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EuPTHUHu1645-91992010000300005

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variedadeEu
Country of publicationPT
colégioHumanities
Great areaHuman Sciences
ISSN1645-9199
ano2010
Issue0003
Article number00005

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NATO e Rússia: novos lances estratégicos

Em pleno trabalho interno de adaptação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) para responder aos desafios de segurança globais, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo declara «é necessário analisar os assuntos de família da Europa e avaliar um conjunto de coisas, que não tenha na base a euforia e o triunfalismo dos anos 90, mas uma análise séria das reais consequências do que aconteceu nos últimos vinte anos» 1 . Estas palavras ilustram a posição russa acerca dos desenvolvimentos da Aliança Atlântica, cuja pertinência foi posta em causa de forma recorrente desde o fim da Guerra Fria. Enquanto a Aliança está centrada em redefinir ameaças e áreas de intervenção para melhorar o seu papel, perdura um problema de legitimidade da NATO aos olhos dos russos. A título de exemplo, a questão dos alargamentos a Leste representa para os russos a quebra de uma promessa que os Estados Unidos, e outros aliados, alegadamente fizeram a Moscovo em 1990.

Supostamente, o Kremlin concordou com a integração da Alemanha reunificada na NATO porque houve um compromisso em não integrar outros países da Europa Oriental na organização 2 . Coloca-se, portanto, a necessidade de avaliar os bloqueios no diálogo de segurança europeu (e global) e as possibilidades de o transformar num diálogo capaz de trazer soluções, tendo em conta o papel influente de actores-chave. A criação de uma verdadeira parceria é a tarefa primordial inerente ao triângulo de segurança composto pelas relações NATO-Rússia, Estados Unidos-Rússia e União Europeia-Rússia. A exequibilidade dessas parcerias é diferenciada consoante os actores envolvidos face à Rússia. No entanto, essas parcerias implicam a existência de um ponto de vista minimamente comum acerca das fundações da arquitectura de segurança europeia.

A cimeira da NATO de Abril de 2009 revestiu um simbolismo particular ao festejar os sessenta anos da organização, sob égide franco-alemã. A Cimeira de Lisboa, a decorrer no final deste ano, visa aprovar um novo Conceito Estratégico. No entanto, ao contrário de cimeiras históricas precedentes (1999 e 2004), os aliados têm de lidar com uma Rússia transformada e opositora, para além de um ambiente de segurança em rápida evolução. Isso foi visível na decisão de adiar o alargamento da NATO à Ucrânia e à Geórgia em 2008, apesar das pressões da Administração Bush nesse sentido. Países como a França e a Alemanha optaram por uma postura mais cautelosa em relação à oposição russa. Em Fevereiro de 2009, a nova posição americana em relação à Rússia foi divulgada na Conferência de Munique. Poucos meses antes, a política externa do Presidente russo Medvedev ainda estava a assumir os seus contornos. Essas circunstâncias são particularmente propícias à novidade e à mudança e, consequentemente, torna-se pertinente analisar a evolução doutrinária da NATO à luz das pressões russas.

A presente análise não propõe uma leitura conclusiva acerca do debate em curso relativo à ordem de segurança europeia mas tem por objectivo elucidar a existência per sedesse debate. Essa discussão tem sido porventura evitada e ignorada pelos actores intervenientes que se encontram num diálogo pouco frutífero. As sucessivas revisões do Conceito Estratégico da NATO, assim como aquela que decorre actualmente, não atendem questões importantes, tais como as seguintes: Quais são os termos da relação da NATO com a Rússia? O que explica o desacordo fundador na actualidade? Em que medida o alargamento da NATO ao antigo espaço soviético é uma ameaça para a Rússia? Em que medida a próxima Cimeira de Lisboa poderá acatar essas questões? Nesse contexto, a evolução do papel da NATO na segurança europeia, e global, deve ser perspectivada à luz dos interesses russos e da sua capacidade renovada em projectá-los externamente. O uso da força armada, em 2008, na guerra de cinco dias contra a Geórgia, é paradigmático de uma maior assertividade de Moscovo no seu «estrangeiro próximo». Esse conceito remete não para uma concepção geopolítica do lugar da Rússia na Europa mas também para um conceito de soberania territorial. Ele inclui os 14 Novos Estados Independentes que integravam coercivamente a antiga União Soviética. Esta zona de interesse vital, ou pelo menos de esfera de influência, é fundamental na percepção das ameaças por parte de Moscovo.

O regresso da Rússia ao palco principal das relações internacionais tem sido notório, e paradoxal, desde o segundo mandato do Presidente Putin. Desde 2006, o ressurgimento russo tem colocado pressões sérias e renovadas na agenda de segurança global.

Existe um conjunto de disputas interligadas, entre as quais sobressaem os desacordos acerca do projecto europeu de defesa antimíssil de Washington e do terceiro alargamento da NATO desde o fim da Guerra Fria, à Ucrânia e à Geórgia.

Moscovo tem manifestado a sua oposição a elementos fundadores da actual arquitectura de segurança europeia. O Presidente Medvedev corporizou essa tendência a nível retórico num discurso de Junho de 2008, em Berlim, no qual ele advogou a criação de um novo pacto de segurança europeia 3 . No entanto, o crescente descontentamento russo com os quadros de cooperação institucionais disponíveis tem vindo a materializar-se para além do nível discursivo. Isso denota a capacidade russa em influenciar resultados e não uma postura retórica, à luz do regresso orquestrado desde os mandatos de Putin.

Concretamente, o Kremlin opôs-se a três desenvolvimentos: o controlo de armamentos (defesa antimíssil e o Tratado CFE 4 ), a legitimidade da NATO e a noção de uma «vizinhança partilhada» com a União Europeia (UE). O rescaldo da guerra russo-georgiana do Verão de 2008 adensou as dificuldades previamente existentes no diálogo de segurança com Moscovo.

Os russos têm manifestado vontade em redefinir as relações e as instituições de segurança na Europa. Lavrov lembra esse desejo renovado quando afirma: «A Europa e a América do Norte e nós na Rússia precisamos de um novo tratado de segurança. Esta é a nossa proposta.» 5 A proposta de Medvedev para um novo pacto de segurança, acima mencionada, não tem colhido reacções significativas. Por um lado, a sua formulação e a dinamização de um debate pelos russos tem carecido de operacionalização. Por outro lado, Bruxelas e Washington não têm demonstrado vontade em entrar nesse debate. A proposta recebeu um enquadramento institucional aquando do lançamento do processo de Corfu no âmbito da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), não havendo de facto interesse em retomar essa proposta na substância. Os ocidentais consideram que o conteúdo não traz novidade e a questão levantada pela iniciativa russa remete mais para o processo no qual o debate irá ser conduzido, do que para questões de fundo. A expectativa de ser a OSCE a lidar com o assunto materializou-se a 28 de Junho de 2009 quando a organização lançou o acima referido processo de Corfu 6 . Um diplomata europeu 7 considera que esse marco coloca o debate noutra fase que é menos generalista, contrariamente ao mero brainstorminganterior. Foram especificadas oito áreas e alguns estados-membros, nomeadamente da UE, têm avançado propostas. Apesar do facto de Corfu ser encarado como uma mudança menor, representa uma evolução. O diplomata sublinha também que uma das questões relevantes nesse processo será a coordenação entre os vinte e sete estados-membros da UE, os quais são uma maioria na OSCE. No entanto, tendo em consideração a promessa não cumprida da OSCE servir de base para uma arquitectura pan-europeia de segurança, abaixo referida, o debate encetado não deixa vislumbrar soluções aplicáveis.

No final da Guerra Fria, a ideia de criar uma arquitectura de segurança pan- europeia foi alimentada através da OSCE. A discussão do papel da organização na arquitectura de segurança europeia tem sido recorrente, apesar da proeminência que a NATO assumiu na remodelação da ordem pós-Guerra Fria. A declaração de Helsínquia de 1975 está na origem de um diálogo pan-europeu e reconhece princípios tais como a paz, a consulta e o respeito pelos direitos humanos 8 . No entanto, esses princípios não viriam a ser interpretados da mesma maneira.

Na era pós-bipolar, o ponto de partida do pan-europeísmo pode ser encontrado em 1990 no que diz respeito a valores que presidiriam à construção de uma Europa unida e democrática 9 . Em Novembro de 1990, a Carta de Paris para Uma Nova Europa foi adoptada 10 . O documento reafirmou os princípios assumidos em 1975 e previu mudanças institucionais para adaptar a Conferência para a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE) a um novo nível de ambição no sentido de criar «esforços comuns para consolidar o respeito pelos direitos humanos, a democracia, o Estado de direito, reforçar a paz e promover a unidade na Europa» 11 . Em Dezembro de 1994, a CSCE foi substituída pela OSCE num processo de institucionalização da organização. Mais tarde, em Dezembro de 1996, os estados-membros da OSCE adoptaram a Declaração de Lisboa que reafirma a natureza indivisível da segurança europeia 12 . No entanto, essas declarações não resolveram a definição da arquitectura de segurança europeia que ainda é desafiada hoje pelo Kremlin.

As divergências em relação aos compromissos assumidos em Helsínquia, e posteriormente, têm sido, de facto, duradouras. Klimov 13 considera que chegou o momento de organizar uma grande conferência acerca da segurança e ter em consideração os novos factos do século XXI. Ele sublinha que Helsínquia aconteceu muito tempo e que não tem validade na actualidade.

Ela também sugere que as negociações em curso para resolver o problema criado pela guerra russo-georgiana (processo de Genebra) deveriam ser uma oportunidade para criar um género de «Helsínquia II». Essas conversas diplomáticas tiveram início em Outubro de 2008 e têm por objectivo reunir as partes em conflito para solucionar o problema da delimitação das fronteiras da Geórgia. Embora ele reconheça a complexidade do processo, o deputado russo sublinha que, na generalidade, a situação internacional requer um repensar dos documentos existentes. O processo de Genebra tem sido encarado pelos russos como uma oportunidade para figurar em posição de força na redefinição das relações de segurança.

O Tratado de Redução das Forças Convencionais na Europa (Tratado CFE, com a sigla inglesa) representa outra discórdia pendente na relação da Rússia com os quadros de cooperação existentes. Desde Dezembro de 2007, o Kremlin suspendeu a sua participação no tratado. Essa decisão prende-se com o receio russo em relação a vários elementos. Moscovo quer evitar posicionamentos de tropas convencionais da NATO às suas fronteiras. A Federação também estabelece uma ligação entre o Tratado CFE e a defesa antimíssil na Europa no sentido de provocarem uma desvantagem estratégica para a Rússia. Globalmente, a suspensão reflecte a vontade de rever as provisões do tratado em si. Um diplomata francês em Moscovo 14 sublinha que alguns dos argumentos russos são válidos. Considera que as flank provisionsdeveriam ser modernizadas. No entanto, afirma que o método russo é problemático uma vez que usa a ameaça da renúncia do tratado para obter algo novo, instrumentalizando crises, ultimatos e provocação. Por exemplo, em Julho de 2007 e no final de 2008, Moscovo ameaçou colocar mísseis no enclave russo de Kaliningrado (vizinho da Lituânia e da Polónia no Báltico).

A declaração recente do ministro dos Negócios Estrangeiros russos em Munique, acima referida, sintetiza a posição do seu país em relação aos regimes de segurança na Europa, os quais são considerados obsoletos. Contrariamente a essa perspectiva russa, parceiros como a UE consideram que os princípios de Helsínquia ainda são válidos. Um funcionário do Secretariado do Parlamento Europeu sublinha que «o Acto de Helsínquia não é obsoleto porque os valores são mais importantes do que os signatários do tempo» 15 . Ele refere-se ao facto de alguns signatários fundadores serem estados que hoje não existem. Lembramos aqui as adaptações da CSCE durante o início da década de 1990, acima mencionadas, as quais resolveram essa questão. Os princípios foram reafirmados no novo ambiente estadual. Do mesmo modo, o Tratado CFE foi assinado em 1990, e a sua versão adaptada foi assinada em 1999 na Cimeira de Istambul da OSCE.

Por conseguinte, pensar a revisão do Conceito Estratégico da NATO remete para um debate mais amplo do que a mera adaptação da Aliança a um novo ambiente estratégico. Esse trabalho relaciona-se com um debate alargado e antigo acerca da legitimidade das soluções de segurança encontradas para o continente europeu, no qual a Rússia é um elemento crucial. O facto de a NATO agir fora da sua área inicial (Afeganistão) não constitui o maior obstáculo à inclusão de Moscovo, no sentido de uma aceitação das mudanças da organização. O balanço das respostas de Moscovo às necessidades logísticas dos aliados no terreno afegão tem sido positivo. Contrariamente, a perenidade do artigo 5.º (garantia de defesa mútua dos membros da Aliança), acoplada aos alargamentos a Leste, levanta sérios desafios à segurança do ponto de vista russo. Adicionalmente, a relação transatlântica perdura como um vector importante na definição da projecção global da UE.

No contexto do mandato do novo Presidente norte-americano, a parceria com os europeus tem sido procurada no sentido de potenciar soluções cooperativas e colectivas a desafios globais. Larre sublinha o seguinte:

«não é a relação da América com a China, a Rússia ou a Índia, por exemplo, mas as relações de Washington com a UE e o continente europeu que proporcionam uma ilha de estabilidade num mundo em crescente complexidade e volatilidade. [ ] Consequentemente, as relações transatlânticas não representam apenas um eixo entre os quatro ou cinco outros da política global de Obama. Em vez disso, as relações transatlânticas permanecem um eixo crucial na política externa dos Estados Unidos. Num mundo cada vez mais imprevisível e undemocratic, a cooperação com a Europa continua a ser absolutamente essencial para os Estados Unidos.» 16

Em Março último, um grupo de reflexão composto por políticos de renome publicou uma proposta para reformular a relação da UE com os Estados Unidos. Consideram que a natureza da relação transatlântica é paradoxal apesar das boas relações diplomáticas e da partilha de visões do mundo. A diminuição de vontade política é identificada e explicada pelos efeitos da globalização que levou a um maior investimento dos parceiros nas questões internas. Assim, a dinamização da parceria euroamericana no século XXI passaria por uma compreensão cabal da globalização e do seu impacto nos actores e nas relações internacionais 17 .

A recente revisão de todas as doutrinas russas no que diz respeito à sua acção externa evidencia a leitura que o Kremlin faz do ambiente estratégico global.

Importa decifrar correctamente a Rússia hodierna. As doutrinas estratégicas russas formuladas em 2000 foram substituídas nos últimos dois anos por documentos que traduzem a nova postura russa. O conceito de política externa de Julho de 2008, o conceito de segurança de Maio de 2009 e doutrina militar de Fevereiro de 2010 formam um novo tríptico a ser devidamente interpretado 18 . A proposta de Medvedev para um novo pacto de segurança europeu projecta a essência do pensamento russo na medida em que procura devolver à Federação um lugar de destaque na distribuição de poder, a nível europeu e mundial. No entanto, não existe consenso entre os aliados acerca da interpretação dos desenvolvimentos russos. O mesmo acontece no seio da UE, havendo estados- membros que defendem uma postura mais dura em relação ao Kremlin, considerando o seu desvio em relação aos compromissos internacionais assumidos (nomeadamente na área dos direitos humanos), e outros que privilegiam os interesses estratégicos e comerciais e, por isso, aceitam uma relação menos comprometida a valores e princípios comuns.

As propostas russas e a feitura em curso do novo conceito estratégico da NATO podem ser lidas em paralelo, uma vez que as duas constituem um desafio recíproco. A 17 de Maio último, concluiu-se a primeira fase do trabalho de grupo de peritos acerca do novo conceito da Aliança com a publicação de um relatório, intitulado «NATO 2020: assured security; dynamic engagement.

Analysis and recommendations of the group of experts on a new strategic concept for NATO» 19 . Esse grupo de 12 pessoas foi nomeado, em 2009, pelo secretário-geral da Aliança. Em Setembro, será elaborado o primeiro rascunho e, de seguida, os estados-membros darão início às negociações com base nessa primeira versão.

Para além de uma análise das ameaças que identifica sete factores de risco, o relatório sublinha a importância de duas tarefas, porventura difíceis de compatibilizar. Por um lado, a importância do artigo 5.º (segurança colectiva) é reafirmada, o que pode ser imputado à necessidade de tranquilizar os países da Europa Central e Oriental face à eventual ameaça russa, adensada pela guerra russo-georgiana, pelas disputas energéticas e pelos ataques cibernéticos contra a Estónia em 2007 (imputados não oficialmente ao Kremlin) 20 . Por outro lado, os peritos definem a missão de segurança no sentido de alargar a sua zona de intervenção, uma vez que a segurança dos aliados se encontra muitas vezes longe das suas fronteiras e implica também ameaças não militares 21 . Nesse âmbito, a Rússia é um dos parceiros privilegiados no âmbito das parcerias que o relatório enaltece, tendo por base o artigo 4.º da NATO. Existe um trabalho conjunto, em curso, no sentido de definir ameaças e desafios comuns entre Bruxelas e Moscovo. O objectivo consiste em fomentar uma diminuição dos temas de divergências. De 9 a 12 de Fevereiro deste ano, os peritos da NATO visitaram Moscovo com o objectivo de partilhar ideias e pontos de vista 22 . Em Junho último, o Conselho NATO-Rússia reuniu-se pela primeira vez em formato confidencial e informal para, nomeadamente, discutir o seu papel na segurança europeia 23 . O relatório do grupo de peritos, acima mencionado, foi também disponibilizado em russo (árabe e ucraniano).

No entanto, apesar desses passos em direcção a Moscovo, sublinhamos que existe um diálogo institucionalizado NATO-Rússia, desde 1997, que discute um elenco alargado de questões, nomeadamente combate ao terrorismo, espaço e questões logísticas 24 . Um alto responsável russo 25 para a cooperação com a NATO sintetiza a perspectiva russa sobre as relações.

Apesar de valorizarem o formato do Conselho NATO-Rússia, a Aliança é vista como um «clube» ao qual Moscovo não pertence e cuja visão estratégica é curta. Ele sublinha que o cenário actual é completamente novo, o que requer que a segurança não seja garantida para os membros desse clube, reforçando a rejeição do artigo 5.º. A título de exemplo daquilo que considera ser um contra-senso, o funcionário russo refere a participação russa na missão da NATO no Afeganistão e o facto de muitos estados-membros da organização não fazerem parte dessa missão. Adicionalmente, ele identifica a existência de uma coligação anti-Rússia no seio da organização desde os seus alargamentos a Leste. A proposta de Medvedev, as novas doutrinas russas e a contestação da arquitectura de segurança não deixam, portanto, perspectivar evoluções significativas na relação após a adopção do novo conceito da Aliança em Novembro de 2010, apesar dos esforços recentes de aproximação no âmbito do trabalho do grupo de peritos. Assim, o lema «um tecto de segurança de Vancouver a Vladivostok» promovido pela NATO 26 na sua revisão actual não apresenta traços comuns significativos com a ideia pan-europeia de segurança promovida pelos russos.

Identificamos, portanto, dois níveis diferenciados que colocam dificuldades na relação da Rússia com a NATO. Em primeiro lugar, a longo prazo, as divergências acerca da legitimidade da ordem de segurança europeia não deixam vislumbrar uma acomodação satisfatória do lugar de Moscovo na mesma. Adicionalmente, o «estrangeiro próximo» russo representa um limite político e operacional dificilmente transponível. As perspectivas de cooperação nessa área de soberania particularmente sensível apontam para a necessidade de esforços continuados de aproximação a longo prazo. Nesse contexto, a Ucrânia reveste uma importância particular aos olhos do Kremlin. Em segundo lugar, a curto prazo, as perspectivas de cooperação na segurança global (fora da Europa) não se afiguram tão problemáticas e existem registos de diálogo e cooperação, nomeadamente no Afeganistão. As adaptações da aliança e a sua influência na relação com o gigante russo têm, portanto, um impacto diferenciado nas questões europeias e nas questões globais. No entanto, existe um debate fundador e perene subjacente às reacções russas e que os ocidentais têm marginalizado. O ressurgimento russo poderá traduzir-se numa resposta unilateral mais assertiva na ausência de condução desse debate. As novas doutrinas russas apontam nesse sentido e as evoluções russas desde o segundo mandato de Putin evidenciam, porventura, que essa resposta estar a ser materializada. O actual Presidente russo indicia uma postura expectante quando declara estar à espera de

«obter uma imagem mais clara do que irá acontecer à NATO. Gostaríamos de ver a Aliança completar as suas transformações e tornar-se uma organização de segurança, uma organização que seja orientada para o século XXI e não para o século XX. Desejaríamos participar numa parceria igualitária com outros actores, incluindo os do continente Europeu. Mas se falamos sobre a NATO, é essencial que se mantenham os contactos com a Rússia [ ]» 27 .

Não sendo expectável a adesão da Rússia à NATO, é imperioso encontrar um modus vivendi e um modus operandique sejam capazes de equilibrar dois elementos opostos que marcam a sua relação: as controvérsias fundadoras e a necessidade de cooperação assente nas interdependências existentes.

Notas 1 LAVROV, Sergey ' Transcript of Speech by Russian Minister of Foreign Affairs Sergey Lavrov at the 46th Munich Security Conference. Munich (February 6, 2010).[Consultado em: 7 de Fevereiro de 2010]. Disponível em: http:// www.securityconference.de/lavrov-sergey.463.0.html?&l=1 2 Kramer analisa esse argumento russo e conclui que essa promessa não foi feita pelos aliados. Kramer, Mark ' «The myth of a no-NATO-enlargement pledge to Russia». in The Washington Quartlerly. vol. 32, n.º 2, pp. 39-61, 2009.

3 MEDVEDEV, Dmitry ' Speech at Meeting with German Political, Parliamentary and Civic Leaders. Berlin (June 5, 2008).[Consultado em: 10 de Junho de 2008].

Disponível em: http://www.kremlin.ru/eng/speeches/2008/06/05/2203_type829 12type82914type84779_202153.shtm 4 O Tratado de Redução das Forças Convencionais na Europa(tratado CFE, com a sigla inglesa).

5 LAVROV, Sergey ' «Shake loose the Cold War. Europe, North America and we in Russia need a new security treaty. So this is our proposal». in The Guardian, 20 de Janeiro de 2009.

6 OSCE ' Corfu Informal Meeting of OSCE Foreign Ministers on the Future of European Security Chair's Concluding Statement to the Press (June 28, 2009).

[Consultado em: 30 de Junho de 2009]. Disponível em: http://www.osce.org/ documents/cio/2009/06/38505_en.pdf 7 Entrevista realizada pela autora no Council of the European Union, em 1 de Março de 2010.

8 CONFERENCE ON SECURITY AND COOPERATION IN EUROPE ' Conference on Security and Co-operation in Europe Final Act (1975). [Consultado em: 21 de Março de 2004].

Disponível em: http://www.osce.org/documents/mcs/1975/08/4044_en.pdf 9 IVANOV, Igor S. ' The New Russian Diplomacy. Washington, DC: The Nixon Center and Brookings Institution Press, 2002, pp. 93-94.

10 CONFERENCE ON SECURITY AND COOPERATION IN EUROPE ' Charter of Paris for a New Europe (1990). [Consultado em: 21 de Março de 2004]. Disponível em: http:// www.osce.org/documents/mcs/1990/11/4045_en.pdf 11 Ibidem.

12 CONFERENCE ON SECURITY AND COOPERATION IN EUROPE ' Lisbon Document 1996.

[Consultado em: 21 de Março de 2004]. Disponível em: http://www.osce.org/ documents/mcs/1996/12/4049_en.pdf 13 KLIMOV, Andrey ' Speech at Extraordinary Meeting of the European Union-Russia Parliamentary Cooperation Committee(September 23).Bruxelas: European Parliament, 2008. Andrey Klimov é deputado e presidente da delegação da assembleia federal russa junto do Conselho de parceria e Cooperação UE-Rússia.

14 Entrevista realizada pela autora na Embaixada Francesa em Moscovo, a 11 de Outubro de 2007.

15 Entrevista realizada pela autora no Parlamento Europeu, a 24 de Setembro de 2008.

16 LARRE, Klaus ' Obama and Europe (April 1, 2010). AICGS Advisor.[Consultado em: 2 de Abril de 2010]. Disponível em: http://www.aicgs.org/documents/advisor/ larres0410.pdf 17 GNESOTTO, Nicole (rapporteur) ' «reshaping EU-US relations: a concept paper».

in Notre Europe, Março de 2010.

18 PRESIDENT OF RUSSIA - The Foreign Policy Concept of the Russian Federation (July 12, 2008).[Consultado em: 7 de Setembro de 2008]. Disponível em: http:// eng.kremlin.ru/text/docs/2008/07/204750.shtml. ZYSK, Kataryna ' Russian National Security Strategy. Expert comment. In Geopolitics in the High North, 15 de Junho de 2009. [Consultado em: 3 de Fevereiro  de 2010] Disponível em: http://www.geopoliticsnorth.org/ index.php?option=com_content&view=article&id=87:russian-national- security-strategy&catid=1:latest-news. ADMIN ' Russia's new military doctrine: more threats, smaller risks. In Russia Today, 17 de Dezembro de 2009. [Consultado em: 21 de Janeiro 2010]. Disponível em: http:// www.infowars.com. A doutrina militar está disponível em russo, no site oficial da Presidência, em http://news.kremlin.ru/ref_notes/461 (consultado em Março de 2010).

19 O relatório está disponível em: http://www.NATO.int/strategic-concept/ expertsreport.pdf.

20 Os ataques cibernéticos são identificados como ameaças não militares, tais como os ataques conta as redes de abastecimento de energia.

21 MAULNY, Jean-Pierre ' Le rapport du groupe des experts sur le nouveau concept stratégique de l'OTAN ‘OTAN 2020: sécurité assurée engagement dynamique'." In Les analyses stratégiques de l'IRIS. 10 de Junho de 2010.

22 NATO - NATO's new Strategic Concept  to be discussed in Moscow. [Consultado em: 4 de Março de 2010]. Disponível em: http://www.NATO.int/cps/en/SID-9FC1F9E0- FA72D530/NATOlive/news_61401.htm? 23 NATO- Making the NATO-Russia Council a substance-based forum, 15 de Junho de 2010 Consultado em: 29 de Juho de 2010] Disponível em: http://www.NATO.int/cps/ en/NATOlive/news_64844.htm? 24 O sítio internet NATO-Rússia descreve as principais áreas de cooperação, acessível em http://www.NATO.int/cps/en/sid-52C4a8fe-8f657df5/NATOlive/ topics_50090.htm?#key.

25 Entrevista realizada pela autora no ministério dos negócios estrangeiros russo, em Moscovo, a 27 de Setembro de 2007.

26 NATO - ''One security roof'' from Vancouver to Vladivostok, 27 de Março de 2010. [Consultado em: 2 de Abril de 2010]. Disponível em: http://www.NATO.int/ cps/en/NATOlive/news_62391.htm? 27 PRESIDENT OF RUSSIA - Speech at meeting with Russian ambassadors and permanent representatives in international organisations, 12 de Julho de 2010.

[Consultado em: 16 de Julho de 2010]. Disponível em: http:// eng.news.kremlin.ru/transcripts/610/print Rua Dona Estefânia, 195, 5 D 1000-155 Lisboa Portugal

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