais do que 15 centímetros, de ter
perdido o pescoço, de ter um pénis sobredimensionado por haver ingerido
alimentos contaminados de um «vizinho homossexual» que lhe roubava os
excrementos para os comer, etc.
29 «Man claims `ghost' drove him to push woman to her death» e «Subway killing
suspect is ruled fit for trial», in The New York Times, de 4 de Março e 6 de
Abril de 1999.
30 Michael Winerip, «Bedlam on the streets», cit., pp. 48-49.
31 «Medication law illegal, advocates for mentally ill say» e «`Kendra's law'
makes progress: Pataki, Silver back mandatory treatment for mental patients»,
in The Buffalo News, de 23 de Fevereiro e 20 de Maio de 1999.
