Etanol e biodiesel como recursos energéticos alternativos: perspectivas da
América Latina e da Ásia
Introdução
Em 1975 o governo brasileiro deu início ao Programa Brasileiro de Etanol, o
Pró-alcool. O programa consistia em desenvolver o uso do etanol ou do etil
álcool como combustível. Ele podia ser utilizado para substituir o methyl tert-
butyl ether(MTBE) da gasolina ou utilizado na forma pura como combustível de
veículos automotores. De 1975 a 2000, foram produzidos aproximadamente 5,6
milhões de automóveis com motores a álcool. Além dos automóveis a álcool em
menos de um quarto de século o governo aprovou a mistura de etanol na gasolina
de 1,1% a 25% em cada litro de combustível. O aspecto positivo dessa mistura
foi evitar a emissão de 110 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera
e a importação de 550 milhões de barris de petróleo, equivalentes a US$ 11,5
bilhões.
O Pró-alcool não foi a única tentativa brasileira de desenvolver combustíveis
renováveis, tendo estes esforços se iniciado ainda nos anos 20 e impulsionados
durante a II Guerra Mundial em função do risco de interrupção da importação de
petróleo. Em 1975 o governo criou, mas não implementou o Proóleo - Plano de
Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos transformando-o em programa em
1983, quando dá início ao Programa Nacional de Óleos Vegetais para Produção de
Energia, também chamado de Proóleo. O foco deste programa foi o desenvolvimento
e a produção de biodiesel a partir de algodão, babaçu, resíduos, palma,
algodão, canola, girassol, nabo forajerro, mamona, soja e gordura animal para
misturá-lo ao diesel. Os esforços foram descontinuados em 1985 devido à redução
dos preços do petróleo e retomados em 2003, com Programa Nacional de Produção e
Uso de Biodiesel (PNPB).1
Os esforços de investigação de novas formas de energia alternativa têm sido
orientados pelo aumento da demanda por biocombustíveis que ser caracteriza por:
a) aumentos contínuos do preço do petróleo que hoje é a principal fonte
primária de energia e devido a sua crescente utilização tem causado o
encarecimento das matrizes energéticas de várias nações dependentes da
commodity, desencadeando sérios desequilíbrios em suas balanças comerciais; b)
benefícios que a expansão da utilização dos biocombustíveis pode trazer para o
setor agrícola por meio da implantação de projetos específicos para fins
energéticos com o objetivo de promover o desenvolvimento regional sustentável;
e, c) redução das emissões de gás carbônico que além do benefício em si poderá
ser fonte de ganhos no mercado de carbono uma vez que a parcela de gases não
emitidos por um país poderá ser comercializada na forma de créditos a outro
participante interessado em não reduzir suas emissões.
Pressionados por esses fenômenos diferentes países procuram participar no novo
e potencial mercado de energias alternativas ao petróleo. Nesse mercado ainda
em formação, os países latino-americanos são vistos como potenciais
fornecedores de etanol e biocombustíveis, enquanto as economias asiáticas,
devido ao grande crescimento econômico e carência de recursos energéticos para
mantê-lo, são vistas como grandes consumidores. Quais são as principais
perspectivas latinas americanas e asiáticas sobre o desenvolvimento do mercado
de biocombustíveis como fonte alternativa de energia?
Buscando responder a essa questão o texto segue apresentando a evolução da
produção mundial de biocombustíveis, os principais produtos e produtores e
alguns pontos positivos e negativos do desenvolvimento dessa nova indústria em
escala global. Relata perspectivas de alguns especialistas sobre como a
indústria vem se estruturando e como os países latino-americanos e asiáticos
inserir-se-ão de forma competitiva nesse potencial novo mercado.
A produção mundial de etanol e biodiesel
Não existe tema mais universal que a questão dos recursos energéticos. É
consenso entre estudiosos, autoridades, empresários e consumidores que o
contínuo suprimento de energia pode propiciar um maior crescimento econômico e
melhor qualidade de vida. Na maior parte dos trabalhos acadêmicos e relatórios
governamentais a energia é claramente relacionada à segurança nacional e a
estabilidade econômica global. O crescimento da demanda por energia tem
pressionado o desenvolvimento de sistemas e tecnologias mais eficientes e a
diversificação de fontes de suprimento, especialmente de energias limpas e
renováveis. Às tradicionais fontes energéticas de carvão, petróleo e gás
gradativamente somam-se outras como a nuclear, a elétrica, a eólica e a dos
biocombustíveis.
Além de melhores tecnologias e sistemas de geração energética são crescentes
também as preocupações com a infra-estrutura de distribuição e regulamentação
comercial das novas descobertas e do crescente aumento da demanda e oferta de
novas soluções energéticas. Grande parte do aumento da demanda energética está
atrelada à expansão econômica da China e da Índia. Estes dois países vêm
desenvolvendo suas economias de forma mais acentuada que os demais e tornaram-
se grandes consumidores de energia. Seus processos de desenvolvimento econômico
somam-se às pressões para a busca de energias substitutas ao petróleo e, nesse
sentido, os biocombustíveis na forma de etanol e de biodiesel vêm despertando o
interesse de todos os agentes econômicos. Várias políticas governamentais, como
relacionado no item seguinte, vêm incentivando sua maior presença na matriz
energética de diferentes países.
No maior consumidor energético do mundo, nos Estados Unidos, por exemplo, o
Presidente Bush está demandando uma redução de 20% do consumo de gasolina nos
próximos 10 anos e o Senado daquele país, por sua vez, tem legislado em favor
da produção de biocombustíveis, especialmente do etanol produzido a partir do
milho. De acordo com o Institute for 21st Century Energy2 e variados artigos
acadêmicos e jornalísticos, o combustível de etanol (etil álcool) resulta da
fermentação e destilação de açucares derivados de várias plantas como o milho e
a cana de açúcar, sendo o cultivo desta última comum na faixa tropical do mundo
onde o Brasil se destaca como grande produtor. Tradicionalmente o etanol é
produzido em praticamente todos os países, não como combustível, mas como o
principal componente das bebidas alcoólicas.
Como combustível, é empregado na mistura com a gasolina, sendo comum adicionar
E10 (10% de etanol em 90% de gasolina). Na sua forma pura, E100 (100% etanol),
é utilizado principalmente no Brasil de forma crescente desde os anos 70. Nos
Estados Unidos, com base na cultura do milho, o estado de Iowa, secundado por
Illinois, Minnesota, Nebraska e South Dakota, produz aproximadamente 75% do
etanol do país. No Brasil, o fenômeno da concentração produtiva, com base na
cultura da cana de açúcar, se repete sendo o estado de São Paulo o maior
produtor (58%), seguido pelos estados do Paraná, Minas Gerais, Alagoas e
Pernambuco. A Índia segue sendo o maior produtor de cana de açúcar do mundo,
mas sua utilização como biocombustível ainda é pequena se contrastada com a
produção brasileira. O gráfico_1 ilustra o rankingde países produtores de
etanol combustível no ano de 2005.
![](/img/revistas/rbpi/v51n2/a05gra01.jpg)
Nos Estados Unidos, a mistura do etanol na gasolina representou no ano de 2006
aproximadamente 3,6% de seu consumo total, ou seja, cinco bilhões de galões.
Neste mesmo ano, segundo o Institute for 21st Century Energyexistiam 120
refinarias em funcionamento e outras 80 estavam sendo construídas visando
alcançar uma expansão adicional de sete bilhões de galões.3 O Energy Policy
Actde 2005 estabeleceu o requisito nacional de utilização de 7,5 bilhões de
galões de combustíveis renováveis até 2012 sendo que a maior parte deles será
de etanol. Em 2007, em sua fala à nação, o Presidente Bush indicou a
necessidade de o país utilizar 35 bilhões de galões de combustíveis renováveis
até 2017. Nesse caso toda a atual produção de milho do país seria utilizada
para a produção de etanol.
Ao longo de três décadas o Brasil liderou a produção de etanol combustível
perdendo sua posição para os Estados Unidos após a compulsoriedade de sua
utilização exigida pelo Energy Policy Actde 2005. Antes desta lei, segundo
Swanson, Madden e Ghio4 o estabelecimento do American Jobs Creation Actem 2004
foi um marco na produção de biocombustíveis nos Estados Unidos. No centro dessa
lei encontra-se a provisão de incentivos que permitem aos distribuidores de
biodiesel receber créditos tributários que levaram segundo os autores a um
crescimento de 300% da produção somente no ano de 2005. Medidas de incentivo à
produção de etanol adotadas pelos Estados Unidos ou outros países têm
contribuído para uma vertiginosa expansão da produção mundial de etanol como
representado no gráfico_2.
[/img/revistas/rbpi/v51n2/a05gra02.jpg]
Na maior parte dos paises produtores de etanol combustível e em relatórios de
agências oficiais como o The Global Biofuels Outlook20075 os proponentes da
expansão da produção argumentam que o mesmo possibilita uma maior diversidade
da matriz energética e maior independência das fontes de energias fósseis.
Argumentam que seu uso reduz a poluição e que propiciaria um maior
desenvolvimento de regiões agrícolas. Uma maior utilização do etanol também
contribuiria para a redução das emissões de gás carbônico na atmosfera. A
National Corn Growers Association, por exemplo, informa que 4,9 bilhões de
galões de etanol combustível consumidos em 2006 reduziram 8 milhões de
toneladas de emissões de CO2, o que equivaleria a remover 1,2 milhões de
veículos das estradas.
Parte considerável da literatura sobre a expansão da produção de
biocombustíveis ressalta, porém, vários aspectos negativos da mesma. O
principal deles, como salienta os professores Runge e Senauer6 em artigo
recente na Foreign Affairs, é o aumento dos preços dos produtos agrícolas e o
seu impacto na alimentação da parcela mais pobre da população mundial. Nos
Estados Unidos, por exemplo, o preço do milho no mercado de futuros cresceu de
US$ 2,50 ao bushel(um bushelcorresponde a 2,2 sacas de 60 quilos) em setembro
de 2006 para US$ 4,16 por bushelem janeiro de 2007. O aumento nos preços dos
produtos utilizados para a produção de etanol e biodiesel provoca um
deslocamento da produção agrícola de outras culturas ou mesmo de suas funções
originais ocasionando elevações de preços em outros produtos e indiretamente na
produção animal.
Vários estudiosos e organizações não governamentais chamam a atenção para a
limitada poupança de energia e de ganhos ambientais com a expansão da produção
dos biocombustíveis. Segundo eles, o impacto pode até mesmo ser negativo, pois
o cultivo em larga escala de vegetais para a produção de bioenergia requer
grandes quantidades de água, fertilizantes e pesticidas. Se o manejo não for
adequado o plantio extensivo e intensivo pode também degradar o solo e destruir
ecossistemas. Outro aspecto negativo e que gradativamente vem sendo superado
pelos avanços tecnológicos é a baixa taxa de retorno energético de algumas
plantas utilizadas no processo de produção de etanol e biodiesel. Enquanto o
etanol de cana-de-açúcar possui uma taxa de aproximadamente 8 e o biodiesel de
óleo de dendê aproximadamente 9, o etanol de milho apresenta uma taxa de
retorno energética de 1,5 e 3 para o biodiesel de soja.
Nos cálculos das taxas de retorno energético dos biocombustíveis o rendimento
das diferentes culturas por hectare de terra cultivada é uma das variáveis mais
importantes. Fulton et al,7 contrastaram o rendimento das culturas mais
utilizadas para a produção de etanol com as utilizadas para o processamento de
biodiesel como apresentado no gráfico_3. Dado o baixo rendimento por hectare de
grande parte das culturas utilizadas na produção de biocombustíveis a
necessidade de significativas extensões de terra agricultáveis é indispensável
para seu cultivo. Desmatamentos, queimadas e utilização dos solos com base em
critérios econômicos de curto prazo visando a um rápido aumento da produção dos
biocombustíveis têm se apresentado urgentes desafios a serem controlados e
superados.
[/img/revistas/rbpi/v51n2/a05gra03.jpg]
Outro problema relacionado à produção em larga escala de biocombustíveis está
associado a necessidade de expansão da infra-estrutura de produção e de
distribuição. Em várias regiões o etanol e o biodiesel continuam sendo mais
caros que os combustíveis fósseis sendo subsidiados direta ou indiretamente
para viabilizar sua produção. Nos Estados Unidos, por exemplo, os produtores de
etanol recebem subsídios diretos de US$ 0,51 por galão e na União Européia,
segundo Jank et al. os subsídios indiretos, em 2004, foram da ordem de US$ 1,6
bilhão para os produtores de azeites e US$ 15 bilhões para os produtores de
cereais.8 A Figura_1 sintetiza a diversidade de subsídios destinados à cadeia
produtiva dos biocombustíveis.
[/img/revistas/rbpi/v51n2/a05fig01.jpg]
Enquanto já existem centenas de usinas produtoras de etanol combustível
principalmente nos Estados Unidos e no Brasil ainda são poucas as que se
dedicam à produção de biodiesel. O crescimento do número de usinas produtoras
de biodiesel vem expandindo a taxas superiores as produtoras de etanol. Nos
primeiros cinco anos deste século o número de usinas produtoras de etanol
praticamente dobrou enquanto as produtoras de biodiesel, partindo de uma base
menor, quadruplicaram. A produção mundial de biodiesel ainda é embrionária se
comparada com a produção de etanol. O Gráfico_4 demonstra o crescimento da
produção de biodiesel de 1991 a 2005.
[/img/revistas/rbpi/v51n2/a05gra04.jpg]
Ao longo de todo o século XX, o biodiesel sempre foi um potencial combustível e
utilizado em pequena escala em várias experiências desenvolvidas em diferentes
ocasiões históricas. Quando da invenção dos motores á combustão no início do
século passado Rudolph Diesel já o empregava em seus experimentos e considerava
viável sua utilização. Durante a Segunda Guerra Mundial e mais tarde quando das
duas grandes crises do petróleo de 1973 e 1976 a utilização de biocombustíveis
para transporte proliferaram e desde então o interesse em seu aproveitamento
como substituto dos combustíveis fósseis tem sido crescente.
O biodiesel pode ser produzido a partir de óleos vegetais ou animais. Entre os
vegetais mais comuns utilizados na produção desta renovável fonte energética
encontra-se a canola, o girassol, a soja e o óleo de palma produzido em grande
escala na Malásia e na Indonésia. A Alemanha em 2005 processou 1.920 milhões de
litros é o maior produtor mundial de biodiesel extraído basicamente da
beterraba. Naquele ano, a França, o segundo maior produtor, beneficiou 511
milhões e os Estados Unidos, 290 milhões. Embora a Malásia e a Indonésia sejam
os maiores produtores do insumo de maior rendimento na produção de biodiesel
seu processamento nesses dois paises ainda encontra-se em fase experimental. Em
2005, Estados Unidos, União Européia e o Brasil foram responsáveis por 95% da
produção mundial de biocombustíveis sendo na seqüência o Canadá, a China e a
Índia os maiores produtores.9
Algumas visões sobre a formação de um mercado global de biocombustíveis
Qual o sistema de regulação do emergente mercado mundial de etanol e
biocombustíveis é a principal pergunta de autoridades publicas e privadas em
todos os continentes. Para Guilherme Leite da Silva Dias é necessário "um novo
aparato regulatório para o biodiesel do futuro".10 Segundo ele, todos os
mercados são direta ou indiretamente regulados pelo Estado. Na Europa e no
Japão, o preço do petróleo foi mantido alto para preservar a malha ferroviária
instalada. Nos Estados Unidos, os oligopólios das sete grandes empresas
exploradoras do petróleo mantiveram os preços dos derivados baixos e as
ferrovias perderam espaço para os transportes rodoviários.
Para este pesquisador no Brasil, o preço do petróleo foi mantido alto o
suficiente para dar lucro excepcional a Petrobrás, que investiu pesadamente na
busca da auto-suficiência. No Brasil, o álcool é barato porque, no distribuidor
final, o preço da gasolina é onerado por quase 50% de impostos. Sem esta tarifa
o álcool brasileiro não seria competitivo e como na esmagadora maioria dos
outros países onde é produzido necessitaria de subsídios. Nos Estados Unidos o
preço da gasolina é baixo. O álcool brasileiro não consegue entrar, nem
conseguirá ser exportado para aquele país, porque àquele país possui visão
estratégica acerca de sua autonomia e possibilidades energéticas. Mesmo que as
atuais elevadas taxas sobre o etanol e os demais biocombustíveis importados
para suprir seu mercado fossem diminuídas, o álcool brasileiro seria
competitivo com o álcool americano devido a sua onerosa produção a partir da
cultura do milho, mas não competiria com a gasolina que possui um nível de
tributação comparativamente baixo.
Além do grande mercado consumidor de energia dos Estados Unidos, por pressões
ambientais haverá substituição do MTBE por etanol em níveis em torno de 7% a
10%. Porém, para que os biocombustíveis causem uma grande revolução, segundo
Guilherme Dias, os países produtores desta nova fonte de energia renovável não
devem produzi-la para misturá-la com as energias fósseis, mas sim deveriam
substituí-las. Para Dias, a melhor estratégia para o Brasil é desenvolver um
mercado para os carros flex; isto é, vender carro e combustível para países
pequenos criando pouco a pouco demanda para sua produção de tecnologia e
combustíveis renováveis. Para os países de maior porte, essa estratégia não
funcionaria, pois os Estados Unidos não irão abrir seu mercado. O Japão e União
Européia também não abrirão, a menos que tenham fortes garantias de
fornecimento em grande escala.
Os mercados agrícolas, principalmente dos países já desenvolvidos, têm sido os
mais protegidos por barreiras tarifárias e alfandegárias. Os impasses nas
atuais negociações da Rodada de Doha têm se caracterizado pelas resistências
dos países centrais em liberalizar seus mercados agrícolas. Suani Teixeira
Coelho, baseado na experiência brasileira de desenvolvimento da produção de
etanol discute suas vantagens e demanda a abertura dos mercados para o etanol
brasileiro. Segundo ele, os subsídios aos combustíveis fósseis, os subsídios
agrícolas e outras externalidades encobrem o foco central da discussão sobre os
biocombustíveis, que é a "rápida melhoria da curva de aprendizagem por meio do
comércio internacional liberalizado e da exploração total do potencial
produtivo de biocombustíveis nos países em desenvolvimento.11
Apesar das resistências na liberalização do comércio internacional, dos
problemas técnicos de classificação dos biocombustíveis como sendo um produto
agrícola ou uma commodityenergética como desde 2006 o governo brasileiro vem
demandando, não existe certeza de que os mercados americano, europeu e japonês
permanecerão sempre fechados para os biocombustíveis brasileiros. Segundo
Marcos Jank,12 aos lobbiesprotecionistas da agricultura, se contrapõem
lobbiesigualmente poderosos, que não querem se sujeitar ao preço interno
elevado do milho nos EUA e do óleo de colza/canola na União Européia. Para ele,
há enorme espaço para o Brasil aumentar a sua presença nos grandes países
consumidores de energias fósseis, cujo mercado potencial para combustíveis
renováveis é enorme.
Qualquer pequena abertura comercial nos mercados centrais pode representar um
aumento expressivo da demanda por biocombustíveis uma vez que toda a atual
produção brasileira de álcool representa um volume equivalente a apenas 2% de
substituição de gasolina nos Estados Unidos. Além desse aspecto, Jank, salienta
que a imagem do Brasil está associada à sustentabilidade econômica, social e
ambiental do setor de renováveis. Se o Brasil não for ecologicamente correto,
pode enfrentar barreiras nos grandes mercados. Isso aponta para a necessidade
de mecanização da colheita da cana de açúcar e para a intensificação do uso da
terra pela pecuária, com crescimento vertical (e não horizontal) da produção. A
contrapartida de curto prazo é que a colheita manual da cana de açúcar emprega
hoje 250 mil trabalhadores, que podem ficar sem o emprego.
Ao problema do desemprego rural soma-se o temor da cana utilizada para a
produção de etanol invadir áreas de produção de grãos que compõem a dieta das
populações mais pobres do planeta. Jank, explica que é errado temer a
monocultura de cana de açúcar. Dados censitários mostram justamente o
contrário: uma diversificação do uso da terra graças ao incremento tecnológico
nos últimos sessenta anos. Para ele também é falso o dilema alimentos versus
energia uma vez que o Brasil poderia suprir toda a demanda de etanol dos
Estados Unidos, de 38,6 milhões de m3 e da UE, mais 11,4 milhões de m3, em
2010, com apenas 22 milhões de hectares de cultivo da cana de açúcar. O país
utilizaria somente 6,5% da sua área agrícola ou 11% da área disponível em
pastagens. Ele acredita que se as mais eficientes plantas brasileiras para
produção de etanol tivessem espaço no mercado mundial, a discussão seria
"alimento + combustíveis" além de se discutir o enorme potencial da
bioeletricidade de origem vegetal e as certificações que atestem a sua
sustentabilidade.
Essas preocupações também são consideradas por Homem de Melo, ao evidenciar que
a demanda mundial por biocombustíveis exerce forte pressão nos preços dos
produtos agrícolas destinados a sua produção. Para ele o ano de 2007 marca a
transição de um período de crise (2005 e 2006) para um de crescimento na
agricultura brasileira devido à nova demanda de fontes de bioenergia que até
então não existia.13 Suas projeções mostram que nunca houve na história da
agricultura brasileira época como a atual onde a produção de grãos é maior em
uma menor área cultivada evidenciando claros aumentos de produtividade.
Ressalta, porém, com base em dados do International Food Policy Research
Institute(Ifpri) que os preços de alguns produtos que compõe a dieta alimentar
das populações mais pobres estão duplicando seus preços em apenas 3 anos como
evidenciado na tabela_1.
[/img/revistas/rbpi/v51n2/a05tab01.jpg]
O aumento da produtividade agrícola é promissor para os agricultores e
consumidores, mas o mesmo não é verdade quando os preços sobem de forma
acelerada. Segundo Homem de Melo, os mais pobres gastam de 50% a 80% de sua
renda na compra de alimentos e o consumo calórico cai 0,5% a cada aumento de 1%
no preço. Ele indica ainda que o aumento de pessoas em situação de insegurança
alimentar no Brasil pode subir em 16 milhões de habitantes para cada 1% de
elevação nos preços da cesta básica. E, dando eco às apreensões expressas no
artigo de Runge e Senauer, anteriormente mencionados, aponta para o fato de se
essa alta for contínua, em 2025 o mundo poderá ter 1,2 bilhões de pessoas em
estado de fome crônica: 600 milhões a mais do que é previsto atualmente.
Potenciais ganhos de produtividade e aumentos de preços seguiram balizando o
debate sobre "alimentos versus combustíveis" ou "alimentos mais combustíveis"
no contexto mundial, asiático e latino-americano.
Perspectivas latino-americanas sobre biocombustíveis
A maior parte dos governos latino-americanos está buscando criar infraestrutura
regulatória e financeira para a emergente indústria de biocombustíveis. O
Brasil, devido ao seu pioneirismo no setor, tem firmado parcerias de
transferência de tecnologia e cooperação na produção e comercialização de
biocombustíveis com vários desses paises. Além do Brasil, a Colômbia se destaca
no desenvolvimento de biocombustíveis. A esperança de poder diversificar o
consumo de energia e de produção agrária, de criar empregos no campo e de
substituir as plantações de coca por cultivos destinados à produção de
biocombustíveis tem impulsionado o país a investir nesse setor.14
As expectativas de expansão da produção bioenergética é grande também na
Argentina que por possuir um sofisticado agribusinesse ser pesadamente
dependente de combustíveis fósseis está procurando maneiras de diversificar sua
matriz energética. Tanto o setor privado, quanto o público têm investido
bastante em pesquisas para criação de tecnologias e na formação de um mercado
interno com incentivos de produção e garantia da demanda através do uso de
combustíveis mistos.15
A total dependência externa do Paraguai por petróleo e sua economia
predominantemente agrária fazem desse país um forte candidato a desenvolver uma
indústria de biocombustíveis voltada principalmente para suprir demandas
internas. A mistura de 24% de etanol na gasolina é compulsória e 15 novos
projetos vem sendo desenvolvidos pelo governo com alguns deles relacionados à
utilização de sebo animal para a produção de biodiesel. No Paraguai existe
grande potencial de expansão do cultivo de insumos bioenergéticos por meio da
utilização de terras subutilizadas, tornando desnecessário o desvio de terras
usadas para produzir alimentos.16
Apesar do interesse de iniciar a exploração do mercado chileno de
biocombustíveis por empresas chilenas ou mesmo pela brasileira Petrobras o país
ainda não produz biodiesel ou etanol. O governo aprovou recentemente a Lei dos
Renováveis, que será responsável pela regulação do setor, mas que requer uma
maior elaboração antes que possa se transformar num eficaz instrumento de
orientação dos agentes econômicos para o desenvolvimento da indústria. No longo
prazo, os avanços na pesquisa para desenvolver biocombustíveis a partir de
celulose poderão trazer uma grande oportunidade para o país devido ao fato do
Chile ser um grande exportador de madeira.
A inexistência de produção bioenergética ocorre também no Equador. A ausência
de uma política energética integrada, os contínuos subsídios do petróleo e seus
derivados, a escassez de pesquisas na área e a pequena extensão das plantações
de cana-de-açúcar são importantes fatores que impedem o Equador de desenvolver
sua indústria de biocombustíveis. O setor privado, apesar de possuir interesse
em investir no setor, está aguardando do governo uma postura mais pró-ativa na
elaboração de uma estrutura legal que suporte o setor e a expansão de terras
agriculturáveis.
No contexto sul-americano, a Venezuela que é um grande produtor de petróleo
também possui potencial para ser um significativo produtor de biocombustíveis
graças ao seu clima, tamanho, topografia e quantidade de terras cultiváveis. No
entanto como ainda não há uma política oficial do governo para o setor e a
indústria de açúcar não possui estrutura suficiente para abastecer os dois
mercados, alimentício e energético, o país parece permanecer como importador de
etanol por mais alguns anos. As enormes reservas de petróleo e o atual elevado
preço da commodityfaz com que a Venezuela careça de incentivos para a
diversificação de energia. O mesmo fenômeno parece se repetir na Bolívia que
tem na exportação de seu gás natural para a Argentina e o Brasil uma de suas
maiores fontes de renda.
A política energética uruguaia é altamente integrada com a de outros países
membros do Mercosul apresentando um cenário favorável ao desenvolvimento de
biocombustíveis com um sistema legal forte e mercados financeiros abertos a
novos investimentos. O governo fez vários progressos em promover a indústria,
inclusive o estabelecimento da Comissão Nacional de Biocombustíveis e do
Programa Nacional de Bioetanol (Pronabio-E). A capacidade da agricultura
uruguaia e a necessidade do país de reduzir sua dependência das importações de
petróleo além de gerar empregos rurais pressionam para o desenvolvimento de
novas indústrias e a de biocombustivel parece se adequar às características
geográficas do país.17
Os elementos para o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis parecem
estar presentes também no Peru. Uma estrutura legal básica foi construída, os
índices de mistura nos combustíveis já foram instituídos, a questão ambiental
tem sido considerada e o país possui uma indústria forte capaz de sustentar a
produção do etanol. O Peru também assinou dois acordos de cooperação com o
Brasil e negociou o acesso preferencial ao mercado dos Estados Unidos, embora
este acordo ainda esteja em fase de aprovação pelo Congresso daquele país.
Ainda não existem, porém, estudos suficientes sobre a viabilidade dos planos do
governo de expandir a produção de cana-de-açúcar na região da Amazônia.
Na América Central países como a Costa Rica, El Salvador e Guatemala podem ser
considerados os mais bem equipados para expandir a produção dos
biocombustíveis. Algumas estimativas mostram que esses países possuem
indicadores de produção de etanol semelhantes aos encontrados no Brasil. O
clima favorável, a forte dependência de fontes estrangeiras de petróleo e a
presença da cultura de cana-de-açúcar são indicadores de que Honduras,
Nicarágua e Panamá também possuem grande potencial para a produção de
bioenergia.
Recentemente as Nações Unidas destacaram a produção de biodiesel como uma
ferramenta importante para ajudar o desenvolvimento social e econômico do
Haiti, que está trabalhando com o Brasil para a transferência de tecnologia e
know-how. Outros paises do Caribe, como a Jamaica, estão iniciando sua própria
produção de etanol combustível e reexportando etanol brasileiro para os Estados
Unidos após desidratado localmente.18 Os países do Caribe podem exportar etanol
para os Estados Unidos sem nenhuma tarifa ou barreira comercial por se
enquadrarem na Caribean Basin Initiative. Esta iniciativa permite que 24 países
centro-americanos e caribenhos exportem a maior parte de suas mercadorias para
os Estados Unidos sem o pagamento de nenhuma tarifa.19
Perspectivas asiáticas de produção e comercialização de biocombustíveis
Do ponto de vista da produção e do consumo, a China e a Índia são os principais
atores asiáticos em vários setores econômicos inclusive no emergente mercado de
biocombustíveis. São respectivamente o 3º e 4º maior produtor mundial de etanol
e o 5º e 6º maior produtor de biodiesel. A China, na virada do século, iniciou
sua produção baseada principalmente em milho, açúcar, sorgo, trigo e mandioca,
como uma forma de reduzir seus elevados estoques de grãos e vem propondo seu
desenvolvimento em três estágios: No atual plano qüinqüenal de desenvolvimento
para o período de 2006-2010 estabeleceu como objetivo alcançar a
comercialização de tecnologias relacionadas aos biocombustíveis. No plano
subseqüente de 2011-2015 visualiza a produção dos mesmos em grande escala e no
seu décimo terceiro plano para os anos de 2016-2020 quer substituir 15% dos
combustíveis fósseis e tornar sua indústria competitiva globalmente.20
Segundo legislação de fevereiro de 2006 cinco províncias chinesas, (Jilin,
Heilongjiang, Liaoning, Henan e Anhui) e outras 27 cidades devem misturar 10%
de etanol na gasolina. A mistura já representa 20% do consumo de gasolina do
país que utiliza o óleo diesel em sua matriz energética. Com relação à produção
de biodiesel não existe nenhuma política governamental para sua produção e não
existem subsídios para o setor. Iniciativas na direção de ampliar a consciência
e os esforços para a utilização de energias menos poluidoras vêm sendo
realizadas no âmbito da organização das olimpíadas de 2008. A China espera
surpreender o mundo com seus esforços de organização da chamada Green
Olympics.21 A expectativa é de rápida introdução dos biocombustíveis no país,
principalmente do biodiesel.
A indústria automobilística chinesa, que é a que mais cresce no mundo deverá
impulsionar a expansão de iniciativas voltadas para a produção e consumo de
biocombustíveis. O mesmo processo está acontecendo com a Índia, onde a rápida
expansão de sua indústria automobilística pressiona o país para reduzir seus
70% de dependência enérgica provinda do exterior. Sua vasta extensão
territorial e larga tradição agrícola possibilitam imaginar que suas ainda
incipientes iniciativas na área do biodiesel e etanol se expandam rapidamente.
Sua produção de etanol é baseada no bagaço da cana-de-açucar e a do biodiesel
no pinhão manso (jatropha), pois o país proíbe a produção de biocombustíveis
derivados de culturas destinadas a alimentação humana ou animal.22
Atualmente metade dos automóveis na Índia, principalmente em dez estados,
consomem 5% de etanol misturado na gasolina e o governo espera ampliar para
todo o país a adição de 20% ao longo dos próximos dez anos. Seu principal
problema para alcançar este objetivo encontra-se na volatilidade da produção de
cana devido a fortes secas e a mesma possuir baixos teores de açucares. Outro
fator restritivo é a carência de água, pois mais de 300 dos 470 distritos do
país possuem seus recursos aqüíferos operando no limite. As esperanças e os
desenvolvimentos tecnológicos estão sendo canalizados para o cultivo do pinhão
manso que não é utilizado para alimentação e é uma planta que cresce em regiões
pouco propicias para o cultivo de qualquer outra espécie e sendo comum de
regiões secas não exige elevado consumo de água.
No Japão e na Coréia do Sul também são grandes produtores de etanol a partir do
arroz utilizado na indústria de alimentos e ainda são incipientes as
iniciativas de sua utilização como combustível. Os dois países são 100%
dependentes da importação de petróleo para movimentar suas indústrias e suas
frotas de veículos automotores. No Japão não existe nenhuma medida
governamental obrigando a utilização dos biocombustíveis, mas o governo tem
incentivado a mistura de 3% na gasolina.
Na Coréia do Sul, 0,5% de biodiesel proveniente do arroz ou de óleos reciclados
são atualmente misturados ao diesel. O governo requeria que esta mistura fosse
de 20% (BD20) até o final de 2006, o que não ocorreu por falta de suprimentos e
adaptações na indústria automotiva. Essa meta de BD20 segue sendo perseguida da
mesma forma que a mistura permitida de 6,7% de etanol na gasolina, desde 2005,
vem sendo buscada pelas refinarias locais. A reduzida área disponível para o
cultivo de insumos para a produção de biocombustíveis tem forçado a busca do
desenvolvimento de grandes plantações no exterior. Nesse sentido, o governo tem
buscado estreita colaboração com o governo da Indonésia que possui tecnologia e
grande produção de etanol a partir da mandioca e do óleo de dendê.23
A Indonésia, país membro da Opep - Organização dos Países Exportadores de
Petróleo teve sua atenção despertada para a produção e comercialização de
biocombustíveis em função do rápido declínio de suas reservas de petróleo. Seu
governo lançou a Green Energy Iniative 2020 em 2005 demandando um aumento dos
biocombustíveis na matriz energética do país dos atuais 0,2% para 20% em
2025.24 O governo espera até 2010 substituir 2% do consumo de diesel por
biodiesel de óleo de dendê ou do extraído do pinhão manso e 2% da gasolina com
a mistura de 10% de etanol extraído basicamente da mandioca. Pressões
ambientalistas deverão apoiar as intenções do governo, pois a Indonésia é o
terceiro maior emissor de gás carbônico, devido principalmente a freqüentes
queimadas de suas florestas, após os Estados Unidos e China.
É provável que parcela significativa das várias ilhas que compõem o território
da Indonésia seja ocupada por grandes empresas produtoras de óleo de dendê que
praticamente já esgotaram as áreas propícias para o cultivo de palmas no país
vizinho a Malásia. A Malásia é o maior produtor de óleo de dendê para
alimentação e desde 1982 possui um compreensivo programa de desenvolvimento de
biodiesel com base nesse produto. Em 2006, estabeleceu uma Política Nacional de
Biocombustíveis a partir de cinco estratégias propulsoras da nova indústria. A
primeira delas é seu desenvolvimento para o transporte misturando 5% de
biodiesel; a segunda, fornecer B5 para uso industrial; a terceira, desenvolver
tecnologias de produção e comercialização de biocombustíveis; a quarta,
encorajar sua produção para a exportação e a quinta, utilizar os
biocombustíveis para reduzir o uso das poluidoras energias fósseis.25
Outro país asiático com potencial para ser um grande produtor de
biocombustíveis é as Filipinas. Em 2005 uma lei possibilitou a mistura de
etanol na gasolina e em 2006, considerou a possibilidade da mistura de
biodiesel. A montadora de veículos Ford já instalou uma fábrica de motores flex
powerno país e de acordo com Marlon Apanada o mesmo busca se posicionar no
sudeste asiático como um desenvolvedor de biomassa, distribuidor regional de
veículos flex powere grande estocador de biocombustíveis proveniente de
terceiros paises para serem comercializados naquele entorno geográfico.26 Nesse
entorno de grande heterogeneidade de povos e diferenciados desafios
desenvolvimentistas sendo enfrentados pelos principais produtores de insumos
para a indústria dos biocombustíveis relacionados acima (ou por outros como a
Tailândia, Vietnam, Laos, Bangladesh, Paquistão etc.) a produção e
comercialização de etanol e biodiesel, embora incipiente, vem se destacando
pelo seu dinamismo e rápida expansão.
Conclusão
Por motivos ambientais e tecnológicos o Brasil é apontado, na maioria dos
estudos, como o país que lidera o setor de bioenergia. Em países tão diferentes
como Argentina, Colômbia e Peru os governos estão procurando instituir forte
infra-estrutura regulatória para servir de base para essa nova indústria sendo
na maior parte dos casos adaptações da experiência brasileira. A participação
do setor privado é heterogênea, sendo a Argentina e a Colômbia os países que
recebem dele o maior número de investimentos. A cooperação entre Argentina e
Brasil ocorre principalmente por meio de negociações no âmbito do Mercosul e
entre o Brasil e o maior país latino-americano produtor de petróleo é conduzida
por meio de suas grandes empresas exploradoras de recursos fósseis, a PDVSA e a
Petrobras.
O Brasil possui diversas parcerias na área dos biocombustíveis com a maioria
dos países da América Latina. O Chile e o Equador não formalizaram um
relacionamento com o Brasil, mas já existem negociações informais para que isso
ocorra. Com o Peru o país tem um programa de pesquisa cooperativo na área de
biotecnologia e biocombustíveis. Recentemente os dois países assinaram um
acordo para desenvolver conjuntamente insumos alternativos para
biocombustíveis. As companhias estatais de petróleo do Brasil e da Colômbia têm
um acordo técnico de cooperação e formam uma espécie de joint ventureonde os
negócios predominantes são os relacionados aos biocombustíveis. Praticamente
todas as empresas latino-americanas envolvidas com a exploração dos
combustíveis fósseis estão se envolvendo com a produção e comercialização de
biocombustíveis.
Em março de 2007, quando da visita do presidente George Bush ao Brasil, foi
assinado um memorando de cooperação na área dos biocombustíveis. Brasil e
Estados Unidos são responsáveis por 70% da produção mundial desse combustível e
este fato tem sido constantemente evidenciado. O acordo expressa a intenção dos
dois países cooperarem no desenvolvimento e difusão dos biocombustíveis numa
estratégia de três níveis (bilateral, com terceiros países e global).
Paralelamente a assinatura do memorando, Brasil, África do Sul, China, Estados
Unidos, Índia e a União Européia anunciaram a criação do Fórum Internacional de
Biocombustíveis na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O principal
objetivo do fórum é discutir o aumento da eficiência na produção, na
distribuição e no consumo dos biocombustíveis em escala mundial; preservando o
meio ambiente e a produção de alimentos. Os interesses de grandes produtores e
ao mesmo tempo grandes consumidores de biocombustíveis estão representados
nesse fórum que poderá impulsionar o desenvolvimento de um mercado global dessa
fonte energética renovável.
Esse mercado pode ser impulsionado com a especialização latino-americana de
produção de etanol e biocombustível e sua exportação para os países asiáticos
com restrições de terra e tecnologias para o seu desenvolvimento. Além das
restrições de áreas agricultáveis a maior parte dos países asiáticos apresenta
grande densidade demográfica e à insegurança alimentar pode-se se somar à
segurança energética. Os acordos de cooperação entre esses países e os latino-
americanos, principalmente os produtores dos mesmos insumos básicos para a
produção de etanol ou biodiesel devem ser estimulados. Índia e Brasil, por
exemplo, são os dois maiores produtores mundiais de cana-de-açúcar e desde 2003
possuem um memorando para cooperação no desenvolvimento tecnológico do uso de
etanol como combustível.
Entre esses dois paises existem também variadas joint venturescomo a da Dedini
e o Grupo Uttan e a da Petrobras e a Oil and Natural Gás Corporation(ONGC). A
Petrobras também possui uma joint venturecom a Nippon Alcohol Hanbaique
comercializará etanol brasileiro no Japão a partir de 2008. O ministério da
agricultura brasileiro desde 2005 possui um acordo de cooperação com o Japan
Bank for International Cooperation(JBIC) e um grupo de trabalho sobre biomassa
vem discutindo oportunidades de maior cooperação bilateral. Com a Tailândia
existe um memorando para troca de informações e exportação de etanol brasileiro
para aquele país. Esses acordos devem ser incentivados e ampliados para que a
indústria dos biocombustíveis ganhe escala global de produção e
comercialização.
Como em qualquer indústria em expansão é crescente o número de entusiastas por
mudanças e de críticos conservadores ou proponentes de alternativas. Entre os
entusiastas encontram-se praticamente todos os relatórios governamentais e de
bancos de investimentos internacionais ou locais. O relatório do Banco
Interamericano de Desenvolvimento mencionado anteriormente, por exemplo, diz
que o desenvolvimento dos biocombustíveis é benéfico para os países, pois ao se
estimular uma indústria tecnologicamente avançada se melhorará a renda e a
qualidade de vida de populações que vivem nas zonas rurais. Além disso,
enfatiza a redução à vulnerabilidade energética de pequenas economias que são
na sua totalidade dependentes da importação de petróleo.
Os críticos, por sua vez, enfatizam questões ambientais, de segurança alimentar
e exploração do trabalho em extensas produções de monoculturas. Eles chamam a
atenção para o desmatamento e exploração irracional dos solos e a pouca
contribuição dos biocombustíveis para a diversificação das matrizes energéticas
dos diferentes países ou mesmo sua contribuição para a redução de gás carbônico
na atmosfera. Eles apontam com freqüência o aumento dos preços dos produtos
agrícolas que não mais serão produzidos para o consumo humano e animal e
direcionados para a produção de combustível. Como alternativas muitos apontam
para uma maior racionalização dos atuais recursos energéticos, maiores
investimentos no desenvolvimento da energia eólica, nas pesquisas que buscam a
utilização do nitrogênio como combustível etc.
Para aproveitar o potencial real da bioenergia é necessária uma mudança
importante nas expectativas e nas políticas atuais. Deve ser dada uma maior
prioridade à pesquisa, não somente de tecnologias, mas também do custo e
disponibilidade dos insumos. Maior esforço necessita ser dispendido para
avaliar a importância dos biocombustíveis enquanto mais uma commodity
comercializada internacionalmente para o aumento do emprego, da renda e do
desenvolvimento dos países. Sem os subsídios, os biocombustíveis não podem
competir com o petróleo e seus derivados na maioria dos países. Além disso, a
quantidade de terra cultivável requerida para a produção dos mesmos é um
recurso limitado na maioria dos países e pode prejudicar o fornecimento de
alimentos ou mesmo de água que vem se tornando um recurso escasso em várias
regiões do planeta.
1 Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) http://
www.biodiesel.gov.br/programa.html. Disponibilidade 18/7/2007
2 http://www.energyxxi.org/xxi/resources/facts_ethanol.htm. Disponibilidade em
15/8/2007.
3 ROSENTRATER, Kurt A. Economics and impacts of ethanol manufacture. BioCycle,
December 2006.
4 SWANSON, Kimberly J.; MADDEN, Michael C.; GHIO, Andrew J. Biodiesel exhaust:
the need for health effects research. Enviromental Health Perspectives. Volume
115. Number 4, April 2007.
5 The Global Biofuels Outlook 2007. A blueprint for Green Energy in the
Americas:Strategic Analysis of Opportunities for Brazil and the hemisphere.
Prepared by Garten Rothkopf for the Inter-American Development Bank. 2007.
6 RUNGE. C. Ford; SENAUER, Benjamin. How Biofuels Could Starve the Poor.
Foreign Affairs, May/June 2007.
7 FULTON, et al., Biofuels for Transport: An International Perspective.Paris:
International Energy Agency. 2004.
8 JANK, Marcos et al. EU and U.S. Policies on Biofuels: Potential Impacts on
Developing Countries, German Marshall Fund of the United States, Washington,
D.C. 2007.
9 IEA. World Energy Outlook 2006, Chapter 14, The Outlook for Biofuels, OECD
Publications, Paris. 2006.
10 DIAS, Guilherme Leite da Silva. Um desafio novo: o biodiesel. Estudos
Avançados. Vol. 21, n. 59. São Paulo. Jan./abr. 2007.
11 COELHO, Sauani Teixeira. Biofuels - Advantages and trade barriers. UNCTAD/
DITC/TED/2005/1. February 2005.
12 Ver vários artigos sobre o assunto disponíveis no site do Instituto de
Estudos do Comércio e Negociações Internacionais: http://
www.iconebrasil.org.br/pt/default.asp com destaque para a entrevista publicada
no diário O Estado de São Paulo em 8 de julho de 2007.
13 Palestra realizada no seminário Quintas do Futuro na Universidade de
Brasília em 17 de agosto de 2007. Os autores deste artigo agradecem a cessão
das "notas de aulas" utilizadas por Homem de Melo em sua exposição.
14 Quando não especificado a sistematização deste item foi realizada a partir
do relatório de dados e informações publicadas no The Global Biofuels Outlook
2007.
15 ASAL, Shafik; MARCUS, Remi. An analysis of the obstacles to the development
of a sustainable biodiesel industry in Argentina. Université Paris-Dauphine.
Buenos Aires, 2005. Ver também, Rabinovich, Gerardo http://
www.mercosurabc.com.ar/nota.asp?IdNota=1250&IdSeccion=7
16 http://www.world-grain.com/feature_stories.asp?ArticleID=86168
17 KEN, Joseph; Uruguayan Biofuels. GAIN Report Number: UY7002. 7/20/2007.
18 http://biopact.com/2007/08/jamaica-ethanol-exports-earn-120.html
19 http://www.ustr.gov/index.html
20 National Development and Reform Commission (NDRC). http://en.ndrc.gov.cn/. Várias notícias.
21 Ver http://en.beijing2008.cn/12/12/greenolympics.shtml.
22 SINGH, Santosh Kr. India Bio-fuels. Annual 2007. GAIN Report Number: IN7047.
Date: 6/1/2007.
23 http://www.globe-net.ca/market_reports/index.cfm?ID_Report=1089
24 SUMARYONO, Wahono. Policy and R&D on biofuels and biomass in Indonesia.
Presentation at 2nd Biomass Biomass-Asia Workshop Bangkok, 13-15 December 2005.
http://www.unit.aist.go.jp/internat/biomassws/02workshop/reports/2005121302CR-
INDONESIA.pdf
25 http://www.palmoil.com/ Disponibilidade em 13/06/2007
26 APANADA, Marlon Joseph S. Using Policy Tools to Maximize Biofuels
Opportunities. Government and Private Sector Partnership in Biofuels: The
Philippine Experience. Editor, www.bioethanol.com.ph. http://
www.bioethanol.com.ph/info_database/Maximizing_Policy_Tools_for_Biofuels_
Opportunities.pdf