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Personalidade jurídica e cidadania coletiva na Bolívia: uma etnografia da identificação jurídica e a formação de espaços públicos

INTRODUÇÃO Uma das especificidades da formação social boliviana refere-se à coexistência de organizações sociais e territoriais com uma longa tradição histórica, como as comunidades indígenas, as organizações camponesas, as juntas de vizinhos e os sindicatos de trabalhadores. Ao longo de sua história, o Estado reconheceu sujeitos coletivos como interlocutores legítimos e estendeu-lhes direitos cidadãos por meio da mediação de associações. Neste artigo, argumentamos que, durante o período neoliberal na Bolívia, um conjunto de políticas orientadas para a reestruturação do Estado aprofundou a dimensão coletiva de cidadania, processo que, paradoxalmente, não foi acompanhado pela diminuição dos altos níveis de pobreza e desigualdade social.

Durante esse período, não só as lutas e demandas por direitos cidadãos continuaram sendo canalizadas pela via de associações, como também o Estado estendeu direitos civis, políticos e sociais, sobretudo a indivíduos organizados em coletividades, por meio da ampliação da esfera pública estatal.

É nesse contexto que se observa que, para amplos setores sociais, notadamente para os historicamente excluídos, ser membro da comunidade política nacional fortaleceu solidariedades e lealdades para com outras comunidades intermediárias.

Argumentamos, com base nos resultados empíricos do estudo1, que a experiência coletiva de cidadania constitui, de um lado, um status na sociedade boliviana, no sentido de que o Estado outorga um conjunto de direitos (civis, políticos, sociais e coletivos) a indivíduos que fazem parte de coletividades. De outro lado está a formação social de pessoas que se veem e são vistas como membros de grupos e de organizações, e que, a partir dessa participação, recebem o direito de reclamar direitos. Em outras palavras, é como membros de coletividades que muitos indivíduos formulam, demandam, exercem direitos e, consequentemente, se percebem como cidadãos.

Na presente análise, abordamos criticamente um dos principais debates na literatura sobre os direitos civis, políticos e sociais: a irredutibilidade das dimensões individual e coletiva de cidadania. Na concepção individualista, o indivíduo é moralmente anterior à comunidade, e esta importa unicamente porque contribui para o bem-estar dos indivíduos que a constituem. Segundo essa perspectiva, os direitos só podem ser conferidos a indivíduos fora de seus contextos de relações sociais. Temos aqui a definição ontológica do cidadão- indivíduo. Em oposição, os comunitaristas negam que os interesses da comunidade sejam redutíveis aos interesses dos membros que a compõem. Nessa tradição, os indivíduos pertencem, naturalmente, a uma comunidade, definida empírica e até mesmo geograficamente, podendo esta ser unificada por uma única ideia de bem comum. Temos aqui a definição ontológica do cidadão-comunitário.

Como é sugerido por Kymlicka (1996), a maneira como essas duas tradições tratam o assunto dos direitos cidadãos tem como resultado a contraposição das duas dimensões. Em suas palavras, as teorias sobre os direitos individuais começam por explicar o que é um indivíduo, que interesses tem esse qua indivíduo, e então derivam um conjunto de direitos individuais que protegem esses interesses. De forma similar, os coletivistas começam por explicar o que é uma comunidade, que interesses tem essa qua comunidade, e então derivam um conjunto de direitos comunitários que protegem esses interesses (ibidem:75).

A discussão avançou propostas em âmbito normativo que matizam posições e desenvolvem vasos comunicantes entre a visão liberal e a comunitária. Kymlicka, por exemplo, abandona o universalismo abstrato da Ilustração e incorpora o reconhecimento da diferença - o particular, o múltiplo e o heterogêneo - do indivíduo concreto. O autor argumenta que a discussão entre individualistas e comunitaristas é irrelevante quando se trata de promover os direitos diferenciados de grupo (proteção externa) nas democracias liberais. Mesmo que essa discussão seja relevante em relação às demandas de restrições internas - aquelas que advogam a restrição do direito de os membros dos grupos questionarem e rejeitarem as autoridades e as práticas tradicionais -, estas não são passíveis de defesa nas democracias liberais.

Mouffe (1999) desenvolve uma discussão similar no marco do projeto político de uma democracia plural e radical, e propõe que não se trata de escolher uma tradição em vez de outra na geração de uma nova concepção de cidadania, mas sim de inspirar-se em ambas. Seguindo a autora, o positivo da tradição liberal está na defesa das novidades introduzidas pela democracia moderna, como a defesa do pluralismo, a ideia da liberdade individual, a separação da Igreja do Estado e o desenvolvimento da sociedade civil. Em relação à tradição do republicanismo cívico, o ganho está na introdução do valor da participação pública. O objetivo é superar a dicotomia entre um conjunto de indivíduos sem preocupação pública comum e uma comunidade pré-moderna organizada em torno de uma única ideia substancial de bem comum. Trata-se, então, de recuperar uma vigorosa noção participativa de cidadania, desvalorizada pela tradição liberal, sem sacrificar a liberdade individual.

Essa discussão normativa no campo da filosofia política se entrecruza com o debate metodológico no campo da análise social que orienta as diferentes perspectivas adotadas pelos estudos sobre cidadania. De um lado está o individualismo metodológico, que explica todos os fenômenos sociais pela agregação de decisões de indivíduos racionais, maximizadores e egoístas. Dessa perspectiva, as decisões individuais constituem a base explicativa de qualquer fenômeno coletivo. A partir do coletivismo metodológico, a comunidade, ou sociedade compreendida como um todo orgânico, precede os indivíduos, sendo estes guiados por uma realidade coletiva que minimiza o papel da vontade ou do arbítrio individual (Reis, 1989; Levine, Sober e Wright, 1989). Enquanto o individualismo metodológico concebe o indivíduo subsocializado, o coletivismo metodológico concebe o indivíduo supersocializado.

A perspectiva relacional é uma alternativa entre as duas perspectivas metodológicas ao conceituar a tensão entre os movimentos de individualização e de socialização como constitutiva da vida social. Segundo essa perspectiva, as sociedades modernas caracterizam-se pela diferenciação de esferas sociais, com o consequente posicionamento dos indivíduos em múltiplas relações sociais; portanto, sua identidade constitui-se na interseção desses diversos espaços de sociabilidade. A sociologia relacional nos lembra que as mesmas leis que são a fonte dos direitos cidadãos não se enquadram em nenhum dos extremos entre o individualismo e o coletivismo metodológico2.

Somers (1994:79) faz uso de "autonomia em pertencer" (autonomy in membership) e de "liberdade na inclusão" (liberty in embeddedness) para explicar que é o relacionamento de direitos que provê os meios para o exercício de autonomia e de independência na formação dos direitos na sociedade inglesa. Em suas palavras, "os direitos cidadãos foram direitos que supunham um alto grau de independência; simultaneamente, eles pressupunham o pertencimento e os limites de ser membro de um grupo particular - família, comunidade, agremiação sindical, sociedade civil local e esfera pública" (ibidem). Essa perspectiva nos abre a possibilidade de analisar a interdependência das dimensões coletiva e individual na formação da cidadania na Bolívia, e assim evitar tanto as perspectivas essencialistas do indivíduo autossuficiente e independente quanto a idealização da comunidade como um todo orgânico.

A perspectiva relacional permite, portanto, questionar a dicotomia que separa de forma radical os direitos individuais e os direitos de grupo. Como argumentaremos na análise seguinte, a conquista e o exercício individual de direitos civis, políticos e sociais na sociedade boliviana implicaram, e tudo indica que seguirá implicando, o reconhecimento do fato de os indivíduos pertencerem a grupos sociais particulares. Tal reconhecimento, entretanto, traz consigo conteúdos díspares sobre a relação entre indivíduos e grupos sociais, e, consequentemente, sobre os conteúdos das reclamações. De um lado estão as demandas por direitos que somente podem se concretizar pelo reconhecimento das afiliações a comunidades e culturas políticas específicas no seio da comunidade política nacional. De outro, as demandas por direitos que só podem se realizar se for mudada a forma de os indivíduos, como mulheres e crianças, pertencerem a comunidades primárias e à sociedade em geral.

A análise que propomos sobre a dimensão coletiva de cidadania não se inscreve na discussão filosófica sobre o tipo de comunidade política a que devemos aspirar. De acordo com as ciências sociais, o estudo está orientado para compreender as formações social e estatal bolivianas em que se forjaram múltiplas dimensões de cidadania. O argumento se desenvolve sobre três pilares: primeiramente, argumentamos que a maneira como o Estado define e simboliza cidadania, e como este estendeu direitos civis, políticos e sociais, não recai nem exclusiva nem principalmente sobre indivíduos sem filiações sociais. Em seguida, analisamos como o exercício e as demandas por direitos pelos setores populares se realizam, sobretudo, pela via associativa. Finalmente, discutimos como as relações entre sujeitos coletivos e Estado se construíram sobre e, por sua vez, reforçaram lealdades e solidariedades para com comunidades intermediárias; portanto, para com identidades sociais que forjam, finalmente, a identidade de cidadãos.

Para abordar e conceituar a cidadania coletiva, partimos da definição de cidadania como relações continuamente negociadas entre indivíduos e coletividades, e as diferentes instâncias estatais (Tilly, 1996; Mische, 1996; Somers, 1994). Cidadania refere-se tanto ao status de membros de uma comunidade política nacional - portanto, aos direitos e obrigações outorgados pelo Estado - quanto à participação em espaços públicos entendidos como espaços participativos, em que atores com múltiplas identidades interagem como um corpo político em negociações e em contestações sobre assuntos públicos e ações estatais.

Distanciamo-nos, assim, dos estudos que definem cidadania unicamente como uma relação jurídica entre os indivíduos e o Estado, em que cada um tem direitos e deveres em virtude de pertencerem à comunidade política nacional. Apesar de os direitos legais outorgados pelo Estado se referirem a uma importante dimensão das relações entre o Estado e a sociedade, essa não é a única. Os processos de reivindicar novos direitos são tão importantes quanto os direitos já outorgados pelo Estado. Do mesmo modo, os direitos que as pessoas exercem na prática, bem como as possibilidades de conversão dos direitos de jure em direitos de facto, definem dimensões igualmente importantes das relações entre o Estado e a sociedade e, consequentemente, nas realidades de cidadania.

Por meio da exploração dos efeitos simbólicos e práticos da identificação legal das pessoas como membros da comunidade política nacional e, portanto, como sujeitos de direitos, examinamos a construção social das identidades de cidadania3. Em seguida, analisamos as lealdades e solidariedades para com comunidades intermediárias e destas para com a comunidade política nacional.

Para isso, dirigimos nossa atenção às instâncias cuja função é outorgar documentos de identidade civil, especificamente a personalidade jurídica e a carteira de identidade. Os encontros entre as repartições de "identificação" e os indivíduos e organizações "identificados pelo Estado" convertem-se em situações privilegiadas para analisar os efeitos simbólicos e práticos da identificação oficial, como sujeitos com ou sem filiações sociais, na vida cotidiana das pessoas. Consideramos que a personalidade jurídica é um documento que adquiriu uma enorme relevância social com as mudanças institucionais dos anos 19904, chegando a simbolizar a dimensão coletiva de cidadania na sociedade boliviana. A carteira de identidade, por outro lado, manteve-se como um dos principais símbolos da cidadania individual.

Os documentos oficiais de identificação testemunham o poder do Estado de identificar os atores que qualifica para a posição social de cidadãos e cidadãs, com direitos e obrigações para com ele e para com os outros atores sociais. Os documentos de identificação oficial são, de um lado, os veículos dos direitos outorgados pelo Estado; de outro, símbolos de cidadania.

Entretanto, as identificações legais e as definições formais de direitos não devem ser confundidas com as identidades sociais e os significados da população sobre seus direitos e obrigações. O estudo sobre a sociedade boliviana ratifica que os Estados concretos não são entes coerentes que emitem disposições legais sem contradições entre si. Do mesmo modo, as ações e práticas estatais podem produzir efeitos diversos e, muitas vezes, caminhar na contramão sobre os significados de cidadania.

De acordo com a perspectiva teórico-metodológica que articula discursos e práticas, a pesquisa combina a descrição das interações entre os funcionários públicos e as pessoas, no momento em que estas fazem seus documentos de identificação, e entrevistas em profundidade com indivíduos, dirigentes sociais e funcionários. Essas entrevistas permitiram às pessoas articular suas experiências como cidadãos em espaços públicos, suas percepções sobre o Estado e seus sentimentos de pertencimento a coletividades, incluindo a comunidade política nacional.

A observação das interações concretas nos permitiu distanciarmo-nos das perspectivas abstratas e macrossociológicas de cidadania e, consequentemente, de abordagens que tratam as representações de Estado e sociedade como unidimensionais. Vimos de que maneira, nos encontros com diferentes instâncias do Estado, práticas localizadas e significados de cidadania se articulam, configurando dimensões diferenciadas não só do exercício de direitos como também das representações sociais sobre o significado de ser membro da comunidade política nacional.

O artigo está organizado em cinco partes, além desta introdução e da conclusão.

Na primeira parte, revisamos as principais contribuições das ciências sociais bolivianas quanto à longa história de formação de sujeitos coletivos e sua relação com o Estado. A segunda parte está orientada para as mudanças legislativas nos anos 1990 e para os reconhecimentos jurídico e político da pluralidade dos povos e culturas que habitam a Bolívia. Na terceira parte, analisamos os significados simbólico e prático da personalidade jurídica para comunidades indígenas, sindicatos de camponeses, juntas de vizinhos, entre outros grupos sociais. São exploradas as noções de legalidade, direitos, inclusão e participação que se tecem em torno da personalidade jurídica. Na quarta parte, discutimos os efeitos da personalidade jurídica na construção de espaços públicos de participação política e a demanda por direitos dos cidadãos, assim como as continuidades da participação política entre os âmbitos local e nacional, o aprendizado das linguagens estatais e sua articulação com as identidades coletivas. A quinta parte introduz considerações sobre a carteira de identidade como símbolo do cidadão-indivíduo.

A LONGA HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DE SUJEITOS COLETIVOS E SUA RELAÇÃO COM O ESTADO Antes de analisarmos a formação contemporânea de cidadania, permitimo-nos introduzir resumidamente as principais descobertas das ciências sociais bolivianas no que concerne especificamente à formação histórica dos sujeitos coletivos e à sua relação com o Estado. Esse olhar diacrônico nos permite compreender a ampla interação política e social de comunidades indígenas, sindicatos operários e camponeses, corporações empresariais, juntas de vizinhos, associações produtivas, juntas escolares e comitês cívicos regionais ao longo da história da sociedade boliviana, e a formação de uma cultura política na qual se configuram múltiplas dimensões de cidadania.

Em um importante estudo, a socióloga Silvia Rivera (1993) ressalta os efeitos de um evento concreto no período colonial - a recopilação da Lei das Índias, em 16805, que estabeleceu juridicamente um reconhecimento relativo, por parte do Estado, do direito de os indígenas se governarem, em seus territórios, por suas próprias autoridades (os mallkus, kuraqas, ou caciques de sangue). Segundo a autora, essa lei contribuiu para a sedimentação da concepção, por parte dos indígenas, de seu próprio território como jurisdição e das "funções" do governo central, que passou a fazer parte da memória coletiva dos aymaras. Em suas palavras, de acordo com o ponto de vista dos índios, a ideia de "duas repúblicas" que se reconhecem mutuamente, mesmo que permaneçam segregadas espacial e politicamente, chegou a traduzir a complexa visão de seu próprio território, não como um espaço inerte onde se traça a linha de um mapa, mas como jurisdição, ou âmbito de exercício do próprio governo (ibidem:39).

É importante frisar, no entanto, que os reconhecimentos parciais dos territórios indígenas, por parte do Estado (colonial e republicano), sempre estiveram pautados por relações de subordinação e de sujeição dos indígenas.

A historiadora Rossana Barragán (2005) argumenta, com base nos estudos mais recentes sobre a história política dos então nascentes Estados da América Latina, que os processos políticos vividos pela Espanha no século XVIII definiram uma modalidade de organização política que não concebia os indivíduos como os átomos da sociedade, mas a "nação" como constitutiva da sociedade.

Esses processos políticos, denominados a via hispânica, influenciaram a emergência dos Estados republicanos na América Latina (Aninno, 1995; López Clavero apud Barragán, 2005). Segundo esses estudos, as experiências espanhola e latino-americana compartilhavam a coexistência de princípios corporativos e liberais de organização social e política. Deve-se sublinhar que, na própria Constituição de Cádiz de 1812, a Espanha é concebida como a reunião de vários territórios, de vários reinos. A própria ideia de soberania baseava-se em povos, no plural, em coletividades territoriais e funcionais, antes que em indivíduos. Segundo essa interpretação, a particularidade dos Estados modernos na América Latina não seria resultado da contraposição entre um novo ideário cultural liberal e uma sociedade não moderna, estamental e tradicional.

Seguindo o trabalho de Barragán (2001), os agrupamentos coletivos, incluindo corporações territoriais, funcionais e sociais, continuaram sendo atores centrais no período republicano, em articulação com uma lógica cidadã individual, cimentando as relações entre Estado e sociedade. É no contexto de uma formação social e política, marcada por essa articulação entre uma lógica corporativa e liberal, que se encontra a política das rebeliões e dos pactos, definindo uma das características centrais das relações entre a sociedade e o Estado boliviano. Mediante práticas de enfrentamento, de resistência e, algumas vezes, de subversão da ordem, as corporações territoriais e sociais, incluindo as comunidades indígenas, foram adquirindo reconhecimentos parciais por parte do Estado, ao mesmo tempo que o Estado foi se adaptando às dinâmicas e às diversidades sociais e territoriais. Entretanto, se por um lado os pactos implicaram a criação de espaços relativos de autonomia jurisdicional, por outro, essas organizações nunca deixaram de estar subordinadas à ordem estatal.

Em consonância com essa linha interpretativa, Hylton e Thomson (2003) falam da constituição de uma cultura camponesa e comunitária de insurreição ao longo dos últimos 250 anos. Segundo os autores, a insurreição faz parte de um repertório amplo de recursos políticos comunitários que inclui pactos com o poder estatal, estabelecimento de pleitos jurídicos e a construção de redes inter-regionais de representação política autônoma. Os autores recolhem as experiências de insurreição dos povos indígenas desde os finais da colônia até o ano de 2003, quando a "população majoritária irrompe, ultrapassando os espaços nos quais se mantinha trancada, demonstrando seu poder demográfico e territorial ao reduzir o poder contrário a uma mínima expressão" (ibidem:11). A cultura insurgente fundamenta-se, por um lado, na memória de levantes anteriores e na acumulação de experiência prática pelos que participaram nos processos de luta anteriores e, por outro, em métodos de lutas como a assembleia (cabildo, conselho ou junta), que definem os espaços sociais de deliberação e de tomada de decisão entre as forças mobilizadas, a disciplina social na qual a coerção coletiva garante as obrigações individuais e a tática militar do cerco como medida de pressão e de inversão das relações de poder aplicadas ao longo da história contra fazendas, povoados e cidades.

Na obra Historia del Movimiento Obrero Boliviano, Guillermo Lora (1967) reconstrói a incorporação das associações de artesãos nas dinâmicas políticas ao longo da segunda metade do século XIX. Lora argumenta que, durante o governo do presidente Belzú (1848-1855), foi gestado um projeto que procurou consolidar uma base política para os grupos de artesãos, comerciantes e pequenos proprietários urbanos. Foi durante esse governo que se avançou no reconhecimento jurídico, por parte do Estado, das associações de artesãos e de produtores como sujeitos econômicos e políticos. Entretanto, só na primeira metade do século XX é que o movimento operário-artesanal vai se consolidando, sob a influência das ideologias anarquistas e, posteriormente, marxistas. O estudo de Lehm e Rivera (1988) registra esse momento histórico, marcado pela proliferação de organizações gremiais e operárias no âmbito urbano. As autoras relatam os processos de formação organizacional e de dotação de ideologias que fundaram identidades coletivas com capacidade para formular demandas setoriais e interpelar o Estado.

Na primeira metade do século XX, o número de organizações operárias, artesanais e camponesas, em círculos cada vez mais ampliados e organicamente estabelecidos, criou um novo cenário social no qual os sindicatos operários e empresariais foram se fortalecendo como atores proeminentes de intermediação da sociedade com o Estado. Em 1936, o presidente David Toro estabeleceu a junção compulsória das associações de produtores rurais e urbanos, em um esforço de consolidação de sua base política por meio da absorção subordinada dos movimentos sociais. Esse projeto não conseguiu consolidar-se em virtude da resistência à cooptação dos movimentos sociais em relação ao Estado.

A Revolução Nacional de 1952 institucionalizou uma forma dual de governo que serviu de referência a práticas que organizaram as relações entre atores coletivos e o Estado nas décadas posteriores. Nos primeiros anos da revolução, um poder estava constituído por milícias operárias e camponesas, reunidas na Central Operária Boliviana (COB)6 e outro poder centrava-se no partido do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), que encabeçava o governo revolucionário. Esses poderes dualistas estabelecem um tipo de institucionalização que acomoda politicamente o movimento popular sem que este ocupe posições políticas dentro do governo. Outras modalidades institucionais, como a cogestão política, na qual se combina uma forte representação corporativa com um projeto político-partidário, assim como autogestões parciais de corporações funcionais (universidade) ou espaços territoriais (comunidades indígenas), são recorrentes na história boliviana.

Vemos que a estruturação do poder estatal, durante a segunda metade do século XX, caracterizou-se por formas híbridas de relacionamento com os sindicatos operários e os camponeses, e a institucionalização de um tipo de filiação cidadã coletiva em combinação com a filiação cidadã individual. Pareceria correta a afirmação de que, durante o período de 1952 a 1982, a estrutura sindical foi a principal via de canalização de demandas por direitos civis, políticos e sociais. García Linera (2000) vai mais além e defende que, nesse período, ser cidadão era ser membro de um sindicato. Segundo o autor, "seja no campo, na mina, na fábrica, no comércio ou na atividade artesanal, a maneira de adquirir identidade palpável ante o restante das pessoas e de ser reconhecido como interlocutor válido pelas autoridades governamentais é por meio do sindicato" (ibidem:93).

Sobressai, neste breve relato da história boliviana, que, sob diferentes modalidades, os atores corporativos, especificamente os sindicatos de operários e de camponeses, não só serviram de suporte político para diferentes governos como também influenciaram na construção de modalidades institucionais de organização estatal e de intermediação política7. Em face da extensa literatura nessa matéria, surpreende a resistência a redefinir o conceito de cidadania para além da relação não mediada por solidariedades e lealdades entre indivíduos e Estado nacional. Em contraposição à visão unidimensional do conceito de cidadania, alinhamo-nos ao princípio de que esse conceito não pode se manter alheio às condições de sociabilidade que restringem ou possibilitam o exercício de direitos e às categorias com as quais os membros de uma sociedade classificam sua experiência.

NOVOS CONTEXTOS LEGAIS E RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS As mudanças na legislação boliviana durante a década de 1990 inauguraram uma nova fase na formação do Estado boliviano, com os reconhecimentos jurídico e político da pluralidade de culturas e povos que habitam o território nacional.

Nesse novo ordenamento jurídico do Estado, a personalidade jurídica adquiriu um novo significado ao converter-se no documento que reconhece, jurídica e politicamente, as comunidades camponesas, os povos indígenas e as juntas de vizinhos.

Entre as reformas das instituições do Estado e da gestão de políticas sociais a partir de 1993, sobressai a Lei de Participação Popular, que avança em relação à articulação das comunidades indígenas e originárias na vida jurídica, política e econômica do país. As associações comunitárias, como capitanias, ayllus, subcentrais, centrais, federações e outras formas de organização, segundo seus costumes ou disposições estatutárias, são reconhecidas como Organizações Territoriais de Base quando investidas de personalidade jurídica.

Após o cumprimento dos requisitos definidos no regulamento da lei, novos espaços formais de participação são abertos em nível municipal, e organizações sociopolíticas que até então se mantinham à margem da ordem estatal têm uma nova via de relacionamento com alguns órgãos públicos.

A modificação na Constituição Política do Estado, em 1994, reconhece a natureza multiétnica e pluricultural da sociedade boliviana em seu art. 1º. Igualmente, no art. 171 se consagram o reconhecimento, a proteção e o respeito aos direitos sociais, econômicos, culturais, os relativos às Terras Comunitárias de Origem dos povos indígenas e originários, as personalidades jurídicas das comunidades indígenas e originárias, e os procedimentos jurisdicionais comunais.

Com a Lei do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra), o Estado consolida sua intenção de outorgar o direito coletivo à terra dos povos indígenas e originários. Também define que será a comunidade, segundo seus usos e costumes, que administrará a gestão individual e familiar de recursos naturais renováveis. Veremos, nos testemunhos dos representantes das comunidades, os problemas concretos na consecução do prescrito por essa lei e os procedimentos e táticas para superar essas barreiras.

Nessa linha de reformas se estabelece o novo Procedimento Penal, em 1997, que reconhece a existência de justiça diferenciada e a possibilidade de compatibilizar a aplicação do Direito Consuetudinário Indígena e o Direito Constitucional. Com esse novo mecanismo jurisdicional, procura-se institucionalizar a administração de Justiça Comunitária, garantindo o caráter constitucional de país multiétnico e pluricultural. Essa norma não teve muita difusão e foi sistematicamente ignorada pelo próprio Estado. Outras leis e disposições jurídicas ampliam direitos e obrigações às diversas organizações sociais de longa tradição no país. Alguns exemplos são as leis de Reforma Educativa, de Municipalidades, de Meio Ambiente, de Hidrocarburantes, Florestal, Tribunal Agrário Nacional, de Maioridade e Capacidade de Trabalhar, os decretos supremos "Conselho Consultivo" e "Línguas Oficiais", a de Agrupaciones Ciudadanas, entre outras.

Quando observamos os últimos 25 anos, encontramos que as ações e práticas estatais foram não só diversas como, muitas vezes, em sentido contrário. Se é certo que as reformas estruturais dos anos 1980 e 1990 se inscreveram em um "projeto político" que restringiu o protagonismo de atores coletivos, como a Central Operária Boliviana, e limitou direitos sociais, como a responsabilidade do Estado na expansão de fontes de trabalho e em sua proteção, também é certo que, nesse mesmo período histórico, o Estado promulgou leis e políticas que impulsionaram o reconhecimento jurídico de outros atores coletivos, como as organizações indígenas e as juntas de vizinhos. Essas ações tiveram o efeito de consolidar as organizações de base como mediadoras de direitos civis, políticos e sociais por meio de sua incorporação sustentada e formalizada em novos espaços públicos estatais.

De fato, os dirigentes de juntas de vizinhos, comunidades indígenas e associações de camponeses que se encontravam em processo de aquisição da personalidade jurídica em novembro de 2005, um mês antes das eleições presidenciais em que Evo Morales saiu vitorioso, indicaram que as mudanças legais da última década promoveram sua incorporação ao espaço público estatal e lhes facultou direitos e benefícios. Essas mudanças são assumidas como o resultado das lutas e demandas que enfrentaram suas organizações, junto com muitas outras, em um longo processo no tempo8. Segundo Bienvenido Sacu, dirigente de uma comunidade indígena do leste da Bolívia, para explicar a importância da personalidade jurídica, é necessário fazer um retrospecto dos antecedentes desse documento. Assim, diz ele: Acontece que durante muitos anos depois da conquista dos espanhóis, da fundação da Bolívia, nossa cultura perdeu-se, desapareceu dentro da legislação boliviana; como povos indígenas, pareceria que não existíramos. Mas acontece que existimos, e graças a esse reencontro de povos, em 1982, começou a primeira etapa de organização. Daí vêm as plataformas de luta, assunto de terras, território, educação, saúde, organização e economia. Então, veio a luta por direitos dos povos indígenas. Depois da marcha por território e dignidade no ano de 1990, o Estado nos reconhece dentro da Constituição Política do Estado. Quando falo de dignidade, quero dizer o nosso reconhecimento.

A partir daí viemos reivindicando. Posteriormente, elaborou-se um projeto de lei indígena no ano de 1992; recolhemos umas cem assinaturas. Foi então que o Governo vigente nos levou em conta. Não é um presente, e, sim, é uma luta, foi feita uma marcha de mais de 30 dias, desde a cidade de Trinidad até a cidade de La Paz para que nós fôssemos reconhecidos dentro do Estado boliviano. A raiz já foi plantada. Apesar de não ter sido aprovada nossa lei indígena, nos remetemos à reforma constitucional, na qual o art. 1º fala que a Bolívia é um país independente, gente soberana, multiétnica, pluricultural. O art. 171 também menciona os direitos dos povos indígenas sobre suas terras comunitárias de origem. Não é por ser bonzinho que nos estão dando esse direito. É fazendo marchas, é preciso gastar os calcanhares, andar até a cidade de La Paz, é luta sacrificada, a marcha, o sol forte, a chuva, o frio, porque lá não é o nosso ambiente. Por isso, deve-se reconhecer a luta dos movimentos indígenas. Foi a partir daí que se aprovou a LPP [Lei de Participação Popular] que menciona que se tem que outorgar personalidade jurídica aos indígenas, camponeses e juntas de vizinhos. É importante que a sociedade nos reconheça, ou que o Estado boliviano nos reconheça com este documento.

As mudanças legais e institucionais durante os anos 1990 são compreendidas como resultado das lutas e demandas empreendidas pelas organizações sociais pelo reconhecimento legal como atores legítimos na comunidade política nacional.

CIDADANIA COLETIVA E PERSONALIDADE JURÍDICA Está claro, para muitos dos dirigentes das organizações territoriais de base, que a Lei de Participação Popular e a Lei Inra são as referências de novos direitos e da ampliação do espaço público sob o manto do Estado. Para as juntas de vizinhos, os principais direitos são definidos pela Lei de Participação Popular; uma delas, a junta de Yapacaní, disse-nos que "um bairro tem que ter todos os requisitos para poder reclamar com mais direito e voto, e poder receber mais obras. Então, com personalidade jurídica, temos poder para participar do Orçamento Operativo Anual [Presupuesto Operativo Anual - POA] e também temos direito de reclamar nossas necessidades". Outra junta de vizinhos, da cidade de Cochabamba, explica-nos que a "personalidade jurídica é um requisito mais de um bairro, que de qualquer maneira temos que ter para que participemos do POA, para que as autoridades nos levem em conta". Essa compreensão está presente em todas as localidades estudadas, tanto no leste quanto no oeste da Bolívia. O dirigente da junta de vizinhos Mirador Atupiris, na cidade de El Alto, relata: O que consolida uma organização, a Lei 1.541 diz que para ser uma OTB [Organização Territorial de Base] deve estar consolidada mediante personalidade jurídica e por isso é tão importante. Quando já dermos entrada nos documentos, temos esse acesso de poder reclamar nossos direitos como OTB, pode ser na administração do departamento, no município, em alguma ONG [Organização Não Governamental]. Mais que tudo, no Orçamento Operativo Anual, se você não tem os documentos lhe dizem que você não é uma organização bem consolidada; inclusive usam o termo "falsificado".

Para as comunidades indígenas, as referências legais dos novos direitos tornam- se mais complexas e combinam a mudança constitucional de 1994, a Lei de Participação Popular e a Lei Inra. Trata-se de demandas de territórios como organização indígena e demandas de inclusão na gestão pública local e no acesso aos recursos destinados aos municípios. Segundo a Central Indígena de Comunidades Originárias de Lomerío, em Santa Cruz, para demandar uma Terra Comunitária de Origem [TCO], para fazer demandas no território, tem que ter esse documento para ser reconhecida como organização indígena. Era ilegal fazer uma demanda por território até 1996, mas quando foi aprovada a Lei Inra, nós já tínhamos personalidade jurídica e pudemos demandar a TCO. Entretanto, antes que a organização estivesse legalmente constituída, não havia muita atenção por parte do governo municipal.

Segundo as comunidades indígenas do leste da Bolívia (as terras baixas), essas mudanças legais propiciaram a extensão de novos direitos (sobretudo o de território) e novas margens de participação e gestão das comunidades sobre os recursos que existem em suas terras. Essas iniciativas estatais são, para elas, resultado de uma longa luta por reconhecimento, respeito e proteção dos direitos sociais dos povos indígenas e originários.

Para as associações camponesas, a Lei de Participação Popular é vista como um avanço em direção à maior capacidade de participação na gestão local e no acesso a recursos públicos para melhorar as condições de vida dos camponeses ou comunitários. Em relação à Lei Inra, para muitos sindicatos de camponeses ela não significou avanços quanto aos direitos sobre o território. Ao contrário, a lei representa uma ameaça à forma sindical de regulação da terra ao limitar o reconhecimento e a garantia somente da propriedade agrária privada e da Terra Comunitária de Origem.

A importância da personalidade jurídica para os sindicatos de trabalhadores assalariados se molda na Lei Geral do Trabalho9. Como nos contou a secretária executiva da Federação Departamental dos Trabalhadores Fabris de La Paz, "quando uma empresa entra em falência, automaticamente a personalidade jurídica dá todo o aval ao sindicato para continuar os trâmites correspondentes em juízo para que se respeitem os direitos dos trabalhadores".

O conjunto dos testemunhos dos dirigentes indica a importância de se adquirir status de organização legal para a consolidação de direitos e o acesso a recursos provenientes do Estado e de outras instâncias não estatais. O dirigente Miguel Ipamo Parapaino, da Central Indígena de Comunidades Originárias de Lomerío, no Departamento de Santa Cruz, indica-nos que "é importante ter status de pessoa jurídica porque uma organização que não nasce de forma legal é como uma criança que, se não tem personalidade jurídica, não pode ter direitos em nível nacional". Esse mesmo dirigente indica que cumprir com todos os requisitos sem intermediar nenhum favor ou procedimento não definido pela lei é importante para que depois esse documento lhes permita ter acesso a todos os direitos e benefícios outorgados por instituições públicas e privadas.

Outro dirigente, de uma junta de vizinhos de Yapacaní, em Santa Cruz, diz que a personalidade jurídica é como uma ata de reconhecimento, nós já podemos ser reconhecidos em nível nacional, estadual, porque sem a personalidade jurídica é como se uma criança não tivesse certidão de nascimento. É necessário fazer projetos para ficar reconhecidos no município, porque temos mais direito quando temos personalidade jurídica; sem isso é menos o que temos, não temos tanto direito. Com personalidade jurídica é muito melhor.

Esses testemunhos nos mostram que a dimensão simbólica da personalidade jurídica está estreitamente vinculada à abertura de novos espaços de relacionamento com o Estado, assim como de acesso a recursos públicos e privados que se abrem com as legislações e políticas vigentes no país10.

Como, ao Subordinar, o Estado dá Poder a Atores Coletivos Os significados que adquire a personalidade jurídica nos permitem observar como, ao subordinar, o Estado dá poder a atores coletivos. Apesar de, em relação aos sujeitos individuais, a subordinação cotidiana à ordem estatal ter o efeito de inferiorização ao limitar a possibilidade de os sujeitos reclamarem seus direitos, como analisamos em outro trabalho11, em relação aos sujeitos coletivos o efeito é inverso. É assim que os atos de acatar os requisitos e procedimentos definidos por lei, e aceitar novas designações como o nome de Organizações Territoriais de Base, são acompanhados do posicionamento subjetivo e objetivo dos atores com o poder de protestar, demandar e exercer direitos. O efeito é o de dar poder aos atores sociais.

A subordinação à ordem estatal se materializa nos próprios procedimentos para tramitar a personalidade jurídica. Como nos explica um dos entrevistados, para obter a personalidade jurídica, necessitamos ter toda a documentação, o que regula, o que normatiza cada comunidade, como estatuto, regulamento interno, resolução municipal da região, resolução da subprefeitura e personalidade jurídica. E esses são os requisitos indispensáveis da Lei Inra. É com esses procedimentos que conseguimos titulações de terras. Também é com a personalidade jurídica que devemos solicitar o Orçamento Operativo Anual (Comunidade El Guindal, Departamento de La Paz).

A identificação oficial, materializada na personalidade jurídica, também subordina em termos simbólicos. No processo de acatar, gera-se a autoidentificação como organizações consolidadas e, enquanto não obtiver o documento, classificam-se as organizações como "falsificadas". Esses denominativos "falsificados" ou "consolidados" são parte tanto dos discursos de funcionários públicos quanto das pessoas em geral. A afinidade e a coincidência entre os significados legais e morais atribuídos aos documentos oficiais, tanto pelos funcionários públicos quanto pelos membros das organizações, revelam-nos a ascendência concreta do Estado (como instância simbólica e prática) sobre organizações que exercem de facto competências estatais em partes do território e em certas dimensões da vida cotidiana de setores sociais. Mesmo que, concretamente, muitas dessas organizações já exerçam funções estatais, reclamam e negociam cotidianamente o reconhecimento de jure de espaços de autonomia para gerenciar esferas da vida cotidiana de suas comunidades (Orellana Hakjyer, 2004).