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Uma História de Violência sob as Brumas des Virunga: Morte e poder no Ruanda

Intróito A história do Ruanda tem sido uma autêntica fonte de manipulações, quer do ponto de vista ideológico, quer político. Usada como artifício legitimador de diversos propósitos políticos de dominação e de exclusão social, com base numa possível origem histórica, morfológica e regional diferente entre Batutsi e Bahutu, ela tem sido manipulada desde meados da década de 1950, ora para legitimar o domínio que os primeiros exerceram sobre os segundos, desde provavelmente o século XII, ora para justificar a inversão dessa ordem anterior e legitimar o domínio dos segundos sobre os primeiros, desde a independência em 1962. A história, ou dito de outra forma, os seus usos, encontram-se assim bem no cerne dos ciclos de violência entre estes dois grupos sociais, ciclos esses que remontam à criação do reino Nyiginya e que, para efeitos deste artigo, culminaram no inenarrável genocídio de 1994.

A versão que aqui se apresenta, não sendo consensual, sobretudo no que concerne ao período da pré-história e da ocupação inicial da região por povos de origem banto e de origem hima, é pelo menos a mais difundida entre académicos, ruandeses e estudiosos do Ruanda, e também a que é mais partilhada pela própria população ruandesa, por ser a versão oficial, ensinada nas escolas e nas missões desde o início do século XX até à actualidade. O propósito para apresentá-la, não é o de usá-la como modelo explicativo da actualidade, e de uma suposta diferença étnica ou racial entre os diferentes grupos populacionais, mas sim o de apresentar a versão que, por ser a mais difundida, é aquela que tem servido como pano de fundo para os diferentes entendimentos e significados que são atribuídos à sua história pelos actuais actores políticos e académicos ruandeses e que, por isso mesmo, tem servido desde a década de 1950 para pautar e legitimar uma relação problemática, violenta e de profunda exclusão.

O presente artigo pretende assim apresentar as bases e as principais leituras de um relacionamento entre dois grupos populacionais do Ruanda, que na actualidade se entendem como diferentes, e que desde a independência se digladiam pela conquista de um espaço de dominação de um sobre o outro.

Culminando com a referência ao genocídio de 1994, o artigo desenrola-se em três partes: a primeira sobre a história do Ruanda até à independência; a segunda da independência até à institucionalização do multipartidarismo em 1990; e a terceira sobre o período que antecede o genocídio.

O presente artigo parte de uma premissa hipotética principal, que pretende demonstrar no seu percurso, segundo a qual, quer os discursos e versões da origem histórica, quer os discursos e as práticas actuais pós-dominação colonial belga, com base na etnicidade e na diferenciação racial, que culminaram com o processo de solução final de 1994, têm servido ao longo da história do relacionamento entre grupos populacionais ruandeses para legitimar os modos e processos de apropriação do aparelho central de dominação, o Estado pré-colonial e o Estado moderno.

Um reino perdido nas brumas De acordo com Bernard Lugan, o território que hoje conhecemos como Ruanda começou provavelmente por ser ocupado a partir dos séculos IV-III A.C., por povos de origem banto vindos do norte (1997, p. 39), que estariam na origem dos actuais Bahutu, e que rapidamente dominaram os anteriores habitantes, os Renge1 e os pigmeus Twa, que seriam os primeiros ocupantes do Ruanda. Os Bahutu espalharam a sua soberania por toda a região, mesmo a áreas que fazem hoje parte da República Democrática do Congo e do Uganda. Do ponto de vista político organizavam-se em linhagens, inzu (constituídas por vários grupos familiares, urugo, ligados a um antepassado comum), em que cada linhagem controlava um território, tendo como chefia política o elemento mais velho do grupo familiar mais antigo a ocupar esse território. Algumas dessas linhagens, pelo número de elementos e características mais aguerridas, deram origem a pequenas chefaturas, ou mesmo reinos, segundo Ferdinand Nahimana (Nahimana, 1993). A principal actividade económica dos grupos bahutu era a agricultura.

Os Batutsi, ou os seus ascendentes de origem hima, segundo vários autores teriam começado a chegar a esta região sensivelmente na mesma época que os Bahutu (Lugan, 1997, p. 45)2. Com os seus grandes rebanhos de vacas, começaram por se integrar na organização sociopolítica hutu, recebendo dos chefes bahutu parcelas de terreno em regime de clientelismo. Posteriormente teriam fundado algumas chefaturas, ou até pequenos reinos.

Provavelmente entre os séculos XII e XIV, a linhagem tutsi dos Nyiginya começou a organizar-se politicamente e fundou um reino em torno do mwami (rei) Ruganzu I Bwimba3. Progressivamente este reino Nyiginya foi dominando os outros reinos batutsi e bahutu4. A história da expansão política e territorial do reino tutsi, desde o século XIV até finais do século XIX, caracteriza-se então por períodos de expansão violenta, com ocupação de chefaturas bahutu e batutsi; por ocupação pacífica, anexação de territórios através de acordos e alianças; e igualmente por períodos de contracção, com os soberanos Nyiginya a perderam espaço territorial face ao avanço de certos senhores bahutu. De acordo com Luc d'Heusch alguns senhores bahutu mantiveram-se mesmo independentes até 1925, caso do senhor hutu de Bazoso (Heusch, 1982, p. 30)5.

Politicamente, a organização deste reino tutsi divergia enormemente quer da organização das anteriores chefaturas batutsi, quer bahutu. A organização política do reino dos Nyiginya era extremamente centralizada na figura do mwami, que detinha poderes administrativos, jurídicos e militares, mas sobretudo poderes mágico-religiosos e uma natureza considerada sagrada. O rei era coadjuvado por diferentes tipos de conselhos, dos quais o mais importante era o conselho dos biru, nobres das linhagens ligadas por parentesco à linhagem real, e que detinham os segredos do reino e do código de sucessão. O reino estava dividido em províncias, chefiadas por um tutsi membro da família real, ou a ela ligado. O território e todos os rebanhos de vacas eram pertença exclusiva do mwami. Havia igualmente um exército regular, pois todos os jovens batutsi eram obrigados a prestar serviço militar entre os 16 e os 20 anos.

A partir da criação deste reino, a relação entre os Bahutu e os Batutsi viria a sofrer profundas clivagens e assimetrias, uma vez que os senhores batutsi, responsáveis pela guarda de enormes rebanhos de vacas6, instituíram uma forma de dominação dos camponeses bahutu, consagrada através da instituição da ubuhake. A ubuhakeconsistia num sistema de relações contratuais7 entre o senhor das vacas, o shebuja, em geral um tutsi, e um indivíduo que se oferecia para as tratar e guardar, o umugaragu, em geral um hutu, que em troca prestava serviços ao senhor das vacas e pagamentos em géneros. Este contrato era vitalício e acabava por se transformar numa relação de vassalagem (Lugan, 1997, p. 120)8.

No entanto, apesar de este contrato não ser apanágio apenas da relação Tutsi- Hutu, pois ele podia ser usado por Bahutu que detinham poder no reino, e em consequência detinham um rebanho, e também porque os Batutsi mais pobres entravam neste sistema de vassalagem, ele constituiu sempre a imagem de uma superioridade que, para os Batutsi, funda-se em 3 princípios: 1) na origem celestial dos Batutsi, cujos fundadores teriam "caído do Céu"; 2) económica, pois dominariam economicamente os Bahutu devido à sua riqueza em gado e à institucionalização da ubuhake; 3) política, pela dominância do reino tutsi. A diferenciação morfológica também é um carácter de distinção racial entre os dois grupos. Contudo, e ao contrário do que alguma literatura expressa (por exemplo Heusch, 1982, p. 29), não se pode afirmar que se tratasse de um regime de castas, uma vez que existiam casamentos mistos entre Bahutu e Batutsi de classes mais desfavorecidas, e alguns chefes bahutu mantinham seus lugares de chefia, quando o seu território era incorporado no reino tutsi. Em geral, somente entre a elite tutsi se praticava uma espécie de endogamia de classe, como forma de preservar a diferença e a pureza do ideal tutsi e da sua superioridade sobre os Bahutu.

Várias colonizações numa só história O Ruanda foi primeiramente colonizado pelos alemães. Em 1894, Gustav von Gotzen foi o primeiro europeu a chegar ao Ruanda e a ser recebido pelo então mwamiKigeri IV Rwabugiri9. Em 1898 os alemães fundaram o primeiro posto em solo ruandês, já no reinado do mwami Yuhi V Musinga. Em 1899 a Alemanha criou o Bezirk10 do Ruanda-Urundi, anexando assim o Ruanda e o Burundi sob uma única província administrativa (Lugan, 1997, p. 250). A ocupação alemã foi praticamente incipiente, e muito breve, e por isso não exerceu nenhuma modificação significativa no sistema político, nem na relação de forças sociais e económicas entre os diversos grupos ruandeses.

No terminus da Primeira Guerra Mundial, e em face da derrota da Alemanha, o território do Ruanda-Urundi ficou sob a administração da Bélgica, que o ocupou após conquistá-lo militarmente à Alemanha ainda durante as hostilidades. A Bélgica ficou com um mandato para administrar o território, a partir de 1919, depois de negociações com a Grã-Bretanha. Esse mandato seria posteriormente reconfirmado pela Sociedade das Nações, em 1923. Foi a colonização belga, e a influência missionária da Igreja Católica, que alteraram profundamente o panorama político, económico e social da região.

A Bélgica implementou no Ruanda-Urundi um sistema administrativo centralizado num governador-geral, e em duas províncias, o Ruanda e o Urundi, cada uma com o seu vice-governador e uma administração colonial própria, quer civil quer militar. No caso do Ruanda, com a reforma administrativa de 1929, o território ficou dividido em 45 chefferies (correspondente à actual divisão em comunas), chefiadas por Batutsi, e 565 sous-chefferies (correspondentes à actual divisão em colinas) também chefiadas maioritariamente por Batutsi (Lugan, 1997, p.

330). Esta espécie de tutsificação da administração colonial local teve como condão alargar a superioridade tutsi a todo o território, e tornar os Batutsi, a etnia tutsi em geral, favorecidos perante a administração colonial, sobretudo no sistema educativo.

Este processo de tutsificação foi amplamente incentivado e mesmo idealizado pela Igreja Católica, que detinha uma enorme presença no Ruanda e uma fortíssima influência junto da administração colonial belga. Os primeiros missionários católicos a estabelecerem-se no Ruanda foram os missionários franceses, Pères Blancs, que em 1900 chegaram à corte e fundaram a missão de Save. Rapidamente os missionários desenvolveram uma rede de missões em todo o território, à excepção da região central onde se situava o coração do reino e a sua capital, região essa interdita aos missionários. Bastante influenciados pelas teorias evolucionistas da época, estes missionários desenvolveram toda uma teoria da superioridade racial tutsi que privilegiou profundamente este grupo, sobretudo no sistema administrativo, pois a Igreja teve forte influência na tutsificação da administração local, e no sistema educativo, que durante quase toda a colonização foi um monopólio das missões católicas.

A Igreja teve igualmente uma enorme influência no controle da elite tutsi ao conseguir influenciar a deposição do mwami Yuhi V Musinga, em 1931, e a entronização de Mutara III Rudahigwa11. A entronização do mwami Mutara III marca um período de aliança triangular entre a monarquia tutsi, a Igreja Católica e a administração colonial. Mas esta espécie de santa aliança terminaria na década de 1950, sobretudo devido à enorme mudança política e ideológica operada nessa época na liderança da Igreja Católica ruandesa.

Em 1946, a ONU (Organização das Nações Unidas) atribuiu à Bélgica a tutela dos territórios do Ruanda-Urundi12. Contrariamente à figura jurídica do mandato, com a tutela a ONU passaria a deter maiores poderes indirectos sobre a administração destes territórios, nomeadamente porque a administração belga passaria a "prestar contas anuais" da sua administração. Ademais, a Bélgica obrigava-se a conduzir o Ruanda-Urundi à independência. Nesse sentido, a administração belga implementou em 1952 um novo sistema administrativo que criava um conjunto de conselhos consultivos locais e nacionais, e alargava os poderes do mwami, que não somente passaria a designar directamente os chefes de cheffe rie e sous-chefferie, bem assim como os membros dos respectivos conselhos, factor este que acentuaria ainda mais a dominação tutsi no sistema administrativo colonial (Lugan, 1997, pp. 351-353).

No Ruanda este processo administrativo provocou em 1953 uma forte reacção do pequeno sector intelectual hutu, que denunciou fortemente a tutsificação do regime e a exclusão dos mais desfavorecidos, os Bahutu, do processo de decisão político-administrativa com vista à independência do Ruanda. Este sector intelectual, de certo reduzido em número, contava já com o apoio de certos sectores quer da Igreja Católica belga, quer da sociedade civil colonial belga, nomeadamente de sectores mais de esquerda, quer da Igreja, quer civis. Ora estes ventos de mudança político-ideológica no que concerne à descolonização e independência das colónias africanas começaram a soprar em sectores da esquerda e sectores progressistas da Igreja Católica ainda antes da Segunda Guerra Mundial, mas foi a partir desta altura que se intensificaram e obtiveram um enquadramento internacional, com a criação da ONU e da sua Carta. No Ruanda este movimento ideológico pró-independentista encontrou facilmente eco quer em certos sectores da elite tutsi, desejosa de fundar uma monarquia tutsi independente, quer entre os intelectuais bahutu. Estes, apoiados por sectores progressistas da Igreja Católica belga, aspiravam a um Estado independente, liderado pela maioria hutu. Por outro lado, em 1955 as mudanças ocorridas quer no cargo de vice-governador, quer na direcção da Igreja, com a nomeação de um novo vigário do Ruanda, produziram também uma profunda alteração na situação, nomeadamente na santa aliança triangular, pois quer o novo vigário, quer o novo vice-governador eram profundamente favoráveis à causa hutu.

É neste contexto político-ideológico que surge, em 1957, um documento, Manifeste des Bahutu, redigido por nove signatários bahutu, entre eles Grégoire Kayibanda, dirigido à administração colonial belga, denunciando a exploração histórica dos Batutsi sobre os Bahutu, a situação de desigualdade social entre os dois grupos étnicos, a condição de estrangeiros e de colonizadores dos Batutsi (pois segundo o Manifesto não são originários do Ruanda), e pedindo à administração belga para alterar a situação e proceder a mudanças democráticas com vista à preparação da independência. Estes signatários tinham várias coisas em comum, sete deles eram originários da região de Gitarama, tinham todos estudado na mesma missão católica, e estavam todos fortemente ligados à Igreja que, na verdade, apoiava o Manifesto.

O Manifesto provocou uma forte reacção do Conselho do País, órgão consultivo criado com a reforma de 1952 e fortemente dominado pelos Batutsi e pelo mwami.

A divisão étnica Hutu-Tutsi passou a ser pública e oficialmente assumida e a elite tutsi reagiu contra a reclamação dos signatários do Manifesto, proclamando a sua natural e histórica superioridade. Em consequência desta reacção, o movimento hutu rapidamente se radicalizou, dando origem a dois partidos políticos pró-Hutu, o PARMEHUTU (Parti du Mouvement de l'Emancipation Hutu), criado em 1959 em Gitarama e liderado por Grégoire Kayibanda e outros intelectuais bahutu signatários do Manifesto e originários da mesma região, e a APROSOMA (Association pour la Promotion Sociale de la Masse) criada em 1957, na região de Butare, e transformada em partido em 1958, liderada por Joseph Habyarimana Gitera, um dos signatários do Manifeste des Bahutu, mas que não fazia parte do grupo de Gitarama. Por sua vez, a elite dirigente tutsi cria, em 1959, um partido político, a UNAR (Union Nationale Ruandaise), que apesar de ser multi-étnico é fortemente dominado pela aristocracia tutsi. Alguns intelectuais e moderados batutsi criariam um outro partido, o RADER (Rassemblement Démocratique Ruandais). Este último nunca teve grande expressão e sempre foi visto como uma tentativa de criação da administração belga de uma via moderada tutsi.

Este processo de radicalização mútua entre Bahutu e Batutsi tem o condão de rapidamente dividir as águas, ou seja, por um lado fomentar a nova aliança Hutu-Igreja Católica-administração belga, e por outro radicalizar e marginalizar os Batutsi e o mwami, que a partir daí encaram quer a Igreja Católica, quer a administração belga como inimigos da sua causa, causa essa que se torna cada vez mais clara que só pode ser a independência e a criação de uma monarquia. Por outro lado, para a facção tutsi a ONU é cada vez mais a única aliada e a instituição que os pode levar à independência.

Esta radicalização atinge uma espécie de clímax em 1959. Primeiro, com a morte do mwami Mutara III, na cidade de Bujumbura, nas vésperas da sua deslocação à sede da ONU, para participar numa ronda de conferências sobre a independência do Ruanda-Urundi. Morte que ficou envolta numa teia de rumores sobre um presumível assassinato do rei. Aquando das suas exéquias em Kigali, o poder tutsi, através dos conselheiros políticos da corte, os birus, elege um novo mwami, Kigeri V, sem consultar a administração belga, no que ficou como uma afronta ao poder colonial.

Segundo, algum tempo depois deste incidente, milícias bahutu iniciam uma campanha de violência no norte do país contra as populações batutsi, seguindo- se uma resposta igualmente violenta dos Batutsi, organizados em torno do mwami e da sua aristocracia, e enquadrada pela UNAR. Nesta onda violenta de acção- reacção a administração colonial belga, através das forças de segurança e do exército, acabaria por intervir e actuar sobretudo contra as milícias da UNAR, em parte desmantelando-as e destituindo as suas chefias, que na maioria eram os chefes de chefferies e de sous-chefferies. Estes tumultos de 1959 provocaram o primeiro grande movimento de refugiados batutsi, que se estima em cerca de 25.000.

Em 1960 a administração belga decide implementar uma nova reforma administrativa no Ruanda. Desaparece a classificação de sous-chefferies, e no seu lugar criam-se 229 comunas, e surgem 10 prefeituras. Ainda em 1960 organizam-se as primeiras eleições comunais, que o PARMEHUTU ganha com uma esmagadora maioria de mais de 70% (Lugan, 1997, p. 406). Também em 1960, a administração belga decide formar um governo provisório no Ruanda, oferecendo o lugar de primeiro-ministro ao líder do PARMEHUTU, Grégoire Kayibanda. Nesse mesmo ano, o mwami Kigeri V acaba por decidir-se pelo exílio.

No início de 1961, em face dos fortes desentendimentos entre a Bélgica e a ONU sobre a data da realização das eleições legislativas no Ruanda13, a administração colonial belga no Ruanda decide outorgar a autonomia político- administrativa interna do território e confiar ao governo provisório a administração e a preparação das eleições legislativas. O governo provisório proclamaria pouco depois a independência unilateral e a criação da República do Ruanda, a 28 de Janeiro de 1961, precisamente em Gitarama, onde se situava o bastião e a base social de apoio primária do PARMEHUTU e do governo provisório.

Perante a impotência da ONU, e da potência tutelar, face ao "golpe de Estado hutu", a Bélgica decide então realizar ainda nesse ano um referendo sobre a monarquia e simultaneamente eleições legislativas, que seriam novamente ganhas pelo PARMEHUTU, com mais de 70% dos votos. A Assembleia Legislativa daí resultante redigiu então a Constituição da nova República e elegeu Grégoire Kayibanda como primeiro presidente. A independência foi declarada oficialmente a 1 de Julho de 1962.

Um mono-Estado, em diferentes sentidos Em 1962, na altura da independência, calcula-se que a diáspora tutsi para o estrangeiro, sobretudo o Uganda, se cifrava já em 100.000 pessoas. No exílio (Uganda, Congo, Burundi, Tanzânia e Europa), as comunidades batutsi intentam organizar vários movimentos de guerrilheiros, conhecidos por inyenzi, cujo propósito é o de derrotar militarmente o regime, fazer regressar os refugiados de 1959 e instaurar uma monarquia tutsi. Contudo, a sua acção incipiente e desorganizada, quer a partir do Uganda, quer do Burundi, mais não faz do que desencadear reacções violentas do governo contra as comunidades batutsi no Ruanda14. Assim, a cada acção dos guerrilheiros inyenzi, as forças armadas ruandesas respondem brutalmente contra as populações batutsi, como sucedeu especialmente nos anos de 1963 e 1964. Por outro lado, este processo serviu de leitmotiv para o governo ruandês ilegalizar a UNAR e o RADER, e perseguir os seus dirigentes que ainda se encontravam no país.

Como reacção aos massacres, sobretudo de 1963 e 1964, uma parte considerável da população tutsi fugiu para o exílio. Os números apontados para este êxodo variam imenso, e por exemplo Bernard Lugan aponta a cifra de 200 a 300.000 refugiados (Lugan, 1997, p. 436), e André Guichaoua, citando um relatório da ACNUR - Cruz Vermelha Internacional de 1964, fala mesmo em 336.000 (Guichaoua, 1995, p. 339). A guerrilha inyenzi desaparece nesse mesmo ano.

Resolvido o problema tutsi, o regime ruandês volta-se para si mesmo e inicia um processo de purificação e regionalização interna. Instituindo um regime de partido único, o PARMEHUTU. Ilegalizando a APROSOMA e perseguindo os seus dirigentes; muitos deles são detidos, ou morrem misteriosamente. Por outro lado, quer no aparelho do partido PARMEHUTU, quer no aparelho do Estado, inicia-se um processo de regionalização, centrado na prefeitura de Gitarama, núcleo do partido no poder, dando preferência aos Bahutu provenientes desta prefeitura, em detrimento do resto do país, com particular incidência para a prefeitura de Butare (centro de apoio da APROSOMA) e as prefeituras do norte, Gisenyi e Ruhengeri. Deste modo, a clique dominante do PARMEHUTU, originária de Gitarama, inicia um processo de controle hegemónico do partido-Estado e da sociedade ruandesa, eliminando quer o "inimigo" tutsi, quer os "inimigos" internos de outras prefeituras. Do ponto de vista do desenvolvimento económico e social, o regime privilegiava sobretudo as regiões do centro-sul, Kigali, Gitarama, Gikongoro.

No período entre 1964 e 1973, as relações entre Batutsi e Bahutu manter-se-iam relativamente calmas. No entanto, do ponto de vista social, a situação era completamente adversa para os Batutsi. Sem acesso ao ensino, a lugares administrativos, e com uma grande repressão sobre os comerciantes batutsi, estes viam-se subordinados a uma nova ordem sociopolítica, que não aceitavam, e ciclicamente decidiam-se pelo exílio (sobretudo no Uganda e no Burundi).

A aparente acalmia na relação entre os dois grupos seria violentamente alterada em Março de 1973. O regime hutu ruandês, bastante fragilizado por dissensões internas, entre Bahutu de Gitarama e de outras prefeituras, e em profunda crise económica, decide responder internamente aos violentos confrontos ocorridos no Burundi (onde a minoria tutsi domina o Estado desde a independência), confrontos esses nos quais se estima que cerca de 100.000 camponeses bahutu foram massacrados pelo exército tutsi. O governo ruandês decide responder e organiza uma série de massacres de população tutsi, com especial incidência nos estudantes e professores universitários, funcionários do aparelho estatal e comerciantes. Pela primeira vez, a comunidade internacional e a ONU reagem violentamente contra o governo de Kayibanda. Aproveitando-se deste momento difícil do governo, um grupo de militares originários das províncias do norte, liderados por Juvenal Habyarimana, um oficial do exército da prefeitura de Ruhengeri que tinha sido nomeado ministro da Defesa, organiza um golpe de Estado.

Este golpe termina oficialmente com o regime da I República. O novo regime, conhecido como II República, rapidamente institui uma nova ordem política, ilegaliza o PARMEHUTU, elabora uma nova Constituição e inicia um novo ciclo de partido único, o MRND (Mouvement Révolutionnaire pour le Développement). E a história pós-período colonial volta a repetir-se. Desta vez são as gentes do norte, das prefeituras de Gisenyi e Ruhengeri, que são privilegiadas no aparelho administrativo, nas forças de segurança, nos negócios e na educação.

Políticos e intelectuais originários do sul, e partidários do PARMEHUTU, morrem misteriosamente, como o ex-presidente Kayibanda15, fogem para o exílio, ou são apenas marginalizados pelo regime. O poder de Estado e do partido único concentra-se numa pequena clique pessoal e familiar em torno do Presidente e da sua esposa, clique essa conhecida pelo nome de akazu, pequena cabana. O novo regime, à semelhança do regime anterior, promove o regionalismo, em detrimento da etnicidade.

Contudo, do ponto de vista económico, o país conhece neste período um enorme desenvolvimento e modernização. O Estado, graças à cooperação internacional e ao apoio do BM (Banco Mundial) e do FMI (Fundo Monetário Internacional), investe na construção de infra-estruturas rodoviárias, sanitárias e educacionais; na modernização e industrialização das principais produções agrícolas, o chá e o café; e na crescente urbanização, necessária face à enorme pressão demográfica no mundo rural16. Para evitar pressões e acusações da comunidade internacional, o Estado institui um regime de quotas, que permite aos Batutsi acederem, de modo controlado, ao sistema de ensino público e ao aparelho administrativo e político. Aliás, no período de 1974 a 1990 a questão tutsi parece estar resolvida no país, pois não existem relatos de massacres significativos, e as comunidades batutsi recebem algum apoio do Estado.

No entanto, a partir de 1985, com a introdução de programas de ajustamento estrutural e de liberalização económica, o país conhece uma progressiva recessão económica, com uma acentuada queda das exportações, aumento do desemprego, e um clima de denúncias de corrupção de Estado, e da akazu que controla e domina quer o tecido político, quer económico. O regime intensifica a repressão política e instala-se um mal-estar social generalizado.

Entretanto, em 1979, no Quénia, um grupo de refugiados batutsi de 1959/1963 funda um movimento político denominado RANU (Rwandese Alliance for National Union), cujos principais objectivos são os de dar a conhecer internacionalmente a condição de refugiados das comunidades batutsi no exílio e de pressionar o governo ruandês para o retorno dos refugiados. Este movimento rapidamente adquire aderentes em todas as comunidades de exilados espalhadas pelos países limítrofes.

No Uganda, no final dos anos de 1970 e primeira metade dos anos 1980, o regime do presidente Milton Obote desenvolve uma campanha contra as populações hima, do centro do país, e contra as comunidades de refugiados batutsi, considerados como seus parentes étnicos e aliados. Esse processo faz com que, na segunda metade dos anos 80, uma grande quantidade de jovens batutsi, refugiados de segunda geração no Uganda, se junte ao movimento rebelde armado de Yoweri Museveni. Com a vitória de Museveni, estes jovens batutsi são guindados a postos influentes nas forças armadas ugandesas, e adquirem uma enorme experiência de guerrilha. Entre eles estão Fred Rwigyema e Paul Kagame.

Contudo, a influência tutsi junto de Museveni e a posição social que estes Batutsi adquirem, faz reacender uma forte reacção dos outros grupos sociais ugandeses, obrigando o próprio Presidente a distanciar-se deles e a destituí- los dos seus cargos.

Este grupo de ex-militares ugandeses adere inicialmente à RANU, mas entra posteriormente em dissensão por não estar de acordo com a linha mais conservadora deste movimento que sempre optou por uma via negocial com o governo ruandês para resolver a questão do regresso dos refugiados17. Ao contrário, estes jovens ugandeses defendem uma via mais dura, militar, e criam em finais de 1989 um partido político, o RPF (Rwandese Patriotic Front)18, ao qual se juntam vários políticos da RANU, assim como jovens batutsi de vários países da diáspora, e mesmo alguns bahutu dissidentes do regime do MRND19. O RPF cria igualmente um braço armado, RPA (Rwandese Patriotic Army), cujos guerrilheiros ficam conhecidos por inkontanyis20.

Neste contexto, o RPA lança, em Outubro de 1990, um violento ataque contra o Ruanda, atacando principalmente as prefeituras de Byumba e Kibungo, na região nordeste e leste do país. Este avanço militar do RPA só não sai vitorioso devido à intervenção militar de pára-quedistas franceses, e de uma força da guarda presidencial zairense, vindos expressamente para apoiar o regime de Habyarimana. Apesar de derrotado, o RPA reorganiza-se no Uganda, continua a lançar sucessivas ofensivas fronteiriças, e em 1991 chega mesmo a ocupar uma pequena faixa no norte do Ruanda, nas prefeituras de Ruhengeri e Byumba21. Esta guerra e os factos consequentes vieram demonstrar que os propósitos e objectivos do RPF não eram apenas os de promover as condições do regresso dos refugiados batutsi, mas sim constituíam uma estratégia para alcançar o poder e o controle do Estado ruandês (Gichaoua, 1995, p. 243).

Ao mesmo tempo que tem que resolver esta nova questão, o regime de Habyarimana sofre grandes pressões internacionais desde o final dos anos de 1980 no sentido de operar mudanças políticas, acabar com o regime de partido único e instituir um regime multipartidário. É a época dos ventos da transição para a democracia, que varre certos sectores políticos ocidentais e atinge fortemente os regimes ditatoriais ou de partido único africanos. Habyarimana, e a sua entourage política, a akasu, vêem-se obrigados a ceder às pressões internacionais, e a partir de 1991 o regime abre-se ao multipartidarismo. É elaborada uma nova Constituição e constituído um governo de unidade nacional (governo de transição democrática), e surgem em cena vários partidos, de entre os quais se destacam: o MDR (Mouvement Démocratique Républicain), o PSD (Parti Social-Démocrate), o PDC (Parti Démocratique Chrétien), o PL (Parti Libéral) e o CDR (Coalition pour la Défense de la République). O CDR é na verdade um partido que resulta de uma cisão no partido-Estado, o MRND, a partir de uma ala extremista ultra-hutu, que vai incorporar alguns dirigentes do ex-partido único e elementos próximos da akasu22.

A democracia e o genocídio foram forjados no mesmo cadinho A ofensiva de 1 de Outubro de 1990 do RPA produziu um efeito ambíguo no regime de Habyarimana. Se, por um lado, constituiu um dos factores decisivos para a abertura política do regime, por outro lado motivou uma radicalização de certos sectores extremistas bahutu (intelectuais, políticos e militares). Essa radicalização, provocada pelo medo de perder o poder absoluto por parte de uma minoria que controlava o aparelho de Estado, conduziu à formação do CDR e das milícias populares extremistas, os interahamwe ("aqueles que combatem juntos"), controladas pelo MRND, e provavelmente por membros da akazu. As milícias interahamwe eram constituídas essencialmente por jovens desempregados bahutu e enquadradas militar e politicamente por altos responsáveis do Estado e das Forças Armadas. Estavam organizadas em grupos, com base na organização administrativa das comunas, e em geral era o próprio bourgmestre, ou presidente da comuna, o responsável máximo de cada grupo. Entre 1992 e 1993, os interahamwe foram acusados de diversos massacres de comunidades batutsi, sobretudo no norte, na província de Ruhengeri e no sul, na região de Bugesera.

Simultaneamente, o CDR, através do controle de alguns meios de comunicação extremistas, nomeadamente da rádio Radio-Télévision Libre des Mille Collines e do jornal Kangura, e de uma aliança estratégica com a tendência Hutu Power, grupo de extremistas ligados ao MDR, lança uma fortíssima campanha diária anti- Tutsi, provocando o reacender do sentimento étnico do "inimigo tutsi", adormecido desde 1973.

Fortemente pressionado do ponto de vista internacional, o regime hutu do presidente Habyarimana aceita participar em negociações com o RPF, cujos principais objectivos são: 1) o estabelecimento de um cessar-fogo; 2) a implantação de um regime democrático e do pluralismo político; 3) o retorno total e incondicional de todos os refugiados; 4) a formação de um exército único, conjugando e integrando as duas forças militares em confronto. Essas negociações, que envolvem todos os partidos políticos ruandeses assim como o RPF, iniciam-se em Arusha (Tanzânia), em Julho de 1992 (conhecidas como o Protocolo I). Em Janeiro de 1993 é então assinado um memorandum de entendimento entre as partes e um acordo de cessar-fogo (Protocolo II).

Contudo, estes acordos de Arusha nunca seriam implementados. Do lado do regime ruandês há uma forte oposição a eles, por parte de uma coligação partidária envolvendo o MRND, o MDR, o PL, o PSD e o PDC. O CDR sempre assumiu uma posição de hostilidade e denúncia das negociações com o FPR. Bem ao contrário, a assinatura dos acordos provoca mesmo uma radicalização do regime e uma crispação nacional anti-Tutsi, fomentada pelos meios de comunicação pró-CDR, e mais uma onda de massacres de comunidades batutsi perpetradas pelas milícias interahamwe. Do lado do FPR essa radicalização é igualmente notória, e o partido denuncia o acordo (em causa estava a questão do regresso total e incondicional dos refugiados, que em 1990 se estimam em 379.00023) e lança uma nova ofensiva, em Fevereiro de 1993. Esta segunda ofensiva, que chega a 25 km da capital Kigali, é contrariada uma vez mais pela intervenção de tropas francesas. No entanto, esta ofensiva tem o condão de forçar novas negociações, e a assinatura de um segundo acordo, em Julho de 1993, agora sob os auspícios da ONU. Nesse acordo estava prevista a criação de uma forca de verificação da ONU, a UNAMIR (United Nations Assistance Mission in Rwanda)24.

Os acordos de Arusha nunca viriam a ser implementados por bloqueios constantes, ora do RPF ora do MRDN e das facções extremistas bahutu, demonstrando assim que o que estava em causa era a perpetuação do controle do Estado e da economia por parte da clique hutu, e a conquista deste por parte do RPF.

Num outro sentido, é preciso entender que a radicalização destas forças antagónicas também se encontrava bastante influenciada pela situação nos países vizinhos, e em especial no vizinho Burundi. Neste país a situação política estava bastante degradada, sobretudo após o atentado contra o presidente Melchior Ndadaye, em Outubro de 1993, primeiro presidente hutu eleito democraticamente e assassinado por extremistas do exército burundês, controlado pela etnia tutsi desde 1963. No Ruanda, este facto vai cindir ainda mais a cena política entre pró-Batutsi e pró-Bahutu, cisão essa que afecta todos os partidos políticos e que deu aos extremistas bahutu um leitmotiv para atacarem e radicalizarem as suas posições anti-Tutsi.

Em consequência, nos inícios de 1994 as milícias extremistas bahutu ruandesas tornam-se cada vez mais activas, e são responsáveis por diversos assassinatos de membros da oposição política interna, assim como de dirigentes de grupos de direitos humanos e de jornalistas. Também aumentam significativamente os ataques a comunidades batutsi. Os meios de comunicação extremista ruandeses, a RTLMC e o jornal Kangura, começam a difundir constantemente mensagens claras a apelarem ao extermínio de todos os Batutsi, considerados como aliados do RPF/ RPA. Estes meios de comunicação social chamavam pejorativamente aos Batutsi de cafards("baratas"). Um relatório da UNAMIR, de Fevereiro de 1994, fala claramente da existência de campos de treino para as milícias interahamwe, e da distribuição de armas a estes grupos. Os observadores internacionais (UNAMIR, corpo diplomático, ONG, etc.) sentem que existe algo em preparação, no entanto todos se sentem incapazes de tomarem medidas concretas.

A 6 de Abril o presidente Habyarimana termina uma ronda de conversações, em Dar-es-Salam, sobre a região Ruanda/Burundi. Nesse mesmo dia regressa a Kigali, acompanhado de vários conselheiros governamentais, aproveitando uma boleia no avião do presidente do Burundi, Cyprien Ntaryamira, que também seguia a bordo.

Por volta das 20.20, o avião presidencial faz-se à pista do aeroporto de Kigali quando é atingido por dois mísseis (SAM 16 Gimlet). Por volta das 0.30 horas, portanto já no dia 7 de Abril, a Rádio Télévision Libre des Mille Collines anuncia a morte do Presidente, acusa o RPF/RPA do atentado, e incita os Bahutu a "cumprirem o seu dever patriótico, e a realizarem uma umuganda (trabalho comunitário obrigatório)". Imediatamente, grupos de interahamwe, munidos de listas de nomes25 e enquadrados por forças do exército e da polícia, colocam várias barreiras, check-points, em quase todos os bairros da capital, atacando selectivamente as casas dos principais oponentes políticos do regime, quer sejam de origem hutu ou tutsi. Poucos são aqueles que conseguem escapar, em face da eficiência do ataque, da surpresa, da organização e disciplina das milícias e da hora nocturna.