A economia perante a vida: uma conciliação necessária!
A economia perante a vida: uma conciliação necessária!
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João Guerreiro
Doutor em Ciências Económicas, Professor Catedrático da Faculdade de Economia e
Reitor da Universidade do Algarve
jguerreiro@ualg.pt
A água, o solo e o verde manto da Terra, formado pelas plantas, constituem o
mundo que apoia a vida animal no nosso planeta. Embora o homem moderno
raramente recorde o facto, ele não poderia existir sem as plantas que utilizam
a energia do Sol e fabricam os alimentos básicos dos quais o homem depende para
viver. ( )
A vegetação da Terra faz parte de uma teia de vida na qual há relações
essenciais e íntimas entre as plantas e o solo, entre as plantas e os animais.
Por vezes somos forçados a perturbar essas relações, mas deveríamos fazê-lo
pensadamente, com inteira compreensão de que a nossa intervenção pode ter
consequências remotas em tempo e lugar. ( )
Estamos agora num ponto em que dois caminhos divergem. Mas, ao contrário dos
caminhos do poema familiar de Robert Frost, não são igualmente bons. A estrada
que temos vindo há muito a percorrer é ilusoriamente fácil, uma superestrada
pela qual seguimos em grande velocidade, mas ao fim há o desastre. A outra
estrada, o outro caminho ' aquele «por onde se viaja menos» - oferece-nos a
nossa última, a nossa única possibilidade de chegar a um destino que assegure a
preservação da Terra onde vivemos.
Rachael Carson (1962), Primavera Silenciosa, Lisboa, Editorial Pórtico
Vivemos um tempo difícil. Estamos num momento de transição das nossas
sociedades. As formas de organização social e de regulação do funcionamento das
economias são diariamente questionadas perante o padrão de crescimento dos
últimos cem anos e as profundas alterações no modo como utilizamos os recursos
naturais, renováveis e não renováveis, que suportam as nossas sociedades.
Alguns indicadores, com os quais convivemos todos os dias, são impressionantes
sobretudo quando referenciados a escalas de tempo diferentes do nosso
quotidiano:
· Nos primeiros 750 anos do segundo milénio, a população aumentou 2,5 vezes;
nos 250 anos que nos separam da revolução industrial, a população aumentou 8,4
vezes.
· Em três séculos, a população do globo foi multiplicada por dez.
· Os recursos em combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão), gerados
em centenas de milhões de anos e que hoje alimentam cerca de 80% das nossas
necessidades, esgotar-se-ão no prazo de algumas centenas de anos.
· 40% da superfície sólida da terra já foi transformada pelo homem.
· Mais de metade dos recursos em água doce são utilizadas pelo homem.
· Entre 1950 e 2000, o PIB mundial aumentou 586%.
Nas últimas semanas o efeito conjugado das crises nos sectores financeiro,
energético, alimentar e ambiental, sem grandes soluções à vista, volta a
colocar de forma clara uma realidade para a qual, no mínimo, continuamos sem
grandes soluções. Ainda que municiados de uma panóplia diversificada de
mecanismos de intervenção, todos eles parecem afastar-se de normas preventivas,
actuando apenas nos resultados e colocando algumas legítimas dúvidas quanto à
sua eficácia.
A consciência de que os recursos naturais disponíveis são limitados e obrigam a
uma gestão matizada com critérios ambientais foi-se avolumando ao longo do
século XX. Nos últimos decénios a comunidade internacional respondeu ao apelo
de personalidades como John Muir, Rachel Carson, Barry Commoner, Aldo Leopold
ou Vieira Natividade, para evocarmos apenas algumas de entre as muitas que se
evidenciaram nesta expressão cívica.
Há quase quarenta anos, o Relatório sobre os limites do crescimento, elaborado
por uma equipa do Massachusetts Institute of Technology (MIT), colocava a
questão do nosso padrão de desenvolvimento. E afirmava que a manterem-se as
tendências actuais do crescimento da população, industrialização, poluição,
produção alimentar e utilização de recursos, atingir-se-ão os limites de
crescimento no nosso planeta dentro dos próximos cem anos
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Questões que, na realidade, não são recentes. Já no período da alta idade
média, diversos pensadores e cientistas ibéricos, de expressão árabe, como foi
Ibn al-Awwâm, fizeram valer as suas experiências e os seus conhecimentos,
reflectindo principalmente sobre a agricultura e identificando modalidades de
conservação dos recursos, sobretudo hídricos, que, nos dias de hoje, nos
parecem revolucionários.
Os sinais que apontam para que alteremos o nosso padrão de intervenção no
ambiente e para que adoptemos outras normas de gestão dos recursos são claros.
Essa reflexão tem de ser generalizada e assumida de forma activa por todos nós
sem excepção, cabendo uma parcela dessa responsabilidade a associações de
carácter científico, como esta nossa Associação.
O conceito de desenvolvimento sustentável tem sido vulgarizado nos últimos
decénios, embora associado a padrões diversos de evolução das sociedades.
Recorrendo ao Relatório Brundtland, documento que tentou influenciar a
comunidade internacional a adoptar uma nova postura perante os problemas
ambientais, o conceito de desenvolvimento sustentável defende que se deverá
assegurar as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as
gerações futuras assegurarem as suas.
Três componentes: económica, social e ambiental. Como conciliar estas três
componentes? Ou, mais concretamente, como melhor articular as componentes
económica e social, por um lado, com a componente ambiental, por outro?
A ciência sempre tentou não só explicar o sentido das coisas como também
clarificar as linhas coerentes de desenvolvimento dos fenómenos.
A economia seguiu também esse caminho, embora se posicione numa posição
normalmente a jusante dos fenómenos que tenta estudar. Os recursos naturais e,
nalguns casos, as suas dinâmicas como sistemas vivos, biológicos, são muitas
vezes encarados como uma caixa negra, explicadas por outros ramos da ciência,
da qual a economia valoriza apenas os aspectos que podem ser contemplados
através das suas metodologias e dos seus conceitos, designadamente através da
sua valorização mercantil.
Estudamos principalmente os efeitos da inserção dos recursos naturais no
mercado e damos pouca atenção ao que se passa a montante, isto é, de que modo é
que esses recursos se formam, quais as suas disponibilidades, qual o ritmo
adequado para o seu uso, quais as suas limitações intrínsecas e quais os
desequilíbrios naturais que a sua utilização gera ou pode gerar.
Os instrumentos metodológicos da economia, os indicadores que generalizou (e
que todos adoptámos), assim como os seus modelos explicativos revelam, em
momentos de ruptura ou de alteração de paradigma, profundas desadequações. A
permanente reflexão e o sentido crítico da comunidade científica têm permitido
identificar essas disfunções e desenvolver sucessivamente novos caminhos que
pretendem explicar os fenómenos sociais que se encontram na fronteira entre a
dinâmica dos recursos naturais e a lógica das necessidades das sociedades
modernas.
Teremos de reconhecer que para melhor afirmação e coerência dos sistemas
económicos, estes têm beneficiado da adopção explícita de algumas das
características dos sistemas naturais. Trata-se de confirmar que estas mesmas
características mais não são do que factores de consolidação da análise
económica.
Sem preocupação de adoptar qualquer ordenação, poderemos apontar algumas das
convergências a que os sistemas económicos foram naturalmente submetidos.
Uma primeira convergência diz respeito à diversidade.
Reconheceu-se que a diversidade dos sistemas económicos seria um claro sintoma
da sua boa saúde. A estratégia da diversidade traduz-se no aumento da
respectiva complexidade e, por isso, numa maior estabilidade desses mesmos
sistemas.
Hoje em dia esta tendência é assumida quase sem discussão, já que o êxito dos
diversos complexos produtivos, sejam eles cidades, regiões, áreas tecnológicas
ou sistemas agrários resultam também do nível de diversidade que os
caracterizam. A simplificação é sinónimo de fragilidade.
Sabemos que a evolução dos sistemas naturais registou, contudo, ao longo dos
milhões de anos rupturas abruptas, correspondentes às transições entre épocas
geológicas. Momentos dos quais resultaram reduções conjunturais da diversidade
que levaram a uma simplificação dos sistemas naturais e a alterações das
condições ambientais à escala do globo. Períodos que foram superados com a
criação de novas condições de equilíbrio e de novos ciclos evolutivos que
integraram, por seu lado, um recorrente aumento da diversidade.
Por analogia, podemos admitir que as eventuais rupturas ou alterações de
paradigma como aquele que estamos a viver nas nossas sociedades, provocarão o
aparecimento de novos conceitos, de novos modelos e de novas metodologias de
análise, para os quais deveríamos desde já, tanto quanto possível, antecipar a
sua formalização.
A gestão das nossas comunidades procura também garantir essa mesma diversidade,
a qual está igualmente associada à estabilidade. Por isso a especialização,
quando é assumida, designadamente por empresas, exige fortes
complementaridades, as quais decorrem da adopção de adequados padrões de
aglomeração, suscitados pelas próprias empresas ou reflectidas nas políticas
públicas definidas para o desenvolvimento de regiões ou de cidades.
Uma segunda convergência aponta para o carácter irreversível do padrão
evolutivo que está associado aos sistemas vivos. Os estádios de desenvolvimento
vão-se sucedendo sem possibilidade de se repetirem, razão pela qual não se pode
atribuir à evolução e à disponibilidade dos recursos naturais, sobretudo dos
recursos vivos, uma lógica de reprodução mecânica, repetitiva, sem atender aos
ajustamentos que os respectivos desenvolvimentos vão introduzindo.
Esta diferenciação dos processos produtivos revela-se com maior acuidade quando
avaliamos o nível permitido de exploração de recursos naturais referenciado a
determinadas condições bioclimáticas, elas próprias com capacidades potenciais
diferenciadas.
Valerá a pena evocar, neste domínio, a especificidade da região mediterrânica,
onde os nossos países ibéricos se inserem. Não obstante a enorme pressão a que
esteve submetida, resultado de uma ocupação milenária e permanente, a área
bioclimática do mediterrâneo tem o maior potencial da Europa para a produção
primária. As suas condições ambientais oferecem não só um nível de radiação
solar que, em termos absolutos, é único no panorama europeu, como também uma
distribuição estacional com baixa variabilidade, com invernos amenos, o que tem
como consequência a não inibição ao longo do ano dos processos fisiológicos.
É neste quadro diferenciador que devemos avaliar a capacidade de valorização
dos recursos de cada território, com a valia própria que o caracteriza.
Uma terceira área de convergência, porventura mais interessante e mais
expressiva, refere-se à interacção com o meio. As dependências e as interacções
entre os elementos destes sistemas naturais são múltiplas, sólidas e perenes e
o quadro sistémico que daí resulta obriga a utilizar metodologias igualmente
sistémicas.
É este o quadro que, transposto para os sistemas económicos, permite não só
avaliar o desempenho dos diversos elementos, como também valorizar os efeitos
externos que condicionam a evolução desses mesmos fenómenos.
Cada vez mais os diversos níveis de actividade interferem no patamar global.
As empresas, quanto tomadas individualmente, estão progressivamente mais
preocupadas com o meio social e ambiental onde se integram, independentemente
dos fluxos de carácter económico que estabelecem e que definem o eixo principal
das suas actividades. O que se traduz na actualidade por responsabilidade
social insere-se nessa problemática, seja assumida por empresas de âmbito
multinacional, sejam manifestadas por outras de raiz local. E o êxito de muitas
empresas, inseridas em determinados tecidos sociais e ambientais, depende da
densidade de relações que estabelece com a comunidade e dos benefícios, muitas
vezes intangíveis, que nesse quadro são expectáveis.
No plano dos instrumentos da mesoeconomia, estas questões voltam a requerer uma
atenção com o mesmo sentido. Nenhum dos principais agentes que intervém no
desenvolvimento de uma região ou de uma cidade pode prescindir de cultivar as
relações de interesse mútuo com os seus pares, de valorizar o clima de
confiança que estabelece com os diversos intervenientes e de adoptar com
entusiasmo projectos comuns, dos quais beneficia em diversos domínios
(capacidade de atracção, qualificação e exigência técnica, prestigio),
retirando apenas limitados benefícios materiais.
Estes condicionalismos e benefícios intangíveis, que resultam dos resultados
positivos da aglomeração, são difíceis de quantificar. Em grande parte dos
casos essa tentativa de quantificação é mesmo impossível, permitindo obter
reflexos positivos a longo prazo.
A perspectiva de analisarmos estas entidades (empresas, regiões, cidades) como
organismos vivos, integrando não só a adequada identificação da estrutura
interna como também das relações que estabelece com o exterior, obriga-nos a
admitir uma maior complexidade aos nossos objectos de estudo e a convocar
outros instrumentos, designadamente o conceito de externalidade.
A constante integração dos efeitos externos não pecuniários superou a
perspectiva tradicional que considerava estas externalidades como um elemento
anormal, justificado apenas por falhas ou deficiências pontuais do mercado, as
quais poderiam ser remediadas através da adopção de medidas fiscais ou pela
redefinição dos direitos de propriedade3.
Os efeitos externos que, nesta reflexão, nos interessa sublinhar são justamente
aqueles que não têm tradução pecuniária, como foi já indicado, e que têm uma
presença constante na configuração dos complexos económicos. Serão
externalidades tecnológicas, de comunicação e de rede (ou de proximidade), de
acordo com a terminologia que tem gerado consensos, reconhecendo que a
interacção é permanente e que a sua intensidade é tendencialmente elevada.
Não se podem isolar do ambiente onde se inserem e, em particular, qualquer
decisão de localização aconselha a que não se ignore as condições locais de
circulação e permeabilidade de tecnologias, de competências e de informação.
As externalidades, longe de serem um fenómeno localizado e discreto, revelam-se
como uma característica de crescente expressão, associada à dinâmica da
economia e aos laços de interdependência que esta cria.
Uma quarta convergência, adoptada freneticamente na gestão dos sistemas
económicos, ainda que em muitos casos apenas de forma simbólica, sublinha a
necessidade de se atender, sem excepção, à capacidade de resiliência dos
projectos de intervenção. Modernamente esta capacidade foi genericamente
adoptada e baptizada de sustentabilidade.
Podemos recuperar o enunciado central do Relatório Brundtland para precisar
qual o conteúdo que se atribui a esta linha de convergência.
Trata-se, nos sistemas vivos, de estabelecer limites à exploração de recursos
de acordo com a respectiva capacidade de regeneração e com o ritmo de
recuperação do seu potencial produtivo. A estrutura de cada recurso e as
condições do meio ditam os limites a partir dos quais qualquer intervenção
adicional tornará irreversível a perda desse recurso.
No domínio dos sistemas que assumem uma componente económica, esse limite é
difícil de definir. As escalas de tempo utilizadas introduzem um grau de
indefinição que tem sido liminarmente desprezado, com as consequências
presenciadas por todos nós. Consequências que perturbam a estabilidade
conjuntural dos mercados, como igualmente, no pólo oposto, as características
estruturais do planeta que nos acolhe como comensais.
As diversas perturbações ao nível das alterações climáticas, da protecção da
atmosfera, dos efeitos inesperados que podem resultar das manipulações
genéticas, condicionam a capacidade de resiliência dos recursos que dão suporte
à vida na terra. Mas estamos ainda num patamar de ausência de conhecimento
global para podermos determinar, em todas as situações e com aproximação
desejável, qual o nível de intervenção ajustado à capacidade de regeneração
desses mesmos recursos, isto é, qual o limite de exploração a que o homem pode
submeter esses recursos, retirando deles apenas o produto líquido. O que
significa que o respectivo potencial produtivo não é ofendido, garantindo-se ao
mesmo tempo a sua perenidade.
Estas problemáticas, por certo debatidas com maior profundidade nas diversas
sessões deste Congresso, colocam uma questão básica, transversal às temáticas
que cruzam a valorização mercantil dos recursos, tendo presente a escassez de
alguns deles e as capacidades de resiliência de outros.
Julgo que deveremos ajustar algumas das nossas linhas de reflexão científica
apontando-as para preocupações que procurem um maior conhecimento das dinâmicas
dos recursos naturais, relacionadas com a garantia de sustentabilidade dos
processos de valorização mercantil que neles incidam.
Permitam-me evocar um escrito irónico, da responsabilidade do economista
francês Frédéric Bastiat, que no séc. XVIII acusava o Sol de ser um rival
estrangeiro e de fazer uma guerra encarniçada ao inundar o mercado nacional de
produção de luz a preço fabulosamente baixo, fazendo cessar a venda de produtos
da indústria francesa, a qual era atingida pela estagnação. Pedia então para
encerrar todas as janelas, portadas, postigos, cortinas, etc. para salvar a
produção de francesa de velas!
Ainda que irónico, este texto reflecte os desafios que temos pela frente:
avaliar o uso de recursos naturais apenas pela componente mercantil e pelos
critérios de mercado ou, pelo contrário, encontrar procedimentos metodológicos
que permitam entrar no processo económico a montante e associar-lhes factores
de sustentabilidade que garantam um percurso social não só eventualmente mais
tranquilo, como também mais exigente.
Como reflexão final gostaria de, nesta ocasião, relevar o papel que as
universidades têm e terão no futuro na melhor abordagem e resolução das
problemáticas relacionadas com o ambiente.
Entrámos há poucos anos numa nova fase estratégica, adoptando o que se tem
designado por modelo de Bolonha.
Através deste modelo passamos a ter um quadro homogéneo que se aplica na Europa
a cerca de 47 países, mas que começa a ser adoptado fora da Europa, em países
da América latina, da África e da Ásia.
Este novo quadro irá permitir uma maior permeabilidade entre as comunidades
académicas. Estudantes, professores e investigadores poderão circular com maior
facilidade já que as actividades universitárias, no universo das universidades
aderentes a Bolonha, utilizam a mesma unidade de conta que é aplicada a todas
as iniciativas por elas lançadas. Será sempre possível encontrar equivalências
entre o que se faz em duas distintas universidades da rede de Bolonha.
Mas, para além de facilitar a mobilidade e o reconhecimento de habilitações,
Bolonha permite que os percursos formativos sejam sinuosos e heterodoxos, e
correspondam a perfis particulares escolhidos pelos estudantes e condimentados
com um número interessante de disciplinas de opção seleccionadas em áreas
científicas diversificadas.
Quer isto dizer que os estudantes poderão cruzar as suas formações específicas
com outras áreas do conhecimento, havendo a expectativa de que de entre essas
matérias o ambiente possa ter um papel relevante.
Uma segunda questão decorre da expansão dos objectivos assumidos pela
Universidade. Casa do conhecimento, a universidade atravessa uma fase de
abertura ao exterior, mantendo o espaço de criatividade e de liberdade que a
caracterizou no passado.
Por esse motivo, o cruzamento de perspectivas está nos seus desígnios.
O desafio que a situação actual nos coloca depende da maior criatividade na
procura de soluções e da maior abertura no diálogo entre os diversos domínios
científicos.
Se no passado esse papel era deixado às sociedades científicas, estas sim
alforge de universitários, técnicos, curiosos, cultos e de autodidactas, as
universidades não podem deixar de se abrir a esse fluxo de conhecimento.
Por isso os cruzamentos permitidos e impulsionados pela reforma de Bolonha,
associados à internacionalização da formação e da investigação, emprestam uma
chama de esperança num mundo em que a gestão dos recursos naturais, renováveis
e não renováveis, evite os desequilíbrios, tenham eles origem na especulação,
na ganância ou na ignorância, e dê garantias de que finalmente nos integrámos
nas dinâmicas genuínas do planeta Terra.
NOTAS
1- Conferência proferida na Universidade das Ilhas Baleares, em Palma de
Maiorca, na abertura do III Congresso da Associação Hispano-Portuguesa de
Economia dos Recursos Naturais e Ambientais ' AERNA).
2- MEADOWS, Dennis et al. (1973): Os limites do crescimento, Lisboa,
Publicações Dom Quixote.
3- SCHWARZ, Henrique (2005): Perspectivas Ecológicas em Economia, Oeiras, Celta
Editora.
Universidade do Algarve
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
Campus da Penha
8005-139 Faro - Portugal
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